TJMG 13/05/2020 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

e obter informações na Prefeitura Municipal de São João do Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro, nos dias
úteis no horário de 07h00 às 13h00, fone: (33) 3242-1208. E-mail:
pmsjmlicita@bol.com.br. Filipe Alves Souza - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANTENINHA/MG. O Município de São João do Manteninha/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório nº 010/2020, na modalidade Pregão Presencial nº 005/2020,
tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de materiais
esportivos conforme Edital 04/2018 “Minas Esportiva Incentivo ao
Esporte” para o Município de São João do Manteninha/MG, conforme Convênio de Saída nº 962/2018 SEESP. A abertura será dia
28/05/2020 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o Edital e obter informações na Prefeitura Municipal de
São João do Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59
- Centro, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00, fone: (33)
3242-1208. E-mail: pmsjmlicita@bol.com.br. Filipe Alves Souza Presidente da CPL.
13 cm -12 1353820 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020. EXTRATO DE EDITAL.
O Município de São Domingos do Prata torna público que fará realizar Licitação,na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 26 de maio
de 2020 às 08h30min, objetivando a contratação de empresa para
fornecimento de solução integrada informatizada de Gestão Pública
e serviços de manutenção mensal, englobando cessão do direito de
uso, conversão de dados, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica. Cópia do Edital disponível no site: www.
saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações p/ e-mail: licitacao@saodomingosdoprata.mg.gov.br ou p/ tel.: (31) 3856-1385. S.
D. Prata, 12/05/2020. Ermelinda Gleide Cotta Maciel - Presidente
da CPL.
3 cm -12 1353937 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
DISPENSA Nº 32/2020 E OUTROS.
Assunto: Dispensa de Chamamento Público e Ratificação. Processo
nº 70/2020 - Dispensa nº 32/2020. Objeto: Repasse financeiro para
as entidades, conforme Lei Municipal nº 1.721/2020. Declaro dispensável a Licitação com fundamento no Artigo 30, Inciso VI da Lei
13.019/2014 e Lei Municipal 1.721/2020, a favor de HOSPITAL
NOSSA SENHORA DA PIEDADE, CNPJ: 20.347.027/0001-62,
com o valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CNPJ:
41.885.005/0001-26, com o valor total de R$ 70.000,00 (Setenta
mil reais) e SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA, CNPJ:
20.396.388/0001-07, com o valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Face no disposto submeto o ato à autoridade superior para Ratificação. Regiane Machado Martins - Secretária de
Administração.
Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Regiane Machado Martins, Secretária de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com
fundamento no Artigo 30, Inciso VI da Lei 13.019/2014 e Lei Municipal 1.721/2020, a favor de HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
PIEDADE, CNPJ: 20.347.027/0001-62, com o valor total de R$
400.000,00 (Quatrocentos mil reais), ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CNPJ: 41.885.005/0001-26, com
o valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) e SOCIEDADE
SÃO VICENTE DE PAULA, CNPJ: 20.396.388/0001-07, com o
valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para repasse financeiro para as entidades, conforme Lei Municipal nº 1.721/2020.
Publique-se. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Assunto:
Dispensa e Ratificação de Licitação. Processo nº 73/2020 - Dispensa
nº 35/2020. Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento
de exames de tomografia computadorizada fora do horário comercial, finais de semana e feriados. Declaro dispensável a Licitação
com fundamento no Artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666/93, a favor
de BP SAÚDE, CNPJ: 11.061.411/0001-03, situada na Av. Antonieta
Esper Kallas, 299, Pq. Mariela - Varginha/MG com o valor total de
R$ 36.980,00 (Trinta e seis mil e novecentos e oitenta reais), com o
valor total de 36.980,00. Face no disposto submeto o ato à autoridade
superior para Ratificação. Regiane Machado Martins - Secretária de
Administração.
Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Regiane Machado Martins, Secretária de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com
fundamento no Artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666/93 a favor de
BP SAÚDE, CNPJ: 11.061.411/0001-03, situada na Av. Antonieta
Esper Kallas, 299, Pq. Mariela - Varginha/MG com o valor total de
R$ 36.980,00 (Trinta e seis mil e novecentos e oitenta reais), para
contratação de empresa apta ao fornecimento de exames de tomografia computadorizada fora do horário comercial, finais de semana
e feriados. Publique-se. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
10 cm -12 1353826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020. Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 76/2020 - Tomada de Preços nº 02/2020. Objeto: Contratação de empresa para construção da 3ª etapa do CEMEI Menino Jesus
no Bairro Vila Coli. Regime de Execução: Empreitada Global. Tipo:
Menor Preço Global. Cadastramento: Até 25/05/2020. Abertura no
dia 28/05/2020 às 13h30min. Mais informações pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 12 de
maio de 2020. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
2 cm -12 1353827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
DISPENSA Nº 003/2020. Objeto: Aquisição Emergencial de equipamentos de proteção individual, e materiais afins, nos termos do
Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93, Lei Federal nº 13.979/2020,
Decreto Estadual nº 47.891/2020, Decreto Estadual nº 113/2020,
Decretos Municipais nº 005/2020, 006/2020, 007/2020 e 008/2020.
Contratada: NH Comércio Materiais e Equipamentos Eireli, CNPJ:
24.074.910/0001-87. Valor: R$ 27.165,40 (Vinte e sete mil e
cento e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). Data Vigência:
03/04/2020 a 02/07/2020.
DISPENSA Nº 004/2020. Objeto: Aquisição Emergencial de álcool
em gel para doação a população, nos termos do Art. 24, Inciso IV,
da Lei nº 8.666/93, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Estadual
nº 47.891/2020, Decreto Estadual nº 113/2020, Decretos Municipais
nº 005/2020, 006/2020, 007/2020, 008/2020, 011/2020 e 014/2020.
Contratada: Força Química LTDA, CNPJ: 02.363.761/0001-33.
Valor: R$ 58.830,00 (Cinquenta e oito mil e oitocentos e trinta reais).
Data Vigência: 08/05/2020 a 08/09/2020. Aguinaldo Timote Ferreira
Bessa - Prefeito Municipal.
4 cm -12 1353938 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 054/2020 –
Mod. Pregão 029/2020 Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços
técnicos, implantação e operacionalização de sistema de informática
na gestão do ISSQN através da disponibilização da nota fiscal de
serviço eletrônica, declaração mensal de serviços eletrônica, declaração eletrônica de serviços financeiros com fornecimento de data
center. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 27/05/2020. Local:
R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga
– MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail:
licitacao@formiga.mg.gov.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -12 1353763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI
P.P 017/2020.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório 040/2020, Modalidade Pregão Presencial de Preços nº 017/2020 para Registro de Preços para Registro de Preços para contratação de empresa para futura
e eventual coleta e análise de água da ETA do Município de Pequi/
MG. Abertura: 02/06/2020 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail:
licitacoespequi@gmail.com. Pregoeiro.Torna público que fará realizar Processo Licitatório 039/2020, Modalidade Pregão Presencial
de Preços nº 016/2020 para aquisição e instalação de Circuito de
Câmaras Via Internet e Rede Celular para atender as necessidades
do Município de Pequi/MG. Abertura: 28/05/2020 às 09:00 horas.
informações pelo e-mail: licitacoespequi@gmail.com. André Corrêa Duarte. Pregoeiro.Torna público que a abertura do Processo
Licitatório 029/2020, Pregão Presencial nº 013/2020 será no dia
28/05/2020 às 13:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacoespequi@gmail.com. Pregoeiro.Torna público que o Processo Licitatório
030/2020, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 014/2020 foi revogado. Informações pelo e-mail: licitacoespequi@gmail.com. Pregoeiro.Torna público que o Processo Licitatório
031/2020, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 015/2020 foi revogado. informações pelo e-mail: licitacoespequi@gmail.com. Pregoeiro.Torna público que o Processo Licitatório
032/2020, Modalidade Tomada de Preços nº 003/2020 foi revogado.
Informações pelo e-mail: licitacoespequi@gmail.com. José Honorato
de Oliveira. Presidente CPL.Torna público que o Processo Licitatório
033/2020, Modalidade Tomada de Preços nº 004/2020 foi revogado.
Informações pelo e-mail: licitacoespequi@gmail.com. José Honorato de Oliveira. Presidente CPL.Torna público que a abertura do
Processo Licitatório 028/2020, Pregão Presencial nº 012/2020 será
no dia 26/05/2020 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacoespequi@gmail.com. Pregoeiro.
