TJMG 17/06/2020 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA
A Diretora de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, instaura o Processo Administrativo de Cobrança de Débito SEI Nº 1500.01.0028874/2020-40,
nos termos da Lei nº 14.184/2002 e da Resolução/SEPLAG nº 37/2005,
visando o ressarcimento ao erário,em virtude do servidor R.M.R,D.,
Masp.: 1286116-7, ter recebidosem exercer suaAtividadeLaborativano
período de 15/02/2015 até 10/08/2015,conforme disposto no PAD nº
033/2016, perfazendo o valor total líquido de R$ 46.409,24 (quarenta e
seis mil quatrocentos e nove reais e vinte e quatro centavos).
Késia Faria Dias de Sousa
Diretora de Recursos Humanos
16 1364659 - 1
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Delibera-

Minas Gerais - Caderno 1

ção Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores:
MASP 1367245/6, LAURA FRAGA DE SOUZA, por 1mêsreferente
ao 1º quinquênio, a partir de 25/05/2020.
MASP1301832/0, MARCELA SOUSA NASCIMENTO, por 15diasreferentes ao 1º quinquênio, a partir de 25/05/2020.
MASP 1090837/4, JANUSE VIEIRA BORBOREMA, por 15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 06/04/2020.
MASP1243164/9, TATIANA TELLES E KOELER DE MATOS, por
1mêsreferente ao 1º quinquênio, a partir de 25/05/2020.
MASP1050607/9, THAIS DE CASTRO MAGALHAES, por 15 dias
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 15/06/2020.
ANULA ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO referente àservidora: MASP 1090837/4, JANUSE VIEIRA
BORBOREMA, por 15 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de
07/04/2020, publicado no MG 07/05/2020, página 08, coluna 02, conforme Nota Técnica nº 7/2020-DRH.
Késia Faria Dias de Sousa
Diretoria de Recursos Humanos

SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PARCERIAS
COM O TERCEIRO SETOR - SCPTS
ATO Nº 317
DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE
QUALIFICAÇÃO COMO OSCIP
Considerando o disposto na Lei Estadual nº 23.081, de 10 de agosto
de 2018, e no Decreto Estadual nº 47.554, de 07 de dezembro de 2018,
fica DEFERIDO o requerimento de qualificação como Organização
da Sociedade Civil de Interesse Público – Oscip, na área de cultura,
defesa e conservação do patrimônio histórico e artísticoe na área de
defesa, preservação e conservação do meio ambiente, gestão de recursos hídricos e desenvolvimento sustentável, do Instituto Inhotim, CNPJ
05.422.243/0001-31, pelo período de 17/06/2020 a 16/06/2023.
Belo Horizonte, 16 de junho de 2020.
EDUARDO CAMPOS PROSDOCIMI
Superintendente Central de Parcerias com o
Terceiro Setor – SCPTS/SEPLAG

16 1365008 - 1

16 1364929 - 1

CONCESSÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
A Diretora de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso da competência delegada pela RESOLUÇÃO
SEPLAGNº 027, publicada em13de março de 2020, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182,
de 21/01/2011, ao servidor LUIS OTÁVIO MILAGRES DE ASSIS,
Masp 1107801-1pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental,Nível III, Grau I,acrescida
de 50% do vencimento do cargo de Secretário de Estado Adjunto de
Planejamento e Gestão, código01, a partir de 03/06/2020 . À ANDREA
HELOISA DA SILVA SOARES, Masp 1483779-3, pela remuneração
do cargo efetivo de Analista de Suprimentos, Nível Superior,acrescida
de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão DAD-7,
código PH 1100404,a partir de 01/06/2020.
Késia Faria Dias de Sousa
Diretoria de Recursos Humanos
16 1365075 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila

MASP/CPF
682706-7
1054448-4
384518-7
14431821388955-5
667153-1
1124825-9
1387209-8
1204468-1
1103241-4
1376721-5
363192-6
975444-1
1448269-9
1298172-6
099340156-25
1372618-7
1412521-5
1129830-4
553348-4
1176834-8
914287-8
1210305-7
1443407-0
262928-5
1061597-9

