TJMG 03/03/2020 -Fc. 21 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 03 de Março de 2020 – 21

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
AVISO DE ADITIVO DE PRAZO
TOMADA DE PREÇO. Nº 002/2018, PROCESSO Nº 029/2018.
O município de Caparaó/MG, torna público nos termos do art. 57,
§1º, V e §2º, da Lei 8.666/93, o 1º Aditivo de Prazo ao contrato nº
039/2018 – Contratação de empresa de engenharia especializada em
reforma da Sede Administrativa Municipal – Empresa: Jader José
Barros Cassim - EPP CNPJ: Nº18.799.963/0001-62. Tendo sido
prorrogado o prazo de vigência de 06/07/2019 à 06/07/2020, sendo o
Aditivo de Prazo assinado em 06 de julho 2019. Cristiano Xavier da
Costa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2020,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 031/2020
Objetivo:“Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
ou suas organizações, destinados à merenda escolar” conf. Especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia
03/03/2020 no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João
Pinto, 193 – Centro ou pelo site www.carloschagas.mg.gov.br, com
Credenciamento a partir das 09:00 (nove horas) do dia 23/03/2020.
Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas
(MG), 02 de março 2020. Hermes Ferreira Souto Neto. Prefeito
Municipal em exercício.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
RETIFICAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 - PROCESSO DE COMPRA 114/2019
PROCESSO LICITATÓRIO 100/2019.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
forma contínua de monitoramento eletrônico de alarme e de circuito
fechado de televisão CFTV, através de redes de longa distância (por
meio da internet, linha telefônica, GRPS e rádio) com seguro e manutenção preventiva e corretiva para período de 12 (doze) meses, para
atendimento as demandas das diversas Secretarias de Governança da
Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, utilizando Recursos:
Ordinários, Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), Receitas de Impostos e de Transferências de
Impostos Vinculados à Saúde, Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação, Transferências de Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar e Transferências de Recursos do Fundo Estadual
de Saúde. A Retificação encontra-se disponível no link https://www.
fabriciano.mg.gov.br/servico/transparencia/licitacoes . Permanecem
inalteradas as demais condições do edital. A nova data de abertura
será no dia 16/03/2020 às 14h. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3846-7767, 7077, 7078, 7063 e o
e-mail: licitacao@fabriciano.mg.gov.br . Coronel Fabriciano, 02 de
março de 2020. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DO PL Nº. 49/20 - PP Nº. 21/20.
Objeto: Aquisições de equipamentos e materiais permanentes, nos
termos da proposta Fundo a Fundo nº 12196.097000/1190-04 do
Ministério da Saúde. Empresas vencedoras: Arenna Informática
Ltda, valor R$ 3.128,00; Med Center Comercial Ltda, valor R$
881,70; META X Indústria e Comercio Ltda, valor R$ 4.875,50; TCA
Minas Informática Ltda, valor R$ 29.740,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
DECRETO Nº 1.128/2020 DISPÕE SOBRE
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Catuji – MG,
regularmente investido nas atribuições do seu cargo, com fulcro na
Lei Orgânica Municipal, bem como, na legislação suplementar aplicável à espécie, nos termos da Lei Orgânica Municipal, bem como
na legislação suplementar aplicável a espécie, face ao relatório apresentado pela comissão de Acompanhamento do Concurso Público,
designada pelo Decreto 1.126 /2019.
DECRETA: Artigo 1º – Fica Homologado o resultado do Concurso
Público promovido pela Prefeitura Municipal de Catuji-MG e realizado pela Empresa EXODUS AUDITORIA E ADMINISTRAÇÃO,
nos termos do Edital nº 001/2019.
Artigo 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Catuji – MG, 21
de Janeiro de 2020 (terça-feira).
Fúvio Luziano Serafim
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 011/2020 – PROCESSO
DE COMPRA 024/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO 026/2020.
Objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para o abastecimento contínuo do Hospital Dr. José Maria Morais através de sistema de gás em regime de comodato, contemplando a central, rede
de canalização e medidores de consumo, tendo como fonte de receita
Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde. Comunicamos que a vencedora foi a proponente: CIA ULTRAGAZ S.A, referente ao objeto do certame. Coronel Fabriciano/MG, 02 de março de
2020. Bruna Costa Silva Duarte Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
AVISO PREGÃO EXCLUSIVO ME/EPP/MEI 020/2020
Processo Licitatório 041/2020. Objeto: aquisição de lanches, refeições e bebidas para atendimento aos pacientes em internação dia no
centro de Atenção Psicossocial CAPS; para manutenção das campanhas de vacinação, seminários, oficinas, reuniões de comitê de
arboviroses, blits educativas e demais atividades da vigilância em
saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Coronel Fabriciano/MG. Recurso: Transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde. Abertura dia 13/03/2020 às 09h.
O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Para
dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3846
7767; 7077 7078, 7063 e o email: licitacao@fabriciano.mg.gov.br.
Coronel Fabriciano, 02 de março de 2020. Patrícia Cristina Ferreira
Sá. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 010/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2020,
tendo como objeto da presente chamada pública aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, destinados a merenda escolar da rede Municipal de
Ensino . Data de abertura: 24/03/2020 ás 08:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital
disponível no site da Prefeitura www.coimbra.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:00 ás 16:00.
Luzia Aparecida Castro Cunha. Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS/MG
EXTRATOS DE CONTRATOS – Nº 10/2020
Município de Divino das Laranjeiras X Hélio Ferreira de Amorim – Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar constante
no trajeto do item 1 da proposta. Valor: R$ 128.400,00. Vigência: 10/02/2020 a 31/12/2020; Nº 11/2020- Município de Divino
das Laranjeiras X João Batista Ribeiro – Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar constante no trajeto do item 2 da proposta. Valor: R$ 91.800,00. Vigência: 10/02/2020 a 31/12/2020; Nº
12/2020- Município de Divino das Laranjeiras X Alessandro Bento
da Silva-ME – Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar
constante no trajeto do item 3 da proposta. Valor: R$ 86.400,00.
Vigência: 10/02/2020 a 31/12/2020; Nº 13/2020- Município de
Divino das Laranjeiras X Kátia Maria Dias Ferreira – Objeto: Locação de imóvel para aluguel social para a Srª. Maria Amélia de Abreu,
em razão de fortes chuvas, ficando em situação de risco. Valor: R$
1.200,00. Vigência: 14/02/2020 a 31/12/2020; Nº 14/2020- Município de Divino das Laranjeiras X Comercial Uniesportes Eireli –
Objeto: Aquisição de materiais e uniformes esportivos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desportos de Divino
das Laranjeiras - MG. Valor: R$ 152.988,00. Vigência: 17/02/2020
a 31/12/2020; Nº 15/2020- Município de Divino das Laranjeiras X
Ecousa Construções e Empreendimentos Eireli – Objeto: Execução
de obra de construção de cobertura e reforma de quadra poliesportiva localizada no Distrito de Macedônia das Laranjeiras, município
de Divino das Laranjeiras, conforme convênio nº 1671.001067/2019,
firmado entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de
Divino das Laranjeiras. Valor: R$ 252.276,69. Vigência: 19/02/2020
a 19/07/2020; Nº 16/2020- Município de Divino das Laranjeiras X
Imprensa Oficial de Minas Gerais – Objeto: Prestação de serviços
de publicação de atos oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”, de
atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos da
Lei n. 19.429, de 11/01/2011 e do inciso II do art. 21 da Lei Federal
n. 8.666, de 21/06/1993. Valor: R$ 44.295,00. Vigência: 19/02/2020
a 31/12/2020; Nº 17/2020- Município de Divino das Laranjeiras X
Orbis Ambiental S.A. – Objeto: Prestação de serviços de recebimento
e destinação final dos resíduos sólidos Classe IIA – Não Inertes e
não Perigosos e Resíduos Sépticos Grupo A (Infectante) e Grupo B
(Perfuro cortantes). Valor: R$ 17.064,60. Vigência: 02/03/2020 a
31/12/2020; Nº 18/2020- Município de Divino das Laranjeiras X
