TJMG 03/03/2020 -Fc. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo
REGULAMENTO Nº 10/2020
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 09
de março de 2020 até às 17h00min do dia 12 de março de 2020
(horário de Brasília), inscrições no sítio eletrônico www.fhemig.
mg.gov.br para cadastramento de currículos, visando formação de
quadro de cadastro reserva para a função de Técnico de Patologia
Clínica para atuar no Hospital Alberto Cavalcanti - HAC.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2020.
Fabio Baccheretti Vitor
Presidente da FHEMIG
3 cm -02 1329160 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 2º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e
a empresa São Marcos Saúde e Medicina Diagnostica S/A.
Objeto: Prestação de Serviço de Exames de Patologia Clínica.
Valor: R$132.534,12 (total estimado).Vigência: 23/02/2020 até
22/02/2021.Número do Processo: 00785/2015. Modalidade: PREGÃO.Dotação orçamentaria: 2271.10.302.045.4178.0001.Objeto
de Gasto: 3390.39.99. Fonte: 10.1Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2020.
2 cm -02 1329339 - 1
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
- PCEP DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos, firmado
entre o Município de BH e a FHEMIG, intermédio da SES-MG.
Objeto: Prestação de Serviços de Saúde das Unidades da Fhemig
estabelecidas em Belo Horizonte: CMT, CEPAI, COMPLEXO
HJXXIII, HAC, HEM, MOV, HJK, IRS, HIJPII e HGV. Processo: 01.039377.19.78 Valor: R$ 829.153.252,63 (total estimado) Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2024 Data de Assinatura:
27/12/2019
3 cm -02 1329582 - 1

Secretaria de Estado de Educação
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 29/02/2020, página
47, E.E. Zezé Lima, registro 1329032-1, caderno 1, onde se lê até
dia 23/03/2019, às 10h, leia-se 23/03/2020, ás 10h.
1 cm -02 1329227 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão Amigável – Processo SEI nº
1260.01.0013816/2019-18. Assinatura: 28/02/2020. Partes: EMG/
SEE, Adriano Faria de Andrade HortaeKennya Gouveia Ferreira
Horta. Objeto: Rescisão amigável doContrato de Locação de Imóvel nº 450.262/2014, o imóvel situado no Município de Ituiutaba/
MG, destinado ao funcionamento doCESEC Clorinda Martins
Tavares. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles
Dias, Adriano Faria de Andrade HortaeKennya Gouveia Ferreira
Horta.
Extrato do Termo de Rescisão Amigável – Processo SEI nº
1260.01.0035275/2019-06. Assinatura: 28/02/2020. Partes: EMG/
SEE e Associação Instituto Missionário, representada porIdeal
Imóveis Ltda. – ME, na pessoa de Moacir de Souza. Objeto: Rescisão amigável doContrato de Locação de Imóvel nº 9.130.908, o
imóvel situado no Município de Itajubá/MG, destinado ao funcionamento doCESEC “Padre Mário Pennock”. Assinantes: Edelves
Rosa Luna, Renata Ferreira Leles DiaseMoacir de Souza.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do Terceiro Termo de Apostilamento para reajuste de preços ao contrato nº 9074994. Assinatura: 28/02/2020. Partes: EMG/
SEE e a empresa Telemar Norte Leste S/A. Objeto: Fica reajustado o valor dos serviços do referido contrato pelo IST, publicado pela ANATEL, no percentual de 3,74%, acumulado entre
setembro/2018 a setembro/2019, que corresponde ao reajuste
de 3,74% sobre o valor total do contrato, a partir de 06.09.2019.
Dotação: OP/2020: 1261.12.368.151.2074.0001-33.90.40-04 Fonte: 10.1.0 - UPG: 2988. Assinante: Renata Abdala Nascimbene, Diretora da Superintendência de Aquisições, Patrimônio e
Alimentação. – Processo SEI nº 1260.01.0027395/2019-45.
EXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9053331/2016
de 17/03/2016, firmado com a empresa WWW Suprimentos Eireli
EPP, para a aquisição de mobiliário para escritório e mobiliário escolar, cuja vigência expirou em 17/03/2017. Assinado em
28/02/2020 por Renata Abdala Nascimbene. – Processo SEI nº
1260.01.0010490/2020-92
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9197650/2018
de 29/11/2018, firmado com a empresa Interbook Ltda-EPP, para
aquisição de livros técnicos para subsidiar formação de educadores da rede estadual de educação em novas tecnologias aplicadas
à educação, cuja vigência expirou em 29/11/2019. Assinado em
21/02/2020 por Weynner Lopes Rodrigues e Geniana Guimaraes
Faria. – Processo SEI nº 1260.01.0002365/2018-59
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SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR:
A Caixa Escolar João Belo de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/03/2020, ás
13:00 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E João Belo de Oliveira, localizada Rua Divino,
s/n –Centro do município de Carangola, MG - CEP 36.800-000,
Tel.: (32) 3741-1991ou 3741-2464, e-mail: escola.96938@educacao.mg.gov.br. até o dia 11/03/2020, às 12:50hs.
A Caixa Escolar Interventor Benedito Valadares torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/03/2020, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2020,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E Benedito Valadares, localizada na Rua Quintino Bocaiúva nº 62 Bairro Centro do Município de Carangola, MG - CEP 36800-000, Tel.: (32) 3741-2280,
e-mail: escola.96920@educacao.mg.gov.br., até o dia 12/03/2020,
às 09h.
A Caixa Escolar Córrego dos Petronilhos torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/03/2020, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. De Ensino Fundamental e
Médio, localizada no Córrego Ribeirão do Jorge, s/n, zona rural,
do município de Fervedouro, MG – CEP 36815-000, Tel.: (32)
99905-1201, e-mail: escola.351148@educacao.mg.gov.br. até o
dia 18/03/2020, às 08:30hs.

A Caixa Escolar Córrego dos Petronilhos torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/03/2020, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. De Ensino Fundamental e
Médio, localizada no Córrego Ribeirão do Jorge, s/n, zona rural,
do município de Fervedouro, MG – CEP 36815-000, Tel.: (32)
99905-1201, e-mail: escola.351148@educacao.mg.gov.br. até o
dia 20/03/2020, às 08:30hs.
A Caixa Escolar Jonas de Magalhães Gomes torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/03/2020, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E interventor Júlio de
Carvalho, localizada Av. Jaime Toledo nº 126, do município de
Espera feliz, MG - CEP 36830-000, Tel.: (32)3746 1396, e-mail:
escola.97705@educacao.mg.gov.br. Até o dia 12/03/2020, às
13:00hs.
A Caixa Escolar “Professor Augusto Amarante” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/03/2020, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2020,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E” Professor Augusto Amarante”, localizada na rua Abílio Coimbra, n° 382 – bairro triângulo do município de Carangola, MG - CEP 36800-000, Tel.: (32)
3741-5009, e-mail: escola.96997@educacao.mg.gov.br. até o dia
12/03/2020, às 17:00hs.
A Caixa Escolar Milton Renault Machado torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23.03.2020, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E Do Bairro Santo Onofre, localizada na Praça José Toledo Lanzarotti, s/nº, bairro Santo
Onofre do município de Carangola, MG CEP 36800-000, Tel.:
(32) 3741-5008, e-mail: escola.96881@educacao.mg.gov.br. até
o dia 23.03.2020, às 08h30hs.