NOME
MARIA DE FATIMA VIEIRA PORTO
MARIA ELENICE ARAUJO MIRANDA
NILZA CASTORINO DA SILVA
HIGOR VINNICIUS FARIA SILVEIRA
WESLEY FERREIRA DA ROCHA
CARMELITA PEREIRA DE ANDRADE TEIXEIRA
MARCELO TADEU RODRIGUES DIAS
GIOVANI AURELIO TOMAZ
MARIA JOSE BARBOSA SA SOUZA
CLAUDIA DE FATIMA DOS SANTOS
ANA CECILIA GOUVEA GUIMARÃES
EDLEIA GUALBERTO CALDEIRA GROBERIO
DAYSY COELHO LEAL BARROS
DOUGLAS BARBOSA LOURENÇO
MARCO TÚLIO PORTO GONÇALVES
ARYEL FELIPE VASCONCELLOS SILVA
JURCILEI BATISTA FRANCO
BEATRIZ DE PAULA PERES
JONATHAN SORAGGI DE OLIVEIRA
MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO DE JESUS
JULIANA ALVARO SPOSITO
FLAVIA REGINA DE REZENDE FERREIRA
PATRICIA LUCIA NEVES
MAYCON MARTINS PEREIRA
ANA MARIA BOAVENTURA BERNARDES
HAMILTON COSTA SALOMÃO JUNIOR

PROTOCOLO
91689
85663
92027
96939
97711
95390
89721
97097
87822
95836
0003212615012020
79793
87897
0003202615012020
89560
0003200515012020
84884
99111
0003066715012020/77252
0017214015012019
96399
98625/ 96081/ 97464
81628
0003259315012020
82961
82139

RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
TIPO
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Pré-Admissional
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Intempestivo
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Deferido
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Indeferido
Licença Tratamento Saúde
Indeferido

RESULTADO

MOTIVO
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
Art n°02, Ordem de Serviço n°02/2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
Art n°02, Ordem de Serviço n°02/2020
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
Art n°02, Ordem de Serviço n°02/2020
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
Art n°02, Ordem de Serviço n°02/2020
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º

DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
MANTIDA DECISÃO ANTERIOR
16 1364712 - 1

