TJMG 15/04/2020 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 053 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Quinq.
A partir de
1045611-9
Alfredo Maurício Batista de Paula
PES
01
4° (M)
08/03/2020
0850225-4
Carlos Rogério Ladislau
PES
02
4° (M)
01/03/2020
1045748-9
Cássio André de Souza Vieira
PES
01
5° (M)
06/03/2020
0665278-8
Cláudia Aparecida Rodrigues Andrade
TUNIV
02
5° (A)
02/03/2020
1046744-7
Cosme Moreira de Figueiredo
TUNIV
01
5° (A)
05/03/2020
1045897-4
Efigênia Gonçalves Oliveira Santos
AUNIV
01
9° sendo o 7º (A)
04/03/2020
1045631-7
Fábio Augusto Ramos
AUNIV
01
4° (A)
28/03/2020
1046782-7
Isael Soares de Queiroz
TUNIV
01
5° (A)
03/03/2020
1045754-7
João Luiz de Almeida
ANU
02
5° (A)
25/03/2020
1045700-0
Lucimar Fátima Lopes
TUS
01
5° (A)
10/03/2020
1045692-9
Madalena de Fátima Ferreira
TUS
01
5° (A)
02/03/2020
1046208-3
Maria da Glória Ruas
TUS
01
5° (A)
10/03/2020
1046968-2
Maria do Carmo Tolentino Figueiredo Guimarães Santos
PES
01
5° (M)
28/03/2020
1045856-0
Maria do Perpétuo Socorro Rocha Mota
TUS
01
5° (A)
07/03/2020
1047090-4
Maria Domingas de Jesus Ramos
TUS
01
5° (A)
02/03/2020
1046884-1
Maria Ely Durães de Souza
AUNIV
01
5° (A)
21/03/2020
0914420-5
Maria Ivanilde Pereira
PES
03
5° sendo o 3° (M)
27/03/2020
0985245-0
Maria Jacy Maia Velloso
PES
02
3° (M)
02/03/2020
1045704-2
Marinalva da Conceição Sacerdote de Souza
TUS
01
6° (A)
12/03/2020
1046800-7
Narciso da Hora Lisboa
PES
01
4° (M)
19/03/2020
0952080-0
Narciso Ferreira dos Santos Neto
PES
03
3° (M)
09/03/2020
1045899-0
Raquel de Cássia Pereira Veloso
AUNIV
01
5° (A)
28/03/2020
1046151-5
Rita de Cássia Pereira Costa Vieira
TUS
01
5° (A)
01/03/2020
1045854-5
Rita Leci de Abreu
TUS
01
6° (A)
11/03/2020
1045983-2
Roberto Coelho Ferreira
TUS
01
5° (A)
12/03/2020
1056078-7
Roberto Rodney Ferreira Júnior
AUS
01
3° (A)
24/03/2020
1046081-4
Roney Versiani Sindeaux
PES
01
5° (M)
11/03/2020
1046424-6
Sandra Raquel Pereira
TUS
01
8° (A)
05/03/2020
1043633-5
Sônia Durães Lima Souza Silva
TUS
01
5° (A)
15/03/2020
1046360-2
Vanusa Maria Gonçalves da Silva
TUNIV
01
5° (A)
03/03/2020
ATO Nº 054 - DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da
CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, às servidoras:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
A partir de
1045704-2
Marinalva da Conceição Sacerdote de Souza
TUS
01
12/03/2020
1045854-5
Rita Leci de Abreu
TUS
01
11/03/2020
ATO Nº 055 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 %, nos temos da Lei nº.
8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989 aos professores:
Masp
Servidor
Adm.
