TJMG 27/03/2020 -Fc. 34 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 27 de Março de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PARCIAL DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2019
Processo Administrativo nº 114/2019, empreitada tipo menor preço por
objeto, destinada à seleção e contratação de empresa(s) na área de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. (Concreto
Betuminoso Usinado a Quente), com construção de sarjeta e meio-fio
através do PCP (Plano Comunitário de Pavimentação) nos seguintes
locais: OBJETO 1 – Chácaras Bom Jardim; OBJETO 2 – Chácaras
Recreio Campestre e OBJETO 3 – Chácaras Flor do Estado, todos no
Município de Guaxupé/MG. Com base no exame e parecer da Assessoria Jurídica do Município de Guaxupé a Concorrência Pública n.º
003/2019 – Processo Administrativo nº 114/2019 foi Homologada parcialmente e foi Adjudicada parcialmente como segue: Objeto 3 -Chácaras Flor do Estado, valor total R$886.744,88 (oitocentos e oitenta e
seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos),
sendo: R$240.351,02 (duzentos e quarenta mil, trezentos e cinqüenta
e um reais e dois centavos), correspondentes aos 27,10% dos moradores não aderentes e que serão pagos pelo Município de Guaxupé.
R$161.607,31 (cento e sessenta e um mil, seiscentos e sete reais e trinta
e um centavos) correspondentes às áreas do município e os restantes
R$484.786,56 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e oitenta
e seis reais e cinqüenta e seis centavos) serão pagos pelos moradores
aderentes ao Plano Comunitário de Pavimentação (PCP). Guaxupé, 25
de março de 2020 – Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal de
Administração.
6 cm -26 1339583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ- MG
EXTRATO DE CONTRATO 3° TERMO ADITIVO.
Prorroga-se por 12 (doze) meses contados a partir do dia 27/04/2020, o
CONTRATO NO. 93/2017 VINCULADO AO PROC. 058/2017, TP Nº
02/2017, quetem como objeto contratação de empresa para execução
de obra de pavimentação com blocos sextavados de concreto das ruas
de Ibiaí. Contratada: CEPOL – CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES
POLO LTDA, CNPJ 10.275.598/0001-85. Ibiaí, 25/03/2020. Larravardierie Batista Cordeiro – Prefeito Municipal.
2 cm -25 1339265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE ALTERAÇÃO INEXIGIBILIDADE 08/2020-SMS.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços
do Grupo 03 – Procedimentos Clínicos, Subgrupo 02 – Fisioterapia,
presentes no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos,
Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP). No item 9.2 do edital, onde
se lê: (...) considerará a pretensa Credenciada; leia-se: (...) considerará
a proponente inabilitada. As demais informações permanecem inalteradas. Edital alterado disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8155/8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes,
Sec. de Saúde, em 26/03/2020.
3 cm -26 1339778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 01/2020 – LOCAÇÃO IMPRESSORA.
A empresa Selbetti Gestão De Documentos S/a venceu o certame.
Ata disponível no site www.bionexo.com.br. Sec. Mun. de Saúde, em
26/03/2020.
1 cm -26 1339868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO – REGISTRO DE PREÇOS
N.º 012/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO.
ABERTURA: 08/04/2020 às 13:00hs. O código 29967 é exclusivo
ME/EPP/MEI, conforme LC 147/14. OBJETO: Aquisição eventual
de COMBUSTÍVEIS E AGENTE REDUTOR ARLA 32, conforme
especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações complementares no Departamento
de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203, de 12 às 18h. Bruna Rocha
Souza de Oliveira, Secretária Municipal de Administração. Eva Sônia
Rodrigues Silva, Secretária Municipal de Educação. Lúcio Aguiar Ferreira, Secretário Municipal de Assistência Social. Érica Dias de Souza
Lopes, Secretária Municipal de Saúde. Agnaldo Giovani Bicalho,
Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Ednilson
Emerique Caldeira, Secretário Municipal de Segurança e Convivência
Cidadã. Em 25/03/2020.
4 cm -25 1339537 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 02/2020
Objeto: EXCLUSIVO ME/EPP/MEI – Ar Condicionado e ventiladores. A empresa Licitar Com. e Serv. Ltda venceu o código 37483. O
código 39011 correu frustrado, preço acima do estimado pela Administração. Ata disponível no site www.bionexo.com.br. Érica Dias de
Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 26/03/2020.
