TJMG 17/03/2020 -Fc. 94 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – terça-feira, 17 de Março de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA-MG –
Aviso de licitação: Pregão Presencial 012/2020– Tipo: Menor Preço por
Item – Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos da
linha ética para atender determinações judiciais– Entrega dos Envelopes: Dia 30 de março de 2020 às 13h00min – Abertura dos envelopes:
Dia 30 de março de 2020 as 13h15min– Informações completas com a
Comissão Permanente de Licitação no e-mail: licitacao@saofranciscodepaula.mg.gov.br ou no telefone (37) 3332 1230.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
CELEBRAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 002/2020,
com a empresa Moraes Construções e Empreendimentos Eireli, cujo
objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 30 (trinta) dias.
Fundamentação Legal: cláusula segunda do contrato original, bem
como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93.
Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -16 1335389 - 1

à Alameda Rafael Freire de Melo, n° 500, Vila Santa Clara, Município
de Teófilo Otoni-MG. Íntegra do edital e demais informações atinentes
ao certame encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria
de Planejamento/Núcleo de Projetos e Gestão Estratégica, situada na
Avenida Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no
horário de 7:30h às 13:30h, ou através do site:http://www.teofilootoni.
mg.gov.br/ou pelo e-mail:planejamento@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni, 16/03/2020. Tarcirlei Mariniello de Brito - Secretário Municipal de Planejamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS –Nº 03/2020– PROCESSO Nº 43/2020 –
MENOR PREÇO POR LOTE– O Prefeito Municipal torna pública a
realização da Tomada de Preços epigrafada – Contratação de empresa
para a execução de extensão de rede de distribuição de energia elétrica
a realizar-se no dia 02/04/2020 às 14:00 horas na sala de Licitações
da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível na Prefeitura
Municipal de São João Evangelista-MG. Informações complementares, pelo telefone 033-3412-2510. Solicitação de edital licitação.sje1@
gmail.com. Em 16/03/2020 – Willian Douglas Gonçalves Campos –
Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO – MINAS GERAIS.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 001/2019 –
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Prefeito do município de Timóteo, no uso das atribuições que lhes são
conferidas torna público que se encontra publicado no site da Prefeitura: www.timoteo.mg.gov, no site da organizadora Fundação CEFETMINAS: concurso.fundacaocefetminas.org.br, no mural da Prefeitura
e no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG), a Retificação nº 03/2020 referente ao Edital nº 01/2019 do Concurso Público de
provas e títulos para provimento de cargos efetivos do Poder Executivo do Município de Timóteo. Timóteo, 17 de março de 2020. Douglas
Willkys Alves Oliveira - Prefeito do Município de Timóteo.

3 cm -16 1335341 - 1

3 cm -16 1335576 - 1

3 cm -16 1335595 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
2º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 008/2019
Partes: PMSGRA e Construtora Pontes de Minas Ltda.Valor:
R$292.176,70. Informa que irá realizar o Pregão Presencial N.º
011/2020 – Aquisição de materiais de construção, materiais elétricos,
ferramentas e tintas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal
de Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Cultura de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00
horas do dia 31/03/2020. A abertura dos envelopes será realizada, a
partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro – S.G.R.A.
Edital completo disponível em www.saogoncalo.mg.gov.br. - S. G. R.
Abaixo, 24 de janeiro de 2020 – Antônio Carlos Noronha Bicalho –
Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
016/2020. REGISTRO DE PREÇO 004/2020.
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de areia. Para
mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem
Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 89, Centro – CEP 35.441-000,
tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das
08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe, 16 de março de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 - O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação
vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações, torna público o
resultado da Tomada de Preços nº. 002/2020, Processo Administrativo
nº 023/2020, que tem por finalidade a contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço
global, para execução da obra de pavimentação das ruas Álamo, Flamboyant e Angelim, no bairro Vale Verde. Empresa vencedora: KC Abreu
Azevedo Castro –ME com o valor global de: R$ 84.892,65 (Oitenta e
quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos). Timóteo, 16 de março de 2020. Jamilton Gomes Figueiredo -Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

2 cm -16 1335336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA 01/2020
Tipo: Menor Preço por empreitada global– Objeto: Contratação de
empresa do ramo de construção civil para dar continuidade à execução
das obras e serviços relativos à implantação do sistema de esgotamento
sanitário, conforme TC/PAC – 0374/2014, compreendendo rede interceptora e estação de tratamento– Entrega dos Envelopes: Dia 22 de
abril de 2020 às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 22 de abril
de 2020 as 09h15min– Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação no e-mail: licitacao@saofranciscodepaula.mg.gov.
br ou no telefone (37) 3332 1230.

