TJMG 19/03/2020 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 19 de Março de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020. AVISO DE SUSPENSÃO
DE LICITAÇÃO. COMUNICAMOS aos interessados em participar
do processo licitatório – Pregão Eletrônico nº 028/2020, tendo como
objeto o Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de
diversos materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis, jardinagem, utensílios domésticos, proteção e segurança, destinados ao Estoque Regulador em atendimento à Secretaria de Administração - SAD,
Secretaria de Educação - SEMED, Secretaria de Saúde - SMS, Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS e Secretaria do Agronegócio
- SAGRI, cuja abertura das propostas e disputa de lances seria realizada
em 18/03/2020, que fica SUSPENSA a data de abertura, em função de
impugnação apresentada tempestivamente, bem como questionamentos e que, após análise, decidiu-se pela necessidade de readequação do
edital. Comunicamos ainda que, tão logo seja efetuada a readequação,
o edital será republicado, junto aos órgãos de imprensa oficial, com
reabertura do prazo, nos termos das Leis Federais n.ºs10. 520/2002 e
8.666/1993 e demais normas aplicáveis. Uberaba/MG, 17 de março de
2020. José Carlos de Oliveira Pregoeiro Responsável.
4 cm -17 1336364 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL N° 37/2020.
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Caminhões, com Motorista/Operador, Manutenção e Combustível por Conta da Contratada, Manutenção e Combustível por Conta da
Contratada, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras
e à Secretaria de Saúde, tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no ANEXO I que acompanha o Edita. Valor Estimado: R$ 1.115.400,00. Local, data e horário da sessão: Até às 13h
(treze) horas do dia 02 (dois) de Abril de 2020, “Centro Administrativo
Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras, situada na Rua D. Luis
Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações:
seob.licitacao@uberabadigital.com.br e pelos telefones: (34)33180837. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que
atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento
convocatório. Uberaba, 17 de Março de 2020. GUILHERME FELIX
AMAD. Chefe do Departamento de Planejamento, Gestão, Contratos
e Convênios/SESURB.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
TOMADA DE PREÇOS N° 04/2020
Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para Prestação de Serviços na Reforma do Núcleo de Adoção e Construção de Canil no Centro de Controle e Endemias e Zoonoses, situada na Avenida Tutunas,
neste Município, em atendimento à Secretaria de Saúde, tipo menor
preço global, conforme especificações constantes no ANEXO I que
acompanha o Edital. Valor Estimado: R$140.514,11. Local, data e horárioda sessão: Até às 14h (quatorze) horas do dia 06 (seis) de Abril de
2020, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e
Obras, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta,
Uberaba/MG. Informações: seob.licitacao@uberabadigital.com.br e
pelos telefones: (34)3318-0837. OBSERVAÇÃO: Poderão participar
do certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos
do referido instrumento convocatório. Uberaba, 17 de Março de 2020.
GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/SESURB-SDS.
4 cm -17 1336336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2019
Aquisições de Academias. Nova fase de lances dia 06/04/2020 ás 08:30
horas. Mais detalhes no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores
informações no tel. (038) 3677 9610 – ramal 9015 - Unaí-MG, 18 de
março de 2020 – Eurípedes Carlos Santana Couto – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – Prorrogação do Pregão
Presencial nº 020/2020 Contratação de empresa para serviços de cirurgias odontológicas - Nova data de julgamento dia 01/04/2020 as 09:00
horas. Edital completo no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores
informações no tel. (038) 3677 9610 ramal 9015 - Unaí-MG, 18 de
março de 2020 – Eurípedes Carlos Santana Couto – Pregoeiro.
3 cm -18 1336784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº 06/2020 PROCESSO Nº 0482/2020.
O Município de Viçosa-MG, nos termos da lei 8666.93, comunica aos
interessados que estará procedendo CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
06/2020 para aquisição de iogurte da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender o primeiro semestre letivo
de 2020. A data de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta
será até às 17h00min do dia 14/04/2020 no endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.001, Viçosa-MG. O Edital pode ser
retirado através do site www.vicosa.mg.gov.br ou no Departamento de
Material, Compras e Licitações da PMV, Viçosa, 18 de março de 2020.
