TJMG 27/05/2020 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo
5º quinquênio de exercício, a partir de 17.01.2019; MaSP 1324.029-6,
Ana Paula Rodrigues de Sousa Campos, ATB1B, Adm. 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.12.2019; DIVINÓPOLISSRE, MaSP 1381.154-2, Aparecida Floripes de Sousa, TDE2C, Adm.
01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21.01.2020;
MaSP 1381.163-3, Kleyton José dos Santos, TDE2C, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18.01.2020; EE.
“Dona Antônia Valadares”, MaSP 1107.501-7, Alexsandro de Sousa,
PEB2G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
28.01.2020; ITAÚNA- EE. “De Itaúna”, MaSP 374.810-0, José Wilson
Fonseca Peixoto, PEB3P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 31.01.2020; LUZ- EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP
619.063-1, Nilda Alves Araújo Pereira, PEB2B, Adm. 03, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 02.12.2019; MaSP 1222.711-2,
Soraia Rodrigues Ribeiro, PEB2B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02.12.2019; NOVA SERRANA- CESEC
“de Nova Serrana”, MaSP 1093.546-8, Priscilla Maia de Oliveira,
PEB1C, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
10.12.2019; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 1381.948-7,
Ricardo Aparecido Gonçalves da Silva, ATB1C, Adm. 01, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 18.01.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 20/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP
934.179-3, Cleuziane Aparecida Pinto Sobrinho de Mesquita, PEB1A,
Adm. 05, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 27.02.2020, com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm.
01, do qual foi desligado, dos quais não usufruiu; PAINS- EE. “Padre
José Venâncio”, MaSP 1077.783-7, Fabrício do Vale Ribeiro, PEB1A,
Adm. 03, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
05.03.2020, com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01, do
qual foi desligado, dos quais não usufruiu.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2020
ANULA O ATO, de Retificação de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 324.406-8, Ana
Lúcia Rabelo Freire, PEB3I, Adm. 03, o ato nº 02/2020, publicado em
15.01.2020, por motivo de incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, por vistas à aposentadoria, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 974.840-1,
Marissa Helena de Oliveira Guimarães, PEB3M, Adm. 01, por 02
meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e sendo
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28.05.2020;
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Senhora de Fátima”, MaSP
935.963-9, Adriana Cristina Góis, PEB2N, Adm. 01, por 02 meses,
referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 08.06.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 295.608-4,
Mônica Regina dos Santos, ANE4J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 28.05.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: ITAÚNA- EE. “Santana”, MaSP
765.201-9, Andréa Corradi Drumond Diniz Souza, EEB2D, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01.06.2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2020
ANULA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP
364.746-8, Nei Antônio Borges, PEB3P, Adm. 01, exercendo DII, o ato
nº 33/2020, publicado em 29.04.2020, por publicação indevida; MaSP
364.746-8, Nei Antônio Borges, PEB3L, Adm. 02, exercendo DII, o ato
nº 33/2020, publicado em 29.04.2020, por publicação indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 1331.685-6, Maria Laurice Dias Ramos, PEBD1A,
Adm. 02, a partir de 16.03.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1159.302-7,
Leda Maria da Silva, TDE3F, Adm. 01, a partir de 08.05.2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias consecutivos, ao servidor: SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP 1153.903-8, Harisson Erezi
Mendonça, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 21.05.2020.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 07/2020
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: DIVINÓPOLISEE. “Henrique Galvão”, MaSP 1445.225-4, Jéssica Pereira, PEB1A,
Adm. 01, a partir de 25.05.2020; EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”,
MaSP 1177.064-1, Ana Paula Copque, PEB1B, Adm. 03, a partir de
11.05.2020; NOVA SERRANA- EE. “Padre Lauro”, MaSP 1158.523-9,
Michelle Teixeira Ferreira, PEB1A, Adm. 02, a partir de 20.05.2020.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2020
REVOGA O ATO, de Opção Remuneratória no que se refere ao servidor: LAGOA DA PRATA- Aposentado, MaSP 252.337-1, Maria
de Fátima Lopes, PEB2E, Adm. 01, o ato nº 50/2017, publicado em
10.08.2017, em cumprimento da decisão judicial Processo nº 517857574.2016.8.13.0024 /SEI nº 1080.01.0021028/2020-19, que julgou
improcedente os pedidos e revogou a tutela de evidência, anteriormente
deferida em favor da autora, a partir de 01.04.2020, data da publicação
da sentença; Aposentado, MaSP 252.337-1, Maria de Fátima Lopes,
PEB2P, Adm. 02, o ato nº 50/2017, publicado em 10.08.2017, em cumprimento da decisão judicial Processo nº 5178575-74.2016.8.13.0024 /
SEI nº 1080.01.0021028/2020-19, que julgou improcedente os pedidos
e revogou a tutela de evidência, anteriormente deferida em favor da
autora, a partir de 01.04.2020, data da publicação da sentença.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2020
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 324.406-8, Ana
Lúcia Rabelo Freire, PEB3I, Adm. 03, ato nº 49/2010, publicado em
10.12.2010, por motivo de incorreção, Onde se lê: 03 meses e 11 dias
referente ao 1º quinquênio de exercício, Leia-se: 03 meses e 02 dias
referente ao 1º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2020
