TJMG 13/03/2020 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE
SERVIÇO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
A partir de
Cargo
MOV
0352080-6
Siura Aparecida Borges Silva
10/02/2020
2
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de gozo de Férias Premio do(s)
servidor(es):
Unidade
CSSFE
HJXXIII
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos
termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
HIJPII
HIJPII
Masp
0919067-9
1040505-8
Servidor
Victor Pazzini Massote
Mara Ribeiro Barbosa
Meses
3
1
Quinquênio
3º
3º
Cargo
2
1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DAFUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a):
Unidade
Masp
Meses
Dec/Quinquênio
A partir de
CSSFE
1040368-1
Ricardo Felipe Ferraz Westin
15
1º,2º,3º,4º,5º e 6º
17/03/2020
01
CSSFE
1298913-3
Adriele Aparecida Guimarães
1
1º
06/03/2020
01
HJK
1199880-4
Inessa Beraldo de Andrade Bonomi
Cargo
1
1º
23/03/2020
03
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DAFUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a):
Servidor
Meses
Dec/
Quinquênio
Cargo
1
2
Onde se lê
1 mês
6 meses
Leia-se
3 meses
1 mês
12 1334194 - 1
12 1334125 - 1
Masp
Publicado em
01/02/2020
20/02/2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato de LICENÇA
A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988,
por 120 (cento e vinte) dias, aservidora: Arianne Cristina da Silva Drumond Araujo, MASP 1235492-4/ Contrato Administrativo- Admissão
3, Lotada no HJK a partir de 14/02/2020. Onde se lê: contrato administrativo, leia-se: efetivo.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, RETIFICA O AFASTAMENTO POR
MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da
Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao servidor: Ronaldo da Silva
Sebastião, MASP 129533-1/ Efetivo- Admissão 1, lotado no HRJP a
partir de 24/01/2020. Onde se lê: 129533-1, leia-se: 1295133-1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato de LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120
(cento e vinte) dias, a servidora: Joice Kelen Bernardino Lopes, MASP
1469149-7/Contrato Administrativo- Admissão 1, Lotada no CHPB a
partir de 11/02/2019 publicado em 04/03/2020. Onde se lê: 11/02/2019,
leia-se: 11/02/2020.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018, RETIFICA Portaria Presidencial Nº 1.479 de
24/08/2018, LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, a servidora:Vanessa
Santos Pereira Grossi, MASP 1355519-2/ efetivo- Admissão 1, lotada
na ADC a partir de 15/01/2020. onde se lê: MASP 1355519-2, leia-se:
1355819-2.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato de REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos
termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses,
aservidora: Cleia de Almeida Costa Oliveira, MASP 13199229-9/ Efetivo- Admissão 1, Lotada no HJKa partir da data de publicação. onde se
lê: 13199229-9, leia-se: 1319229-9.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE estendida, nos moldes da licença maternidade asseguradas
aos servidores públicos do Estado de Minas Gerais, por 180 dias. Mandado de Segurança Processo nº 5007731-87.2019.8.13.0056.
VÍNCULO/ A PARTIR
MASP
NOME
LOTAÇÃO ADMISSÃO
DE
Guilherme
Cúr1211197-7 cio Cassini
HRBJA
1
23/01/2020
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
Unidade
Servidor
Larissa Trolez Serafim
Sérgio Diniz Guerra
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
Motivo
Aposentadoria
Aposentadoria
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS
PRÊMIO PARA FINS DE ADICIONAIS, nos termos do artigo 114, inciso II do ADCT da CE/ 1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Meses
Quinquênio
Cargo
CHPB
1040919-1
Vera Maria Moraes Fontes
3
6º
1
Servidor
Masp
1362229-6
1086422-1
A partir de
Cargo
HJK
1086494-0 Ericson Guimarães Stehling
1
2º
01/03/2020
03
Para regularizar situação funcional
Motivo
HJK
1082298-9 Henrique Timo Luz
2
2º
17/02/2020
01
Para regularizar situação funcional
CSSFE
1286178-7 Christiane Meinberg Bagetti
1
1º
03/03/2020
01
Para regularizar situação funcional
CSSFE
1316992-5 Cynthia Ferreira Penha Alves
1
1º
04/03/2020
03
Para regularizar situação funcional
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: ANULA o ato de gozo de Férias Prêmio do(s)
servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Publicado em
Cargo
Motivo
HAC
1208382-0
Viviane Cristina da Cunha
31/12/2019
01
Para regularizar situação funcional
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.675 DE 12 DE MARÇO DE 2020
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual n.º 47.852, de 31 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o art. 2º, II – Hospital Regional Antônio Dias da Portaria 1.674/2020 de 05 de março de 2020, passando a vigorar com a
seguinte redação:
II – Hospital Regional Antônio Dias
a) Diretoria Geral
b) Assessoria de Gestão Estratégica e Qualidade
c) Núcleo de Risco
d) Núcleo de Ensino e Pesquisa
e) Gerência Administrativa
1. Coordenação de Compras e Logística
2. Coordenação de Hotelaria
3. Coordenação de Infraestrutura
4. Coordenação de Gestão da Informação e Finanças
5. Coordenação de Gestão de Pessoas
f) Gerência Assistencial
1. Coordenação Técnica de Enfermagem
2. Coordenação das Unidades de Internação
3. Coordenação da Unidade Cirúrgica
4. Coordenação da Unidade de Pacientes Externos
5. Coordenação de Assistência Farmacêutica
6. Coordenação de Apoio Diagnóstico e Terapêutico
7. Coordenação das Unidades Críticas
8. Coordenação da Maternidade
9. Coordenação da Equipe Multidisciplinar
Art. 2º - Os demais dispositivos permanecem inalterados.