7 cm -12 1353713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
P.P 013/2020.
Torna público à adjudicação e homologação em favor da Empresa:
Ganhadora: Alex Gomes Gonçalves – ME CNPJ: 17.847.504/0001-44
valor global R$ 24.400,00 PAL nº. 019/2020 Pregão Presencial nº
013/2020 objeto: Aquisição de gás de cozinha, destinados às secretarias da prefeitura Municipal de São José do Jacuri/MG, nos quantitativos e especificações contidas no Anexo I deste edital, para o exercício de 2020. Data: 11/05/2020 Meirilane Moreira Flores - Pregoeira
2 cm -11 1353528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
PROCESSO 036/2020 - PP 015/2020
Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais Contratações de Serviços de Lavagem e Lubrificação em Geral de Veículos, bem como, Prestação de Serviços de Borracharia em Geral
para Manutenção da frota Municipal. Credenciamento: 28/05/2020
- 09:00h – Edital disponível no site https://www.franciscodumont.
mg.gov.br/transparencia/licitacoes-e- contratos e no e-mail franciscodumontlicitacao@gmail.com. Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro oficial.
2 cm -12 1353910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
EXTRATO DO EDITAL 035/2020.
Processo 035/2020 - TP 008/2020 - Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Execução das Obras de Construção de 05 (cinco)
Praças no munícipio de Francisco Dumont, através do Programa
BDMG URBANIZA 2019, conforme Projetos. Critério de julgamento será o de menor preço Global. Entrega dos Envelopes: Até
as 09:00h do dia 29/05/2020. Abertura dos envelopes: 09:15h do dia
29/05/2020 – Edital disponível no site: https://www.franciscodumont.mg.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos e-mail franciscodumontlicitacao@gmail.com. Josina Neves Fonseca – Presidente
da CPL.
3 cm -12 1353870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA PREGÃO Nº 018/2020 TORNA PÚBLICO O PREGÃO Nº 018/2020 – PRC Nº 047/2020,
que tem como objeto prestação de serviços de transporte de materiais
pesados. A sessão pública para recebimento e abertura de envelopes
será no dia 26/05/2020, às 08:00, na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Caranaíba, localizada no edifício sede da Prefeitura
Municipal, Rua Major José Henriques, nº 66, Centro. Cópia do edital
poderá ser obtida através de e-mail:licitacao@caranaiba.mg.gov.brou
através de link específicohttp://diario.caranaiba.mg.gov.br/
3 cm -12 1353871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO/MG
LEI 13.979/2020
Torna público a compra direta de ÁLCOOL GEL 70/500ML, no
valor de R$ 4.800,00, com a empresa DISTRIBUIDORA LOPES
AQUINO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ Nº 22.820.165/0001-42, nos termos da Lei
13.979/2020. Pai Pedro-MG, 12/05/2020 – Linda de Cássia Batista
Rodrigues – Sec. de Saúde.
2 cm -12 1353900 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA
PREGÃO Nº 020/2020 - TORNA PÚBLICO O PREGÃO Nº
020/2020 – PRC Nº 049/2020, que tem como objeto serviços de analise de água. A sessão pública para recebimento e abertura de envelopes será no dia 26/05/2020, às 13:00, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Caranaíba, localizada no edifício sede da Prefeitura
Municipal, Rua Major José Henriques, nº 66, Centro. Cópia do edital
poderá ser obtida através de e-mail:licitacao@caranaiba.mg.gov.brou
através de link específicohttp://diario.caranaiba.mg.gov.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 060/2020 –
MOD. Tomada De Preço Nº 007/2020 Regime De Execução: Empreitada por preço unitário – TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação
de empresa especializada em construção civil para executar a obra de
reforma dos banheiros do Terminal Rodoviário Presidente Tancredo
Neves, no Município de Formiga – MG, por meio de recursos próprios do Município, atendendo às demandas da Secretaria Municipal
de Obras e Trânsito. A entrega dos envelopes será até as 08:00 hs e
a abertura às 08:10 min, dia 03/06/2020. Local: R. Barão de Piumhi
92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações:
telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@formiga.
mg.gov.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA
PREGÃO Nº 019/2020 - TORNA PÚBLICO O PREGÃO Nº
019/2020 – PRC Nº 048/2020, que tem como objeto aquisição de
medicamento votrient. A sessão pública para recebimento e abertura
de envelopes será no dia 26/05/2020, às 10:00, na sala de licitações
da Prefeitura Municipal de Caranaíba, localizada no edifício sede
da Prefeitura Municipal, Rua Major José Henriques, nº 66, Centro.