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente aos servidores: ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 389.662-8,
Ângela Maria Araújo Pedroza, ATB5J, Adm. 01, ato nº 09/2020, publicado em 19.02.2020, por erro no quinquênio, Onde se lê: 01 mês referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, Leia-se: 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício; NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz
Fonseca”, MaSP 252.507-9, Silvana de Fátima Duarte Amaral Cavion,
ATB3I, Adm. 02, ato nº 26/2020, publicado em 08.04.2020, por erro no
quinquênio, Onde se lê: 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício,
a contar de 15.04.2020, Leia-se: 01 mês referente ao 6º quinquênio de
exercício, a contar de 15.04.2020; CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
324.406-8, Ana Lúcia Rabelo Freire, PEB3I, Adm. 03, ato publicado
em 22.06.2006, por motivo de incorreção, Onde se lê: Referente ao 1º

quinquênio de exercício, Leia-se: Referente ao 2º quinquênio de exercício; Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 324.406-8, Ana Lúcia Rabelo Freire, PEB3I, Adm. 03, ato nº
17/2007, publicado em 07.06.2007, por motivo de incorreção, Onde se
lê: Referente ao 1º quinquênio de exercício, Leia-se: Referente ao 2º
quinquênio de exercício; Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 324.406-8, Ana Lúcia Rabelo Freire,
PEB3I, Adm. 03, ato nº 40/2010, publicado em 28.07.2010, por motivo
de incorreção, Onde se lê: Referente ao 2º quinquênio de exercício,
Leia-se: Referente ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2020
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 380.565-2, Geraldo Magela de Faria,
TDE3J, Adm. 01, ato nº 32/2020, publicado em 29.04.2020, por erro
na base legal, Onde se lê: Autoriza Afastamento para Gozo de FériasPrêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, e art. 5º, inciso II da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID – 19, ao servidor, Leia-se: Autoriza Afastamento para
Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao servidor; MaSP 835.763-4,
Nilcélia Soares dos Santos de Paula, TDE3I, Adm. 01, ato nº 30/2020,
publicado em 23.04.2020, por erro na base legal, Onde se lê: Autoriza
Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, e art. 5º, inciso
II da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID – 19, ao servidor,
Leia-se: Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de
2018, ao servidor; MaSP 837.409-2, Cristina de Fátima Santos Faria,
TDE3I, Adm. 01, ato nº 32/2020, publicado em 29.04.2020, por erro
na base legal, Onde se lê: Autoriza Afastamento para Gozo de FériasPrêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, e art. 5º, inciso II da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID – 19, ao servidor, Leia-se: Autoriza Afastamento para
Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao servidor; MaSP 1319.955-9,
Ilza de Oliveira Mascarenhas, TDE2D, Adm. 01, ato nº 30/2020, publicado em 23.04.2020, por erro na base legal, Onde se lê: Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, e art. 5º, inciso II
da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID – 19, ao servidor,
Leia-se: Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018,
ao servidor; MaSP 1320.024-1, Luciana de Freitas Campos Souza,
TDE2D, Adm. 01, ato nº 30/2020, publicado em 23.04.2020, por erro
na base legal, Onde se lê: Autoriza Afastamento para Gozo de FériasPrêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, e art. 5º, inciso II da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID – 19, ao servidor, Leia-se: Autoriza Afastamento para
Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao servidor.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
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SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
138/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da Servidora: SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP
374202-0, AlmeíPereira Fernandes de Toledo, referente ao cargo de
PEBIIC, 3ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria peloart. 40, § 1º, Inciso III, Alínea “b” da CF/88 com a redação dada pela
Emenda à CF Nº 41/03, com direito à remuneração proporcional a
razão de 5456 dias ea incorporação da gratificação conforme os dias
de direito à percepção da função de vice-diretora, 1461 dias, a partir
de 18/05/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 139/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos à servidora: DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP
335977-5, Maria da Conceição Marcondes Assis Leandro, PEBDIA, 2ª
admissão, a partir de 21/05/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 140/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, à servidora: PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes
de Oliveira, MaSP 1414487-7, Maria da Consolação Rosa de Freitas,
EEBIA, 2º cargo, a partir de 18/05/20.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 141/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12 ao(s) servidor(es): DELFIM MOREIRA – EE
Marquês de Sapucaí, MaSP 389959-8, Geraldo Sergio da Silva Coura,
PEBIIIJ, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/20; MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de
Lourdes, MaSP 445098-7, Suelena Vilela Moraes Ribeiro, PEBIIF, 1ª
admissão, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício,
a partir de 27/05/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 142/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/12, à servidora: ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Junior, MaSP 389944-0, Alba Pereira Barros, PEBIIIP, 2ª admissão, por 4 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir
desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 143/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.