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Emília Esteves Marques realiza Chamada
Publica nº 001/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 25/03/2020 às 09:00 horas, na sede da Escola Estadual Emília Esteves Marques localizada na Rua Altivo Bibiano de Souza
nº 300 – Bairro Santo Onofre–Carangola–MG, CEP-36.800.000
Tel.: .3741-4050. E-mail: escola.97012@educacao.mg.gov.br, até
o dia:24/03/2020 às 17:00hs. http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Córrego dos Petronilhos realiza Chamada
Pública nº 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/03/2020, às 09:00 h, na Escola Estadual De Ensino Fundamental e Médio, localizada no Córrego Ribeirão do Jorge, s/n, zona
rural, Fervedouro, Minas Gerais, Tel: (32)99905-1201, e-mail:
escola.351148@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: : http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Córrego dos Petronilhos realiza Chamada
Pública nº 02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/03/2020, às 09:00 h, na Escola Estadual De Ensino Fundamental e Médio, localizada no Córrego Ribeirão do Jorge, s/n, zona
rural, Fervedouro, Minas Gerais, Tel: (32)99905-1201, e-mail:
escola.351148@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: : http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Jonas de Magalhães Gomes realiza Chamada
Pública nº 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 24/03/2020, às 13:00 h, na Escola Estadual Interventor Júlio
de Carvalho, localizada na Rua Jaime Toledo, nº: 126, em Espera
Feliz, Minas Gerais, Tel: (32) 37461396, e-mail: escola.97705@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: : http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Milton Renault Machado realiza Chamada
Pública nº 02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 01.04.2020, às 09:00 h, na Escola Estadual do Bairro Santo
Onofre, localizada na Praça José Toledo Lanzarotti, s/nº, Bairro
Santo Onofre, em Carangola/MG, Tel: (32) 3741-5008, e-mail:
escola.96881@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: : http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
26 cm -02 1329706 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria Raimunda Andrade Neves torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/03/2020 às 11:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2020,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Maria Raimunda Andrade
Neves, localizada na Rua Principal, n° s/n°, CEP: 39670-000,
Telefone (038) 3521 6068, Município: Itamarandiba, e-mail:
escola.24350@educacao.mg.gov.br até o dia 06/03/2020 às 17:00
h., ficando retificado o extrato publicado no MG 28/02/2020.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Maria Raimunda Andrade Neves torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/03/2020 às 11:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2020,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Maria Raimunda Andrade Neves, localizada na Rua Principal, n°
s/n°, CEP: 39670-000, Telefone (038) 3521 6068, Município: Itamarandiba, e-mail: escola.24350@educacao.mg.gov.br até o dia
06/03/2020 às 17:00 h., ficando retificado o extrato publicado no
MG 28/02/2020.
5 cm -02 1329375 - 1

SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar JOSÉ BATISTA DOS REIS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de
março de 2020, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2020,
Modalidade CONVITE, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. de Martins
Soares, localizada na Praça José Emerick Sobrinho n° 81 – Centro – Martins Soares, CEP 36972-000 – Telefone (0XX33) 33422055, e-mail: escola.75485@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar BOLIVAR PEREIRA LIMA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de
março de 2020, às 11:30 horas, Processo licitatório nº 01/2020,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE DALILA
CERQUEIRA PESSOA, localizada na PRAÇA CELESTINO
PEREIRA LIMA – CEP 36913-000 – Telefone (31)3875-1350,
e-mail: escola.346381@educacao.mg.gov.br até o dia 06/03/2020,
às 18h00.
A Caixa Escolar BOLIVAR PEREIRA LIMA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de
março de 2020, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 02/2020,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE DALILA
CERQUEIRA PESSOA, localizada na PRAÇA CELESTINO
PEREIRA LIMA – CEP 36913-000 – Telefone (31)3875-1350,
e-mail: escola.346381@educacao.mg.gov.br até o dia 06/03/2020,
às 18h00.
A Caixa Escolar João Batista de Araújo torna público para conhecimento dos interessados que fará no dia 25/03/2020 às 10:00,
processo licitatório Nº 01/2020, na modalidade de convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da Escola Estadual Lina Maria do Carmo, localizada
no Córrego do Barra Longa – Mutum –MG CEP 36.955-000 telefone (33) 33123189 e-mails: escola.75604@educacao.mg.gov.br
até o dia 24/03/2020 às 16:00.
A Caixa Escolar João Batista de Araújo torna público para conhecimento dos interessados que fará no dia 25/03/2020 às 10:00,
processo licitatório Nº 02/2020, na modalidade de convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da Escola Estadual Lina Maria do Carmo, localizada no Córrego do Barra Longa – Mutum-MG., CEP 36.955-000
telefone (33)3312.3189 e-mail: escola.75604@educacao.mg.gov.
br até o dia 24/03/2020 às 16:00.
A Caixa Escolar MARIA QUITÉRIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/03/2020 às
10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020 Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. PADRE BENTO DE SOUZA
LIMA localizada na PRAÇA CÔNEGO ARNALDO n° 232
CEP:36.913-000 e-mail: escola.75761@educacao.mg.gv.br até o
dia 11/03/2020 às 09:00h.