COMUNICAÇÃO : 0995/2020
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 09031246 Alessandra Vidal Soares dos Reis – PEB – 4 - Alto Caparao - 1 - 04/10/2019
A 04/10/2019 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 09742115 Margarida Miranda Vieira Henrique –
DIV – 1 - Ipanema - 2 - 24/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 09926809
Glayce Sousa da Silva – PEB – 4 - Tarumirim - 5 - 30/09/2019 A
04/10/2019 - 158.I, 10001774 Edla Chrystina Reis da Costa – PEB – 1
- Pocrane - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 10001774 Edla Chrystina Reis da Costa – PEB – 2 - Pocrane - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019
- 158.I, 10067247 Meire Ramos Barbosa da Rocha – PEB – 1 - Taparuba - 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 10067247 Meire Ramos
Barbosa da Rocha – PEB – 2 - Taparuba - 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019
- 158.I, 10567956 Floripes de Souza Feitoza – ATB – 1 - Ipanema - 5
- 14/10/2019 A 18/10/2019 - 158.I, 10773125 Poliane Soares Lopes –
PEB – 1 - Ubaporanga - 5 - 27/06/2019 A 01/07/2019 - 158.I, 11032091
Andreia de Souza Gouvea – PEB – 4 - Taparuba - 5 - 07/10/2019 A
11/10/2019 - 158.I, 11032091 Andreia de Souza Gouvea – PEB – 5 Taparuba - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 11143534 Sandra Aparecida de Souza – PEB – 3 - Alvarenga - 3 - 06/08/2019 A 08/08/2019
- 158.I, 11143534 Sandra Aparecida de Souza – EEB – 4 - Alvarenga - 3
- 06/08/2019 A 08/08/2019 - 158.I, 11151461 Cristiane Dias Goncalves
Paula – PEB – 2 - Dom Cavati - 5 - 31/05/2019 A 04/06/2019 - 158.I,
11151461 Cristiane Dias Goncalves Paula – PEB – 3 - Dom Cavati - 5
- 31/05/2019 A 04/06/2019 - 158.I, 11321692 Ricardo Brum Silva de
Magalhaes – PEB – 1 - Pocrane - 3 - 05/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I,
11534682 Amanda Maria Barbosa – PEB – 3 - Sao Domingos das Dores
- 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - 158.I, 11793791 Roberta de Souza Oliveira – PEB – 3 - Bom Jesus do Galho - 3 - 21/08/2019 A 23/08/2019
- 158.I, 12300448 Marcks Pray Costa de Oliveira – PEB – 4 - Taparuba - 4 - 08/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 13014501 Eva Aparecida
Moutim Santana – ATB – 2 - Sao Sebastiao do Anta - 5 - 22/10/2019 A
26/10/2019 - 158.I, 13235726 Maria da Consolacao Vieira Valentim –
PEB – 2 - Santa Barbara do Leste - 2 - 27/06/2019 A 28/06/2019 - 158.I,
13235882 Graziela Ferreira Afonso – PEB – 2 - Santa Barbara do Leste
- 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 13302492 Fernanda Almeida de
Jesus – PEB – 3 - Tarumirim - 1 - 28/10/2019 A 28/10/2019 - 158.I,
13785316 Ludmar Paiva Veloso – PEB – 3 - Inhapim - 4 - 08/10/2019
