TJMG 19/03/2020 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 19 de Março de 2020
que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos
termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02. REALIZAÇÃO: 01/04/2020
ÁS 09:00 HORAS. LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS. Endereço:
Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP:
35.494-000. INFORMAÇÕES: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922.
E-MAIL- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br SITE: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS, 19
DE MARÇO DE 2020. Antônio Pereira de Morais - Prefeito Municipal,
Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
8 cm -18 1336669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 280/2019 Concorrência nº. 004/2019. Objeto: Venda de imóveis municipais,
autorizada pela Lei Municipal nº. 8.658/2019 e seus modificadores.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, com
a adjudicação do objeto em seus referidos lotes à: Bruno Pinheiro Amaral CPF: 116.365.706-90 – LOTE 32 . Fábio Lúcio Ferreira Jardim
CPF: 052.168.236-38 – LOTE 21. Divinópolis, 18 de Março de 2020.
Galileu Teixeira Machado - Prefeito Municipal.
2 cm -18 1336530 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório nº 017/2020 – Pregão Presencial nº 014/2020.
Objeto: Contração de empresa especializada em prestação de serviços
médicos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Dom Bosco, conforme especificações constantes no
anexo I (termo de referência), Torna público que fará realizar processo
licitatório no dia 02 de Abril de 2020 às 09h00m, Edital poderá ser
obtido no endereço www.dombosco.mg.gov.br informações de segunda
a sexta das 08h00m a 11h00m e das 13h00m às 17h00m, ou através do
email: licitadombosco@hotmail.com. tel: (38) 3675 7137 998007966
Dom Bosco-MG, 18 de Março de 2020. (a) Antônio Messias Corrêa
- Pregoeiro Oficial.
3 cm -18 1336541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020 – PROCESSO Nº 018/2020.
Tipo: Menor Valor por Lote. Objeto: Promover registro de preços para
futura e eventual fornecimento de material de consumo para raio x,
para atendimento das demandas de exames de urgência e emergência do
Hospital Municipal 25 de Maio. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 30/03/2020, às 09h00min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.
mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José,
Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2019 – PROCESSO Nº 076/2019.
Tipo: Menor Valor por Lote. Objeto: Promover registro de preços para
futura e eventual aquisição de longarinas para atender a demanda do
Hospital Municipal 25 de Maio. Valor estimado: R$ 25.816,80. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 03/04/2020, às 09h00min.
O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.
com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto
da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.:
(31) 3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz – Pregoeira
5 cm -18 1336515 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA - MG
Edital de Licitação Pública n. º 015/2020, Dispensa n. º 011/2020,
Chamada Pública 001, cujo objeto é “Aquisição de Agricultura Familiar do Município de Ewbank da Câmara”, sendo a abertura para o dia
23/04/2020 às 10h, 18 de Março de 2020 – Presidente da CPL.
1 cm -18 1336704 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA - MG
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA
N. º 041/2020, P.P. N. º 007/2020
Cujo objeto é “Aquisição de materiais de consumo e equipamentos odontológicos para uso nas UBS’s, através da Secretaria Municipal da Saúde, EXCLUSIVO ME/EPP.”, sendo a abertura para o dia
02/04/2020 às 10h, 18 de Março de 2020 – Pregoeira.
2 cm -18 1336706 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 008/2020 – Aquisição de equipamentos e materiais para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Proposta nº 11211.673000/1190-02. Data de abertura/horário: 03 de abril
de 2020(09:00 hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, site:
www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro.
Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
3 cm -18 1336696 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO
DE PREÇO N° 022/2020 – Refere-se Aquisição de Material Gráficol,
para atender as necessidades das diversas Secretarias. A abertura dos
envelopes será dia 08 de Abril de 2020 às 09h00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr.
França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio
www.frutal.mg.gov.bre podendo ser solicitados pelo e-mail licitacao@
frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado.
Geraldo Lucas da Mata Oliveira - Presidente da CPL.
