TJMG 19/06/2020 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2020
Pregão Reg. Preços nº 20/2020, para a prestação de serviços de conserto
e troca de pneus nos veículos da frota municipal, em atendimento às
diversas secretarias municipais. Abertura: 02/07/2020 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br . Hudson
Salvador Vilela - Prefeito Municipal.
2 cm -18 1365909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUACU
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2020
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 29/2020, sob a forma de SRP – Sistema de
Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO, julgamento por ITEM,
com a finalidade de selecionar a melhor proposta visando a Aquisição
futura e parcelada de Materiais para Laboratório de Análises Clínicas.
Sessão dia 02/07/2020 às 09h00min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura
Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça cinco
de novembro, 381 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de
09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail
licitamanhuacu@yahoo.com.br. Comissão Permanente de Licitação.
Manhuaçu/MG, 18 de Junho de 2020.
3 cm -18 1365844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 0035/2020.
Participação com reserva de cota para ME, EPP e MEI. Objeto: Aquisição e entrega de gás e água mineral para as escolas e creches municipais. Abertura: 02/06/2020 às 08:45min. Informações, esclarecimentos
e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas.
Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 18 de junho de 2020. Gustavo
Grijo dos Santos Augusto. Pregoeiro
2 cm -18 1365849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO/TERMOS ADITIVO
Proc.102/20 - Pregão Presencial R.P.32/2020, Obj: Aquisição eventual
e futura de uniformes profissionais. Fica prorrogada a data de Credenciamento para 01/07/2020 as 09:00 horas.
Extrato 2º Termo Aditivo ao Cont. 024/2019. Obj. Acréscimo de 25%.
O valor do contrato passará de R$161.640,00 para R$203.670,00.
Extrato 1º Termo Aditivo ao Cont. 037/2020. Obj. Prorroga vigencia
pelo período de 23/06/20 a 22/09/20. Extrato 1º Termo Aditivo ao Cont.
023/19. Obj. Prorroga vigencia pelo período de 11/06/20 a 10/06/21.
3 cm -18 1365736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS - PL69/20 P.P. P/ R.P.20/20
Ext. Ata de RP nº.61/20, Partes: PMMC x BH Med Distribuidora Hospitalar Ltda. Itens: 09 e 14, Vlr Global Estimado: R$22.885,00. Vig.
21/05/20 a 20/05/21.
Ext. Ata de RP nº.62/20, Partes: PMMC x DML Distribuição Ltda.
Itens: 08,10,11,12 e 13, Vlr Global Estimado: R$87.183,00. Vig.
21/05/20 a 20/05/21.
Ext. Ata de RP nº.63/20, Partes: PMMC x Nutribody Dietas e Suplementos Alimentares Eireli. Itens: 01,02,03,05,06,15 e 16, Vlr Global
Estimado: R$245.450,00. Vig. 21/05/20 a 20/05/21.
Ext. Ata de RP nº.64/20, Partes: PMMC x Unique Distribuidora de
Medicamentos Eireli. Item: 04, Vlr Global Estimado: R$3.900,00. Vig.
21/05/20 a 20/05/21.
