TJMG 27/05/2020 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 27 de Maio de 2020 – 13

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 023/2020–
Processo 0138/2020 Contratação de empresa especializada para execução do projeto novo paradigma de saúde para trabalhar com adoecimento existência data 08/06/2020, às 14:00 horas. O edital completo
encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
DE PRAZO CONTRATO N° 171251.
Processo Licitação N°.: 000125/2017. Modalidade: 00042/2017. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Serquip Tratamento
de Resíduos MG Ltda. Objeto da Licitação: Serviços de coleta, transporte, tratamento por termo de destruição e destinação final de resíduos. Vigência: 11/01/2018 a 11/05/2020. Prorrogação: 11/05/2020 a
11/07/2020.
Extrato de Contrato N° 203701 - Processo de Licitação Nº.: 0037/2020.
Modalidade: Tomada de Preços Nº. 003/2020. Contratante: Município
de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Êxito Construtora e Pré-Moldados
Eireli/R$ 709.861,36. Objeto da Licitação: Conclusão de Reforma de
Ginásio Poliesportivo. Vigência: 15/05/2020 à 15/03/2021.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N°191231 - Processo
de Licitação N°.: 123/2019. Modalidade: T.P. N° 011/2019. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: J.L.S.Empreendimentos
e Serviços Eireli. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de recuperação e Revitalização
de Logradouros Públicos. Vigência: 14/11/2019 à 14/11/2020. Valor do
Aditivo: R$ 160.930,74. VALOR Atual do Contrato: R$ 1.448.376,68.
Extrato do Segundo Termo Aditivo de Vigência do Prazo Contrato N°
185401. Processo Licitação N°.: 000054/2018. Modalidade: Tomada
de Preço 0003/2018. Contratante: Município de Janaúba. Contratada:
ATIV Engenharia Eireli. Objeto da Licitação: Contratação de Conclusão dos Convênios de Pavimentação (829996; 829865 e 830632) de
2016. Vigência: 26/06/2018 a 26/06/2020. Prorrogação: 26/06/2020 a
26/12/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020.
O Município de Tiros torna público a Retificação do Pregão Presencial nº 11/2020. Objeto: Aquisição de um veículo zero KM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social,
conforme Convênio 1491001560/2019 firmado entre a Secretaria de
Estado de Governo SEGOV/PADEM e o Município de Tiros. ONDE
SE LÊ: “Abertura dos Envelopes será dia 25/05/2020 às 09:00 horas.”
LEIA-SE: Abertura dos Envelopes será dia 08/06/2020 às 09:00
horas. Demais informações anteriormente publicadas permanecem
inalteradas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
P.P 905/2019.
Aviso de revogação. Pregão eletrônico nº 905/2019. O Secretário
Municipal de Saúde torna público para conhecimento das licitantes e de
quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, que tem
por objeto a seleção e contratação de pessoas jurídicas prestadoras de
Serviços Laboratoriais para a Realização de Exames de Análises Clínicas, Anatomopatológico e Citopatológicos, para assistências às unidades de saúde da rede municipal, incluindo o Hospital Maternidade e
Municipal Odelmo Leão Carneiro - HMMDOLC constantes da Tabela
de Procedimentos, Medicamentos, OPM do SUS de acordo com as
diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS e outros não pertencentes
à Tabela SUS, foi revogada por razões de interesse público, decorrente
de fato superveniente devidamente comprovado, conforme despacho
circunstanciado inserto no competente processo licitatório. Fica assegurado o contraditório e a ampla defesa pela publicação oficial, em respeito à efetividade de tal princípio e nos termos da legislação aplicável.
Uberlândia, 25 de maio de 2020.Gladstone Rodrigues Da Cunha Filho.
Secretário Municipal de Saúde
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Extrato de Contrato da Ata de Registro de Preços N° 195101. Processo de Licitação Nº.: 0051/2019. Modalidade: P. P. Nº. 0015/ 2019.
Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: A Construjan Ltda/R$ 250.728,74. Objeto da Licitação: Aquisição de Material de
Construção Geral. Vigência: 07/05/2020 a 07/05/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG
P.P 017/2020.Torna público Pregão Presencial nº: 017/2020, Tipo
“Menor Preço Global”que fará realizar no dia 09 de junho de 2020 às
09:00 horas, cujo objeto é a contratação de serviços de assessoria da
Política de Proteção ao Patrimônio Cultural. Maiores informações e
o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Rio
Vermelho, na Praça Nossa Senhora da Pena nº 380 - Centro, Tel.: (33)
3436-1361/ E-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br, site: www.riovermelho.mg.gov.br - Viviane Costa - Pregoeira Municipal..

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 03/2020
Torna público o aviso de licitação, referente ao Processo nº 033/2020
- Tomada de Preço nº 03/2020, objetivando a contratação de empresa
especializada na execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas
na sede do município e no Distrito de Barreiro Branco, com vistas atender ao Contrato BDMG nº 284.974/20. Credenciamento: 15/06/2020 às
08:30hs. Abertura: 15/06/2020 às 09:00hs. Cadastramento às 12:00hs
do dia 12/06/2020. Interessados manter contato (38) 3813-8110 ou
e-mail: licitacoes@catuti.mg.gov.br ou diretamente na sede do município, na Pça. Presidente Vargas, 01, Centro - Catuti/MG no horário de
07:00hs às 12:00hs. Catuti/MG, 26 de maio de 2020. Lino de Freitas
Neto - Presidente da Comissão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020
E TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 - A Prefeitura Municipal
de Curral de Dentro/MG torna público a realização de licitações nas
modalidades:PREGÃO PRESENCIAL 018/2020, tipo menor preço por
item, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de serviços gráficos e impressão digital em lona e PVC através de
empresa especializada para atender os diversos setores da administração, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 18 (dezoito) de
junho de 2020 - TOMADA DE PREÇOS005/2020,tipo menor preço
por item, destinado a aquisição de artefatos em pedra granito para uso
em estradas vicinais e vias públicas do município, cujos envelopes de
habilitação e propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia
19 (dezenove) de junho de 2020. Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro-MG,
com sede na Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro, pelo telefone
(38) 3845-9419, e-mail: pmcddlicita@gmail.com e site:www.curraldedentro.mg.gov.br - Curral de Dentro-MG, 27 de maio de 2020. Marcus
Vinicius Nogueira Alves - Presidente da CPL

­PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
P.P 016/2020.
Aviso de Adjudicação e Homologação PAL nº. 023/2020 Pregão Presencial nº 016/2020. Objeto: Contratação de empresa para aquisição
de material odontológico, em atendimento às demandas da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de São José do Jacuri/MG, conforme
edital e anexos, para exercício 2020 Tipo: menor preço item. Empresas
Ganhadoras: Dental Universo Eireli - EPP CNPJ: 26.395.502/0001-52
valor global R$ 23.164,17. Mega Atacadista De Materiais Hospitalares Ltda- EPP CNPJ: 19.899.651/0001-93 valor global R$ 6.247,20 e
a empresa Alts Comercio De Materiais E Equipamentos Hospitalares
Eireli – EPP CNPJ: 22.846.832/0001-66, valor global R$ 1.571,40.
Data: 25/05/2020. Inf. Prefeitura. tel:(33)34331314. Email: licitaja@
hotmail.com.br. Meirilane Moreira Flores – Pregoeira.
Extrato do contrato de nº. 056/2020 PAL nº 023/2020 Pregão Presencial
nº 016/2020. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material odontológico, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José do Jacuri/MG, conforme edital
e anexos, para exercício 2020. Contratado: Dental Universo Eireli - EPP
CNPJ: 26.395.502/0001-52 valor global R$ 23.164,17. Contratante:
Município de São José do Jacuri/MG. Data da assinatura: 25/05/2020.
