TJMG 17/04/2020 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
ANULAÇÃO ATO Nº 456/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato progressão nº
1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por terem sido
posicionados no Grau P.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
ALMENARA
ROSENY PEREIRA E SILVA
3243037
1
BARBACENA
TEREZINHA APARECIDA GONCALVES VIEIRA
3549029
1
BARBACENA
VANIA LUCIA CAMPOS
3473667
1
BARBACENA
MARIA DAS DORES DIAS
3282902
1
CAXAMBU
CLAUDINEIA APARECIDA DA SILVA MURY
7403884
1
DIVINOPOLIS
MARTA PEREIRA
3474426
1
DIVINOPOLIS
DINAMAR DURVELINA DINIZ
3397205
2
DIVINOPOLIS
ELEONOR GARCIA SILVA
4838710
2
DIVINOPOLIS
CINARA APARECIDA DOS SANTOS
9571712
1
DIVINOPOLIS
MARIA GLORIA MARTINS
7648033
2
DIVINOPOLIS
TEREZINHA APARECIDA FARIA
3228459
2
JANAUBA
JACY MIGUEL MEIRA
5964168
1
JUIZ DE FORA
LEDA CARDOSO DA SILVA
3359197
1
JUIZ DE FORA
IRANI COSTA
3779535
1
JUIZ DE FORA
CARLOS ROBERTO FERREIRA
3074051
1
METROPOLITANA A
MARIA TECLA DE PAULA COSTA
2390441
1
NOVA ERA
TERCIA MARIA FERREIRA SILVA
3696572
1
NOVA ERA
ADIRSE PIRES MOTA
2819860
2
PARA DE MINAS
EUGENIA MARIA RIBEIRO DE ARAUJO
4798880
1
SETE LAGOAS
MARIA CRISTINA TEIXEIRA
3531894
1
TEOFILO OTONI
ELIETE PASCHKE SOUZA
3374436
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
16 1346138 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 452/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato Progressão nº
2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por terem sido posicionados no Grau P.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
BARBACENA
FLAVIA CHAVES PEREIRA CAVALIERI
2640431
1
MONTES CLAROS
LELIA DIVINA APARECIDA DUARTE SILVA
5959580
1
MURIAE
LUCIENE MARIA RIBEIRO MUGLIA THOMAZ
3910973
1
NOVA ERA
MARIA CRISTINA ANGELO PASSOS
3394210
1
NOVA ERA
MARILIA DA SILVA MENDES SANTOS
3516010
1
SAO JOAO DEL REI
SILVANA CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES RESENDE
5216007
2
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
16 1346107 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 450/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão nº
1156/2018, publicado no “MG” de 02/08/2018, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por terem sido posicionados no Grau P
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
ALMENARA
ROSENY PEREIRA E SILVA
3243037
1
BARBACENA
MARIA DAS DORES DIAS
3282902
1
DIVINOPOLIS
TEREZINHA APARECIDA FARIA
3228459
2
JUIZ DE FORA
IRANI COSTA
3779535
1
JUIZ DE FORA
CARLOS ROBERTO FERREIRA
3074051
1
METROPOLITANA A
MARIA TECLA DE PAULA COSTA
2390441
1
NOVA ERA
ADIRSE PIRES MOTA
2819860
2
SETE LAGOAS
MARIA CRISTINA TEIXEIRA
3531894
1
UBERABA
ILDA PIMENTA DE FARIA BARCELOS
8305484
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
16 1346158 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 453/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato progressão nº 616/2018, publicado no “MG” de 11/05/2018, a parte referente
à servidora abaixo relacionada, por motivo de revisão do posicionamento no subsídio.
Nº
SRE
NOME
MASP ADM
SORAYA
MAJELA
FERREIRA
DIVINOPOLIS GONTIJO DA COSTA
3542156
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
16 1346113 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 457/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Retificação de Progressão Nº 1727/2015, publicado no “MG” de 12/06/2015,
a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de incorreção no nível.
SRE
NOME
MASP ADMISSÃO
POUSO ALEGRE JOAO BATISTA FILHO 2813301
2
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
16 1346170 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 454/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Retificação de Progressão nº 1693/2018, publicado no “MG” de 14/11/2018, a
parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de revisão do
posicionamento no subsidio.
