TJMG 20/02/2020 -Fc. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
como regula procedimento para cadastro de reserva de vagas, ambos
a serem realizados pela Academia de Bombeiros Militar (ABM)”. (a)
Lucioney Rômulo da Costa,Coronel BM Cmt da ABM 19/02/2020
-6°COB-RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO
N°001/2016, Que celebram entre si, o Estado de Minas Gerais, por
intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Extrema/MG. Vigência: 29/01/2020a 28/01/2021.
Extrema, 28 de janeiro de 2020. Signatários: Ivan Santos Pereira Neto,
Major BM, Comandante da 7ª Cia Independente e o Sr. João Batista da
Silva, Prefeito Municipal de Extrema/MG.
-ABM–RESUMO DO CONTRATO Nº 1/2019 - DESIGNAÇÃO
PARA EXERCER FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO. PARTES: CBMMG
X Marcos Arcanjo de Assis. O (a) professor (a) acima qualificado (a)
lecionará Gestão Pública, para o CFO3 2019 - ASP 2019), com carga
horária total de 30 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto
18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de
26/02/2019 a 28/05/2019. Resumo do Contrato nº 2/2019 - designação
para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X Luiz Marcos
Silva Costa. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Probabilidade e Estatística, para o CFO3 2019 - ASP 2019, com carga horária
total de 40 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387,
de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de 12/02/2019 a
07/05/2019. Resumo do Contrato nº 3/2019 - designação para exercer
função de magistério. Partes: CBMMG X José Fabrino Braga Neto. O
(a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Resistencia dos Materiais, para o CFO3 2019 - ASP 2019, com carga horária total de 60
horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de
15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de 11/02/2019 a
21/05/2019.Resumo do Contrato nº 4/2019 - designação para exercer
função de magistério. Partes: CBMMG X Silvana Aparecida Filgueiras.
O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Didática, para o
CFO3 2019 - ASP 2019, com carga horária total de 30 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula
ministrada, no período de 19/02/2019 a 02/05/2019.Resumo do Contrato nº 5/2019 - designação para exercer função de magistério. Partes:
CBMMG X Roberto Miguel Gonçalves Junior. O (a) professor (a)
acima qualificado (a) lecionará Introdução ao Estudo ao Direito, para o
CFO1 2019 - ASP 2021com carga horária total de 44 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula
ministrada, no período de 12/02/2019 a 01/04/2019.Resumo do Contrato nº 6/2019 - designação para exercer função de magistério. Partes:
CBMMG X Reinaldo Alves Ribeiro. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Defesa Pessoal, para o CFO1 2019 - ASP 2021, com
carga horária total de 30 horas-aula, recebendo o valor constante do
Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de
11/02/2019 a 15/05/2019.Resumo do Contrato nº 7/2019 - designação
para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X Wagner Rios. O
(a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Direito Civil, para o
CHO 18/19 - PROMETHEUS, com carga horária total de 30 horasaula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por
hora-aula ministrada, no período de 11/02/2019 a 06/04/2019.Resumo
do Contrato nº 8/2019 - designação para exercer função de magistério.
Partes: CBMMG X Antonio Carlos da Silva Souza. O (a) professor (a)
acima qualificado (a) lecionará Metodologia Científica 2, para o CHO
18/19 - PROMETHEUS, com carga horária total de 20 horas-aula,
recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por horaaula ministrada, no período de 09/04/2019 a 04/07/2019.Resumo do
Contrato nº 9/2019 - designação para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X Antonio Carlos da Silva Souza. O (a) professor (a)
acima qualificado (a) lecionará Topografia, para o CHO 18/19 - PROMETHEUS, com carga horária total de 30 horas-aula, recebendo o
valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de 12/04/2019 a 16/07/2019.Resumo do Contrato nº
10/2019 - designação para exercer função de magistério. Partes:
CBMMG X Monica Mendonça de Freitas. O (a) professor (a) acima
qualificado (a) lecionará Direito Civil, para o CFS 2019, com carga
horária total de 20 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto
18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de
23/03/2019 a 25/04/2019.Resumo do Contrato nº 11/2019 - designação
para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X Pablo Roberto
Julião. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Eletrotécnica,
para o CFO3 2019 - ASP 2019 com carga horária total de 30 horas-aula,
recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por horaaula ministrada, no período de 15/04/2019 à 13/08/2019. Resumo do
Contrato nº 12/2019 - designação para exercer função de magistério.