4 cm -18 1365870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2020
firmada com a empresa CASA MAIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI no valor global de
R$ 228.299,00 (Duzentos e vinte e oito mil e duzentos noventa e nove
reais), referente ao Processo Licitatório nº 040/2020 Pregão Presencial
SRP nº 025/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 057/2020 firmada com a empresa CASA 500
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP no valor global de R$
7.674,60 (Sete mil seiscentos e setenta quatro reais e sessenta centavos), referente ao Processo Licitatório nº 040/2020 Pregão Presencial
SRP nº 025/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 058/2020 firmada com a empresa CÉSAR
GERALDO BUENO EIRELI ME no valor global de R$ 16.837,00
(Dezesseis mil e oitocentos e trinta e sete reais), referente ao Processo
Licitatório nº 040/2020 Pregão Presencial SRP nº 025/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 059/2020 firmada com a empresa DELVALLE
MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI no valor global de R$ 149.623,00
(Cento e quarenta e nove mil e seiscentos e vinte e três reais), referente ao Processo Licitatório nº 040/2020 Pregão Presencial SRP nº
025/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 060/2020 firmada com a empresa GOLED
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME no valor global de R$
45.622,90 (Quarenta e cinco mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa
centavos), referente ao Processo Licitatório nº 040/2020 Pregão Presencial SRP nº 025/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 061/2020 firmada com a empresa ORGANIZAÇÕES MSL COM. E IND. E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP no
valor global de R$ 155.748,60 (Cento e cinquenta e cinco mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), referente ao Processo
Licitatório nº 040/2020 Pregão Presencial SRP nº 025/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
10 cm -18 1365904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2020
firmada com a empresa PADARIA E CONFEITARIA NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA no valor global de R$ 107.700,00
(Cento e sete mil e setecentos reais), referente ao Processo Licitatório
nº 042/2020 Pregão Presencial SRP nº 026/2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -18 1365684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– PROCESSO LICITATÓRIO 06/PMM/2020,
Pregão Presencial 03/PMM/2020, cujo objeto é Locação de Ambulância Tipo B. Esta municipalidade torna público, para conhecimento
dos interessados a aplicação da penalidade de Advertência conforme
despacho datado em 17/06/2020 por descumprimento da cláusula 5.III
da Ata de Registro de Preços 025/PMM/2020, à empresa A & G Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 12.532.358/0001-44. E, em atenção ao artigo
109, I, “f”, da Lei 8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a
contar da data de publicação deste extrato.
3 cm -18 1365818 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2020
Objeto: Reg. Preços event. aquis. pneus, câmaras de ar, rodas e outros
materiais p/ frota. Abertura: 06/07/2020 às 09:00 horas. Informações:
(33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
1 cm -18 1365838 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
EXTRATO Nº. 0210/2020
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento torna público a
RATIFICAÇÃO dos processos abaixo relacionados:
Processo nº. 0321/2020 – Inexigibilidade Nº. 119/2020. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos para distribuição gratuita nas farmácias, conforme memorando - Circular N° 18/2020/SES/SUBPAS-SAFDMB, deliberação CIB-SUS/MG N° 2.416 de 17/11/2016 e Decreto N°
3.546 de 20/07/2017. Recurso: Contrapartida da Assistência Farmacêutica Básica da União, cujo valor total é de R$ 135.168,00 (cento e trinta
e cinco mil cento e sessenta e oito reais). Ratificado em 17 de junho de
2020, em favor das sociedades empresárias abaixo relacionadas:
- BH Farma Comércio LTDA. – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
42.799.163/0001-26, com valor global de R$ 7.242,00 (sete mil duzentos e quarenta e dois reais);
- BIOHOSP Produtos Hospitalares S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
18.269.125/0001-87, com valor global de R$ 68.396,40 (sessenta e oito
mil trezentos e noventa e seis reais e quarenta centavos);
- CRISTÁLIA Produtos Farmacêuticos LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº. 44.734.671/0001-51, com valor global de R$ 91,60 (noventa e
um reais e sessenta centavos);
- MULTIFARMA Comercial LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
21.681.325/0001-57, com valor global de R$ 24.221,00 (vinte e quatro
mil duzentos e vinte e um reais);
- SOLUMED Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.896.538/0001-42, com valor
global de R$ 25.767,00 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta e sete
reais);
- SOMA/MG produtos hospitalares LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 12.927.876/0001-67, com valor global de R$ 9.450,00 (nove mil
quatrocentos e cinquenta reais).
Montes Claros/MG, 17 de junho de 2020.
Priscila Batista Almeida
Presidente – C.P.L.J.
8 cm -17 1365600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 211 2020 - CONTRATO
Processo: 238/2020 – Modalidade: Inexigibilidade de licitação nº
86/2020. Objeto: Repasse de recurso estadual para programa Rede
Cegonha, destinado ao Hospital Universitário Clemente de Faria UNIMONTES em conformidade com a Deliberação CIB-SUS/MG n°.
3.125 de 13/02/2020, Resolução SES/MG n°. 7.034 de 13/02/2020 e
suas alterações e Plano de Trabalho. Contrato: P0238/2020-1. Contratado: Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Valor:
R$748.980,00 (setecentos e quarenta e oito mil novecentos e oitenta
reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, produzindo efeitos a partir da
competência de maio/2020. Firmado: 30 de Abril de 2020. Secretaria
Municipal de Saúde.
