TJMG 11/03/2020 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 11 de Março de 2020 – 13

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO Nº 24/2020. ASSUNTO: AVISO DE EDITAL.
PROCESSO Nº 45/2020 - PREGÃO Nº 24/2020. Objeto: Contratação
de empresa apta à locação de máquinas/maquinário pesado, conforme
solicitação da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, por Registro de
Preços, para futura e possível aquisição. Abertura: Dia 23/03/2020 às
14 horas e 30 minutos. Mais informações pelo site: www.eloimendes.
mg.gov.br ou pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 10 de março de
2020. Cíntia Elaine de Oliveira - Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO
Nº 18/2020 E PREGÃO Nº 22/2020.
Assunto: Retificação de Edital. Processo nº 36/2020 - Pregão nº
18/2020. Objeto: Contratação de empresa apta a realizar o Transporte
Intermunicipal de Alunos, através de ônibus com capacidade mínima
de 42 passageiros, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação
e Cultura, pelo Menor Preço Unitário. ONDE SE LÊ: “Linha Nº 3-A Pontos: Posto São Domingos, PSF São Luiz, Carioca, Pça da Matriz,
Sr. Hélio, Sr. Nelson e Guarita São Cristóvão. Destino: Universidades
do Centro de Varginha”; LEIA-SE: “Linha Nº 11 - Pontos: Posto São
Domingos, PSF São Luiz, Carioca, Pça da Matriz, Sr. Hélio, Sr. Nelson
e Guarita São Cristóvão. Destino: Universidades do Centro de Varginha”. ONDE SE LÊ: “Linha Nº 5: Pontos: Jardim das Palmeiras, Bairro
Bela Vista, Praça da Matriz, Chapada, Sr. Hélio, Sr. Nelson.Destino:
Unis Centro, Fadiva e Faceca. Veículo mínimo 42 lugares. Saída às
18h05min / De segunda à sexta-feira”; LEIA-SE: “Linha Nº 5 - Pontos:
Jardim das Palmeiras, Bairro Bela Vista, Praça São Sebastião, Venda do
Sr. Nelson. Destino: Unis Centro, Fadiva e Faceca. Sprinter 15 lugares. Saída às 18h10min / De segunda à sexta-feira. Quilometragem:
60km”. Retifica-se, também, para incluir os seguintes itens: “Linha Nº
12 - Pontos: Bairro Nossa Senhora Aparecida e Bairro São Cristóvão.
Destino: Unis Centro, Fadiva e Faceca. Sprinter 15 lugares. Saída às
18h15min / De segunda à sexta-feira. Quilometragem: 58 km” e “Linha
Nº 13 - Pontos: PSF São Luiz, Posto São Paulo e Carioca. Destino:
Unis Centro, Fadiva e Faceca. Sprinter 15 lugares. Saída 18h20min /
De segunda à sexta-feira. Quilometragem: 68 km”. Inclui-se no Capítulo XV: Para a prestação do serviço de Transporte Intermunicipal Contínuo, a licitante deverá comprovar a autorização pelo DEER/MG nos
termos do Decreto Estadual nº 44.035 de 01/06/2005. Que disciplina a
autorização para a prestação de serviço fretado de Transporte Rodoviário Intermunicipal de pessoas. Observação: Não é aceito o cadastro de
Micro Empreendedor Individual (MEI), em função do não atendimento
às exigências previstas no Decreto 44.035/2005, salvo comprovada a
situação de sócio cooperado com a apresentação das devidas autorizações de transporte pelo DEER/MG, identificação do condutor e veículo
que efetuará o serviço. Altera-se, também, o objeto do Certame para:
Contratação de empresa apta a realizar o Transporte Intermunicipal de
Alunos, através de ônibus com capacidade mínima de 42 passageiros
e sprinter com capacidade mínima de 15 passageiros, solicitado pela
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo Menor Preço Unitário. Retifica-se a data para o Certame: 23/03/2020 às 08:30h - Prazo
máximo para credenciamento e protocolo dos envelopes; 23/03/2020
às 09:00h - Reunião inaugural para realização do Pregão com abertura
dos Envelopes 001 (Proposta) e demais atos inerentes. As demais disposições permanecem inalteradas. Mais informações pelo site: www.
eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 09
de março de 2020. Cíntia Elaine de Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Assunto: Retificação de Edital. Processo nº 41/2020 - Pregão nº 22/2020. Objeto:
Aquisição de itens de hortifrutigranjeiro, leite e pó de café, para a
Merenda Escolar e as Secretarias Municipais, por Registro de Preços,
para futura e possível aquisição. Fica alterada a data de abertura e reunião para os lances de 23/03/2020 às 09 horas para 24/03/2020 às 09
horas. Altera-se, também, a data limite para recebimento dos envelopes
para o dia 24/03/2020 às 08h30min. Elói Mendes, 10 de março de 2020.
Cíntia Elaine de Oliveira - Pregoeira.
12 cm -10 1333175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2020.
Assunto: Retificação de Edital. Processo nº 31/2020 - Chamada Pública
nº 02/2020. Objeto: Chamada Pública para credenciamento de fornecedores de gêneros da agricultura familiar e empreendedor familiar rural.
Retifica-se, no Anexo III - LOCAL, PERIODICIDADE E HORÁRIO
DE ENTREGA. ONDE SE LÊ: “Os gêneros alimentícios deverão ser
entregues a princípio todas as terças-feiras”; LEIA-SE: “Os gêneros alimentícios deverão ser entregues a princípio todas as segundas-feiras”.
As demais disposições permanecem inalteradas. Mais informações pelo
site: www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone: (35) 3264-3494. Elói
Mendes, 10 de março de 2020. João Henrique Mileu da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
3 cm -10 1333131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
P.P Nº 15/2020.
Torna púbico que realizará processo licitatório sob nº 22/2020 na modalidade pregão presencial nº 15/2020, do tipo menor preço por item, que
tem como objeto: “Contratação de serviços de transporte escolar no
Município de Dom Joaquim”. A reunião acontecerá no dia 23/03/2020
as 09:00 horas, na sala de reuniões desta prefeitura. O edital poderá ser
adquirido no site http://domjoaquim.mg.gov.br/home/licitacoes/pregoes/pregoes-2020/ ou solicitado pelo e-mail: licitacao@domjoaquim.
mg.gov.br, outras informações pelo tel. 31-3866-1212. Patrícia Teixeira
Silva – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO -MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 018/2020
A P.M. Joaquim Felício torna público que fará realizar no dia
26/03/2020, às 09:00 h, o Prc Licitatório nº. 018/2020, Pregão Presencial nº. 006/2020, para registro de Preços para aquisição parcelada,
eventual e futura de materiais e equipamentos de informática, com
reserva de cotas e itens exclusivos para ME, EPP ou Equiparadas, em
atendimento às diversas secretarias componentes da esfera administrativa municipal. O edital completo poderá ser obtido mediante solicitação a ser enviado por email: licitacaoprefjf@gmail.com; ou pelo site
www.joaquimfelicio.mg.gov.br; ou pessoalmente, no setor de licitação
na Av. Getúlio Vargas, 135 - Centro - nesta cidade, no horário de 9h
às 11h e de 13h às 17h. Leandro Breno dos Santos Viveiro – Pregoeiro Oficial.
3 cm -10 1332865 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2020 - AVISO DE
PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2020
Processo 030/2020. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna
público que no dia 26 de março de 2020, às 14:00 realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua
Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta, Pregão Presencial Refere-se à
Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado, de
combustíveis para abastecimento da frota de veículos e máquinas da
Prefeitura Municipal de Paraopeba,, onde serão recebidos e abertos os
envelopes de habilitação e propostas. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra e no site www.paraopeba.mg.gov.br. Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 16:00
horas e através do email licitacaoparaopebamg@paraopeba.mg.gov.br.
