TJMG 20/03/2020 -Fc. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua
unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica
a quem possa interessar a retificação das seguintes claúsulas do
edital do seguinte processo licitatórios:
Processo nº.: 0519031 - 00018/2020 - Pregão Eletrônico n.:
03/2020
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DE PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
Na cláusula 4.4 do Edital onde se lê Anexo @@ leia-se Anexo
III
Na cláusula 8.7.1.1 do Edital onde se lê Anexo @@ leia-se Anexo
III
Na cláusula 7.3.1.1.1 do Termo de referência renumera-se para a
cláusula 8.3.1.1.1
Na cláusula 7.3.1.1.1 do Termo de Referência retira-se a expressão “adequar ao serviço a ser prestado”
O pregão será realizado no dia 02/04/2020 às 10:00
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
Adriane Cristian de Souza Cruz
Chefe Setor de Financeiro/Pregoeiro HRJP/FHEMIG
5 cm -19 1337248 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO REGULAMENTO FHEMIG Nº 03/2019 - HRAD
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no item 16.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado FHEMIG nº 03/2019, homologado em
27/04/2019, PRORROGA por 12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado em referência.
Belo Horizonte, 17 de março de 2020
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
MASP: 6693600
3 cm -19 1337479 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO
REGULAMENTO FHEMIG Nº 15/2019 – HRBJA
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado FHEMIG nº 15/2019, homologado em
11/04/2019, PRORROGA por 12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado em referência.
Belo Horizonte, 17 de março de 2020
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
MASP: 6693600
3 cm -19 1337492 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e a empresa BIOLOGÍSTICA SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA E SERVIÇOS EIRELI Objeto: alterar o valor contratual em
decorrência de acréscimo de R$14.185,51, em atendimento a Unidade: MOV, perfazendo um percentual de 2,72% ao valor do contrato. Valor: R$ 533.904,46 (total estimado) Vigência: 27/04/2019
até 26/04/2020 Número do Processo: 001/2018 Modalidade:
PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Natureza de Despesa: 339039-06 Fonte: 10.1. Data de Assinatura:
13/03/2020
3 cm -19 1337087 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO
REGULAMENTO FHEMIG Nº 07/2019 - HJXXIII
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado FHEMIG nº 07/2019, homologado em
06/04/2019, PRORROGA por 12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado em referência.
Belo Horizonte, 17 de março de 2020
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
MASP: 6693600
3 cm -19 1337486 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO
REGULAMENTO FHEMIG Nº 12/2019 – CSSFE
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado FHEMIG nº 12/2019, homologado em
11/04/2019, PRORROGA por 12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado em referência.
Belo Horizonte, 17 de março de 2020
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
MASP: 6693600
3 cm -19 1337488 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 3º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXIII e o (a) SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva
e assistência técnica, sem fornecimento de peças, em equipamentos de raio-x móveis do HJXXIII e UOGV. Valor: R$ 115.941,24
(valor estimado) Vigência: 20/04/2020 até 19/04/2021. Número
do Processo: 0501044 44/2017 - Modalidade: Inex. Dotação
Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto:
339039-21 F 10.1.0. Data de Assinatura:18/03/2020.
3 cm -19 1337316 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato 9216856 firmado entre
a FHEMIG/ HRBJA e a empresa SHIMADZU DO BRASIL
COMÉRCIO LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência por 12
(doze) meses; Valor: R$ 46.800,00 (total estimado); Vigência:
17/05/2020 a 16/05/2021; Número do Processo: 51/2019; Modalidade: INEX.; Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001;
Objeto de gasto: 339039-21; IAG 0; F 10.1; Data de Assinatura:
19/03/2020.
3 cm -19 1337138 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar de Felisburgo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2020, às 17:30
horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. de Felisburgo, localizada na Rua Santos
Alves Magalhães n° 510 – Centro – CEP 39895-000 – Telefone
(33) 3743-1196, e-mail: escola.184691@educacao.mg.gov.br até
o dia 31/03/2020, às 13h00.
