TJMG 03/04/2020 -Fc. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 03 de Abril de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
EXTRATO DE CONTRATO, PROC. LICIT. 022/2020.
Tomada de preços nº 003/2020. Objeto: Contratação de médico
veterinário para atuar na secretaria de agricultura, com assistência a campo na área da pecuária bovina. Pedro Eller Carvalho Me, inscrito no CNPJ: 33.787.603/0001-34, Valor R$ 25.000,00.
Vigência: 31/12/2020. José Paulo Bretas Cabral.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
EXTRATO DE CONTRATO, PROC. LICIT.
034/2020. CARTA CONVITE Nº 003/2020.
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de
serviços jurídicos de baixa complexidade técnica conforme termo
de referência para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tumiritinga-MG. Ana Paula Lourenco da Silva, inscrita no
CPF: 097.347.696-69, Valor R$ 24.000,00. Vigência: 31/12/2020.
José Paulo Bretas Cabral.
2 cm -02 1341954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
EXTRATO DE CONTRATO, PROC. LICIT.
023/2020. CARTA CONVITE Nº 002/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços profissionais técnico-especializados em gestão pública
com qualificações técnicas de assessoramento e consultoria em
contabilidade pública administrativa. Solução Assessoria e Gestão
Pública Ltda-Me, inscrito no CNPJ: 34.376.708/0001-63, Valor
R$ 77.000,00. Vigência: 31/12/2020. José Paulo Bretas Cabral.
2 cm -02 1341947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE – MG.
ASSINATURA DO CONTRATO BF Nº 284.531/20
“O Município de Volta Grande/MG torna pública a assinatura
do Contrato BF nº 284.531/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A em 02 de março de 2020, no valor
500.000,00(quinhentos mil reais) com recursos do PROGRAMA
BDMG MAQ 2019”.
“O Município de Volta Grande/MG torna pública a assinatura
do Contrato BF nº 284.530/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A em 02 de março de 2020, no valor
400.000,00(quatrocentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA 2019”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2020
TORNA PÚBLICO RATIFICAÇÃO: Inexigibilidade nº 10/2020
Processo Administrativo: 058/2020. Inscrição para participação
das servidoras: Adilda Maria Penido, Cesaria Clarice Mendes
Carmo, Deusiana Geralda Barros Pereira Neto, Josilene Vilaça da
Silva Silveira e Sônia Aparecida Barcelos Maciel, na 27º Edição
do Congresso Bett Educar 2020, que tem como tema “ a educação
de hoje nos prepara para o futuro? : HYVE EVENTOS LTDA CNPJ: 14.681.157/0001-34, no valor de R$ 1.880,00. Avimar de
Melo Barcelos - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAU
EXTRATO DE CONTRATO BF Nº 284616/20
O Município de Piau, CNPJ: 18.338.236/0001-06, torna pública a
assinatura do Contrato BF nº 284616/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 13 de março de 2020, no
valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) com recursos
do PROGRAMA BDMG MAQ 2019.
2 cm -02 1342121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
ADIAMENTO PRC 040/2020 CP 001/2020
E PRC 041/2020 CP 002/2020
- A Presidente da CPL no uso de suas atribuições torna-se público
o ADIAMENTO dos Processos 040/2020 Chamada Pública
001/2020 e Processo 041/2020, Chamada Pública 002/2020 (aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar) que ocorreriam respectivamente nos dias 07/04/2020 e 08/04/2020 às 08h; a
pedido da Secretaria de Educação, em decorrência da pandemia
do COVID-19, com novas datas a serem definidas posteriormente.
Maiores informações pelo tel.: (38) 3251-2375 e e-mail: licitacao@bocaiuva.mg.gog.br. Carmem Vieira Santos, Presidente da
CPL.
3 cm -02 1342077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA – AVISO - PROCESSO: 00035/2020 - PREGÃO PRESENCIAL: 00016/2020.