A Caixa Escolar MARIA QUITERIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/03/2020 às
10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2020 Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. PADRE BENTO DE SOUZA
LIMA localizada na PRAÇA CONEGO ARNALDO n° 232 CEP:
36.913-000 e-mail: escola.75761@educacao.mg.gv.br até o dia
11/03/2020 às 09:00h.
A Caixa Escolar GENY VIEIRA CAMPOS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
11/03/2020 às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020 Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Violeta Mageste Pereira
localizada na Rua Duque de Caxias n° s/n CEP:36.913-000 Telefone (31)3875-1656, e-mail: escola.346187@educacao.mg.gv.br
até o dia 11/03/2020 às 09:00h.
A Caixa Escolar GENY VIEIRA CAMPOS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
11/03/2020 às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2020 Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Violeta Mageste Pereira
localizada na Rua Duque de Caxias n° s/n CEP:36.913-000 Telefone (31)3875-1656, e-mail: escola.346187@educacao.mg.gv.br
até o dia 11/03/2020 às 09:00h.
A Caixa Escolar MANOEL DE SOUZA LIMA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20
de março de 2020, às 10h30min, Processo licitatório nº 01/2020,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE _ (TC – 924877/2020). Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PROFESSORA RITA TEIXEIRA DE LACERDA, localizada na RUA
A S/N – CENTRO – CENTE – MUTUM - MG – CEP 36.958-000
– Telefone (0XX 33) 3312-4045, e-mail: escola.75663@educacao.mg.gov.br até o dia 20/03/2020, às 10h30min.
A Caixa Escolar MANOEL DE SOUZA LIMA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20
de março de 2020, às 12h30min , Processo licitatório nº 02/2020,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE _ (TC – 932007/2020). Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PROFESSORA RITA TEIXEIRA DE LACERDA, localizada na RUA
A S/N – CENTRO – CENTE – MUTUM - MG – CEP 36.958-000
– Telefone (0XX 33) 3312-4045, e-mail: escola.75663@educacao.mg.gov.br até o dia 20/03/2020, às 12h30min.
A Caixa Escolar EUZÉBIO SUDRÉ torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de março de
2020, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não
perecíveis, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. PROFESSOR SPERBER, localizada na na Rua Ferreira Cardoso, 160, Distrito de Professor Sperbert, município de Chalé – CEP 36.985-000
– Telefone (0XX33) 3345-2001, e-mail: escola.74977@educacao.
mg.gov.br. até o dia 25/03/2020, às 10h00.
A Caixa Escolar EUZÉBIO SUDRÉ torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de março de
2020, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não
perecíveis, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. PROFESSOR SPERBER, localizada na na Rua Ferreira Cardoso, 160, Distrito de Professor Sperbert, município de Chalé – CEP 36.985-000
– Telefone (0XX33) 3345-2001, e-mail: escola.74977@educacao.
mg.gov.br. até o dia 25/03/2020, às 10h00.
A Caixa Escolar Brás Cicarine torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/02/2020, às 10:30
horas, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. OS
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Ludovino Alves Filgueiras, localizada na
Rua Jose Moreira de Amorim, nº 150, Ponte do Silva, Manhuaçu/
MG, CEP: 36.900-000, e-mail: ludafilg@gmail.com. até o dia
12/03/2020 às 18:00 horas.

Minas Gerais - Caderno 1
A Caixa Escolar Profª Minervina Lima Simas torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de
março de 2020 às 13:00 horas, Processo licitatório nº 03/2020,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Reverendo Cícero
Siqueira, localizada na Av. Catarina Eller n° 780 – Centro – Alto
Jequitibá – CEP 36970-000 – Telefone (33) 3343-1142, e-mail:
escola.75728@educacao.mg.gov.br até o dia 16/03/2019, às
13hs.
A Caixa Escolar Profª Minervina Lima Simas torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de
março de 2020 às 13:00 horas, Processo licitatório nº 02/2020,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Reverendo Cícero
Siqueira, localizada na Av. Catarina Eller n° 780 – Centro – Alto
Jequitibá – CEP 36970-000 – Telefone (33) 3343-1142, e-mail:
escola.75728@educacao.mg.gov.br até o dia 16/03/2020, às
13hs.