Vigência: 31/12/2020 – Meirilane Moreira Flores - Pregoeira
Extrato do contrato de nº. 057/2020 PAL nº 023/2020 Pregão Presencial
nº 016/2020. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material odontológico, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José do Jacuri/MG, conforme edital
e anexos, para exercício 2020. Contratado: Mega Atacadista De Materiais Hospitalares Ltda- EPP CNPJ: 19.899.651/0001-93 valor global
R$ 6.247,20. Contratante: Município de São José do Jacuri/MG. Data
da assinatura: 25/05/2020. Vigência: 31/12/2020 – Meirilane Moreira
Flores – Pregoeira
Extrato do contrato de nº. 058/2020 PAL nº 023/2020 Pregão Presencial
nº 016/2020. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material odontológico, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José do Jacuri/MG, conforme edital
e anexos, para exercício 2020. Contratado: Alts Comercio De Materiais
E Equipamentos Hospitalares Eireli – EPP CNPJ: 22.846.832/0001-66,
valor global R$ 1.571,40. Contratante: Município de São José do Jacuri/
MG. Data da assinatura: 25/05/2020. Vigência: 31/12/2020 – Meirilane
Moreira Flores – Pregoeira
PAL nº. 027/2020 Pregão Presencial nº 017/2020 Aviso Adjudicação e
Homologação. Objeto: Aquisição de materiais de construção em atendimento as Secretarias Municipais de São José do Jacuri conforme anexo
I do Edital. Empresas Ganhadoras: Pedro Henrique Portela Gomes Dos
Prazeres – ME CNPJ 32.768.594/0001-71. Valor global R$ 83.974,65,
empresa Luiz Aparecido De Oliveira ME CNPJ 31.858.249/0001-66
Valor global: R$ 513.713,04 e a empresa Joaquim Barbosa Filho – EPP
CNPJ 05.866.136/0001-00 valor global R$16.295,55 Data: 26/05/2020.
Inf. Prefeitura. tel:(33)34331314. Email: licitaja@hotmail.com.br. Meirilane Moreira Flores – Pregoeira.
Extrato do contrato de nº. 059/2020 PAL nº 027/2020 Pregão Presencial
nº 017/2020. Objeto: Aquisição de materiais de construção em atendimento as Secretarias Municipais de São José do Jacuri conforme anexo
I do Edital. Contratado: Pedro Henrique Portela Gomes Dos Prazeres –
ME CNPJ 32.768.594/0001-71. Valor total: R$ 83.974,65 Contratante:
Município de São José do Jacuri/MG. Data da assinatura: 26/05/2020.
Vigência: 31/12/2020 – Meirilane Moreira Flores – Pregoeira
Extrato do contrato de nº. 060/2020 PAL nº 027/2020 Pregão Presencial nº 017/2020. Objeto: Aquisição de materiais de construção em
atendimento as Secretarias Municipais de São José do Jacuri conforme
anexo I do Edital. Contratado: Luiz Aparecido De Oliveira ME CNPJ
31.858.249/0001-66 Valor global: R$ 513.713,04 Contratante: Município de São José do Jacuri/MG. Data da assinatura: 26/05/2020. Vigência: 31/12/2020 – Meirilane Moreira Flores – Pregoeira
Extrato do contrato de nº. 0061/2020 PAL nº 027/2020 Pregão Presencial nº 017/2020. Objeto: Aquisição de materiais de construção em
atendimento as Secretarias Municipais de São José do Jacuri conforme
anexo I do Edital. Contratado: Joaquim Barbosa Filho – EPP CNPJ
05.866.136/0001-00 valor global R$16.295,55 Contratante: Município
de São José do Jacuri/MG. Data da assinatura: 26/05/2020. Vigência:
31/12/2020 – Meirilane Moreira Flores – Pregoeira

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PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 365/2020 - Pregão Presencial nº 008/2020, do tipo menor preço
unitário, para a aquisição de 01 veículo novo, zero km. A abertura da
licitação está marcada para o dia 09/06/2020, às 13:00hs. O Edital se
encontra disponível no site: www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito
Municipal de Inimutaba.