Montes Claros (MG), 18 de junho de 2020.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
4 cm -18 1365887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO N° 093/2020 -ADITIVO:
Processo: 191/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 70/2020.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social decorrete
da pandemia (COVID-19) no município de Montes Claros – MG,
baseando no regime simplificado previsto na Lei 13.979/20. Contrato:
191/2020-01. Contratado: NUTRI Comércio EIRELI – ME – Primeiro
Termo de Aditamento: Acrescem-se aos quantitativos previstos na
cláusula primeira do contrato inicial, os itens especificados.Soma-se ao
valor global do contrato, previsto na cláusula décima do contrato original, o total de R$22.170,30 (vinte e dois mil cento e setenta reais),
que corresponde 5,74% do valor global do contrato original. O valor
global do contrato passa a vigorar em R$ R$408.077,42 (quatrocentos
e oito mil setecentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos).
Fundamento: Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações, especialmente
nos artigos 65, §1º e §8 c/c art. 61, parágrafo único c/c art. 4º-I da Lei
13.979/2020. Firmado: 13 de maio de 2020. Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social - Secretaria Municipal de Educação.
Processo: 191/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 70/2020.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social decorrete
da pandemia (COVID-19) no município de Montes Claros – MG,
baseando no regime simplificado previsto na Lei 13.979/20. Contrato: 191/2020-02. Contratado: MAIORCA Distribuidora de Alimentos EIRELLI - EPP– Primeiro Termo de Aditamento: Acrescem-se aos
quantitativos previstos na cláusula primeira do contrato inicial, os itens
especificados. Soma-se ao valor global do contrato, previsto na cláusula
décima do contrato original, o total de R$871,00 (oitocentos e setenta e
um reais), que corresponde 3,30% do valor global do contrato original.
O valor global do contrato passa a vigorar em R$27.196,00 (vinte e sete
mil cento e noventa e seis reais). Fundamento: Lei nº. 8.666 de 21.06.93
e suas alterações, especialmente nos artigos 65, §1º e §8 c/c art. 61,
parágrafo único c/c art. 4º-I da Lei 13.979/2020. Firmado: 13 de maio
de 2020. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Secretaria
Municipal de Educação.
Processo: 191/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 70/2020.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social decorrete
da pandemia (COVID-19) no município de Montes Claros – MG,
baseando no regime simplificado previsto na Lei 13.979/20. Contrato: 191/2020-03. Contratado: REDE MIX Comércio e Distribuidora
EIRELI – Primeiro Termo de Aditamento: Acrescem-se aos quantitativos previstos na cláusula primeira do contrato inicial, os itens especificados. Soma-se ao valor global do contrato, previsto na cláusula décima
do contrato original, o total de R$10.921,00 (dez mil novecentos e vinte
e um reais), que corresponde 1,18% do valor global do contrato original. O valor global do contrato passa a vigorar em R$614.373,58
(seiscentos e quatorze mil trezentos e setenta e três reais e cinquenta
e oito centavos). Fundamento: Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações, especialmente nos artigos 65, §1º e §8 c/c art. 61, parágrafo
único c/c art. 4º-I da Lei 13.979/2020. Firmado: 13 de maio de 2020.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Secretaria Municipal de Educação.
Processo: 191/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 70/2020.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social decorrete
da pandemia (COVID-19) no município de Montes Claros – MG,
baseando no regime simplificado previsto na Lei 13.979/20. Contrato:
191/2020-04. Contratado: MEGADEC Distribuidora LTDA– Primeiro
Termo de Aditamento: Acrescem-se aos quantitativos previstos na cláusula primeira do contrato inicial, os itens especificados. Soma-se ao
valor global do contrato, previsto na cláusula décima do contrato original, o total de R$15.624,40 (quinze mil seiscentos e vinte e quatro
reais e quarenta centavos), que corresponde 7,92% do valor global do
contrato original. O valor global do contrato passa a vigorar em R$
R$212.835,20 (duzentos e doze mil oitocentos e trinta e cinco reais
e vinte centavos). Fundamento: Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações, especialmente nos artigos 65, §1º e §8 c/c art. 61, parágrafo
único c/c art. 4º-I da Lei 13.979/2020. Firmado: 13 de maio de 2020.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Secretaria Municipal de Educação.