A 11/10/2019 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05591763 Maria Inez Cardoso Chaves
– PEB – 1 - Jeceaba - 30 - 19/09/2000 A 18/10/2000 - 158.I, 05591763
Maria Inez Cardoso Chaves – PEB – 1 - Jeceaba - 10 - 23/10/2000 A
01/11/2000 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03222239 Carmelia Catarina Guerra Ferraz –
EEB – 3 - Sao Jose do Mantimento - 2 - 10/10/2019 A 11/10/2019
- 158.I, 04569745 Joelma Aparecida Hubner – EEB – 5 - Lajinha 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 04569745 Joelma Aparecida
Hubner – PEB – 6 - Lajinha - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I,
05194808 Elizeu Tavares Rosa – PEB – 1 - Mutum - 5 - 28/10/2019
A 01/11/2019 - 158.I, 08825952 Ideir de Castro Silva – PEB – 1 - Sao
Jose do Mantimento - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 08825952
Ideir de Castro Silva – PEB – 2 - Sao Jose do Mantimento - 5 06/05/2019 A 10/05/2019 - 158.I, 08827156 Leandra Maria de Sousa
Santos Dutra – PEB – 4 - Mutum - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I,
09552944 Renata Pessoa Bifano – PEB – 1 - Matipo - 5 - 28/10/2019 A
01/11/2019 - 158.I, 09552944 Renata Pessoa Bifano – PEB – 2 - Matipo
- 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 09786039 Lucymara Gripp Louback Alves Oliveira – EEB – 4 - Alto Jequitiba - 2 - 31/10/2019 A
01/11/2019 - 158.I, 10112936 Veronica Rodrigues Ambrosio Pinel –
PEB – 4 - Chale - 2 - 27/02/2019 A 28/02/2019 - 158.I, 10112936 Veronica Rodrigues Ambrosio Pinel – PEB – 3 - Sao Jose do Mantimento
- 2 - 27/02/2019 A 28/02/2019 - 158.I, 10352383 Cristiano Jose Vieira
– PEB – 3 - Santa Margarida - 1 - 24/06/2019 A 24/06/2019 - 158.I,
10448843 Douglas Jose Fernandes Marques – PEB – 3 - Caputira - 2
- 27/06/2019 A 28/06/2019 - 158.I, 10590859 Mariane Lima Santos –
TDE – 1 - Manhuacu - 5 - 22/05/2019 A 26/05/2019 - 158.I, 10642650
Juliana Moreira da Cruz Mendes – PEB – 1 - Mutum - 5 - 03/06/2019
A 07/06/2019 - 158.I, 10642650 Juliana Moreira da Cruz Mendes –
PEB – 4 - Mutum - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 10677813
Cacilda de Souza Lima Berbert – PEB – 3 - Durande - 5 - 28/06/2019 A
02/07/2019 - 158.I, 10852143 Renata de Abreu e Silva Oliveira – PEB
– 1 - Matipo - 4 - 04/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 11004090 Maria
Rosilaine Lage – PEB – 3 - Manhuacu - 2 - 10/05/2019 A 11/05/2019 158.I, 11078201 Ana Paula Cerqueira de Oliveira Ambrosio – PEB – 1
- Manhuacu - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I, 11078201 Ana Paula
Cerqueira de Oliveira Ambrosio – PEB – 3 - Manhuacu - 5 - 07/10/2019
A 11/10/2019 - 158.I, 11086451 Vaniceia Maria Ribeiro Brum – PEB
– 3 - Manhuacu - 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019 - 158.I, 11150802