2 cm -26 1358504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 19/2020
O município de Claraval/MG - CNPJ nº 17.894.056/0001-30, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial - nº
19/2020 - para o registro de preços de equipamento e mobiliário médico
e odontológico, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos serão provenientes do Programa de Investimento nas Unidades de Atenção Básica do Ministério da Saúde; cofinanciamento estadual para atenção básica; recurso remanescente de
convênio para compra de equipamento com prazo alterado pela Portaria
163 de 30/01/2.020 e recurso remanescente de Programa de Aquisição
de Equipamento Odontológico do Ministério da Saúde. Os envelopes
contendo “Proposta” e “Habilitação” deverão ser protocolados no dep.
de licitação até às 09h00m do dia 09/06/2020 - terça-feira -, quando o
pregoeiro designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente
certame pelas normas das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02, Lei
Complementar n° 123/2006, Decretos Municipais nº 004/09 e 006/13
e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do edital, local:
Dep. de licitação ou por meio do sítio: www.claraval.mg.gov.br - Informações pelo telefax: pabx: (34) 3353-5200 - Rafael de Simone e Souza,
Pregoeiro.
5 cm -26 1358400 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020. AVISO DE LICITAÇÃO.
Pregão Presencial nº 031/2020 - Processo Licitatório nº 071/2020.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada
em fornecimento de oxigênio medicinal, locação de concentradores de
oxigênio e fornecimento de reguladores, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belo Oriente/MG. Abertura
do julgamento será no dia: 10/06/2020 às 09h00min. O Edital poderá
ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.
mg.gov.br, tel.: (31) 3258-2807 ou 3258-2827, poderá ser retirado no
site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 26 de maio de 2020. Tiaya Alves da Silva
Matos - Pregoeira.

­PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
TOMADA DE PREÇO Nº.02/2020 PAL Nº.031/2020
aviso redesignação data abertura Objeto: Contratação de empresa do
ramo de engenharia especializada em recapeamento asfáltico em micro
revestimento, em vias públicas, ruas Maranhão, Mestre Inhazinha,
Praça Major Fulgêncio e Morro da Bucaina, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Obras do Município de São José do Jacuri/
MG e especificações no Edital e Anexos Tipo: menor preço global Data
abertura redesignada: 15/06/2020 às 09:00 hs Justificativa: alteração
itens 6.2.6.3.1 e 6.2.6.6.1 do edital, mantidas todas as demais condições Inf. Prefeitura tel:(33)34331314 Email: licitaja@hotmail.com.br
– Rosângela A. G. da Silva – Presidente CPL

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3 cm -26 1358551 - 1

­PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
P.E 295/2020.
Aviso De Licitação.Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº.
295/2020.COVID (Lei Federal nº 13.979/2020).Critério De Julgamento “Menor Preço Por Item”Licitação com itens exclusivos para
microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas e para ampla
concorrência.Prefeitura Municipal De Uberlândia.Secretaria Municipal De Saúde, por meio da Diretoria De Compras Realizará licitação
supramencionada - Objeto: fornecimento de materiais médicos e equipamentos de proteção individual EPI de uso humano, (luva cirúrgica,
termômetro clínico, máscara respiratória e outros), para enfrentamento
ao COVID-19, para abastecimento das Unidades da Rede Municipal de
Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e
Habitação. A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas
estará aberta até as 09:00 horas do dia 05/06/2020, no endereço www.
comprasgovernamentais.gov.br.Uberlândia-MG, 25 de maio de 2020.