Partes: CBMMG X Bruna Duarte Martins. O (a) professor (a) acima
qualificado (a) lecionará Calculo Diferencial e Integral 1, para o CFO1
2019 - ASP 2021, com carga horária total de 60 horas-aula, recebendo
o valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula
ministrada, no período de 16/04/2019 à 04/11/2019. Resumo do Contrato nº 13/2019 - designação para exercer função de magistério. Partes:
CBMMG X Mauro José da Rocha. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Probabilidade e Estatística, para o CHO 18/19 –
PROMETHEUS com carga horária total de 30 horas-aula, recebendo o
valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de 08/05/2019 a 24/07/2019. Resumo do Contrato nº
14/2019 - designação para exercer função de magistério. Partes:
CBMMG X José Alexandre Peret Dell´Isola. O (a) professor (a) acima
qualificado (a) lecionará Geometria Analítica e Vetores, para o CFO1
2019 - ASP 2021com carga horária total de 60 horas-aula, recebendo o
valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de 15/05/2019 a 17/10/2019. Resumo do Contrato nº
15/2019 - designação para exercer função de magistério. Partes:
CBMMG X Fabricio Nelson Lacerda. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Física, para o CFO1 2019 - ASP 2021, com carga
horária total de 80 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto
18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de
27/05/2019 a 23/10/2019. Resumo do Contrato nº 16/2019 - designação
para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X Rogéria Mara
Lopes Rocha. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Direito
Ambiental, para o CHO 18/19 - PROMETHEUS, com carga horária
total de 30 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387,
de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de 12/06/2019 a
23/07/2019. Resumo do Contrato nº 17/2019 - designação para exercer
função de magistério. Partes: CBMMG X Denilson Mascarenhas Gusmão. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará ORIENTADOR DE TCC, para o CEGEDEC 2018com carga horária total de 16
horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de
15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de 17/05/2018 a
07/12/2018. Resumo do Contrato nº 18/2019 - designação para exercer
função de magistério. Partes: CBMMG X Roberto Miguel Gonçalves
Júnior. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Introdução ao
Estudo do Direito, para o CHO 19/20 - ATLAS, com carga horária total
de 30 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de
15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de 27/06/2019 a
30/09/2019. Resumo do Contrato nº 19/2019 - designação para exercer
função de magistério. Partes: CBMMG X Wagner Rios. O (a) professor
(a) acima qualificado (a) lecionará Teoria Geral da Administração, para
o CHO 19/20 - ATLAS, com carga horária total de 40 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula
ministrada, no período de 27/06/2019 a 30/09/2019. Resumo do Contrato nº 20/2019 - designação para exercer função de magistério. Partes:
CBMMG X Maria Fernanda Bernal Lopez Valério. O (a) professor (a)
acima qualificado (a) lecionará Química, para o CFO1 2019 - ASP
2021, com carga horária total de 40 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no
período de 30/07/2019 a 03/09/2019. Resumo do Contrato nº 21/2019
- designação para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X
Ariana Pereira dos Santos Mafra. O (a) professor (a) acima qualificado
(a) lecionará Chefia e Liderança, para o CFO3 2019 - ASP 2019 com
carga horária total de 30 horas-aula, recebendo o valor constante do
Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de
01/07/2019 a 13/09/2019. Resumo do Contrato nº 22/2019 - designação
para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X Shirley Alexandra Ferreira. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Sociologia, para o CHO 19/20 – ATLAS, com carga horária total de 30 horasaula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por
hora-aula ministrada, no período de 27/06/2019 a 30/09/2019. Resumo
do Contrato nº 23/2019 - designação para exercer função de magistério.
Partes: CBMMG X Aline Lopes Camargos. O (a) professor (a) acima
qualificado (a) lecionará Urbanismo Uso e Ocupação de Solo, para o
CHO 18/19 - PROMETHEUS, com carga horária total de 30 horasaula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por
hora-aula ministrada, no período de 01/08/2019 a 03/10/2019. Resumo
do Contrato nº 24/2019 - designação para exercer função de magistério.
