TJMG 28/05/2020 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(CONTRATOS)
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-002/2020. Data da assinatura:
20/05/2020. Partes: PMBC x ELETROZEMA S/A. Objeto: Fica
alterada a Clausula Terceira do contrato, restando convencionado o
acréscimo de 20 (vinte) geladeiras, passando de 122 (cento e vinte
e duas) para 142 (cento e quarenta e duas) unidades, o que totaliza
um acréscimo de 16,39%, alterando o valor global de R$ 194.956,00
(cento e noventa e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais)
para R$ 226.916,00 (duzentos e vinte e seis mil, novecentos e dezesseis reais).
- 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 01-003/2019. Data da assinatura: 18/05/2020. Partes: PMBC x CONSTRUTORA VEGA LTDA.
Objeto: Fica prorrogado por mais 1 (um) mês o prazo contratual,
encerrando-se o presente instrumento em 30/06/2020.
- 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 01-002/2019. Data da assinatura: 18/05/2020. Partes: PMBC x CONSTRUTORA VEGA LTDA.
Objeto: Fica prorrogado por mais 1 (um) mês o prazo contratual,
encerrando-se o presente instrumento em 30/06/2020.
4 cm -27 1358949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2020.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de câmera fotográfica digital e outros, conforme descrição completa no edital e
anexos. Entrega dos envelopes até às 10h:00min. de 09/06/2020.
Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes.
Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito
Municipal.
2 cm -27 1358780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2020
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020
CREDENCIAMENTO Nº 002/2020
Errata: Comunica a Revogação do Processo Licitatório nº 013/2020
–Inexigibilidade nº 004/2020 - Credenciamento nº 002/2020, onde
se lê“ objetivando o credenciamento de empresa especializada em
prestação de serviços para locação de sonorização mecânica, para
atender a eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal, no município”, com objetivo de sanar as incorreções apresentadas. Leia-se: “objetivando o credenciamento para futura prestação de serviços de sonorização volante, fotografia e filmagem no
município”, com objetivo de sanar as incorreções apresentadas, pela
Assessoria Jurídica do Município. As demais informações permanecem inalteradas. CPL – Célio Santana/Prefeito Municipal.
4 cm -27 1358848 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 027/2020
PREGÃO PRESENCIAL 011/2020.
Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem
que fará realizar no dia 10/06/2020, às 14:00 hs na Praça Coronel
José Geraldo, nº 1 - Centro - nesta cidade, Objeto:Contratação de
empresa com profissionais instrutores de oficinas de capacitação a
serem destinadas a atender as necessidades da secretaria municipal
de desenvolvimento socialno Município de Buritizeiro/MG.Maiores
Informações poderão ser obtidas no Site da prefeitura: buritizeiro.mg.gov.br/edital com o ID: edital / SENHA: edital ou pelo
e-mail:licitar@buritizeiro.mg.gov.br
3 cm -27 1358985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2020
Pregão Presencial 010/2020, torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia 10/06/2020, às 09:00 hs na Praça Coronel José Geraldo, nº 1 - Centro - nesta cidade, Objeto:Contratação
de empresa para aquisição de um veiculo zero km para atender a
Secretaria Municipal de Educação.Maiores Informações poderão
ser obtidas no Site da prefeitura: buritizeiro.mg.gov.br/edital com
o ID: edital / SENHA: edital ou pelo e-mail:licitar@buritizeiro.
mg.gov.br
2 cm -27 1358938 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANDEIAS, MINAS GERAIS,
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020,
Registro de preços para futura e eventual para a aquisição de
combustível (Diesel S-10) em atendimento a secretaria municipal de Transporte e Obras Públicas. Empresa vencedora: AUTO
POSTO PETROCAN LTDA – CNPJ 29.693.547/0001-00, Valor
R$ 390.600,00 (trezentos e noventa mil e seiscentos reais). Rodrigo
Moraes Lamounier - Prefeito Municipal.