Gladstone Rodrigues Da Cunha Filho.Secretário Municipal De Saúde
Aviso De Revogação.Concorrência Pública Nº 274/2020 .Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras de construção da
Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Jardim das Hortências,
Uberlândia/MG.O Secretário Municipal de Obras, torna público e para
conhecimento dos interessados, que a licitação supramencionada foi
revogada em razão de interesse público, conforme Justificativa inserta
no respectivo processo licitatório.Uberlândia-MG, 25 de maio de 2020.
Norberto Carlos Nunes De Paula.Secretário Municipal de Obras
6 cm -26 1358430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
T.P 01/2020.
Comunica a abertura das licitações por Tomada de Preços de número
01/2020, visando a contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PMGIRS, do município de Ubá, incluindo consultoria, na bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, com recursos vinculados ao Convênio
de Cooperação Mútua nº. 05/2019 entre o município e a AGEVAP Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, de conformidade com as especificações contidas no edital
e seus anexos. A abertura iniciará no dia 17 de junho de 2020, às 14
horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238 e Tomada de Preços de número 02/2020, visando a contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização
ambiental, oriundo do Projeto deste município, aprovado junto a Agência Nacional de Águas - ANA, denominado “Produtores de Água de
Ubá” - Revitalização de pequenas bacias hidrográficas de cabeceiras
à montante das ETA’s de captação para o município de Ubá, de conformidade com o Contrato de Repasse nº. 878978/2018, firmado pelo
Município de Ubá, junto à União Federal, por intermédio da Agência
Nacional de Águas, representada pela Caixa Econômica Federal, de
conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos.
A abertura iniciará no dia 18 de junho de 2020, às 14 horas, no salão
de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Ubá, 26
de maio de 2020 -André Resende Padilha - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação. Editais completos disponíveis na internet no
endereço www.uba.mg.gov.br. Outras informações tel. (32)3301-6109.
E-mail compras@uba.mg.gov.br
6 cm -26 1358390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI
P.P 013/2020. Torna público que o Edital do Processo Licitatório
029/2020, Pregão Presencial nº 013/2020 sofreu alteração. Nova Data
de abertura 09/06/2020 às 13:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacoespequi@gmail.com. Pregoeiro.Torna público que o Processo Licitatório 028/2020, Pregão Presencial nº 012/2020 foi ANULADO. Informações pelo e-mail: licitacoespequi@gmail.com. André Corrêa Duarte.
Pregoeiro.Torna público o Edital do Processo Licitatório 039/2020,
Modalidade Pregão Presencial de Preços nº 016/2020 sofreu alteração.
Nova Data de Abertura: 09/06/2020 às 09:00 horas. informações pelo
e-mail: licitacoespequi@gmail.com. André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório 041/2020, Pregão
Presencial nº 018/2020 para aquisição de computadores e impressoras multifuncionais conforme Convênio nº 1491001602/2019 firmado
entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Pequi/MG. Abertura:
16/06/2020 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacoespequi@
gmail.com. André Corrêa Duarte. Pregoeiro.Torna público que fará realizar Processo Licitatório 042/2020, Pregão Presencial nº 019/2020 para
aquisição de Patrulha Mecanizada, conforme Convênio nº 892205/2019
Processo nº 21000.093073/2019-25 celebrado entre Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e o Município de Pequi/MG. Abertura: 18/06/2020 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacoespequi@gmail.com. André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
5 cm -26 1358499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO PREGÃO Nº 012/2020 - Torna Público o aviso de licitação, referente
ao PROCESSO Nº 031/2020-PREGÃO Nº 012/2020, objetivando a
Aquisição parcelada de medicamentos e outros correlatos para atender
a secretaria municipal de saúde desta municipalidade. Credenciamento:
09/06/2020 às 08h30min, Abertura 09/06/2020 às 08h45min. Interessados manter contato (38) 38318102, diretamente na sede do município
ou no Portal da Transparência. Pai Pedro-MG-26/05/2020 - Walysson
Almeida Santos-Pregoeiro.
