TJMG 13/03/2020 -Fc. 28 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 13 de Março de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
PP 008/2020 - AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO: PREGÃO
PRES. 008/2020 P.A. 024/2020 Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços especializados que consiste na análise e emissão
de parecer técnico nos cálculos apresentados nos processos judiciais,
com a finalidade de subsidiar a defesa do Município de Brumadinho.
Recebido impugnação em 06/03. Recusante: JUDCALCULOS SERVICOS CONTABEIS LTDA. Apresentado Contrarrazões em 11/03 . Nega
provimento ao Recurso apresentado. – Avimar de Melo Barcelos
2 cm -12 1334392 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
PP 18/2020
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 18/2020 Proc. 28/2020. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços de eletricista, carpinteiro, pintor, pedreiro e serralheiro, conforme
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Menor
Preço por item. Abertura 26/03/2020 – Maiores informações www.
sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida - Pregoeiro
Municipal.
2 cm -12 1334385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
CONTRATO ADM 006/2020
Torna público extrato do contrato administrativo 006/2020, contratada Triama BD Peças e Serviços Automotivos Ltda, CNPJ
11.078.678/0001-03, Objeto fornecimento de um trator agrícola novo,
conforme convênio MAPA + Brasil nº 886219/2019. Valor global R$
112.500,00 - Vigência 28/02/2020 a 28/04/2020
2 cm -12 1334388 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
PROCESSO 141/19 - TP 012/19
- Objeto: Contratação de Empresa especializada para a execução de
obra de construção de quadra poliesportiva no distrito de Pedregulho
do Vale, construção de salas de atendimento médico na comunidade
de Nova Dolabela e comunidade de Santos Reis/Alto Belo, reforma do
Posto de Saúde Bonfim e reforma e modernização de quadras poliesportivas do bairro Bonfim e quadra da escola Zeca Calixto, no valor total
estimado de R$ 928.377,33. Critério de julgamento será o de menor
preço global por lote. Abertura dos envelopes PROPOSTAS: 08h00 do
dia 18/03/2020 – Carmem Vieira Santos – Presidente da CPL.
3 cm -12 1334160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de
Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02,
8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005, para CONTRATAÇÃO
DE PRESTADORES DE SERVIÇOS : FACILITADORES DE OFICINAS DE ARTESANATO, ESPORTE, LAZER E CULTURA, no dia
30/03/2020 as 08h:00min. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua
Tancredo Neves, 300, Centro – CEP 39.465-000 - Miravânia (MG).
Informações: E-mail: licitacao@miravania.mg.gov.br, www.miravania.mg.gov.br. 12 de Março de 2020. Dayana Mota Lima – Pregoeira
Oficial.
3 cm -12 1334173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG
PROCESSO Nº 003/2020, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020
Objeto: contratação de empresa(s) para prestação de serviços através
de realização de procedimentos e exames laboratoriais, conforme cotas
estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, especificações e
valores fixados na tabela de referência mínima do Sistema Único de
Saúde – SUS, para atender à população usuária dos serviços públicos
de saúde, nos termos do Credenciamento no 001/2020. Contratante:
Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG; Empresas Credenciadas:
LABORATÓRIO ANACLINICA LTDA – ME, Valor Total Estimado:
R$ 268.902,50, CORRÊA E FILHA LTDA – ME, Valor Total Estimado: R$ 268.902,50 e LABORATÓRIO DE ANALISES APOLO
LTDA – ME, Valor Total Estimado: R$ 268.902,50; Valor Total Estimado do Credenciamento: R$ 806.707,50; Vigência: 12 (doze) meses.
Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos
autos, bem como, Parecer da Assessoria Jurídica deste Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no Caput, do Artigo 25 combinado com Artigo 26, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, para
credenciamento de todas as empresas interessadas do ramo pertinente
e que atendam às exigências do edital, Ratifico e Homologo o presente
processo. Carlos Alberto Gonçalves, Prefeito Municipal. Manhumirim/
MG, 02 de março de 2020.
6 cm -12 1334198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO: 0032/2020 - Tomada de Preço: 0002/2020. O município
de Janaúba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados
que realizará no dia, Terça-feira , 31 de Março de 2020 ás 14:00:00, em
sua sede situada na Praça Dr Rockert, n° 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 0032/2020 na modalidade Tomada de Preço nº 0002/2020,
do tipo Menor Preço por Lote para Pavimentação TSD, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no site www.
janauba.mg.gov.br/licitacao.
Marco Antonio de Carvalho Lopes - Presidente CPL.
3 cm -12 1334321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
PROCESSO Nº. 000017/2.020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
000010/2.020. O Município de Verdelândia-MG torna público aos interessados, que realizará no dia 27/03/2.020, às 09:00:00 horas, em sua
sede a Avenida Renato Azeredo nº. 2.001, Centro, Prédio da Prefeitura,
licitação na modalidade de pregão presencial do tipo menor preço, para
a aquisição de 01(um) caminhão tipo baú para atendimento a Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, visando atender o Convênio de nº. 888680/2019/MAPA, conforme especificações constantes
do edital e seus anexos, o qual se encontra disponível no site: www.
verdelandia.mg.gov.br, podendo também ser adquirido junto ao Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supra, de segunda à
sexta feira, sendo dia útil, no horário de 07:30 às 12:30 horas. Verdelândia-MG, 12 de março de 2.020. Edilson Silva Dutra, Pregoeiro Oficial.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2020
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, torna público que
fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 018/2020 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 07/2020, do tipo “Menor Preço Global”. OBJETO: Prestação de serviços de elaboração de PRAD com a execução de estudos
geotécnicos para encerramento do aterro Municipal, nos termos da Instrução Normativa nº 4 de 2011 do IBAMA, para atender a Secretaria