Paraopeba/MG 10 de março de 2020. Jose Valadares Bahia - Prefeito
Municipal
4 cm -10 1332930 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 010/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2020
- O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia
24/03/2020 as 10:00 h, na Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito.
Pregão Presencial, para Serviço de coleta, transporte, tratamento e destruição final de resíduos dos serviços de saúde, conforme edital, cuja
cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00
às 14:00 h, no email licitacao@matiascardoso.mg.gov.br, no site www.
matiascardoso.mg.gov.br ou fone 38-3616-3113. Matias Cardoso-MG,
10 de Março de 2020. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro
3 cm -10 1332923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 014/2020
- A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais, torna
públicoque fará realizar Processo Licitatório Nº. 014/2020, na ModalidadePregão Presencial Nº. 004/2020, Registro de Preços para eventualfornecimento de equipamentos de informática e afins, para suprir
asnecessidades de diversos setores deste órgão. Tipo da Licitação: MenorPreço Item: Data de entrega dos envelopes de Proposta
e Documentação:25/03/2020 até às 08:00. Maiores informações e o
edital completo poderãoser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto,635, Centro - Telefax: (31) 3718-1255,
e-mail:licitacao@baldim.mg.gov.br. Henrique Simão de Barros.
PregoeiroMunicipal.
3 cm -10 1332970 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
PROCESSO 006/2020
REMARCAÇÃO DE DATA PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS referente ao Processo 006/2020, Tomada de Preço
001/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de recapeamento e tapa buracos em cbuq
em diversas ruas deste município de Mirabela-MG, conforme projetos
que integram o presente edital – Em razão do decreto nº 13 de 07 de
março de 2020 que definiu luto oficial de 3 dias e ponto facultativo
em virtude do falecimento do ex prefeito Lacerdino Garcia de Meneses, prejudicou a realização da sessão anteriormente marcada para o dia
09/03/2020, sendo necessário a remarcação da sessão de abertura e julgamento das propostas de preços que será realizada dia 13/03/2020 as
10:00 hs – Isaak da Silva Rodrigues - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – REMARCAÇÃO DE DATA PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
referente ao Processo 008/2020, Tomada de Preço 002/2020 – Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação
de serviço de reforma da unidade básica de saúde de Muquém – Em
razão do decreto nº 13 de 07 de março de 2020 que definiu luto oficial
de 3 dias e ponto facultativo em virtude do falecimento do ex prefeito
Lacerdino Garcia de Meneses, prejudicou a realização da sessão anteriormente marcada para o dia 09/03/2020, sendo necessário a remarcação da sessão de abertura e julgamento das propostas de preços que
será realizada dia 13/03/2020 as 14:00 hs – Isaak da Silva Rodrigues
- Presidente da CPL.
6 cm -10 1333179 - 1

3 cm -10 1333184 - 1
­­PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
P.P 02/2020.
Torna público que realizará o Pregão Presencial nº 02/2020 – tipo:
menor preço por item – no dia 24/03/2020 às 08:00hs, Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamento agrícola novo de fábrica
roçadeira, conforme termo de convênio nº 1491000445/2017, Firmado
Entre A Secretaria De Estado De Governo – Segov/Padem - Subsecretaria De Coordenação E Gestão E O Município De Cruzeiro Da Fortaleza-MG. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34)3835-1222
ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da
Silva- Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 10/03/2020.
3 cm -10 1333161 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG
T.P 003/2020.
Republica Tomada de Preços 003/2020, Contratação de Empresa para
execução de Pavimentação Asfáltica em Ruas Comunidade de Ponte
Nova – zona rural – Capelinha MG. Conforme contrato Repasse OGU
867086/2018 firmado entre o Município e o Governo Federal. Abertura:
30/03/2020 às 08:30Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.
br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Torna Pregão Presencial 011/2020, Aquisição de Trator Agrícola conforme convênio mapa 890164/2019 Ministério Agricultura e a Prefeitura Municipal de Capelinha MG. Abertura: 25/03/2020 às 08:30Hs.
Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
3 cm -10 1333151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG
ERRATA.TORNA PÚBLICO ERRATAS Nº01,
02 E 03,AO EDITAL CP Nº 001/2019
Maiores informações poderão ser obtidas através do tel:(31)3261.119.
Site: seapconcursos.listaeditais.com.br. Ildemar Vicente de Faria. Prefeito Municipal.
2 cm -10 1332974 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 032/2017, PROCESSO Nº 029/2017
Partes: Município de Mirabela/MG e Leaphar Locadora de Veículos LTDA, CNPJ nº 19.358.551/0001-50- Objeto: contratação de
MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL. MICROEMPRESA ou
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, nas diretrizes da Lei Complementar nº 123/2.006, para prestação de serviços de sequência das atividades de transporte escolar sob regime de fretamento contínuo, para
estudantes de escolas públicas municipais e estaduais localizadas na
zona rural e semi-urbana deste Município de Mirabela-MG. O valor
do Contrato atualizado do 13º aditivo é de R$ 732.633,11 (setecentos e
trinta e dois mil, seiscentos e trinta e três reais e onze centavos) e após
as alterações pretendidas neste 14º termo aditivo passará a vigorar o
acréscimo no importe de 5,8787624% sobre o valor global do 13º aditivo, o que corresponde a R$ 43.069,76 (quarenta e três mil e sessenta
e nove reais e setenta e seis centavos), o valor atualizado do contrato
é de R$ 775.702,87 (setecentos e setenta e cinco mil, setecentos e dois
reais e oitenta e sete centavos), isto a partir da data de assinatura deste
termo. Ratificada por Jonatas Gonçalves Rego - Gerente Municipal de
Educação. Mirabela, 10 de fevereiro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2019, Processo nº 096/2019 - Partes: Município de Mirabela/MG e Leaphar Locadora de Veículos LTDA, CNPJ
nº 19.358.551/0001-50- Objeto: contratação de MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL. MICROEMPRESA ou EMPRESA DE
PEQUENO PORTE, nas diretrizes da Lei Complementar nº 123/2.006,
para prestação de serviços de sequência das atividades de transporte
escolar sob regime de fretamento contínuo, para estudantes de escolas
públicas municipais e estaduais localizadas na zona rural e semi-urbana
deste Município de Mirabela-MG. O valor do Contrato primitivo é de
R$ 23.386,40 (vinte e três mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) e após as alterações pretendidas neste 2º termo aditivo
passará a vigorar o acréscimo no importe de 35,434782% sobre o valor
global do contrato pritivo, o que corresponde a R$ 8.286,92 (oito mil
duzentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos), o valor atualizado do contrato é de R$ 31.673,32 (trinta e um mil, seiscentos e setenta
e três reais e trinta e dois centavos), isto a partir da data de assinatura

deste termo. O contrato primitivo é referente a 100 (cem) dia letivos,
sendo que este aditivo foi calculado para 200 (duzentos) dia letivos. No
que se refere ao quantitativo diário da rota, foi acrescido o importe de
17,71% no quantitativo diário da rota acima especificada. Ratificada
por Jonatas Gonçalves Rego - Gerente Municipal de Educação. Mirabela, 10 de fevereiro de 2020.
10 cm -10 1333221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2020-CONCORRÊNCIA Nº
001/2020, torna público o aviso de licitação, a concessão de uso precário de bem público, a título oneroso, mediante remuneração, para
fins comerciais nos boxes instalados no mercado público municipal
de Pai Pedro/MG. Credenciamento: 14/04/2020 às 08:30h, Abertura:
14/04/2020 às 09:00h. Interessados manter contato telefone (38) 38318102/8104 ou diretamente na sede do município, na Rua São Pedro,
518, Centro, Pai Pedro-MG-10/03/2020-Walysson Almeida dos Santos-Presidente da CPL.
