TJMG 11/06/2020 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo
MASP 1148460/7, CLAUDIO ROGERIO MATIAS DE OLIVEIRA
por 15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 1093308-3, DANIELA SACRAMENTO CASTRO DE SOUZA
por 15dias, referentes ao 2º quinquênio, a partir de 28/05/2020.
MASP 967633/9, EMILIO CESAR MACHADOpor 15dias, referentes
ao 1º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 1338989/5,FLAVIO TRESINARI CAMARGO JUNIORpor
15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/05/2020. MASP
1314905/9, GIOVANNA PEIXOTO DO CARMO por 15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 1333289/5, GISELE GONZALES LOPES por 15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 1236157/2, GUILHERME GOMES BATISTA por 15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 1338877/2, HELENA LOUREIRO RAMOS por 15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 1090837/4, JANUSE VIEIRA BORBOREMA por 15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 367848/9, JOAO HEBER MARTINS DA COSTApor 15dias,
referentes ao 2º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 1206186/7, JOSE IRINEU BIANCHETTI AGRIPINOpor
15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 1253040/8, JOSE ROMEU DE ALVARENGApor 15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 1092124/5, JOVANA SERIO VEIGA LIMApor 15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 852167/6, JOZIENE APARECIDA DE CARVALHO por
15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 1340761/4, JULIO CESAR DE OLIVEIRA por 15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 1294906/1, LEONARDO VICENTE LEAL ALMEIDA por
15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 1341518/7, LUIZ GUSTAVO HERMOGENES PEREIRA por
15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 1199879/6, MANOEL ELISIO DE SOUSApor 15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 1263151/1, MARCELO DE FIGUEIREDO FILARDI por
15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 1339599/1, MARCIO GUSTAVO BRANDAO DE SOUZA por
15 dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 1045893/3, MARIA ALICE PALMA AVELAR por 15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 1159356/3, MARIANA BRAGATTO DOS SANTOS COSTA,
por 1mêsreferente ao 1º quinquênio, a partir de 26/03/2020.
MASP 1126424/9, MARIO SERGIO DO PRADO por 15dias, referentes ao 2º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 1195807/1, NATALIA VALADARES SANTOS LOPES por 15
dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 1239837-6, RAQUEL OLIVEIRA GOMES DE CASTRO por
15dias, referentes ao 2º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 361787-5, RICARDO GUIMARÃES ASSISpor 15dias, referentes ao 6º quinquênio, a partir de 02/04/2020.
MASP 1224208/7, ROMULO SARMENTO BRANDAO JUNIORpor
15dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
MASP 1226049/3, SUELLEM AMARAL SOUKI MARTINS por 15
dias, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 22/05/2020.
Késia Faria Dias de Sousa
Diretoria de Recursos Humanos
10 1363760 - 1
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores:
MASP 350638-3, APARECIDA DE FATIMA FELIPE, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 25/05/2020.
MASP 362663-7, VANDER DIRCEU PEREIRA, por 1 mês referente
ao 8º quinquênio, a partir de 25/05/2020.
Késia Faria Dias de Sousa
Diretoria de Recursos Humanos
10 1363867 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0983/2020
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 11940798 Carolina Motta de Mello Moreira – PEB – 3 - Lambari - 3 - 09/03/2020 A
11/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 11889029
Shirlei de Fatima Vicente – PEB – 3 - Varginha - 1 - 12/03/2020 A
12/03/2020 COMUNICAÇÃO : 1082/2020
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 09367442
Janaina Mansur Falcao – ATB – 1 - Sao Joao Evangelista - 15 12/03/2020 A 26/03/2020 - , 10747681 Graciele Mendes Silva – PEB
