TJMG 10/03/2020 -Fc. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo
PORTARIA N.º 303/2020
Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 43, de 04 de março de 2020,
ficam recredenciadas, a entidade Sociedade Educacional Equipe de Rio
Branco Ltda – EPP, mantenedora do Ensino Fundamental e Colégio
Losango de Rio Branco Ltda – EPP, mantenedora do Ensino Médio,
ministrados pelo Colégio Losango, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. General Osório, 761, Centro, em Visconde do Rio
Branco, ambas pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ubá

PORTARIA N.º 304/2020
Nos termos do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do Centro Educacional Mater Dei, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Praça
Benevenuto Barros, 22, Centro, em Três Corações, para Colégio Mater
Dei, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
09 1332803 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 48/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS E. E. HALIM SOUKI
1.316.894-3 MAINE FARIA RIOS
PEB
I
A
2
09 1332615 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 59/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
OURO PRETO MARIANA
E. E. DR. GOMES FREIRE
1.359.908-9 LUANA JUNIA RAMOS
PEB
I
A
2
09 1332623 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 64/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
LEOPOLDINA CATAGUASES E. E. CEL. VIEIRA 1.426.934-4 MARIA CRISTINA SILVA OLIVEIRA
PEB
I
A
1
09 1332622 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 67/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
E.
E.
ISALTINA
CAJUBI
BEATRIZ
PEREIRA
DA SILVA ATB
ARAÇUAI ARAÇUAI FULGENCIO
971.900-6 VIEIRA
I
A
2
09 1332620 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 10/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, das servidoras:
Masp 1.285.224-0, Letícia Cancela de Oliveira, EPPGG2J, Admissão
2, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-7, ED1100049, a contar de
06/03/2020.
Masp 1.396.303-8, Carla Pereira dos Santos, ANE1B, Admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-5, ED1100415, a contar de 06/03/2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
09 1332780 - 1
ATO Nº 31/2020
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, àservidora: MASP 556.573-4, ROSANA DA SILVA
TOMAZ, TDE V I, adm. 01, a partir de 27/02/2020.
ATO Nº 32/2020
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, a art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, àservidora: MASP 1.396.141-2,MIRNA LUISA LUCAS DE
OLIVEIRA, DAD-6, adm. 01, a partir de 25/02/2020.
ATO Nº 33/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018, ao servidor: MASP 367.976-8,VALMIR ARAUJO
CUSTODIO, ASB III L, adm. 01, por 05(cinco) meses, referentesao 3º,
6º e 7º (terceiro, sexto e sétimo) quinquênios de exercício, a partir de
16/03/2020, com vistas à aposentadoria.
ATO Nº 34/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018, àsservidoras: MASP 364.895-3, IVANETE PARREIRA
DE OLIVEIRA, ANE III M, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao
4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 20/04/2020; MASP
449.271-6,DENISE GARCIA DO CARMO, TDE III I, adm. 01, por 01
(um) mês, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de
22/04/2020; MASP 1.109.807-6, SILVANA BEZERRA LARA, ANE
II E, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio
de exercício, a partir de 19/03/2020; MASP 1.149.165-1,CLAUDIA
GOMES DA SILVA, TDE II F, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao
2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2020.
ATO Nº 35/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: MASP 1.080.799-8, WINDER
BATISTA SOARES, ANE I C, adm. 03, referentes ao 1º (primeiro)
quinquênio de exercício, a partir de 04/01/2020; MASP 1.379.498-7,BRENDA MOREIRA FREITAS FIGUEIREDO, ANE II C, adm.
01, referentes ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de
03/01/2020; MASP 1.379.809-5, IRENE ANSELMO DA LUZ, TDE II
C, adm. 01, referentes ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 07/01/2020; MASP 1.381.473-6,FABIANA BENCHETRIT DOS
SANTOS, ANE I B, adm. 01, referentes ao 1º (primeiro) quinquênio de
exercício, a partir de 31/12/2019.