SRE
NOME
MASP Nº ADM
MAJELA FERDIVINOPOLIS SORAYA
1
REIRA GONTIJO DA COSTA 3542156
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Art. 2º - A Comissão Estadual de Educação Escolar Indígena será
composta por representantes governamentais, da sociedade civil e dos
povos indígenas, indicados pelos seus pares e nomeados pela Secretaria
de Estado de Educação de Minas Gerais.
§ 1º - A representação Governamental será composta da seguinte
forma:
a) Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais (SEE-MG): um
representante titular e suplente da Subsecretaria de Desenvolvimento da
Educação Básica, da Subsecretaria de Gestão e Recursos Humanos, da
Subsecretaria de Administração, da Subsecretaria de Articulação Educacional; um representante titular e suplente de cada Superintendência
Regional de Ensino que atua com a Educação Escolar Indígena;
(...)
§ 3º - A representação indígena será composta da seguinte forma:
a) Povo Xakriabá: quatro representantes titulares e suplentes;
b) Povo Pataxó: três representantes titulares e suplentes;
c) Povo Maxakali: quatro representantes titulares e suplentes;
d) Povo Xukuru-Kariri: dois representantes titulares e suplentes;
e) Povo Kaxixó: um representante titular e um suplente;
f) Povo Krenak: um representante titular e um suplente;
g) Povo Mokuriñ: um representante titular e um suplente;
h) Povo Tuxá: um representante titular e um suplente;
i) Povo Kiriri: um representante titular e um suplente;
§ 4º - Participarão como povos indígenas convidados:
a) Povo Aranã: um representante titular e um suplente;
b) Povo Pataxó Hã Hã Hãe: um representante titular e um suplente;
c) Povo Pankararu: um representante titular e um suplente;
§ 5º - O mandato dos membros da comissão terá duração de 4 anos,
sendo permitida uma recondução ao cargo.
(...)
Art. 6º -A Secretaria Executiva da Comissão Estadual de Educação Escolar Indígena será exercida pela Diretoria de Modalidades de
Ensino e Temáticas Especiais através da Coordenação de Educação
Escolar Indígena, do Campo e Quilombola na Secretaria de Estado de
Educação de Minas Gerais.”
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
em Belo Horizonte, aos 15 de abril de 2020.
(a)JULIA SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
16 1346102 - 1
16 1346146 - 1
RESOLUÇÃO SEENº4.306 DE 15 DE ABRIL DE 2020.
Alteraa Resolução SEE nº 2.809, de 12 de novembro de 2015, que
institui,no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, aComissão Estadual de Educação Escolar Indígena – CEEEI.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DEEDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto
nº 26, de 4 de fevereiro de 1991, e da Convenção 169, da Organização
Internacional do Trabalho, promulgada pelo Decreto nº 5.051, de 19
de abril de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Os artigos 2º e 6º da Resolução SEE nº 2.809, de 12 de novembro de 2015, passam a vigorar com a seguinte redação:
ANULAÇÃO ATO Nº 451/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de progressão nº 1628/2017, publicado no “MG” de 03/10/2017, a
parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de revisão do
posicionamento no subsidio.
SRE
NOME
MASP Nº ADM
CRISTINA ANGELO 3394210
NOVA ERA MARIA
1
PASSOS
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
16 1346104 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
ANULAÇÃO ATO Nº 455/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato progressão nº 1629/2017, publicado no “MG” de 03/10/2017, a parte referente
à servidora abaixo relacionada, por motivo de revisão do posicionamento no subsídio.
Nº
SRE
NOME
MASP ADM
T E O F I L O DARCILENE ROCHA MARTINS 6396915
1
OTONI
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
16 1346119 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 458/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de progressão nº 2578/2016, publicado no “MG” de 03/01/2017, a
parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de revisão do
posicionamento no subsídio.