– 3 - Agua Boa - 5 - 02/03/2020 A 06/03/2020 COMUNICAÇÃO : 1100/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Liliana Lares Martins Fonseca – – 0 - - 61 - 17/03/2020 A
16/05/2020 - 158.I
Advocacia Geral do Estado, 11159548 Cornelia Tavares de Lanna – PE
– 1 - Belo Horizonte - 3 - 12/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 11204948
Alana Lucio de Oliveira – PE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 22/04/2020 A
21/05/2020 - 158.I, 13269865 Camila de Alcantara Almeida Favalli –
PE – 1 - Sete Lagoas - 15 - 03/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I, 13362967
Leticia Rodrigues Vicente – PE – 1 - Varginha - 15 - 15/04/2020 A
29/04/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 02856649 Edson de Almeida Fernandes – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 91 - 06/04/2020 A 05/07/2020 - 158.I,
03577095 Helton Casali Igidio – TFAZ – 1 - Ipatinga - 14 - 21/03/2020
A 03/04/2020 - 158.I, 06688469 Adriana Cristina Miranda de Paiva –
GEFAZ – 1 - Juiz de Fora - 5 - 28/04/2020 A 02/05/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03812377 Isa Amorim – PEB – 2 - Belo Horizonte - 59 - 28/04/2020 A 25/06/2020 - 158.I,
11199247 Patricia Ferreira Ribeiro – EEB – 2 - Belo Horizonte - 15 18/09/2017 A 02/10/2017 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 06330070 Ilton Sposito – PEB – 4 - Aguas Vermelhas - 62 - 11/04/2020 A 11/06/2020 - 158.I, 09432808 Maria Aparecida Botelho – PEB – 1 - Rio do Prado - 61 - 01/05/2020 A 30/06/2020
- 158.I
03ª SRE - Barbacena, 02268688 Vera Inez Elias – PEB – 3 - Barbacena
- 62 - 05/05/2020 A 05/07/2020 - 172
06ª SRE - Caratinga, 06219570 Sarah Alle Costa Trindade – PEB – 1
- Iapu - 60 - 19/03/2020 A 17/05/2020 - 158.I, 09918590 Monica de

Cassia Rodrigues Gardoni – ANE – 1 - Caratinga - 15 - 13/04/2020 A
27/04/2020 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 08937666 Gilma Maciel – TDE – 1 - Caxambu - 7
- 17/03/2020 A 23/03/2020 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08765539 Joanita Maria de Siqueira –
PEB – 3 - Ipatinga - 61 - 23/03/2020 A 22/05/2020 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 10763878 Ailton Goncalves da Cunha – PEB – 1 Buenopolis - 91 - 01/04/2020 A 30/06/2020 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 07652845 Irinea Lucia Notini Resende –
PEB – 1 - Carmo da Mata - 16 - 03/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I,
07652845 Irinea Lucia Notini Resende – PEB – 2 - Carmo da Mata - 16
- 03/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I, 08606741 Alexsandra Antunes da
Silva – PEB – 3 - Itatiaiucu - 60 - 02/05/2020 A 30/06/2020 - 172
13ª SRE - Governador Valadares, 08185555 Irene Teixeira de Paulo
Coelho – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 14/04/2020 A
12/06/2020 - 158.I, 08825507 Auta Ferreira de Magalhaes Barbosa –
PEB – 1 - Acucena - 30 - 06/04/2020 A 05/05/2020 - 158.I, 09923830
Eduardo Marques Soares – PEB – 1 - Aimores - 62 - 05/04/2020 A
05/06/2020 - 158.I, 10040426 Claudia Pereira de Figueiredo – PEB
– 1 - Governador Valadares - 44 - 02/03/2020 A 14/04/2020 - 158.I,
10040426 Claudia Pereira de Figueiredo – PEB – 2 - Governador Valadares - 44 - 02/03/2020 A 14/04/2020 - 158.I, 11146974 Andreia Antunes Araujo Alves – PEB – 3 - Governador Valadares - 60 - 20/04/2020
A 18/06/2020 - 158.I, 13515747 Andreia Pereira de Oliveira Xavier
– PEB – 1 - Governador Valadares - 59 - 28/04/2020 A 25/06/2020 158.I, 14065494 Jamily Keila Berger Jobran – EEB – 3 - Aimores - 57
- 30/04/2020 A 25/06/2020 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 05654264 Rita dos Anjos Neta Dias – PEB – 6 Paulistas - 60 - 06/04/2020 A 04/06/2020 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 08706731 Rosemary Mendonca Vilela – PEB –
3 - Sao Joao Nepomuceno - 62 - 06/04/2020 A 06/06/2020 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 10942530 Sonia Aparecida Santos Pacheco
– PEB – 3 - Cataguases - 30 - 03/03/2020 A 01/04/2020 - 158.I,