Belo Horizonte, 12 de março de 2020.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente da FHEMIG
12 1334168 - 1
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.667 publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 21 de fevereiro de
20120, Diário Executivo, página 18:
Onde se lê: VI – Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
c) Gerência de Suprimentos, Logística e Patrimônio
3. Coordenação de Bens Patrimoniais
Leia-se: VI – Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
c) Gerência de Suprimentos, Logística e Patrimônio
3. Coordenação de Suprimentos e Bens Patrimoniais
12 1334162 - 1
12 1334091 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 252/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1144/2017, publicado no “MG” de 15/07/2017, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
SITUAÇÃO ATUAL
CARREIRA
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
VIGÊNCIA
POR MOTIVO DE:
DIVINOPOLIS
VANESSA SILVA MARQUES
9495649
1
PEB
I
G
I
H
31/12/2016
METROPOLITANA A
LUCIENE LEAO DOS REIS MARTINS
4434536
1
ATB
II
F
II
G
02/01/2016
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PARA DE MINAS
ADELMO BATISTA LEMOS
10582161
1
PEB
I
E
I
F
13/02/2016
PROMOÇÃO
PARA DE MINAS
JOSE HERMINIO RABELO DE ASSIS
3789351
1
PEB
II
M
II
N
05/03/2016
PROMOÇÃO
MASP
Nº ADM
CARREIRA
Leia-se:
SRE
NOME
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
NIVEL
VIGÊNCIA
GRAU
POR MOTIVO DE:
DIVINOPOLIS
VANESSA SILVA MARQUES
9495649
1
PEB
I
H
I
I
31/12/2016
INCORREÇÃO NO GRAU
METROPOLITANA A
LUCIENE LEAO DOS REIS MARTINS
4434536
1
ATB
III
F
III
G
02/01/2016
PROMOÇÃO
PARA DE MINAS
ADELMO BATISTA LEMOS
10582161
1
PEB
II
E
II
F
13/02/2016
PROMOÇÃO
PARA DE MINAS
JOSE HERMINIO RABELO DE ASSIS
3789351
1
PEB
III
M
III
N
05/03/2016
PROMOÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
12 1334220 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 275/2020
A Secretária de Estado de Educação retificano Ato nº 772/2019 - Designaçãopara o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” de 11/06/2019, por alteração no Símbolo Cargo em Comissão, a parte referente à servidora:
SRE
Município
ITUIUTABA
ITUIUTABA
Localidade
ITUIUTABA
Código
196592
Escola
EE PROFA MARIA DE BARROS
Símbolo Cargo
MASP
SE-V
1432749-8
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Nome
MICHELLE PRATES DE FARIA ALTEFF
Cargo
adm
ATB
1
Onde se lê
Leia-se
SE-V
SE-IV
Belo Horizonte, 11 de março de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
12 1334288 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 254/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 616/2018, publicado no “MG” de 11/05/2018, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
NOVO NÍVEL E GRAU
GRAU
NIVEL
GRAU
VIGÊNCIA
POR MOTIVO DE:
PARACATU
CLAUDIANA GONCALVES RODRIGUES
8583742
1
PEB
I
I
I
J
01/01/2017
PROMOÇÃO
PATOS DE MINAS
MARLISE FERNANDES DE LIMA CAMPOS
8112559
1
PEB
II
N
II
O
01/01/2016
REVISÃO SUBSIDIO
VARGINHA
PAULO FERNANDO DOS SANTOS
3806247
2
PEB
I
F
I
G
11/02/2017
PROMOÇÃO
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003130055470113.