2 cm -26 1358471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARODOSO
PROCESSO Nº 16/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020
O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia
10/06/2020 as 09:00 h, na Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito.
Pregão Presencial, tipo maior oferta para contratação de instituição
financeira, com exclusividade, para prestação dos serviços de pagamento dos servidores do Município de Matias Cardoso/MG, por um
período de 05 (cinco) anos, conforme edital, cuja cópia poderá ser
adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00 h, no
email licitacao@matiascardoso.mg.gov.br, no site www.matiascardoso.
mg.gov.br ou fone 38-3616-3151. Matias Cardoso-MG, 26 de Maio de
2020. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro
3 cm -26 1358473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2019-SRP/CIMAMS
Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou
processo de Adesão a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão
Eletrônico nº 025/2019-SRP/CIMAMS e a empresa STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., nos termos Processo nº 030/2020, Adesão ao
Registro de Preços nº 002/2020 dessa Prefeitura, com o valor de R$
71.500,00, objetivando a aquisição de 01 (um) Veículo FIAT FIORINO
1.4 flex Ambulância Tipo A – Simples Remoção para atender necessidades da secretaria de Saúde. Pai Pedro-MG- 08/05/2020. Eujácio da
Soledade Rodrigues. Prefeito Municipal.
3 cm -26 1358472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
CONTRATO BF Nº 284.938/2020
O Município de Itamarati de Minas - CNPJ nº 17.706.813/0001-02,
torna pública a assinatura do contrato BF nº 284.938/2020 com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 02 de março de 2020, no
valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais) com recursos do PROGRAMA BDMG CIDADES 2019.
2 cm -26 1358474 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG –
ADJUDICAÇÃO DE TP Nº 007/2020, PROC Nº 050/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de reforma da Unidade Básica de Saúde de Muquém –
Distrito de Muquém, conforme projetos que integram o presente Edital.
Contratada: ICAMINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ: nº 28.523.759/0001-78), no valor global de R$ 23.345,17. Ratificada por Fernando Henrique Rabelo Porto Gerente Municipal de Obras. Mirabela, 25 de maio de 2020.
2 cm -26 1358359 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº 29/2020.
Objeto: Aquisição de motocultivadores destinados a atender as necessidades do Município, convênio MAPA Nº892785/2019. Horário/Data:
07:30:00 de Terça - feira, 09 de Junho de 2020. Edital disponível no site
www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@yahoo.com.
br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
2 cm -26 1358412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2020
Processo n.º 041/2020- Registro de Preços n.º 016/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos genéricos para atender as pessoas carentes do Município de PIRAÚBA –
MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, sob a forma de maior
desconto sobre a tabela de medicamentos da CMED/ANVISA, para
entrega no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas. Abertura da
Licitação dia 09/06/2020 às 12:30 h. Local: Rua Opemá, 610 – Centro – Piraúba – MG. Informações no Setor de Compras e Licitações
ou através do e-mail compras@pirauba.mg.gov.br. Outras informações
no telefone (32) 3573-1575 de 12:00 às 18:00 h. Piraúba, MG, aos 26
de Maio de 2020. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.
Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 025/2020 – TP Nº 001/2020.
OBJETO: Execução remanescente de obra de construção de rede de
esgotamento sanitário em diversos logradouros da sede do Município
de Montalvânia, objeto do termo de compromisso financeiro celebrado
com o MS/FUNASA - TC/PAC 0541/2014. Abertura: Dia 15/06/2020
– 09h00min. Informações: (38) 3614-1537 – 3614-1429. Email licitacao@montalvania.mg.gov.br ou na sede do Município, situado Av. Confúcio, n°1150 – Centro – Montalvânia/MG, no horário das 07h30min
às 13h30min. Montalvânia/MG, 26 de maio de 2020. Eloisa Azevedo
Macedo – Presidente da CPL.