10942530 Sonia Aparecida Santos Pacheco – PEB – 4 - Cataguases 30 - 03/03/2020 A 01/04/2020 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 06646004 Kerley Ferreira Cardoso Grampes – PEB – 3 - Patos de Minas - 15 - 12/03/2020 A 26/03/2020 - 158.I,
10759298 Valdete Mariana de Souza – PEB – 3 - Patos de Minas - 59
- 06/04/2020 A 03/06/2020 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 03811049 Rosangela Aparecida da Silva –
ATB – 1 - Pocos de Caldas - 91 - 18/03/2020 A 16/06/2020 - 172
36ª SRE - Sete Lagoas, 08126542 Claudio Henrique de Souza – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 60 - 11/04/2020 A 09/06/2020 - 158.I, 08239295
Jane Karla de Paula Nunes – EEB – 3 - Matozinhos - 60 - 18/02/2020 A
17/04/2020 - 158.I, 11054962 Valeria Aparecida Galvao Soares – PEB
– 3 - Pompeu - 91 - 02/04/2020 A 01/07/2020 - 158.I, 11947512 Milton
Lucio Barbosa – PEB – 3 - Sete Lagoas - 4 - 04/03/2020 A 07/03/2020
- 158.I, 11947512 Milton Lucio Barbosa – PEB – 4 - Sete Lagoas - 4 04/03/2020 A 07/03/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 02482735 Maria de Fatima Tudeia Guimaraes – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 62 - 05/04/2020 A 05/06/2020 - 158.I,
06309520 Silene das Gracas Pinto Medrado – PEB – 2 - Aguas Formosas - 60 - 02/03/2020 A 30/04/2020 - 158.I, 06309520 Silene das
Gracas Pinto Medrado – PEB – 2 - Aguas Formosas - 60 - 05/05/2020
A 03/07/2020 - 158.I, 06334957 Rosilene Alves Pereira Ferraz – EEB
– 1 - Padre Paraiso - 62 - 03/04/2020 A 03/06/2020 - 158.I, 06363139
Maria do Socorro Pereira Bessa – PEB – 3 - Novo Cruzeiro - 62 02/05/2020 A 02/07/2020 - 158.I, 06465686 Carole Costa Gomes – PEB
– 1 - Pote - 60 - 03/05/2020 A 01/07/2020 - 158.I, 09382250 Luciene
Pereira dos Santos – PEB – 1 - Ataleia - 89 - 24/04/2020 A 21/07/2020
- 172, 09382250 Luciene Pereira dos Santos – EEB – 3 - Ataleia - 89
- 24/04/2020 A 21/07/2020 - 172, 09680299 Maria das Dores Soares
Rocha – ATB – 1 - Novo Cruzeiro - 16 - 12/03/2020 A 27/03/2020
- 158.I, 09680299 Maria das Dores Soares Rocha – PEB – 2 - Novo
Cruzeiro - 16 - 12/03/2020 A 27/03/2020 - 158.I, 11464948 Honoria
de Cassia Moreira da Silva – PEB – 4 - Setubinha - 15 - 11/03/2020 A
25/03/2020 - 158.I, 11608635 Cinthia Lima Lisboa – PEB – 2 - Teofilo
Otoni - 30 - 31/03/2020 A 29/04/2020 - 158.I, 14596522 Nataly Esteves Gomes Ramalho – PEB – 3 - Novo Cruzeiro - 30 - 11/03/2020 A
09/04/2020 - 158.I
38ª SRE - Uba, 10599645 Luciene Lauria de Oliveira Diniz – PEB – 1 Uba - 17 - 16/03/2020 A 01/04/2020 - 158.I, 14664627 Kelvia Siqueira
Silva – PEB – 1 - Tabuleiro - 60 - 06/04/2020 A 04/06/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 02699585 Leide Helena Pereira Rios – DIV – 3
- Araguari - 59 - 04/04/2020 A 01/06/2020 - 158.I, 11613734 Ana Paula
Nazaret – PEB – 4 - Uberlandia - 2 - 05/03/2020 A 06/03/2020 - 158.I
Metropolitana B, 10056687 Gabriel Henrique de Castro Nunes – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 31 - 23/09/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 10565125
Jane Alves Garcia – PEB – 3 - Belo Horizonte - 40 - 25/03/2020 A
03/05/2020 - 158.I, 10929172 Rosane Guedes Bicalho – PEB – 1 - Contagem - 31 - 17/03/2020 A 16/04/2020 - 158.I
Janauba, 11630886 Juliana Nogueira Martins – TDE – 1 - Janauba - 3 17/03/2020 A 19/03/2020 - 158.I
47ª SRE - , 09697087 Jaqueline Ramiro Barbosa – PEB – 2 - Unai - 61 01/05/2020 A 30/06/2020 - 158.I, 09697087 Jaqueline Ramiro Barbosa
– PEB – 3 - Unai - 61 - 01/05/2020 A 30/06/2020 - 158.I, 09697087
Jaqueline Ramiro Barbosa – PEB – 2 - Unai - 60 - 02/03/2020 A
30/04/2020 - 158.I, 09697087 Jaqueline Ramiro Barbosa – PEB – 3 Unai - 60 - 02/03/2020 A 30/04/2020 - 158.I
Metropolitana C, 10143535 Isabel Cristina Alves Estevao – PEB – 3 Belo Horizonte - 30 - 03/07/2017 A 01/08/2017 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 08962151 Heloisa Aparecida do Patrocinio –
TDE – 1 - Belo Horizonte - 7 - 13/04/2020 A 19/04/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03671351 Fabiola de Lourdes Farace
– DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 05/04/2020 A 08/04/2020 - 158.I,