2 cm -26 1339869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 16/2020.
A Secretária Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em
favor da empresa Licitar Com. Serv. Ltda ME, referente a aquisição de
espaçador valvulado baby, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Érica Dias
de Souza Lopes, Secretária Municipal de Saúde, em 25/03/2020.
2 cm -26 1339793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA - MG
- ASSINATURA DO CONTRATO BF Nº 284.915/20
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 02 de
março de 2020, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)
com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA 2019.
1 cm -26 1339558 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO BF Nº 284.911/20/2020
O Município de Jaboticatubas torna pública a assinatura do Contrato
BF nº 284.911/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. em 02 de março de 2020, no valor de R$ 324.000,00 (trezentos e
vinte e quatro mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MAQ
2019”.
2 cm -26 1339821 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG –
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 024/2020 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a inclusão do item 2.7 – Dos Reajustes, no Anexo IV - Minuta do Contrato do CREDENCIAMENTO
Nº 001/2020. Objeto:Credenciamento de Instituição Financeira e Lotérica/Correspondente Bancário para executar serviços de recebimento
de tributos e demais receitas públicas do município de Jaboticatubas/
MG; Data: A partir de 06 de abril de 2020; Horário: 09:00 às 16:00;
Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro,
CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail:
licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.
br; 26/03/2020. Lorena Soares Torres – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -26 1339749 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
AVISO DE ALTERAÇAO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2018 – CREDENCIAMENTO Nº
003/2018 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público a alteração do EDITAL DECREDENCIAMENTO Nº 003/2018. Objeto:Credenciamento
para Contratação de prestação de serviços de exames laboratoriais de
análises clínicas no município de Jaboticatubas/MG, para atender a
Secretaria Municipal de Saúde; Data: A partir de 27 de março de 2020;
Horário: 09:00 às 16:00; Maiores informações: Pça Nossa Senhora da
Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; Site:
www.jaboticatubas.mg.gov.br; 26/03/2020. Lorena Soares Torres –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3 cm -26 1339669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
RESULTADO DO PREGÃO Nº 15/2020.
Município de Jequeri/MG. Pregão nº 15/2020. Objeto: Aquisição
de Combustível Diesel Comum S500. Torna público o Resultado:
Adjudicação/Homologação a favor da seguinte empresa: AUTO
POSTO JEQUERI LTDA, CNPJ: 01.168.626/0001-74 no valor total
de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais). Prefeitura Municipal
de Jequeri/MG. Avenida Getúlio Vargas, 71 - Centro, Jequeri/MG.
25/03/2020. João M. da Silva - Pregoeiro (Subst).
2 cm -26 1339743 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 05/2020 – EXCLUSIVO ME/EPP/MEI –
Materiais higiene, limpeza e descartáveis. A empresa Oliveira Foods
Atacarejo Eireli venceu o código 36629. Os códigos 36639, 36612 e
38668 correram frustrados, preço acima do estimado pela Administração. Ata disponível no site www.bionexo.com.br. Érica Dias de Souza
Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 26/03/2020.
2 cm -26 1339871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE ALTERAÇÃO INEXIGIBILIDADE 06/2020-SMS.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços com finalidade diagnóstica em Laboratório Clínico, destinados a
atender aos usuários do SUS/Ipatinga, de acordo com os procedimentos
e quantitativos no Plano Operativo. No item 5.56.3 do edital e 3.56.3
da minuta de contrato, onde se lê: (...) documento descrito disponibilizado para fins de credenciamento, leia-se: documento escrito e devidamente assinado. No item 7.2.1 do edital, onde se lê: (...) dos serviços com a oferta mensal de cada procedimento que pretende oferecer
na rede SUS (...); leia-se: dos serviços discriminando através (...). No
item 9.2 do edital, onde se lê: (...) considerará a pretensa Credenciada;
leia-se: (...)considerará a proponente inabilitada. Nos itens 16.1, Anexo
III do edital e 4.3.1 da minuta de contrato – Forma de Organização: 01
– Exames Bioquímicos, onde se lê: Dosagem de Triptofano - R$1,85;
Dosagem de Ureia - R$15,24; Dosagem de Vitamina B12 - R$3,68;
Eletroforese de Lipoproteinas – R$4,42; leia-se: Dosagem de Triptofano - R$3,51; Dosagem de Ureia - R$1,85; Dosagem de Vitamina B12
- R$15,24; Eletroforese de Lipoproteinas – R$3,68. Foram inseridos os
itens 16.1.1 no edital e 4.3.1 na minuta de contrato. As demais informações permanecem inalteradas. Edital alterado disponível no site: www.
ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8155/8154, de 12 às 17h.
Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 26/03/2020.
5 cm -26 1339715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 15/2020.
A Secretária Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em
favor das empresas Pratic Com. Mat. Seg. Ltda. – cód. 38149 e NM Ind.
e Sup. Ind. Ltda. – códs. 36844, 39179 e 25538; referente a materiais
de EPI, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Érica Dias de Souza Lopes,
Secretária Municipal de Saúde, em 25/03/2020.
2 cm -26 1339792 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 01/2020
– Torna público que se fará realizar aberturade licitação na modalidade
“Concorrência Pública nº. 01/2020, do tipo menor preço, cujo objeto é
a Contratação de Empresa(s) de engenharia civil, mediante o regime
de execução de empreitada por preço unitário, para prestação de serviços de Recapeamento com CBUQ em diversas vias do município
de Manhuaçu. Sessão dia 30/04/2020 às 13hs15min (protocolo dos
envelopes até 13h00min. conforme edital). As informações inerentes a
presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura
Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de
09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do site www.manhuacu.
mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 26 de
março de 2020.
4 cm -26 1339753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. 57/20 - Pregão Pres. p/ Reg. de Preços 17/20, Obj.: Aquis. De
Cestas Básicas – Credenciamento: 08/04/20 às 09hr.
Proc. 58/20 – Pregão Pres. p/ Reg. De Preços 18/20, Obj.: Aquis. de
Camas empilháveis. Credenciamento: 08/04/20 às 14hr. Editais disponíveis: www.mariocampos.mg.gov.br Tel: (31) 3577-2006.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
– EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 128/2019 Pregão Presencial nº 71/2019 - 1º
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 30/2019 - Objeto: Aquisição de combustível - óleo diesel S10 e gasolina automotiva comum
para eventual e futura entrega, com fornecimentos parcelados para
atender aos serviços da administração municipal, para inscrição em
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratada: POSTO 10 ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Alteração: Fica decrescido
ao instrumento original o valor de R$ 50.155,97 (Cinquenta mil, cento
e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos). O valor do litro
da gasolina comum passa de R$ 4,94 para R$ 4,70 e o óleo diesel S10
passa de R$ 3,94 para R$ 3,69. Marmelópolis, 23 de março de 2020.
Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.

2 cm -26 1339762 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 091/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de etiquetas
adesivas atendendo a demanda da Gerência de Patrimônio da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Montes Claros-MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
EXTRATO DE CONTRATO.
Processo Licitatório nº 088/2020, Pregão Presencial nº 020/2020.
Objeto: Aquisição de veículos utilitários para serviços de saúde, com
recursos SES/MG 6.821, conforme descrição e especificações constantes dos quadros a seguir e condições previstas neste instrumento convocatório. Contrato nº 038/2020-Contratada: Smar Comércio de Veículos ltda EPP - Valor R$ 133.000,00 - Data: 26/03/2020 – Validade até
31/12/2020. Maurício Lemes de Carvalho- Prefeito Municipal.
2 cm -26 1339787 - 1

4 cm -26 1339664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0103/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as ordens judiciais do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão
ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de
habilitação: Até às 08h00min do dia 27 de abril de 2020. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 27 de abril
de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 26 de março de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -26 1339665 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 084/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
para pavimentação, manutenção e reparação de vias urbanas atendendo
a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do
Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das
propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio
eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 28 de abril
de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min
do dia 28 de abril de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 26 de março de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -26 1339663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
PRC 057/2020, INEXIGIBILIDADE 008/2020.
Aviso de Credenciamento de empresas para fornecimento de cascalho
para a manutenção das estradas rurais para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais. Recebimentos de envelopes de 29/04/2020, das 09 às 16
horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site
oficial www.montesiao.mg.gov.br e/ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16
horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.