ATO Nº 36/2020
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT
CE/1989,aoservidor: MASP 279.119-2,ANTONIO CARLOS AZEVEDO DOS REIS, ANE III O, exercendo função gratificada - FGD-9,
na Advocacia Geral do Estado, adm. 01, referente ao 5º (quinto) quinquênio administrativo, a partir de 25/06/2008 (data daaverbação),
com 1095 dias de tempo averbado, prestado na iniciativa privada, em
cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
5157409-78.2019.8.13.0024.
09 1332610 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 14/2020
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO, referente à servidora:
Almenara - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp 370.349-3, Lucilene Moreira Chaves, ATB5J, Adm. 02, Ato nº
31/1999, 21/2004, 31/2009, publicados em 09/09/1999, 17/11/2004,
29/09/2009, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 2º quinquênio a contar de 09/09/1998, 3º quinquênio a contar de 31/07/2004, 4º
quinquênio a contar de 06/09/2008, leia-se: 2º quinquênio a contar de
14/11/1998, 3º quinquênio a contar de 19/09/2003, 4º quinquênio a contar de 17/09/2008.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
15/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente
à servidora: Santo Antônio do Jacinto – E. E. João Vieira de Souza,
Masp 888.428-0, Sebastiana Marques de Melo Souza, PEB3M, Adm.
01, Ato nº 09/2020, publicado em 03/03/2020, por interesse do servidor.
Onde se lê: a contar de 09/03/2020, leia-se: a contar de 18/05/2020.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
06 1332149 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 08/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Jordânia – E. E. Dom José, Masp 1.167.534-5,
Euclidia Alves Ruas, PEBD1A, Adm. 1, a partir de 10/02/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2020
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, das servidoras: Àguas Vermelhas – E. E de Machado Mineiro, Masp 638.973-8,
Joeme Profetisa de Souza Tavares para Joeme Profetisa de Souza; Masp
1.354.628-8, Luzimar Alves Figueiredo para Luzimar Alves Figueiredo
Santos; Jequitinhonha – E. E. Dr. Henrique Heitmann, Masp 365.250-0,
Maria Santa Pinheiro de Souza para Maria Santa Pinheiro de Oliveira.
ANULAÇÃO – ATO – Nº 05/2020
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Almenara – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 370.349-3, Lucilene
Moreira Chaves, ATB5J, Adm 02, na parte que retificou o 2º e 3º quinquêios, Ato nº 125/2009, publicado em 29/09/2009, por incorreção nas
vigencias.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 06/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, à servidora: Mata Verde – E. E. de Mata Verde,
Masp 1.380.513-0, Ione Ferraz Lima, ATB1B, Adm. 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 28/12/2019.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 05/2020.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Almenara – E.E.
Conde Afonso Celso, Masp 1.455.737-5, Tatiane Guimarães Ruas,
EEB1A, Adm. 01, a partir de 20/02/2020.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2020
REMANEJA, nos termos do Art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/1989, à servidora: Almenara, Masp
1.126.295-3, Mônica Aguilar Alves Sampaio, EEB1A, Adm. 03, do
CESEC – Querubim Froes Otoni, de Almenara, para a E. E. Tancredo
Neves, de Almenara, a contar de 09/03/2020.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
06 1332148 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
PORTARIA Nº 02/2020
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino, Maristane Oliveira
Carvalho, no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, Decreto
nº 44.559, de 29 de junho de 2007, Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008 e Resolução SEPLAG/SEE nº 7.110, de 06 de julho de
2009, Resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão de Recursos da Superintendência Regional
de Ensino de Araçuaí para atuar nos processos de Avaliação Especial
de Desempenho (AED), Avaliação de Desempenho do Gestor Público
(ADGP) e de Avaliação Individual (ADI) dos servidores das carreiras
dos Profissionais da Educação Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º Compete à Comissão de Recursos:
I. Emitir relatório quanto a regularidade e legalidade dos processos de
AED, ADGP e ADI;
II. Emitir parecer técnico para subsidiar decisão do superior hierárquico
sobre o recurso contra o resultado da AED interposto pelo servidor em
exercício na jurisdição;
III. Notificar o servidor do resultado do recurso interposto;
IV. Publicar no Diário Oficial dos Poderes os atos que se fizerem necessários para dar publicidade às informações.
Art. 3º Integra a Comissão de Recursos:
Waleska Avelar Nonato, MASP 8557290-Presidente;
Renata Alves Pego, MASP11947736-Membro Titular;
Leila Gomes de Souza, MASP9794116-Membro Titular;
Sabrina Rosa de Oliveira, MASP 13788583 -Membro Titular;
Adriana Caminhas Santana MASP 14216634- Membro Suplente.