Municipal de Ecologia, Meio Ambiente e Agricultura. Abertura/sessão:
31/03/2020, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito
João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br - Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390
e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br
3 cm -12 1334137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020
O Município de Cachoeira Dourada/MG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços
nº 002/2020 para contratação de empresa para prestação de serviços
de recapeamento asfáltico de diversas vias urbanas do município de
Cachoeira Dourada, sob regime de empreitada global, em conformidade com as especificações técnicas contidas no memorial descritivo,
projeto básico, planilha (orçamentária) quantitativa de custo e cronograma físico-financeiro, constantes na pasta técnica do edital. Abertura
será no dia 30/03/2020 às 10h00min. As informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada/MG, pelo telefone
(34) 3514-5200, no site: www.cachoeiradourada.mg.gov.br ou pelo
e-mail: licitacao@cachoeiradourada.mg.gov.br das 08h:00 às 13:00
horas. Cachoeira Dourada/MG, 12 de março de 2020. CHARLEY
AFRO DANTAS - Presidente da CPL
4 cm -12 1334295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA 09/2020
POR CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020
A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho/MG, torna público que fará
realizar Dispensa 09/2020, por Chamada Pública nº 01/2020, no dia
07 de abril de 2020, das 08:00 horas às 11:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça da Matriz, s/n, Centro. Objetivando
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de
educação infantil e fundamental da rede pública municipal de Padre
Carvalho/MG. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço
acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas, pelo fone (38) 3238-8101.
As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato
serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de
Publicação do Município. Padre Carvalho 12 de março de 2020 - José
Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020
A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho/MG, torna público que fará
realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020, no dia 25 de março de
2020, às 09:00 Horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na
Praça da Matriz, s/n, Centro. Objetivando o registro de preços do tipo
menor preço obtido pelo maior desconto sobre o valor de peças e acessórios originais, genuínos, similares ou superiores, constantes da tabela
do FABRICANTE/MONTADORAS, para aquisição de peças e acessórios automotivos para manutenção dos veículos e máquinas pertencentes à frota municipal, conforme ANEXO TERMO DE REFERÊNCIA,
com entrega parcelada. Os interessados poderão adquirir o edital no
endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas, pelo fone (38)
3238-8101. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato
de contrato serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão
Oficial de Publicação do Município. Padre Carvalho 12 de março de
2020 - José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2020 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 008/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação serviços de operação de máquina pesada com operador, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do
município de Comercinho. Abertura: 25/03/2020 às 13h30min. O edital
está disponível no site: www.comercinho.mg.gov.br e no prédio da prefeitura na rua Manoel Rafael de Oliveira, 100, Centro, CEP: 39.628000. Comercinho/MG - Sérgio Oliveira Franca - Pregoeiro.
3 cm -12 1334344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 10/2020
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Medina, Estado de Minas
Gerais. CNPJ: 18.414.607/0001-83. CONTRATADA: Vieira Campos
Serviços e Locações Eireli, CNPJ nº 33.737.103/0001-98. OBJETIVO:
Prestação de serviços de coleta de lixo, varrição, capina, manutenção de
vias e manutenção do aterro controlado (limpeza urbana), em conformidade com termo de referência em anexo. Fundamentação Legal: Art.
24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Valor Mensal R$ 151.826,22
(cento e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e seis reais e vinte e dois
centavos). Valor total do contrato: R$ 910.957,32 (novecentos e dez
mil, novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos). Termo
de Dispensa em: 11/03/2020. Ratificação em: 11/03/2020. Medina/MG,
12 de março de 2020.
4 cm -12 1334085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2020
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, torna público que
fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 19/2020 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 08/2020, do tipo “menor preço global”. OBJETO: Obra
de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Rua Manoel José da
Cunha, no Bairro Emília, no Município. Abertura/sessão: 02/04/2020,
9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.
mg.gov.br - Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br
3 cm -12 1334379 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020
A Prefeitura de Espinosa-MG comunica realização de Licitação nº
19/2020 - PP nº 04/2020 - Menor Preço por Item - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA
USO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 27 de
março de 2020 na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132,
centro, CEP: 39.510-000 - Sessão: 08:00h do dia 27 de março de 2020
- Edital no local, das 07:00 às 13:00h - licitacao.espinosamg@hotmail.
com - www.espinosa.mg.gov.br - (38) 3812-2000 - Ronildo Hélio de
Oliveira - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020
O Município de Espinosa-MG comunica realização de Licitação nº
18/2020 - PP nº 03/2020 - Menor Preço por Lote - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, PARA USO DAS SECRETARIAS E
ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Recebimento de
envelopes: até às 08:00h do dia 26 de março de 2020 na sala de licitações da Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro,
CEP: 39.510-000 - Sessão: 08:00h do dia 26 de março de 2020 - Edital
no local, das 07:00 às 13:00h - licitacao.espinosamg@hotmail.com Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro.

