TJMG 05/05/2020 -Fc. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RIO ESPERA – E. E. “MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL FERNANDES” – LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 02/2020
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.261.577-9, Maria Luiza Almada Moreira Alves, PEB1A, 4º cargo, a
partir de 25/04/2020.
04 1351044 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/20
Retifica no ato de ANULAÇÃO dos servidores: SANTA RITA DO
ITUETO: “EM afastamento preliminar a aposentadoria”, masp
992210-5, Lucélia do Carmo Neto, PEB1L, cargo 01, no ato nº 14,
pub em 25/04/20, onde se Lê: Lucélia do Carmo Neto, PEB1L, leia-se:
Lucélia do Carmo Neto, PEB1L, cargo 01, por falta de dados;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/20
Retifica nos atos de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO dos servidores: AIMORÉS: “EE Dr. Nelson Darby de Assis ”, masp 893859-9,
Rosilene dos Santos Leite, PEB2C, cargo 03, ato nº25, pub em 25/04/20,
onde se lê: a/p de 22/04/19, leia-se a/p de 22/04/20, por erro na data do
afastamento, GOVERNADOR VALADARES: “S R E de Governador
Valadares”, masp 885422-6, Geneci Ferreira Ramos, ANE1L, cargo 01,
no ato nº 26, pub em 25/04/20, onde se lê: ABE1L, leia-se; ANE1L,
por erro; : ‘EE Nacle Miguel Habib”, masp 390797-7, Júlia Virgínia
Brandi, PEB1N, cargo 01, ATO Nº 23, pub em 18/04/2020, ref 2º e
3ºqq: onde se lê: masp 390709-7, leia-se masp 390797-9, por erro;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/20
Retifica no ato de FÉRIAS PRÊMIO EM DOBRO PARA APOSENTADORIA do servidor: GOVERNADOR VALADARES: “APOSENTADO”, masp 316809-3, Antônio Ferreira Pereira, ASB1P, cargo 01,
ato nº 02, pub. em 09/02/19, onde se lê: ref. ao saldo de 01 mês e 35
dias, leia-se: ref. ao saldo de 01 mês e 05 dias, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/20
Retifica no ato de CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO dos servidores:
ITANHOMI: “ EE Carlota de Andrade”, masp 365419-1, Geam Carlos
de Assis Martins, PEB3P, cargo 01, no ato nº 20, pub. em 05/08/06,
onde se lê: ref. ao 5ºqq, a/p de 27/02/06, leia-se: ref. ao 5ºqq, a/p de
17/07/06, por erro na digitação;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/20
Retifica no ato de FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE
dos servidores: CONSELHEIRO PENA: “APOSENTADA”, masp
320628-1, Helena Doroteia da Silva de Oliveira, PEB3P, cargo 01,
no ato nº 01, pub. em 02/02/19, onde se lê: Helena Doroteia da Silva,
leia-se: Helena Doroteia da Silva de Oliveira, por erro no nome;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/20
Retifica no ato de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA,
dos Servidores: MANTENA: “CESEC Prof José Romero Duque”,
masp 992590-0, Sinair Gonzaga dos Santos Azevedo, PEB3M, cargo
01, ato nº 48, pub. em 19/12/09, onde se lê: “CESEC de Mantena”,
a/p de 20/12/08, leia-se: “CESEC Prof José Romero Duque”, a/p de
18/09/08, por erro;
30 1350467 - 1
ANILAÇÃO – ATO Nº 15/20
ANULA NO ATO DOS SERVIDORES: AIMORÉS: “ EE Frei Afonso
Maria Jordá”, masp 323221-2, Renato Teixeira de Moura, PEB3P,
cargo 01, ato nº 02, pub em 11/01/20, de férias prêmio afastamento,
por desistência do servidor; MANTENA: “CESEC – Pref. José Romero
Duque”, masp 92590-0, Sinair Gonzaga dos Santos Azevedo, PEB3M,
cargo 01 , ato 42, de retificação, pub em 25/04/20, ref. 7ºqq , por falta
de dados; RESPLENDOR: “EE Com. Nascimento Nunes Leal”, masp
369506-1, Elma Machado Ferreira Oliveira, ATB4L, cargo 02, no ato
de férias prêmio afastamento, nº 02, pub. em 11/01/20, por desistência
do servidor;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/20
Autoriza afastamento de férias prêmio, nos termos do inciso II, § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE de 02/07/12, aos servidores: GOVERNADOR VALADARES: “EE Prof. Nelson de Sena”,