09140328 Cleonice Alzira Cardoso Torres – TAS – 1 - Belo Horizonte
- 61 - 17/03/2020 A 16/05/2020 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13640909 Kelly Fernanda Moreira Teribele – GAMB – 1 - Belo
Horizonte - 15 - 24/04/2020 A 08/05/2020 - 158.I, 14020614 Tais
Fernanda Martins Ferreira – GAMB – 1 - Unai - 5 - 17/02/2020 A
21/02/2020 - 158.I, 14020614 Tais Fernanda Martins Ferreira – GAMB
– 1 - Unai - 2 - 23/03/2020 A 24/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09424854 Magda Marcia
Morais – AGSE – 2 - Ipatinga - 7 - 20/03/2020 A 26/03/2020 - 158.I,
10789485 Patricia Oliveira Hemerly Moraes – ANEDS – 3 - Governador Valadares - 7 - 23/03/2020 A 29/03/2020 - 158.I, 11289766 Luciene
Ricardo – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 02/05/2020 A 03/05/2020
- 158.I, 11404266 Flavio Fernandes Nunes – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30
- 03/04/2020 A 02/05/2020 - 158.I, 11411758 Walace Dias dos Anjos –
ASP – 1 - Santa Luzia - 30 - 02/04/2020 A 01/05/2020 - 158.I, 11417417
Neuber Marcos do Espirito Santo – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 30 13/04/2020 A 12/05/2020 - 158.I, 11541000 Luciana de Freitas Mendes
– ASP – 3 - Contagem - 14 - 30/04/2020 A 13/05/2020 - 158.I, 11727567
Aloisio Mendes Bertuhan – ASP – 1 - Juiz de Fora - 14 - 07/04/2020
A 20/04/2020 - 158.I, 11884079 Alexandre Oliveira Santana – ASP – 3
- Uberaba - 1 - 09/03/2020 A 09/03/2020 - 158.I, 11884079 Alexandre
Oliveira Santana – ASP – 3 - Uberaba - 7 - 10/03/2020 A 16/03/2020
- 158.I, 11884079 Alexandre Oliveira Santana – ASP – 3 - Uberaba - 5 17/03/2020 A 21/03/2020 - 158.I, 11884079 Alexandre Oliveira Santana
– ASP – 3 - Uberaba - 1 - 22/02/2020 A 22/02/2020 - 158.I, 11884079
Alexandre Oliveira Santana – ASP – 3 - Uberaba - 3 - 26/02/2020 A
28/02/2020 - 158.I, 11931904 Tanna Paula Novais Pereira – AGSE
– 1 - Divinopolis - 3 - 04/04/2020 A 06/04/2020 - 158.I, 11993292
Fritz Wagner de Almeida – ASP – 3 - Caratinga - 5 - 05/05/2020 A
09/05/2020 - 158.I, 12089512 William Carvalho da Silva – ASP – 3 Ribeirao das Neves - 21 - 08/04/2020 A 28/04/2020 - 158.I, 12146817
Alipio Francisco Coelho Junior – ASP – 3 - Uba - 14 - 05/04/2020 A
18/04/2020 - 158.I, 12147336 Flavia Pazini Peron – ASP – 3 - Uba - 6
- 17/03/2020 A 22/03/2020 - 158.I, 12150983 Danielle de Souza Liborio Coelho – ASEDS – 1 - Governador Valadares - 30 - 04/05/2020 A
02/06/2020 - 158.I, 12209789 Giovane Lima de Brito – ASP – 1 - Ibirite - 1 - 08/04/2020 A 08/04/2020 - 158.I, 12231346 Fernando Evangelista Moreira – ASP – 1 - Uberaba - 61 - 21/02/2020 A 21/04/2020
- 158.I, 12471728 Fernanda Cordeiro Coelho Rodrigues – AGSE
– 1 - Governador Valadares - 60 - 08/04/2020 A 06/06/2020 - 158.I,
12488631 Magno Goncalves de Andrade – AGSE – 1 - Belo Horizonte
- 10 - 05/04/2020 A 14/04/2020 - 158.I, 12488854 Josue Mota Cardoso
– AGSE – 1 - Belo Horizonte - 10 - 04/05/2020 A 13/05/2020 - 158.I,
12573903 Avilmar do Rosario Neves Maciel – ASP – 2 - Capelinha - 15
- 06/04/2020 A 20/04/2020 - 158.I, 12802211 Bruno Aparecido da Silva
Guerra – AGSE – 2 - Sete Lagoas - 1 - 03/01/2020 A 03/01/2020 - 158.I,
12802211 Bruno Aparecido da Silva Guerra – AGSE – 2 - Sete Lagoas
- 1 - 06/12/2019 A 06/12/2019 - 158.I, 12802211 Bruno Aparecido da
Silva Guerra – AGSE – 2 - Sete Lagoas - 2 - 27/01/2020 A 28/01/2020
- 158.I, 12802211 Bruno Aparecido da Silva Guerra – AGSE – 2 - Sete
Lagoas - 1 - 29/03/2020 A 29/03/2020 - 158.I, 12986352 Sander Lucio
Alves Prado – ASP – 2 - Tres Coracoes - 60 - 13/04/2020 A 11/06/2020

- 158.I, 13314786 Bruno Eustaquio Santos Figueiredo – ASP – 2 Contagem - 3 - 09/04/2020 A 11/04/2020 - 158.I, 13594767 Thereza
Rachel Almeida P de Lucena Pereira – ANEDS – 2 - Belo Horizonte
- 24 - 03/04/2020 A 26/04/2020 - 158.I, 13726914 Thiago dos Santos Sousa – ASP – 1 - Vespasiano - 59 - 28/03/2020 A 25/05/2020 158.I, 13738786 Salatiel Nogueira Figueira – ASP – 1 - Canapolis - 2
- 29/04/2020 A 30/04/2020 - 158.I, 13760061 Cleiton Ferreira Batista