2 cm -27 1358864 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANDEIAS, MINAS GERAIS,
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 015/2020, Registro de preços para futura e eventual prestação de
serviço de hospedagem no município de Candeias/MG, para atender
a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria
Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer. Empresa vencedora: HOTEL AVENIDA CANDEENSE LTDA – CNPJ 17.709.783/0001-80, Valor R$ 14.960,00
(quatorze mil novecentos e sessenta reais). Rodrigo Moraes Lamounier - Prefeito Municipal.
2 cm -27 1358902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 205/2018
Processo Licitatório nº 021/2018 Concorrência Pública nº 001/2018
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU ESCALA CONSTRUÇÕES E
PROJETOS EIRELI Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia destinados a construção do Paço Municipal, a ser construído no endereço: Avenida Saturnino de Faria, nº 140, nesta cidade,
conforme projetos, planilhas, cronograma, especificações técnicas.
Prazo: 27/05/2020 à 27/07/2020 Valor: R$ 1.243.938,08 Data:
27/05/2020
2 cm -27 1358761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 010/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 045/2020 – A Pregoeira e a Equipe de Apoio vêm retificar o
Edital do supracitado Processo Licitatório, nos seguintes termos:
• ALTERA O ANEXO IV – ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA
12(DOZE) MESES – PREVISÃO DE GASTO PARA 12 MESES.
Em face das alterações ocorridas no instrumento editalício afetarem,
inquestionavelmente, na formulação das propostas e com base no
art. 21, §4º, da Lei nº. 8.666/93 e, em virtude desta retificação ficar
publicada o prazo de 08 (oito) dias úteis esta Pregoeira irá manter a data do certame para o dia 09/06/2020 às 08:30 (oito horas
e trinta minutos). A íntegra da retificação estará disponível no dia
28/05/2020 no site www.carloschagas.mg.gov.br. Outros esclarecimentos pelo tel: (33) 3624-1263/1254. Carlos Chagas (MG), 27 de
maio de 2020. Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira.
3 cm -27 1358873 - 1

quinta-feira, 28 de Maio de 2020 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
DISPENSA Nº. 013/2020 - EXTRATO DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº.013-2020 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 094/2020
Ratificada: 27/05/2020 – Partes: Município de Carlos Chagas/MG
e a empresa SOUZA e JARDIM PREMOLDADOS URBANIZAÇÃO LTDA–Objeto: “Contratação de empresa especializada para
execução e serviços de construção de muro de arrimo no talude situado entre as Avenidas Coronel Álvaro Faria Vieira e Capitão João
Pinto, neste Município de Carlos Chagas”- Vigência: 60 (sessenta)
dias – Valor do Contrato: R$ 23.506,79 (vinte e três mil quinhentos
e seis reais e setenta e nove centavos) – Data do Contrato: 27 de
Maio de 2020 – Hermes Ferreira Souto Neto - Prefeito Municipal
em Exercício.
3 cm -27 1359055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 008/2020
Torna público aos interessados a ratificação da Inexigibilidade de
licitação n.º 008/2020, Processo nº 102/2020, para contratação da
empresa Audatex Brasil Serviços Ltda, valor de R$ 6.001,00 (seis
mil e um reais). Cujo objeto é a locação de software de ornamentação eletrônica para calcular a estimativa de custos de reparação de
automóveis, caminhões e motos. Fundamento legal: art. 25, da Lei
Federal 8666/93. Ratificação 27/05/2020.
Catas Altas/MG - José Alves Parreira - Prefeito.
3 cm -27 1358798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020,
Processo Licitatório nº 041/2020, tendo como objeto a Contratação
de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos Genéricos e Similares, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA-PMVG, para atender às necessidades do Departamento de Saúde, conforme especificações descritas no Edital. Data de abertura: 16/06/2020 ás 08:00. Local: Sala
de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG.
Edital disponível no site da Prefeitura www.coimbra.mg.gov.br.
Informações pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:00 ás
16:00. Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira.
3 cm -27 1358895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO
001/2020 - SUSPENSÃO SINE-DIE
Pregão Eletrônico número 001/2020 – Processo Administrativo
número 004/2020 – tipo menor preço, destinado ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas
em realização de CURSOS DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, conforme quantitativos e especificações contidos no edital, pregão suspenso para alterações no edital.