Ianitza Alvim Carvalho Leite – PEB – 1 - Manhuacu - 2 - 03/10/2019 A
04/10/2019 - 158.I, 11183449 Simone Andreia da Silva Leite – PEB – 4
- Mutum - 3 - 05/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 11201654 Alessandro
Jose da Cunha – DI – 3 - Manhuacu - 1 - 28/05/2019 A 28/05/2019 158.I, 11201654 Alessandro Jose da Cunha – EEB – 4 - Manhuacu - 1 28/05/2019 A 28/05/2019 - 158.I, 11286630 Taila Vivian Pereira Novais
Prata – PEB – 2 - Manhuacu - 5 - 01/07/2019 A 05/07/2019 - 158.I,
11314473 Elynaith Alves Pereira Emerick – PEB – 1 - Martins Soares 1 - 04/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 11314473 Elynaith Alves Pereira
Emerick – PEB – 3 - Martins Soares - 1 - 04/10/2019 A 04/10/2019 158.I, 11688983 Renan Raimundo Fernandes – PEB – 4 - Manhuacu
- 2 - 16/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I, 12300448 Marcks Pray Costa
de Oliveira – PEB – 3 - Mutum - 4 - 08/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I,
12431052 Samila Tereza da Silva Barros – PEB – 3 - Manhuacu - 1
- 24/10/2019 A 24/10/2019 - 158.I, 12795902 Fabricia Alves Muniz
Freitas – PEB – 3 - Caputira - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 - 158.I,
13251772 Gilmara Aparecida Horst Nascimento – ATB – 1 - Manhumirim - 4 - 25/06/2019 A 28/06/2019 - 158.I, 13262555 Natalia de Souza
Knupp Freitas – ATB – 3 - Santana do Manhuacu - 2 - 08/08/2019
A 09/08/2019 - 158.I, 13281530 Rosilene Aparecida Alves da Silva –
PEB – 2 - Manhuacu - 4 - 04/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 13891536
Naila Magalhaes do Carmo Corcetti Dutra – PEB – 3 - Sao Joao do
Manhuacu - 1 - 09/10/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 14256150 Simone
Aparecida Medenval – PEB – 1 - Lajinha - 5 - 24/10/2019 A 28/10/2019
- 158.I, 14385314 Franciany de Freitas Silvestre Nunes – PEB – 3 Mutum - 5 - 28/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11226453 Marli Alves de Souza
– ASP – 4 - Manhuacu - 1 - 08/10/2019 A 08/10/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 09786039
Lucymara Gripp Louback Alves Oliveira – PEB – 2 - Alto Jequitiba - 2
- 31/10/2019 A 01/11/2019 - , 12795902 Fabricia Alves Muniz Freitas –
PEB – 1 - Sao Joao do Manhuacu - 5 - 07/10/2019 A 11/10/2019 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
14103048 Luciene da Silva Costa – PEB – 1 - Congonhas
COMUNICAÇÃO : 1064/2020
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13817358 Daniane dos Santos
Alves – ANEDS – 1 - Curvelo - 5 - 30/03/2020 A 03/04/2020 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 1109/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08074700 Zelia
Margarete Sposito – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 60 - 02/05/2020 A
30/06/2020 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 08441289 Andrea Alves Neves da Silva – PEB
– 1 - Pocrane - 87 - 25/04/2020 A 20/07/2020 - 158.I, 08441289
Andrea Alves Neves da Silva – PEB – 2 - Pocrane - 87 - 25/04/2020
A 20/07/2020 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 05573167 Barbara Carlos Rodrigues – PEB – 1 Jesuania - 90 - 17/03/2020 A 14/06/2020 - 172
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 11298965 Deyse Mendes Araujo –
PEB – 4 - Entre Rios de Minas - 30 - 03/04/2020 A 02/05/2020 - 158.I,
13779129 Fernando Augusto Aguiar de Oliveira – PEB – 2 - Ouro
Branco - 60 - 02/05/2020 A 30/06/2020 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 03327392 Eunice Aguiar de Melo
– PEB – 3 - Mathias Lobato - 15 - 17/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I,
10069466 Wania Agostinho de Andrade – ANE – 1 - Governador Valadares - 7 - 04/03/2020 A 10/03/2020 - 158.I, 11612215 Ana Caroline
Lopes Correa – PEB – 3 - Aimores - 71 - 04/03/2020 A 13/05/2020
- 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 03348794 Lucimar Aparecida de Oliveira Reis
– ANE – 2 - Juiz de Fora - 93 - 28/03/2020 A 28/06/2020 - 172
20ª SRE - Manhuacu, 09499443 Erika Otoni Campos Almeida – PEB –
1 - Manhuacu - 60 - 03/05/2020 A 01/07/2020 - 158.I