– ASP – 1 - Unai - 91 - 20/04/2020 A 19/07/2020 - 158.I, 13762539
Ezequias Goncalves dos Santos Junior – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 06/04/2020 A 05/05/2020 - 158.I, 13771969 Raphael Antunes Pereira
dos Reis – ASEDS – 1 - Uberaba - 60 - 05/03/2020 A 03/05/2020 158.I, 13780143 Denis Gomes dos Santos – ASP – 1 - Joao Pinheiro
- 14 - 16/04/2020 A 29/04/2020 - 158.I, 13780267 Weslley Marcelino Damasio – ASEDS – 1 - Lavras - 30 - 22/04/2020 A 21/05/2020
- 158.I, 13787304 Jucileia Alves Barbosa – ASP – 1 - Sete Lagoas - 1
- 13/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 13787304 Jucileia Alves Barbosa –
ASP – 1 - Sete Lagoas - 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I, 13798525
Nathalia de Cassia Matias Oliveira – ASP – 1 - Patos de Minas - 60 25/03/2020 A 23/05/2020 - 158.I, 13799085 Larissa Campos de Paula
Oliveira – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 30 - 25/03/2020 A 23/04/2020
- 158.I, 13824719 Flavio Jose Amaral – ASP – 1 - Tres Coracoes - 14 20/03/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 13829155 Fabiana Goncalves Gomes
– ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 14 - 24/03/2020 A 06/04/2020 - 158.I,
13883707 Eliene de Oliveira Silva Porto – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 17
- 23/04/2020 A 09/05/2020 - 158.I, 13963020 Varlene Scalco Soares –
ANEDS – 1 - Pocos de Caldas - 3 - 22/04/2020 A 24/04/2020 - 158.I,
14361067 Luiz Claudio Marques Rosa – ASP – 1 - Juiz de Fora - 5 02/05/2020 A 06/05/2020 - 158.I, 14375695 Renan Rafael da Silva –
ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 18/04/2020 A 18/04/2020 - 158.I, 14441273
Adrielson Otacilio Lopes Rocha – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 14 22/03/2020 A 04/04/2020 - 158.I, 14443980 Tulio Diolino de Oliveira –
ASP – 1 - Sete Lagoas - 2 - 04/01/2020 A 05/01/2020 - 158.I, 14443980
Tulio Diolino de Oliveira – ASP – 1 - Sete Lagoas - 4 - 07/01/2020 A
10/01/2020 - 158.I, 14443980 Tulio Diolino de Oliveira – ASP – 1 - Sete
Lagoas - 7 - 13/01/2020 A 19/01/2020 - 158.I, 14443980 Tulio Diolino
de Oliveira – ASP – 1 - Sete Lagoas - 6 - 31/10/2019 A 05/11/2019 158.I, 14444210 Arthur Elias Almeida Moreira – ASP – 1 - Coromandel
- 14 - 20/03/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 14445472 Elisandra da Mota
Silva – ASP – 1 - Uberlandia - 60 - 23/04/2020 A 21/06/2020 - 158.I,
14449672 Marcia Goncalves da Silva – ASP – 1 - Belo Horizonte - 3
- 18/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 14494900 Juliano Vitor Mendes –
ASP – 1 - Varginha - 9 - 09/04/2020 A 17/04/2020 - 158.I, 14549562
Tassio Gomes Ramos – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 12/03/2020 A
12/03/2020 - 158.I, 14549562 Tassio Gomes Ramos – ASP – 1 - Teofilo
Otoni - 1 - 29/03/2020 A 29/03/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais,
10728335 Mirian de Oliveira Braga – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 12
- 01/05/2020 A 12/05/2020 - 158.I, 10731883 Rafaela Cosenza Prado
– ANSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 25/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I,
10731966 Mauricio Helvio Victor Leite – MEDSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 29/04/2020 A 29/04/2020 - 158.I, 10849941 Silvana Moreira
– AUSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 05/05/2020 A 11/05/2020 - 158.I,
10999449 Bruno Duarte Foscarini – MEDSS – 1 - Belo Horizonte 14 - 22/04/2020 A 05/05/2020 - 158.I, 13786074 Daniely Galdino dos
Santos – TSS – 1 - Belo Horizonte - 14 - 06/04/2020 A 19/04/2020 158.I, 13793286 Cibele Pereira da Silva – TSS – 1 - Belo Horizonte
- 14 - 23/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I, 13796768 Soelma de Fatima
da Silva – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 02/04/2020 A 08/04/2020 158.I, 14006597 Pollyanne Carla dos Santos Duarte – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 14 - 04/05/2020 A 17/05/2020 - 158.I, 14343081 Cintia