N° Biênio
A partir de
1046849-4
Belmiro Rodrigues da Silva Júnior
01
10°
24/03/2020
1054546-5
Gisele Polete Mizobutsi
03
9°
30/03/2020
1054545-7
Luiz Henrique Arimura Figueiredo
01
9°
30/03/2020
ATO Nº 056 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente, aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
A partir de
1°
16/02/2017
1054509-3
Alex Sander Freitas
PES
03
2°
16/02/2017
3°
15/04/2018
1045611-9
Alfredo Maurício Batista de Paula
PES
01
4°
08/03/2020
1046590-4
André Pires Antunes
PES
01
7°
10/03/2020
0850225-4
Carlos Rogério Ladislau
PES
02
4°
01/03/2020
1045748-9
Cássio André de Souza Vieira
PES
01
5°
06/03/2020
1°
16/02/2017
1067089-1
Christine Martins de Matos
PES
03
2°
16/02/2017
3°
12/04/2019
0665278-8
Cláudia Aparecida Rodrigues Andrade
TUNIV
02
5°
02/03/2020
1046744-7
Cosme Moreira de Figueiredo
TUNIV
01
5°
05/03/2020
1045631-7
Fábio Augusto Ramos
AUNIV
01
4°
28/03/2020
1046782-7
Isael Soares de Queiroz
TUNIV
01
5°
03/03/2020
1045754-7
João Luiz de Almeida
ANU
02
5°
25/03/2020
1045700-0
Lucimar Fátima Lopes
TUS
01
5°
30/03/2020
1046432-9
Luiz Ribeiro dos Santos
ANU
01
6°
16/03/2020
0272638-8
Luzimara Silveira Braz Machado
PES
03
7°
01/03/2020
1045692-9
Madalena de Fátima Ferreira
TUS
01
5°
02/03/2020
1°
16/02/2017
1046523-5
Magda Martins Macedo
PES
03
2°
16/02/2017
3°
16/02/2017
0373256-7
Marcos Fábio Martins de Oliveira
PES
02
6°
25/03/2020
1046208-3
Maria da Glória Ruas
TUS
01
5°
10/03/2020
1046155-6
Maria do Carmo Peixoto
AUNIV
01
5°
21/03/2020
1046968-2
Maria do Carmo Tolentino Figueiredo Guimarães Santos
PES
01
5°
28/03/2020
1045856-0
Maria do Perpétuo Socorro Rocha Mota
TUS
01
5°
07/03/2020
1047090-4
Maria Domingas de Jesus Ramos
TUS
01
5°
02/03/2020
1046884-1
Maria Ely Durães de Souza
AUNIV
01
5°
21/03/2020
0914420-5
Maria Ivanilde Pereira
PES
03
5°
27/03/2020
0985245-0
Maria Jacy Maia Velloso
PES
02
3°
02/03/2020
1046112-7
Maria Terezinha Dourado Santos
TUS
01
5°
04/03/2020
1046025-1
Marina de Fátima Brandão Carneiro
PES
01
7°
01/03/2020
1045704-2
Marinalva da Conceição Sacerdote de Souza
TUS
01
6°
12/03/2020
1045742-2
Marlene Alves da Silva
TUS
01
5°
06/03/2020
1046800-7
Narciso da Hora Lisboa
PES
01
4°
19/03/2020
0952080-0
Narciso Ferreira dos Santos Neto
PES
03
3°
09/03/2020
1045899-0
Raquel de Cássia Pereira Veloso
AUNIV
01
5°
28/03/2020
1046151-5
Rita de Cássia Pereira Costa Vieira
TUS
01
5°
01/03/2020
1045854-5
Rita Leci de Abreu
TUS
01
6°
11/03/2020
1045983-2
Roberto Coelho Ferreira
TUS
01
5°
12/03/2020
1056078-7
Roberto Rodney Ferreira Júnior
AUS
01
3°
24/03/2020
1046081-4
Roney Versiani Sindeaux
PES
01
5°
11/03/2020
1°
16/02/2017
1051679-7
Rosângela Ramos Veloso Silva
PES
05
2°
16/02/2017
3°
12/10/2018
1°
16/02/2017
1045719-0
Simone Guimarães Teixeira Souto
PES
04
2°
16/02/2017
3°
20/03/2017
1046360-2
Vanusa Maria Gonçalves da Silva
TUNIV
01
5°
03/03/2020
ATO Nº 057 – DDRH/2020 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 01 MES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem
usufruídas oportunamente, à servidora MÂNIA MARISTANE NEVES SILVEIRA MAIA, Masp 1045975-8, PES, Admissão 04, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2018 (data da averbação) por transposição de saldo remanescente da Admissão 01, conforme publicação
do 2º quinquênio no DOEMG de 10/07/2007.
14 1344995 - 1
ATO Nº 029 - REITOR/2020 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
APOSENTA, a contar de 06/02/2020, com direito aos proventos integrais calculados com base na última remuneração, nos termos do art. 6º
da Emenda Constitucional Federal de 19 de dezembro de 2003 c/c art.
2º da Emenda Constitucional Federal nº. 47 de 05 de julho de 2005, o
servidor CAIUS MARCELLUS REIS SILVEIRA, Masp 1045931-1,
CPF 300.543.976-34, ocupante do cargo efetivo de Analista Universitário, Nível V, Grau C.
ATO Nº 030 - REITOR/2020 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
APOSENTA, a contar de 03/02/2020, com direto aos proventos proporcionais calculados pela média das remunerações, nos termos do Art.
40,§ 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 05/10/1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19 de
dezembro de 2003, a servidora MARIA APARECIDA VIEIRA, Masp
0190156-0, CPF 22.357.556-72, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível VII, Grau A .
Minas Gerais - Caderno 1
ATO Nº 031 - REITOR/2020 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
APOSENTA, a contar de 06/02/2020, com direito aos proventos integrais calculados com base na última remuneração, nos termos do art. 6º
da Emenda Constitucional Federal de 19 de dezembro de 2003, c/c art.