masp 565202-9, Claudete Santos de Menezes, PEB1B, cargo 01, ref. ao
2ºqq, pub. em 23/11/19, por 01 mês, a/p de 07/05/20;
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/20
Autoriza afastamento de férias prêmio, nos termos do §2º do art. 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/12, aos servidores: GOVERNADOR VALADARES: “CIE Dr. Raimundo Soares de
Albergaria Filho”, masp 300525-3, Nilton Rodrigues Valentim, PEB3P,
cargo 02, ref. ao 3ºqq, pub. em 24/04/10, por 01 mês, a/p de 30/06/20;
“CIE Dr.Raimundo Soares de Albergaria Filho”, masp 1119874-4,
Brunno Denadai-Baldon do Amaral, PEB1B, cargo 02, ref. ao 1ºqq,
pub em 26/01/19, por 01 mês, a/p de 30/06/20; “EE Manoel Byrro”,
masp 378350-3, Águida Generoso, do Nascimento Teixeira, ATB4J,
cargo 01, re.f ao 4ºqq, pub em 24/11/15, por 01 mês, a/p de 04/05/20;
“EE Manoel Byrro”, masp 888772-7, Nair de Azevedo Fiuza Barbosa,
ATB3H, cargo 01, ref. ao 4ºqq, pub. em 30/09/14, por 01 mês, a/p de
13/04/20; MATHIAS LOBATO: “EE Paulo Luiz”, masp 332739-2,
Eunice Aguiar de Melo, PEB2G, cargo 03, ref. ao 4ºqq, pub. em
8/12/17, por 02 meses, a/p de 11/05/20;
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 20/20
CONCEDE TRÊS MESES, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989
aos servidores: GALILÉIA: “ EE Levindo Valadares da Fonseca”,
masp 1259753-0, Ronaldo de Oliveira Monteiro, ATB1C, cargo 02,
ref. ao 1ºqq, a/p de 14/01/20; “ EE Levindo Valadares da Fonseca”,
masp 1313100-8, Edilson Gonçalves Fernandes, ATB1B, cargo 03, ref.
ao 1ºqq, a/p de 21/12/19; “ EE Levindo Valadares da Fonseca”, masp
1323092-5, Silvania Valentim de Amorim Freitas, EEB1B, cargo 01,
ref. ao 1ºqq, a/p de 30/01/18; “ EE Levindo Valadares da Fonseca”,
masp 1328122-5, Leidiane Gonçalves Pereira, ATB1B, cargo 02, ref.
ao 1ºqq, a/p de 21/12/19; GOVERNADOR VALADARES: “S R E de
Gov. Valadares”. Masp 1382663-1, Alessandra Lopes Vieira, TDE1B,
cargo 01, ref. a0 1ºqq, a/p de 26/04/20; RESPLENDOR: “EE Com Nascimento Nunes Leal”, masp 979583-2, Fernanda Antunes Mozer Fernandes, PEB1B, cargo 03, ref. ao 2ºqq, a/p de 05/04/20;
30 1350463 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2020
- AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da
Lei 20.592, de 28/12/2012, da professora: Cantagalo, E E Professora
Ester Siqueira, MaSP 0972057-4, Flaviano Candido da Costa, PEBIC,
Adm. 02, de 13 números de aulas semanais para 15 números de aulas
semanais, a partir de 17/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO ATO Nº 24/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Sâo Pedro do Suaçuí, E E João
Pinheiro, MaSP 0323224-6, Rita Aparecida Alves de Oliveira, PEB1P,
Adm. 01, por 06 meses, referentes aos 5º e 6º quinquênios de exercícios, a partir da publicação.
30 1350766 - 1

SRE de Juiz de Fora

SRE de Ubá

Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim

Diretora: Josiane Almeida Segheto

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP:
388.927-6 – Leonardo Machado de Oliveira, a partir de 28/04/2020,
referente ao PEB3P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP: 365.314-4 –
Rosemeria Alves de Paula Moreira, a partir de 30/04/2020, referente ao
PEB3N, admissão 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga hora´ria de 119 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor, conforme 1346 dias de percepção.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, §1° do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656/2012, ao servidor: Senador Firmino – E.E. Prof. Cícero
Torres Galindo, MASP 361.474-0.01, Othoniel Antônio Quintão Fernandes, ASBIIIP, por 01 mês, referente aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 04.05.20.