3 cm -26 1358429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
PREGÃO Nº 036/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº
072/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de laudos médicos cardiológicos de holter e mapa, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia
10/06/2020. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou
através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 26/05/2020 - Marcus
Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2020.
Objeto: Aquisição de 03 (três) Teste Rápido do Corona Vírus Covid
19, caixa com 25 testes, marca Med Test, fabricante MedLevensohn,
registro na Anvisa: 80560310056, empresa GIGA COMERCIAL DE
PRODUTOS HOSP., ALIMEN., E SUPRI., LTDA-ME, CNPJ/MF
14.800.997/0001-79, valor total estimado: R$11.550,00 (Onze mil e
quinhentos e cinquenta reais). Início: 22.05.2020. Vigência: 22.11.2020.
Bonfinópolis de Minas - MG, 22 de maio de 2020. Donizete Antônio
dos Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/
MG - Ratificação da Dispensa de Licitação nº 001/2020: Aquisição de
03 (três) Teste Rápido do Corona Vírus Covid 19, caixa com 25 testes, marca Med Test, fabricante MedLevensohn, registro na Anvisa:
80560310056, empresa GIGA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSP.,
ALIMEN., E SUPRI., LTDA-ME, CNPJ/MF 14.800.997/0001-79,
valor total estimado: R$11.550,00 (Onze mil e quinhentos e cinquenta
reais). Bonfinópolis de Minas, 21 de maio de 2020. Donizete Antônio
dos Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
Extrato de Contrato nº 061/2020. Objeto: Aquisição de 5.000 (cinco
mil) máscaras cirúrgicas descartáveis tripla, marca Descarbox, fabricante Descarbox, registro na Anvisa:80937630024, empresa ADEXMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ/MF 35.326.177/0001-67, valor
total estimado: R$13.400,00 (Treze mil e quatrocentos reais). Início:
26.05.2020. Vigência: 26.07.2020. Bonfinópolis de Minas - MG, 26 de
maio de 2020. Donizete Antônio dos Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
Ratificação da Dispensa de Licitação nº 002/2020: Aquisição de
5.000 (cinco mil) máscaras cirúrgicas, marca Descarbox, fabricante
Descarbox, registro na Anvisa:80937630024, empresa ADEXMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ/MF 35.326.177/0001-67, valor total estimado: R$13.400,00 (Treze mil e quatrocentos reais). Bonfinópolis de
Minas, 26 de maio de 2020. Donizete Antônio dos Santos - Prefeito
Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2020Extrato de Contrato- Processo licitatório Nº 04/2020- Dispensa de
Licitação Nº 02/2020. Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE MINAS
NOVAS-MG e MARCELO WILTON COSTA SOUSA, Valor do Contrato: 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação de
profissional liberal para prestar serviços de assessoria jurídica para a
Câmara Municipal.
2 cm -26 1358578 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG –
HOMOLOGAÇÃO DE TP Nº 007/2020, PROC Nº 050/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de reforma da Unidade Básica de Saúde de Muquém –
Distrito de Muquém, conforme projetos que integram o presente Edital.
Contratada: ICAMINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ: nº 28.523.759/0001-78), no valor global de R$ 23.345,17. Ratificada por Fernando Henrique Rabelo Porto Gerente Municipal de Obras. Mirabela, 25 de maio de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo n°
049/2020 - Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2020, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e
futura Aquisição de Produtos de Higienização e Lavanderia, em atendimento às demandas do Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano
Santana. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá
exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço:
http://www.licitacoes-e.com.br, às 09h horas do dia 10 de junho de
2020. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download
no site da Prefeitura (www.salinas.mg.gov.br) e no referido endereço
(licitações-e). Salinas/MG, 26/05/2020. Wishley Henrique Alexandre
Silva - Pregoeiro Oficial.

2 cm -26 1358358 - 1

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005262011000213.
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