3 cm -10 1333147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 13/2020
torna publico que realizará Pregão Presencial 13/2020. Contratação de
Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas,
para o Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de prestação de serviços de hospedagem no perímetro urbano na cidade Pintópolis/MG. Data de abertura das propostas dia 23/03/2020 às 08:00h.
maiores informações pelo email licitacaopintopolis@yahoo.com
informações pelo telefone (38) 3631-8274. Naldene Cordeiro Pinto
pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG - Pregão Presencial 14/2020 - torna publico que realizará Pregão Presencial 14/2020.
Sistema de Registro de Preços para eventual e futura contratação de
empresas para prestação dos serviços de locação de caminhão caçamba
toco basculante, com condutor e combustível, objetivando o deslocamento para apoio das atividades da Secretaria Municipal de Transportes. Data de abertura das propostas dia 23/03/2020 às 10:00h. maiores
informações pelo email licitacaopintopolis@yahoo.com informações
pelo telefone (38) 3631-8274. Naldene Cordeiro Pinto pregoeiro.
5 cm -10 1332935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 009/2020
O Município de Sardoá - MG torna público para ciência dos interessados, que estará realizando o Pregão 009/2020, Objeto: Registro de preços para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento
parcelado de materiais de construção diversos, destinados a manutenção de todas as secretarias municipais. Data: 25/03/2020 Horário:
09:00. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações,
no horário das 08h00min às 16h00min, na Rua Padre Sady Rabelo, 121,
centro, Sardoá ou solicitado através do site do município https://www.
sardoa.mg.gov.br/licitacoes ou no e-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br.
Informações: Tel.: (33) 3296-1265 com Isamara Figueiredo da Silva –
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG – Aviso de Credenciamento Nº002/2020 - O Município de Sardoá - MG torna público
para ciência dos interessados, que estará realizando o Credenciamento
002/2020, Objeto: Credenciamento de leiloeiros para a prestação dos
serviços de avaliação e alienação de bens móveis de propriedade da
Prefeitura Municipal de Sardoá, pelo período de 12 (doze) meses, recebidos a qualquer título, por meio de licitação na modalidade de leilão
público, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas
neste instrumento e seus anexos, pela Constituição Federal de 1988;
Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações; pela Lei nº 8.934/94; pelos
Decretos Federais nº 21.981/32 e 1.800/96; pela Instrução Normativa
nº 113 de 28 de abril de 2010, expedida pelo Departamento Nacional
de Registro do Comércio (DNRC); e no que couber pelas demais normas que disciplinam a matéria. Data: 24/03/2020 Horário: de 13:00 às
16:00. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações,
no horário das 08h00min às 16h00min, na Rua Padre Sady Rabelo, 121,
centro, Sardoá ou solicitado através do site do município https://www.
sardoa.mg.gov.br/licitacoes ou no e-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br.
Informações: Tel.: (33) 3296-1265 com Isamara Figueiredo da Silva –
Presidente da CPL

CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2020 - AVISO
DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
A Câmara Municipal de Bicas torna público que se encontra aberto o
procedimento licitatório conforme informações a seguir: Processo nº
08/2020 Pregão Presencial 01/2020. Objeto: Contratação de empresas
para especializada em fornecimento de Cartão Alimentação Magnético,
para Câmara Municipal de Bicas. - Data para recebimento e abertura
dos envelopes de proposta e habilitação 25/03/2020 - Quarta -feira às
8:30horas. Local: Secretaria da Câmara Municipal de Bicas, à Praça
Raul Soares n.° 49, Bicas, MG. O Edital pode ser obtido no sitio oficial
da Câmara, no email: cmbicas@hotmail.com ou diretamente na Secretaria. Informações (32) 3271-2973, segunda à sexta-feira, de 12 às 17
horas. Bicas, 10/03/2020. Cleuza Pregoeira.