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo- Termo de Contrato Nº 82/2020 – Objeto Contratação de Prest. Serviços de Hotelaria(...)atendendo as necessidades da Sec. Cultura da Pref. Mun. De
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – PARTES: Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo e Lopes Bicalho e Cia Ltda ME. Valor R$
8.000,00 – Vigência 06/03/2020 até 31/12/2020.
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática. Vigência: 11/03/2020
a 31/12/2020.Termo de contrato n° 86/2020 Parte: Adilene Anastácia Francisco - ME. Valor: 24.750,00. Termo de contrato n°
87/2020Parte:Arenna Informática Ltda.-ME.Valor: R$ 5.687,20.
Termo de contrato n° 88/2020 Parte: Dário Humberto de Melo Castro
- ME. Valor: 6.715,00. Termo de contrato n° 89/2020 Parte: Bruno de
Carmo Ferreira - ME. Valor: 59.450,00. Termo de contrato n° 90/2020
Parte: L G de Souza Barsaglia. Valor: 28.050,00. Termo de contrato n°
91/2020 Parte: Licita Brasil Soluções em Tecnologia EIRELI. Valor:
1.000,00. Termo de contrato n° 92/2020 Parte: Maqtec Ltda. Valor:
4.160,00. Termo de contrato n° 93/2020 Parte: MJ Móveis para Escritório Ltda. Valor: 435,00. Termo de contrato n° 94/2020 Parte: Mobilleaço Comércio Varejista de Móveis Ltda.-ME. Valor: 27.186,00. Termo
de Contrato: 95/2020 Parte: M&R Equipamentos e Móveis Ltda.MEValor:22.122,50. Termo de contrato n° 96/2020 Parte: Papelaria
Souza Almeida Ltda. Valor: 4.000,00.Termo de contrato n° 97/2020
Parte: Vitor Silvestre Felicio - ME. Valor: 36.806,50.
9 cm -16 1335706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
BATISTA DO GLÓRIA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 0312/2020.
Sessão Oficial dia 30/03/2020 às 08:00 hrs. Objeto: “Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis destinados a secretaria municipal de Assistência Social do Município de São João Batista do Glória/MG”. O Edital poderá ser retirado
pelo site: www.gloria.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal na
sala de licitações. Informações pelo telefax (35) 3524-0908. São João
Batista do Glória/MG, 16/03/2020. Ketelin Camile dos Reis Marques/
Pregoeira.
3 cm -16 1335723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
BATISTA DO GLÓRIA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 0298/2020.
Sessão Oficial dia 31/03/2020 às 08:00 hrs. Objeto: “Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de materiais escolares, de escritório,
tecidos e aviamentos para uso das Secretarias Municipais de São João
Batista do Glória/MG”. O Edital poderá ser retirado pelo site: www.
gloria.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal na sala de licitações. Informações pelo telefax (35) 3524-0908. São João Batista do
Glória/MG, 16/03/2020. Ketelin Camile dos Reis Marques/Pregoeira.
3 cm -16 1335726 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
CELEBRAÇÃO DO 5° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 056/2018,
com a empresa Minas Rey Construtora Ltda., cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 90 (noventa) dias. Fundamentação
Legal: cláusula segunda do contrato original, bem como § 1° do art.
57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Nivaldo José de
Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -16 1335350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
CELEBRAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 177/2019,
com empresa Minas Rey Construtora Ltda., cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias. Fundamentação
Legal: cláusula segunda do contrato original, bem como § 1° do art.
57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Nivaldo José de
Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -16 1335397 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
CELEBRAÇÃO DO 8° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 111/2017,
com a empresa Construtora Felipão Ltda., cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias. Fundamentação
Legal: cláusula segunda do contrato original, bem como § 1° do art.
57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Nivaldo José de
Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -16 1335343 - 1

