TJMG 04/06/2020 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo
de funcionamento dos cursos Técnico em Administração, Técnico em
Logística, Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Vigilância em
Saúde, na Escola Técnica de Saúde do Centro de Educação Profissional
e Tecnológica da Unimontes – ETS/CEPT/Unimontes, situada na R.
Coronel Celestino, 65, Centro, em Montes Claros.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 701/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica renovada, pelo
período de 22 de setembro de 2020 a 30 de junho de 2021, a autorização de funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na Rua Dr.
Antônio Gomes Pinto Coelho, 1414, Centro, em Várzea da Palma, com
o curso Técnico em Administração, sob a responsabilidade da Escola
Técnica de Saúde do Centro de Educação Profissional e Tecnológica da
Unimontes – ETS/CEPT/Unimontes, em Montes Claros.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 702/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, pelo período de 14 de agosto de 2017 a 30 de setembro de 2021, o
funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na R. Padre Salustiano, 333, Centro, em Salinas, com o curso Técnico em Enfermagem,
sob a responsabilidade da Escola Técnica de Saúde do Centro de Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes – ETS/CEPT/Unimontes, em Montes Claros.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 703/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado,
pelo período de 14 de agosto de 2017 a 30 de abril de 2021, o funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na R. Salinas, 340, Centro,
em São João do Paraíso, com o curso Técnico em Enfermagem, sob a
responsabilidade da Escola Técnica de Saúde do Centro de Educação
Profissional e Tecnológica da Unimontes – ETS/CEPT/Unimontes, em
Montes Claros.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 704/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 30 de maio de 2019, a mudança do Centro Educacional Roberto Porto - Unidade II, da Av. Wilson Alvarenga,
1211, B. Carneirinhos, em João Monlevade para a Av. Rodrigues Alves,
134, B. República, no mesmo município.
SRE – Nova Era
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
03 1361476 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 002/2020
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de 23/03/2019,
o(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, na EE. “Prefeito José Paulo
de Assis”, MaSP: 1255219-6, Edilson de Resende Passos, ATB I A, Nº
de Admissão 2, a contar de 22/04/19.
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
002/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Capela Nova, EE. “Chiquinho
de Paiva”, MaSP: 1221815-2, Maria Aline de Paula, PEBD I A, Nº de
Admissão 1, a partir de 13/03/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 023/2020
ANULA NO(S) ATO(S) no que se referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP: 1164845-8, Juliana Cabral Viana
Nunes, PEB II E, Nº de Admissão 1, e EEB II B, Nº de Admissão 2,
Concessão de Opção Remuneratória de Secretário de Escola, Ato nº
001/2020, publicado em 28/05/2020, por embasamento legal incorreto.
LOTAÇÃO - ATO Nº 001/2020
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de 24/06/2017,
o(s) servidor(es): Paiva, na EE. “Santa Rosa”, MaSP: 847768-9, José
Ademir de Oliveira, ATB I A, Nº de Admissão 5, a contar de 18/08/17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 003/2020
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de 07/04/2020,
o(s) servidor(es): Barroso, na EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP:
1314780-6, Kelli Cristina Xavier, ATB I A, Nº de Admissão 3, a contar
de 06/05/20; na EE. “Sant’Ana”, MaSP: 1325405-7, Júnior César Monteiro, ATB I A, Nº de Admissão 2, a contar de 06/05/20.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 001/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP: 1164845-8,
Juliana Cabral Viana Nunes, PEB II E, Nº de Admissão 1, e EEB II B,
Nº de Admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-IV, a partir de
12/05/2020, com vinculação ao cargo de PEB II E, admissão 01.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
02 1360979 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
CARGO
ADM.