5º da Deliberação Comitê extraordinário COVID-19 nº 2 de 16/03/20,
ao servidor: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
1056029-0, Mauro Antônio Caetano, TDEIIG, 1ª admissão, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/20.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 144/20
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos de § 4º do artigo 31 e do
art. 290 de CE/1989, ao servidor: DELFIM MOREIRA – EE Luiz
Francisco Ribeiro, MaSP 1175711-9, Rogério Afonso Vieira, PEBIB,
3ª admissão, por 6 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 25/05/20.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 145/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos de § 4º
do artigo 31, da CE/89, de 21/09/89, ao(s) servidor(es): CARMO DE
MINAS – EE Gabriel Ribeiro, MaSP 1051229-1, Luciano Nery de Carvalho, PEBIB, 3ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 18/05/20 (data de protocolo), com aproveitamento de tempo;
CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP
1096445-0, Andreia Margarete da Silva Tavares, PEBIIIG, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/20; MaSP
365903-4, Regina Célia Pinto Santos, PEBIP, 1ª admissão, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/20; CRISTINA – EE
Cônego Artêmio Sachiavon, MaSP 727920-1, Rita de Cássia Gorgulho
Mendes, ATBIIIF, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/20; MaSP 1098705-5, Daniela Regiane Gonçalves
Ferreira, PEBIB, 3ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 15/01/20; MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes,
MaSP 368928-8, Ana Lucia Nogueira Batista, ATBIIIH, 1ª admissão,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/02/20; MaSP
614074-3, Enéias Ferreira Moraes, PEBIIIE, 1ª admissão, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/20.
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Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 015/2020
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.1114855-8, Willian Sepulveda
da Silva, PEB3G, DIII, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 7/5/2020;
E.E.Santos Dumont, MaSP.595616-4, Alex Sandra David Cangussu
Tolentino, PEB3P, DV, 1º cargo, ref. 6º quinq. a partir de 5/5/2020;
MaSP.595616-4, Alex Sandra David Cangussu Tolentino, PEB2H,
DV, Adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 1º/5/2017; E.E.Virgínio Cruz,
MaSP.946447-0, Eugenia Dolores da Silva Ramos, ATB2B, DV, Adm.
03, ref. 1º quinq. a partir de 21/12/2019; JAÍBA, E.E.Zoé Machado,
MaSP.583366-0, Maria Ligia Santos, ATB3H, Adm. 02, ref. 2º quinq. a
partir de 12/12/2019; MaSP.595384-9, Maria Cristina Dias Lopes Teixeira, EEB2M, Adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 25/1/2020; JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.816500-3, Angelita Liduário Ruas, PEB3L, Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 13/2/2020; Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.955904-8, Leila
Gianne Alves, ANEI2B, Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 21/11/2019;
MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.596203-0, Maria Edileda
Camargo, PEB2H, DV, Adm. 03, ref. 3º quinq. a partir de 14/5/2020;
MONTE AZUL, E.E.Tancredo Neves, MaSP.1312298-1, Arley Henrique Antunes Jorge, ATB2B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de
21/12/2019; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de
Souza, MaSP.840574-8, Laelcio Martins Silva, PEB2L, DIII, Adm. 01,
ref. 5º quinq. a partir de 12/2/2019; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José
Cristiano, MaSP.1387879-8, Joanis da Silva Soares, ATB1B, Adm. 01,
ref. 1º quinq. a partir de 9/2/2020; E.E.Professora Marlene Carmo,
MaSP.1107665-0, Leandro Carlos Lopes, PEB1B, DIII, Adm. 03, ref.