Montes Claros (MG), 17 de junho de 2020
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
16 cm -17 1365599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 19 de junho de
2020 às 09:00 horas, realizará a Dispensa de Licitação nº 016/2020 para
Aquisição de coleção alfabetização em bloco 5 e 6 anos em atendimento
a Secretaria Municipal de Educação do município de Mutum(MG), de
conformidade com o Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93. Rosângela
Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
2 cm -18 1365671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE SUSPENSÃO
Pregão Presencial/Registro de Preço N.º: 052/2020
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die”
o Pregão Presencial/Registro de Preço N.º: 052/2020. Objeto: Eventual aquisição de KIT MERENDA ESCOLAR para atender aos alunos
excepcionalmente da Rede Municipal de Ensino, devido à pandemia

do Coronavírus (COVID-19) com base nos fundamentos legais: Leis
Federais nºs 8.666/93, Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020, que “Altera
a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e do Decreto Municipal n.º
9942 de 16 de março de 2020 do Município de Nova Lima, para análise
de impugnação e acerto do Termo de Referência. Nova Lima, 18 de
junho de 2020. A Pregoeira.
3 cm -18 1365767 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 051/2020
PREGÃO PRESENCIAL N. º 027/2020
O Município de Nova Ponte/MG, por meio de seu Departamento de
Licitação, torna público o processo licitatório nº 051/2.020, Pregão Presencial nº 027/2.020, do tipo menor por item, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de equipamento de informática,
eletrodomésticos e moveis em geral. A sessão pública será realizada na
data de 02 de julho de 2.020, às 09:00 horas, no Departamento de Licitação localizado à Praça dos Três Poderes, 1001 Centro Nova Ponte- MG.
O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG
18 de junho de 2020. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro
3 cm -18 1365863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC 101/20
PREGÃO ELETRÔNICO 68/20.
O Município de Nova Resende, através de seu Prefeito Municipal e a
CPL, faz saber, aos interessados, o seguinte ato administrativo relacionado a procedimento licitatório: PRC 101/20 – PREGÃO ELETRÔNICO 68/20. OBJETO : Aquisição de 02 (dois) Caminhões Toco 0 KM,
ano modelo não inferior a 2020, para uso no departamento de estradas
de rodagem do município de Nova Resende/MG, conforme convênio
firmado entre o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e esta prefeitura. REALIZAÇÃO DO CERTAME: 30/06/2020
a partir das 13h00min . O edital na íntegra será disponibilizado no site
www.novaresende.mg.gov.br e no site/sistema www.licitacoes-e.com.
br . Telefone para contato (35) 3562-3750. Publique-se. Nova Resende/
MG. José Roberto Rodrigues – Prefeito Municipal. Vanderléia Antônia
de Rezende Martins – Presidente da CPL.
4 cm -15 1364604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA.
REAJUSTE DE VALOR.
Contrato nº 003/2019, Tomada de Preços nº 007/2018, Processo Licitatório nº 195/2018. Município de Nova Serrana e Suprema Construções
e Incorporações Ltda-ME, CNPJ: 14.622.734/0001-17 – Objeto: Construção das Unidades Básicas de Saúde, Padrão 1, a serem implantadas
nos Bairros Santa Sara e Cidade no Município de Nova Serrana-MG.
Reajuste do valor pelo INCC passando o Contrato de R$621.207,51
para R$646.239,07, conforme demonstrativo juntado aos autos. Fund.
Legal: Lei 8.666/93. Em 18/06/2020. Euzebio Rodrigues Lago – Prefeito Municipal.
3 cm -18 1365771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO
Processo Licitatório 064/2020, Concorrência nº 004/2020. Objeto:
Prestação de serviços de recapeamento asfáltico de diversas ruas no
Município de Nova Serrana, de acordo com projetos, memorial descritivo, planilhas e cronogramas para atender ao Contrato de Repasse
nº 885215/2019, celebrado entre o Município de Nova Serrana e o
Ministério de Desenvolvimento Regional. A Comissão Permanente de
Licitação, valendo-se do Relatório Técnico da Secretaria Municipal de
Planejamento e Desenvolvimento Urbano, julga procedente o recurso
apresentado pela empresa “Gidê engenharia e Construções Ltda”. As
razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição
dos interessados, para consulta, no setor de licitações. Elaine Maria
Ribeiro Pires – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Nova
Serrana, 18 de junho de 2020.