8 cm -12 1334366 - 1

6 cm -12 1334174 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020
Torna Público que fará realizar o PROCESSO LICITATÓRIO Nº
019/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020. Objeto: Prestação
de serviços de pavimentação de 03km na estrada que liga Lagamar ao
distrito de São Brás de Minas. Publicação na íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG
LICITAÇÃO
Exclusiva: ME, MEI, EPP. PC. 020/20 – P P. 09/20. RP. 03/20 - Objeto:
aquisição leite suplementos alimentares para crianças, casos especiais e
pessoas carentes. Secretaria M. Saúde. Abertura: 27/03/20. 14: HS. 323345-1959. Edital www.altoriodoce.mg.gov.br licitacaoard@yahoo.
com.br – 11/03/20. Adilson Santana - Pregoeiro.

2 cm -12 1334260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020, tipo menor preço por item, cujo
objeto será o registro de preços para a aquisição e prestação de serviços de manutenção de bombas e motores. O credenciamento e recebimento de envelopes será no dia 25/03/2020 às 09:00. Informações complementares no site da prefeitura: www.aguasvermelhas.mg.gov.br no
endereço acima mencionado no horário de 08h00min às 12h00min ou
através do e-mail: licitacao.prefeirturaav@gmail.com - Águas Vermelhas/MG, 11/03/2020 - Clécio Teixeira Alves - Pregoeiro Oficial.
2 cm -12 1334046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna Público a realização do Pregão Presencial nº 008/2020, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MPEs - Tipo “Menor Preço – Por Item”, para REGISTRO DE
PREÇOS objetivando futuras aquisições de equipamentos, periféricos
e suprimentos de informática destinados as manutenções das atividades
de diversos setores da Prefeitura Municipal de Divisa Alegre, no dia
31/04/2020 às 9:00 h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo.
com.br - Pregoeira.
3 cm -12 1334442 - 1