30 1350825 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 04/20
ANULA ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duarte de Abreu – MaSP:
1.064.293-2 – Patrícia Oliveira da Costa, PEB1E, admissão 1, na parte
em que autorizou afastamento em férias prêmio por 02 meses referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 08/05/2020, no ato
nº 06/20, publicado em 28/04/2020, por motivo de desistência da servidora; - Mar de Espanha – E.E. de Mar de Espanha – MaSP: 1.266.569-1
– Letícia Pacheco de Oliveira, PEB1C, admissão 2, na parte em que
autorizou afastamento em férias prêmio por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 04/05/2020, no ato nº 06/20, publicado em 28/04/2020, por motivo de desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu
Casali – MaSP: 865.323-0 – Fanny Oliveira Freitas Doufen, PEB1H,
admissão 1, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 11/05/2020; - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP:
1.109.395-2 – Antônio Teixeira de Paula Júnior, PEB2G, admissão 1, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 11/05/2020; - E.E. Delfim Moreira – MaSP: 614.254-1 – Lorena
Luquini de Barros Abreu, PEB1A, admissão 3, por 02 meses referentes
ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 11/05/2020; - E.E. Duque
de Caxias – MaSP: 933.705-6 – Ana Lucia de Magalhães Gonçalves,
PEB3M, admissão 1, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2020; - E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP:
1.254.959-8 – Vagner de almeida Andrade, PEB1B, admissão 3, por 02
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2020;
- Instituto Estadual de Educação – MaSP: 389.910-1 – Isaías Batista
Rocha, PEB3O, admissão 2, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de
exercício aq partir de 11/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP: 365.314-4 – Rosemeria Alves de Paula
Moreira, PEB3N, admissão 3, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 13/04/19; - Maripá de Minas – E.E. Prefeito Walter Trezza
– MaSP: 821.468-6 – Juliana Paradela Retto, EEB2D, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/01/18.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
30 1350595 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/20
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO,
referentes ao(s) servidor(es): - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula
Duque – MaSP: 365.314-4 – Rosemeria Alves de Paula Moreira,
PEB3N, admissão 3, por motivo de incorreção na data da vigência, ato
nº 19/17, publicado em 27/06/17, onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 21/10/15, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 14/04/14.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
30 1350599 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 15/2020 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879, de
27/05/2010 à (s) servidora (s): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Cremilda
Passos, MaSP.1321026-5, Ediluce de Castro Rocha Neri, ATB1B,
adm.02, a partir de 08/04/2020; MONTES CLAROS, E.E.Doutor João
Alves, MaSP.1326140-9, Emanuelle Morais Silva, PEB1B-Educação
Física, adm.02, a partir de 22/04/2020.
SRE – Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
04 1351069 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2020
RETIFICA, O Ato de Redução de Carga Horária Responsável por
Excepcional, referente à servidora: LEANDRO FERREIRA- E.E.
Coronel Antônio Corrêa, MaSP 1.080.961-4, Maria Helena de Oliveira,
EEB I B, admissão 03, Ato nº 05/2019, publicado em 17/12/2019, por
incorreção, onde se lê: a partir de 23/10/2019, em prorrogação, leia-se:
a partir de 03/10/2019, em prorrogação; MaSP 1.080.961-4, Maria
Helena de Oliveira, PEB I A, admissão 05, Ato nº 01/2020, publicado
em 18/02/2020, por incorreção, onde se lê: a partir de 23/10/2019, em
prorrogação, leia-se: a partir de 03/10/2019, em prorrogação.
Tânia de Moura Morato Resende
Superintendente Regional de Ensino
30 1350528 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2020
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: BOM DESPACHO- E.E. Martinho Fidélis,
MaSP 844.238-6, Alexandra Aparecida Guimarães, PEB II P, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 11.05.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2020
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, à
servidora. Em caráter excepcional: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de
Minas, MaSP 1.100.378-7, Maria das Graças Silva Carvalho, TDE I
B, admissão 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 07.05.2020.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 02/2020
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do artigo 1° da Lei n.º 9.401,
de 18/12/1986, por seis meses, à servidora: BOM DESPACHO- EE.