O município de Janaúba/MG, torna público que restou deserta
a sessão de julgamento das propostas e documentação do Processo Licitatório 00035/2020 PP 00016/2020 que ocorreu no dia
31/03/2020 às 09:00:00, tendo por objeto, “Aquisição de Caixas
D’Água”, conforme especificações do edital e anexos, informações no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site
www.janauba.mg.gov.br. Janaúba/MG. Marco Antônio de Carvalho. Pregoeiro Oficial.
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA – AVISO - PROCESSO: 00030/2020 - Pregão Presencial: 00014/2020. O município de Janaúba/MG, torna público que restou deserta a sessão
de julgamento das propostas e documentação do Processo Licitatório 00030/2020 PP 00014/2020 que ocorreu no dia 24/03/2020
às 15:00:00, tendo por objeto, “Aquisição de Combustível”, conforme especificações do edital e anexos, informações no horário
de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.janauba.
mg.gov.br. Janaúba/MG. Marco Antônio de Carvalho. Pregoeiro
Oficial.
4 cm -02 1342072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELANDIA
PROCESSO Nº. 000019/2.020
TOMADA DE PREÇOS Nº. 000005/2.020
O Município de Verdelândia-MG torna público aos interessados,
que realizará no dia 23/04/2.020, às 09:00:00 horas, em sua sede
a Avenida Renato Azeredo nº. 2.001, Centro, Prédio da Prefeitura,
licitação na modalidade de Tomada de Preços do tipo menor preço
global, para a Contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia para construção de escola no bairro Janaíba, município de Verdelândia-MG, conforme especificações constantes do
edital e seus anexos, o qual se encontra disponível no site: www.
verdelandia.mg. gov.br, podendo também ser adquirido junto ao
Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supra, de
segunda à sexta feira, sendo dia útil, no horário de 07:30 às 12:30
horas. Verdelândia-MG, 02 de abril de 2.020. Drayko Mendes
Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020
Exclusivo para MPE – Objeto: Aquisição parcelada de materiais
de limpeza, utensílios domésticos e gás GLP. Dia da licitação:
20/04/2020 às 09:30hs. Local: Praça Santo Antônio, 01–Centro,
Riacho dos Machados/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura e no site www.riachodosmachados.mg.gov.br.
Maiores informações (38) 3823-1112. Riacho dos Machados/
MG, 02 de abril de 2020. Elton Marques de Almeida – Prefeito
Municipal.
2 cm -02 1342033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO: 0035/2020
- Pregão Presencial: 0016/2020. O município de Janaúba/MG,
torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia, Sexta-feira , 17 de Abril de 2020 as 09:00:00, em sua
sede situada na Praça Dr Rockert, n° 92, Centro, Janaúba/MG,
Licitação de nº 0035/2020 na modalidade Pregão Presencial nº
0016/2020, do tipo Menor Preço por item para Aquisição de Caixas D’Água, conforme especificações constantes no edital e seus
anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas,
nos dias úteis assim como no site www.janauba.mg.gov.br/licitacao. Marco Antônio de Carvalho Lopes. Pregoeiro Oficial.
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO: 0030 / 2020 Pregão Presencial: 0014/2020. O município de Janaúba/MG,
torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia, Sexta-feira , 17 de Abril de 2020 as 15:00:00, em
sua sede situada na Praça Dr Rockert, n° 92, Centro, Janaúba/
MG, Licitação de nº 0030/2020 na modalidade Pregão Presencial
nº 0014/2020, do tipo Menor Preço por item para Aquisição de
Combustível, conforme especificações constantes no edital e seus
anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas,
nos dias úteis assim como no site www.janauba.mg.gov.br/licitacao. Marco Antônio de Carvalho Lopes. Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0001/2020 - TOMADA
DE PREÇOS: 0001/2020. O município de Janaúba/MG, torna
público para o conhecimento dos interessados que revogou parcialmente o Processo licitatório 00001/2020 TP 00001/2020, que
ocorreu no dia 21 de Fevereiro de 2020 as 09:00:00, tipo Menor
Preço por Lote para Contratação de empresa especializada para
reforma de escolas municipais, maiores informações no endereço
Praça Dr. Rockert, nº 92, Centro, Janaúba/MG, Setor de Licitações, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim
como no site www.janauba.mg.gov.br.