Nádya Aparecida Soares Sobreira. – Objeto: Prestação de serviços
para capacitações do Programa “Educação Permanente em Saúde”
aos profissionais das Equipes de Atenção Primária a Saúde de Divino
das Laranjeiras – MG. Valor: R$ 7.605,00. Vigência: 02/03/2020 a
31/12/2020; Nº 28/2020- Município de Divino das Laranjeiras X
Inova – Solução Em Tecnologia Eireli – ME. – Objeto: Aquisição
de equipamento e material permanente (itens 09, 13, 14 e 15 da proposta) para unidades básicas de saúde do município, conforme proposta n° 11412.875000/1190-01 do Ministério da Saúde. Valor: R$
7.528,00. Vigência: 21/02/2020 a 31/12/2020; Nº 29/2020- Município de Divino das Laranjeiras X Tricia M Dias Santana – Centro de
Tratamento Pro-Vida. – Objeto: Contratação de empresa especializada para internação em Clinica e tratamento para dependente químico, conforme Decisão Judicial. Valor: R$ 15.400,00. Vigência:
21/02/2020 a 21/09/2020. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/
MG - EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:40/2019 – Município de Divino
das Laranjeiras X Comércio de Combustíveis Souza e Carrijo Ltda
- ME – Processo Licitatório Nº:39/2019 – Pregão Presencial para
Registro de Preços Nº: 31/2019 – Fundamento Legal: art. 65 § 8º da
Lei n.º 8.666/1993. OBJETO: Redução do valor do item 2- Gasolina
Comum constante na Ata de Registro de Preços nº:40/2019 a partir
de 28/02/2020. Data da Assinatura: 28/02/2020. Romilson Alves –
Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG PL Nº 014/2020 - PP Nº 007/2020 Realizará no dia 13/03/2020 às 08h00 – Objeto: Aquisição de Trator
Agrícola para atender as demandas Município, conforme Convênio
380/2.019/SEAPA-MG, de acordo com as especificações constantes
no Anexo I. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail:
licitacao@catuji.mg.gov.br. Fone: (33) 3532-9492. Renzo Batista
Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
- PL Nº 015/2020 - PP Nº 008/2020
- Realizará no dia 16/03/2020 às 08h00 – Objeto: Registro de preço
para eventuais e futuras contratação de empresa para a prestação
de serviços funerários, translado e aquisição de urnas, para atender
a população do município de Catuji/MG. Os interessados poderão
solicitar o edital pelo e-mail: licitacao@catuji.mg.gov.br. Fone: (33)
3532-9492. Renzo Batista Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 009/2020
Processo Licitatório nº 017/2020, cujo objeto da presente dispensa
contratação de empresa para locação de máquina (Retro Escavadeira), sem operador para serem usadas na manutenção das estradas
Rurais e na construção das pontes do Município , para atender ao
Decreto Municipal nº 1127 de 02 de janeiro de 2020. (COBRADE13.214). Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra-MG. Contratada: 012/2020-Arlindo Arnaldo de Lima Cruz,
valor total de R$22.500,00. Objeto: contratação de empresa para
locação de máquina (Retro Escavadeira), sem operador para serem
usadas na manutenção das estradas Rurais e na construção das pontes do Município , para atender ao Decreto Municipal nº 1127 de
02 de janeiro de 2020. (COBRADE-13.214). Vigência: 02/03/2020 a
02/07/2020. Autorização: Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, Pregão Presencial
nº 007/2020, Processo Licitatório nº 011/2020, tendo como objeto
Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de Diesel S10, objetivando o abastecimento da frota de veículos do Município com fornecimento em comodato de tanque, cujos
recursos estão assegurados através do PTE-MG, Federal e Próprio,
de acordo com especificações relacionadas no Anexo I e V do Edital.. Data de abertura: 20/03/2020 ás 08:00. Local: Sala de Licitação,
Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no site da Prefeitura www.coimbra.mg.gov.br. Informações
pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:00 ás 16:00. Josiane
Valente da Silva Lana. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°. 009/2020
- Tipo: Menor Preço Por Item – Processo Administrativo N.º
023/2020 DATA: 17/03/2020 - Horário: 08:30h - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/
MG. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamento odontológico para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Divinolândia de Minas. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@
yahoo.com.br - Divinolândia de Minas – MG, 02 de março de 2020,
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 229/2019 CONCORRÊNCIA Nº. 002/2019.