Leite Roberto do Carmo – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 07/04/2020
A 09/04/2020 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 11643210 Samuel Brum Costa – TST – 1
- Belo Horizonte - 5 - 16/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 11785888
Sara Araujo Valladao – AST – 1 - Belo Horizonte - 10 - 30/04/2020 A
09/05/2020 - 158.I, 13941240 Lucelia Maria Lopes – TST – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 15/04/2020 A 16/04/2020 - 158.I, 13941240 Lucelia
Maria Lopes – TST – 1 - Belo Horizonte - 7 - 23/04/2020 A 29/04/2020
- 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10633923
Jackson Antonio de Andrade Guimaraes Coelho – AUNIV – 1 - Montes
Claros - 5 - 19/03/2020 A 23/03/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10495612 Marcia Conceicao de Oliveira – ATHH – 1 Belo Horizonte - 5 - 13/04/2020 A 17/04/2020 - 158.I, 11251071 Elisangela Eliene de Almeida – ANHH – 3 - Belo Horizonte - 1 - 22/02/2017
A 22/02/2017 - 158.I, 12078275 Daniela Roberta Curcino – ANHH – 2
- Uberlandia - 2 - 17/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I, 13594262 Deyse
de Oliveira Faustino dos Santos – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 14
- 04/05/2020 A 17/05/2020 - 158.I, 13729959 Izabella Lacerda Fernandes de Araujo – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 7 - 22/04/2020 A
28/04/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 10487551 Mara
Lucia Pereira Rodrigues – PEB – 1 - Lassance - 09/06/2020 29ª SRE - Patrocinio, 09434713 Marcia Almeida – PEB – 1 - Irai de
Minas - 09/06/2020 31ª SRE - Pocos de Caldas, 06119499 Adriana da Silva Souza – PEB
– 3 - Pocos de Caldas - 09/06/2020 - , 14346779 Jose Marcos Vieira
Junior – ANE – 1 - Pocos de Caldas - 09/06/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 13660147 Rosana Elizabeth da Silva Barbosa
– PEB – 2 - Sete Lagoas - 09/06/2020 38ª SRE - Uba, 09820002 Vanessa Souza de Castro – EEB – 4 - Uba
- 09/06/2020 39ª SRE - Uberaba, 10516169 Aline Tatiane Evangelista de Oliveira –
PEB – 2 - Araxa - 09/06/2020 Metropolitana B, 12603411 Seyler Dieliane Goncalves Belli – PEB – 3
- Betim - 09/06/2020 43ª SRE - Aracuai, 09626748 Izete Esteves Vieira – PEB – 2 - Aracuai
- 09/06/2020 Metropolitana C, 10523850 Fabiola Francisca do Carmo – PEB – 1 Belo Horizonte - 09/06/2020 Secretaria de Estado de Saude, 03771060 Cecilia Maria Rodrigues
Paniago – AUGAS – 1 - Uberlandia - 09/06/2020 - , 03870391 Ana
Aparecida Guimaraes Bueno – AUGAS – 1 - Nova Era - 09/06/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12488854 Josue Mota Cardoso
– AGSE – 1 - Belo Horizonte - 09/06/2020 - , 12492781 Ralph Bhiara
Goulart – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 09/06/2020 - , 13388194 Victor
Lourenco da Silva – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 09/06/2020 - ,
13725858 Leonidas Seixas Fraga – ASP – 1 - Vespasiano - 09/06/2020
- , 14466528 Marcio Vinicius Neves e Castro – AGSE – 1 - Unai 03/04/2020 - , 14582076 Clelia Regina Severino Pires – ASEDS – 1
- Uberlandia - 09/06/2020 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10726347 Gilce Moura Rodrigues de Olive – MEDSS – 1 Belo Horizonte - 09/06/2020 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10495612 Marcia Conceicao de Oliveira – ATHH – 1 Belo Horizonte - 09/06/2020 - , 10495612 Marcia Conceicao de Oliveira – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 09/06/2020 - , 13523212 Thais
Santos Seabra – ATHH – 2 - Sete Lagoas - 09/06/2020 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 10143535 Isabel
Cristina Alves Estevao – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30,03.07.2017,01
.08.2017,2313/2017,MG 15.07.2017
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Fazenda, 02856649 Edson de Almeida Fernandes – AFRE – 1 - Onde se Lê: 60,08.02.2020,07.04.2020,457/2020,MG
13.02.2020 - Leia-se: 58,08.02.2020,05.04.2020

Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11608635
Cinthia Lima Lisboa – PEB – 2 - Onde se Lê: 60,03.02.2020,02.04.202