Marco Antônio de Carvalho - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATOS DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.:
000030/2019. MODALIDADE: P. P. Nº. 00010.
Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Infolab Distribuidora Ltda/ R$ 47.435,00; Janaúba Teleinformática
Ltda/ R$ 31.873,00; Wesley Rodrigues de Oliveira/ R$ 4.005,00.
Objeto da Licitação: Aquisição de Material de Informática. Vigência: 18/03/2020 a 18/03/2021.
Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo de Licitação Nº. :
0014/2020. Modalidade: P. P. Nº. 0008/2020. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Amazônia Distribuidora
e Comércio Ltda/R$ 99.842,90; Casa de Carnes Algodões Eireli/
R$ 31.840,60; Cidinéia Lima Santos/R$ 412.025,30; Cna Multiformato e Logística Ltda/R$ 133.890,72; Contexto Livraria E
Papelaria Ltda – Epp/R$ 1.087.896,37; Flexx Distribuidora de Alimentos Ltda/R$ 59.363,00; Lais Vieira Rodrigues 09012148685/
R$ 109.500,00 e Luciene Maria Miguel & Cia Ltda/R$ 17.680,00.
Objeto da Licitação: Aquisição de Gêneros Alimentícios – Geral.
Vigência: 28/02/2020 a 28/02/2021.
Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo de Licitação Nº. :
0020/2020. Modalidade: P. P. Nº. 0009/2020. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Adail Pinheiro – Me/R$
265.089,14; Comercial Gutemberg Ltda/R$ 39.448,82; Comercial
Radicchi Eireli/R$ 176.638,20; Contexto Livraria e Papelaria Ltda
– Epp/R$ 679.299,37; Durvalina Alves Gonçalves/R$ 17.046,46;
Formulários Gráficos Industria e Comércio Ltda/R$ 33.827,73;
Palijan – Papelaria e Livraria Janaúba Ltda/R$ 4.340,66 e Pascely
e Cia Ltda/R$ 20.890,65. Objeto da Licitação: Aquisição de Material de Expediente. Vigência: 19/03/2020 A 19/03/2021.
Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo de Licitação
Nº. : 0033/2020. Modalidade: P. P. Nº. 0015/2020. Contratante:
Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Alphanorte Rodutos Para Saúde Eireli/R$ 46.800,00; Betâniamed Comercial Eireli
– Epp/R$ 86.120,00; Dental Universo Eireli/R$ 273.616,66;
Distribuidora Lopes Aquino Comércio de Produtos Médicos/R$
303.796,70; Otávio Correia Mourão/R$ 717,60 e Prolagos Produtos Para Saúde Eireli/R$ 17.660,00. Objeto da Licitação: Aquisição de Materiais e Equipamentos Odontológicos. Vigência:
18/03/2020 A 18/03/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0037/2020
TOMADA DE PREÇO: 0003/2020.
O município de Janaúba/MG, torna público para o conhecimento
dos interessados que realizará no dia, Quarta-feira , 22 de Abril de
2020 as 09:00:00, em sua sede situada na Praça Dr Rockert, n° 92,
Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 0037/2020 na modalidade
Tomada de Preço nº 0003/2020, do tipo Menor Preço Global para
Conclusão de Reforma de Ginásio Poliesportivo, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá
ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço,
no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no
site www.janauba.mg.gov.br/licitacao. Marco Antonio de Carvalho Lopes. Presidente CPL.
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO: 0001/2020 Tomada de Preço: 0001/2020. O município de Janaúba/MG,
torna público para o conhecimento dos interessados que realizará
no dia, Quarta-feira , 22 de Abril de 2020 as 15:00:00, em sua
sede situada na Praça Dr Rockert, n° 92, Centro, Janaúba/MG,
Licitação de nº 0001/2020 na modalidade Tomada de Preço nº
0001/2020, do tipo Menor Preço para Reforma em Escolas Municipais, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações,
no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos
dias úteis assim como no site www.janauba.mg.gov.br/licitacao.
