TJMG 23/04/2020 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de 20 de maio de 1994, ministrado pela Escola Municipal de Santana,
de Ensino Fundamental, situada na Praça Sérgio Coelho, s/nº, Distrito
de Santana, em Carbonita.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais).
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 473/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 51 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Alto Jatobá, de Ensino Fundamental, situada na Vila Alto Jatobá,
em Porteirinha para Escola Municipal Clemente Mendes de Souza, de
Ensino Fundamental.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 474/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 47 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 1º de janeiro de 2020, a mudança da
Escola Municipal Geraldo Nery Santana, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), da Fazenda Capim Pubo, em Pintópolis para a Fazenda Para
Terra II, no mesmo município.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 475/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 66, de 03 de abril de 2020, fica
renovado, pelo período de 1º de maio de 2020 a 15 de outubro de 2021,
o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado
pelo Colégio Universo, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Idelfonso Fernandes da Silva, 261, B. Veneza, em Ribeirão
das Neves.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 476/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 142, de 28 de março de 2020, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Municipal Geraldo Conrado, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na Praça Dona Luzia Trajano, s/nº, Distrito de Ponte Firme, em
Presidente Olegário, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 477/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2017, as atividades da
Escola Especial Rosa de Lima, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
autorizada pela Portaria SEE nº 87, de 18 de janeiro de 2005, situada na
Av. Brasil, 168, Centro, em Santa Rosa da Serra.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Patos de Minas

PORTARIA n.º 478/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 140, de 28 de março de 2020, fica
recredenciada a entidade Colégio Nossa Senhora do Carmo, mantenedora do Colégio Nossa Senhora do Carmo, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na R. Virgílio Val, 118, Centro, em Viçosa, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 479/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo
relacionadas, autorizadas pela Portaria SEE nº 008, de 23 de outubro
de 1980, em Estiva:
Escola
Endereço
Data de Encerramento
E.M. José Maria Leite Bairro Lagoa
18/12/2003
E.M. José Cardoso Bairro Pântano dos
18/12/2015
Filho
Teodoros
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 480/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 47 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a mudança da
Escola SESI Dom Bosco, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, da
Praça Senhor Bom Jesus de Matozinhos, nº 01, B. Matozinhos, em São
João del Rei para a R. Engenheiro Gustavo Campos, 15, B. Matozinhos,
no mesmo município.
SRE – São João del Rei
PORTARIA n.º 481/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE nº 212, de 03 de abril de 2020, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Confiança
Serviços Administrativos Ltda – ME e autorizado o funcionamento do
Instituto Técnico Profissional de Itambacuri, com o curso Técnico em
Enfermagem, situado na R. Seráfica, 1454, Centro, em Itambacuri, pelo
prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Teófilo Otoni
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
22 1347553 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 102/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
MURIAE MIRAI
E. E. STO. ANTONIO
1.369.202-5 MAURICIO SILVA LACERDA
PEB
I
A
4
22 1347308 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 73/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
E. PEDRO 1.428.903-7 CRISTIANE COUTINHO EEB
METROPOLITANA B BELO HORIZONTE E.
I
A
1
DUTRA
ZICA
22 1347306 - 1
ATO Nº 60/2020 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, aos servidores: MASP 274.661-8, GERALDO ANTONIO
DA COSTA, ASB I P, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 6º (sexto)
quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2020; MASP 295.837-9,
JOSE CHRISTINO DA SILVA, ASB IIIP, adm. 01, por 01 (um) mês,
referente ao 6º (sexto) quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2020;
MASP 368.183-0,SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS, ASB III G, adm.
01, por 01 (um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício,
a partir de 24/04/2020; MASP 896.215-1,HELOISA APARECIDA DO
PATROCINIO, TDE V J, adm. 01, por 15 (quinze) dias, referentes ao 3º
(terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2020.
22 1347589 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
ANULAÇÃO – ATO – Nº 08/2020
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Jordânia – E. E. Frei
Henrique de Coimbra, Masp 329.359-4, Ednalva dos Santos Rodrigues,
PEB2P, Adm 02, férias prêmio afastamento, Ato nº 10/2020, publicado
em 24/03/2020, por interesse do servidor
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, às servidoras: Almenara – SRE, Masp 1.098.546-3, Adma
do Amaral Medina, TED3G, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/2020; E. E. Tancredo Neves –
Em exercício na SRE, Masp 329.378-4, Roselia Lisboa Gomes Silva,
PEB1F, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 22/04/2020.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 10/2020.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Rio do Prado – E.