26ª SRE - Paracatu, 09836016 Jaqueline Pimentel Barbosa – PEB – 1
- Vazante - 58 - 03/04/2020 A 30/05/2020 - 158.I, 09836016 Jaqueline
Pimentel Barbosa – PEB – 2 - Vazante - 58 - 03/04/2020 A 30/05/2020
- 158.I, 10771574 Denilva Souza Dias – PEB – 1 - Paracatu - 30 10/03/2020 A 08/04/2020 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 06767800 Vany de Souza Nogueira – PEB – 3 Patrocinio - 60 - 29/04/2020 A 27/06/2020 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 03742392 Maria do Carmo Fantuzzi – PEB – 2
- Vicosa - 30 - 23/04/2020 A 22/05/2020 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 10765865 Ana Karoline Mourthe e Melo – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 3 - 09/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I, 10765865 Ana
Karoline Mourthe e Melo – PEB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 19/02/2020 A
21/02/2020 - 158.I, 10971851 Hellenn Cristina Lopes Nunes – ANE – 1
- Sete Lagoas - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I, 10976827 Luciene
Angelica dos Santos Oliveira – PEB – 2 - Sete Lagoas - 4 - 03/03/2020
A 06/03/2020 - 158.I, 12080727 Carla Aparecida Borges de Assuncao
Silva – EEB – 3 - Sete Lagoas - 3 - 03/03/2020 A 05/03/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03270782 Zenilda Silva Goncalves Vieira –
PEB – 3 - Fronteira dos Vales - 60 - 03/04/2020 A 01/06/2020 - 158.I,
06364160 Betania Maria Souza Pereira – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 10
- 11/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 11287554 Mauricio Xavier Silva
– PEB – 3 - Carlos Chagas - 60 - 15/04/2020 A 13/06/2020 - 158.I,
11287554 Mauricio Xavier Silva – PEB – 4 - Ataleia - 60 - 15/04/2020
A 13/06/2020 - 158.I, 12143483 Aisllan Max Caldeira – ANE – 3 - Teofilo Otoni - 1 - 11/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I
38ª SRE - Uba, 09391210 Nilda Isabel Pinto de Barros – PEB – 1 Divinesia - 60 - 19/04/2020 A 17/06/2020 - 158.I, 09391210 Nilda Isabel Pinto de Barros – PEB – 4 - Senador Firmino - 60 - 19/04/2020 A
17/06/2020 - 158.I, 09391210 Nilda Isabel Pinto de Barros – PEB – 1
- Divinesia - 30 - 20/03/2020 A 18/04/2020 - 158.I, 09391210 Nilda
Isabel Pinto de Barros – PEB – 4 - Senador Firmino - 30 - 20/03/2020 A
18/04/2020 - 158.I, 11792785 Regina de Fatima Ladeira Coelho – ASB
– 1 - Dona Euzebia - 90 - 03/03/2020 A 31/05/2020 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 10445682 Kellen Martins Dal Secco – PEB – 3
- Uberaba - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I, 10476778 Cleusa
Jose Afonso Bisinoto – PEB – 4 - Sacramento - 60 - 02/05/2020 A
30/06/2020 - 172, 11688017 Josiane Moreira Naves Barbosa – PEB – 2
- Uberaba - 89 - 02/03/2020 A 29/05/2020 - 158.I
Metropolitana B, 06160402 Deise Elaine de Oliveira Fuscaldi – PEB –
1 - Belo Horizonte - 15 - 27/04/2020 A 11/05/2020 - 158.I, 10569002
Flavio Amaral da Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 14/05/2020 A
12/06/2020 - 158.I, 11400710 Delma Celia Costa – PEB – 3 - Igarape
- 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 12573259 Vanusa Ramos Magalhaes – PEB – 3 - Contagem - 61 - 19/05/2020 A 18/07/2020 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03884806 Rosalia Tanure do Amaral da Silva – ATB
– 1 - Aracuai - 30 - 14/04/2020 A 13/05/2020 - 158.I, 12222824 Noeme
de Souza Campos – PEB – 3 - Virgem da Lapa - 90 - 03/04/2020 A
01/07/2020 - 158.I, 12222824 Noeme de Souza Campos – PEB – 3 Virgem da Lapa - 30 - 06/04/2020 A 05/05/2020 - 158.I
Para de Minas, 10663318 Kassia Maria Faria Abreu Amaral – PEB –
3 - Pitangui - 60 - 26/04/2020 A 24/06/2020 - 158.I, 10663318 Kassia
Maria Faria Abreu Amaral – PEB – 4 - Pitangui - 60 - 26/04/2020 A
24/06/2020 - 158.I
47ª SRE - , 09820036 Rosangela Marques Sobrinho Montijo – SEIV –
1 - Unai - 30 - 15/04/2020 A 14/05/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 08142796 Luzia Auxiliadora de Freitas Magalhaes – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/03/2020 A 13/03/2020
- 158.I, 11767027 Juliana Paula Alves Malheiros – ANE – 1 - Belo
Horizonte - 50 - 12/03/2020 A 30/04/2020 - 158.I, 13220348 Patricia Franca Hilario – ANE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 02/05/2020 A
31/05/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Cultura, 13958517 Thauane Cristiane Ferreira
– TTV – 1 - Belo Horizonte - 4 - 13/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 14766240 Nathalia Mesquita de
Figueiredo – EPGS – 1 - Governador Valadares - 30 - 29/04/2020 A
28/05/2020 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13655956 Marcelo Alves Camilo – GAMB – 1 - Unai - 3
- 18/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 13808886 Maria Cecilia Santana
Bessa Miarelli – GAMB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 13/04/2020 A
12/05/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03770328 Lisandro de Oliveira
Barros – ASP – 1 - Contagem - 30 - 30/03/2020 A 28/04/2020 - 158.I,
10997336 Erika Vinhal Rodrigues Vieira – DAD-6 – 3 - Belo Horizonte - 2 - 04/05/2020 A 05/05/2020 - 158.I, 11098688 Deliane Ferraz
dos Santos – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 03/03/2020 A 03/03/2020
- 158.I, 11098688 Deliane Ferraz dos Santos – ANEDS – 1 - Teofilo
Otoni - 1 - 20/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 11098688 Deliane Ferraz

