TJMG 18/06/2020 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores Acionistas,
De acordo com as disposições legais e estatutárias, submetemos à
apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras referentes aos
H[HUFtFLRV¿QGRVHPGH'H]HPEURGH H
BONSUCESSO PARTICIPAÇÕES
E EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ 42.920.926/0001-45
Balanço patrimonial em 31 dezembro - Em milhares de reais
Ativo
Ativo Circulante
Caixa e equivalente de caixa
1RWD
&RQWDVDUHFHEHU 1RWD
Créditos com montadoras
1RWD
Impostos a recuperar
(VWRTXHV 1RWD
Adiantamento a fornecedores
Outros ativos
Total do ativo circulante
Ativo não Circulante
5HDOL]iYHODORQJRSUD]R
'HSyVLWRVMXGLFLDLV
Imposto de renda e
contribuição social diferidos
1RWD
Partes relacionadas
Créditos com montadoras
1RWD
Controladora
2019
2018
606
10
1.570
Consolidado
2019
2018
1.165
1.117
109.176
2.694
1.247
206.049
1.275
1.069
1.074
17.695
214
22.226
,QYHVWLPHQWRV 1RWD
Investimentos mensurados ao
604
454
YDORUMXVWR
,PRELOL]DGR 1RWD
'LUHLWRGHXVR 1RWD
Intangível
159
Total do ativo não circulante 122.766
Total do Ativo
Controladora
2019
2018
Passivo
Passivo Circulante
)RUQHFHGRUHV 1RWD
44
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
1RWD
Arrendamento mercantil
1RWD
Salários e encargos sociais
Obrigações tributárias
51
Adiantamento de clientes
'LYLGHQGRVHMXURVVREUHR
capital próprio
Outras exigibilidades
Total do passivo circulante
Passivo não circulante
)RUQHFHGRUHV 1RWD
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
1RWD
Arrendamento mercantil
1RWD
Imposto de renda e contribuição
VRFLDOGLIHULGRV 1RWD
Adiantamento de recursos de
,3, 1RWD
Provisão para contingências
1RWD
Total do passivo não
circulante
Total do passivo
7.167
Patrimônio Líquido (Nota 18)
Capital Social
116.209
Reservas de Lucros
Patrimônio Líquido - acionistas
controladores
Participação dos não
controladores
Total do Patrimônio líquido
Total do passivo e patrimônio
líquido
66
Consolidado
2019
2018
2.496
51.527
-
2.679
72
1.414
1.560
179.154
116.209 116.209 116.209
16.955
6.475
129.121
Demonstração das mutações no patrimônio líquido - Em milhares de reais
Reserva de Lucros
Reserva
Lucros
Participação dos Total do
Capital Reserva Dividendos
adicionais
de
(Prejuízos) Patrimônio acionistas não patrimônio
Social
Legal
propostos Retenção Acumulados Líquido
controladores
líquido
11.169
151.505
Em 1º de janeiro de 2018
Aumento de capital com reservas
Redução de capital
Outras movimentações com acionistas
não controladores
Lucro líquido do exercício
'HVWLQDomRGRUHVXOWDGRGRH[HUFtFLR
Constituição de reserva legal
Distribuição de dividendos
Dividendos pagos a minoritários em
controladas
Juros sobre capital próprio
Constituição de reserva de lucros
Em 31 de dezembro de 2018
116.209
Outras movimentações com acionistas
não controladores
Lucro líquido do exercício
'HVWLQDomRGRUHVXOWDGRGRH[HUFtFLR
Constituição de reserva legal
Distribuição de dividendos
Dividendos pagos a minoritários em
controladas
Constituição de reserva de lucros
116.209
Em 31 de dezembro de 2019
5.646
6.451
764
9.160
15.611
11.596
11.596
-
-
129.121
16.625
6.475
As Demonstrações Financeiras completas e as Notas Explicativas
encontra-se a disposição de V.Sas., na sede da companhia.
Colocamo-nos à disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos e
informações que considerarem necessários.