02
14h/a
16h/a
13/05/2020
04
02
03
12h/a
16h/a
13/05/2020
12h/a
11h/a
16h/a
16h/a
10/02/2020
10/02/2020
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
EE JOÃO XXIII
14336572
LAIS SILVEIRA DUARTE AZEVEDO
PEB
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
EE JOÃO XXIII
8553489
REGILENE TORRES DA SILVA ANDRADE
PEB
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
SANTANA PARAÍSO
SANTANA PARAÍSO
EE HEBERT JOSÉ DE SOUZA - BETINHO
EE HEBERT JOSÉ DE SOUZA - BETINHO
14058374
13219548
KARINE RODRIGUES PINHEIRO
EDSON RODRIGUES SILVA JUNIOR
PEB
PEB
A PARTIR DE
03 1361463 - 1
REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/ 2020
Remanejamento nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89 e artigos 03 e 15 da Resolução SEEMG 4265/2020.
ORIGEM
MASP
ADM
NOME DO SERVIDOR
CONTEÚDO
CARGO
CÓDIGO DA
ESCOLA
ESCOLA
10754091
03
MADALENA DE SALES SOUTO
HISTÓRIA
5241724
03
LUCIMEIRE SOARES RICARDO LOPES LÍNGUA PORTUGUESA
MOTIVO
MUNICÍPIO
PEB 1
EE NACIF SELIM DE SALES
191213
REMANEJA POR EXCEDÊNCIA IPATINGA
PEB 2
EE SELIM JOSÉ DE SALLES
191256
REMANEJA POR EXCEDÊNCIA IPATINGA
DESTINO
ESCOLA
EE
LAURA
XAVIER
SANTANA
EE PROFESSORA ELZA DE
OLIVEIRA LAGE
CÓDIGO DA
ESCOLA
CH
MUNICÍPIO
EXERCÍCIO
A/C
191001
12H/A
IPATINGA
04/06/2020
191299
16H/A
IPATINGA
04/06/2020
03 1361465 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 39/2020
RETIFICA NO ATO DE NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente ao servidor: Timóteo EE Antônio Silva MaSP: 344.765-3
Maria Elisa Vargas Lessa PEB1P, admissão 01, ato nº 36/2016 publicado em 02/09/2016 por vigência incorreta, onde se lê: 03 meses referente ao 5º qq a contar de 22/09/2014, leia – se: 03 meses referente ao
5º qq a contar de 02/10/2014; MaSP: 344.765-3 Maria Elisa Vargas
Lessa PEB1P, admissão 01, ato nº 04/2011 publicado em 28/01/2011
por vigência incorreta onde se lê: 03 meses referente ao 4º qq a contar de 16/05/2009, leia –se: 03 meses referente ao 4º qq a contar de
02/10/2009; MaSP: 344.765-3 Maria Elisa Vargas Lessa PEB1P, admissão 01, ato nº 01/2005 publicado em 08/01/2005 por vigência incorreta
onde se lê: 03 meses referente ao 3º qq a contar de 26/07/2004, leia –se:
03 meses referente ao 3º qq a contar de 03/10/2004.
RETIFICAÇÃO ATO Nº40/2020
RETIFICA NO ATO DE NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao servidor: Coronel Fabriciano SRE de Coronel
Fabriciano MaSP: 295.398-2 `Sérgio Vieira Campos PEB3P, admissão
01, ato nº 10/2018 publicado em 06/09/2018 por incorreção no quinquênio onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
15/10/2018, leia-se referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
15/10/2018.
03 1361466 - 1
LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 11/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Timóteo EE José
Ferreira Maia MaSP: 1.381983-4 Danway Silva Oliveira Pinto PEB1A,
admissão 02 a partir de 24/05/2020; EE Tenente José Luciano MaSP:
1.381. 962-8 Francislene Castro Santiago Mafra PEB1B, admissão 02,
a partir de 22/05/2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Timóteo EE
Antônio Silva MaSP: 1.117.035-4 Luciano Douglas Braga Nazareno
PEB1B, admissão 01, a partir de 28/04/2020; EE São Sebastião MaSP:
1.238.669-4 Emiliano Felipe Silva Andrade PEB1A/ PEB1A, admissão
03 e 04 a partir de 26/05/2020.