3 cm -16 1335631 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020
O Pregoeiro Oficial do Município de Guanhães/MG torna público
para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Presencial
Registro de Preços nº 016/2020, Processo Licitatório nº 023/2020 –
Objeto: Aquisição de madeiras para atender as necessidades das secretarias municipais de Guanhães/MG no dia 31/03/2020 às 09:00 h. O
edital e anexos estão à disposição de interessados no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães, localizada na Praça
Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, das 14:00 h às 18:00 h, no site
www.guanhaes.mg.gov.br, ou solicitado pelo e-mail: licitacoes@guanhaes.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (33) 3421-1501.
Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
3 cm -18 1336606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
O Pregoeiro Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que foi suspensa a sessão de julgamento
do Pregão Presencial Registro de Preços nº 001/2020, Processo Licitatório nº 001/2020– Objeto:Aquisição de brinquedos didáticos e material pedagógico para atender a educação infantil da rede municipal de
ensino da Secretaria Municipal de Educação de Guanhães/MG. O edital
será republicado com nova data para a sessão de julgamento. Maiores
informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de
Guanhães, localizada na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, das 14:00 h às 18:00 horas ou pelo telefone (33) 3421-1501. Stanley
Ferreira Pimentel de Sena - Pregoeiro Oficial.
3 cm -18 1336597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 015/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020
– Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo automotor 0 (zero) quilômetro
para a Secretaria Municipal de Saúde de Guanhães/MG. Empresa vencedora: Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº
01.739.520/0001-83, no item 01, no valor total de R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais). Data de julgamento: 16/03/2020
às 09:00 horas. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
2 cm -18 1336626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
Homologado o Processo Licitatório nº 008/2020 – Tomada de Preços nº
001/2020, Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de pavimentação asfáltica em pmf para a Avenida dos Ipês no Bairro
Floresta no Município de Guanhães/MG. Empresa vencedora: P&G
Construtora Ltda ME, inscrita no CNPJ nº 10.553.805/0001-16, com o
valor global de R$ 225.586,63 (duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos). Data do julgamento:
12/03/2020 às 09:00 horas. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020. Homologado o Processo Licitatório nº 009/2020 – Tomada de Preços nº 002/2020, Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de revitalização
com recapeamento em pmf na Avenida Alberto Caldeira no Município de Guanhães/MG. Empresa vencedora: P&G Construtora Ltda
ME, inscrita no CNPJ nº 10.553.805/0001-16, com o valor global de
R$ 487.714,36 (quatrocentos e oitenta e sete mil, setecentos e quatorze
reais e trinta e seis centavos). Data do julgamento: 12/03/2020 às 14:00
horas. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG – HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020. Homologado o Processo Licitatório nº 011/2020 – Tomada de Preços nº 004/2020, Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de recapeamento
asfáltico em pmf nas Ruas Natanael da Silva Neto e Eurídice Coelho
Medina no Distrito de Correntinho do Município de Guanhães/MG.
Empresa vencedora: P&G Construtora Ltda ME, inscrita no CNPJ nº
10.553.805/0001-16, com o valor global de R$ 795.060,81 (setecentos
e noventa e cinco mil e sessenta reais e oitenta e um centavos). Data do
julgamento: 13/03/2020 às 14:00 horas. Stanley Ferreira Pimentel de
Sena – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
7 cm -18 1336618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA –
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de
Guanhães/MG torna público que foi declarada DESERTA a licitação
referente à Tomada de Preços nº 003/2020, Processo nº 010/2020 –
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica em pmf para a Rua Matozinhos Matos no Distrito
de Sapucaia do Município de Guanhães/MG. Data da sessão de julgamento: 13/03/2020 às 09:00 horas. Stanley Ferreira Pimentel de Sena
– Presidente da CPL.
3 cm -18 1336622 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
EDITAL DE LICITACÃO – PREGÃO
26/2020, PROCESSO 65/2020.