3º quinq. a partir de 28/1/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 005/2020
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Professora Adalgisa Fernandes Ribeiro, MaSP.595724-6,
Maria Stela Rodrigues Barbosa, PEB2P, DVI, 1º cargo, 06 meses, ref.
6º quinq. a partir de 10/5/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (COM APROVEITAMENTO DE
TEMPO) – ATO Nº 001/2020 – Concede férias-prêmio, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): NOVA PORTEIRINHA,
E.E.Erezinha Antunes Martins, MaSP.877576-9, Gislaine dos Santos
Silva, EEB1A, DV, Adm.01, 03 meses ref. 1º quinq. de exercício a partir de 15/8/2017, com aproveitamento de tempo no cargo de PEB1A
do qual foi exonerado(a); MaSP.877576-9, Gislaine dos Santos Silva,
EEB1A, DV, Adm.01, 03 meses ref. 2º quinq. de exercício a partir de
15/8/2017, com aproveitamento de tempo no cargo de PEB1A do qual
foi exonerado(a).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 007/2020 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira,
MaSP.368502-1, Deusnice Nogueira Gomes Tolentino, ATB5I, Adm.
01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 31/5/2020; JAÍBA, E.E.Zoé
Machado, MaSP.616606-0, Juciara Meire Siqueira Martins Nogueira,
PEB2J, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 28/5/2020;
MaSP.860576-8, Ronaldo Ronan Garcia Gomes, PEB3M, Adm. 01, por
01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 15/6/2020; JANAÚBA, E.E.Prefeito
Maurício de Azevedo, MaSP.867729-6, Silvania Borges da Silva,
PEB3L, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 1º/6/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2020 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, “em caráter excepcional”, nos
termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
c/c o inciso I, art. 9º da Deliberação do Comitê Extraordinário
COVID-19 nº 43 de 13/05/2020, ao(s) servidor(es): MONTE AZUL,
E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.286582-2, Maria Mônica Antunes
Fernandes, PEB3H, Adm. 02, por 01 mês, ref. 2º, 3º quinqs., a partir
de 18/5/2020; PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, MaSP.804339-0,
Eliene Ladeia Ribeiro Mendes, ATB3L, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º
quinq., a partir de 18/5/2020.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 008/2020 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTE
AZUL, E.E.de Monte Azul, Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio
Afast. ref. 2º, 3º quinqs. a partir de 11/5/2020, pub. MG de 6/5/2020, de
MaSP.881397-4, Maria Cinelândia Rodrigues Teixeira Freitas, PEB3M,
Adm. 02, motivo não usufruto.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 012/2020 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Julião Mendes Ferreira,
MaSP.1420537-1, Cleydianne Fontes de Oliveira Nauar, EEB1A, Adm.