Renaldo de Faria – Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação – Processo 0323/2020. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Eletrônico 41/2020, nos termos da Lei 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, Aquisição de
pó de café , açúcar e adoçante para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Saúde. A data de início e abertura será 01/04/2020 às 09h00min
no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e
seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através
dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda,
junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº
803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 18 de março de 2020. Ângelo Chequer
– Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação – Processo 0834/2020. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 47/2020, nos termos da Lei
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93,
contratação de empresa para prestação de serviços de maquinas e de
equipamentos sob o regime de horas e diárias de maquinas trabalhadas para atender a zona rural com operador , combustível, alimentação,
translado, manutenção preventiva e corretiva, mecânica e reparos em
geral, horimetro, medidor de combustível e rastreador , atendendo a
demanda da Secretaria Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento
Rural da Prefeitura Municipal de Viçosa. A data de início e abertura
será 01/04/2020 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados
e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações
situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 18
de março de 2020. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação – Processo 1128/2020. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 48/2020, nos termos da Lei
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93,
contratação de empresa especializada para produção e aquisição de
guias para cobrança do IPTU e do ISSQN do ano de 2020 da Prefeitura
Municipal de Viçosa. A data de início e abertura será 02/04/2020 às
09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.
br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.
mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na
Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 18 de março
de 2020. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação – Processo 4483/2019. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Eletrônico 51/2020, nos termos da Lei 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, Aquisição de
camisas para atender as necessidades do Programa Jovem de futuro,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e
para atender as demandas da Diretoria de Trânsito, conforme solicitação da Superintendência de Gestão Pública e Governança da Prefeitura
Municipal de Viçosa. A data de início e abertura será 02/04/2020 às
09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.
br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.
mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na
Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 18 de março
de 2020. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal
18 cm -18 1336787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
UASG 985427– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 3962/2019.
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico
49/2020 SRP, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que
couber, a Lei 8.666/93, Aquisição de medicamentos para atender a farmácia básica da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal
de Viçosa. A data de início e abertura será 31/03/2020 às 09h00min
no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e
seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através
dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda,
junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº
803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 17 de março de 2020. Ângelo Chequer
– Prefeito Municipal
4 cm -17 1336381 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 23/2020 torna público para conhecimento
dos interessados que na data de 08/04/2020, às 09:00 horas, fará realizar
licitação, cujo objeto é sistema de informatizacao para uso do Programa
E-SUS. Informações pelo e-mail: licitacao@virginopolis.mg.gov.br
1 cm -18 1336843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 022/2020
torna público para conhecimento dos interessados que na data de
07/04/2020, às 13:00 horas, fará realizar licitação, cujo objeto é gêneros alimentícios (guloseimas). Informações pelo e-mail: licitacao@virginopolis.mg.gov.br
2 cm -18 1336740 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
CONCORRÊNCIA 001/2020
torna público para conhecimento dos interessados que na data de
22/04/2020, às 13:00 horas, fará realizar licitação, cujo objeto é venda
de produtos recicláveis. Informações pelo e-mail: licitacao@virginopolis.mg.gov.br
2 cm -18 1336485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 024/2020
Torna público para conhecimento dos interessados que na data de
08/04/2020 , às 13:00 horas, fará realizar licitação, cujo objeto é medicamentos éticos, genéricos e similares e material hospitalar. Informações pelo e-mail: licitacao@virginopolis.mg.gov.br
2 cm -18 1336845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 002/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2020
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua
Pregoeira, torna público a republicação da licitação na modalidade de
Tomada de Preços, visando à seleção de empresa, comprovadamente
especializada no ramo, para obras de reforma de imóvel público para
sediar um Centro de Convivência no Bairro Alexandre Ferraz, no
município de Visconde do Rio Branco. (Ver maiores especificações
no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até
o dia 07/04/2020 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à
Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.
mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Presidente da Comissão Permanente da Licitação.
4 cm -18 1336750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 031/2020
Pregão Presencial n.º 021/2020 – torna publico a realização do processo licitatório n.º 031/2020 – Pregão Presencial n.º 021/2020, que
tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação de
impressoras multifuncional e scanner para uso das secretarias municipais. Abertura dos envelopes: 01/04/2020 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis.
Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
3 cm -18 1336625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
PP 20/2020
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 20/2020
Proc. 30/2020. Objeto: Registro de Preços para Recarga de Gás GLP
13 kg. Menor Preço Por Item. Abertura 01/04/2020 às 9:00hs. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B.
de Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -18 1336823 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de
Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02,
8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005, para aquisição de combustiveis (TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM,
ÓLEO DIESEL S10 E ÁLCOOL), no dia 31/03/2020 as 08h:00min. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Tancredo Neves, 300, Centro
– CEP 39.465-000 - Miravânia (MG). Informações: E-mail: licitacao@
miravania.mg.gov.br, www.miravania.mg.gov.br. 18 de Março de 2020.
Dayana Mota Lima – Pregoeira Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº
009/2020 - O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual
Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei
10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005, para aquisição de materiais de construção hidráulicos, elétricos, e em geral, no
dia 01/04/2020 as 08h:00min. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua
Tancredo Neves, 300, Centro – CEP 39.465-000 - Miravânia (MG).
Informações: E-mail: licitacao@miravania.mg.gov.br, www.miravania.mg.gov.br. 18 de Março de 2020. Dayana Mota Lima – Pregoeira
Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 0010/2020 - O MUNICÍPIO DE
MIRAVÂNIA- MG torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial para eventual Registro de Preços, do tipo menor
preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto
Municipal nº 0002/2005, para CONTRATAÇÃO de empresa para execução do CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR
DE MIRAVÂNIA/2020, incluindo premiação, medalhas e troféus, no
dia 06/04/2020 as 08h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Tancredo Neves, 300, Centro – CEP 39.465-000 - Miravânia (MG). Informações: E-mail: licitacao@miravania.mg.gov.br, www.
miravania.mg.gov.br. 18 de Março de 2020. Dayana Mota Lima – Pregoeira Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 0011/2020 - O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de Preços, do
tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do
Decreto Municipal nº 0002/2005, para LOCAÇÃO de banheiros quimicos, tendas, som de pequeno e médio porte, iluminação de pequeno e
medio porte, som de pequeno e medio porte e telão, no dia 07/04/2020
as 08h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Tancredo
Neves, 300, Centro – CEP 39.465-000 - Miravânia (MG). Informações:
E-mail: licitacao@miravania.mg.gov.br, www.miravania.mg.gov.br. 18
de Março de 2020. Dayana Mota Lima – Pregoeira Oficial.
10 cm -18 1336617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS/MG
CONTRATO Nº 011/2020, PROCESSO N.º011/2020 – TP003/2020.
Objeto: Contratação de empresa para a execução de calçamento de vias
públicas no município de Imbé de Minas, conforme projetos e planilhas
orçamentarias – BDMG Municípios 2019. Contratada: Gold Construções e Pré-moldados LTDA, no valor total do contrato R$ 1.180.166,81
(Um milhão, cento e oitenta mil, cento e sessenta e seis reais e oitenta e
um centavos). Imbé de Minas 18/03/2020 - Vigência 06 meses.
CONTRATO BF nº 284.978/20 torna pública a assinatura do com o
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 02 de março de
2020, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)
com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA 2019.
3 cm -18 1336765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.
Torna público que no dia 03/04/2020, às 13:00h estará realizando o Processo Licitatório nº 081/2020 Pregão Presencial nº 012/2020. Sistema
de registro de preços - Objeto: aquisição de 3 (três) veículos para a
Secretaria de Saúde do Município de Alto Caparaó, com recursos financeiros repassados pelo Estado de Minas Gerais, através da resolução
SES/MG nº. 6.821, de 30 de agosto de 2018 e Resolução SES/MG nº
6.931, de 28 de novembro de 2019. O edital na íntegra esta disponível
no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (32)
3747.2507/2562.
Sophia Regina Vilaça Emerick – Pregoeira e Presidente da CPL.
3 cm -18 1336785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 0036/2020 - Pregão Presencial: 0017/2020. O município
de Janaúba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados
que realizará no dia, Quarta-feira , 01 de Abril de 2020 as 09:00:00, em
sua sede situada na Praça Dr Rockert, n° 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 0036/2020 na modalidade Pregão Presencial nº 0017/2020,
do tipo Menor Preço por item para Locação de Caminhões para Coleta
Seletiva, conforme especificações constantes no edital e seus anexos,
cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido
endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como
no site www.janauba.mg.gov.br/licitacao.