Art.4º O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I.Ele tenha avaliado, ou;
II. Seja seu conjugue, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou
na colateral, até o terceiro grau, na forma de legislação vigente, ou;
III. Esteja em situações de impedimentos ou suspeição, nos termos dos
artigos 61 a 63 da Lei nº 14.184, de 30 de janeiro de 2002.
Art. 5º A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3(três) membros, sendo obrigatória a presença do seu Presidente. Parágrafo único.
Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento da
atuação de membro titular, o membro suplente deverá ser convocado.
Art. 6º Atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Revoga
a Portaria nº 07/2015 publicada no Minas Gerais de 04 de dezembro
de 2015.
Araçuaí, 03 de março de 2020.
Maristane Oliveira Carvalho
Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(a) servidor(a): CHAPADA DO
NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP938138-5, Dailson Lourenço
Ramos, a partir de 07/11/2019, referente ao ASB1F, Admissão 01, com
direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição
Federal de 1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar
nº 64/02, c/c art. 1º parágrafo 4º da lei complementar nº138/2016 e art.
2º, parágrafo 4º do decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional a
21/35 avos correspondente à carga horária de 180 h/a.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2020
REVOGA NO ATO nº 113/2013, publicado em 17/07/2013 de Concessão de Férias-Prêmio, a parte referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes, MaSP889250-7, Ailton Ferreira
Santos, PEB1A-Língua Inglesa, Admissão 02, em razão de desligamento decisão ADI 4876/STF e aproveitamento do tempo em novo
exercício, a partir de 06/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 20/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP1337664-5, Niucilene Barbosa Soares Rocha, PEBIB-Educação Física, admissão 02, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 02/12/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 21/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Avelino
de Almeida, MaSP249629-7, Vilma das Graças Ribeiro Silva, PEBIH,
Cargo 02, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
25/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº22/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Rui Barbosa,
MaSP978513-0, Rosa Helena Prates Costa, PEB1B/DV, admissão 02,
06 mesesreferente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
05/07/2013, data do exercício, com aproveitamento de tempo do PEBD1A-admissão 03, do qual foi desligado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº23/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Rui Barbosa,
MaSP978513-0, Rosa Helena Prates Costa, PEB1B/DV, admissão 02,
06 mesesreferente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
27/09/2013, com aproveitamento de tempo do PEBD1A-admissão 03,
do qual foi desligado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº24/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Rui Barbosa,
MaSP978513-0, Rosa Helena Prates Costa, PEB1B/DV, admissão 02,
06 mesesreferente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
26/09/2018, com aproveitamento de tempo do PEBD1A-admissão 03,
do qual foi desligado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 25/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA, E. E. Rui Barbosa, MaSP978513-0, Rosa Helena Prates Costa, ATB5-H/DV, Adm
01, 06 meses referente(s)s ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir
de 11/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 26/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona
Beti, MaSP878196-5, Cleonice Alves Araújo Ferreira, ATBIB, Admissão 03, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
21/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP1103671-2, Adenildo de Oliveira Morais, PEB2BFísica, Admissão 02, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a
partir de 31/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP1381237-5, Danny Kerley Santos Freitas, EEBIB,
Admissão 01, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 21/01/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 68/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP638322-8, Maria Nazira Teixeira Sena,
PEB2P-Português, Cargo 01, por 04 meses, referente(s) ao(s) 5º e 6º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 16/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 69/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro, MaSP592934-4, Júnia Martins David Costa,
PEBIA-Educação Física, Admissão 03, por 02 meses, referente(s) ao(s)
3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 16/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 70/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE José
Americano Mendes, MaSP847557-6, Vilma dos Santos da Cunha,