Informações pelo telefone (31)3352-5138. Contagem, 27/05/2020
– Luiz Adolfo Belém. Pregoeiro.
3 cm -27 1358877 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG
PUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL
- PROCESSO LICITATÓRIO 0031/2020,
PREGÃO PRESENCIAL N.º 0019/2020.
A P.M. de Coroaci-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro
de preços para contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores,
impressoras e rede interna das Secretarias da Prefeitura Municipal
de Coroaci-MG. Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão dia
11 de junho de 2020 as 09hs00min. Informações pelo (33) 9-88410331 e/ou E-mail: licitacaocoroaci2017@gmail.com, em horário
comercial, emissão do Edital pelo site: www.coroaci.mg.gov.br.
Emerson de Carvalho Andrade, prefeito municipal.
3 cm -26 1358501 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
CREDENCIAMENTO Nº 01/2020.
A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, torna público a prorrogação do Processo Licitatório de n° 058/2020, na Modalidade
de Inexigibilidade/Credenciamento de n° 01/2020, cujo objeto é
a seleção e credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de
serviços de perícia médica para atender a Secretaria Municipal de
Administração da Prefeitura de Coromandel-MG, para o dia 17 de
Junho de 2020 às 14:00 horas. Motivo: Licitação Deserta. Editais e
inf. no e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br, pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG,
25 de Maio de 2020. Nilda Maria dos Anjos Dorneles- Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE
LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 039/2020 - SRP. Será realizado no dia 10 de Junho de 2020 às 9:00 hs o Processo Licitatório de
n° 070/2020, na Modalidade de Pregão Presencial de n° 039/2020SRP, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a contratação
de empresa para a prestação de serviços de funilaria, lanternagem,
pintura e solda da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Editais e inf. no e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br, pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur
Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 25 de Maio de 2020. Cairon
Dairel Silva- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE
LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 040/2020 - SRP. Será realizado no dia 10 de Junho de 2020 às 14:00 hs o Processo Licitatório de n° 071/2020, na Modalidade de Pregão Presencial de
n° 040/2020-SRP, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a
aquisição de recargas de cilindro de oxigênio comum e medicinal
e recargas de acetileno, com fornecimento de cilindros em comodato, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, de Obras, Serviços Públicos e Transporte e a da Infra estrutura Rural do município
de Coromandel-MG. Editais e inf. no e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br, pelo telefone
34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 25 de Maio de 2020. Nilda Maria
dos Anjos Dorneles- Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA
AVISO DE LICITAÇÃO – PAL 044/2020 IL 008/2020,
Objeto: Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para
prestação de serviços médicos especializados na área de Psiquiatria, sendo 01 vaga, para atendimento de saúde mental, da Secretaria Municipal de Saúde. CREDENCIAMENTO: a partir das 08:00
horas da data desta publicação até 31/12/2020. PAL 045/2020 PP
016/2020, Tipo Menor Preço por Item – Objeto: Contratação Exclusiva de ME, EPP e/ou Equiparadas para o RP para futura e eventual
aquisição de Gêneros Alimentícios e Lanches de Padaria, em atendimento as diversas Secretarias do Município. Abertura e Julgamento:
09/06/2020 às 08:00 hrs. PAL 046/2020 PP 017/2020, Tipo Menor
Preço por Item – Objeto: Contratação Exclusiva de ME, EPP e/ou
Equiparadas para o RP para futura e eventual aquisição de materiais para serralheria e prestação de serviços de solda a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio
Ambiente e Obras Públicas. Abertura e Julgamento: 10/06/2020
às 08:00 hrs. PAL 047/2020 IL 009/2020, Objeto: Credenciamento
Exclusivo de Pessoa(s) Física(s) e/ou Jurídica(s) para prestação de
serviços autônomos (sem vínculo empregatícios), relacionados a:
serviços de Calceteiro (18 vagas), Ajudante de Pedreiro (15 vagas)
e Líder Operacional (01 vaga), em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente e Obras Públicas. CREDENCIAMENTO: a partir das 08:00 horas da data desta publicação
até 31/12/2020. Maiores Informações/ TEL (33) 37351232/1492 Solicitação de Edital pelo email: licitacao@coronelmurta.mg.gov.
br ou através do site: www.coronelmurta.mg.gov.br – Poliana Alves
Cassimiro Oliveira – Pregoeira.