Cópia do edital poderá ser obtida através de e-mail:licitacao@caranaiba.mg.gov.brou através de link específicohttp://diario.caranaiba.
mg.gov.br/

3 cm -12 1353882 - 1

2 cm -12 1353873 - 1

2 cm -12 1353875 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO – MG
PRC022/2020| PREG008/2020 AVISO DE LICITAÇÃO – O Presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno – MG, Sr. Pedro Giovani Militani, torna público a abertura do Procedimento Licitatório
de n° 022/2020, Pregão Presencial de n° 008/2020 que tem como
objetivo a contratação de serviços de operação técnica, equalização,
regulação, controle e conservação de equipamento sonoro e de equipamentos de luz, estrutura box, tela projétil, vídeo hall e veiculação de comunicação-volante para a Câmara Municipal de Nepomuceno, no exercício financeiro de 2020, no dia 26 de Maio de 2020, às
09h, no Subsolo da Câmara Municipal de Nepomuceno conforme no
objeto e condições constantes no Edital que pode ser solicitado através do e-mail: licitacao@camaranepomuceno.com.br. Nepomuceno
(MG), 12 de Maio de 2020. PEDRO GIOVANI MILITANI Presidente da Câmara Municipal
3 cm -12 1353932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO/MG
LEI 13.979/2020
Torna público a compra direta de ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO 70/430ML, no valor de R$ 506,70, com a empresa SUPERMERCADO DAMASCENO E MARTINS LTDA-EPP, CNPJ Nº
14.742.813/0001-61, nos termos da Lei 13.979/2020. Pai Pedro-MG,
12/05/2020 – Linda de Cássia Batista Rodrigues – Sec. de Saúde.
2 cm -12 1353899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO/MG
LEI 13.979/2020
torna público a compra direta de MATERIAIS HOSPITALARES
DIVERSOS, no valor de R$ 1.258,00, com a empresa ALVES
LOPES COMÉRCIO EIRELI-EPP, CNPJ Nº 17.989.293/0001-84,
nos termos da Lei 13.979/2020. Pai Pedro-MG, 12/05/2020 – Linda
de Cássia Batista Rodrigues – Sec. de Saúde.
2 cm -12 1353897 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO/MG
LEI 13.979/2020
Torna público a compra direta de MÁSCARA DUPLA DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO, no valor de R$ 400,00, com a
empresa ALVES LOPES COMÉRCIO EIRELI-EPP, CNPJ Nº
17.989.293/0001-84, nos termos da Lei 13.979/2020. Pai Pedro-MG,
12/05/2020 – Linda de Cássia Batista Rodrigues – Sec. de Saúde.
2 cm -12 1353896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA
PL 033/20
torna público a abertura dos envelopes do Edital RP nº 003/20 – PL
033/20 - PP 008/20, aquisição de Material Elétrico.Abertura dos
envelopes: 28/05/20, às 9h30m.Sandra MªA.Medeiros–Pregoeira.
Informações: (35) 3281-1100.Site: Edital e anexos, na íntegra: www.
cristina.mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”

Aviso de Suspensão Temporária do Concurso Público nº 001/2020.
A prefeitura de Wenceslau Braz decreta a Suspensão Temporária do
Concurso Público nº 001/2020, enquanto perdurar o estado de emergência causado pelo novo Coronavírus. Geraldo Magela Eloi - Prefeito Municipal.
3 cm -12 1353840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 21/2020
A Prefeitura de Josenópolis-MG, com sede à Rua Santos Pestana,
20 – Centro - 39.575-000, torna-se público a quem interessar que
realizará no dia 26/05/2020, às 14h00min, licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 21/2020, objetivando o registro
de preços para a contratação exclusiva de ME/EPP ou equiparadas
para o fornecimento de Gás GLP. Informações complementares pelo
telefone (38) 3736-9142, no endereço acima mencionado ou através
do e-mail: licitacao.josenopolismg@gmail.com. Jose G. Teixeira
- Pregoeiro.