03 1361459 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 44/2020
ANULA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO no que
se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Coronel Silvino Pereira
MaSP: 875.116-6 Silvana Eliana de Souza Ferreira PEB3M admissão
01, ato nº 04/2020 publicado em 20/02/2020 a pedido da servidora; EE
Padre Deolindo Coelho MaSP: 939.457-8 Marisa de Oliveira Carvalho PEB1A, admissão 03, ato nº 04/2020 publicado em 20/02/2020 a
pedido da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 45/2020
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO no que se refere ao servidor: Timóteo EE Antônio Silva MaSP:
344.765-3 Maria Elisa Vargas Lessa PEB1P, admissão 01, ato nº
242/2016 publicado em 11/11/2016 por retificação incorreta.
SRE de Curvelo
SRE de Patrocínio
Diretora: Elizete Alves Matoso
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 20/2020 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major
Antônio Salvo” MaSP 881.183-8 Geraldo Amorim Pinto, PEBIH,
adm.02 por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2020.
03 1361282 - 1
ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 01/2020
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Serra do Salitre –
E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 1066147-8, Ana Cláudia Côrtes da
Cunha, PEB II G, admissão 1, por Flora Côrtes Silva, filha, a partir
de 12/4/2020.
SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO POR ACRÉSCIMO – ATO Nº
155/20
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei nº 9381, de 18/12/1986, a: DOM VIÇOSO – EE Cônego
José Divino, MaSP 882327-0, Fatimea Jurene Emidio, para LINGUA
PORTUGUESA e LINGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS.
LOTAÇÃO – ATO Nº 156/20
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
o servidor: MARIA DA FÉ – EE São Jose, MaSP 1324136-9, Suzi
Cristina de Oliveira Abreu Gabriel, PEBID, 1ª admissão, a partir de
03/06/20, por retorno antecipado de LIP.
03 1361451 - 1
SRE de Ituiutaba
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2020
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro Brandão de AndradeMaSP 1.322.055-3.01, Sueli Alves Barcelos Queiroz, ATBIID, deItuiutaba - E.E. Senador Camilo Chaves, devendo entrar em exercício a partir da publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 12/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”–MaSP 389.217-1.01, Janicy Domingues de Oliveira Garcia, PEBIIH, referente ao(s) 4º qüinqüênio(s) de exercício a
partir de 30/04/2020.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
03 1361425 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 46/2020
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO FÉRIAS PRÊMIO –ÉPOCA
OPORTUNA no que se refere ao servidor: Timóteo EE Antônio Silva
MaSP: 344.765-3 Maria Elisa Vargas Lessa PEB1P, admissão 01, ato nº
64/2006 publicado em 31/03/2006 por retificação incorreta.
SRE de Montes Claros
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 18/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Belo Oriente EE João
Hemétrio de Menezes MaSP: 1.177.371-0 Síntia Lopes Quintão
PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/02/2019 data do requerimento de aproveitamento de tempo;
Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 935.645-2
Adriana Ferreira Matozinhos Gandra TDE5J/FGD-5, admissão 01 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/04/2020; Santana
do Paraíso Albertino Ferreira Drumond MaSP: 1.107.081-0 Marlene
Gomes da Cruz Ferreira PEB1C, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/12/2019.
03 1361460 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO Nº 03/2020 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do Inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/88, com redação pela EC nº 41/2003, do(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.975041-5, Carlúcia dos Santos Rocha, TDE1B, admissão 01, a partir de 11/02/2020,
com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, Alínea “a”, § 2º, inciso III da LC 64/02, a proventos integrais, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 240 h/mensais.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
03 1361074 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”, MaSP
699136-8, Deire Aparecida dos Santos, ASBD I A, admissão 1, a partir
de 22/12/2019; “SRE Patrocínio”, MaSP 691590-4, Vera Lúcia Silva
Peres, ANEID I A, admissão 2, a partir de 25/5/2020; Serra do Salitre –
E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 879022-2, Mônica de Ávila Furtado
de Figueiredo, PEBD I A, admissão 3, a partir de 12/5/2020.