dos Santos – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 21/02/2020 A 21/02/2020
- 158.I, 11173291 Leandro Cesar Souza – AGSE – 3 - Sete Lagoas - 30
- 23/03/2020 A 21/04/2020 - 158.I, 11203692 Romeu Luciano Cordeiro
– ASP – 3 - Contagem - 3 - 04/05/2020 A 06/05/2020 - 158.I, 11281805
Bruno Caixeta Nicolau – ASP – 2 - Patrocinio - 60 - 21/04/2020 A
19/06/2020 - 158.I, 11536067 Juvenal Henriques Dias – ASP – 3 Ribeirao das Neves - 11 - 23/03/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 11825817
Maurilio Vieira da Silva – ASP – 3 - Francisco Sa - 2 - 24/03/2020
A 25/03/2020 - 158.I, 11934676 Anderson Candido de Oliveira da
Silva – ASP – 2 - Muriae - 30 - 20/03/2020 A 18/04/2020 - 158.I,
11959392 Adilson Felix Fraga – ASP – 3 - Uberaba - 14 - 24/03/2020
A 06/04/2020 - 158.I, 12009593 Fabiano Pifano Pires – ASP – 4 - Juiz
de Fora - 7 - 19/03/2020 A 25/03/2020 - 158.I, 12053500 Marcelo
Pereira Monteiro – ASP – 3 - Passos - 76 - 15/03/2020 A 29/05/2020
- 158.I, 12145116 Thiago Rodrigues Silva Queiroz – ANEDS – 1 Uberlandia - 60 - 15/05/2020 A 13/07/2020 - 158.I, 12406443 Ronimarcia Alves da Silva – ASEDS – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 04/05/2020
A 02/06/2020 - 158.I, 12471298 Walisson Antunes Ferreira – AGSE
– 1 - Montes Claros - 15 - 01/05/2020 A 15/05/2020 - 158.I, 12594560
Wesley Rodrigues da Silva – ASP – 2 - Sete Lagoas - 106 - 19/02/2020
A 03/06/2020 - 158.I, 12597092 Rogeria de Souza Lima Goulart –
ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 59 - 19/04/2020 A 16/06/2020 - 158.I,
13501283 Morgana Andriene Poliene Pinto Diniz – ASP – 2 - Contagem - 62 - 25/03/2020 A 25/05/2020 - 158.I, 13767306 Deborah Taina
Reis de Oliveira – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 19/03/2020 A
17/05/2020 - 158.I, 13779970 Bruna Patricia Sarmento Costa – ASP –
1 - Montes Claros - 10 - 19/04/2020 A 28/04/2020 - 158.I, 13787759
Lilian Vieira de Moura Sousa – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 12
- 02/05/2020 A 13/05/2020 - 158.I, 13798566 Pamela Firmo Fortini
– ASP – 1 - Lavras - 7 - 19/04/2020 A 25/04/2020 - 158.I, 13802475
Jonas Inocencio Modesto Junior – ASP – 1 - Governador Valadares - 60
- 28/03/2020 A 26/05/2020 - 158.I, 13804018 Daniel Barbosa da Silva
– ASP – 1 - Paracatu - 10 - 03/04/2020 A 12/04/2020 - 158.I, 13812151
Evaldo Cosme da Silva Melo – ASP – 1 - Unai - 30 - 29/04/2020 A
28/05/2020 - 158.I, 13826268 Rodrigo Viana Cunha – ASP – 1 - Patrocinio - 10 - 09/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I, 13836499 Breno Jorge
Trajano – ASP – 1 - Belo Horizonte - 10 - 01/04/2020 A 10/04/2020
- 158.I, 13861430 Ismayle Viana Ribeiro – ASP – 1 - Pedro Leopoldo
- 5 - 04/05/2020 A 08/05/2020 - 158.I, 13866405 Gleison Alexandre da
Costa – ASP – 1 - Juiz de Fora - 24 - 05/05/2020 A 28/05/2020 - 158.I,
14354385 Jessica de Oliveira – ASP – 1 - Divinopolis - 30 - 13/04/2020
A 12/05/2020 - 158.I, 14387450 Eduardo de Jesus Bazote – ASP – 1
- Leopoldina - 14 - 20/04/2020 A 03/05/2020 - 158.I, 14405179 Edivaldo Alves de Souza – ASP – 1 - Jequitinhonha - 3 - 26/04/2020 A
28/04/2020 - 158.I, 14463657 Alex Soares Brito – ASP – 1 - Aguas Formosas - 30 - 17/04/2020 A 16/05/2020 - 158.I, 14465686 Joao Batista
Bitencourt – ASP – 1 - Nanuque - 12 - 18/04/2020 A 29/04/2020 - 158.I,
14475677 Giovana de Lima Rodrigues da Cunha – ASP – 1 - Uberlandia - 5 - 27/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I, 14514657 Ederson Morandi
de Oliveira – ASP – 1 - Uba - 14 - 11/04/2020 A 24/04/2020 - 158.I,
14528400 David Luan Gomes Silva – ASP – 1 - Tres Coracoes - 30
- 05/05/2020 A 03/06/2020 - 158.I, 14529531 Antonio Patrik Guimaraes Pinto – ASP – 1 - Aracuai - 15 - 15/04/2020 A 29/04/2020 - 158.I,
14529762 Fernando Hermes Leal – ASP – 1 - Jacinto - 29 - 20/02/2020
A 19/03/2020 - 158.I, 14543219 Wallans Lima Miranda – ASP – 1 Ribeirao das Neves - 5 - 03/05/2020 A 07/05/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10737997 Marli Teixeira Santos – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 28/03/2020 A 28/03/2020 - 158.I, 11981446 Georgia Gloriane
Ribas Breiner Moraes – ANSS – 2 - Belo Horizonte - 10 - 25/04/2020
A 04/05/2020 - 158.I, 13754957 Valdenia dos Santos Silva – TSS –
1 - Belo Horizonte - 2 - 27/04/2020 A 28/04/2020 - 158.I, 14337554
Natassya Lussana Cristian Pinheiro Alves – ANSS – 1 - Belo Horizonte
- 3 - 03/04/2020 A 05/04/2020 - 158.I, 14359541 Tainah Costa da Cruz
Pacheco – TSS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 05/05/2020 A 14/05/2020
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 12080727
Carla Aparecida Borges de Assuncao Silva – EEB – 3 - Sete Lagoas
- 18/02/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13726005 Paulo Henrique
Nascimento de Sa – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 15/06/2020 - ,
14429658 Roubles Henrique Nascimento Rodrigues Vieira – ASP – 1
- Ipatinga - 15/06/2020 -

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006162309420110.