TJMG 18/03/2020 -Fc. 37 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 18 de Março de 2020 – 37

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-SMA/20 - O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº
8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público
que fará realizar no dia 01 de abril de 2020, às 12h30min, na sala de
licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço
abaixo mencionado, abertura do Edital de Pregão para Registro de Preços nº 008-SMA/20, para possível Fornecimento de peças originais,
através do catálogo Ciber, para a usina de asfalto a quente - Secretaria
Municipal de Projetos e Obras Públicas. O referido Edital encontra-se à
disposição dos interessados no site e no Departamento de Suprimentos,
situado na Rua Pernambuco nº 265, térreo, Centro, CEP 37.701-021,
no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone:
0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 17 de março de 2020.
3 cm -17 1336191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG.
RESULTADO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 206/2019, PREGÃO 143/2019.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o
resultado da fase de habilitação da 2ª colocada na fase lances referente
ao Processo Nº 206/2019 - Pregão Nº 143/2019 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso
de software com prestação de serviços de implantação, manutenção,
suporte técnico e customizações para a área de gestão de saúde pública
municipal. Após analisados os documentos de habilitação da empresa
Agilis Consultoria e Tecnologia da Informação Eireli EPP a pregoeira
declara a mesma habilitada a prosseguir no certame. Fica marcado o
exame de conformidade da empresa Agilis Consultoria e Tecnologia
da informação Eireli para a data de 23 (vinte e três) de março de 2020
às 08h:30min na sede da Secretaria Municipal de Saúde do município.
Publique-se. Ponte Nova, 16 de março de 2020. Néria Maria Moutinho
Soares (Pregoeira).
4 cm -16 1335842 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO.
Processo Licitatório 223/2019 – Tomada de Preços Nº 002/2019. Objeto:
Obra de construção de Unidade Básica de Saúde (Padrão 1) no Bairro
Vale do Ipê para atender a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA).
Contratada: SMP SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 26.898.961/0001-59, no
valor Global R$ 747.696,75 (setecentos e quarenta e sete mil, seiscentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos.). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -16 1335841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 026/2020 PREGÃO 017/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível, para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ponte Nova. Contratadas: Auto Posto Morisa Ltda, CNPJ
Nº 23.802.440.0001/68, Valor Total: R$ 912.516,60 (Novecentos e
doze mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta centavos.) e Nápoles Auto Posto Ltda, CNPJ Nº 01.924.210/0001-39, Valor Total: R$
1.950.530,00 (Um milhão, novecentos e cinqüenta mil, quinhentos e
trinta reais.). Publique-se. Ponte Nova, 17 de Março de 2020. Wagner
Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -17 1336277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato 041/2020. Processo Licitatório 030/2020 –
Dispensa Nº007/2020. Objeto: Contratação da COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
PRODEMGE, CNPJ: 16.636.540/0001-04, para implantação e disponibilização do Sistema de Registro e Administração de Multas (SRAM),
que permite a administração das infrações de trânsito do Município.
Valor total: R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais). Ponte
Nova, 06 de Março de 2020. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -16 1335835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 23/2020
Objeto: “Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso
do software adobe creative cloud (cc).”.A sessão pública será realizada
no dia 06 de abril de 2020 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e
obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante
apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura
Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email:
editaispmpa@gmail.com ––Derek William Moreira Rosa Pregoeiro
Municipal - Pouso Alegre 17 de março de 2020.
3 cm -17 1335961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
PORTARIA 100 DE 16 DE MARÇO DE 2020
Resolve nomear a concursada abaixo em virtude de sua aprovação no
concurso público 01/2015. Assistente social – Paula Rocha de Oliveira
Soares. A nomeada acima terá o prazo de 30 (trinta) dias para os trâmites de posse, a partir da data desta publicação. Secretaria de Administração, 18/03/2020.
2 cm -17 1336077 - 1
PREFEITURA MUNCIPAL DE RIO ACIMA
–PORTARIA 101 DE 17 DE MARÇO DE 2020
resolve convocar os candidatos abaixo, aprovados no concurso público
01/2015, para contratação temporária, em substituição as servidoras de
licença. Enfermeiro (a) – Gabriela de Cássia Camargo Rolim de Britto
– Psicólogo – Rodrigo José Macedo Gomes. Os convocados acima
terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para comparecimento, a partir da
data desta publicação. Secretaria de Administração, 18/03/2020.