E. Professor Clemente Trindade, Masp 1.102.028-6, Janaína Almeida
de Freitas, PEB1A, Adm. 04, a partir de 15/04/2020.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
17 1346995 - 1

SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 008/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “De Ensino

Fundamental (Anos Finais) e Médio”, MaSP: 841988-9, Dara Raquel
de Freitas Folly, ATB V F, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/2020, conforme
DELIBERAÇÃO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 02,
DE 16 DE MARÇO DE 2020; MaSP: 841988-9, Dara Raquel de Freitas Folly, PEB II B, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/2020, conforme DELIBERAÇÃO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 02, DE 16
DE MARÇO DE 2020.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
22 1347664 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
RETIFICAÇÃO – ATO N° 19/2020 – RETIFICA o ato de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
841.431-0, Renata Cuvelo de Oliveira, ANE3J adm 01, por incorreção
na data da vigência, ato n° 08 publicado em 17/3/2020, onde se lê: a
partir de 22/4/2020, leia-se: a partir de 15/6/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 20/2020 – RETIFICA o ato de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
978.857-1, Cilene Arnaut Vilela Carvalho, ANE3H adm 01, por incorreção na data da vigência, ato n° 12 publicado em 17/4/2020, onde se
lê: a partir da publicação, leia-se: a partir de 1º/4/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 21/2020 – RETIFICA o ato de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
1.142.480-1, David de Souza Rosental, TDE3F adm 01, por incorreção
na data da vigência, ato n° 12 publicado em 17/4/2020, onde se lê: a
partir da publicação, leia-se: a partir de 6/4/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 22/2020 – RETIFICA o ato de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos
Gonçalves de Mello-Mingote, masp 379.318-9, Maria Helena Ladeira
Pereira, ATB5J adm 01, por incorreção na data da vigência, ato n° 13
publicado em 17/4/2020, onde se lê: a partir da publicação, leia-se: a
partir de 15/4/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 23/2020 – RETIFICA o ato de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 369.918-8, Adriana Carneiro Ribeiro, ATB3L adm 02, por
incorreção na data da vigência, ato n° 13 publicado em 17/4/2020, onde
se lê: a partir da publicação, leia-se: a partir de 13/4/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 24/2020 – RETIFICA o ato de férias-prêmio afastamento referente ao servidor: São Lourenço: CESEC Professora Noêmia Goulart Ferreira, masp 1.058.542-0, Lidia Márcia Santos
Elizeu, ATB2H adm 01, por incorreção na data da vigência, ato n° 13
publicado em 17/4/2020, onde se lê: a partir da publicação, leia-se: a
partir de 14/4/2020.
17 1346622 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 10/2020 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp
971.723-2, Maria Shirley Araújo Paulsen, PEB1A adm 05, a partir de
10/3/2020.

01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
15.04.2020; MaSP 1319.955-9, Ilza de Oliveira Mascarenhas, TDE2D,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 04.05.2020; MaSP 1320.024-1, Luciana de Freitas Campos Souza,
TDE2D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 22.04.2020.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
07/2020 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp
313.499-6, José Nilton Carvalho Carneiro, a partir de 21/4/2020, referente ao ASB3N adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE.
“Padre Matias Lobato”, MaSP 353.606-7, Sônia Gonçalves de Almeida
Rabelo, ATB5J, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 14.04.2020; NOVA SERRANA- EE. “Frei
Anselmo”, MaSP 353.435-1, Elianete Gonçalves de Oliveira, PEB4P,
Adm. 01, exercendo D3, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 22.04.2020; MaSP 353.435-1, Elianete Gonçalves
de Oliveira, PEB3G, Adm. 02, exercendo D3, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 22.04.2020; EE. “Major Agenor
Lopes Cançado”, MaSP 827.606-5, Júlia de Lourdes Alves, PEB2L,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30.04.2020.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 14/2020 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656, de
02/07/2012, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat,
masp 369.930-3, Francisca Maria da Silva, ATB4L adm 02, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 4/5/2020; Caxambu:
E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 377.493-2, Edna de Souza Leal,
ATB4L adm 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 4/5/2020; Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro
de Castro, masp 389.008-4, Claudia Mara Monteiro de Lima, ATB5I
adm 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 4/5/2020; Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 1.081.421-8, Roberta
Pereira Maciel, PEB3G adm 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 4/5/2020; Liberdade: E. E. Frei José Wulff,
masp 389.021-7, João Aredes Alves, ATB4I adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 4/5/2020; Minduri: E.