Marco Antonio de Carvalho Lopes - Presidente CPL.
3 cm -18 1336800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020
Exclusivo para MPE- Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros destinados a merenda escolar desta municipalidade. Dia da licitação: 01/04/2020 às 09:30hs. Local: Praça Santo
Antônio, 01–Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital disponível no
site www.riachodosmachados.mg.gov.br e no setor de licitação da prefeitura. Maiores informações (38) 3823-1112.
Riacho dos Machados/MG, 18 de março de 2020.
Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -18 1336682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
CHAMADA PÚBLICA – CHAMADA PÚBLICA 002/2020.
A Prefeitura Municipal de Mantena comunica a realização Chamara Pública sob nº 002/2020, através do Processo Administrativo
nº 021/2020, objetivando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar para alimentação escolar
dos alunos da educação básica pública do ano letivo de 2020, da rede
municipal de ensino do município de Mantena-MG, beneficiários do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
no período de 23/03 a 31/03/2020, das 13:00 às 17:00 horas, no setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º
Andar - Centro – Mantena – MG. A Sessão de abertura dos envelopes
de habilitação será dia 01/04/2020, às 13h30, no mesmo local. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado,
no horário comercial e no Site Oficial do Município: www.mantena.
mg.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacaomantena@hotmail.com,
ou Telefone: (33)3241-4530. Edmar Francisco da Silva – Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 017/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020,
torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada
de bloquete sextavado e meio fio, para serem utilizados na pavimentação de ruas da área urbana e rural desta municipalidade. Credenciamento: 02/04/2020 às 08h30min. Abertura: 02/04/2020 às 08h45min.
Interessados manter contato: (38) 3811-1597/3811-1050, e-mail: licitacaomoa@gmail.com ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel.
Jonathas, 220, Centro, Monte Azul/MG, 18/03/2020 - Carlos Carmelo
José Santos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
Torna público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº
018/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020, objetivando a contratação de serviços com mão de obra especializada, com vistas ao
assentamento de bloquete e meio fio em diversas ruas da área urbana
e rural desta municipalidade - Credenciamento: 03/04/2020 às 08:30h.
Abertura 03/04/2020 às 08:45h, cadastramento até às 13:00h do dia
31/03/2020. Interessados manter contato (38) 3811-1597 ou diretamente na sede do município, na Pça. Coronel Jonathas, nº 220, Centro,
no horário de 07:00h às 13:00h - Monte Azul/MG, 18/03/2020 - Carlos
Carmelo José Santos - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 019/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020, torna público o aviso de licitação, objetivando
a contratação de empresa especializada em locação de máquinas pesadas do tipo escavadeira hidráulica esteira, caminhões caçambas e rolo
compactador para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos do município de Monte Azul. Credenciamento: 03/04/2020 às 11h00min. Abertura: 03/04/2020 às 11h15min.
Interessados manter contato: (38) 3811-1597/3811-1050, e-mail: licitacaomoa@gmail.com ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel.
Jonathas, 220, Centro, Monte Azul/MG, 18/03/2020 - Carlos Carmelo
José Santos - Pregoeiro.
8 cm -18 1336806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020
A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas, torna público, Proc. Licitatório nº 021/2020 - Pregão Presencial nº 009/2020 - Objeto: Contratação
de serviços de transporte escolar, para atender a Secretaria Municipal
de Educação Município de Capitão Enéas/MG, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia 07/04/2020, 09:00
Horas - Pregoeiro: Fernando Alves Alquimim. Tel. (38) 3235-1001 ou
3235-1866, pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou https://
capitaoeneas.mg.gov.br/
3 cm -18 1336753 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
PREGÃO Nº 002/2020
A Câmara Municipal de Itinga-MG, pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ sob o nº 26.222.059/0001-18, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 002/2020, menor preço por
item, nos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/2002, destinado a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios domésticos, para atender demandas da Câmara Municipal de Itinga/MG, no
dia 01/04/2020. O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da Câmara Municipal de Itinga, com sede na Av. Expedicionário David Turíbio, nº 175, Centro, Itinga/MG, CEP: 39.610-000,
fone/fax (033) 3733-1601.