6 cm -26 1358401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 112/2020 –
TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2020
OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras de
drenagem pluvial, pavimentação para conclusão do acesso do viaduto sobre o ramal ferroviário na Estrada DVL 120 - Complexo
da Ferradura - Convênio Nº 012/2010 - SEDE. O edital foi retificado, estando disponível no endereço eletrônico: www.divinopolis.
mg.gov.br. Ficando remarcado a abertura dos envelopes para o dia
19/06/2020 às 09h:00min. Divinópolis, 27 de Maio de 2020 -Jonas
de Alcantara Azevedo - Presidente da CPL.
3 cm -27 1358907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 025/2020. A Prefeitura Municipal de
Dom Silvério faz tornar pública licitação PP 025/2020, tendo por
objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de madeirite e telhas para atender as demandas da secretaria municipal de
obras. Data prevista para entrega da documentação de habilitação,
propostas e abertura: 09/06/2020 às 08:30h. Informações: telefone:
(31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/
servicos-aos-cidadaos/licitacoes/. Dom Silvério, 27/05/2020.
2 cm -27 1358975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS
PROCESSO Nº 31/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020
Contratação de empresa especializada para execução de calçamento em pedra poliédrica em pontos críticos das estradas rurais
do Matias, Caxambu de Baixo e Canavial. Os interessados poderão retirar o edital no site: http://www.doresdecampos.mg.gov.br,
ou solicitar por e-mail a licitagovdores@doresnet.com.br e deverão
cadastrar até 10/06/2020. O recebimento dos envelopes de habilitação e proposta será até às 14:00 horas do dia 15/06/2020 e serão
abertos os envelopes de habilitação às 14:00 horas, na mesma data.
Dores de Campos, 28 de maio de 2020. Marcílio Tadeu Teixeira
Cotta – Prefeito Municipal.
3 cm -27 1358961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020
– PROCESSO Nº 076/2020.
Tipo: Menor Valor por Item. Objeto: Aquisição com entrega imediata
e integral de um veículo para atender o CRAS do bairro Tijuco, com
recurso oriundo da emenda parlamentar nº 37010008. Valor Total
Estimado: R$ 59.576,71. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 09/06/2020, às 09h00min. O Edital da licitação se encontra
disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.
mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José,
Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Guilherme HC Fernandes – Pregoeiro
3 cm -27 1358786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 009/2020.
Fundamentação: art. 24 da lei 8.666/93. Objeto: Locação de imóvel
para funcionamento do PSF Castelo Branco. Partes: Município de
Esmeraldas e a Senhora Luciana Maris Pereira De Souza. Valor: R$
18.000. Ratificada em: 25/05/2020.
2 cm -27 1358701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 058/2020.
Origem: Dispensa nº 015/2020. Partes: Município de Esmeraldas
e Vagalume Instalação e Manutenção Elétrica Ltda. - EP. Objeto:
Locação de caminhão munk com carroceria de madeira, com
suporte para transporte de postes, cabine extra para transporte de
no mínimo 5 passageiros extras, banheiro químico para os trabalhadores, para prestação de serviço de poda e supressão de árvore no
município de Esmeraldas, incluindo operador e podador de árvores
com equipamentos, mão de obra, combustível e retirada do material
lenhoso das ruas. Valor: R$ 17.542,00 Dotação Orçamentária: 02.0
9.00.18.541.0025.1080.3.3.90.39.00–100, Vigência: 5meses a partir
da assinatura. Assinatura: 13/05/2020.
3 cm -27 1358913 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE
LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 041/2020 - SRP. Será realizado no dia 15 de Junho de 2020 às 14:00 hs o Processo Licitatório de n° 072/2020, na Modalidade de Pregão Presencial de n°
041/2020-SRP, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de guincho de veículos e máquinas, para atender a Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Editais e inf. no e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br,
no site www.coromandel.mg.gov.br, pelo telefone 34-3841-1344,
ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170.