%HOR+RUL]RQWH 0* GHMXQKRGHDIRETORIA
DemoQVWUDomRGRUHVXOWDGR([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Controladora
2019 2018
5HFHLWD 1RWD
Custos dos produtos e serviços
YHQGLGRV 1RWD
Lucro Bruto
'HVS&RPHUFLDLV 1RWD
-
Despesas gerais e
DGPLQLVWUDWLYDV 1RWD
2XWUDVUHFHLWDV GHVSHVDV
operacionais
Resultado de equivalência
SDWULPRQLDO 1RWD
Consolidado
2019
2018
6.516
16.022
Lucro operacional
15.276 11.511
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV 1RWD
146
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV 1RWD
25.996
5HFHLWDV 'HVSHVDV
¿QDQFHLUDVOtTXLGDV
Lucro antes do imposto de
renda e contribuição social
11.596
11.596
16.625
Atribuível aos acionistas
controladores
11.596
Atribuível aos acionistas
minoritários
16.625
,PSRVWRGHUHQGD 1RWD
&RQWULEXLomRVRFLDO 1RWD
Lucro líquido do exercício
Lucro líquido básico e diluído
SRUDomR 1RWD
0,09
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRDEUDQJHQWH([HUFtFLRV¿QGRV
em 31 de dezembro - Em milhares de reais
Lucro líquido do exercício
Total do resultado abrangente do
exercício
Controladora Consolidado
2019 2018 2019 2018
11.596 16.625
11.596 16.625
Atribuível aos acionistas
controladores
11.596
Atribuível aos acionistas minoritários
16.625
DIRETORIA
João Cláudio Pentagna Guimarães
Luiz Flavio Pentagna Guimarães
Pedro Ferreira Pentagna Guimarães
Camilo Lucian Hudson Gomes
Responsabilidade Contábil
Milton Vasconcelos do Amor Divino
Contador CRCMG 60280/O-5
'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[D([HUFtFLRV¿QGRV
em 31 de dezembro - Em milhares de reais
Controladora
Consolidado
2019
2018
2019
2018
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido do exercício
11.596
16.625
$MXVWHVSRU
'HSUHFLDomRHDPRUWL]DomR
25.526
$PRUWL]DomRGLUHLWRGHXVR
10.445
Equivalência patrimonial
62
&RQVWLWXLomR UHYHUVmR GH
provisões
Juros incorridos
Juros sobre arrend. mercantil
Apropriação de recursos
SURFHVVR,3,
Imposto de renda e contrib.
social corrente e diferido
Variações ativos e passivos
Contas a receber
Estoques
Créditos com montadoras
Tributos a recuperar
Outros ativos
77
79
277
Fornecedores
24
17.141
Adiantamentos a cliente
Obrigações tributárias
959
Salários e encargos sociais
1.670
Outras exigibilidades
Caixa aplicado (gerado) nas
operações
Imposto de renda e contribui
ção social pagos
Caixa líq. gerado p/ (aplic.
54.172 24.964
nas) atividades operacionais
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Aumento de cap. em contro-
ladas e outros investimentos
Devolução de adiantamento
600
para aumento de capital
Adiantamento para futuro
aumento de capital
Propriedades para investimentos da BPE Empreendi
mentos Imobiliários S.A
Redução de capital na empresa BPE Empreendimen
tos Imobiliários S.A
Outros investimentos
Aquisição de ativo imobili
]DGRHLQWDQJtYHO
Valor recebido pela venda de
27.055
LPRELOL]DGRHLQWDQJtYHO
Alienação de investimento
76
Empréstimos a Partes relac.