2 cm -12 1334071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG .
AVISO DE LICITAÇÃO.
Pregão Presencial nº 017/2020 - Processo Licitatório nº 028/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sementes
de milho e feijão para serem usados no projeto da praia da missa para
atender os agricultores e produtores rurais, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município
de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia: 26/03/2020
às 09h00min.
O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação, tel.: (31)
3258-2808 ou 3258-2827, poderá ser retirado no site: www.belooriente.
mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo
Oriente, 12 de março de 2020. Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.
3 cm -12 1334281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG
CONCORRÊNCIA Nº 02/2018
Assunto: Convocação de Licitante - Referente ao Processo nº 87/2018
- Concorrência nº 02/2018, cujo objeto é: Contratação de empresa
apta a execução dos serviços de engenharia para pavimentação asfáltica, à base de C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente)
com espessura de 0,05m (Cinco centímetros) no prolongamento da
Av. do Contorno e Av. de acesso ao Distrito Industrial III. Fica convocada a empresa: DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA para
no prazo de dois dias úteis manifestar-se formalmente acerca de sua
intenção de firmar Contrato para execução da obra objeto do Certame,
considerando que já tomou ciência do atual estágio e procedimentos
necessários para prosseguimento. Desde já, fica convocada a empresa:
PAVICAN PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, terceira
colocada do Certame, para tomar ciência e manifestar o interesse em
firmar o Contrato em caso de recusa ou inércia da segunda colocada, no
prazo de cinco dias úteis. Elói Mendes, 12 de março de 2020. Regiane
Machado Martins - Secretária Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2020.
Contratada: Gustavo Guilherme Rabelo Porto Eireli - ME. TOMADA
DE PREÇOS Nº 005/2019. Objeto: Melhorias Sanitárias em domicílios
no Município de Dionísio/MG. Valor total do Contrato: R$ 295.295,40
(Duzentos noventa e cinco mil, duzentos noventa e cinco reais, quarenta centavos). Vigência do Contrato: 120 dias. Dionísio, 11 de março
de 2020. Francisco Castro Souza Filho - Prefeito Municipal.
2 cm -12 1334280 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG
CONTRATO Nº 09/2020
O Município de Tiros torna público o Contrato nº 09/2020. Contratado:
Cerrado Máquinas e Implementos Agrícolas. Valor do Contrato: R$
315.500,00 (Trezentos e quinze mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 02/03/2020. Vigência do Contrato: 31/12/2020. Mais informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça
Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG. O Município de Tiros
torna pública a Homologação do Processo Licitatório nº 07/2020 - Pregão Presencial nº 06/2020. Objeto: Aquisição de uma Patrulha Mecanizada e Grade Aradora, conforme Convênio 888764/2019. Valor total
de R$ 315.500,00 (Trezentos e quinze mil e quinhentos reais). Mais
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de
Tiros, na Praça Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34) 3853-1221
e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
4 cm -12 1334461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020
O Município de Tiros torna público o Pregão Presencial nº 09/2020.
Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais Diversos, Fertilizantes, Adubos, Ferramentas, Inseticidas, Herbicidas para
atender a Prefeitura Municipal de Tiros. Abertura dos Envelopes será
dia 25/03/2020 às 09:00 horas. O Edital completo e mais informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça
Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
3 cm -12 1334462 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
Torna pública a abertura do Processo Licitatório. OBJETO: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de Material Médico-Hospitalar,
mobiliário e material permanente. Abertura: Dia 26/03/2020 às 08:00
horas. Mais informações pelo Tel.: (38) 3543-1225; e-mail: licitacaopmg2017@gmail.com ou pelo site: www.gouveia.mg.gov.br. Josyane
Gomes Silva - Pregoeira.
2 cm -12 1334468 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 044/2020 - Chamada Pública
nº 003/2020, Credenciamento nº 001/2020. Objeto: Credenciamento
e cadastramento de reserva de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas
para a prestação de serviços médicos na especialidade Pediatria no
Município de Elói Mendes/MG, conforme solicitado pela Secretaria
Municipal de Saúde, em consonância com as disposições constantes
no Edital e seus anexos. Recebimento de envelopes no período inicial
de: 12/03/2020 a 24/03/2020, de 10h às 17h e no dia 25/03/2020 das
08h às 09h. Abertura: Dia 25/03/2020 às 09h30min, na sala do Departamento de Licitações, situada na Rua Coronel Horácio Alves Pereira,
335, Centro, CEP: 37.110-000, Elói Mendes/MG. Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -12 1334466 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI
P.P 13/2020.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório 029/2020, Pregão
Presencial nº 013/2020 para futura aquisição de material e peças de
informática para atender às necessidades do Município de Pequi/MG.
Abertura: 27/03/2020 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacoespequi@gmail.com. André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
2 cm -12 1334264 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG
ERRATA.TORNA PÚBLICO ERRATAS Nº 04, AO EDITAL CP Nº
001/2019. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone
: (31) 3261 – 1194 – Site: seapconcursos.listaeditais.com.br. Ildemar
Vicente de Faria - Prefeito Municipal.
1 cm -12 1334127 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG
P.P Nº 01/2020.
Caixas Escolares Dos Centros De Educação Infantil E Escolas Municipais.Formiga.MG.Processo De Licitação Nº. 001/2020.Mod. registro
de Preços.Pregão N.º 001/2020.Tipo: Menor preço por Item. Objeto:
Aquisição de gêneros de alimentação que serão utilizados no preparo da
merenda escolar servida aos alunos das Escolas Municipais e Centros
de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 27/03/2020. Local: R. Barão de Piumhi 92-A,
Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@formiga.mg.gov.br.
Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020.
OBJETO: Seleção e contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços em consultoria e Assessoria Especializada em Gestão de Saúde
com ênfase na atenção Primária à Saúde no Município de Divisópolis/
MG. Abertura dia: 27/03/2020 às 10:00 horas. Informações: (33) 37241336 - Ramal 25