Chiquinha Soares, MaSP 983.812-9, Tatiane Lopes Fidélis, PEBI B,
admissão 03, a contar de 08/02/2019, em prorrogação, para regularização de vida funcional; MaSP 983.812-9, Tatiane Lopes Fidélis, PEBI
A, admissão 04, a contar de 08/02/2019, em prorrogação, para regularização de vida funcional.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
30 1350526 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
O Presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Art. 13, Inciso VI do Decreto 45826 de 20/12/2011,
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 7º e 16 da Lei Delegada 182 de 22.01.2011, ao servidor:
MOIZES JOSE RODRIGUES, MASP 10848349, pela remuneração
do Vencimento do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Educação
Básica, Nível II, Grau G, acrescido de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão DAI-4 HA1100163, de recrutamento limitado, a partir da data da publicação.
O Presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Art. 13, Inciso VI do Decreto 45826 de 20/12/2011,
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 7º e 16 da Lei Delegada 182 de 22.01.2011, à servidora:
IVANETE GERALDA DE AMORIM, MASP 1168326-5, pela remuneração do Subsídio do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Educação
Básica, Nível II, Grau F, acrescido de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão DAI-4 HA1100054, de recrutamento limitado, a partir da data da publicação.
O Presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Art. 13, Inciso VI do Decreto 45826 de 20/12/2011,
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 7º e 16 da Lei Delegada 182 de 22.01.2011, à servidora:
MIRIAM APARECIDA DE BRITO NONATO, MASP 1168333-1, pela
remuneração do Subsídio do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Nível II, Grau E, acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão DAI-8 HA1100035, de recrutamento limitado, a partir da data da publicação.
04 1351026 - 1
O Presidente da Fundação Helena Antipoff dispensa, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MIGUEL
GOMES MARTINS, MASP 1108132-0, do cargo de provimento em
comissão DAI-8 HA1100022, constante no Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
O Presidente da Fundação Helena Antipoff revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a MIGUEL GOMES
MARTINS, MASP 1108132-0, a gratificação temporária estratégica
GTEI-2 HA1100199.
O Presidente da Fundação Helena Antipoff dispensa, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANO
MATOS, MASP 1018153-5, do cargo de provimento em comissão
DAI-8 HA1100026, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011.
O Presidente da Fundação Helena Antipoff revoga o ato que atribuiu,
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a LUCIANO MATOS,
MASP 1018153-5, a gratificação temporária estratégica GTEI-1
HA1100273.
O Presidente da Fundação Helena Antipoff dispensa, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDÍLSON
NOVAES, MASP 1019027-0, do cargo de provimento em comissão
DAI-9 HA1100146, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011.
O Presidente da Fundação Helena Antipoff revoga o ato que atribuiu,
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a EDÍLSON NOVAES,
MASP 1019027-0, a gratificação temporária estratégica GTEI-2
HA1100197.
O Presidente da Fundação Helena Antipoff dispensa, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIENE
MILLO CAMPOS, MASP 1018107-1, do cargo de provimento em
comissão DAI-9 HA1100147, constante no Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
O Presidente da Fundação Helena Antipoff revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a LUCIENE MILLO
CAMPOS, MASP 1018107-1, a gratificação temporária estratégica
GTEI-4 HA1100074.
O Presidente da Fundação Helena Antipoff dispensa, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO DE
FREITAS SANTANA, MASP 1108132-0, do cargo de provimento em
comissão DAI-8 HA1100028, constante no Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
O Presidente da Fundação Helena Antipoff exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NUBIA FERNANDA DE CARVALHO CANUTO, MASP 1397799-6, do cargo de
provimento em comissão DAI-8 HA1100030, constante no Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente da Fundação Helena Antipoff nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo
único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, MIGUEL GOMES MARTINS, MASP 1108132-0, para o cargo de provimento em comissão
DAI-14 HA1100080, de recrutamento amplo, constante no Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente da Fundação Helena Antipoff nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo
único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, LUCIANO MATOS,
MASP 1018153-5, para o cargo de provimento em comissão DAI-15
HA1100134, de recrutamento amplo, constante no Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, para chefiar a GERÊNCIA DE GESTÃO DE
PESSOAS do(a) Fundação Helena Antipoff.
O Presidente da Fundação Helena Antipoff nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo
único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, JOSÉ JADIR GANDRA
DE FIGUEIREDO, para o cargo de provimento em comissão DAI-15
HA1100135, de recrutamento amplo, constante no Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, para chefiar a GERÊNCIA LOGÍSTICA E
SERVIÇOS GERAIS do(a) Fundação Helena Antipoff.