03 1361384 - 1
SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº143/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 367.295-3, Vânia Aparecida Siqueira de Paiva, PEBIII I, cargo 01, a partir de 17/12/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º144/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Jequitibá, E.E. Professor Vítor Pinto,
MaSP 964.519-3, Denise Fernandes Martins, PEBIA, admissão 05, a
partir de 31/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 145/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, aos servidores: Sete Lagoas – SRE Sete Lagoas, MaSP
964.335-4, Paulo César Campolina Barbosa, ANEIIIG, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 146/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, conforme a DELIBERAÇÃO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID – 19 Nº 2, DE 16/03/2020 a servidora: Sete Lagoas
– SRE - Sete Lagoas, MaSP 1.173.622-0, Luciene Fernandes Pereira,
ANEIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 27/05/2020.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA – ATO Nº147/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Capim Branco – E. E. Mestre Cornélio, MaSP 1.083-894-4, Cláudio José Luiz, PEBIA, cargo 03,
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 06/03/2020 (data
do requerimento de vinculação); Jequitibá – E. E. Professor Vítor Pinto,
MaSP 976.950-6, Zilda Ivanice Nogueira Lopes Reis, PEBIIF, cargo
02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/02/2020;
Papagaios - E. E. Diogo de Castro, MaSP 339.207-3, Eliana Pereira da
Silva Machado, ATBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/12/2019; E. E. Renato Filgueiras, MaSP 1.014..501-9,
Raione Luiz de Carvalho, PEBIA, cargo 05, referente ao 1º, 2º e 3º
quinquênio de exercício a partir de 06/01/2020 (data do requerimento de vinculação); Pompéu – E. E. Ministro Francisco Campos,
MaSP 435.682-0, Maria José de Campos Gabriel, PEBIA, cargo 05,
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 26/09/20209
(data do requerimento de vinculação); Sete Lagoas – E. E. Eponina
Soares dos Santos, MaSP 389.536-4, Wagner Wilson Alves Almeida,
PEBIA, cargo 04, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
26/07/2019; MaSP 1.188.440-0, Cácia Inêz Silva Teixeira Pereira,
PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
19/04/2020; E. E. Professor Joao Fernandino Júnior, MaSP 566.674-3,
Giovana Silveira Costa, PEBIIN, cargo 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 09/03/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N º 148/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Jequitibá, E.E
Professor Vítor Pinto, MaSP 1.363.677-4, Kely Marques Teixeira,
ATBIA, admissão 02, a partir de 25/05/2020.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
03 1361436 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº149/2020
RETIFICA NO ATO de férias–prêmio época oportuna, do servidor: Sete
Lagoas – E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 893.870-6, Virgínia Maria Soares Álvares, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 922/2015, publicado em 18/12/2015, onde se lê: 03
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/12/2014,
leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
22/11/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 150/2020
RETIFICA NO ATO de férias-prêmio afastamento, referente a servidora: Matozinhos - E.E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 1.130.316-1,
Lucina Maria de Araújo, PEBIIF, cargo 01, ATO nº 136/2020 publicado
em 28/05/2020, por motivo incorreção no nome e no cargo, onde se lê:
Luciana Maria de Araújo, PEBIID, leia-se: Lucina Maria de Araújo,
PEBIIF.
03 1361441 - 1
SRE de Uberaba
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2020
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Campos Altos, EE Padre Clemente de Maleto, Juliana Conceição Aparecida
de Deus e Avila, MaSP: 1158327-5, para: Juliana Conceição Aparecida de Deus.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2020
Anula, no ato de Férias prêmio/afastamento no que se refere a(s)
servidor(es): Araxá, EE Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, Daniel
Rodrigo Cesario da Silva, MaSP: 1126976-8, adm.03, ato 34/20, publicado em 30/04/20, por desistência do servidor.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Delta, EE Ivan Mattar Soukef, Tayane Garcia Lemos Ramos, MaSP: 1274738-2, ATB adm.02, a
partir de 29/05/20.
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 04/2020
Concede Redução da Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401 de 18/12/86, por seis meses,
a: Uberaba, SRE, Erika de Assis Oliveira Inácio, MaSP: 1.048.093-7,
TDE adm.01, por prorrogação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2020
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Uberaba, EE Irmão Afonso, Erika Beatriz Magalhães, MaSP:
1462870-5, adm.01, a partir de 24/05/20.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006032328230114.