3 cm -19 1337352 - 1
SRE METROPOLITANA C
EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR ADOLFO ASSUNÇÃO MACHADI torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 06/04/2020, às 10h, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE. Pedro Fernandes da Silva
Junior, localizada na Rua Maria Claudina Rocha Silva, n° 135,
Bairro Areias, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33920-005, Telefone (31) 3638-4082, e-mail: epfjuniorsilva@yahoo.com.br. até o
dia 03/04/2020, às 15h.
A CAIXA ESCOLAR ADOLFO ASSUNÇÃO MACHADO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 06/04/2020, às 10h, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE. Pedro Fernandes da Silva Junior, localizada na Rua Maria Claudina Rocha
Silva, n° 135, Bairro Areias, Ribeirão das Neves, MG, CEP
33920-005, Telefone (31) 3638-4082, e-mail: epfjuniorsilva@
yahoo.com.br. até o dia 03/04/2020, às 15h.
A CAIXA ESCOLAR ARI FERNANDES realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/04/2020, às 09h, na EE Itália
Cautiero Franco, localizada na Rua São Mateus, nº 260, Bairro
Luar da Pampulha, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33936-110,
Telefone (31) 3447-3522. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR ARI FERNANDES realiza Chamada
Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar, com verba da Contrapartida Estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/04/2020,
às 09h, na E.E Itália Cautiero Franco, localizada na Rua São
Mateus, nº 260, Bairro Luar da Pampulha, Ribeirão das Neves,
MG, CEP 33936-110, Telefone (31) 3447-3522, Os quantitativos
dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde
deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR CORONEL MANOEL SOARES DO
COUTO torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 16/04/2020, às 9h, Processo licitatório
nº 02/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Coronel
Manoel Soares do Couto, localizada na Rua Valfrido Teixeira
Simões, n° 200, Bairro Minas Caixa, Belo Horizonte, MG, CEP
31615-680, Telefone (31) 3455-7047, e-mail: escola.2534@educacao.mg.gov.br até o dia 15/04/2020, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO MANOEL DE SOUZA
COSTA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 06/04/2020, às 14h, Processo licitatório nº
01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de VERBA FEDERAL - PNAE - Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Deputado Manoel Costa, localizada na Horácio Terena
Guimarães, n° 495, Bairro Céu Azul, Belo Horizonte, MG, CEP
31575-000, Telefone (31) 3496-1098, e-mail: escola.2411@educacao.mg.gov.br, até o dia 06/04/2020, às 13h.
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO MANOEL DE SOUZA
COSTA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 06/04/2020 às 14 h, Processo licitatório nº
02/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de VERBA ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Deputado Manoel Costa, localizada na Horácio Terena
Guimarães, n° 495, Bairro Céu Azul, Belo Horizonte, MG, CEP
31575-000, Telefone (31) 3496-1098, e-mail: escola.2411@educacao.mg.gov.br, até o dia 06/04/2020 às 11h.
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO MANOEL DE SOUZA
COSTA realiza Chamada Pública nº 01/2020 com recursos do
PNAE para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 13/04/2020, às 11h, na EE Deputado Manoel Costa, localizada
na Rua Horácio Terena Guimarães, n° 495, Bairro Céu Azul, Belo
Horizonte, MG, Telefone (31) 3496-1078, e-mail: escola.2411@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na direção da escola.
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO MANOEL DE SOUZA
COSTA realiza Chamada Pública nº 02/2020 com recursos da
Contrapartida Estadual para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 13/04/2020 às 11h, na EE Deputado
Manoel Costa, localizada na Rua Horácio Terena Guimarães, n°
495, Bairro Céu Azul, Belo Horizonte, MG, Telefone (31) 34961078, e-mail: escola.2411@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na direção da escola.
A CAIXA ESCOLAR DONA REGINA PEREIRA DE AQUINO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/04/2020, às 14h. Processo Licitatório nº 02/2020,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Paschoal Comanducci, localizada na Rua João Nascimento Pires, nº 240, Bairro
Jaqueline, Belo Horizonte, MG, CEP 31748–315, Telefone (31)
3454 2585, e-mail: escola.2241@educacao.mg.gov.br, até o dia
31/03/2020, até às 17h.
