TJMG 19/05/2020 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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ANO 128 – Nº 90 – 12 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, terça-feira, 19 de Maio de 2020

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas

&$50(86(%5$6,/3$57,&,3$d®(66$
CNPJ: 27.548.548/0001-27
5HODWyULR GD$GPLQLVWUDomR: Srs. Acionistas, a Carmeuse Brasil
Participações S.A., em conformidade com as disposições legais e
estatutárias, submete à apreciação de V.Sas, as demonstrações contábeis relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2019.

URBA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.
CNPJ/MF nº 10.571.175/0001-02 - NIRE 31.300.101.49-5
Companhia Fechada
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2020.
A Assembleia Geral Ordinária da URBA DESENVOLVIMENTO
URBANO S.A., instalada com a presença de acionistas
representando a totalidade do capital social, independentemente de
convocação, presidida pelo Sr. Rubens Menin Teixeira de Souza e
secretariada pelo Sr. Flávio Araújo, realizou-se no dia 30 de abril de
2020, às 14:00 horas, na sede da Companhia, na Av. Professor Mário
Werneck, 621, 10º andar, Conj. 01, Bairro Estoril, em Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais. A ata será lavrada na forma sumária prevista
no artigo 130, §1º da Lei 6.404/1976. Na conformidade da Ordem
do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade
dos votos: (i) por unanimidade aprovar, sem reservas, o Relatório
da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas
do Relatório dos Auditores Independentes, relativos ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2019, conforme documentos
SXEOLFDGRVQR³'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV´HQRMRUQDO
³(VWDGR GH 0LQDV´ QDV UHVSHFWLYDV HGLo}HV GR GLD  GH PDUoR
de 2020; (ii) por unanimidade aprovar a absorção integral do
prejuízo apurado no exercício, no montante de R$ 8.750.341,34 (oito
milhões, setecentos e cinquenta mil, trezentos e quarenta e um reais
e trinta e quatro centavos) pela Reserva de Lucros da Companhia,
(iii) por unanimidade aprovar a remuneração anual global da
Administração, conforme proposta da Companhia, até o valor de
R$3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), para o período
a contar da presente data até a Assembleia que vier a deliberar
sobre as contas do exercício social de 2020. (vi) por unanimidade,
reeleger para compor o Conselho de Administração da Companhia,
FRP PDQGDWRV XQL¿FDGRV GH  GRLV  DQRV TXH VH HVWHQGHUmR DWp
a próxima Assembleia Geral que vier deliberar sobre as contas do
exercício social de 2021, os seguintes membros: Presidente o Sr.
RUBENS MENIN TEIXEIRA DE SOUZA, brasileiro, casado,
engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade RG nº 20.353D CREA/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 315.836.606-15, com
GRPLFtOLRSUR¿VVLRQDOQD$Y0iULR:HUQHFNžDQGDU&RQM
01, Bairro Estoril, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais;
Vice- Presidente o Sr. JOSÉ FELIPE DINIZ, brasileiro, casado
sob o regime de separação total de bens, economista, portador da
Cédula de Identidade RG nº M-1.741.062, inscrito no CPF/MF sob o
QžFRPHQGHUHoRSUR¿VVLRQDOQD$YHQLGD3URIHVVRU
Mário Werneck, nº 621, 10º andar, Conjunto 01, bairro Estoril, CEP
30.455-610, na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais,
sendo dispensada a exigência contida nos itens I e II, do §3º do artigo
147 da Lei nº 6.404/76; Sr. LEONARDO GUIMARÃES CORRÊA,
brasileiro, separado judicialmente, economista, portador da Carteira
de Identidade nº 28043464-9 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº
FRPGRPLFtOLRSUR¿VVLRQDOQD$Y0iULR:HUQHFN
621, 10º andar, Conj. 01, Bairro Estoril, em Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais; Sr. RAFAEL NAZARETH MENIN TEIXEIRA
DE SOUZA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da
Carteira de Identidade nº MG- 5.500.127 SSP/MG e inscrito no CPF/
0) VRE R Qƒ  FRP GRPLFtOLR SUR¿VVLRQDO QD $Y
Mário Werneck, 621, 10º andar, Conj. 01, Bairro Estoril, em Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais; e Sra. MARIA FERNANDA
NAZARETH MENIN TEIXEIRA DE SOUZA MAIA, brasileira,
casada, advogada, portadora da Carteira de Identidade nº MG10.185.908 PC/MG e inscrita no CPF/MF sob o nº 040.415.096-96,
FRP GRPLFtOLR SUR¿VVLRQDO QD$Y 0iULR:HUQHFN  ž DQGDU
Conj. 01, Bairro Estoril, em Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual
se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada
pelos presentes Belo Horizonte, 30 de abril de 2020. Rubens Menin
Teixeira de Souza, Presidente da Mesa; Flávio Araújo, Secretário
da Mesa. MRV Engenharia e Participações S.A., representada
pelo Sr. Rafael Menin Teixeira de Souza; CONEDI Participações
Ltda., representada pela Sra. Maria Fernanda N. Menin Teixeira de
Souza Maia; Leonardo Guimarães Correa; José Felipe Diniz;
Marcos Alberto Cabaleiro Fernandez; Eduardo Fischer Teixeira
de Souza; e Júnia Maria de Sousa Lima Galvão. Declara-se para
RV GHYLGRV ¿QV GH TXH Ki XPD FySLD ¿HO H DXWrQWLFD DUTXLYDGD H
DVVLQDGDSHORVSUHVHQWHVQROLYURSUySULR&HUWL¿FRUHJLVWURVRERQž
7837458 em 15/05/2020 e protocolo nº 202688356 em 14/05/2020.
Autenticação: 917FD94210FEF29F198242EA6B4E07628DCA2F5.
Para validar este documento, acesse www.jucemg.mg.gov.br e
informe o protocolo e o código de segurança K7RW.