E. Fernando Melo Viana, masp 942.666-9, Gislaine Aparecida Aguiar
Silva Alves, EEB2B adm 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 4/5/2020; Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 389.031-6, Luzia Aparecida Silva Pereira Figueira, ATB4J
adm 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 5/5/2020; E. E. Presidente Roosevelt, masp 389.016-7, Fernanda
Ribeiro, ATB4J adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 4/5/2020; São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches,
masp 1.131.620-5, Fabiano Prado da Silva, PEB2F adm 01, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 4/5/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 12/2020 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 867.687-6, Maurita Maciel Nadur Varginha, PEB3O adm 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/3/2020; Passa
Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 313.499-6, José Nilton
Carvalho Carneiro, ASB3N adm 01, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 20/4/2020; São Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 852.542-0, Evaldo de Souza, PEB3G adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/4/2020.
17 1346621 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 10/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Coronel Fabriciano MaSP:
376.808-2 Maria Helena Souza Rocha ATB3L, admissão 01, por 01
mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/05/2020.
22 1347242 - 1
ABONO PERMANÊNCIA ATO Nº 02/2020
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º) ao servidor: Coronel Fabriciano EE Zacarias Roque
MaSP: 889.044-4 Gilsa Caldeira Silva e Souza EEB2J, admissão 01 a
partir de 16/04/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2020
ANULA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO no que
se refere aos servidores: Coronel Fabriciano EE Padre José Maria de
Man MaSP: 858.406-2 Eci Ferreira Nunes ATB5H, admissão 01, ato
nº 03/2020 publicado em 13/02/2020 a pedido da servidora; MaSP:
975065-4 Solange Martins Ferreira PEB2J, admissão 02, ato nº 05/2020
publicado em 28/02/2020 a pedido da servidora; Timóteo EE Antônio
Silva MaSP: 547.213-9 Gibran Vitor e Peres PEB1G, admissão 01,
ato nº 03/2020 publicado em 13/02/2020 a pedido do servidor; MaSP:
664.036-1 Melissa Cristina pires Soares Zucoloto PEB3H, admissão
01, ato nº 03/2020 publicado em 13/02/2020 a pedido da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2020
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DO 1º QUINQUÊNIO no que
se refere ao servidor: Timóteo EE São Sebastião MaSP: 992.698-1 Milton Procópio de Moura PEB2N, admissão 02, ato nº 424/2004 publicado em 11/12/2004 por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/2020
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO no que se refere ao
servidor: Timóteo EE São Sebastião MaSP: 992.698-1 Milton Procópio
de Moura PEB2N, admissão 02, referente ao 1º biênio ato nº 168/2005
publicado em 02/07/2005 por retificação indevida para acerto da vida
funcional; MaSP: 992.698-1 Milton Procópio de Moura PEB2N,
admissão 02, referente ao 4º biênio, ato nº 120/2010 publicado em
18/06/2010 por retificação indevida para acerto da vida funcional.
REVOGAÇÃO- ATO Nº 11/2020
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO- 1º QUINQUÊNIO no que esse refere ao servidor: Timóteo EE São Sebastião
MaSP: 992.698-1 Milton Procópio de Moura PEB2N, admissão 02, ato
nº 34/01 publicado em 21/09/2001 por exercício em cargo efetivo a partir de 30/07/2002 para acerto da vida funcional.
REVOGAÇÃO- ATO Nº 12/2020
REVOGA NO ATO DE CONCESSÃO -1º BIÊNIO no que esse
refere ao servidor: Timóteo EE São Sebastião MaSP: 992.698-1 Milton Procópio de Moura PEB2N, admissão 02, ato S/N publicado em
21/11/1993 por exercício em cargo efetivo a partir de 30/07/2002 para
acerto da vida funcional.