Recebimento de envelopes 01 e 02 até 09h dia 07/04/2020. OBJETO:
Pregão Presencial registro de preços, para aquisição parcelada de
materiais de expediente. EDITAL DE LICITACÃO– Pregão 22/2020,
Processo 102/2020. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09H
DIA 14/04/2020. OBJETO: Pregão Presencial Registro de Preços,
para aquisição parcelada de Materiais para Construção, EDITAL DE
LICITACÃO– Pregão 25/2020, Processo 153/2020. Recebimento De
Envelopes 01 E 02 ATÉ 09H DIA 17/04/2020. OBJETO: Pregão Presencial Registro De Preços, Para Locação De Caçamba Estacionaria
4,5 M3. EDITAL DE LICITACÃO– Edital de Pregão 27/2020, Processo 168/2020. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 14h00min dia
06/04/2020. Objeto: Registro de preços para prestação de Serviços De
Propaganda Volante Em Carro De Som. EDITAL DE LICITACÃO–
Edital de Pregão 28/2020, Processo 170/2020. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 06/04/2020. Objeto: Contratação de
Empresa especializada na prestação de serviços de locação de embarcação, ou atuando em outro ramo, que tenha disponível embarcação tipo
balsa motorizada a fim de atender as necessidades das Secretarias desta
municipalidade. Telefax: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.
br. Bruno Daniel de Oliveira.
5 cm -18 1336775 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL GALILÉIA – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 12/2020 – Pregão Presencial Nº 12/2020;
Objeto: Futura aquisição de Veículos Automotores para atender as
Secretarias Municipais de Galiléia, MG. Data de Abertura dos envelopes: 02/04/2020 às 09h00min. Aquisição do edital na sede da Prefeitura
Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, site:
https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel.: (33) 32441309
/ 32441381. Galiléia / MG, 18/03/2020. Fernanda Serafim da Silva Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA.
SUSPENSÃO DE EDITAL: PROCESSO Nº. 044/2020 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 026/2020. MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: Aquisição de material hidráulico para a construção de sistema
de abastecimento de água potável padrão COPASA a ser implantado no
Pólo do Empreendedor Tim Vilas Boas. Motivo: Adequação das especificações do Anexo I do edital. Nova data será oportunamente marcada. Guaranésia, 18.03.2020 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito
Municipal

3 cm -18 1336730 - 1

2 cm -18 1336507 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA.
SUSPENSÃO DE EDITAL: PROCESSO Nº. 175/2019 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 033/2020 – MENOR VALOR DO ITEM.
Objeto: Registro de preços para prestação de serviço eventual e futuro
por clínica especializada em tratamento para dependentes químicos,
com internação voluntária ou compulsória, pelo período de doze meses.
Motivo: Adequação das especificações do Anexo I do edital. Nova data
será oportunamente marcada. Guaranésia, 18.03.2020 – Laércio Cintra
Nogueira – Prefeito Municipal
2 cm -18 1336508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISODE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 18/2020. OBJETO: Contratação eventual para
atendimento de demanda temporária de profissional qualificado e
experiente para prestação de serviços junto ao CRAS de acordo com
anexo I do edital. ABERTURA: 08/04/2020 às 09:00 horas. O edital e a proposta digital podem ser retirados no site do município no
endereço:www.guimarania.mg.gov.breditais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 02/2020. Modalidade: Concorrência Nº 01/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, item fracassado no processo 02/20,
visando a finalização do Contrato de Repasse Nº 0347878-41/2010,
cujo objeto é a execução de ações relativas a mobilidade urbana
(Duplicação das Avenidas Tupinambás e espírito Santo, pavimentação, acessibilidade de deficientes, passeio, meio fio, sarjetas, sinalização horizontal e vertical em diversas ruas na zona urbana de Guimarânia) celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério
das cidades, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Guimarânia/MG, conforme planilhas e projeto em anexo.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: FNC CONSTRUTORA
LTDA. CNPJ: 12.871.134/0001-67. Contrato Nº 14/2020. Valor: R$
7917.144,96. Vigência: 13.03.2020 A 13.032021. Data da assinatura:
13.03.2020.
Processo Licitatório: 03/2020. Modalidade: Pregão Presencial
Nº2/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na apuração do VAF (valor Adicional Fiscal) para atender o município de Guimarânia/MG, conforme Termo de
Referência. Deserta no processo 69/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01.
CONTRATADO: CERTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 11.295.032/0001-33. Contrato Nº 15/2020. Valor: R$39.450,00.
Vigência: 16.03.2020 A 31.12.2020. Data da assinatura: 16.03.2020.
Processo Licitatório: 05/2020. Modalidade: Pregão Presencial
Nº3/2020. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos zero km, de acordo
com anexo I do edital, conforme Convênio e Repasse do Governo Estadual e Federal. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: MOTO
MINAS LTDA. CNPJ: 17.840.299/0001-95. Contrato Nº 13/2020.