ERRATA do Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE – Onde se lê
A Caixa Escolar Conego Arnaldo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/03/2020, às
15:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019 ... leia – se: A Caixa
Escolar Conego Arnaldo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05/03/2020, às 15:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professor Juventino Nunes, localizada na Rua Cirilo Policarpo de Souza n° 60 – São João do Manhuaçu – CEP 36.918.000
– Telefone (0XX33) 98413-5839, e-mail: escola.75281@educacao.mg.gov.br até o dia 05/03/2020, às 11h00.
ERRATA do Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – Contrapartida Estadual – Onde se lê
A Caixa Escolar Conego Arnaldo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/03/2020, às
16:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019 ... leia – se: A Caixa
Escolar Conego Arnaldo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05/03/2020, às 16:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professor Juventino Nunes,
localizada na Rua Cirilo Policarpo de Souza n° 60 – São João do
Manhuaçu – CEP 36.918.000 – Telefone (0XX33) 98413-5839,
e-mail: escola.75281@educacao.mg.gov.br até o dia 05/03/2020,
às 11h00.
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO
MÉDIO DE VILANOVA, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/03/2020 as 15h00min,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2020, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da “Escola Estadual Antonio Silva Rocha”, localizada a
Rua José Adolfo Assad,95, Vilanova – Manhuaçu – MG – CEP
36.909-400, Tel: 33984241234; e-mail: escola.escola@364940.
educacao.mg.gov.br até as 12 horas do dia 20/03/2020.
A Caixa ESCOLAR FRANCISCO GABRIEL DE MEDEIROS
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/03/2020, às 16:00 horas, Processo licitatório nº
01/2020, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. MANOEL
AGOSTINHO FERREIRA, localizada na Rua Francisco Gabriel
de Medeiros n° 23 em Dom Corrêa, Manhuaçu MG CEP 36909800 – Telefone (033) 3378 3090, e-mail: escola.75345@educacao.mg.gov.br até o dia 13/03/2020 às 12:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO
MEDIO DE VILANOVA, realiza CHAMADA PÚBLICA nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/
FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 25/03/2020 às 16h00min, na “Escola Estadual
Antonio Silva Rocha”, localizada na Rua José Adolfo Assad, Nº
95 - Vilanova – Manhuaçu – MG – CEP 36.909-400 – Telefone
(33) 98424-1234, e-mail: escola.364940@educacao.mg.gov.br Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO
MEDIO DE VILANOVA, realiza CHAMADA PÚBLICA nº
04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/
FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 25/03/2020 às 16h30min, na “Escola Estadual
Antonio Silva Rocha”, localizada na Rua José Adolfo Assad, Nº
95 - Vilanova – Manhuaçu – MG – CEP 36.909-400 – Telefone
(33) 98424-1234, e-mail: escola.364940@educacao.mg.gov.br Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Recursos da Contrapartida
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO
MÉDIO DE VILANOVA, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/03/2020 as 16h000min,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2020, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da “Escola Estadual Antonio Silva Rocha”, localizada a
Rua José Adolfo Assad,95, Vilanova – Manhuaçu – MG – CEP
36.909-400, Tel: 33984241234; e-mail: escola.escola@364940.
educacao.mg.gov.br até as 12 horas do dia 20/03/2020.
A Caixa ESCOLAR FRANCISCO GABRIEL DE MEDEIROS
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/03/2020, às 16:00 horas, Processo licitatório nº
02/2020, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. MANOEL
AGOSTINHO FERREIRA, localizada na Rua Francisco Gabriel
de Medeiros n° 23 em Dom Corrêa, Manhuaçu MG CEP 36909800 – Telefone (033) 3378 3090, e-mail: escola.75345@educacao.mg.gov.br até o dia 13/03/2020 às 12:00
A Caixa Escolar Santa Quitéria torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/03/2020, às 10:30h,
Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de contrapartida estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE. do Povoado de Santa Quitéria, localizada no Povoado de Santa Quitéria, na rua Principal, s/nº – Zona
Rural - Santana do Manhuaçu – CEP:36.940-000 – Telefone (033)
3373-2000, email: escola.75817@educacao.mg.gov.br. até o dia
12/03/2020, às 10:00h.
52 cm -02 1329684 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003022119570138.