TJMG 27/05/2020 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 27 de Maio de 2020 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0096 – PEM
Objeto: Cal Hidratada – Sacos de 20 Kg
Proposta vencedora: Brasical Indústria e Transportes Ltda. nos valores totais de R$ 1.641.675,00 (Lote 01 – Cota Principal – 50%), R$
78.471,00 (Lote 02 – Cota Reservada) e Cal Oeste Ltda., no valor
total de R$.1.641.675,00 (Lote 01 – Cota Principal – 50% - Saldo
Remanescente).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0079 - PEM
Objeto: Medidor Multiparâmetro Portátil.
Proposta vencedora: Evagon Calibração, Manutenção e Venda de Equipamentos Industriais Ltda. no valor total de R$ 63.000,00
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0089 – PES
Objeto: Serviços Técnicos para Aquisição e Implantação de Solução
Destinada à Infraestrutura de Desktop Virtual (VDI).
Proposta vencedora: Nnumbers Tecnologia Ltda., no valor total de
R$255.611,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0085 – PEM
Objeto: Tubos em concreto armado
Proposta vencedora: FCK Premoldados Ltda. (item 04 – Participação
Ampla), no valor total de R$ 16.045,00.
Itens 01 e 03 (Exclusivos às ME/EPP’s) e 02 (Participação Ampla):
encerrados, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0063 - PEM
Objeto: Conjunto Motobomba.
Proposta vencedora: Imbil Serviçe Eireli. no valor total de R$
70.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0081 – PEM
Objeto: Materiais de expediente e desenho
Proposta vencedora: SMA Ideia Distribuidora Suprimentos Informática
Eireli nos valores totais de R$ 134.336,89 (Lote 01 – Cota Principal) e
de R$ 44.763,01 (Lote 02 – Cota Reservada).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/3046 – PEM
Objeto: Luvas em Vinil.
Resultado: Lotes 01 e 02 encerrados, não houve empresa vencedora,
conforme consta dos autos.
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº CPLI.1120200006
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais hidráulicos,
equipamentos, insumos, mão de obra e a elaboração dos projetos executivos, das obras e serviços de implantação do Sistema de Abastecimento
de Água de Montes Claros – Sistema São Francisco, a partir da captação de água no rio São Francisco, na localidade de Ibiaí – MG.
Comunicamos que por determinação do Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais, a presente licitação está suspensa.
Data: 26/05/2020
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0129 - PEM.
Objeto: Aquisição, instalação, comissionamento e Start Up de cubículo
elétrico blindado de média tensão, classe de tensão de 17,5 kV - 630 A 20 kA, na Subestação Elétrica da Regional COPASA MG, com retirada
do cubículo avariado.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 27/05/2020 às 09:00 horas,
fica adiado para o dia 09/06/2020 às 08:45 horas.
Edital disponível em 27/05/2020. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0148 - PEM.
Objeto: Medidor de Cor Microprocessado.
Dia da Licitação: 10 de junho de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 28/05/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
16 cm -26 1358539 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
PROTOCOLO DE INTENÇÕES 13/2020
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda - SEF,
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade -SEINFRA, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelSEMAD, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais –
INDI, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais – DEER, e McCAIN DO BRASIL ALIMENTOS
LTDA., CNPJ:68.090.240/0001-68. Objeto: viabilizar a implantação de
estabelecimento industrial no município de Araxá, destinado à produção e comercialização de batata pré-frita congelada e/ou especialidades
de batata, purêde batata e/ou flocos, grânulos e pellets, batata cozida em
água ou vapor, congelados, massas alimentícias recheadas. Assinatura:
26/05/2020. Signatários: Romeu Zema Neto (Estado), Fernando Passalio de Avelar (SEDE), Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Marco
Aurélio de Barcelos Silva, (SEINFRA), Germano Luiz Gomes Vieira
(SEMAD), Thiago Coelho Toscano (INDI), Fabrício Torres Sampaio
(DEER) e Robinson Luiz Monteiro da Silva e Aluizio de Oliveira Periquito Neto(McCAIN).
4 cm -26 1358661 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DA 1ºPRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIO Nº 1671.000763/2018
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Conceição da Aparecida, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do Convêniopor mais 378dias. Assinatura: 26/05/2020.
Processo SEI n. 1480.01.0003611/2019-67.