Objeto:Contratação de empresa especializada na área de engenharia
elétrica para prestação de serviços de ampliação e melhoria do sistema de iluminação pública, no Município de Divinópolis/MG.Termo
de Homologação.Homologo a presente licitação, com a adjudicação
do objeto à empresa: KPL – INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SERVIÇOS LTDA. Divinópolis, 02 de Março de 2020.Cláudia Abreu
Machado -Secretária Municipal de Operações e Serviços Urbanos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 011/2020.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação
PP 011/2020, tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes de veículos para atender a frota municipal (Itens revogados do PP 45/2019). Data prevista para entrega
da documentação de habilitação, propostas e abertura: 16/03/2020 às
08:30 h. Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital:
https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes. Dom Silvério, 02/03/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020. Origem: PE
170/2019. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Samasa Pavimentação e Urbanização - EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação do pavimento
asfáltico através da Operação Tapa buracos (OTB). Valor Total: R$
888.888,01. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
12/02/2020. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020. Origem: PE 011/2019. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Brumadinho Papel e Comercio Ltda – ME. Objeto: Aquisição com entrega
parcelada de materiais de limpeza e descartáveis, para atender a
demanda da Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Valor Total: R$
668.392,49. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura:
04/02/2020. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020. Origem: PE 011/2019. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Jaci de
Oliveira -ME. Objeto: Aquisição com entrega parcelada de materiais de limpeza e descartáveis, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Valor Total: R$ 646.836,64. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 04/02/2020. ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020. Origem: PE 011/2019.
Partes: Município de Esmeraldas/MG e Tainnah Tallulah Estanislau
Silva - ME. Objeto: Aquisição com entrega parcelada de materiais de
limpeza e descartáveis, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Valor Total: R$ 134.800,00. Vigência: 12 meses
a partir da assinatura. Assinatura: 04/02/2020. ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 005/2020. Origem: PE 011/2019. Partes: Município de Esmeraldas/MG e Brumadinho Papel e Comercio Ltda – ME.
Objeto: Aquisição com entrega parcelada de materiais de limpeza
e descartáveis, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de
Esmeraldas. Valor Total: R$ 215.294,40. Vigência: 12 meses a partir
da assinatura. Assinatura: 04/02/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2019 – PROCESSO Nº 187/2019.
Tipo: Menor Valor por Item. Objeto: Promover Registro de Preço
consignado em Ata para aquisição de equipamentos para parque infantil, incluindo montagem e instalação de brinquedos playgrounds construído em Madeira Plástica, para instalações futuras
em diversos bairros do Município de Esmeraldas. Valor Estimado:
R$ 1.074.750,00. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia
13/03/2020, às 09h00min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.
br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.: (31) 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG PL 001/2020, Pregão 001/2020 – ARP 001/2020.
Extrato de Homologação. Objeto: Cont de empresa para o forn de
oxigênio, acetileno e nitrogênio (cilindros em regime de comodato)
para atender as necessidades da prestação de serviços municipais.
Vencedores: Agas Gases Ltda. ME. Itens: 01, 02, 03, 04 e 06. R$
185.992,00. Danilo Aparecido Borella EPP. Item: 05. R$ 1.800,00.
11/02/2020. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 001/2020,
Pregão 001/2020 – ARP 001/2020 – Extrato de ARP. Detentores:
Agas Gases Ltda. ME. Itens: 01,02,03,04 e 06. R$ 185.992,00.