%$/$1d263$75,021,$,6
(Valores expressos em reais - R$, centavos não considerados)

17 cm -18 1355734 - 1

$WLYR

&LUFXODQWH
Caixa e equivalentes de caixa ...................
Impostos e contribuições a recuperar ........
Outros créditos ..........................................
7RWDOGRDWLYRFLUFXODQWH .........................
1mR&LUFXODQWH
Imposto de renda e contribuição social
diferidos ....................................................
Investimentos ............................................
Imobilizado ...............................................
7RWDOGRDWLYRQmRFLUFXODQWH ..................
7RWDOGRDWLYR ...........................................
3DVVLYR

&LUFXODQWH
Contas a pagar - aquisições societárias .....
Obrigações trabalhistas .............................
Impostos e contribuições a pagar ..............
Fornecedores .............................................
7RWDOGRSDVVLYRFLUFXODQWH .....................
1mR&LUFXODQWH
Outras obrigações c/partes relacionadas ...
Contas a pagar - aquisições societárias .....
7RWDOGRSDVVLYRQmRFLUFXODQWH ..............
3DWULP{QLROtTXLGR
Capital social.............................................
Lucros ou prejuízos acumulados ...............
Reservas de capital ....................................
7RWDOGRSDWULP{QLROtTXLGR ...................
7RWDOGRSDVVLYRHSDWULP{QLROtTXLGR ...


603.661
505
6.992


473.849
948


874.546
364.750
40.754.971 6.646.821
4.120
 
 

4.013.434
35.001
27.411
820


7.274


1.301.867 1.681.385
7.312.500
 
22.598.096
3.556.599
3.399.067



6.037.600
(239.891)



'HPRQVWUDomRGRV5HVXOWDGRV
(Valores expressos em reais - R$, centavos não considerados)
 
'HVSHVDVRSHUDFLRQDLV
Gerais e administrativas .......................... (1.867.887) (1.598.490)
3UHMXt]RRSHUDFLRQDO ............................   
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV ...............................
(82.547)
(4.969)
5HVXOWDGRILQDQFHLUROtTXLGR ...............
 