3 cm -10 1333141 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
- Aviso Edital de Licitação - A Prefeitura Municipal de Delfinópolis,
torna público que no dia 26 de março de 2020 às 08h30min às 09 horas,
na Rua José Abrão Pedro, n.º 220, Centro, na cidade de Delfinópolis/
MG - Divisão de Materiais/Compras, serão recebidos os credenciamentos, documentação e propostas relativos à Modalidade Tomada de Preços nº 002/2020, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, que tem como
objeto o: “Contratação de empresa especializada em pavimentação
asfáltica para realização do serviço na Rua Juscelino Pernambuco que
interliga os bairros N. S. Aparecida ao Portal da Canastra, conforme
projeto em anexo” com início da sessão as 09 horas - Delfinópolis/MG,
10 de março de 2020 - Suely Alves Ferreira Lemos - Prefeita.
3 cm -10 1333212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 03/2020. AVISO DE LICITAÇÃO
O Munic. de Brasília de Minas/MG torna público o Proc. Lic. nº
030/2020, Tomada de Preço nº 03/2020. Contratação de empresa para
execução de serviço de iluminação no Campo Municipal Neco Totô, por
meio dos recursos de transferência da União da parcela dos bônus de
assinatura de controle de partilha de produção. Sessão: 27/03/2020 às
08h. Edital: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Presidente da CPL: Cristiane Mendes Ferreira.
2 cm -10 1333193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020
O Município De São José Da Lapa torna público REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para prestar serviços de arbitragem, com abertura marcada para o dia
01/04/2020 às 13h00min. Informações e cópia do edital completo no
site www.saojosedalapa.mg.gov.br - Edilaine Thomaz dos Santos Jardim - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020. O Município de São José da Lapa
torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 para prestação
de serviços de conservação e manutenção preventiva mensal de 2 (dois)
elevadores, com abertura marcada para 31/03/2020 às 13h. Cópia do
edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br - Rafaela de
Jesus Santos - Pregoeira.
4 cm -10 1333256 - 1

Editais de Comarcas
EDITAL DE
LOTEAMENTO
REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA
DE SANTA BARBARA,
ESTADO DE MINAS
GERAIS.
MARIA DE LOURDES
PESSOA AYRES, Oficiala

7 cm -10 1333057 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS/MG
AVISO DE REVOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 01/2020
A Câmara Municipal de Divinolândia de Minas, comunica aos interessados que fica revogado o Edital de Licitação, Processo nº 03/2020
- CARTA CONVITE nº 01/2020 pelo presidente Osvânio Ferreira dos
Santos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2020 A Pref. torna público a abertura do Chamamento Público Nº. 01/2020
para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para o exercício das
funções previstas no edital, para atuação nas Unidades de Saúde no
Município de Ibiracatu-MG. - Credenciamento: 25/03/20 às 08h00min.
e-mail: pmibiracatulicitacao@gmail.com, site: http://www.ibiracatu.
mg.gov.br - Kleber da Silva de Moraes- Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 02/2020 - A Pref. torna público a abertura do
Chamamento Público Nº. 02/2020 para credenciamento para aquisição
de hortifruti, biscoitos, e polpas, provenientes da agricultura familiar
para atender as escolas municipais no exercício de 2020, conforme Art.
14 da Lei Federal Nº. 11.947/2009 e Resolução Nº. 38/2009 do FNDE
e alteração Resolução Nº. 25/2012. - Credenciamento: 25/03/20 às
08h00min. E-mail: pmibiracatulicitacao@gmail.com, site: http://www.
ibiracatu.mg.gov.br - Kleber da Silva de Moraes – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000006/2020.
Publicação de Cancelamento do Edital - Processo Licitatório Nº.
000009/2020 - Pregão Presencial Nº. 000006/2020. O Município de
Manga-MG torna público para conhecimento dos interessados, que de
ofício promoveu o cancelamento do processo supra identificado, o qual
foi publicado no dia no 04/03/2020, nos jornais “Minas Gerais”, “Hoje
Em dia” e “Diário Oficial da União”, tendo como objeto a “Contratação
de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e veículos da frota municipal, com reposição
de peças e acessórios, e remuneração com base na hora homem trabalhada”, com abertura marcada para o dia 17/03/2020, às 09:00:00 horas.