2 cm -17 1336078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
SUSPENDER EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2020
- Objeto:SRP Suprimentos de Informática e outros– Nova Abertura:
31/03/2020 às 09h:00. Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.
br. Pregoeiro
1 cm -17 1336101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
AVISO DE LICITAÇÃO, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº:007/2020
Objeto:Execução de Pista de Skate Municipal, Abertura: 23/04/2020
às 10h:00.Concorrência Pública nº:008/2020. Objeto:Executar obra
de Pavimentação em C.B.U.Q. e serviços complementares no “VILA
FELIZ” - Abertura: 22/04/2020 às 10h:00.Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Presidente CPL
2 cm -17 1336104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PL 006/2020 - TP 001/2020,
Adjudicação / Homologação, Data: 17/03/2020, Objeto: Contratação
de empresa sob o regime de empreitada global, para a execução de
Obras de Reforma de quadra poliesportiva com vestiários, com fornecimento total de materiais e mão-de-obra, conforme Convênio nº
1671001214/2019/SEGOV firmado entre a SEGOV e o Município de
Rio do Prado/MG. Empresa Vencedora: A3 Construções e Serviços
LTDA-ME / CNPJ Nº 17.179.776/0001-13, Valor Total R$ 92.723,77
(Noventa e Dois Mil Setecentos e Vinte e Três Reais e setenta e sete
centavos). Rio do Prado/MG, 17/03/2020. Prefeito Municipal Gilberto
Gonçalves de Aguilar.
3 cm -17 1336081 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2020 – DISPENSA
Nº 004/2020, CHAMADA PÚBLICA 001/2020,
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para
o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE
para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de
ensino. Abertura até: 14/04/2020, ás 09:00hs. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à Rua Severiano Fonseca, 43, Centro,
de 07:00 ás 12:00hs, (33) 3744-1363. Rio do Prado/MG, 17/03/2020.
Prefeito Municipal Gilberto Gonçalves de Aguilar.
3 cm -17 1336192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA – MG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020
Objeto: Contratação empresa fornecedora de Tubos de Aço Corrugado,
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Obras deste município de Rio Paranaíba/MG, com
fulcro no inciso I do Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: ARMCO STACO S.A METALURGICA, inscrita no CNPJ sob
o número: 72.343.882/0001-07. Valor: R$ 259.380,00. Data da ratificação: 17/03/2020. Maiores informações podem ser obtidas através
do e-mail licitacaorioparanaiba@gmail.com Rio Paranaíba/MG, 17 de
março de 2020. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
3 cm -17 1336129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265/2016
Partes: Município de Sabará e CLÍNICA RADIOLÓGICA DR. DAVI
REZENDE LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do
contrato de prestação de serviços especializados em realizar exames de
densitometria óssea duo energética de coluna (vértebras lombares) 0 a
130 anos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme
Processo Interno nº 500/2017.Data:28/02/2020. Prazo:01/03/2021.
Valor:R$19.836,00. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
3 cm -17 1336096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 014/2020.
Em decorrência do contido no processo licitatório referente ao EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 014/2020, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, PROCESSO INTERNO Nº 3869/2019, que tem como objeto
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de computadores Desktop Tipo I – Windows e computadores
Desktop Tipo II – Linux em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde, conforme especificações contidas neste instrumento e seus anexos, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à empresa MÉTODO
SYSTEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$225.996,48
(duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos). Sabará, 17 de março de 2020. (a) Hélio César
Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -17 1336115 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 44/2020
– Pregão Eletrônico n° 44/2019 – LUCAS ANTONIO FRANKLIN
REIS EIRELI. Objeto: Aquisição eventual e futura de mobiliário de
escritório. Valor da Ata R$ 3.248,51, assinado em 28/02/2020. Vigência 12 meses.