Danilo Aparecido Borella EPP. Item: 05. R$ 1.800,00. Objeto: Cont
de empresa para o forn de oxigênio, acetileno e nitrogênio (cilindros
em regime de comodato) para atender as necessidades da prestação
de serviços municipais. Vigência: 17/02/2020. 17/02/2021. Otoni
Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
4 cm -02 1329291 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 198/2019
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/MG,
torna público o Aviso de Suspensão Pregão Presencial Nº 198/2019,
Menor Preço por Lote, referente à Aquisição de peças e equipamentos para manutenção preventiva, corretiva e modernização do mobiliário do parque semafórico do Município de Governador Valadares,
para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Governador
Valadares, 02 de março de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -02 1329354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– EDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS 03/2020, PROCESSO 131/2020.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 24/03/2020.
Objeto. Contratação de empresa para prestação de serviços na área
de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a execução de serviços de
Revitalização da Praça Nossa Senhora Aparecida. EDITAL DE
LICITAÇÃO – Tomada de Preços 04/2020, Processo 112/2020.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 26/03/2020.
Objeto. Contratação de empresa para prestação de serviços na área
de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização
de equipamentos necessários para execução de serviços da 2ª Etapa

de recapeamento asfáltico a base de C.B.U.Q. - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme Linha de Financiamento BDMG
MUNICIPIOS 2019-BDMG URBANIZA. EDITAL DE LICITAÇÃO – Concorrência Pública 002/2020, Processo 133/2020. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min do dia 03/04/2020.
Objeto: Venda de 2 (dois) imóveis urbanos de 1.000(mil) metros quadrados cada, localizados no Campo de Aviação, constante das Transcrições n° 14.110 e 14.689 do Registro de Imóveis do Cartório de
Guapé/MG, descritos e caracterizados no Anexo I do edital. Editais à
disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250,
transparencia.guape.mg.gov.br. Antonio Simoned de Souza - Ordenador de Despesas. EDITAL DE LICITAÇÃO – Pregão 17/2020.
Processo 80/2020. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min
dia 17/03/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços técnicos de coordenação e consultoria, em atenção a Deliberação Normativa CONEP 20/2018, do ICMS Patrimônio
Cultural do IEPHA, exercício de 2022. EDITAL DE LICITAÇÃO
– Pregão 18/2020, Processo 81/2020. Recebimento de Envelopes 01
e 02 até 14h dia 18/03/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Análises de Solo Agrícola – PMAS, autorizado pela Lei Municipal nº
2.444/2017, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Agricultura e Meio Ambiente. EDITAL DE LICITAÇÃO – Pregão 20/2020, Processo 129/2020. Recebimento de Envelopes 01 e
02 até 09h00min dia 16/03/2020. Objeto: Contratação de Seguradora
para Prestação de Serviços Contínuos de Seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa – RCF e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP, para 03 (Três) Veículos, Integrantes da Frota Automotora
do Município, Incluindo Assistência 24 Horas em todo o Território
Nacional e Proteção Completa a Vidros e Faróis, por Valor Referenciado de Mercado, sem Interveniência de Corretores, EDITAIS
`a disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 38561250, transparencia.guape.mg.gov.br – Bruno Daniel de Oliveira –
Pregoeiro Oficial. RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 11/2020 – PROCESSO 135/2020. OBJETO: Contribuição
Financeira a Associação dos Agricultores Familiares de Guapé para
orientação por meio de palestras educativas para os agricultores do
Município e Região no valor de R$20.000,00, conforme Art. 31,
Inciso II da Lei Federal 13.019/14 e art.1ª Lei Municipal 2.290/14
autorizada pela Lei Municipal 2.678/19. Nelson Alves Lara – Prefeito Municipal.
11 cm -02 1329676 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA.
SUSPENSÃO DE EDITAL: PROCESSO Nº. 159/2019 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 016/2020 – MENOR PREÇO DO ITEM
- Objeto: Registro de preço para aquisição de caminhas empilháveis
para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses.