Marco Antonio de Carvalho Lopes. Presidente CPL.
6 cm -01 1341726 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 020/2020
Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica
que está aberto Processo Licitatório nº 028/2020, na modalidade
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2020, do tipo
Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa para
futura e eventual prestação de serviços com máquinas pesadas,
com operador, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. A abertura será dia 16 de abril
de 2020, às 09h00, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados
no endereço informado, em horário comercial, e no Site Oficial
do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: E-mail:
licitacaomantena@hotmail.com, Fone: (33)3241-1325. Emerson
Ribeiro da Silva – Pregoeiro.
4 cm -02 1342179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2020
- Contratante: Município de Chiador - Prefeitura Municipal de
Chiador - CNPJ nº 18.338.145/0001-62 - Contratada: PCG Construções e Consultoria Ltda-ME - CNPJ nº 27.936.781/0001-87
- Objeto: Execução sob o regime de empreitada de obras para
construção de praça pública no distrito de Sapucaia de Minas em
atendimento ao Convênio de saída nº 1301000651/2019. VALOR:
R$ 101.949,37 (cento e um mil, novecentos e quarenta e nove
reais e trinta e sete centavos) - Dotação Orçamentária: 02.40.15.4
51.0047.1.012.4490.51.00 - Data de assinatura: 20/02/2020.
3 cm -02 1342015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020
O Município de Frei Lagonegro torna público que fará realizar
licitação conforme segue:
PAL 021/2020: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 - Registro
de preços fornecimento de forma parcelada de materiais de construção, (doação) em atendimento à Lei Municipal nº 147/2006,
destinados à Secretária Municipal de Assistência Social de Frei
Lagonegro-MG, conforme especificações descrita no Anexo I do
Edital. Tipo: Menor preço item. Abertura: 16/04/20020 às 09:00.
Viviane Silva Ferreira Pena - Pregoeira - Mais informações no
portal eletrônico do município: e-mail: licitacafrei@gmail.com telefone: (33) 3433-9001 e portal eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.br
3 cm -02 1342130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL N° 021/2020
A Prefeitura Mun. de Chapada Gaúcha/MG, torna público que o
PL nº 039/2020 - Pregão Presencial n° 021/2020. Tipo: Menor
preço por item. OBJETO: Reg. de preços p/ ev. e futura aq. de
forma parcelada de pneus novos (1ª vida) câmara de ar, bicos
e protetores, p/ atender a frota de veíc. do mun. de Chap. Gaúcha. SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 17/04/2020 às 08:30.
LOCAL: Prefeitura M. de Chapada Gaúcha. Maiores informações: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br aba “Publicações”
Licitações. Chapada Gaúcha-MG, 02/04/2020. Jair Montagner Prefeito Municipal.
3 cm -02 1342035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 025/2020
Pregão Presencial nº 011/2020 - A Prefeitura Municipal de Cascalho Rico/MG torna público com base na Lei Federal de nº
10.520/2002, Lei Federal de nº 8.666/93 e suas alterações, que
realizará Pregão Presencial nº 011/2020 do tipo: Menor Preço
Global, às 09:00 horas do dia 23 (vinte e três) de abril de 2020,
na Divisão de Licitação e Compras, sito à Rua Elpídio de Carvalho nº 799, nesta cidade de Cascalho Rico, onde serão recebidas
e abertas propostas, documentação e realizada a sessão de lances, relativas à quem tem por objeto a seleção e contratação de
empresa(s) especializada para a Realização de Concurso Público
da Prefeitura Municipal de Cascalho Rico, para preenchimento de
113 vagas para cargos de diversas áreas. Cópias do Edital e Informações Complementares serão obtidas, no endereço acima, pelo
telefone (34) 3248-1352 ou via e-mail: pmcrlicita@yahoo.com.br
- Cascalho Rico-MG. Beatriz Ingrid Stalder Santos - Pregoeira.