CONTRATO 34/2020 – Inexibilidade de Licitação – 012/2019 –
LÚCIO RICARDO BENJAMIN SANTOS. Objeto: Credenciamento
de pessoas jurídicas e físicas estabelecidas no Município de Santa
Luzia-MG, para Comercialização de bilhetes ÁREA AZUL de suo obrigatório no estacionamento rotativo pago nas vias públicas do município
de Santa Luzia – MG. Assinado em 06/03/2020. Vigência 05/03/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 57/2020 – Pregão Eletrônico
n° 47/2019 – CALCADOS KALLUCCI DE FRANCA LTDA. Objeto:
Aquisição eventual e futura de mobiliário de escritório. Valor da Ata R$
55.694,00, assinado em 06/03/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 65/2020 – Pregão Eletrônico n°
47/2019 – RDS LICITACOES EIRELI EPP. Objeto: Aquisição eventual e futura de mobiliário de escritório. Valor da Ata R$ 1.517,20, assinado em 06/03/2020. Vigência 12 meses.
8º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 025/2012 – Dispensa 002/2012 –
FREDERICO ANTONIO PINHEIRO Objeto: Prorrogação da vigência estabelecido na Cláusula Quinta do Contrato e reajuste acumulado do INPC. nº 025/2012 para até 09 de junho de 2020. Assinado
em 06/03/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2020 - Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento temporário de salas de aula da Escola Municipal Professora Ceçota Diniz – Proprietário: Associação de Resgate da
Dignidade Humana Providência Divina. Valor mensal R$4.374,26 pelo
período de 12 meses. A Secretaria Mun. de Educação, RATIFICA o procedimento em 17/03/2020, para seu efeito jurídico e legal.
Termo de Colaboração nº 001/2020 – Associação de Proteção a Infância e Assistência Social de Santa Luzia – CNPJ 24.427.155/0001-77
– Recurso FUNDEB – R$ 743.741,60 – Vigência 31/12/2020 – Ass.
11/03/2020.
Termo de Colaboração nº 002/2020 – Associação dos Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE – CNPJ 65.149.734/0001-82 – Recurso FUNDEB – R$ 1.226.287,30 – Vigência 31/12/2020 – Ass. 11/03/2020.
Termo de Colaboração nº 003/2020 – Creche Comunitária A Patotinha
– CNPJ 25.462.086/0001-03 – Recurso FUNDEB – R$ 1.077.537,98 –
Vigência 31/12/2020 – Ass. 11/03/2020.
Termo de Colaboração nº 004/2020 – Creche Comunitária Senhora da
Paz – CNPJ 23.374.184/0001-55 – Recurso FUNDEB – R$ 360.625,93
– Vigência 31/12/2020 – Ass. 11/03/2020.
Termo de Colaboração nº 005/2020 – Creche Comunitária Leonardo
Fernandes Franco – CNPJ 22.642.136/0001-38 – Recurso FUNDEB –
R$ 1.285.864,70 – Vigência 31/12/2020 – Ass. 11/03/2020.
Termo de Colaboração nº 006/2020 – Creche Irmã Fabíola – CNPJ
09.651.617/0001-41 – Recurso FUNDEB – R$ 280.925,18 – Vigência
31/12/2020 – Ass. 11/03/2020.
Termo de Colaboração nº 007/2020 – Grupo Espírita Amália Domingo
Soler – CNPJ 22.116.479/0001-69 – Recurso FUNDEB – R$
344.054,48 – Vigência 31/12/2020 – Ass. 11/03/2020.
Termo de Colaboração nº 008/2020 – Fundação Fé e Alegria do Brasil
– CNPJ 46.250.411/0021-80 – Recurso FUNDEB – R$ 931.551,32 –
Vigência 31/12/2020 – Ass. 11/03/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, por intermédio do(a)
Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
observando a Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar n°
123/06, Decreto Executivo Municipal nº 264/06, e as respectivas alterações, bem como as disposições estabelecidas no edital e seus anexos.
Convoca todos os particulares interessados a participarem do certame.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento parcelado de pneus novos (1ª vida), câmaras e protetores
destinados à manutenção da frota municipal de veículos e máquinas
pesadas, visando ao atendimento da demanda de todas as Secretarias
Administrativas do município de Santa Margarida-MG.
O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado
na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das
08h30min. às 11h00min. e das 13h00min. as 16h30h., a partir do dia
23/03/2020; informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 38751776 e também pelo e-mail:licitacao20172020@gmail.com.