2º da Emenda Constitucional Federal nº. 47 de 05 de julho de 2005, a
servidora MARIA CLEUSA SOARES DIAS Masp 1045821-4, CPF
635.148.506-15, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo
Universitário, Nível V, Grau C.
ATO Nº 032 - REITOR/2020 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
APOSENTA, a contar de 03/02/2020, com direito aos proventos integrais calculados com base na última remuneração, nos termos do Art.
3º da Emenda Constitucional Federal nº. 47 de 05 de julho de 2005, a
servidora MARIA DE FÁTIMA DE MATOS MAIA, Masp 0271417-8,
CPF 302.341.666-49, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior (Admissão 02), Nível VII Grau B.
ATO Nº 033 - REITOR/2020 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
APOSENTA, a contar de 03/02/2020, com direito aos proventos integrais calculados com base na última remuneração, nos termos do art. 6º
da Emenda Constitucional Federal de 19 de dezembro de 2003 c/c art.
2º da Emenda Constitucional Federal nº. 47 de 05 de julho de 2005, a
servidora MARIA DE FÁTIMA DE MATOS MAIA, Masp 0271417-8,
CPF 302.341.666-49, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior (Admissão 03), Nível VII.
ATO Nº 034 - REITOR/2020 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do art. 36, § 6º, da Constituição Estadual, de 21 de setembro
de 1989, da servidora MARIA ELIANA PIRES, Masp 1045793-5,
CPF 268.349.366-53, ocupante do cargo efetivo de Médico Universitário, Nível V, Grau D, lotada no Hospital Universitário Clemente de
Faria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da Emenda
Constitucional Federal nº 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º da
Emenda Constitucional Federal nº 47 de 05 de julho de 200, a contar de
07/04/2020, com direito aos proventos integrais calculados com base
na última remuneração.
ATO Nº 035 - REITOR/2020 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do art. 36, § 6º, da Constituição Estadual, de 21 de setembro de 1989, da servidora MARLUCE BARBOSA SOUTO, Masp
1045567-3, CPF 586.057.206-97, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo Universitário, Nível VI, Grau D, lotada no Centro
de Ciências Biológicas e da Saúde, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 05 de julho
de 2005, a contar de 07/04/2020, com direito aos proventos integrais
calculados com base na última remuneração.
14 1344993 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020, referente
ao servidor Alcino Franco de Moura Junior - Masp 1.046.821-3, processo administrativo de débito de questão exclusivamente de direito,
verificada a inexistência de anuência do servidor com a dívida, bem
como ausência de impugnação específica ao objeto do processo, aos
documentos ou à planilha de cálculos, deve-se proceder aos descontos
nos moldes dos cálculos do processo.
14 1345131 - 1
Editais e Avisos
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a
EMPRESA SEGEX SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9215781/2019. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em
24/04/2020 e término em 23/04/2021. VALOR TOTAL: R$558.486,84
(quinhentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais
e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 14
41.03.092.726.4150.0001.339039.62.0.10.1 do orçamento em vigor,
Lei nº 23.579/2020, e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas
dotações próprias que forem fixadas nos respectivos orçamentos. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Patrícia Ayres. Belo Horizonte, 13
de abril de 2020.
3 cm -14 1344996 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - CENTRO DE MATERIAL BÉLICO - PMMG
CATEGORIA II – Fornecimento de bens
Mês/ano
04/2020
CNPJ
Razão Social
M S INDUSTRIA E
53002416/0001-05 JCOMERCIO
- EIRELI
Data de
exigibilidade
06/04/2020
Rogério Geraldo Lisboa
Ten Cel PM Ordenador de Despesas do CMB
Justificativa
Valor
Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo
I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG) determina a avaliação do cumprimento do caput do art. 5º
da Lei 8.666/93. Justifica-se a quebra da ordem cronológica para pagamento destas despesas. Empenho
13/2020. (Enfrentamento Coronavírus)
Ederson de Assis Carvalho
1º Ten PM Chefe da SOFI CMB
R$ 202.000,00
6 cm -14 1344949 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-DS CSC-SAUDE/HPM. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº
1255302-43/2020. CONTRATO nº 9245784/2020-PROCESSO SEI:
1250.01.0002027/2020-26. OBJETO: Contratação de Serviço de confecção de máscaras descartáveis, em atendimento de demanda da Polícia Militar do Estado de MG. EMPRESA: EAGLE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.CNPJ nº 24.765.194/0001-84.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir da publicação. VALOR TOTAL:
R$ 125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais)DOTAÇÃO ORÇAMEN
TÁRIA:1251.10.302.037.2023.0001.3390.39.99.0.49.2
3 cm -14 1345078 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
PMMG – CTS – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.212.831/2019,
celebrado entre a PMMG e a empresa Telemar Norte Leste S.A (OI).
Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a partir
de 09 de abril de 2020 e o reajuste anual de 4,9495%, passando o valor
anual para R$ 156.379,08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
PMMG – CTS – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.213.983/2019,
celebrado entre a PMMG e a empresa Telemar Norte Leste S.A (OI).
Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a partir
de 10 de abril de 2020 e o reajuste anual de 4,9495%, passando o valor
anual para R$ 201.280,27.
3 cm -14 1345088 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI/DAL-PMMG- 6º TA AO CT 35/2019 – Compras n° 9216909/2019.
Objeto: alteração do item 1.2 da Cláusula Primeira do Contrato,
AUMENTANDO o valor do item 1 (Álcool combustível), passando
de R$ 2,3431, para R$ 2,5507 o litro, tendo como motivação do ato
o reequilíbrio econômico-financeiro dos valores do combustível, conforme SEPLAG, em função da alteração dos preços registrados na Ata
de RP 78/2019, com fundamento no art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93 e na
Cláusula Sétima do Contrato. Informações: telefax (31) 2123-1039, em
horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG - 3ªRPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Contratação de empresa
de arquitetura/engenharia destinada a executar intervenções na área o
auditório e coberturas das Cias do 52º BPM, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30 h de 15/04/2020 às
08:59 de 29/04/2020. Site: www.compras.mg.gov.br
2 cm -14 1345102 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais (Hemominas). Dispensa de Licitação nº 03/2017.
Processo de Compra nº 1252114 000054/2017. Contrato n° SIAD
9174219. 2° Aditivo. Objeto: supressão dos itens 3.2 e 3.3 da Cláusula
Terceira do contrato e reajuste.
2 cm -14 1344969 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI/DAL-PMMG- 7º TA AO CT 35/2019 – Compras n°
9216909/2019. Objeto: alteração do item 1.2 da Cláusula Primeira do
Contrato, AUMENTANDO o quantitativo do item 3 (óleo diesel), em
200.000 (duzentos mil), que perfaz um aumento aproximadaMENTE
DE 1,63% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO. tendo como fundamentação do ato a previsão no § 1º do art. 65, da Lei 8.666/93 combinado com a cláusula décima sexta do Contrato. Informações: telefax
(31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@
pmmg.mg.gov.br.
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3 cm -14 1344911 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão Eletrônico para RP - Planejamento 20/2020. Ata de Registro de Preços Nº 52/2020 – Processo SEI
1250.01.0004244/2019-19. Objeto: Aquisição de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) E OUTROS MATERIAIS
MÉDICO-HOSPITALARES III, sob demanda, futura e eventual,para
atendimento dos usuários do sistema de saúde da PMMG no HPM e nos
NAIS conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo
de Referência – Anexo I do Edital de Licitação. Íntegra da referida ata
disponível no site www.compras.mg.gov.br.
3 cm -14 1345211 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
TDCO-PMMG-CMI – UE 1091548 PC 02/2020. PE 03/2020. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE VIATURAS TIPO CAMINHONETE, Encaminhamento das propostas a partir do dia 17/04/2020 às 10:00h. Abertura das
propostas e sessão de pregão: 04/05/2020 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital disponível
no site:www.compras.mg.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
PMMG – CTS – 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.178.109/2018,
celebrado entre a PMMG e a empresa Telefônica Brasil S/A. Objeto:
aumento do pacote de dados contratado, passando de 20GB para 40GB,
em 45 linhas e pelo período de 180 dias, mantidos os preços atuais dos
serviços e sem custo adicional a PMMG.
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2 cm -14 1345320 - 1
TERMO ADITIVO - CONVÊNIO
PMMG-3ª Cia PM Ind, o Tel Cel PM Ademir Vicente Fagundes, ordenador de despesas da Unidade, torna Público a celebração do 1º Termo
Aditivo do Convênio: Nº 01/2017 entre a PMMG e a Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG. Objeto : Alterar o Anexo do plano de
trabalho do presente instrumento, readequando confrome necessidade
da fração PM, sem qualquer tipo de reajuste. Vigência : 05/01/2018
à 31/12/2020.
2 cm -14 1345310 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada: Claro S/A, CNPJ
40.432.544/0001-47 – Contrato nº 9245554/2020 - Objeto: Contratação de fornecedor especializado na prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso à Internet, serviços
telefônicos Modalidade Locais, Modalidade Longa Distância Nacional, para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do
Plano Corporativo, incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários, em comodato, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 12 meses, a partir
de 15/04/20. Valor: R$ 290.100,00
3 cm -14 1345052 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004142359550120.