4 cm -02 1342167 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 “MENOR PREÇO POR ITEM” - O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, torna público que no período de 06/04 à
31/12/2020, estará recebendo os documentos das empresas interessadas, no setor de licitações, sito à Av. Minas Gerais nº 110,
Centro, Fronteira/MG, objetivando o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços funerários à pessoas
carentes deste município, para atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Promoção Humana/
FMAS, conforme Lei Municipal nº 1.399/2018, por um período
de 09 (nove) meses. Fronteira, 02 de abril de 2020 - Márcio Antônio Ferreira - Presidente da CPL.
3 cm -02 1342048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PL 013/2020 - PP 008/2020
Objeto:Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para
prestação de Serviços na Assessoria Jurídica Municipal ao município de Monte Formoso/MG, no sentido de realizar o acompanhamento das demandas administrativas diárias e corriqueirasa
diversos órgãos e setores da administração municipal de Monte
Formoso/MG e o atendimento contencioso de primeira instância. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura dos envelopes: Dia
17/04/2020 às 08h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura, Rua Primitivo Barbuda, 211. Edital e informações no mesmo
endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas ou
pelo Tel.: (33) 3745-8001. Monte Formoso, 17/05/2019. José
Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -02 1342151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
CTR BF Nº 286.738/20 Torna pública a assinatura do CTR BF nº 286.738/20 c/ Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. 30/03/20. Vr.: R$
1.500.000,00, recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA
2019. Proc. 30/20 - TP 4/20 - Calçamento em bloquete - Habilitação: 7/4/20, 13h. Proc. 36/20 - PP 17/20 - Aquis. Brinquedos
- FNDE/PAR 201306188 - Credenc. 27/4/20 - 13h. licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br
2 cm -02 1342105 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2020 CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 - Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados
Associados. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para estudo, levantamento e propositura de
demandas judiciais e/ou administrativas, prestar serviços advocatícios para recuperação dos valores do FUNDEF que deixaram de
ser repassados ao município em face da ilegal fixação do valor
mínimo nacional, conforme especificações do anexo I - projeto
básico (descrição dos serviços). Valor global: R$ 321.954,21 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e cinquenta e quatro reais
e vinte e um centavos). Prazo: 31 de dezembro de 2020. Fronteira, 02 de abril de 2020 - Marcelo Mendes Passuelo - Prefeito
Municipal.
3 cm -02 1342046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº 013/2020
Torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 018/2020
- Pregão Presencial por SRP nº 013/2020. Objeto: Aquisição de
produtos de construção civil em geral. Publicação na íntegra no
site: www.diariomunicipal.com.br
2 cm -02 1342027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 001/2020
O Prefeito Municipal de Centralina-MG, torna público a homologação da licitação modalidade Tomada de Preços nº 001/2020,
Processo Licitatório nº 014/2020, que tem por objeto a contratação de empresa habilitada em prestação de serviços de obra de
engenharia para execução de obra pavimentação asfáltica em
CBUQ de 4.857,24 m² da área de eventos localizada entre a rua
Benevides de Faria e a rua Rio Paranaíba - bairro Novo Horizonte, no regime de empreitada global, incluindo, o fornecimento
de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços, tudo em conformidade com as especificações
técnicas contidas no memorial descritivo, projeto de básico, planilha (orçamentária) quantitativa de custo e cronograma físicofinanceiro, constantes na pasta técnica, anexo I do Processo Licitatório nº 014/2020 - Tomada de Preços nº 001/2020. Conforme
Convênio nº 1491000352/2017 celebrado com a Secretaria de
Estado de Governo de Minas Gerais e o município e Centralina/
MG, e a adjudicação do objeto a empresaCFLCONSTRUTORA
FERREIRA LIMA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.670.048/000114,com o valor global de R$ 152.420,75 (cento e cinqüenta e dois
mil quatrocentos e vinte reais e setenta e cinco centavos). Data da