A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO LABANCA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 06/04/2020, às 07h10min, Processo licitatório nº 01/2020,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão retirar a cópia do edital completo na sede da EE Carmélia Gonçalves Loffi, localizada
na Rua São Guilherme, nº 12, Bairro Maria Helena, Ribeirão das
Neves, MG, CEP 33930-025, Telefone: (31) 456-2055, até o dia
03/04/2020 no horário de 08h às 13h.
A CAIXA ESCOLAR HELTON GUIMARÃES WERNECK
comunica que a Chamada Pública para licitação da AGRICULTURA FAMILIAR inicialmente programada para 20/03/2020,
sexta-feira, fica adiada “sine die”, devido às medidas de contenção do COVID 19. Agradecemos a compreensão e colaboração
de todos.
A CAIXA ESCOLAR JOÃO PEREIRA DE SOUZA realiza Chamada Pública nº 01/2020- PNAE para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 13/04/2020, às 11h, na EE Afrânio de
Melo Franco localizada na Rua Comanches, n° 678, Bairro Santa
Mônica, Belo Horizonte, MG, CEP 31530-250, Telefone (31)
3452-2170, e-mail: escola.2259@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na Escola.
A CAIXA ESCOLAR JOÃO PEREIRA DE SOUZA realiza
Chamada Pública nº 02/2020, Contrapartida Estadual para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/04/2020, às 11h,
na EE Afrânio de Melo Franco localizada na Rua Comanches,
n° 678, Bairro Santa Mônica, Belo Horizonte, MG, CEP 31530250, Telefone (31) 3452-2170, e-mail: escola.2259@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na Escola.
A CAIXA ESCOLAR KENNEDY torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/04/2020 às
09h, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Anita Brina Brandão, localizada na Praça
Higino Bonfioli, n° 5, Bairro Jaraguá, Belo Horizonte, MG, CEP
31270-460, Telefone (31) 3491-1045, e-mail: escola.1210@educacao.mg.gov.br, até o dia 01/04/2020 às 11h30m.
A CAIXA ESCOLAR LIBANO SALVADOR ANDRADE torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 01/04/2020, às 13h, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Guadalajara, localizada na
Rua Rio Verde, n° 80, Bairro Guadalajara, Ribeirão das Neves,
MG, CEP 33900-020, Telefone (31) 3638-1411, e-mail: escola.219045@educacao.mg.gov.br até o dia 27/03/2020, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR MORRO ALTO III torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/04/2020, às 12h30min, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE Merenda Federal e Merenda Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Deputado Renato Azeredo, localizada na rua W, n° 69,
Bairro Morro Alto, Vespasiano, MG, CEP 33200-000, Telefone
(31) 3621-6255, e-mail: eedeputadorenatoazeredo@gmail.com.
até o dia 10/04/2020, às 13h30min.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR BATISTA SANTIAGO realiza Chamada Pública nº 01/2020 - PNAE para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/04/2020, às 12h, na EE Professor Batista Santiago localizada na Rua Cleber Soares de Andrade,
n° 330, Bairro Santa Mônica, Belo Horizonte, MG, CEP 31525390, Telefone (31) 3455-0927, e-mail: santiagocaixa@gmail.
com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na Escola.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR BATISTA SANTIAGO realiza Chamada Pública nº 02/2020 – Contrapartida Estadual para
aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/04/2020,
às 13h, na EE Professor Batista Santiago localizada na Rua Cleber
Soares de Andrade, n° 330, Bairro Santa Mônica, Belo Horizonte,
MG, CEP 31525-390, Telefone (31) 3455-0927, e-mail: santiagocaixa@gmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na Escola.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOÃO CÂMARA realiza chamada pública nº 02/2020, Contrapartida Estadual para
aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar conforme previsto no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de vendas até o dia
13/04/2020, às 11h, na EE Professor João Câmara localizada na
Praça João Viana, 142, Bairro Rio Branco, Belo Horizonte, MG,
CEP 31580-450, Telefone (31) 3452-3020, e-mail: escola.2321@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na secretaria da Escola
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOÃO CÂMARA realiza
chamada pública nº 02/2020, com verba do FNDE para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar, conforme previsto no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de vendas até o dia
13/04/2020, às 11h, na EE Professor João Câmara localizada na
Praça João Viana, 142, Bairro Rio Branco, Belo Horizonte, MG,
CEP 31580-450, Telefone (31) 3452-3020, e-mail: escola.2321@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na secretaria da Escola.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA LÚCIA VIANA PAIVA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/04/2020, às 14h, Processo licitatório nº 01/2020.