3 cm -12 1353941 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
P.P. Nº 013/2020
RETIFICAÇÃO P. Nº 161/2020 - P.P. Nº 013/2020, data 27/05/2020,
teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.
1 cm -12 1353935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
PREGÃO PRESENCIAL 26/2020 AVISO DE LICITAÇÃO- Objeto: registro de preços de produtos farmacêuticos, suplementos e medicamentos éticos. Credenciamento:
das 7h30 às 8h do dia 26/05/2020, ato contínuo serão realizadas as
demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br.
Eliana Lúcia R. S. Ferreira - Pregoeira.
2 cm -12 1353908 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
INEXIGIBILIDADE/000003/2020 Extrato de Contrato Processo de Licitação Nº: 000025/2020 - MODALIDADE: Inexigibilidade/000003/2020 CONTRATANTE: Município de Manga/MG CONTRATADA/VALOR: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE AMPARO AO HOMEM DO CAMPO, R$ 1.769.888,27
(um milhão, setecentos e sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta e
oito reais e vinte e sete centavos) anual . OBJETO DA LICITAÇÃO:
Contratação de pessoa jurídica de direito privado, para fins de execução de ações e serviços de saúde de atenção hospitalar e/ou ambulatorial, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). VIGENCIA: 60
( sessenta) meses a contar da data da assinatura do contrato.
3 cm -12 1353895 - 1

2 cm -12 1353838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO/MG
LEI 13.979/2020
torna público a compra direta de MÁSCARA TRIPLA DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO, no valor de R$ 399,60, com a
empresa ALVES LOPES COMÉRCIO EIRELI-EPP, CNPJ Nº
17.989.293/0001-84, nos termos da Lei 13.979/2020. Pai Pedro-MG,
12/05/2020 – Linda de Cássia Batista Rodrigues – Sec. de Saúde.
2 cm -12 1353898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONGONHAS DO NORTE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020
O Município de Congonhas do Norte realizará Processo Licitatório
nº 032/2020 Pregão Presencial nº 020/2020, Registro de Preços de
CARTUCHOS DE TINTAS E TONERS NOVOS, NÃO REMANUFATURADOS, PARA IMPRESSORAS, para atender a Administração Pública Municipal. Entrega e abertura dos envelopes: 26/05/2020
às 09hr00 na Prefeitura. Edital e informações no endereço www.congonhasdonorte.mg.gov.br, licitacao@congonhasdonorte.mg.gov.br
ou Rua João Moreira, nº 22, Centro, Telefone (31) 98415-1297.
3 cm -12 1353707 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG –
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 O Município de Santa Vitória – Aviso de intenção de Adesão
(Carona) Ata Registro De Preço – O Município de Santa Vitória MG,
torna público que realizará adesão como entidade não participante
(carona), pretendendo adquirir 01 (uma) incubadora neonatal para
transporte em ambulância, referente à Ata de Registro de Preço nº
019/2019/CISSUL, Pregão Presencial nº 020/2019, gerenciado pelo
Consórcio CISSUL, com recursos próprios. E para fins de possibilitar
eventual impugnação, publica o presente aviso de adesão. Em 12 de
maio de 2020. Isper Salim Curi – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE N° 19712/2019
Prefeitura de Ituiutaba - COMUNICA que se encontra disponível no
site https://ituiutaba.mg.gov.br/licitcoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 8.666/1993 e Lei n°10.520/2002: Resultado de Licitação: Credenciamento/Inexigibilidade N° 19712/2019,
Objeto: Serviços de Diagnóstico em Laboratório Clínico. Recursos:
SUS - Ministério da Saúde. Empresa Credenciada: Laboratório São
José de Ituiutaba Ltda, CNPJ:17.821.836/0001-50. Informações:
e-mail: licitação@ituiutaba.mg.gov.br. Ituiutaba/MG em 12 de maio
de 2020 - Franciene de Carvalho Costa - Diretora do Departamento
de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG
PREGÃO PRESENCIAL 009/2020
Aviso de Licitação Processo Licitatório Nº 026/2020 - Pregão
Presencial 009/2020 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº005/2020- Eventual e futura aquisição de material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
neste município. Data de Julgamento/Credenciamento: 27/05/2020
às 08:30 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura, pelo
e-mail. compraslicitac@hotmail.com, ou pelo Telefone: XX38 3254
1173 no horário de 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas, Itacambira
12 de maio de 2020. Ass. Geraldo Carlos Soares de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
PROC. LICIT. Nº 091/2019
Pref. torna público a RETIFICAÇÃO do Proc. Licit. Nº 091/2019. Na
Publicação do dia 12/11/2019 no IOF/MG, Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas página 8, caderno 2, onde se lê CONVÊNIO
144/2019- LEIA-SE CONVÊNIO SEINFRA Nº 1301000144/2019 ALAN R. CAMELO - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - Proc. Licit.