Equivalência patrimonial ........................ 5.237.128
954.093
5HVXOWDGRDQWHVGRVWULEXWRVVREUH
ROXFUR .....................................................  
Imposto de renda e contribuição social
diferidos ..................................................
509.796
349.181
5HVXOWDGROtTXLGRGRSHUtRGR ..............  
Carlos Eduardo Avelar Batista - Administrador - CPF(MF):
880.822.296-91. Elen Cristina Novo Xavier - Contabilista - CRC:
1SP255884/O-9 - CPF(MF): 215.279.518-04.
13 cm -18 1355611 - 1
ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N º 006/2020
A ITAURB, por intermédio de seu Pregoeiro, comunica aos interessados que o Processo Licitatório GMP/008/2020 - Pregão Presencial
nº 006/2020, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal – SMP,
Plano corporativo livre para 34 (trinta e quatro) linhas, com portabilidade dos números já existentes, e 02 (duas) linhas de chip de dados
para utilização em Tablet, com fornecimento dos aparelhos celulares
em regime de comodato. A área de cobertura deve abranger o município
de Itabira/MG, os distritos de Senhora do Carmo e Ipoema/MG, com
custos de tarifas por minutos para chamada locais e nacionais, está suspenso temporariamente para análise e julgamento de impugnação interposta pela empresa CLARO S.A., da qual solicita revisão em cláusulas
editalíceas, que culminarão consequentemente em alterações no Edital. O Edital será republicado posteriormente com uma nova data para
abertura do certame. Maiores informações poderão ser obtidas pelo site
www.itaurb.com.br, ou pelo e-mail licitacao@itaurb.com.br, ou através
do telefone: (31) 3833-4014. Itabira - MG, 18 de maio de 2020. Cláudio
Lisboa Bicalho – Pregoeiro.
5 cm -18 1355740 - 1

DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
Extrato de Ratificação – Processo 33/2020 – Dispensa 07/2020. Objeto:
Aquisição e Instalação de Películas Espelhadas para vidros das janelas
da Sede Administrativa do DMAES. Ratifico o ato de Dispensa de Licitação, acatando a decisão da CPL de 12/05/2020, em conformidade com
o Parecer favorável da Assessoria Jurídica de 13/05/2020, considerando
o critério do menor preço. Fornecedor: Eki Som Ltda – EPP. CNPJ –
22.063.770/0001-16, Valor Total R$ 1.950,00 (Um mil e novecentos
e cinquenta reais). Ponte Nova (MG), 15 de maio de 2020. Anderson
Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral do DMAES.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV.
Adesão à Ata de Registro de Preços – 18/05/2020. O CISMIV, por intermédio do presidente Angelo Chequer, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº05/2020, Adesão à Ata de Registro de
Preços º005/2020, Pregão Presencial nº009/2020, Registro de preços
nº007/2020, gerenciada pelo CISAMAPI, para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços mecânicos nos micro-ônibus
Mercedez Bens do CISMIV, conforme Lote 01 na Ata de Registro de
Preços supracitada. Valor total: R$31.119,66 (trinta e um mil e cento e
dezenove reais e sessenta e seis centavos). Fornecedor: REMAR AUTO
PEÇAS LTDA, CNPJ nº02.090.857/0001-75.