A Câmara Municipal de Itinga-MG, torna a público a celebração dos
seguintes Contratos e Termos Aditivos: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2007, contratado: Gentil Alves Barbosa Filho, prorroga
a validade do contrato original, que passa a vigorar até 17/02/2021.
PAL nº 001/2017, Pregão nº 001/2017. 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 003/2019, contratado: Valdomar Rodrigues de Oliveira, prorroga a
validade do contrato original, que passa a vigorar até 17/02/2021. PAL
nº 002/2019, Convite nº 001/2019. Contrato nº 001/2020, contratado:
Eugênio Santana da Silva, valor R$ 1.800,00; Contrato nº 002/2020.
Contratado: Auto Posto Itinga Ltda-ME, valor: R$ 21.200,00, PAL nº
001/2020, Pregão nº 001/2020.
5 cm -18 1336808 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÕES - PP Nº 009/2020 - TP Nº 003/2020
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG torna público a realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL 009/2020,
tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para
eventual Aquisição de materiais de escritório, didáticos, pedagógicos,
informática e materiais diversos (pintura-lúdicos e outros) para realizar
oficinas e manutenção dos setores da administração, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 14 (quatorze) de abril de 2020.
TOMADA DE PREÇOS 003/2020, tipo menor preço por item, destinado a Contratação de Serviços Médicos - Clínico Geral (PSF, Plantões
e Sobre avisos) nas unidades médicas do município, cujos envelopes de
habilitação e propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia
15 (quinze) de abril de 2020. Maiores informações, bem como Editais
completos, junto a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, com
sede na Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro, pelo telefone (38)
3845-9419, e-mail: pmcddlicita@gmail.com e site: www.curraldedentro.mg.gov.br - Curral de Dentro/MG, 19 de março de 2020. Marcus
Vinicius Nogueira Alves - Presidente da CPL
4 cm -18 1336598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020
O Município de Jequitaí/MG, torna público que remarcará o edital de
Licitação 018/2020 - Pregão Presencial 009/2020, para o dia 08/04/2020
às 08:00 hrs à Prç Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade. Objeto:
Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de combustível
para a manutenção da frota municipal. O Edital e anexos se encontram à
disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Praça Cristo Redentor, nº 199, Centro, Jequitaí/MG, pelo e-mail:
licitacoes@jequitai.mg.gov.br ou pelo site: www.jequitai.mg.gov.br André Luiz Benício de Araújo - Pregoeiro Oficial.
3 cm -18 1336608 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020
O Município de Espinosa/MG comunica realização de Licitação nº
21/2020 - PP Nº 05/2020 - Menor Preço por Lote - OBJETO: Registro
de preços para aquisição de cestas básicas destinadas ao atendimento
das famílias em situação de vulnerabilidade social do município de
Espinosa/MG. Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 02 de
abril de 2020 na sala de licitações da Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - SESSÃO: 08:00h do dia
02 de abril de 2020 - Edital no local, das 07:00 às 13:00h - licitacao.
espinosamg@hotmail.com - Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro
3 cm -18 1336676 - 1
4 cm -18 1336709 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG –
EXTRATO DO DECRETO Nº. 17, DE 17 DE MARÇO DE 2020 –
Declara situação de emergência em todas as áreas do município de Itacarambi/MG, em razão da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus
– COVID 19, Desastre Biológico - COBRADE nº. 1.5.1.1.0, conforme
IN/MI 02/2016 e dá outras providências. Itacarambi/MG, 25/11/2019.
Nívea Maria de Oliveira – Prefeita Municipal. A íntegra do decreto
encontra-se disponível no site www.itacarambi.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
PP Nº 01/20. Extrato de Licitação. Torna público que realizará Processo
Licitatório nº 06/2020 - Pregão Presencial nº 01/2020. Objeto: Contratação de Microempresa - ME, Empresa de Pequeno Porte - EPP ou
Equiparadas para prestação de serviços em assessoria e consultoria contábil para a Câmara Municipal, conforme Termo de Referência, anexo I
do Edital. Credenciamento: Dia 31/03/20 às 09h30min. Sessão oficial:
Dia 31/03/2020 às 09h45min. Edital e informações: Das 08:00 até às
13:00h, e-mail: camaracazul@yahoo.com.br. Fone: (38) 3231-8165.
2 cm -18 1336599 - 1
2 cm -18 1336531 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003181915160210.