22 1347243 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2020
ANULA O ATO, de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 866.045-8, Marcelo Alves Pinto, PEB1A, Adm. 04, o ato nº 37/2019, publicado em
03.07.2019, na parte em que concedeu férias prêmio concessão com
aproveitamento de tempo, por motivo que o tempo será usado em outro
órgão – Prefeitura Municipal.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: ITAGUARA- EE. “Coronel
Frazão”, MaSP 358.987-6, Lair Lima Rodrigues, PEB3H, Adm. 02, por
08 meses, referente aos 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
22.04.2020. (Com Tempo e Idade)
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 3 de julho de 2018, e art. 5º, inciso II da Deliberação do Comitê
Extraordinário COVID – 19, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE,
MaSP 835.763-4, Nilcélia Soares dos Santos de Paula, TDE3H, Adm.

ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2020
ANULA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1061.994-8, Cleunice
Aparecida Enes de Carvalho, PEB3G, Adm. 01, o ato nº 17/2020, publicado em 18.03.2020, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2020
ANULA O ATO, de Retificação de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP
1061.994-8, Cleunice Aparecida Enes de Carvalho, PEB3G, Adm. 01, o
ato nº 09/2020 publicado em 01.04.2020, por desistência do servidor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ARCOS- EE. “Dona Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP
388.544-9, Sônia Aparecida da Silva Martins, a partir de 17.04.2020,
referente ao PEB3N, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e
incorporação de 1.134 dias da função de Vice-Direção; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 389.476-3, Maria
José dos Santos, a partir de 22.04.2020, referente ao PEB1J, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 001 h/a de média quinquenal
de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Nossa Senhora do Sagrado Coração”, MaSP
488.365-8, Mágda Regina Estevam Pacheco, a partir de 17.04.2020,
referente ao ATB5J, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 353.543-2,
Maria Lúcia Firmino Barros Castro, a partir de 22.04.2020, referente ao
ATB3N, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º
da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 487.049-9,
Cristina Amaral Prates, ANE3I, Adm. 01, a partir de 11.04.2020.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 05/2020
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do Art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: CARMO DA
MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 1168.731-6, Benedita
Adriana de Aguiar, PEB1A, Adm. 03, a partir de 22.04.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
22 1347488 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
15/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIO, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São José do Jacuri, E E John Kennedy, MaSP 0564718-5, Manoela Alves Maia a partir 20/04/20, referente ao PEB3O, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 109:00 h/a; Coluna, E E Professora Heroína Torres,
MaSP 0833734-7, Glácia Aparecida Barroso, a partir de 20/04/2020,
referente ao PEB3L, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da ECF nº 41/03 combinado com o § 5º do Art.40 da CF/88
com direito a remuneração integral correspondente a carga horária de
109 h/a mensais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, aos servidores:
Divinolândia de Minas, E de Professor Carvalhais, MaSP 0435600-8,
Silvania Lacerda de Carvalho Cunha, PEB2N, Adm 01, a partir de
12/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2020
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PRORROGAÇÃO
DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, aos servidores: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP
1176668-0, Rui Francisco Afonso Mourão, ANE1E, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2020,
conforme art. 6º, inciso I, Deliberação Comitê Extraordinário
COVID-19, nº 02 de 16/03/2020 e Memorando Circular nº 30/2020/
SEE/SG - Gabinete; Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 1100054-4,
Lídia Nara Pires Correia, ANE1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 20/04/2020, conforme art. 6º, inciso
I, Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19, nº 02 de 16/03/2020
e Memorando Circular nº 30/2020/SEE/SG - Gabinete.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº Clique aqui para digitar texto.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2020
AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 1º do art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos
servidores: Sabinópolis, CESEC Profeta Daniel, MaSP 0978845-6,
Christiane Borello Mourão, ATB5J, Adm. 01, por 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2020, conforme art.
6º, inciso I, Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19, nº 12 de
20/03/2020 e Memorando Circular nº 30/2020/SEE/SG – Gabinete;
São José do Jacuri, E E de Taboleiro, MaSP 0379266-0, Edna Maria
Santos, PEB1P, Adm. 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 22/04/2020, conforme art. 6º, inciso I, Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19, nº 12 de 20/03/2020 e Memorando Circular nº 30/2020/SEE/SG – Gabinete; São Pedro do Suaçuí,
E E Dim Viegas, MaSP 0279581-3, Ana Eliza Rocha Pinto, PEB3J,
Adm. 02, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 22/04/2020, conforme art. 6º, inciso I, Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19, nº 12 de 20/03/2020 e Memorando Circular nº
30/2020/SEE/SG – Gabinete.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004230204230115.