PEB2N, Admissão 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 16/03/2020.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
09 1332257 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP894656-8,
Everaldina Pinto de Oliveira Vieira, PEB2E, Admissão 01,Ato nº
02/2020, publicado em 07/01/2020, por motivo de solicitação da servidora na alteração da data do afastamento, onde se lê: afastamento a partir de 03/02/2020, leia-se: afastamento a partir de 10/02/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP894656-8,
Everaldina Pinto de Oliveira Vieira, PEB2D, Admissão 02,Ato nº
03/2020, publicado em 07/01/2020, por motivo de solicitação da servidora na alteração da data do afastamento, onde se lê: afastamento a partir de 03/02/2020, leia-se: afastamento a partir de 10/02/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP875821-1, Antônia Nilza Pereira Sousa, PEB3J, Admissão
01,Ato nº 96/2015, publicado em 06/05/2015, por motivo de incorreção
no quinquênio, onde se lê: afastamento por 02 meses de Férias-Prêmio,
referente ao 3º quinquênio a partir de 11/05/2015, leia-se: afastamento
por 02 meses de Férias-Prêmio, referente ao 2º quinquênio a partir de
11/05/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP875821-1, Antônia Nilza Pereira Sousa, PEB3J, Admissão
01,Ato nº 119/2018, publicado em 31/07/2018, por motivo de incorreção no quinquênio, onde se lê: afastamento por 01 mês de Férias-Prêmio, referente ao 2º quinquênio a partir de 01/08/2018, leia-se: afastamento por 01 mês de Férias-Prêmio, referente ao 3º quinquênio a partir
de 01/08/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP332499-3,
Eliane Maria da Silva Gonçalves, PEB2F-Matemática, Cargo 02,Ato
nº 51/2020, publicado em 18/02/2020, por motivo de a pedido da servidora, onde se lê: 02 meses a contar de 02/03/2020 referente ao 3º
quinquênio, leia-se: 02 meses a contar de 16/03/2020 referente ao 3º
quinquênio.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
09 1332258 - 1

SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 03/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 931649-8, Patrícia Gil Freitas Lopes
Brinati, PEB II J, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 25/01/2020.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 03/2020
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Fazenda Paraíso”, MaSP 1158772-2, Fernanda Aparecida Belan Vilete, PEB I B,
adm. 03, 04 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
26/11/19, data do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo; E.
E. “São Sebastião”, MaSP 560874-0, Eliane Lopes Carlos, PEB II M,
adm. 01, exercendo o cargo de DV, 06 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2020.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 03/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, ao servidor: ESPERA FELIZ- E. E. “Erênio de
Souza Castro”, MaSP 1057635-3, Suêder Adriano Freitas de Santana,
ATB I B, adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2020; FERVEDOURO- E. E. “São Pedro do
Glória”, MaSP 524192-2, Lilian de Lima Pereira Laureano, PEB III J,
adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/04/2020; MaSP 524192-2, Lilian de Lima Pereira Laureano, PEB
II M, adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 841174-6,
Dione Borcard Cancela, TDE III I, adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2020
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do §
1º do art. 40 da CF/1988, da servidora: CARANGOLA- E. E. “Walton
Batalha Lima”, MaSP 244728-2, Marília Leal de Carvalho, a partir de
14/11/19, referente ao PEB III M, adm. 02, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea “a”, § 2º, inc. III
da LC 64/02, a proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 118 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 29/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP1076209-4, Ivanete Moreira Rocha, ATB1B,
Admissão 03, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 21/12/2019.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/2020
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, das servidoras: CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP
1009156-9, Patrícia Gonçalves de Oliveira Loura para Patrícia Gonçalves; E. E. “Prof. Augusto Amarante”, MaSP 1063252-9, Emenilda
Silva Santos para Emenilda Silva Santos Pinheiro.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 67/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-EE Hermano José, MaSP1120069-8, Junyo Rodrigues Pereira,
PEBIB-Matemática, Admissão 03, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 30/03/2020.

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 02/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: CAIANA- E. E.
“Pref. Jayme Toledo”, MaSP 1285566-4, Ilza Viana Ribeiro Gonçalves,
PEB I B, adm. 03, a partir de 17/02/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003092236240132.