4 cm -18 1365746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 088/2020,
Tomada de Preços nº 003/2020. Objeto: “Prestação de serviços de pavimentação em bloco de concreto sextavado na Rua sem Saída, Bairro
Novais de Cima, Município de Nova Serrana-MG, incluindo mão de
obra e material, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas
e cronograma físico-financeiro”. Empresa vencedora: Romero dos
Santos Urbanizações, CNPJ Nº 35.701.795/0001-40 com o valor de
R$152.290,43 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e noventa reais e
quarenta e três centavos). Nova Serrana, 18 de junho de 2020. Euzebio
Rodrigues Lago. Prefeito Municipal.
3 cm -18 1365802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 18/2020
- A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 067/2020. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 18/2020. Registro de Preços N° 05/2020. Objeto: Registro de preços para confecção de impressos gráficos para uso nos diversos setores do município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00
hs do dia 02 de julho de 2020. Local: Setor de Compras e Licitações,
situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037)
3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -18 1365636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020 –
PRC Nº 0469/20. Objeto: Contratação de empresa para realização da
duplicação da Avenida João Paulo II no Bairro Padre Libério – 2ª etapa.
Tipo: menor preço. A abertura será no dia 09/07/2020 às 09:00 horas.
O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http:// transparencia.parademinas.mg.gov.br.
Pará de Minas, 18 de junho de 2020. Anderson José Guimarães Viana.
Presidente da CPL
3 cm -18 1365951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG PROCESSO LICITATÓRIO: PAL 064/2020 –
Pregão Presencial Registro de Preço nº 07/2020, abertura: 02/07/2020
às 13:00 horas. Objeto: Aquisição de veículos novos. Maiores informações (37) 3335-1103 – S. Licitação, Praça Bolívar de Andrade, 35, Centro, Email: compraspassatempo@yahoo.com.br. Aparecida S. Rezende
Campos – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA- MG.
AVISO DE LICITACÃO
PEDIDO DE COTAÇÃO
O Município de Pedra Bonita MG, solicitação para contratação de locação de sistema – PREGÃO ELETRÔNICO custeado pelo o Município
– O Município de Pedra Bonita, nos termos da Lei 8.666/93 e 10.520,
vem abrir as empresas do ramo pertinente ao objeto desta solicitação
cotação para o Objeto: contratação de Sistema de Pregão Eletrônico,
considerando a implantação, treinamento, manutenção, suporte técnico
e acompanhamento durante o período contratual. Maiores esclarecimento pelo telefone: (31) 3872 9103 e pelo email: licitação@pedrabonita.mg.gov.br, Prefeitura Municipal de Pedra Bonita/MG – Departamento de Licitações e contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020
PROCESSO Nº 061/2020
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
CONTRATADO: Edmárcio Fernando Lino de Souza 003.895.156-80
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 4º, caput da Lei
13.979/2020, com redação dada pela MP nº 926/2020, e aplicação
subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o Município de Pedro
Leopoldo, torna pública a ratificação da Dispensa de Licitação para
Contratação de serviços de impressão e reprografia em multifuncional
monocrática, para produção de material de apoio pedagógico que atenderá os alunos da rede municipal de educação durante o período de
suspensão das aulas presenciais, em razão da pandemia Covid-19, de
acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Valor
total estimado do Contrato: R$ 38.700,00 (Trinta e Oito Mil e Setecentos Reais) a serem pagos de acordo com o serviço prestado, em até
28 (Vinte e Oito) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal devidamente atestada pela Secretaria solicitante. Vigência do Contrato: 03
(Três) meses a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogada por
períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento
dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, conforme art
4º H da Lei 13.979/2020 com redação dada pela MP nº 926/2020. Ratificado pelo Prefeito Cristiano Elias dos Reis Costa em 15 de junho de
2020. Michelle Silva Salvador - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA-MG
LICITAÇÃO N° 68/2020 - MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2020
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na modalidade
Pregão Presencial nº 21/2020, do tipo menor preço por item, no dia
03/07/2020, para o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de manilhas para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Obras, conforme especificações e quantitativos no Anexo I. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL,
na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira
– MG, CEP: 36148-000, em horário comercial ou pelo e-mail licitacao@pedroteixeira.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal
nº 8666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis especificas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Pedro Teixeira, 18 de Junho de 2020. Aniceia Aparecida de Oliveira Fonseca-Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES –
TOMADA DE PREÇO Nº 07/2020.