Valor: R$159.278,00. Vigência: 12.03.2020 A 31.12.2020. Data da
assinatura: 12.03.2020
Processo Licitatório: 06/2020. Modalidade: Pregão Presencial
Nº4/2020. Objeto: Aquisição de livros didáticos para os alunos do
Centro Educacional Infantil Sônia Guimarães dos Reis. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ:
18.602.052/0001-01. CONTRATADO: Distribuidora Palmares Ltda.
CNPJ: 05.971.897/0001-14. Contrato Nº 12/2020. Valor: R$32.500,00.
Vigência: 12.03.2020 A 12.05.2020. Data da assinatura: 12.03.2020.
Guimarânia/MG, 18 de março de 2020. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
12 cm -18 1336748 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA;
Aviso de cancelamento do processo licitatório 012/2020 TP 001/2020
Objeto: contratação de empresa para construção terminal rodoviario.
Informações fone (32) 3347/1209, www.ibertioga.mg.gov.br
1 cm -18 1336542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA;
Aviso de cancelamento do processo licitatório 013/2020 PP 003/2020
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios – merenda escolar.Informações fone (32) 3347/1209, www.ibertioga.mg.gov.br
1 cm -18 1336539 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020,
critério de julgamento Menor Preço Global. Objeto: “Aquisição de
Tecidos e Aviamentos para a Confecção de Agasalhos Destinados a
Doação a População Carente do Município”. Abertura dos envelopes
dia 02/04/2020 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril,
912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35)
3544-9700, IBIRACI/MG, 17 de MARÇO de 2020.
2 cm -17 1335901 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
TOMADA DE PREÇO 010/2020, PAC 075/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preço 010/2020 PAC 075/2020. Obj: Contratação de
Empresa Especializada para execução de pavimentação asfáltica em
diversos logradouros no Município de Igarapé, no prazo de 02 (dois)
meses. Data entrega/abertura dos envelopes: 08/04/2020 às 09 horas
na sala de reuniões da prefeitura – 4ºandar. Edital disponível no site
PMI: .
2 cm -18 1336692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2020, PAC 015/2020
CONTRATO
Contrato de Credenciamento Nº. 089/2020, vinculado ao edital de Chamamento Público Nº. 001/2020, PAC 015/2020. Partes: PMI e APARECIDA MIRENE DE ARAÚJO. Objeto: Fornecimento de Gêneros
Alimentícios perecíveis e não perecíveis da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,
para atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Igarapé/MG, conforme quantitativos e especificações constante
neste Edital, em atendimento a Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/
FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/
FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015). Valor: R$17.635,00 (Dezessete Mil
e Seiscentos e Trinta e Cinco Reais). Vigência: 31/12/2020.
Contrato de Credenciamento Nº. 090/2020, vinculado ao edital de
Chamamento Público Nº. 001/2020, PAC 015/2020. Partes: PMI e
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO DOIS DE JULHO DE BETIM, Objeto: Fornecimento de
Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE, para atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede
Municipal de Igarapé/MG, conforme quantitativos e especificações
constante neste Edital, em atendimento a Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015). Valor: R$60.900,00 (Sessenta Mil e Novecentos Reais). Vigência: 31/12/2020.

Contrato de Credenciamento Nº. 091/2020, vinculado ao edital de Chamamento Público Nº. 001/2020, PAC 015/2020. Partes: PMI e CÉLIA
REGINA DE ARAÚJO, Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento
do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Igarapé/MG, conforme quantitativos e especificações constante neste Edital, em atendimento a Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26,
de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de
2 de abril de 2015). Valor: R$17.120,00 (Dezessete Mil e Cento e Vinte
Reais). Vigência: 31/12/2020.
Contrato de Credenciamento Nº. 092/2020, vinculado ao edital de Chamamento Público Nº. 001/2020, PAC 015/2020. Partes: PMI e COOPERATIVA METROPOLITANA DE AGRICULTORES FAMILIARES –
COMALE. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis
e não perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar
Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Igarapé/MG, conforme quantitativos e especificações constante neste Edital, em atendimento a Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de
junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de
abril de 2015). Valor: R$92.740,00 (Noventa e Dois Mil e Setecentos e
Quarenta Reais). Vigência: 31/12/2020.