3 cm -15 1355418 - 1

3 cm -18 1355511 - 1

FÁBRICA MINEIRA DE ELETRODOS
E SOLDAS DENVER S/A
CNPJ/MF: 22.671.564 / 0001–99 - NIRE: 313.0001661.7
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 2020
Em 06 de abril de 2020, 9:00 horas, à Av. Magalhães Pinto 3.433,
Montes Claros, Minas Gerais, realizou-se assembleia geral ordinária
e extraordinária da Fábrica Mineira de Eletrodos e Soldas Denver
6$ FRQIRUPH FRQYRFDo}HV  QRV MRUQDLV 'LiULR 2¿FLDO GH 0LQDV
Gerais, caderno 2, pags.36,23 e 09, e Gazeta Norte-Mineira, pags.4,7
e 7, edições de 24, 25 e 26 de março de 2.020. Constatada a presença
de mais de dois terços do capital votante, assumiram a presidência e
secretaria da assembleia, Carlos Alberto Sobral Ferreira, e Enecilda
Verza Ferreira, acionistas. Assembleia convocada para: a) tomar as
contas da Administração, examinar, discutir e votar demonstrações
¿QDQFHLUDVUHODWLYDVDRH[HUFtFLRHQFHUUDGRHPGH]HPEUR
SXEOLFDGRV QR 'LiULR 2¿FLDO 0LQDV *HUDLV FDGHUQR  SDJ  H
jornal Gazeta Norte Mineira, pag.05,edições de 06/março/2020; b)
GDUGHVWLQRDRUHVXOWDGROtTXLGRGRH[HUFtFLRF )L[DUKRQRUiULRV
da Diretoria e Conselho Fiscal; d) eleger o Conselho Fiscal, se
necessário; e) avaliar proposta de aumento de capital, com emissão
e lançamento de novas ações; f) outros assuntos de interesse da
companhia. Submetidas à discussão e votação, foram aprovadas,
por unanimidade, as seguintes matérias: 1) Aprovadas sem
UHVWULo}HVDVFRQWDVHGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVGRH[HUFtFLRVRFLDO
encerrado em 31/dezembro/2019; 2) Decidida a suspensão, no
H[HUFtFLRGDGLVWULEXLomRGHGLYLGHQGRVFXMRYDORUVHUiWUDQVIHULGR
SDUD UHVHUYD GH OXFURV   'HWHUPLQDGR TXH GR OXFUR OtTXLGR GR
H[HUFtFLR QR YDORU GH 5 VHMD GHVWDFDGD D TXDQWLD GH
5SDUD5HVHUYD/HJDOHTXHRVDOGRGH5
DMXVWDGRSDUD5SHODDGLomRGDUHVHUYDGHGHSUHFLDomR
PHQRVLPSRVWRVVHMDWUDQVIHULGDSDUDDFRQWDGH5HVHUYDGH/XFURV
TXHSDVVDDWHURYDORU5 $XWRUL]RXUHYHUVmRGR
VDOGR GH GLYLGHQGRV QmR UHFODPDGRV UHODWLYRV DR H[HUFtFLR 
QRYDORUGH5 )L[DGRVKRQRUiULRVPHQVDLVGHDWp5
 SDUD D GLUHWRULD UHDMXVWiYHLV FRP RV PHVPRV tQGLFHV
DSOLFDGRV DRV VDOiULRV GRV IXQFLRQiULRV    1mR IRL UHTXHULGD D
LQVWDODomR GH &RQVHOKR )LVFDO QR H[HUFtFLR   $SURYD DXPHQWR
GHFDSLWDOQRYDORUGH5 +XPPLOKmRHTXLQ]HPLO
UHDLV  PHGLDQWH D HPLVVmR GH  +XP PLOKmR GX]HQWRV
H WULQWD H TXDWUR PLO QRYHFHQWRV H TXDUHQWD H WUrV  QRYDV Do}HV
RUGLQiULDVFRPSUHoRGHHPLVVmRSRUDomRGH5 2LWHQWD
e dois centavos de real). O capital social passará uma vez subscritas
H LQWHJUDOL]DGDV WRGDV DV Do}HV GH 5  FLQFR PLOK}HV
VHLVFHQWRV H FLQFR PLO H GX]HQWRV H YLQWH H RLWR UHDLV  SDUD 5