A ENTREGA dos envelopes ocorrerá no dia 06/04/2020(segundafeira), até 08h00min., e a ABERTURAdos envelopes iniciará no dia
06/04/2020 (segunda-feira), às 08h10min. A sessão realizar-se-á na sala
de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça
Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, Santa Margarida/MG, CEP 36.913000.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
6 cm -17 1336110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, por intermédio do(a)
Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
observando a Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar n°
123/06, Decreto Executivo Municipal nº 264/06, e as respectivas alterações, bem como as disposições estabelecidas no edital e seus anexos.
Convoca todos os particulares interessados a participarem do certame.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
materiais impressos, incluindo a diagramação, formatação e confecção/
execução dos serviços gráficos para atendimento da demanda do município de Santa Margarida/MG,
O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado
na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das
08h30min. às 11h00min. e das 13h00min. as 16h30h., a partir do dia
19/03/2020; informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 38751776 e também pelo e-mail:licitacao20172020@gmail.com.
A ENTREGA dos envelopes ocorrerá no dia 02/04/2020(quintafeira), até 13h00min., e a ABERTURAdos envelopes iniciará no dia
02/04/2020 (quinta-feira), às 13h10min. A sessão realizar-se-á na sala
de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça
Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, Santa Margarida/MG, CEP 36.913000.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
6 cm -17 1336118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020
REGISTRO DE PREÇOS 001/2020
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, por intermédio do(a)
Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, REGISTRO DE PREÇOS do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, observando a Lei nº 10.520/02, Lei nº
8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decreto Executivo Municipal
nº 264/06, e as respectivas alterações, bem como as disposições estabelecidas no edital e seus anexos. Convoca todos os particulares interessados a participarem do certame.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos padronizados para manutenção da
Farmácia Básica, Hospital Municipal Dr. Jatyr Guimarães de Paula e
CAPS.
O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado
na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das
08h30min. às 11h00min. e das 13h00min. as 16h30h., a partir do dia
19/03/2020; informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 38751776 e também pelo e-mail:licitacao20172020@gmail.com.
A ENTREGA dos envelopes ocorrerá no dia 31/03/2020(terça-feira), até
08h00min., e a ABERTURAdos envelopes iniciará no dia 31/03/2020
(terça-feira), às 08h10min. A sessão realizar-se-á na sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Cônego Arnaldo,
nº 78 - Centro, Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
6 cm -17 1336119 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
PREGÃO PRESENCIAL N. 011/2020
- Processo Licitatório n. 015/2020. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de brinquedos para utilização no Centro Municipal
de Educação Infantil – CMEI “Dona Bia”, de acordo com Termo de
Compromisso PAR nº 201305190, Processo nº 23400017936201395.
Abertura dia 01 de Abril de 2020 às 09h00. Edital na integra disponível
no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 17/03/2020. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – PP n. 008/2020. Torna
Publico Adjudicação, Homologação em 13/03/2020 e Extrato das
Atas de Registro de Preços em 16/03/2020 - PL n. 012/2020. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de gêneros alimentícios, bebidas e materiais descartáveis, para atendimento aos usuários participantes dos programas e serviços do CRAS “Onofre Dias”. Ata de Registro de Preço nº
016/2020 - Detentora: Alpha & Omega Comercial Ltda - ME; CNPJ: nº
05.731.474/0001-27; Valor total registrado: R$ 5.920,94. Ata de Registro de Preço nº 017/2020 - Detentora: CNA Multiformato e Logística
Ltda - ME; CNPJ: nº 17.270.476/0001-45; Valor total registrado: R$
5.153,70. Ata de Registro de Preço nº 018/2020 - Detentora: Lanchonete Orquidea Eireli - ME; CNPJ: nº 01.043.159/0001-56; Valor total
registrado: R$ 8.497,00. Vigência: 16/03/2020 a 15/03/2021. S.M.I.
16/03/2020. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
6 cm -17 1336221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
SUSPENDE OS EDITAIS DE LICITAÇÃO:
PL 014/2020, PP 011/2020 ePL 015/2020, PP 012/2020, SRP 004/2020,
PL 016/2020, PP 013/2020, por tempo indeterminado em virtude do
Decreto Municipal 013/2020, com fulcro na Lei Federal n° 13.979, de
6 de fevereiro de 2020, em que a OMS declara emergência de saúde
pública de importância internacional em 30/01/2020, decorrente da
infecção humana pelo novo coronavirus (COVID-19). Paulo Henrique
Aranha de Souza - Pregoeiro.