(35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1339891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN
AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO 009/2020,
PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2020.
A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna público que realizar. Objeto: Aquisição de Bombas, Serviços de perfuração de Poço artesiano e instalação
de rede para atender as necessidades da Secretaria de Obras do Município de Nacip Raydan/MG. – Tipo: Menor preço por Item. Entrega
dos Envelopes de habilitação e proposta de preços dia 08/04/2020 às
09hs00min. Informações pelo telefone: (33)3294-1117, E-mail: licitacao@nacipraydan.mg.gov.br, em horário comercial. Eduardo Antônio
de Oliveira, Prefeito Municipal. Nacip Raydan-MG, 26/03/2020.
3 cm -26 1339788 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 020/2020
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 020/2020. Objeto: Eventual aquisição
de gêneros alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Lima, destinando itens exclusivamente para
ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III
da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de realização 13/04/2020
às 13:30 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.
br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 26 de março
de 2020. A Pregoeira.
3 cm -26 1339658 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial - nº 087/2019
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial - nº 087/2019. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de organização e execução de corrida
rústica. Data de realização 08/04/2020 às 09:30 h. O edital poderá ser
retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/
Publicações. Nova Lima, 26 de março de 2020. O Pregoeiro.
3 cm -26 1339657 - 1

2 cm -26 1339852 - 1

3 cm -26 1339756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO PREGAO ELETRÔNICO.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do P.E 02/2020
– Objeto: EXCLUSIVO ME/EPP/MEI – Ar Condicionado e ventiladores. A empresa Licitar Com. e Serv. Ltda venceu o código 37483. O
código 39011 correu frustrado, preço acima do estimado pela Administração. Ata disponível no site www.bionexo.com.br. Érica Dias de
Souza Lopes, Sec. Mun. de Saúde, em 26/03/2020.

habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 10h00min do dia 28 de abril de 2020. Abertura da sessão
pública e do envio de lances: às 15h00min do dia 28 de abril de 2020.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 26 de março de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE-MG.
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO.
O Municipal de Nova Resende/MG, através de seu Prefeito Municipal faz saber aos interessados o seguinte ato administrativo: Extrato de
Contrato – O Município de Nova Resende torna pública a assinatura do
Contrato BF nº 285.328/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 02 de março de 2020, no valor de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG
URBANIZA 2019. Publique-se. Nova Resende/MG. José Roberto
Rodrigues – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS.
ASSINATURA DE CONTRATO Nº 286.433/2020.
A Prefeitura Municipal de Ouro Verde de Minas torna público a assinatura do Contrato BF nº 286.433/20 com o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S.A. em 13 de Março de 2020, no valor de R$750.000,00
(setecentos e cinquenta mil reais) com recursos do PROGRAMA
BDMG URBANIZA/2019. Ouro Verde de Minas, 26/03/2020. Josimar
Teles da Costa – Prefeito do Município.
2 cm -26 1339752 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 6/2020. AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Ouro Verde de Minas torna público que realizará no
dia 13/04/2020 às 9 horas, licitação na Modalidade Pregão Presencial
nº 6/2020 – Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação
de serviços de lavagem de veículos da frota municipal. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL,
localizada na R. Cícero Xavier de Vasconcelos, 19, Centro, tele/fax:
33 3527-1211, em dias úteis, no horário de 7 às 13 horas ou através do
e-mail: licitacao@ouroverdedeminas.mg.gov.br. Ouro Verde de Minas,
26/03/2020. Josimar Teles da Costa – Prefeito do Município.
3 cm -26 1339668 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS.
ASSINATURA DE CONTRATO Nº 286.435/2020.
A Prefeitura Municipal de Ouro Verde de Minas torna público a assinatura do Contrato BF nº 286.435/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 13 de Março de 2020, no valor de
R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG CIDADES/2019. Ouro Verde de Minas, 26/03/2020.
Josimar Teles da Costa – Prefeito do Município.