Motivo: Adequação das especificações do Anexo I do edital. Nova
data será oportunamente marcada. Guaranésia, 02.03.2020 – Laércio
Cintra Nogueira – Prefeito Municipal
2 cm -02 1329376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. PROCESSO Nº. 133/2019 – INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2019 – CREDENCIAMENTO Nº. 008/2019. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços profissionais de
médicos plantonistas – Clinico Geral- para atendimento no Pronto
Atendimento Médico. O prefeito ratifica os procedimentos em favor
de CAMILLA SILVA CASTRO E SOUSA. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 142/2019, Pregão Presencial nº. 015/2020.
Objeto: Registro de preço para aquisição de produtos, acessórios e
equipamentos para limpeza e manutenção de piscina e artigos para
uso nas aulas de natação, pelo período de doze meses. Empresa vencedora: Ana Paula Dias Moreno-ME. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 015/2020, Pregão Presencial nº. 017/2020.
Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de emulsão asfáltica RL-1C e RR-2C e massa asfáltica quente à granel e
massa asfáltica fria à granel pelo período de doze meses. Empresas
vencedoras:Pavidez Engenharia Ltda e Flex – Comércio e Representações Eireli. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº.
179/2019 - Pregão Presencial nº. 018/2020. Objeto: Registro de preço
para aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’s, pelo
período de doze meses. Empresas vencedoras: Compre Bem Distribuidora Eireli-EPP e Multi Serviços Técnicos Ltda. Laércio Cintra
Nogueira – Prefeito Municipal de Guaranésia.
5 cm -02 1329652 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA.
EXTRATO DE EDITAIS: PROCESSO Nº. 046/2020 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 025/2020 – MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: Registro de preço para prestação de serviços de locação de
impressoras pelo período de doze meses. Data e hora de abertura:
19/03/2020 às 14h. Processo nº. 044/2020 – Pregão Presencial nº.
026/2020. Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de material
hidráulico para a construção de sistema de abastecimento de água
potável padrão COPASA a ser implantado no Pólo do Empreendedor
Tim Vilas Boas. Data e hora de abertura: 23/03/2020 às 9h. Processo
nº. 028/2020 – Pregão Presencial nº. 027/2020. Menor Preço por
Item. Objeto: Registro de preço para prestação de serviço de desinsetização, desratização e limpeza de caixas d’água pelo período de
doze meses. Data e hora de abertura: 20/03/2020 às 9h. Guaranésia,
28.02.2020 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal
3 cm -28 1328732 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
TP 008/2020 – PAC 054/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preço 008/2020 PAC 054/2020. Obj: Contratação de
Empresa Especializada para execução de obras de reforma e adequação do PSF do bairro Vale do Amanhecer no Município de Igarapé,
no prazo de 03 (três) meses. Data entrega/abertura dos envelopes:
30/03/2020 às 09 horas na sala de reuniões da prefeitura – 4ºandar.
Edital disponível no site PMI: .
2 cm -02 1329260 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA-MG
PL N° 24/2020
torna público abertura do PL n° 24/2020 e Pregão Presencial n°
14/2020. Objeto: Contratação de microempresas - me, empresas de
pequeno porte - epp ou equiparadas para aquisição de equipamento
e material de consumo para equipar o setor de fisioterapia do Município de Igaratinga – MG. Abertura dia 16/03/2020 às 09h00min.
Dotações Orçamentárias: 07.01.10.302.0043.2.066-3.3.90.30.00-435
e 07.01.10.302.1003.1.074-4.4.90.52.00-449. O edital encontra-se no
site na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37)3246-1134. Igaratinga, 02/03/2020 – Taciana Aparecida
Máximo – Pregoeira.
3 cm -02 1329384 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 03/2020.
A Secretária Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação
em favor da empresa Centro Médico Hiperbárico do Leste Mineiro
Ltda, referente à Oxigenoterapia, em atendimento a dec. judicial,
cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Érica Dias de Souza Lopes, Secretária Municipal de Saúde, em 28/02/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003021930120221.

2 cm -28 1329104 - 1