2 cm -16 1335713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR JOSÉ BENTO
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 017/2019
Partes – Prefeitura Municipal de Senador José Bento X Bamaq S/A band. Maq. e Equipamentos, estabelecida a Rod. Fernao Dias KM 02
- BR 381, 2111, Bairro Bandeirantes, inscrita no Cadastro de Pessoas
Jurídicas sob o n°18.209.965/0001-54– Objeto: Eventual contratação
de empresa para aquisição de uma pá carregadeira para atender demandas do município de Senador José Bento (MG). Processo administrativo nº 035/2019 e pregão presencial 015/2019 .Valor: R$342.000,00
(trezentos e quarenta e dois mil reais). Senador José Bento (MG), 29 de
Janeiro de 2.020. Fernando Cesar Fernandes – Prefeito Municipal.
3 cm -13 1334638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA
DOS REMÉDIOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 35/2020, PP 22/2020. Objeto: Aquisição de um veículo tipo van,
capacidade mínima de 16 lugares e adaptado c/ acessibilidade p/ um
cadeirante, em atend. a proposta nº. 12458.069000/1190-01 do Ministério da Saúde. Abertura: 31/03/2020 às 14:00 h. Edital disponível no
endereço: www.senhoradosremedios.mg.gov.br ou pelo email: licitacao.sraremedios@yahoo.com.br. Tel (32) 3343-1145. Rosana Mª Oliveira Coelho Silva – Pregoeira
3 cm -16 1335542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG.
PROCESSO Nº 42/2019 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: O Município de Sericita/MG torna
público a assinatura de termos aditivos aos contratos com os prestadores de serviços que segue: Contratados: Clinfísio – Clínica de Fisiorapia
Ltda., CNPJ 07.078.479/0001-28; Life Serviços de Saúde Eireli, CNPJ
31.662.354/0001-25; Junia Cássia Reis Paula, COREN MG 579118ENF; Natália Reis Paula COREN MG 579126-ENF; Gilson Fonseca
Bizarro.MEI, CNPJ 30.916.085/0001-13. Prorrogação de prazo de
vigência. Data assinatura 16/03/2020 – vigência 120 dias.
3 cm -16 1335467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 44/2020.
T.P. nº 01/2020. Processo nº 23/2020. OBJETO: execução indireta
de obra de engenharia objetivando-se a reforma do estádio municipal Bruno Barbosa da Costa com a pavimentação em blocos de concreto e instalação de SPDA, incluindo o fornecimento de todo o material e mão de obra. Contratado: Tome e Codignole Ltda-ME, CNPJ n.º
13.536.716/0001-50 valor de R$ 84.910.91(oitenta e quatro mil novecentos e dez reais e noventa e um centavos). Vigência: 16/03/2020 a
15/03/2021. Serrania, 16 de março de 2020. Rodrigo Silva CandidoDiretor Departamento de governo Administração e Planejamento.

4 cm -16 1335686 - 1

3 cm -16 1335535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2020
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório
nº. 003/2019, Pregão Presencial nº. 003/2019, que objetiva Aquisição
de carne para suprir as necessidades das diversas Secretarias do município de Tupaciguara em 2020, especificações contidas no Termo de
Referência. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será
realizada no dia 01 de abril de 2020 às 14:00hs na sala de reuniões
do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro
Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone
34.3281-0057 ou pelo email cpltupaciguara2017@gmail.com . Carlos
Alves de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -12 1334494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 001/2019, Pregão Presencial nº. 001/2019, que objetiva Aquisição de carne para suprir as necessidades da Secretaria de Educação
para escolas e creches municipais na confecção da merenda escolar de
2020, especificações contidas no Termo de Referência. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 01 de Abril
de 2020 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação
localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email
cpltupaciguara2017@gmail.com . Carlos Alves de Oliveira - Prefeito
Municipal.
3 cm -12 1334493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2020
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório
nº. 021/2020, modalidade Pregão Presencial nº. 020/2020 objetivando
a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das
escolas e creches municipais na confecção da merenda escolar, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A
sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia
30/03/2020 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais
informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo
email cpltupaciguara2017@gmail.com. Edital encontra - se disponível
aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do
departamento e no mural, gratuitamente.
3 cm -12 1334490 - 1

3 cm -16 1335566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2020 –
Exclusivo para MPE- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros
destinados a merenda escolar desta municipalidade. Dia da licitação:
27/03/2020 às 08:00hs. Local: Pça Nossa Senhora da Conceição, nº 01
– Centro, Serranópolis/MG. Edital se encontra disponível no endereço:
www.serranopolisdeminas.mg.gov.br e no setor de licitações da prefeitura, maiores informações (38) 3831-7113.
Serranópolis de Minas, 16 de março de 2020.
Antônio da Paixão Santana – Pregoeiro.
3 cm -16 1335665 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PL N.º 15/2020
O Prefeito Municipal de Tarumirim, Sr. Marcílio de Paula Bomfim,
no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Processo
Licitatório n.º 15/2020, modalidade Tomada de Preços n.º 02/2020 bem
como ADJUDICAÇÃO do objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução do projeto de Pavimentação Asfáltica (CBUQ) nas Vias Públicas: Rua Argentino Gomes Sampaio e José Ambrósio Filho, localizadas no Bairro Vivaldão, Município
de Tarumirim-MG, oriundos de recursos do pré-sal, em que resultou
a convocação e contratação da primeira colocada do certame público
a empresa NOVACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI,
CNPJ 19.777.823/0001-56, pelo valor global de R$ 89.995,17. Marcílio de Paula Bomfim – Prefeito Municipal.
3 cm -13 1334660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2020
O Município de Teófilo Otoni/MG torna público a realização do Chamamento Público 002/2020, com entrega dos envelopes as 09 horas
e abertura da sessão às 09h15min do dia 02/04/2020 às 09:15 horas.
Objeto: Disponibilização a título precário de áreas com ou sem edificação, destinadas para fins industriais de empresas interessadas, com
foco na geração de empregos e desenvolvimento regional, localizadas