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
sexta-feira, 20 de Março de 2020 – 33
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Wilson Diniz Filho, localizada na Rua Jovelina Sales Pinto, n°70, Bairro Palmital, Santa
Luzia, MG, CEP 33145-430, Telefone (31) 3636-0525, e-mail:
escola.10804@educacao.mg.gov.br. até o dia 30/04/2020, às 12h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA COUTINHO realiza Chamada Pública nº 01/2020para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 13/04/2020, às 11h, na sede da EE.
Professora Maria Coutinho, localizada na Rua Luiz Gonzaga de
Souza, n° 75, Bairro Jaqueline, Belo Horizonte, MG, CEP 31785285, Telefone (31) 3454-2603, e-mail: escola.2445@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na Escola.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA COUTINHO realiza Chamada Pública nº 02/2020para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 13/04/2020, às 11h, na sede da EE.
Professora Maria Coutinho, localizada na Rua Luiz Gonzaga de
Souza, n° 75, Bairro Jaqueline, Belo Horizonte, MG, CEP 31785285, Telefone (31) 3454-2603, e-mail: escola.2445@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na Escola.
50 cm -19 1337243 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Temístocles Rocha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2020 ás
14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, modalidade convite de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Temístocles Rocha, localizada na Avenida Olegário Maciel, 1.136 Centro CEP 38600.208 Telefone (38)
3671-6260, email: escola.108821@educacao.mg.gov.br, até o dia
27/03/2020, ás 14 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Altina de Paula Guimarães torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 31/03/2020, às 11: h 30min, Processo licitatório nº 02/2020,
modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Altina de
Paula Guimarães, localizada na Rua dos Operários nº 160 - Bairro
Vila Mariana- Paracatu, MG CEP: 38.606.134 – telefone (38)
3671-3980, e-mail: escola.108863@educacao.mg.gov.br. até dia
31/03/2020 às 10: h 45 minutos.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Altina de Paula Guimarães torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 31/03/2020, às 11: h 30 min, Processo licitatório nº 03/2020,
modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Altina
de Paula Guimarães, localizada na Rua dos Operários, nº 160 Bairro Vila Mariana- Paracatu, MG CEP: 38.606.134 – telefone
(38) 3671-3980, e-mail: escola.108863@educacao.mg.gov.br. até
dia 31/03/2020 às 10: h 45 minutos.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Altina de Paula Guimarães realiza Chamada
Pública nº 01 /2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 14/04/2020 das 08 h às 10 h, na Escola Estadual Altina de
Paula Guimarães, localizada na Rua dos Operários nº 160 - Bairro
Vila Mariana – Paracatu, MG - CEP: 38.606.134 – Telefone (38)
3671-3980, e-mail: escola.108863@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: hhp://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Altina de Paula Guimarães realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 14/04/2020 das 08 h às 10 h, na Escola Estadual Altina de
Paula Guimarães, localizada na Rua dos Operários nº 160 - Bairro
Vila Mariana – Paracatu, MG - CEP: 38.606.134 – Telefone (38)
3671-3980, e-mail: escola.108863@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: hhp://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
14 cm -19 1337026 - 1
LICITAÇÕES – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar Monsenhor Geraldo realiza Chamada Pública
nº 01/2020 (PNAE) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 14/04/20, às 07:00h, na Escola Estadual” Abre Campo”,
localizada na Travessa Santana s/nº – CEP 35365.000, Abre
Campo – Telefone (031)3872-1571, e-mail: escola.258971@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Monsenhor Geraldo realiza Chamada Pública
nº 02/2020 (QESE) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 14/04/20, às 08:00h, na Escola Estadual” Abre Campo”,
localizada na Travessa Santana s/nº – CEP 35365.000, Abre
Campo – Telefone (031)3872-1571, e-mail: escola.258971@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003192326550133.