2 cm -26 1339751 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
- EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 014/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2020
- A Pregoeira Municipal de Paraguaçu, no uso de suas atribuições,
comunica a todos os interessados no Pregão Eletrônico nº 014/2020, a
necessidade de retificação do Edital. Recebimento das propostas: do dia
27/03/2020 ao dia 08/04/2020. Abertura das propostas: dia 08/04/2020 Hora: 13h00min. Local: No endereço web: www.bll.org.br.. EXTRATO
DE CANCELAMENTO DO PREGÃO Nº 057/2019 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 078/2019 - A Pregoeira Municipal de Paraguaçu, no
uso de suas atribuições, comunica a todos os interessados no Pregão nº
057/2019 cancelamento do processo. Editais completos no site www.
paraguacu.mg.gov.br ou email: licitacao.paraguacumg@hotmail.com.
Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 26 de março de 2020.
4 cm -26 1339716 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 09/2020,
referente ao PAL. nº 027/2020 – Dispensa de Licitação nº 04/2020,
com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e Decreto Municipal
016/2020. Contratada: TRANSRESÍDUOS JULU LTDA, CNPJ sob o
n.º 65.233.827/0001-90. Valor Total R$ 146.760,00 (cento e quarenta e
seis mil, setecentos e sessenta reais). Objeto: contratação de serviços
de transporte e disposição final de resíduos sólidos em aterro sanitário
devidamente licenciado. Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE FOMENTO nº. 02/2020,
referente ao PAL. nº 028/2020 – Inexigibilidade nº 06/2020, com fulcro
no art. 31, II da Lei 13.019/14, incluído pela Lei nº 13.204, de 2015.
Proponente: LAR DOS IDOSOS OZANAM, CNPJ: 20.919.247/000113;Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), Objeto: conforme plano de
trabalho - Edilson Rodrigues - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE FOMENTO nº. 03/2020,
referente ao PAL. nº 029/2020 – Inexigibilidade nº 07/2020, com fulcro
no art. 31, II da Lei 13.019/14, incluído pela Lei nº 13.204, de 2015.
Proponente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL BANDA FACE DE DEUS,
CNPJ: 06.973.735/0001-88; Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). Objeto:
conforme plano de trabalho – Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE FOMENTO nº. 04/2020,
referente ao PAL. nº 030/2020 – Inexigibilidade nº 08/2020, com fulcro
no art. 31, II da Lei 13.019/14 e 13.204/15. Proponente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, CNPJ:
01.572.051/0001-50; Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais),
Objeto: conforme plano de trabalho – Edilson Rodrigues – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE FOMENTO nº. 05/2020,
referente ao PAL. nº 031/2020 – Inexigibilidade nº 09/2020, com fulcro no art. 31, II da Lei 13.019/14 e 13.204/15. Proponente: LIRA
NOSSA SENHORA DA GLÓRIA DE PASSA TEMPO, CNPJ:
20.898.862/0001-90; Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), Objeto:
conforme plano de trabalho– Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
9 cm -26 1339860 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE-MG.
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO. O Municipal de Nova
Resende/MG, através de seu Prefeito Municipal faz saber aos interessados o seguinte ato administrativo: Extrato de Contrato - O Município de
Nova Resende torna pública a assinatura do Contrato BF nº 285.331/20
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 02 de
março de 2020, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) com
recursos do PROGRAMA BDMG CIDADES 2019. Publique-se. Nova
Resende/MG. José Roberto Rodrigues – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICÍPAL DE PIMENTA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
Procedimento Licitatório nº 013/2020. Sessão Oficial dia 17/04/2020 às
08:00 horas. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Projeto de Recapeamento e Reciclagem, Implantação Asfáltica
em CBUQ (Concreto betuminoso usinado a quente), Drenagem, sinalização e obras Complementares da Avenida Aristides Garcia Leão e
Rua Francisco Inácio da Costa e Contratação de Empresa Especializada
para Execução de Projeto de Pavimentação em Calçamento Sextavado
(bloquetes) em diversas ruas no loteamento popular “Terezinha Albieri
Souza” do Município, em Atendimento a Programa BDMG Urbaniza,
conforme Projeto (s), Memorial (s) Descritivo (s), Cronograma (s)
Físico Financeiro e Planilha (s) Orçamentária (s), incluindo serviços
e fornecimento de todo o material. O Edital poderá ser solicitado pelo
email: licitapta@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal. Informações (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 24 de março de 2020. Allysson
José Ribas de Oliveira – Presidente da Comissão de Licitação.

2 cm -26 1339575 - 1

4 cm -26 1339879 - 1

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003262113330234.