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020,
torna público que realizara a licitação para o RP, cujo objeto e o Registro de preços para futura e eventuais prestação de serviços de estruturas
para pequeno e médios eventos na sede e município, em atendimento a
secretaria municipal de cultura e turismo, do município de Turmalina
- MG, com entrega dos envelopes de proposta e habilitação às 08:00
horas do dia 30 de março de 2020, nos termos das Leis Federais nº
8.666/93 e nº 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição no
site www.turmalina.mg.gov.br ou na PREFEITURA MUNICIPAL DE
TURMALINA/MG, à Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro - Telefone
nº (38) 3527-1257. Turmalina/MG 17 de março de 2020. Siderlan Soares Duarte. Pregoeiro.
3 cm -16 1335466 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG –
PRORROGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020
Aquisições de telas e janelas para o Hospital Municipal Dr. Joaquim
Brochado - Nova data de julgamento dia 30/03/2020 as 09:00 horas.
Edital completo no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no tel. (038) 3677 9610 ramal 9016 - Unaí-MG, 16 de março de
2020 – Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Pregão Presencial nº 022/2020 Aulas de informática - Julgamento dia
27/03/2020 as 14:00 horas. Edital completo no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no tel. (038) 3677 9610 ramal
9015 - Unaí-MG, 16 de março de 2020 – Eurípedes Carlos Santana
Couto - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Pregão Presencial SRP nº 023/2020 Registro de Preço de serviços
reprográficos, durante o período de 12 (doze) meses - Julgamento dia
31/03/2020 as 09:00 horas. Edital completo no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no tel. (038) 3677 9610 ramal
9016 - Unaí-MG, 16 de março de 2020 – Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Inexigibilidade nº 001/2020 em favor de Secretaria de Estado de
Governo referente a prestação de serviços de publicações institucionais de atos e expediente administrativos de pessoal, editais, avisos,
adjudicações de processos licitatórios, dispensas e inexigibilidade de
licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por lei, pelo período
de 10 (dez) meses. Termo de Homologação disponível no site: www.
prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no tel. (038) 3677 9610
ramal 9016 - Unaí-MG, 16 de março de 2020 – José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Resultado do pregão presencial nº 013/2020 referente à contratação de
empresa para prestação de serviço de som, iluminação e locação de
palco para atender a demanda da Via Sacra 2020. Termo de Homologação disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no tel. (038) 3677 9610 ramal 9016 - Unaí-MG, 16 de março de
2020 – Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO. Ata
de Registro de Preço nº 007/2020 – Material Médico Hospitalar. Ata de
Registro de Preço disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 16
de março de 2020 - Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.Ata
de Registro de Preço nº 008/2020 referente a confecções de uniformes,
bonés e bandeiras. Ata de Registro de Preço disponível no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610
ramal 9016. Unaí-MG, 16 de março de 2020 - Fernanda Caroliny C. P.
Santana – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO:
Primeiros Termos Aditivos aos Contratos nº: 007/2019 – Carlos Renato
Clementino Rocha; 045/2019 – Eficaz Consultoria, Planejamento Tributário e Assessoria Empresarial Ltda; 107/2019 - NCA Vigilância Eletrônica e Equipamentos Ltda; 108/2019 - NCA Vigilância Eletrônica
e Equipamentos Ltda; 109/2019 - NCA Vigilância Eletrônica e Equipamentos Ltda; 111/2019 - NCA Vigilância Eletrônica e Equipamentos Ltda. Aditivos na íntegra disponíveis no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016.
Unaí-MG, 16 de março de 2020. José Gomes Branquinho – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Contrato nº 011/2020 em favor de Adão Vieira Barbosa – Valor:
R$50.193,04; Contrato nº 012/2020 em favor de Adoniran Aparecido Cezar de Oliveira - Valor: R$36.225,00; Contrato nº 013/2020