O Presidente da Fundação Helena Antipoff nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo
único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, LUCIANA GONÇALVES
DOS SANTOS COELHO, para o cargo de provimento em comissão
DAI-15 HA1100136, de recrutamento amplo, constante no Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, para chefiar a GERÊNCIA ENSINO
BÁSICO do(a) Fundação Helena Antipoff.

O Presidente da Fundação Helena Antipoff nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo
único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, EDÍLSON NOVAES,
MASP 1019027-0, para o cargo de provimento em comissão DAI-14
HA1100081, de recrutamento amplo, constante no Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente da Fundação Helena Antipoff nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo
único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, MARCELO DE FREITAS
SANTANA, MASP 1236332-1, para o cargo de provimento em comissão DAI-14 HA1100082, de recrutamento amplo, constante no Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente da Fundação Helena Antipoff nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo
único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, LUCIENE MILLO CAMPOS, MASP 1018107-1, para o cargo de provimento em comissão
DAI-19 HA1100186, de recrutamento amplo, constante no Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, para chefiar a GERÊNCIA PLANEJAMENTO E FINANÇAS do(a) Fundação Helena Antipoff.
O Presidente da Fundação Helena Antipoff nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo
único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, MOIZES JOSE RODRIGUES, MASP 10848349, para o cargo de provimento em comissão
DAI-4 HA1100163, de recrutamento limitado, constante no Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente da Fundação Helena Antipoff nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo
único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, IVANETE GERALDA
DE AMORIM, MASP 1168326-5, para o cargo de provimento em
comissão DAI-4 HA1100054, de recrutamento limitado, constante no
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente da Fundação Helena Antipoff nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo
único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, MIRIAM APARECIDA DE
BRITO NONATO, MASP 1168333-1, para o cargo de provimento em
comissão DAI-8 HA1100035, de recrutamento limitado, constante no
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente da Fundação Helena Antipoff nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo
único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, MARIA DAS DORES
MAIA DE ABREU, para o cargo de provimento em comissão DAI-8
HA1100028, de recrutamento amplo, constante no Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente da Fundação Helena Antipoff nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo
único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, PABLO HERBERT
ALVES DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão DAI-8
HA1100032, de recrutamento amplo, constante no Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente da Fundação Helena Antipoff designa, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo
único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, LEONARDO GUSTAVO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAI-8
HA1100033, de recrutamento amplo, constante no Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente da Fundação Helena Antipoff designa, nos termos do
art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em
vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, MARLON
BRUNO VILELA, para o cargo de provimento em comissão DAI-15
HA1100137, de recrutamento amplo, constante no Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente da Fundação Helena Antipoff designa, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo
único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, EDUARDA CAROLINE PEREIRA MEIRELES, para o cargo de provimento em comissão
DAI-15 HA1100138, de recrutamento amplo, constante no Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente da Fundação Helena Antipoff designa, nos termos do
art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em
vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, WELLERSON
PEREIRA COSTA, para o cargo de provimento em comissão DAI-13
HA1100089, de recrutamento amplo, constante no Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do(a) Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições, dispensa HELVÉCIO FAGUNDES, MASP 1159557-6, da função
gratificada FGI-3 HA1100089, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do(a) Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições, dispensa RICADO PIRES, MASP 1188988-8, da função gratificada FGI-3 HA1100090, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do(a) Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições, dispensa EDILSON NEVES, MASP 1160852-8, da função gratificada FGI-3 HA1100091, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do(a) Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições, dispensa MARCELINO CAMPOS DE ANDRADE, MASP
1019133-6, da função gratificada FGI-4 HA1100402, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente da Fundação Helena Antipoff, uso de suas atribuições
conferidas pelo Art. 13, Inciso VI do Decreto 45826 de 20/12/2011,
designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, IONETE
IZIDORA MANINI RODRIGUES, MASP 1187614-1, para a função
gratificada FGI-3 HA1100089, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
04 1351025 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1570/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, tendo em vista o art. 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020, a servidora FRANCIA SOUZA CREPALDE, Masp n.º 1367257-1, Técnico Universitário, Nível I, Grau C,
da Unidade Acadêmica de João Monlevade, por 30 (trinta) dias, referente ao 1º quinquênio de férias-prêmio, a partir de 30/04/2020.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
04 1351300 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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