2 cm -17 1335950 - 1

Termo de Colaboração nº 010/2020 – Associação Beneficente Assistencial e Educacional Sementinhas – CNPJ 36.519.252/0001-79 – Recurso
Ordinário – R$ 353.524,00 – Vigência 31/12/2020 – Ass. 11/03/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 013/2020
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de preço para aquisição
de material odontológico– Entrega dos Envelopes: Dia 02 de abril de
2020 às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 02 de abril de 2020
as 09h15min– Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação no e-mail: licitacao@saofranciscodepaula.mg.gov.br ou no
telefone (37) 3332 1230.

17 cm -17 1336211 - 1

2 cm -17 1335940 - 1

Termo de Colaboração nº 009/2020 – Associação de Proteção a Infância e Assistência Social de Santa Luzia – CNPJ 24.427.155/0001-77
– Recurso Ordinário – R$ 505.428,55 – Vigência 31/12/2020 – Ass.
11/03/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
2º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 089/2019.
Partes: PMSGRA e Are Engenharia Eireli EPP.Valor: R$380.475,05.
DISPENSA DE LICITAÇÃO No34/2020. Nos termos do art. 24, inciso
IV, da Lei nº 8.666/93 fica ratificada a contratação da empresa Contratantee a Biohosp Produtos Hospitalares S.A. para aquisição de medicamento Crizotinibe 250 mg, conforme ordem judicial Nº 500002183.2020.8.13.0572. Valor Global:R$ 24.777,93 Vigência: 17/03/2020 a
16/05/2020. Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, 17 de
março de 2020. Antonio Carlos Noronha Bicalho- Prefeito Municipal.
3 cm -17 1336004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
CREDENCIAMENTO Nº 002/20.
A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa torna público que está
aberto o prazo para o Credenciamento nº 002/2020, Processo Licitatório nº 016/2020. Objeto: Credenciamento de Pessoa Física e/Ou Jurídica
para prestação de serviços especializados em Medicina do Trabalho
para a realização de perícias médicas em servidores públicos do município de São João da Lagoa. O Credenciamento ocorrerá a partir da data
de sua publicação, válido até 31/12/2020, sem qualquer exclusividade,
nos termos da legislação em vigor. Informações: setor de licitações, Av.
Coração de Jesus, nº 1005, centro, site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br,
e-mail licita.pmsjl@yahoo.com.br. São João da Lagoa, 17 de março de
2020. José Rodrigo de Jesus Fonseca - Presidente da CPL.
A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG torna público
que realizará Pregão Presencial nº 006/2020, Processo Licitatório nº
017/2020. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e
Água Mineral e Vasilhames. Credenciamento: 31/03/2020, às 08:00h.
Sessão oficial: 31/03/2020, às 08:15 horas. Edital: site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. Informações: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro,
email licita.pmsjl@yahoo.com.br. Fone: (38) 32288133. São João da
Lagoa, 17 de março de 2020. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.
5 cm -17 1336193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG.
PROC. LIC. Nº. 56/18 T. P. Nº. 10/18. 6º T. A. –
ACRÉS. DE QUANT. CONTRATO Nº 076/2018.
Contratada:K2 CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI-ME, CNPJ
nº 25.098.477/0001-82.OBJ.:Reforma e Ampliação do Hospital São
Geraldo, neste Município-convênio nº 187/2014,celebrado entre
o Estado de Minas Gerais por intermédio da SES, Órgão Gestor do
SUS-MG/ Fundo Estadual de Saúde e este Município.Fica acrescido
ao contrato administrativo o valor estimado de R$27.760,83, conforme
art. 65, inc. I, “a”, combinado com o § 6º.Permanecendo as demais
cláusulas já existentes inalteradas. São João da Ponte- MG, 10/03/2020.
Danilo Wagner Veloso. Prefeito.
3 cm -17 1336065 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG.
RETIFICA A PUBLICAÇÃO REFERENTE AO PROC. ADMIN.
Nº 032/2020 - Dispensa nº 006/2020 - Chamada Pública nº 01/2020.