em favor de Adoniran Cezar de Oliveira - Valor: R$29.830,50; Contrato nº 014/2020 em favor de Antonio Carlos Borges Vilela - Valor:
R$32.550,00; Contrato nº 015/2020 em favor de Brunielle Cristina Giovanini Maximo – Valor: R$118.887,61; Contrato nº 016/2020 em favor
de Brunielle Cristina Giovanini Maximo - Valor: R$52.092,60; Contrato nº 017/2020 em favor de Cayton Junio Benicio de Jesus - Valor:
R$65.268,00; Contrato nº 018/2020 em favor de Cleuza José de Souza Valor: R$41.210,40; Contrato nº 019/2020 em favor de Daniel Nogueira
Saturnino - Valor: R$50.629,32; Contrato nº 020/2020 em favor de Edivar Vieira da Silva - Valor: R$50.715,00; Contrato nº 021/2020 em
favor de João Laurindo Rocha Brandão - Valor: R$92.514,24; Contrato 022/2020 em favor de Jussara Souza Souto - Valor: R$74.499,60;
Contrato nº 023/2020 em favor de Leomar Paulo da Silva - Valor:
R$49.140,00; Contrato nº 024/2020 em favor de Leonardo Santana de
Castro - Valor: R$52.248,00; Contrato nº 025/2020 em favor de Libertino Leite da Silva Vieira - Valor: R$ 56.677,32: Contrato n° 026/2020
em favor de Luciana Cristina de Sousa - Valor: R$ 32.929,47; Contrato
nº 027/2020 em favor de Marcio Moreira do Vale - Valor: R$97.078,80;
Contrato nº 028/2020 em favor de Maycon Junior Gomes Valverdes
– Valor: R$47.848,50: Contrato nº 029/2020 em favor de Pabliny Narciso de Barros - Valor: R$46.865,70; Contrato nº 030/2020 em favor
de Raquel Santana de Oliveira - Valor: R$31.881,15; Contrato nº
031/2020 em favor de Roberto Eterno de Araujo - Valor: R$89.888,40;
Contrato n°032/2020 em favor de Rodrigo Barbosa de Sousa - Valor:
R$104.397,38; Contrato nº 033/2020 em favor de Rodrigo Furtado de
Oliveira - Valor: R$40.894,81; Contrato nº 034/2020 em favor de Transporte Primavera Silva - Valor: R$ 78.336,80; Contrato nº 035/2020
em favor de Transporte Primavera Silva - Valor: R$71.662,83; Contrato nº 036/2020 em favor de Ubirajara Souza Costa - Valor: R$
80.183,25; Contrato nº 037/2020 em favor de Valter José da Silva Valor: R$24.255,00. Contratos na íntegra disponíveis no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610
ramal 9016. Unaí-MG, 16 de março de 2020. José Gomes Branquinho
– Prefeito Municipal.
23 cm -16 1335567 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020
SELEÇÃODE TÍTULOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIÇOSA/MG. O Município de Viçosa, por meio
de sua Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que
estarão abertas as inscrições,no período de 23/03/2020a 29/03/2020,
para o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2020para contratação
temporária de Assistente Social, PsicólogoeCuidador Social, nos termos do inciso IX do art. 37 da CF/88 e Lei Municipal n.2.427/2014.
O edital completo está disponível no site eletrônico do Município de
Viçosa (www.vicosa.mg.gov.br) e nos quadros de avisos do Centro
Administrativo Antônio Chequer e da Secretaria Municipal de Assistência Social. Publique-se. Viçosa, 12de marçode 2020. Ângelo Chequer Prefeito de Viçosa/MG.
3 cm -13 1335151 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
Pregão Presencial 011/2020 torna público para conhecimento dos interessados que na data de 31/03/2020, às 13:00 horas, fará realizar licitação, cujo objeto é fornecimento de refeições. Informações pelo e-mail:
licitacao@virginopolis.mg.gov.br
1 cm -16 1335284 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
EXTRATO DE ATA DE LICITAÇÃO DESERTA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2020 – PREGÃO Nº 011/2020 –
OBJETO: O Objeto é a seleção de empresa, especializada no ramo,
para aquisição de implementos agrícolas destinados a fomentar a atividade agrícola do município na manutenção das atividades da Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. DATA: 16/03/2020.
Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.
2 cm -16 1335675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 019/2020
Processo Nº086/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma
de Registro de Preços para Aquisição de Material Esportivo. Abertura
dia 30/03/2020 às 09:00hs. Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro/ e-mail:
licitacaopmsr@yahoo.com.br (34) 3654-1259

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003162136040294.

2 cm -16 1335662 - 1