 6HLVPLOK}HVVHLVFHQWRVHYLQWHPLOGX]HQWRVHYLQWH
H RLWR UHDLV  GLYLGLGR HP  WUH]H PLOK}HV TXLQKHQWRV
e trinta e um mil, duzentos e setenta e dois) Ações Nominativas,
VHP YDORU QRPLQDO VHQGR  RQ]H PLOK}HV WUH]HQWRV H
VHWHQWD H FLQFR PLO GX]HQWRV H FLQTXHQWD H WUrV  Do}HV RUGLQiULDV
QRPLQDWLYDVH GRLVPLOK}HVFHQWRHFLQTXHQWDHVHLVPLO
H GH]HQRYH  Do}HV SUHIHUHQFLDLV QRPLQDWLYDV FODVVH &   &ULWpULR
DGRWDGR SDUD ¿[DomR GR SUHoR SRU DomR IRL YDORU GR SDWULP{QLR
OtTXLGRGDDomRQRVWHUPRVGRDUWLJR†ž,,GD/HL
9) Referida deliberação é aprovada por acionistas titulares de 95,7%
GDVDo}HVFRPGLUHLWRDYRWRDWHQGLGRRTXRUXPHVSHFLDOSUHYLVWR
QR DUW  , GD /HL    1D SURSRUomR GH VHX Q~PHUR
de ações, os acionistas terão direito de preferência na subscrição
GR DXPHQWR GH FDSLWDO REVHUYDGR GLVSRVWR QR DUWLJR  GD /HL
6.404/76. O direito de preferência deverá ser exercido em até 30
WULQWD  GLDV FRQWDGRV GD SXEOLFDomR GD DWD GHVWD $*2(   $
integralização das ações subscritas dar-se-á à vista e em dinheiro ou
por meio da conversão de crédito contra a companhia, decorrente de
adiantamento para futuro aumento de capital, em integralização das
ações; 12) Facultado aos acionistas pedir a reserva de sobra de ações
não subscritas, realizando-se rateio, caso necessário, nos termos do
DUWLJRGD/HL Por força das aprovações acima,
¿FD WDPEpP DOWHUDGR R HVWDWXWR VRFLDO FRPR VHJXH D $UWLJR ž
2FDSLWDOVRFLDOLQWHLUDPHQWHVXEVFULWRHLQWHJUDOL]DGRpGH5
 6HLV PLOK}HV VHLVFHQWRV H YLQWH PLO GX]HQWRV H YLQWH
e oito reais) dividido em  WUH]H PLOK}HV TXLQKHQWRV
e trinta e um mil, duzentos e setenta e dois reais), E $UWLJR ž 
$VDo}HVLQGLYLVtYHLVHPUHODomRjVRFLHGDGHVmRD 
2Q]HPLOK}HVWUH]HQWRVHVHWHQWDHFLQFRPLOGX]HQWRVHFLQTXHQWD
HWUrV Do}HVRUGLQiULDVH GRLVPLOK}HVFHQWRHFLQTXHQWD
e seis mil e dezenove) ações preferenciais nominativas classe C,
VHP GLUHLWR j YRWR 3DUiJUDIR ž  &DGD DomR RUGLQiULD FRQIHULUi
direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais; 14)
&RQIRUPH DGPLWLGR SHOR DUWLJR  † ž GD /HL  RV
acionistas aprovaram a publicação desta ata por meio de seu
extrato. Nada mais havendo a tratar, foi oferecida a palavra a
TXHP GHOD TXLVHVVH ID]HU XVR H FRPR QLQJXpP VH PDQLIHVWRX
IRUDPHQFHUUDGRVRVWUDEDOKRVODYUDQGRVHDSUHVHQWHDWDTXHOLGD
H DSURYDGD IRL DVVLQDGD SRU WRGRV RV SUHVHQWHV TXH VmR &DUORV
$OEHUWR 6REUDO )HUUHLUD SUHVLGHQWH H DFLRQLVWD  H (QHFLOGD 9HU]D
)HUUHLUD VHFUHWiULDHDFLRQLVWD 0RQWHV&ODURVGHDEULOGH
DD &DUORV $OEHUWR 6REUDO )HUUHLUD Sresidente), Enecilda Verza
)HUUHLUD 6HFUHWDULD -8&(0*&HUWL¿FRRUHJLVWURVREQž
em 14/05/2020, protocolo 202649717 de 13/05/2020 autenticada
digitalmente e assinada em 15/05/2020 por Marinely de Paula
%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
20 cm -18 1355650 - 1