Coromandel-MG, 25 de Maio de 2020. Nilda Maria dos Anjos
Dorneles- Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para
execução de obra de pavimentação asfáltica da Rua Quatro, Bairro
Jardim Bandeirantes, decorrente do Contrato de Repasse OGU
Caixa 1053.338-66/2018 Proposta 35878/2018 Convenio SICONV
865845/2018 e pavimentação da Av. Pres. Juscelino Kubitschek de
Oliveira, Bairro centro, decorrente do contrato de repasse OGU
Caixa 1052.676-25/2018 Proposta 032129/2018 Convenio SICONV
867092/2018. Recebimento dos envelopesaté as 09h30m do dia
15/06/2020. Abertura dos envelopes: as 09h35m do dia 15/06/2020.
O Edital poderá ser obtido no site www.esmeraldas.mg.gov.br no
link >> “Editais e Licitações” ou solicitado pelo Telefone (31)35388885. Interessados em participar da licitação e que não possuírem
cadastro junto a Prefeitura de Esmeraldas, deverão apresentar documentos para cadastro até o dia 10/06/2020.
Guilherme Henrique Corrêa Fernandes
Presidente da Comissão de Licitação

11 cm -27 1358890 - 1

4 cm -27 1358806 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA - MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO
DE LICITAÇÃO 022/2018.
Pregão Presencial 012/2018. Termo Aditivo 071/TA07/2020 (7º
Termo Aditivo ao Contrato 071/2018). Contratada: Santos e Souza
Soluções Públicas Ltda. - ME. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência e reajuste de valor. Valor Mensal: R$ 32.834,68. Vigência
do Termo Aditivo: 26/05/2020 a 31/12/2020. Justificativa: cláusulas
terceira e sexta do contrato ora aditado e arts. 57, II e 65, II, “d”, da
Lei Federal 8.666/93. 26/05/2020. Rodrigo da Costa Bittencourt –
Pregoeiro. Maria de Fátima Guerra Cabral – Prefeita.
3 cm -26 1358419 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FELICIO DOS SANTOS-MG
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PROC. Nº
029/2020 ADESÃO Nº 003/2020 contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para execução de serviços na iluminação pública do município de Felício dos Santos,
com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e mão de obra
especializada - Empresa Vencedora: Consbra Construtora Eireli ME, Valor total: R$434.150,00. Inf.: Tel:38 3523-1225. Ricardo
Rocha/Prefeito Municipal.
2 cm -27 1359060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO –
CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2020.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura da CHAMADA PÚBLICA n.º
004/2020 – Refere-se ao credenciamento de profissionais formados
em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma
dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída
nos termos do art. 10 e seguintes da Lei Federal n.º 12.232/2010,
para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em futuro procedimento licitatório, do tipo Técnica e Preço, que
será instaurado pelo Município de Frutal/MG, objetivando a contratação de agência para a prestação de serviços de publicidade. O
credenciamento poderá ser realizado da data desta publicação até o
dia 15 de junho do presente ano, até o final do expediente, devendo
o envelope ser encaminhado para o Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França,
n.º 100, Bairro Centro. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail (licitacao@frutal.mg.gov.br) ou retirá-los
no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O
departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via
e-mail. Geraldo Lucas da Mata Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. PROCESSO
Nº. 133/2019, INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2019.
Objeto: Prestação de serviços profissionais de médico clínico geral
para o atendimento como plantonista no Pronto Atendimento Municipal. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de GABRIELA
DUARTE SELEGHIM E LARA LELLIS NAVARRO MINCHILLO LOPES. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo
nº. 012/2020, Pregão Presencial nº. 030/2020. Objeto: Registro de
preço para prestação de serviço de chaveiro pelo período de doze
meses. Empresa vencedora: Lázaro Rogério Franco 03796883605.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 055/2020, Pregão
Presencial nº. 045/2020. Objeto: Registro de preço para aquisição
de carimbos e prestação de serviço de troca de borrachas e refis
pelo período de doze meses. Empresa vencedora: Sebastião Carlos Ribeiro CPF 28652657659 ME. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 068/2020, Pregão Presencial nº. 048/2020.
Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos médicohospitalares para o Pronto Atendimento Municipal pelo período de
doze meses. Empresas vencedoras: Midas Com. Atacadista de Prod.
Hospitalares Ltda-ME e FAM Ltda-EPP. Laércio Cintra Nogueira –
Prefeito Municipal de Guaranésia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 048/2020,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 053/2020,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2020
Validade da Ata: 19/05/2021. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de aquisição de gás liquefeito de petróleo em
botijões de 13 e 45 kg e vasilhames, pelo período de doze meses.
Fornecedor: SUPERMERCADO IRMÃOS DUARTE LTDA EPP.
Ata de Registro de Preço nº. 049/2020, Processo Administrativo
nº. 025/2020, Pregão Presencial nº. 044/2020, Validade da Ata:
19/05/2021. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e
futura de aquisição de materiais de construção, pelo período de doze
meses. Fornecedor: COMPRE BEM DISTRIBUIDORA EIRELLI
EPP. Ata de Registro de Preço nº. 050/2020, Processo Administrativo nº. 025/2020, Pregão Presencial nº. 044/2020, Validade da Ata:
19/05/2021. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e
futura de aquisição de materiais de construção, pelo período de doze
meses. Fornecedor: FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
EIRELI. Ata de Registro de Preço nº. 051/2020, Processo Administrativo nº. 025/2020, Pregão Presencial nº. 044/2020, Validade
da Ata: 19/05/2021. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de aquisição de materiais de construção, pelo período
de doze meses. Fornecedor: ANA PAULA DIAS MORENO ME.
Ata de Registro de Preço nº. 052/2020, Processo Administrativo
nº. 025/2020, Pregão Presencial nº. 044/2020, Validade da Ata:
19/05/2021. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e
futura de aquisição de materiais de construção, pelo período de doze
meses. Fornecedor: IBECONS – INDUSTRIA BRASILEIRA DE
ELEMENTOS CONSTRUTIVOS EIRELI-ME. Ata de Registro
de Preço nº. 053/2020, Processo Administrativo nº. 025/2020, Pregão Presencial nº. 044/2020, Validade da Ata: 19/05/2021. Objeto:
Registro de preço para aquisição eventual e futura de aquisição de
materiais de construção, pelo período de doze meses. Fornecedor:
JONATHAN PEREIRA CABRI EIRELI-EPP. Ata de Registro de
Preço nº. 054/2020, Processo Administrativo nº. 025/2020, Pregão Presencial nº. 044/2020, Validade da Ata: 19/05/2021. Objeto:
Registro de preço para aquisição eventual e futura de aquisição de
materiais de construção, pelo período de doze meses. Fornecedor:
SUPERMAX EMPREENDIMENTOS LTDA. Ata de Registro de
Preço nº. 055/2020, Processo Administrativo nº. 025/2020, Pregão Presencial nº. 044/2020, Validade da Ata: 19/05/2021. Objeto:
Registro de preço para aquisição eventual e futura de aquisição de
materiais de construção, pelo período de doze meses. Fornecedor:
RIBEIRÃO VERDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP. Ata de Registro de Preço nº.
056/2020, Processo Administrativo nº. 025/2020, Pregão Presencial nº. 044/2020, Validade da Ata: 19/05/2021. Objeto: Registro
de preço para aquisição eventual e futura de aquisição de materiais
de construção, pelo período de doze meses. Fornecedor: LAJES
ALMEIDA LTDA.
Ata de Registro de Preço nº. 057/2020, Processo Administrativo
nº. 012/2020, Pregão Presencial nº. 030/2020, Validade da Ata:
24/05/2021. Objeto: Registro de preço para prestação de serviços
de chaveiro pelo período de doze meses. Fornecedor: LAZARO
ROGERIO FRANCO 037968836050.Ata de Registro de Preço
nº. 058/2020, Processo Administrativo nº. 055/2020, Pregão Presencial nº. 045/2020, Validade da Ata: 26/05/2020. Objeto: Registro de preço para aquisição de carimbos e prestação de serviço de

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200527205310027.