0,461/2020,MG 13.02.2020 - Leia-se: 57,03.02.2020,30.03.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13657192 Valeria
Maria Bandeira de Faria – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/03/2020
A 17/03/2020 04ª SRE - Campo Belo, 12516977 Clarinda Aparecida Sousa Teofilo –
ASB – 1 - Campo Belo - 15 - 14/04/2020 A 28/04/2020 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 04490306 Nadia Viana Teixeira Ribeiro
– PEB – 2 - Ipatinga - 14 - 16/03/2020 A 29/03/2020 - , 04490306
Nadia Viana Teixeira Ribeiro – ATB – 3 - Ipatinga - 14 - 16/03/2020 A
29/03/2020 - , 13896675 Jorlon Sena Brito – ASB – 1 - Timoteo - 15
- 14/04/2020 A 28/04/2020 12ª SRE - Divinopolis, 09417015 Marcilia de Fatima Severino – ASB
– 2 - Divinopolis - 10 - 11/03/2020 A 20/03/2020 13ª SRE - Governador Valadares, 09645904 Rivaneide Ribeiro Mendes – ATB – 2 - Governador Valadares - 15 - 09/03/2020 A 23/03/2020
- , 10986420 Sara Jane Goncalves Barra da Silva – ASB – 2 - Aimores - 15 - 09/03/2020 A 23/03/2020 - , 13268099 Ana Izabel de Moura
Silva Pereira – ASB – 1 - Sobralia - 15 - 07/03/2020 A 21/03/2020 - ,
14369722 Wiara Cristina Ferreira Dias – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 27/02/2020 A 27/02/2020 - , 14862635 Dalvo Walker Santos
– ATB – 1 - Governador Valadares - 1 - 10/03/2020 A 10/03/2020 18ª SRE - Juiz de Fora, 11244076 Djinane Tavares Flavio Gomes –
PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020 19ª SRE - Leopoldina, 14513147 Debora Valentim Duarte – PEB – 2
- Recreio - 15 - 11/02/2020 A 25/02/2020 26ª SRE - Paracatu, 12055505 Norma Maria Pereira Ramos – ASB – 1
- Guarda-mor - 15 - 14/04/2020 A 28/04/2020 32ª SRE - Pouso Alegre, 11109022 Noemy Roberta Franco Barreiro –
PEB – 1 - Silvianopolis - 1 - 16/03/2020 A 16/03/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 12279782 Tais Alves de Souz Mourao – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 15 - 27/02/2020 A 12/03/2020 - , 13275581 Soraya
Goncalves Montalvao – ANE – 1 - Sete Lagoas - 3 - 02/03/2020 A
04/03/2020 - , 13972765 Zeni Maria Dias da Cruz – ASB – 1 - Sete
Lagoas - 1 - 18/12/2019 A 18/12/2019 - , 14298590 Geiziany Aparecida
Oliveira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 02/03/2020 A 02/03/2020 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06345797 Maria Dalma Nascimento Souto –
ANE – 2 - Teofilo Otoni - 3 - 04/03/2020 A 06/03/2020 38ª SRE - Uba, 08454886 Maria Aparecida Quirico Flores – PEB – 2 Uba - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - , 08454886 Maria Aparecida Quirico Flores – PEB – 3 - Uba - 2 - 27/02/2020 A 28/02/2020 - , 09636002
Emilce Melo Andrade Mares Guia – PEB – 2 - Uba - 3 - 17/02/2020
A 19/02/2020 39ª SRE - Uberaba, 06593156 Luciana de Oliveira Naves – EEB
– 1 - Uberaba - 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020 - , 11787942 Alexandar Maria de Carvalho Alves – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 13/03/2020 A
13/03/2020 - , 12384970 Ireni Saturnino da Silva – ASB – 1 - Frutal
- 15 - 05/03/2020 A 19/03/2020 40ª SRE - Uberlandia, 06975981 Taisa Marta Ribeiro – ASB – 2 - Uberlandia - 5 - 14/03/2020 A 18/03/2020 - , 11013281 Miria Morais Silva –
PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 15/03/2020 A 16/03/2020 - , 11013281 Miria
Morais Silva – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 15/03/2020 A 16/03/2020 - ,
13925847 Gina Marta Medeiros da Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 1
- 14/04/2020 A 14/04/2020 Para de Minas, 07636905 Uflander Antonio Rosario Xaves – PEB – 3
- Para de Minas - 15 - 29/04/2020 A 13/05/2020 - , 07636905 Uflander Antonio Rosario Xaves – PEB – 4 - Pequi - 15 - 29/04/2020 A
13/05/2020 Metropolitana C, 10068187 Sandra da Conceicao Alves Moura – PEB
– 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 04/12/2017 A 04/12/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12160222 Barbara Carvalho de
Lomba – – 2 - - 2 - 20/04/2020 A 21/04/2020 - , 12418125 Raquel
Dias da Conceicao – DAD-6 – 2 - Belo Horizonte - 3 - 27/04/2020