02, a partir de 3/4/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 007/2020 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): GAMELEIRAS, E.E.de Brejo dos Mártires, MaSP.858468-2, Maria de Fátima
Cardoso de Oliveira, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 18/11/2016, para
regularização funcional; PORTEIRINHA, E.E.Joaquim Marcelino da
Conceição, MaSP.1346102-5, Vanderlúcia Pereira Mendes, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 3/3/2020; RIO PARDO DE MINAS, E.E.do Povoado de Nova Aurora, MaSP.1065677-5, Marcília Pereira Soares Santos,
ASBD1A, 1º cargo, a partir de 26/10/2018; MaSP.1065677-5, Marcília
Pereira Soares Santos, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 7/2/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
014/2020 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.867538-1, Maria Aparecida
Pereira de Farias, PEB1I, Adm. 01, a partir de 13/5/2020, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
001/2020 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es):
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes
Costa, MaSP.593983-0, Josefa Nogueira de Souza Amorim, PEB2L, 1º
cargo, a partir de 18/5/2020, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a, assegurada a média de 16 h/a por “Exigência Curricular”, de que trata o
Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de extensão
curricular – AEC ou adicional de extensão de jornada – AEJ.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 002/2020 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): SANTO ANTÔNIO DO RETIRO,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent.,
pub. MG de 20/5/2020, de MaSP.593983-0, Josefa Nogueira de Souza
Amorim, PEB2L, 1º cargo, motivo publicação incorreta.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 005/2020. Registra opção por
composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, da servidora:
Montezuma, E.E. Edson Alves Pereira, MaSP.1237370-0, Darlaine dos
Santos Silva, cargo ATB2C, adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo em comissão de Secretário de Escola SE-IV, vigência 20/5/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2020
– Anula o Ato de INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pub. “MG” em 11/03/2020, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005. Ato pub., no
“MG” em 11/03/2020, referente à servidora: Monte Azul, E.E.M.A.,
MaSP.594.850-0, M.E.R.A., PEB3P, 1ª adm., pela quitação de débito
referente às anulações do 3º Quinquênio vigência 27/01/2003 publicado
no MG 22/03/2003 e do 4º Quinquênio vigência 27/01/2008 publicado
no MG 09/07/2009, por motivo de duplicidade de publicação, mantendo a publicação do “MG” de 18/03/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 06/2020
– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2020, pub. “MG”em 20/01/2020, ref. aos sucessores da
ex-servidora: PORTEIRINHA, servidora falecida, MaSP.0.594.451-7,
I.O.S.C., CPF 708.665.036-68, PEBD1A,1ªAdm., pela quitação do
débito relativo ao acerto efetuado nos meses abril e maio/2011 à servidora falecida em 20/04/2011(período em que abrange o dia seguinte
ao óbito da servidora até o último dia em que o pagamento foi indevidamente realizado), pelo desconto efetuado em folha de pagamento da
sucessora H.K.C.S.R, Masp1.420.839-1,adm1, conforme termo de anuência assinado pela sucessora da servidora falecida, por estar dentro do
prazo legal para revisão pelo Estado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 30/2020- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento
indevido de função gratificada de coordenador de escola- FGCOE nos
meses de fevereiro e março/2020 conforme publicação de ato de dispensa a partir de 03/02/2020 no “MG” 20/05/2020 à servidora: RIO
PARDO DE MINAS, E.E. GENTIL MESQUITA, MaSP.0.867.400-4,
A.P., PEB2P, 1ªadm.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- CONCLUSÃO- ATO Nº 26/2020CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 26/2020, pub. “MG” em 20/05/2018, ref. à servidora:
PAI PEDRO, Serv. em Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.0.596874-8,
N.N.O.C.,PEB1A, 4ª adm., pelo ressarcimento do débito gerado pelo
pagamento indevido de vencimentos e vantagens ref. ao Afastam. Prelim. à Aposentadoria por Invalidez sem Paridade a partir de 16/12/2019,
conforme “IA” publicado no “MG” de 08/04/2020, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado conforme art. 65 da Lei
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência
da servidora.
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 015/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie,
pub. MG de 27/4/2016, de MaSP.374516-3, Delva dos Reis Soares de
Souza, PEB2H, Adm. 01, onde se lê, 2º cargo, Adm. 01, leia-se, Adm.
01, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 003/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de
26/8/2004, de MaSP.847529-5, Sirlene Alves de Miranda, PEB3P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 27/7/2002, data do exercício, leia-se, a
partir de 29/7/2002, data do exercício, motivo para adequação ao
Sistema-SISAP; Ato de retif. 1º quinq., pub. MG de 21/10/2005, de
MaSP.847529-5, Sirlene Alves de Miranda, PEB3P, 1º cargo, onde se
lê, 1º quinq. a partir de 27/07/2002, data do exercício, leia-se, 1º quinq.
a partir de 29/7/2002, data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Ato de conc. 1º quinq. com tempo vinculado de cargo/
função anterior, pub. MG de 22/12/2011, de MaSP.847529-5, Sirlene
Alves de Miranda, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, ref. 1º quinq. no per.
de 27/4/1998 a 27/7/2002, leia-se, ref. 1º quinq. no per. de 27/4/1998 a
28/7/2002, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 016/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 23/6/2016, de
MaSP.1114855-8, Willian Sepulveda da Silva, PEB3G, DIII, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 9/5/2010, leia-se, a partir de 10/5/2010, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 23/6/2016, de MaSP.1114855-8,
Willian Sepulveda da Silva, PEB3G, DIII, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 8/5/2015, leia-se, a partir de 9/5/2015, motivo incorreção na data da
vigência; JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 1º/4/2006,
de MaSP.867538-1, Maria Aparecida Pereira de Farias, PEB1I, Adm.