GESTHO - GESTÃO HOSPITALAR S/A.
CNPJ nº. 03.490.958/0001-04
NIRE: nº 3130001429-1
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Conselho de Administração da GESTHO – Gestão Hospitalar
S/A., (“Companhia”), em conformidade com o art. 17º, IV, do Estatuto Social da Companhia, convoca seus Acionistas a se reunirem
em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em sua sede social no
Auditório Prof. Dr. Roberto Junqueira de Alvarenga do Hospital Belo
Horizonte, localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, n.º 1.694, 1º
andar, Bairro Cachoeirinha, Belo Horizonte, Minas Gerais, em primeira convocação, às 19:00 horas, do dia 27 de maio de 2020, para
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: a) Leitura, discussão e votação do relatório da administração e da
prestação de contas da Diretoria relativos ao exercício financeiro de
2019; b) Deliberar sobre os resultados do Balanço Geral do exercício
de 2019; c) Eleição dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho
Fiscal da GESTHO e fixação da respectiva remuneração; d) Outros
assuntos de interesse social. Nota: O Acionista poderá ser representado na assembleia, por procurador constituído há menos de um ano,
que seja Acionista, Administrador da companhia ou Advogado. Belo
Horizonte, 15 de maio 2020.
Roberto Marchetti Mesquita - Presidente do Conselho de Administração da GESTHO – Gestão Hospitalar S/A - Eleito na AGO/AGE de
30.04.2019 - Biênio Gestão 30.04.2019 a 29.04.2021
6 cm -15 1355231 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL
DO ENTORNO DO CAPARAÓ
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020
O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó,
torna público que realizará uma CHAMADA PUBLICA para CREDENCIAMENTO mediante Processo Licitatório n. 010/2020, INEXIBILIDADE n. 002/2020, com abertura para credenciamento a partir de
18/05/2020, às 13:00 horas, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em saúde, concernentes a realização
de exames laboratoriais de COVID-19, para atender às demandas de
pacientes/usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, vinculados aos
Municípios/Associados do CIS-CAPARAÓ. Cópia do edital estará à
disposição dos interessados no Departamento de Compras e Licitações,
na Rua Dom Cavati, 695, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site
oficial do Consórcio (www.ciscaparao.mg.gov.br). Esclarecimentos ou
pedidos de informações podem ser feitos do através do fone/fax (33)
3312-1240 ou, ainda, através do e-mail: licitação@ciscaparao.mg.gov.
br. Isaac Pereira da Silva (Presidente CPL).
4 cm -18 1355589 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO
NORDESTE E JEQUITINHONHA - CISNORJE
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 001/2020,
instaurado pela Portaria nº 02 de 31 de Janeiro de 2020. Dispõe sobre
a conclusão do PAD 001/2020. A presente comissão opina pela demissão por justa causa do servidor processado M.E.P.S. Em atenção ao
duplo grau de jurisdição, concede-se ao servidor e aguarde-se o prazo
de 10 dias para que, em si, querendo, o processado apresente recurso
a presente decisão, devendo ser apresentado ao Presidente do Cisnorje.
Gestão 2019/2020. Teófilo Otoni 15/05/2020. Henrique Luiz da Mota
Scofield, Presidente do CISNORJE.Advogado: Dr. Rodrigo Vasconcelos - OAB 168.065.

FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.
CNPJ: 13.520.571/0001-07 - NIRE: 31.300.105.458
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da FIDES EXPLORATION
MINERADORA S.A. (“Companhia”) para comparecer à Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada no dia 29 de maio de 2020, às 11
(onze) horas, na sede social da Companhia, localizada Rua Alagoas,
n° 772, 9° andar, Savassi, na cidade de Belo Horizonte, MG, CEP
30.130-160, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: (i) Destituição e eleição dos membros da Diretoria, inclusive em decorrência
de renúncias apresentadas perante a Companhia; (ii) Transferência de
endereço da sede social da Companhia, com a consequente modificação da redação do Artigo 2º de seu Estatuto Social; (iii) Reformulação
do Capítulo IV do Estatuto Social da Companhia, para modificação
da designação e competência dos Diretores da Companhia; (iv) Consolidação do Estatuto Social da Companhia. Todos os documentos e
informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia, em especial este Edital, encontram-se à disposição
dos acionistas na sede da Companhia. Aos acionistas que se fizerem
representar por meio de procurador, solicitamos que o instrumento de
mandato, nos termos do art. 126 da Lei nº 6.404/76, seja depositado
na sede da Companhia, preferencialmente com antecedência mínima
de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia. Belo Horizonte, Minas Gerais. 19 de maio de 2020. Luis Fernando Franceschini
da Rosa. Diretor. Caíque de Souza Neiva. Diretor.
6 cm -18 1355586 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO
NORDESTE E JEQUITINHONHA - CISNORJE
Errata 001/2020. Portaria nº 002 de 31/01/2020 Onde se lê: “A comissão processante designada por Vossa Excelência nas iras da Portaria
nº 046/2019, composta pelos servidores Julio Cesar Miranda Soares
(Presidente), Tassia Lopes da Silva (membro) e Carla de Almeida Gonçalves (secretária)...” Leia-se:” A comissão processante designada por
Vossa Excelência nas iras da Portaria nº 002/2020, composta pelos servidores Julio Cesar Miranda Soares (Presidente), Carlos Eduardo Alves
Nascimento (membro) e Carla de Almeida Gonçalves (secretária)...” As
demais folhas desse documento, ou seja, Relatório Final da Comissão
permanecem inalteradas. Gestão 2019/2020. Teófilo Otoni 18/05/2020.
Henrique Luiz da Mota Scofield, Presidente do CISNORJE.
3 cm -18 1355849 - 1
LEILOEIRO JONAS GABREL ANTUNES MOREIRA
Prefeitura M. de Caputira-Edital de Leilão 01/2020-Torna público
que levará a leilão online através do site www.jonasleiloeiro.com.br,
05/06/2020, a partir das 10:00 horas, seus bens inservíveis: veículos
diversos. Leiloeiro: Jonas Gabriel A. Moreira. Fone: 37-3402-2001.
1 cm -18 1355731 - 1
LEILOEIRO JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA
Edital de Leilão Prefeitura Municipal de Camacho - Torna público que
levará a leilão online em 09/06/2020 a partir das 10:00h através do site
www.jonasleiloeiro.com.br, seus bens inservíveis veículos. Informações: 37-3402-2001.
1 cm -18 1355754 - 1

LEILOEIRO FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO
Prefeitura M. de Camanducaia-Edital de Leilão 01/2020-P.01/2020Torna público que levará a leilão online através do site www.fernandoleiloeiro.com.br, 03/06/2020, a partir das 10:00 h, seus bens
inservíveis:veículos, máquinas e bens diversos.Inf:37-3242-2218.

SAAE BOA ESPERANÇA – MG
Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG,
Extrato do 5º aditivo ao contrato 41-15.Contratado : Gratt Indústria de Máquinas Ltda. . Dotação orçamentária: 175120611.22023390.39.00.00. Objeto: alteração do valor contratual para R$ 10.134,44
mensal referente ao decréscimo de 8% (oito por cento) sobre o valor
contratual. data da assinatura do aditivo: 07/05/2020 (a)Filipe Woods
Gandos Canoza da Conceição..Diretor Superintendente

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2 cm -18 1355788 - 1

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200518204759021.