Objeto: Aquisição de hortifruti, biscoitos, rapaduras, carnes e outros,
provenientes da agricultura familiar. Onde se lê: Proc. Admin. nº
032/2020 Dispensa nº 006/2020 Chamada Pública nº 01/2020, passa-se a ler: Proc. Admin. nº 031/2020 Dispensa nº 005/2020 Chamada
Pública nº 01/2020. As demais continuam inalteradas. São João da
Ponte- MG, 16/03/2020. Rafaela Rosana Pereira.
2 cm -17 1335965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 052/2020,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020
Abertura do Processo de Licitação nº 052/2020, Pregão Presencial nº
023/2020, contratação de empresa para fornecimento e instalação de
materiais e equipamentos para implantação do Museu Municipal. Abertura dia 31/03/2020 às 10h. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
Processo de Licitação nº 033/2020, Pregão Presencial nº 018/2020
Abertura do Processo de Licitação nº 033/2020, Pregão Presencial nº
018/2020, arbitragem esportiva. Abertura dia 01/04/2020 às 10h. Edital
disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br
3 cm -17 1336190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG AVISO DE ERRATA - PREGÃO 006/2020.
Torna público a RETIRADA da descrição do veiculo o item “documentação (emplacamento/licenciamento) em nome do ente federado”
do edital 008/2020. Processo nº 011/2020. Objeto: Aquisição de 01
(um) Veículo, 0 km. O Edital encontra-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal, à Rua São José, 730 – Centro, São
Miguel do Anta – MG. Maiores informações pelo tel. 31 3897-1310 ou
site oficial da prefeitura: http://saomigueldoanta.mg.gov.br. Emerson C.
Miranda – Pregoeiro- São Miguel do Anta-17/03/2020.
3 cm -17 1335857 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG
EXTRATO DO EDITAL - PREGÃO SRP 018/2020 PRC 036/2020
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de equipamentos e material permanente conforme Proposta 23411.997000/1180-04, para
posto de saúde de Águas Férreas psf03. Estando disponível através do
email:licitacao@saopedrodosferros.mg.gov.br. com a devida identificação. Tipo menor Preço por item. Protocolado 30/03/2020 ás 13:00
horas. abertura às 13:00 horas do mesmo dia São Pedro dos Ferros/MG,
17 de março de 2020. Luiz Philippi Alves e Silva - Pregoeiro Municipal, Newton Gabriel Avelar – Prefeito
3 cm -17 1336281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
PROCESSO DE LICITAÇÃO, modalidade Pregão Presencial nº
043/2019, Processo nº 01194/2019, Tipo Maior oferta global. Objeto:
Contratação de Instituição Financeira, pública ou privada autorizada
pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários para
pagamento da folha salarial dos servidores ativos, inativos, aposentados, pensionistas, estagiários, contratados do executivo municipal,
prestadores de serviços e fornecedores, excetuando-se movimentação
de recursos em que haja previsão legal, contratual ou judicial, conforme
condições previstas no Edital . A abertura será dia 31 de março de 2020,
às 13:30 horas. O edital completo e as demais informações relativas a
presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.
mg.gov.bre na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações,
localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, piso superior, Bairro
Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35)
3539-7015, Ramal 7145, diariamente das 08:00 às 17:00 horas, onde
poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso –
MG, 17 de março de 2020. Fátima Aparecida da Cruz – Pregoeira.
4 cm -17 1336060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo de Licitação n°. 015/2020.O Município torna público que realizará Licitação, na Modalidade TOMADA DE PREÇOS n°. 001/2020,
julgamento “Tipo Menor Preço Global”, para Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de pavimentação asfáltica em
CBUQ e drenagem pluvial no bairro São Sebastião (Ruas 1, 2, 5, 6,
13, 17 e alameda principal) e Rua JK, Rua H e Rua José Leite Ribeiro
(trecho Cohab-Marluvas),no município de São Vicente de Minas/MG,
tudo em estreita observância ao projeto e, também, às especificações e
normas técnicas pertinentes. Abertura da documentação: 16 de abril de
2020 - Horário: 09:00 (nove) horas, na Sala de Licitações da Prefeitura,
Rua Visconde do Rio Branco, 81 - Centro, onde se encontra o Edital à disposição dos interessados. Informações Tel.: (035) 3323-1350;
e-mail:licitacao@saovicentedeminas.mg.gov.br e ou site da prefeitura.
São Vicente de Minas, 18/03/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003172021140237.

4 cm -17 1336188 - 1