EXTRATO DA 1º PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIO Nº 1671.000760/2018
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Conceição da Aparecida, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício doConvêniopor mais 378dias. Assinatura: 26/05/2020.
Processo SEI n. 1480.01.0004056/2019-80.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONVÊNIO Nº 1671.000821/2018
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas, MG. Objeto: Prorrogação de Vigência.Assinatura: 26/05/2020. Vigência: 365dias. Processo
SEI n.1480.01.0005570/2019-39.
5 cm -26 1358456 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 173/2020 – CONVÊNIO 0773/2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIRO, MG.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 0773/2016, firmado entre a Prefeitura Municipal
de Rodeiro, MG, inscrita sob CNPJ 18.128.256/0001-44, foram aprovadas em 20 de maio de 2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 26 de maio de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 174/2020 – CONVÊNIO 1367/2015
- ASILO DIVINO ESPÍRITO SANTO.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 1367/2015, firmado entre o Asilo Divino Espírito Santo, inscrita sob CNPJ 21.419.502/0001-21, foram aprovadas em
25 de maio de 2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 26 de maio de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 175/2020 – CONVÊNIO
3527/2015 - APAE DE BOA ESPERANÇA.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 3527/2015, firmado entre a APAE de Boa Esperança, inscrita sob CNPJ 21.408.711/0001-70, foram aprovadas em 25
de maio de 2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 26 de maio de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 176/2020 – CONVÊNIO 0292/2013
-ABRIGO SÃO JUDAS TADEU, DO MUNICÍPIO
DE SÃO DOMINGOS DO PRATA, MG.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as
contas do Convênio nº 0292/2013, firmado entre Abrigo São Judas
Tadeu, do município de São Domingos do Prata, MG, inscrita sob
CNPJ 18.293.704/0001-65, foram aprovadas com ressalvas em 14 de
abril de 2020, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 26 de maio de 2020.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
12 cm -26 1358651 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato n° 9248852/2020, firmado entre o Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e a empresa Drive A Informática LTDA. Objeto: aquisição, pela
contratada, decomputadores e notebooks, conforme asespecificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência 14111939 com a
finalidade de atender às necessidades da contratante. Vigência: 3 (três)
meses,a partir da publicação do seu extrato. Assinatura: 26/05/2020.
Signatários: Jaime Alvino Starke, por contratante; Renato Gomes Ferreiras, por contratado.
3 cm -26 1358662 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Contrato de Prestação de Serviços, por tempo determinado, conforme
inc. IX, do art. 37 da CR/1988, Lei Estadual no 18.185, de 01/06/2009
regulamentada pelo Decreto Estadual nº 45.155, de 21/08/2009 que
entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Utramig, representado peloDiretor de Ensino e Pesquisa, Rogério Luís Massensini, Masp 1.132.826-7, CPF034.540.526-96 e o contratado abaixo.
Objeto: contratação de PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TECNOLÓGICO - PEMT, de acordo com o Regulamento do Processo Seletivo Simplificado Utramig Edital nº 07/2020. Valor estimado da contratação: R$5.269,73 Dotações orçamentárias: 2281.12.333.89.4213.0
001.319011.0.10.1; 2281.12.333.89.4213.0001.319013.0.10.1; 2281.1
2.333.89.4213.0001.319046.0.10.1 e 2281.12.333.89.4213.0001.3190
49.0.10.1
Início da
Nome
Nº do Contrato
CPF
Vigência
Maurício de Souza
08/2020
078.283.346-21 20/05/2020
Fernandes
Belo Horizonte, 26 de maio de 2020.
5 cm -26 1358534 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas –
CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços GAC nº 5215-00-18, datado de 20.05.2020,
celebrado com a CESMOR- Centro de Segurança e Medicina Ocupacional Renascença Ltda. Objeto: prorrogar por mais 12(doze) meses o
prazo do contrato, à partir data de sua assinatura.
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 020/2019
Publicação extemporânea do extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 020/2019, não oneroso; Partes: SEINFRA/Movimento Brasil
Competitivo - MBC; Objeto: viabilizar a estruturação de projeto para
desenvolver os estudos de viabilidade e a modelagem para concessão
do projeto, construção, manutenção e operação do Contorno Metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH (Rodoanel
Metropolitano); Vigência: 19 meses a contar da assinatura; Assinatura:
18/12/2019.