01, onde se lê, a partir de 31/12/2004, leia-se, a partir de 11/1/2005,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias
Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 2/4/2015, de MaSP.867538-1,
Maria Aparecida Pereira de Farias, PEB1I, Adm. 01, onde se lê, a partir de 24/9/2014, leia-se, a partir de 18/9/2014, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º
quinq., pub. MG de 27/11/2019, de MaSP.867538-1, Maria Aparecida
Pereira de Farias, PEB1I, Adm. 01, onde se lê, a partir de 25/9/2019,
leia-se, a partir de 17/9/2019, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 004/2020 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, Ato de conc. 1º, 2º, 3º, 4º biênios a partir da data
do exercício e 5º biênio a partir de 31/3/2004, pub. MG de 12/3/2005,
de MaSP.847529-5, Sirlene Alves de Miranda, PEB3P, 1º cargo, onde
se lê, 1º, 2º, 3º, 4º biênios a partir de 27/7/2002, data do exercício,
leia-se, 1º, 2º, 3º, 4º biênios a partir de 29/7/2002, data do exercício,
motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Ato de conc. 1º biênio com
tempo vinculado de cargo/função anterior, pub. MG de 22/12/2011, de
MaSP.847529-5, Sirlene Alves de Miranda, PEB3P, 1º cargo, onde se lê,
ref. 1º biênio no per. de 12/5/1996 a 27/7/2002, leia-se, ref. 1º biênio no
per. de 12/5/1996 a 28/7/2002, motivo incorreção na publicação; Ato de
conc. 2º biênio com tempo vinculado de cargo/função anterior, pub. MG
de 22/12/2011, de MaSP.847529-5, Sirlene Alves de Miranda, PEB3P,
1º cargo, onde se lê, ref. 2º biênio no per. de 11/6/1998 a 27/7/2002,
leia-se, ref. 2º biênio no per. de 11/6/1998 a 28/7/2002, motivo incorreção na publicação; Ato de conc. 3º biênio com tempo vinculado de
cargo/função anterior, pub. MG de 22/12/2011, de MaSP.847529-5,
Sirlene Alves de Miranda, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, ref. 3º biênio no per. de 25/6/2000 a 27/7/2002, leia-se, ref. 3º biênio no per. de
25/6/2000 a 28/7/2002, motivo incorreção na publicação; JANAÚBA,
E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de conc. 1º, 2º biênios, pub.
MG de 21/6/2000, de MaSP.867538-1, Maria Aparecida Pereira de
Farias, PEB1I, Adm. 01, onde se lê, 1º biênio a partir de 12/9/1996, 2º
biênio a partir de 1º/2/1999, leia-se, 1º biênio a partir de 20/10/1998,
data do exercício, 2º biênio a partir de 9/2/1999, motivo para adequação
ao Sistema-SISAP e incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 001/2020
- Retifica no ato nº 011/2019 de Opção por Composição Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de
2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, publicado no MG do dia
03/07/2019, da seguinte servidora: Verdelândia, E.E. Maria Matos
Silva, MaSP.1004722-3, Léa Marques Fernandes, cargo PEB3F, adm.
1, EEB2B, adm. 3, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos
acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em
comissão de Diretor Escolar, onde se lê, DVI, vigência 01/07/2019,
leia-se, DIII, vigência 01/07/2019, motivo incorreção na publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2020
– Retifica o Ato nº 27/2020 de instauração de Processo Administrativo,
instaurado pela Portaria SRE nº 27/2020, pub. “MG” em 20/05/2020,
nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37 de 12/9/2005. Ato pub., no “MG” em 20/05/2020, referente à servidora: RIO PARDO DE MINAS, M.J.B.O., MaSP. 0.587.860-8, PEB2P
, 1ª adm. onde se lê: “nos períodos: janeiro a dezembro/2012 e janeiro
a fevereiro/2013”, leia-se, “no período de janeiro/2012 a junho/2013”
pelo ressarcimento do débito referente a concessão indevida de subsídios no período: janeiro de 2012 a junho de 2013, por motivo de incorreção na publicação.
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SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘E.E. do Bairro Cantinho do
Céu’, MaSP 1218319-0, Arnaldo Lopes de Assis, ASB D1A, Adm 01,
a partir de 25/04/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005262305270116.