Manga-MG, 10 de março de 2.020. Thais Lopes de Lacerda-Presidente
da Comissão de Licitação.

de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Bárbara, Estado de Minas
Gerais, na forma da lei, etc.
Faz público, para ciência dos interessados, em comprimento ao disposto no artigo 19 parágrafo 3º da lei 6766, de 19/12/1979, que a firma
JARDIM SÃO VERISSIMO LOTEAMENTO PLANEJADO SPE
LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
35.032.449/0001-16, com sede na rua João Mota, n 175 B, Sala 05,
Centro, Santa Bárbara – MG, CEP 35960-000, nesta ato representada
pelo representante legal Matheus Birro de Abreu, brasileiro, casado,
empresário, portador do CPF 059.810.116-02, carteira de identidade
nº MG 13.031.359 SSP/MG, com endereço profissional na Rua João
Mota, n 175 B, Sala 05, Centro, Santa Bárbara – MG, CEP 35960-000,
depositou neste serviço Registral sito a Rua 03, número 117, sala 100,
bairro União, Santa Bárbara-MG, o projeto de loteamento e demais
documentos relativos ao imóvel de propriedade da firma JARDIM SÃO
VERISSIMO LOTEAMENTO PLANEJADO SPE LTDA., imóvel
objeto da matrícula 5344, livro2-T do Registro de Imóveis da Comarca
de Santa Bárbara-MG; loteamento este dividido em dois perímetros
sendo o primeiro denominado Loteamento Jardim São Veríssimo e o
segundo denominado Retiro São Veríssimo ambos localizados na área
urbana da cidade de Santa Bárbara-MG; compreendendo a área total
loteada de 242.832,49 M2, assim subdividida:26(vinte e seis) quadras,
identificadas com os números de “01” a “26”; com (360) lotes, com a
área total de lotes 123.771,96 m2; área verde com 11.659,52 m2; área
de equipamentos comunitários de 9.532,90 m2; área de vias 88.325,15
m2; e área remanescente de 9.542,80 m2, tudo conforme ata de aprovação da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara/MG, alvará datado de
01/10/2019. Havendo impugnação, estas deverão ser apresentadas dentro de prazo de 15 dias, contados da última publicação deste edital, no
jornal e apresentadas neste Serviço Registral durante o horário do expediente. Dado e passado nesta cidade Santa Bárbara, Estado de Minas
Gerais, aos 04(quatro) dias do mês de Fevereiro do ano de 2020(dois
mil e vinte).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG
P.P. 012/20 - P.L. 021/20. Aquisição de veículo zero km p/ atendimento
aos usuários do SUS. Entr. Envel./ Credenc.: Até às 07:50hs. do dia
25/03/2020. Infor: (38)3239-8131. Edital no Portal: patis.mg.gov.br Érica Katiane M. dos Santos - Pregoeira Oficial.

COMARCA DE BELO HORIZONTE
EDITAL DE INTERDIÇÃO DE GEOVANE FERREIRA BITENCOURT – PROCESSO Nº 5057242-53.2019.8.13.0024 DR. PAULO
GASTÃO DE ABREU, MM. Juiz de Direito da 10ª Vara de Família
desta Comarca, FAZ SABER que, por sentença proferida m 04/12/2019,
foi decretada a interdição de GEOVANE FERREIRA BITENCOURT,
portador de Esquizofrenia Paranoide, impedido de reger sua pessoa
e administrar seus bens, tendo sido nomeados Curadores Definitivos
ADEMAR CAETANO BITENCOURT e ROSÂNGELA FERREIRA
DA SILVA BITENCOURT. E, para que todos tomem conhecimento,
expediu-se o presente edital, que será afixado e publicado na forma
da Lei, por 03(três) vezes consecutivas, com intervalo de 10(dez) dias,
na forma do art. 755, § 3º do CPC/2015. Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2020. Eu, Juliana Magalhães de Figueiredo, Escrivã Judicial
em Substituição, por ordem do MM. Juiz, o subscrevo.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003101925480213.
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