Dividendos e JCP recebidos
7.175
de controladas e coligadas
Caixa líquido gerado pelas
(aplicado nas) atividades de
investimento
Fluxos de caixa das atividaGHVGH¿QDQFLDPHQWR
Captação de empréstimos
$PRUWL]DomRGHHPSUpVW
Pagamento arrend. mercantil
'LYLGHQGRVHMXURVVREUH
capital próprio pagos
Caixa líquido gerado pelas
(aplicadas nas) nas atividaGHVGH¿QDQFLDPHQWR
Aumento (Redução) de
caixa e equivalentes de
caixa, líquido
Caixa e equivalente de caixa
no início do exercício
Caixa e equivalente de caixa
QR¿QDOGRH[HUFtFLR
7.000
24
1.247
27.560
5.051
646
606
24
5.051
22.912
68 cm -17 1365443 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS
torna público o EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO
CONTRATO DO PROCESSO ANÁLOGO 04/2020 - Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar com recursos dos Contrato Administrativo de Repasse de Recurso Nº P219/20-01, firmado entre o Município de Montes Claros e a Fundação. Contrato firmado com: Mhédica
Service Comércio e Manutenção Ltda, CNPJ: 08.245.855/0001-94,
valor: R$ 9.141,50; Cirúrgica João Produtos Médico-Hospitalares Ltda,
CNPJ 64.440.688/0001-03, valor R$: 999,00.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS torna público
o EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
DO PROCESSO ANÁLOGO 04/2020 - Objeto: Aquisição de Material
Médico Hospitalar com recursos dos PRO-HOSP competência 2016,
firmado entre a EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação. Contrato firmado com: Mhédica Service Comércio e Manutenção Ltda, CNPJ:
08.245.855/0001-94, valor: R$ 987,52.
4 cm -17 1365398 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISO DE REDESIGNAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 069/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2020
AVISO – A Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público que foram alteradas condições editalícias referentes a Qualificação Técnica da LICITAÇÃO Nº 069/2020 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 068/2020 , cujo objeto constitui-se da Aquisição
de Ares-Condicionados e Cortinas de Ar , Incluindo Fornecimento
e Instalação , sendo REDESIGNADA a data da sessão pública para:
03/07/2020, às 8h . Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br . Informações : (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br.
3 cm -17 1365473 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 071/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2020 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Contratação de Empresa
Especializada para Fornecimento de Licença de Uso de Ferramentas
Informatizadas (Softwares) para as Áreas de Controle de Pessoal, Contabilidade, Tesouraria, Patrimônio e Frotas para a Fundação Hospitalar do Município de Varginha, mediante as condições estabelecidas em
Edital. Data da sessão: 02/07/2020, às 8h. Retirada do Edital: www.
fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br.
LICITAÇÃO Nº 072/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2020
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para
a Aquisição de Material Médico Hospitalar, em Caráter de Consignação, para uso nos Procedimentos Cirúrgicos da Fundação, mediante as
condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 03/07/2020, às 14h.
Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br.
LICITAÇÃO Nº 073/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2020 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Aquisição de Medicamentos Específicos, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data
da sessão: 06/07/2020, às 14h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.
br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.
com.br.
LICITAÇÃO Nº 074/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2020 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Aquisição de Material de
Consumo Médico Hospitalar, mediante as condições estabelecidas em
Edital. Data da sessão: 07/07/2020, às 8h. Retirada do Edital: www.
fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br.
LICITAÇÃO Nº 075/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2020 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Aquisição de Medicamentos Oncológicos, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data
da sessão: 07/07/2020, às 14h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.
br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.
com.br.
8 cm -17 1365472 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE
Aviso de licitação: a Fundação Hospitalar Municipal João Henrique,
torna público o processo licitatório de n.º 019/2020, Pregão Presencial
n.º 015/2020 que fará realizar no dia 02 de julho de 2020, às 13:00 hrs,
no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, tipo menor
preço por lote, com o seguinte objeto: aquisição de materiais de limpeza
(higiene pessoal), os dispensers serão cedidos a título gratuito, e em
regime de comodato, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, até 31 de dezembro de 2020, conforme
entrega de requisição e disposições constantes no Termo de Referência.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na sede da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, localizada a Rua Pedro Lima
Chagas, nº 320, Centro, Conceição das Alagoas/MG, ou pelo telefone:
(34) 3327-9900, E-mail: licitacaofhmjh@hotmail.com. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial da F.H.M.J.H.
4 cm -17 1365341 - 1
HOSPITAL ALBERT SABIN, JUIZ DE FORA
13 de junho de 2020.
Do: Diretor Presidente do Hospital Albert Sabin Ltda.