Nº 091/2019. Pref. torna público A RETIFICAÇÃO do Proc. Licit.
Nº 091/2019. Na Publicação do dia 10/01/2020 no IOF/MG, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas- página 10, caderno 2, onde
se lê CONVÊNIO 144/2019- LEIA-SE CONVÊNIO SEINFRA Nº
1301000144/2019 - ALAN R. CAMELO - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - Proc. Licit.
Nº 091/2019. Pref. torna público A RETIFICAÇÃO do Proc. Licit.
Nº 091/2019. Na Publicação do dia 16/01/2020 no IOF/MG, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 10, caderno 2, onde
se lê CONVÊNIO 144/2019- LEIA-SE CONVÊNIO SEINFRA Nº
1301000144/2019 - ALAN R. CAMELO - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - PP Nº
026/2020. A Pref. torna público o Proc. Licit. 055/2020- PP Nº
026/2020 - Aquisição de veículo 0 (zero) km, em conformidade à
Resolução SES/MG nº 6.821/19- Credenc: 26/05/2020 - 08h30min
- Abertura da sessão 26/05/2020 às 08h50min - Informações: www.
varzelandia.mg.gov.br - Alan Rodrigues Camelo - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - PP Nº
027/2020. A Pref. torna público o Proc. Licit. 058/2020- PP POR
REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020 - locação de concentradores
de oxigênio e recarga oxigênio medicinal - Credenc: 27/05/2020 08h30min - Abertura da sessão 27/05/2020 às 08h50min - Informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan Rodrigues Camelo - Pregoeiro Oficial.
8 cm -12 1353950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
PREG000619 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
1ª PRORROGAÇÃO CONTRATO (VIGÊNCIA/EXECUÇÃO).
Contrato Nº: 532019. Processo: PRC 00012 19 Licitação:
PREG000619. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS. Contratada: LOCADORA DE VEÍCULOS FLORESTA LTDA-EPP. Valor: R$34.920,00- Assinatura: 12/05/2020.
Vigência: 12/05/2020 a 15/11/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG PREG006018 - Extrato de Termo Aditivo: 2ª Prorrogação Contrato (Vigência/Execução). Contrato Nº: 1412018. Processo: PRC
00235 18 Licitação: PREG006018 - Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS. Contratada: COMUNIDADE TERAPÊUTICA RECANTO ESPERANÇA LTDA-ME.
Valor: R$21.600,00. Assinatura: 04/05/2020- Vigência: 04/05/2020
a 06/05/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG - Contrato BF nº 284.970/20 - O Município de Carvalhópolis MG torna
pública a assinatura do Contrato BF nº 284.970/20 com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 02 de Março de 2020, no
valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG Urbaniza 2019.

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5 cm -12 1353866 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 E CONCURSO PÚBLICO
Nº 001/2020. EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2020,
referente a Tomada de Preços nº 001/2020 com a empresa Marco
Zero Construção Indústria e Comércio Ltda-EPP para Construção
do Novo Prédio da Escola Municipal João Bárbara da Silva, em
regime de empreitada global, valor total: R$ 1.300.762,60. Vigência:
12/05/2020 à 06/01/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 014/2020. RETIFICA Nº PROC. PREGÃO PRESENCIAL 014/2020. gêneros alimentícios. onde ler-se
Proce. 22/2020 ler-se-á 23/2020. Sessão 25/05/2020 as 09:00
horas. Site http://lagoadospatos.mg.gov.br/. José Raul Reis. Prefeito
Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200512201923029.
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