A 29/04/2020 - , 13076906 Mauricelia Santos Reis – – 1 - - 15 01/04/2020 A 15/04/2020 - , 13166756 Patricia Burmann Oliveira Maia
– – 1 - - 14 - 23/03/2020 A 05/04/2020 - , 13187448 Katia Suely Rodrigues Reis – – 1 - - 14 - 02/05/2020 A 15/05/2020 - , 13258066 Liziane
Ramos Queiroz Bitencourt – – 1 - - 15 - 21/04/2020 A 05/05/2020
- , 13347034 Henrique da Silva Afonso – – 1 - - 7 - 04/04/2020 A
10/04/2020 - , 13385083 Simone de Fatima Costagoncalves – – 1 - - 8
- 29/04/2020 A 06/05/2020 - , 13387329 Werlen da Silva de Sales – –
1 - - 7 - 07/04/2020 A 13/04/2020 - , 13452172 Livia Ferreira de Souza
– – 1 - - 2 - 03/04/2020 A 04/04/2020 - , 13464599 Fabricio Martins
da Silva – – 1 - - 2 - 23/04/2020 A 24/04/2020 - , 13588785 Arthur
Furtado Teixeira – – 1 - - 14 - 28/04/2020 A 11/05/2020 - , 13677513
Rogerio Rodrigues da Silva – – 1 - - 14 - 24/03/2020 A 06/04/2020
- , 13682182 Tatiane Matias dos Santos – – 1 - - 5 - 16/03/2020 A
20/03/2020 - , 14026751 Bartolomeu Conrado de Araujo Junior – – 1
- - 15 - 02/04/2020 A 16/04/2020 - , 14027155 Davidson Mendes da
Aguiar – – 1 - - 15 - 30/04/2020 A 14/05/2020 - , 14833511 Jose Henrique Elias Oliveira – – 1 - - 14 - 14/04/2020 A 27/04/2020 - , 14835599
Keilla Venceslau de Souza – – 1 - - 15 - 19/03/2020 A 02/04/2020 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 08778466 Rita
de Cassia Santana – DAD-6 – 2 - Diamantina - 5 - 16/03/2020 A
20/03/2020 FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 10752517 Ana Karla dos
Santos – DAI13 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 11/04/2020 A 17/04/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 14513147 Debora Valentim Duarte – – 0 - Recreio - 11/02/2020 Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 14250724
Talita Stefania Araujo – PEB – 2 - Divinopolis - 09/04/2020 13ª SRE - Governador Valadares, 14720791 Kenia Dutra Braga – PEB
– 1 - Governador Valadares - 17/03/2020 38ª SRE - Uba, 11687126 Rosa Helena da Silva – ASB – 1 - Visconde
do Rio Branco - 02/03/2020 40ª SRE - Uberlandia, 06975981 Taisa Marta Ribeiro – ASB – 2 - Uberlandia - 11/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13167077 Marco Antonio
Rodrigues de Souza – – 1 - - 03/04/2020 - , 14834162 Gregory Augusto
Ferreira – – 1 - - 30/04/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08654808 Jaqueline Lauar Schirmer – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 20/04/2020 A
18/06/2020 02ª SRE - Almenara, 09432808 Maria Aparecida Botelho – PEB – 2 Rio do Prado - 61 - 01/05/2020 A 30/06/2020 06ª SRE - Caratinga, 06168579 Celia Maria Ferreira Costa Magalhaes –
PEB – 2 - Caratinga - 90 - 02/04/2020 A 30/06/2020 - , 06219570 Sarah
Alle Costa Trindade – PEB – 2 - Iapu - 90 - 20/12/2019 A 18/03/2020 - ,
10070209 Maria Aparecida Faria Marques – PEB – 1 - Vargem Alegre
- 60 - 15/04/2020 A 13/06/2020 11ª SRE - Diamantina, 03229119 Amailza de Queiroz Goncalves – PEB
– 2 - Itamarandiba - 60 - 04/05/2020 A 02/07/2020 12ª SRE - Divinopolis, 09837915 Denisia Aparecida Ribeiro – PEB – 1
- Iguatama - 59 - 04/05/2020 A 01/07/2020 13ª SRE - Governador Valadares, 05631601 Maura da Silva Braga
– PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 31/03/2020 A 29/05/2020
- , 05637913 Sandra Querubino Coelho – PEB – 2 - Itueta - 61 02/03/2020 A 01/05/2020 16ª SRE - Ituiutaba, 08620478 Claudia Teodora Lopes – ASB – 1 Ituiutaba - 62 - 20/04/2020 A 20/06/2020 17ª SRE - Januaria, 04501755 Elizete Mendes Alquimim Santos – ASB
– 1 - Pedras de Maria da Cruz - 117 - 01/04/2020 A 26/07/2020 18ª SRE - Juiz de Fora, 11237757 Maria Aparecida Liquer da Silva –
ASB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 30/04/2020 A 28/06/2020 - , 11520400
Carolina Sousa Dalforni – PEB – 1 - Juiz de Fora - 61 - 30/04/2020 A
29/06/2020 20ª SRE - Manhuacu, 03223740 Tania Miranda Horacio Vieira – EEB
– 2 - Santa Margarida - 58 - 21/04/2020 A 17/06/2020 -

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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