Para: os(as) Sócios(as)
1 - Convoco os Srs. Sócios do HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA.,
em atenção ao Estatuto Social do referido Hospital, a se reunirem em
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, no Hospital Albert
Sabin Ltda, que ocorrerá na sua sede, sito à Rua Edgard Carlos Pereira
n° 600, Bairro Santa Tereza, Juiz de Fora, Minas Gerais, no dia 27 de
junho de 2020 às 09:00 horas em primeira convocação e, se for o caso,
no dia 04 de julho de 2020 às 09:00 horas em segunda convocação,
para fins de:
I – Deliberar sobre a aprovação da 17ª (décima sétima) ALTERAÇÃO
CONTRATUAL, notadamente sobre a atualização do quadro societário
nela contida, inclusive por falecimento de sócios, por retirada de sócios
da sociedade (dissolução parcial da sociedade), e por transferências de
cotas. a aprovação deste item da pauta necessita do voto favorável dos
representantes de mais de ¾ (três quartos) do Capital Social.
II – Deliberar sobre a possibilidade de registro da 17ª (décima sétima)
ALTERAÇÃO CONTRATUAL na junta comercial, na receita federal e
nos órgãos nos quais que se fizer necessário, com a assinatura de mais
de ¾ (três quartos) do capital social. a aprovação deste item da pauta
necessita do voto favorável dos representantes de mais de ¾ (três quartos) do Capital Social.
III – Deliberar sobre a autorização para aquisição de bens imóveis pelo
HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA., nos termos do artigo 9º, inciso
VII do Estatuto Social.
IV – Incorporação dos lucros referentes aos anos pretéritos ao Capital
Social Do Hospital Albert Sabin.
V - Assuntos Gerais.
Dr. Célio Carneiro Chagas
Diretor Presidente do Hospital Albert Sabin Ltda
7 cm -05 1362116 - 1
HOSPITAL ALBERT SABIN, JUIZ DE FORA
13 de junho de 2020
Do: Diretor Presidente do Hospital Albert Sabin Ltda
Para: os(as) Sócios(as)
1 - CONVOCO os Srs. Sócios do HOSPITAL ALBERT SABIN
LTDA., em atenção ao Estatuto Social do referido Hospital, a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, no Hospital Albert
Sabin Ltda., que ocorrerá na sua sede, sito à Rua Edgard Carlos Pereira
n° 600, Bairro Santa Tereza, Juiz de Fora, Minas Gerais, no dia 27 de
junho de 2020 às 08:30 horas em primeira convocação e, se for o caso,
no dia 04 de julho de 2020 às 08:30 horas em segunda convocação, para
fins de deliberação sobre:
I - Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras referentes ao exercício do ano 2019 (dois
mil e dezenove);
II - Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2019
e a eventual distribuição de dividendos, ou sobre perdas do exercício de
2019 e eventual necessidade de pagamento pelos sócios;
III - Eleger os membros do Conselho Fiscal, devendo o candidato no
ato da inscrição, até as 17:00h do dia 25/06/2019, apresentar ao Diretor
Presidente moção de apoio de pelo menos 30% do capital social, bem
como declaração de que não está impedido de exercer a função na plenitude de suas competências.
IV - Referendar honorários dos Diretores e Cédulas de Presença dos
Conselhos de Administração e Fiscal.
Dr. Célio Carneiro Chagas
Diretor Presidente do Hospital Albert Sabin Ltda
6 cm -05 1362113 - 1
PEDREIRA UM LTDA
Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 02/2020, que
entre si celebram a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMAD
e a empresa PEDREIRA UM LTDA, CNPJ nº 17.112.541/0001-04,
neste ato representada, por seu procurador, FABRÍCIO TEIXEIRA DE
MELO, CPF Nº 046.697.576-79. Objeto: Formalizar a medida compensatória de natureza florestal prevista nos artigos 17 e 32 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c artigos 26 e 27 do Decreto Federal nº 6.660/2008
e nos artigos 48 e 49 do Decreto Estadual n° 47.749/2019 em decorrência da intervenção de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica,
conforme apurado nos autos do processo de licenciamento ambiental
do empreendimento, PROCESSO COPAM Nº 18467/2012/001/2013 e
PROCESSO AIA Nº 5627/2014. Data de assinatura: 24/04/2020.
Fabrício Teixeira de Meio – Pedreira Um Ltda.