Nº
SRE
NOME
MASP ADM
MARIA
DO
ROSARIO
BARBACENA PEDROSA GOMES SIQUEIRA 318049-4
2
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
16 1346165 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 441/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
TARUMIRIM
20907 - EE Professora Maria Teixeira da Fonseca
MASP 991298-1, Maria Dalva da Cruz, PEBIIIM - admissão 2, a contar de 27/03/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 442/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
TARUMIRIM
20907 - EE Professora Maria Teixeira da Fonseca
MASP 1343514-4, Rafael Sales Trindade, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 446/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
SABARÁ
10324 - EE Dona Bilu Figueiredo
MASP 969858-0, Antônio Carlos dos Santos,a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 447/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
2011 - EE Geraldina Soares
MASP 1262276-7, Diana Cristina da Silva Souza,a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 448/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MANHUAÇU
75175 - EEde Educação Especial Pearl White SlaibFadlala
MASP 1207893-7, Jorgiana Morais da Fonseca, DVI, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 449/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
RESPLENDOR
44890 - EE Comendador Nascimento Nunes Leal
MASP 1063760-1, Maria Guilhermina Barbosa Dias, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 459/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
VARZELÂNDIA
63568 - EE João Alves dos Santos
MASP 1138427-8, Ana Raquel Quaresma Fernandes, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 460/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
ALTEROSA
123684 - EEDeputado Jales Machado
MASP 1065323-6, Vanessa Freire Nogueira, DIV, a contar da publicação até 21/08/2020, em substituição ao MASP 1252278-5, Raquel Santos Gomes Nobre, afastadaem Licença Maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 461/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33189 – EE Halim Souki
MASP 324817-6, Rosimar Tomaz Guimarães, PEBIIIJ – admissão 2,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 462/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
SANTA RITA DE IBITIPOCA
16098 - EEZequinha de Paula
MASP 1409471-8, Cadimiel Gomes, DV, a contar da publicação até
10/08/2020, em substituição ao MASP 602716-3, Ana Enedina de Carvalho, afastadaem Licença Maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 463/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensado exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
VARGINHA
175013 - EEDeputado Domingos de Figueiredo
MASP 1052160-7, Domingos Antônio de Almeida, PEBIIF- admissão
1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 464/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33154 – EE Dona Antônia Valadares
MASP 324817-6, Rosimar Tomaz Guimarães, DI, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 465/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33154 – EE Dona Antônia Valadares
MASP 1404853-2, Patrícia Alves Vieira Clementino, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 466/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SREMetropolitana B
BELO HORIZONTE
1899- EEPedro Dutra
MASP 1428912-8, Rosilene Gonçalves Coelho, DVI, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 467/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
LAJINHA
75051 - EEDoutorAdalmário José dos Santos
MASP 374836-5, Renato Alves Xavier, PEBIIIP -admissão 2, a contar
de 03/02/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 468/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SREManhuaçu
LAJINHA
75051 - EEDoutorAdalmário José dos Santos
MASP 1428115-8, Gisely Cristina Gonçalves de Moura Oliveira, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 469/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
JANUÁRIA
246280 - EE Maria Rosa Nunes
MASP 1109121-2, Manoel Romário Silva Brito, DV, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
16 1346410 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, da servidora: Águas Vermelhas – E. E. Machado Mineiro, Masp 948.559-0,
Carmem Menezes de Oliveira Quaresma, PEB1A, Adm. 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola -SE
IV a partir de 26/03/2020.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
16 1346014 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 12/2020 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de julho de
2018, e art. 5º, inciso II da Deliberação do COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 n° 2, de 16 de março de 2020, ao servidor: Caxambu:
SRE Caxambu, masp 865.497-2, Mônica de Cássia Ferreira, ANE3L
adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 27/4/2020; masp 978.857-1, Cilene Arnaut Vilela Carvalho, ANE3H
adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir da
publicação; masp 1.059.811-8, Denis João Batista de Aguiar Bueno,
TDE3G adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 22/4/2020; masp 1.142.480-1, David de Souza Rosental,
TDE3F adm 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir da publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 13/2020 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°
8656, de 02/07/2012, e art. 5º, inciso II da Deliberação do COMITÊ
EXTRAORDINÁRIO COVID-19 n° 2, de 16 de março de 2020, ao
servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote,
masp 379.318-9, Maria Helena Ladeira Pereira, ATB5J adm 01, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir da publicação;
Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 369.918-8, Adriana Carneiro Ribeiro, ATB3L adm 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir da publicação; São Lourenço: CESEC Professora
Noêmia Goulart Ferreira, masp 1.058.542-0, Lidia Marcia Santos Elizeu, ATB2H adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir da publicação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004170016520120.
16 1346227 - 1