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020
O Prefeito Municipal de Monte Formoso/MG, RATIFICA o reconhecimento da situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO, objetivando a
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no valor global de R$
85.710,00 (oitenta e cinco mil e setecentos e dez reais), nos termos
do artigo Art. 24, da Lei Federal 8.666/93, aos seguintes licitantes e
valores: Antônio Soares Pinheiro com valor de R$ 16.580,00 (Dezesseis Mil, Quinhentos e Oitenta Reais); Helena Mª Pereira Guimarães
com valor de R$ 9.460,00 (Nove Mil Quatrocentos e Sessenta Reais);
Antônio Luiz de Oliveira com valor de R$ 19.680,00 (Dezenove Mil,
Seiscentos e Oitenta Reais); José Geraldo Medeiros Freitas com valor
de R$ 4.440,00 (Quatro Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais); Marcia
Soares da Silva com valor de R$ 5.830,00 (Cinco Mil, Oitocentos e
Trinta Reais); Ana Paula Santos com valor de R$ 15.325,00 (Quinze
Mil, Trezentos e Vinte e Cinco Reais); Ana Alice da Silva com valor
de R$ 1.725,00 (Um Mil, Setecentos e Vinte e Cinco Reais); Adimilson
Ribeiro dos Santos com valor de R$ 7.635,00 (Sete Mil, Seiscentos e
Trinta e Cinco Reais). Vigência 10/03/2020 a 31/12/2020. José Gomes
da Silva - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
O Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG torna público para conhecimento dos interessados que na data de 26/03/2020 às 09h00min, fará
realizar Licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 003/2020,
cujo objeto é a aquisição de equipamentos odontológicos. O Edital está
disponível na íntegra no site: www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou
pelo e-mail: prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.com. Informações
adicionais pelo telefone: (32) 3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 12 de
março de 2020. Cristiane Carla de Almeida - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
C.P Nº 007/2020. AVISO NOVA DATA.
CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2020.
Objeto: Chamada Pública com vista a Seleção de Projetos de Gestão
Operacional das Unidades de Saúde do Setor Sul do Município de
Uberlândia.O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem
mais interessar possa, que devido à alteração do edital, e que a mesma
influencia na elaboração da proposta, a entrega dos Envelopes, com
documentação, deverá ser feita diretamente na Diretoria de Compras
da Prefeitura Municipal de Uberlândia, situada nesta cidade na Av.
Ubiratan Honório de Castro, 826, bairro Santa Mônica, telefone 0xx
34-3239-2488, até o dia 16/04/2020, às 13:00 horas, ocasião em que
ocorrerá a sessão pública. Informa ainda, que o Edital e detalhamento
das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações. Uberlândia-MG, 11 de março de 2020. Gladstone Rodrigues da Cunha Filho.Secretário Municipal de Saúde

2 cm -12 1334491 - 1

5 cm -12 1334386 - 1

3 cm -12 1334478 - 1

4 cm -12 1334332 - 1

3 cm -12 1334310 - 1

4 cm -12 1334276 - 1

3 cm -12 1334409 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003122018000228.