Gesiane Lima e Silva – Superintendente Regional de Meio Ambiente
do Leste Mineiro.
4 cm -12 1363980 - 1
SAAE DE ITAMBACURI - MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PROVINIENTE
DO PROCESSO LICITATÓRIO 005/2020– PREGÃO PRESENCIAL
004/2020, ATA No: 08/2020 – SAAE de Itambacuri X Empresa DIACIZIO PINHEIRO DE JESUS ME, no valor global de R$ 16.891,00
(dezesseis mil oitocentos e noventa e um reais);
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Marmitex.
Registro de Preços válido por um período de 12 meses, visto que a
empresa atendeu todos os requisitos do Edital e seus Anexos.
SAAE DE ITAMBACURI-MG
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PROVINIENTE
DO PROCESSO LICITATORIO 005/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 004/2020, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2020 –
SAAE de Itambacuri X Empresa: DIACIZIO PINHEIRO DE JESUS
ME, no valor global de R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos reais).
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Marmitex, visando atender às necessidades desta Autarquia - VIGÊNCIA:
05/06/2020 a 31/12/2020.
2 cm -16 1364989 - 1
SAAE /FORMIGA / MG
realizará o Processo Licitatório Nº0035/2020 –Pregão ELETRÔNICO Nº 030/2020 – Registro de Preço – Tipo: Menor Preço Unitário.
Objeto: Referenteaquisição de hidrômetros. A abertura da sessão será
às 08h00min, do dia: 01/07/2020. Local: Rua Antônio José Barbosa,
723 - O edital está à disposição nos sites: www.bll.org.br e www.saaeformiga.com.br – Wainy Keitman Torres – Pregoeiro.
2 cm -17 1365350 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG
Torna público para conhecimento de todo aquele a quem interessar o
resultado de julgamento de Recursos e Contrarrazões Recursais em
etapa de julgamento de propostas de preços, interpostos pelas participantes GEOSCAN GEOLOGIA E GEOFÍSICA LTDA. EPP:
(CNPJ:23.731.971/0001-07) e GEOPLANEJAMENTO PESQUISA
MINERAL E GEOLOGIA AMBIENTAL SS LTDA. na Concorrência
Pública nº009/2019, conforme os termos contidos no Processo Licitatório nº031/2019, destinado à eventual contratação de empresa especializada para realização de avaliação de poços existentes por perfilagem
óptica, estudos hidrogeológicos, estudos geofísicos, execução de projetos de poços tubulares profundos, serviços de fiscalização e regularização de poços visando à adequação do abastecimento público por meio
de poços tubulares profundos no município de Mariana, MG. Desta
feita, provido parcialmente os Recursos e Contrarrazões de ambas as
recorrentes, assim, em reforma de decisão, desclassifica ambas as propostas de preços apresentadas no certame em tratamento, por descumprido requisitos editalícios de aceitabilidade de propostas de preços,
conforme disposições dos itens 1.5.6.1 e 1.5.7 do edital. Todavia, atentos ao relevante interesse público, e, na mais estrita observância à possibilidade legal, aplica-se às desclassificadas o disposto no parágrafo
terceiro da Lei Geral de Licitações a Lei Ordinária Federal nº8.666 de
21 de junho de 1993, concedendo-lhes novo prazo de oito dias úteis, a
encerrar-se em 1º de julho de 2020, para apresentação de novas propostas de preços escoimadas dos defeitos ensejadores de suas desclassificações. Recebendo a presente publicação o efeito de intimação, cuja reunião de novo julgamento se dará às 08:00h do dia 02 de julho de 2020,
se recebido novas propostas destas participantes desclassificadas, conforme decisão em julgamento de recursos e contrarrazões. Informamos
que os autos do processo Administrativo e Julgamento em inteiro teor,
segue à disposição para vista de qualquer interessados na sede Administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana, situada
na Rua José Raimundo Figueiredo, Nº 580, São Cristóvão, Mariana/
MG. Adão do Carmo Rocha. Presidente da Comissão de Licitações.
Mariana/MG, 17 de junho de 2020.
3 cm -16 1364834 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200617204447022.
8 cm -17 1365403 - 1