homologação e adjudicação 06/02/2020. Elson Martins de Medeiros - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG
EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2020
Extrato de contrato (consoante Art. 61 parágrafo único Lei nº
8.666/93). Contrato nº 011/2020 - Processo nº 014/2020, modalidade: Tomada de Preços 001/2020. Partes: Contratante: município
de Centralina - Contratada:CFLCONSTRUTORA FERREIRA
LIMA LTDA, CNPJ: 20.670.048/0001-14.Objeto:Contratação
de empresa habilitada em prestação de serviços de obra de engenharia para execução de obra pavimentação asfáltica em CBUQ
de 4.857,24 m² da área de eventos localizada entre a rua Benevides de Faria e a rua Rio Paranaíba - bairro Novo Horizonte, no
regime de empreitada global, incluindo, o fornecimento de mãode-obra, materiais e equipamentos necessários para a execução
dos serviços, tudo em conformidade com as especificações técnicas contidas no memorial descritivo, projeto de básico, planilha
(orçamentária) quantitativa de custo e cronograma físico-financeiro, constantes na pasta técnica,anexo I do Processo Licitatório
nº 014/2020 - Tomada de Preços nº 001/2020. Conforme Convênio nº 1491000352/2017 celebrado com a Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais e o município e Centralina/MG.Valor
Global R$ 152.420,75 (cento e cinqüenta e dois mil quatrocentos
e vinte reais e setenta e cinco centavos). Dotação orçamentária:
02.09.00 - 1.0012 - 15.451.0011.4.90.51.00 00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 01 - 0024 - 0024 - 0024 - TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS. Centralina, 17 fevereiro de 2020. Elson Martins
de Medeiros - Prefeito Municipal.
11 cm -02 1341997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG
EXTRATO DE EDITAIS - PRORROGAÇÃO DE
ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
013/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
- REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020
EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADAS. O Município de
Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo
de Almeida comunica a todos os interessados que fica prorrogada
para o dia 04 de maio de 2020 às 09:00 horas no Salão Nobre
Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462,
Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº
013/2020 na modalidade Pregão Presencial nº 008/2020, Registro de Preços nº 005/2020, EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADAS, Tipo Menor Preço, para futura e eventual aquisição
de materiais (moerão, rolo de arame, manilhas, canaletas, lona,
tela, cimento, bloco de cimento, pedra, pó de pedra e areia) para
atender às necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura
e Meio Ambiente, Serviços Urbanos, Administração e Educação
de Cataguases/MG, em razão de medida preventiva para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia
do Coronavírus (COVID 19). Valor estimado: R$ 293.674,80. Os
interessados poderão adquirir o edital REVISADO através do site:
www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar
em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 214, 223 e 247
ou através do e-mail: licitacao@cataguases.mg.gov.br. Cataguases, 01 de abril de 2020.
PRORROGAÇÃO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020
- REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020 - EXCLUSIVA ME,
EPP OU EQUIPARADAS. O Município de Cataguases, por meio
de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a todos os interessados que fica prorrogada para o dia 06 de
maio de 2020 às 08:00 horas no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº 022/2020 na
modalidade Pregão Presencial nº 009/2020, Registro de Preços
nº 006/2020, EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADAS, Tipo
Menor Preço, para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para atender os eventos esportivos do calendário anual da
Secretaria Municipal de Esportes de Cataguases-MG, em razão
de medida preventiva para enfrentamento da emergência de saúde
pública decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID 19).
Valor estimado: R$ 80.892,02. Os interessados poderão adquirir
o edital REVISADO através do site: www.cataguases.mg.gov.br/
licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 34221066, ramal 219, 214, 223 e 247 ou através do e-mail: licitacao@
cataguases.mg.gov.br. Cataguases, 01 de abril de 2020.
10 cm -02 1342136 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004021959020218.