Contrato de Credenciamento Nº. 093/2020, vinculado ao edital de Chamamento Público Nº. 001/2020, PAC 015/2020. Partes: PMI e EDIVANI HENRIQUES DE RESENDE. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,
para atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Igarapé/MG, conforme quantitativos e especificações constante
neste Edital, em atendimento a Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/
FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/
FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015). Valor: R$7.480,00 (Sete Mil e Quatrocentos e Oitenta Reais). Vigência: 31/12/2020.
Contrato de Credenciamento Nº. 094/2020, vinculado ao edital de
Chamamento Público Nº. 001/2020, PAC 015/2020. Partes: PMI e
EDSON PEREIRA DE CARVALHO. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,
para atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Igarapé/MG, conforme quantitativos e especificações constante
neste Edital, em atendimento a Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/
FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/
FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015). Valor: R$18.176,00 (Dezoito Mil e
Cento e Setenta e Seis Reais). Vigência: 31/12/2020.
Contrato de Credenciamento Nº. 095/2020, vinculado ao edital de Chamamento Público Nº. 001/2020, PAC 015/2020. Partes: PMI e HÉLIA
CRISTINA DE ARAÚJO. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento
do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Igarapé/MG, conforme quantitativos e especificações constante neste Edital, em atendimento a Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26,
de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de
2 de abril de 2015). Valor: R$19.030,00 (Dezenove Mil e Trinta Reais).
Vigência: 31/12/2020.
Contrato de Credenciamento Nº. 096/2020, vinculado ao edital de Chamamento Público Nº. 001/2020, PAC 015/2020. Partes: PMI e IOKSAN FERNANDES DE CARVALHO. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,
para atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Igarapé/MG, conforme quantitativos e especificações constante
neste Edital, em atendimento a Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/
FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/
FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015). Valor: R$19.889,00 (Dezenove Mil
e Oitocentos e Oitenta e Nove Reais). Vigência: 31/12/2020.
Contrato de Credenciamento Nº. 097/2020, vinculado ao edital de Chamamento Público Nº. 001/2020, PAC 015/2020. Partes: PMI e JULIO
LAFAYETTE RODRIGUES PEREIRA. Objeto: Fornecimento de
Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,
para atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Igarapé/MG, conforme quantitativos e especificações constante
neste Edital, em atendimento a Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/
FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/
FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015). Valor: R$ 18.925,00 (Dezoito Mil e
Novecentos e Vinte e Cinco Reais). Vigência: 31/12/2020.
Contrato de Credenciamento Nº. 098/2020, vinculado ao edital de
Chamamento Público Nº. 001/2020, PAC 015/2020. Partes: PMI e
RICARDO DE TARCIS FERREIRA. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,
para atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Igarapé/MG, conforme quantitativos e especificações constante
neste Edital, em atendimento a Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/
FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/
FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015). Valor: R$ 8.710,00 (Oito Mil e
Setecentos e Dez Reais). Vigência: 31/12/2020.
Contrato de Credenciamento Nº. 099/2020, vinculado ao edital de
Chamamento Público Nº. 001/2020, PAC 015/2020. Partes: PMI e
SEBASTIÃO DE FREITAS RAÚJO. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE,
para atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Igarapé/MG, conforme quantitativos e especificações constante
neste Edital, em atendimento a Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/
FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/
FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015). Valor: R$19.175,00 (Dezenove Mil
e Cento e Setenta e Cinco Reais). Vigência: 31/12/2020.
32 cm -18 1336587 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA-MG
PL N° 29/2020
Torna público abertura do PL n° 29/2020, Pregão Presencial n° 19/2020
e Registro de Preço n° 16/2020. Objeto:Contratação de microempresas - me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas paraaquisição eventual e futura de gêneros alimentícios para atender o programa
merenda escolar.Abertura dia 01/04/2020 às 09h00min. Dotações Orçamentárias: Fichas – 80, 109, 117, 118 e 119. O edital encontra-se na
Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br . Mais informações
(37) 3246-1134. Igaratinga, 18/03/2020 – Taciana Aparecida Máximo
- Pregoeira.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200318191516026.

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