A Prefeitura Municipal de Perdões-MG, faz saber a abertura de Licitação processo n.º 91/20, Tomada de Preço 07/2020, abertura em
07/07/2020 às 15:00 hs. – na Pça. 1.º de Junho, 103 – Perdões-MG,
objeto: contratação de empresa para Pavimentação em bloquete, Edital/
Informações: (35)3864-7298, e-mail: licitacao@perdoes.mg.gov.br
Márcia Victor Resende Lima
Presidente CPL
Perdões, 16/062020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES –
TOMADA DE PREÇO Nº 06/2020.
A Prefeitura Municipal de Perdões-MG, faz saber a abertura de Licitação processo n.º 90/20, Tomada de Preço 06/2020, abertura em
07/07/2020 às 13:00 hs. – na Pça. 1.º de Junho, 103 – Perdões-MG,
objeto: contratação de empresa para Pavimentação asfáltica de vias
públicas CBUQ, Edital/Informações: (35)3864-7298, e-mail: licitacao@perdoes.mg.gov.br
Márcia Victor Resende Lima
Presidente CPL
Perdões, 16/062020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 0008/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0034/2020
OBJETO: Contratação de Empresa de construção civil execução de
pavimentação em bloquetes, meio fio e sargeta na Rua Joaquim Orozimbo Coelho, Rua Benedito Linhares de Freitas, Rua Maria Gomes
Pereira e rua Sabará, em conformidade com a Transferência Especial
referente a resolução SEGOV Nº. 753/2020 de 09.05.2020, e em atendimento as Demandas da Secretaria Municipal de Obras do município
de Pocrane – MG. Prazo para o recebimento do envelopes de propostas e documentação: Até o dia 07/07/2020, ás 8:00 horas. Local para
apresentação dos Envelopes de Propostas e Documentação: Rua Nilo
Moraes Pinheiro, 322, Centro, Pocrane - MG. Contatos: 33 3316-1112 e
Email: licitacao@pocrane.mg.gov.br. Pocrane, 18, junho 2020. Alexandre Camilo Gomes - Comissão Permanente de Licitação/Ernane José de
Macedo - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE - MG,
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0035/2020,
na Modalidade Pregão Presencial nº. 0015/2020, do Tipo Menor preço
por Item, cujo objeto; Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de veículo de tração animal na limpeza urbana e nas áreas distritais do município de Pocrane – MG, em atendimento as Demandas da Secretaria
Municipal de Obras e Transportes do município de Pocrane – MG.O
recebimento das propostas será no dia 02/07/2020, as 08:00 horas. O
presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as
Leis Federais nºs. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG, 19 junho 2020.Mislainy de Faria Silva
Oliveira/Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 059/2020
– Concorrência Pública 010/2020.O Município de Pompéu/MG torna
público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 059/2020, Concorrência Pública 010/2020. Objeto:Contratação de empresa para RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ E SINALIZAÇÃO VIÁRIA,
NA RUA 2 DE NOVEMBRO,tipo “MENOR PREÇO”,critério de julgamento “MENOR PREÇO GLOBAL”.Data da abertura:22/07/2020
às 09:00h.Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá
ser obtido no e-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou sitewww.
pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO 133/2020 - PREGÃO Nº 091/2020.
Objeto: Execução de serviços de restabelecimento do trecho da Avenida Custódio Silva. Contratada: Prumo Construções Eireli, CNPJ:
27.994.336/0001-73. Valor Global: R$ 848.184,76 (oitocentos e quarenta e oito mil cento e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos).
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO 094/2020 - PREGÃO Nº 063/2020.
Objeto: Execução da 3ª etapa da reforma do Centro Municipal de
Esportes e Lazer. Contratada: Teleco Construtora Ltda ME, CNPJ:
10.794.362/0001-55, no valor Global de R$ 446.685,48 (Quatrocentos
e quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito
centavos.) . Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200618205132027.