2 cm -26 1358393 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: HB Engenharia Construção e Incorporação Ltda. Instrumento:Ordem de Reinício
em 18/05/2020 ao Contrato: PRC.CCE-20.012/2018. Objeto: Reforço
de Fundação e Recuperação de Estrutura dos Prédiosde 11 Escolas
Estaduais Indígenas na Aldeia Xacriabá.SÃO JOÃO DAS MISSÕES.
Processo:165756.2301.2018.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: HB Engenharia Construção e Incorporação Ltda. Instrumento: Ordem de Reinício em 18/05/2020 ao Contrato: PRC.CCE-20.012/2018. Objeto:
Reforço de Fundação e Recuperação da Estrutura do Prédio da Escola
Estadual Indígena Riachinho. SÃO JOÃO DAS MISSÕES. Processo:
68980.2301.2018.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: HB Engenharia Construção e Incorporação Ltda. Instrumento: Ordem de Reinício em 18/05/2020 ao Contrato: PRC.CCE-20.012/2018. Objeto:
Reforço de Fundação e Recuperação da Estrutura do Prédio da Escola
Estadual Indígena Imbaúba. SÃO JOÃO DAS MISSÕES. Processo:
68979.2301.2018.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: HB Engenharia Construção e Incorporação Ltda. Instrumento: Ordem de Reinício em 18/05/2020 ao Contrato: PRC.CCE-20.012/2018. Objeto:
Reforço de Fundação e Recuperação da Estrutura do Prédio da Escola
Estadual Indígena Riachão. SÃO JOÃO DAS MISSÕES. Processo:
68981.2301.2018.
7 cm -26 1358603 - 1
Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
RETIFICAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 84/2020. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, na formatransportada, para aunidade:Centro Socioeducativo de Uberaba. Abertura
dia 08/06/2020, às 10h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br.
Por questões técnicas foi realizado alteração a data do Pregão. O edital poderá ser obtido no referido site. Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 26 de maio de 2020.
3 cm -26 1358540 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em
razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa
junto à SEMAD ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento, será declarada, por termo,
a ausência de manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se ao Núcleo de Autos de Infração situado na Rua Gabriel Passos, nº. 50, Bairro
Centro – Montes Claros/MG, ou entrar em contato através do telefone (38) 3224-7500.
Identificação
AI
Carlos Roberto Nunes Coelho
CPF: 935.866.046-53
016523/2017 com base no BO 7186027
Edwaldo José Rodrigues
CPF: 395.091.256-87
85690/2017 com base no BO 0100040
Roberto Carlos Nogueira
CPF: 769.811.856-87
062907/2017 com base no BO 7220939
Edivaldo Ferreira da Silva
CPF: 055.605.286-25
062516/2018 com base no BO 8308032
Ronaldo Ferreira dos Santos
RG: 19453658
062513/2018 com base no BO 8308017
Ronaldo Ferreira dos Santos
RG: 19453658
062512/2018 com base no BO 8308017
Altino Santos Junior
CPF: 416.129.736-04
062543/2018 com base no BO 8238083
Roberto Ferreira da Silva
CPF: 044.054.946-90
085703/2017 com base no BO 100052
Deusdete Cordeiro da Silva
CPF: 887.934.356-49
016548/2016 com base no BO 6186423
Edvaldo José Pereira dos Santos
CPF: 818.981.936-49
016546/2016 com base no BO 6186421
Moacir Cordeiro Campos
CPF: 068.560926-01
017581/2017 com base no BO 7186481
Carlos Eli Fagundes Jácome
CPF: 084.292.586-47
016504/2016 com base no BO 020642075
Wildo José da Silva
CPF: 253.311.128-70
008936/2017 com base no BO 7244059
Associação dos Acampados Cantinho do Céu
CNPJ: 07.380.408/0001-85
008927/2017 com base no BO 7244056
Associação dos Acampados Cantinho do Céu
CNPJ: 07.380.408/0001-85
008928/2017 com base no BO 7244056
Associação dos Acampados Cantinho do Céu
CNPJ: 07.380.408/0001-85
008931/2017 com base no BO 7244056
José Carlos Soares
CPF: 867.272.146-20
099465/2018 com base no BO 100042
Manoel Pires dos Santos
CPF: 464.629.886-49
257698/2020 com base no AF 201508/2020
Genival Nunes dos Santos
CPF: 561.524.006-78
62565/2017 com base no BO 7310309
Paulo César Rabelo Santos
CPF: 917.409.836-53
255661/2019 com base no AF 200513/2019
Paulo César Rabelo Santos
CPF: 917.409.836-53
255660/2019 com base no AF 200513/2019
2 cm -26 1358481 - 1
24 cm -26 1358517 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 - Termo de Cooperação Técnica RF n.º 003/2020, datado de 25/54/2020, celebrado com o Município de Toledo. Objeto: definição das diretrizes, obrigações, prazos e
demais questões relacionadas ao processo de regularização fundiária do
Conjunto Habitacional Morada dos Sonhos. Prazo: 36 meses.
DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO
O Núcleo de Autos de Infração Norte de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da
decisão administrativa referente à análise dos respectivos autos de infração:
2 cm -26 1358475 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato de Prestação de Serviços nº 5216, datado de 22.05.2020,
celebrado com a Prestar Service Serviços LTDA – PE n.º 006/2018 –
Art. 57, Inciso II, Lei Federal 8.666/1993. Objeto: Prorrogar o prazo
do Contrato n.º 5216 por mais 24 (vinte e quatro) meses e reajustar o
valor do contrato conforme artigos 55, inciso III e 65, da Lei Federal
nº.8.666/1993 e conforme previsão contratual, para adequá-lo às Convenções Coletivas de Trabalho de 2019 e 2020.
3 cm -26 1358476 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa DOLOMITI INDÚSTRIA ÓTICA LTDA., OBJETO: altera as cláusulas Primeira e Sexta do Protocolo de Intenções Simplificado nº 057/2019, que
tem por objetivo viabilizar a implantação, pela DOLOMITI, de estabelecimento industrial localizado em Minas Gerais, destinado à industrialização e comercialização das mercadorias relacionados no instrumento
de Protocolo. Assinatura: 25.05.2020. Signatários: Gustavo de Oliveira
Barbosa (SEF Gustavo de Freitas Martino (DOLOMITI).
2 cm -26 1358608 - 1
Autuado
Nº do AI/
Processo
Decisão/Status da Defesa/Recurso
Elias Cardoso da Silva
CPF: 146.541.496-78
498886/2020 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas e perdimento dos bens apreendidos no
017592/2017 auto de infração.
Posto Martins e Baldoino Ltda
CNPJ: 22.624.355/0001-94
462375/19
009979/2016 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas no auto de infração.
Posto Martins e Baldoino Ltda
CNPJ: 22.624.355/0001-94
462380/19 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas, com conversão de advertência em multa
009978/2016 simples.
União Recursos Naturais e Comércio de Produtos
CNPJ: 10.560.224/0001-01
680838/19
55401/2016
Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas referentes ao código 106 e anulação parcial referente aos códigos 305 e 219
União Recursos Naturais e Comércio de Produtos
CNPJ: 10.560.224/0001-01
680949/19
55403/2016
Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas no auto de infração.
Fernando Rabelo Neto
CPF: 146.101.916-87
496453/19 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas com redução do valor da multa em 30%
102040/2017 em razão do reconhecimento de atenuante e perdimento de bens
Domingos de Jesus Dias Machado
CPF: 935.865.406-63
496314/20
17585/2017
Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas com redução do valor da multa em 30%
em razão do reconhecimento de atenuante e perdimento de bens
José Kléber Rodrigues
CPF: 293.698.658-37
506750/20
17750/2017
Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas.
Marcos Jorge Alves de Sousa
CPF: 794.957.964-15
505584/20 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas com redução do valor da multa em 30%
022650/2017 em razão do reconhecimento de atenuante e perdimento de bens
Valcir Pereira Rafael
RG: 11866696
pela manutenção das penalidades aplicadas com redução do valor da multa em 30%
686574/19 Decisão
razão do reconhecimento de atenuante e perdimento de bens (lenha) e desconstituição de
008812/2016 em
bem apreendido (Caminhão Mercedes Benz 1113, placa GYS-2111)
Roberto Freire Silva
CPF: 769.636.406-53
446197/20 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas e perdimento dos bens apreendidos no
016656/2016 auto de infração.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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