Partes: CBMMG X Roberta de Macedo Gomes. O (a) professor (a)
acima qualificado (a) lecionará Libras, para o CHO 18/19 - PROMETHEUS, com carga horária total de 30 horas-aula, recebendo o valor
constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada,
no período de 01/08/2019 a 31/10/2019. Resumo do Contrato nº
25/2019 - designação para exercer função de magistério. Partes:
CBMMG X Melina Amoni Silveira Alves. O (a) professor (a) acima
qualificado (a) lecionará Climatologia, para o CHO 18/19 - PROMETHEUS, com carga horária total de 30 horas-aula, recebendo o valor

constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada,
no período de 05/08/2019a 25/10/2019. Resumo do Contrato nº 26/2019
- designação para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X
Antonio Carlos da Silva Souza. O (a) professor (a) acima qualificado
(a) lecionará Metodologia Científica 3, para o CHO 18/19 - PROMETHEUS, com carga horária total de 20 horas-aula, recebendo o valor
constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada,
no período de 02/08/2019 a 08/10/2019. Resumo do Contrato nº
27/2019 - designação para exercer função de magistério. Partes:
CBMMG X Mauro José da Rocha. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Matemática, para o CHO 19/20 - ATLAS, com carga
horária total de 40 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto
18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de
12/08/2019 a 31/10/2019. Resumo do Contrato nº 28/2019 - designação
para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X Jose Osvaldo G.
Lasmar. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Ciência
Política, para o CHO 19/20 - ATLAS, com carga horária total de 30
horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de
15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de 14/08/2019 a
30/10/2019. Resumo do Contrato nº 29/2019 - designação para exercer
função de magistério. Partes: CBMMG X Luiz Marcos Silva Costa. O
(a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará ORIENTADOR DE
TCC, para o CFO3 2019 - ASP 2019, com carga horária total de 16
horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de
15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de 27/03/2019 à
12/09/2019. Resumo do Contrato nº 30/2019 - designação para exercer
função de magistério. Partes: CBMMG X Melina Amoni Silveira
Alves. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará ORIENTADOR DE TCC, para o CFO3 2019 - ASP 2019, com carga horária total
de 16 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de
15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de 17/05/2019 à
12/09/2019. Resumo do Contrato nº 31/2019 - designação para exercer
função de magistério. Partes: CBMMG X Pablo Roberto da Julião da
Silva Moreira O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará
ORIENTADOR DE TCC, para o CFO3 2019 - ASP 2019, com carga
horária total de 16 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto
18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de
22/04/2018 a 12/09/2018. Resumo do Contrato nº 32/2019 - designação
para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X Rejane Cássia
da Cruz. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Licitações
e Contratos, para o CFS 2019 com carga horária total de 30 horas-aula,
recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por horaaula ministrada, no período de 02/09/2019 a 28/10/2019. Resumo do
Contrato nº 33/2019 - designação para exercer função de magistério.
Partes: CBMMG X José Osvaldo G. Lasmar. O (a) professor (a) acima
qualificado (a) lecionará Ciência Política, para o CFO1 2019 - ASP
2021, com carga horária total de 30 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no
período de 25/09/2019 a 20/11/2019. Resumo do Contrato nº 34/2019
- designação para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X
Carlos Eduardo Kerr Anders. O (a) professor (a) acima qualificado (a)
lecionará Analise e Avaliação de Barragens, para o CFO3 2019 - ASP
2019 com carga horária total de 30 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no
período de 03/09/2019 a 29/10/2019. Resumo do Contrato nº 35/2019
- designação para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X
Dalvo Leal da Rocha. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Direto Constitucional, para o CHO 19/20 - ATLAS, com carga
horária total de 30 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto
18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de
05/09/2019 a 28/10/2019. Resumo do Contrato nº 36/2019 - designação
para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X Tiago Cesar de
Oliveira. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Química
Geral, para o CHO 19/20 - ATLAS, com carga horária total de 40 horasaula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por
hora-aula ministrada, no período de 19/09/2019 a 21/12/2019. Resumo
do Contrato nº 37/2019 - designação para exercer função de magistério.
Partes: CBMMG X Josimar Ferreira dos Santos. O (a) professor (a)
acima qualificado (a) lecionará Filosofia, para o CHO 19/20 - ATLAS,
com carga horária total de 30 horas-aula, recebendo o valor constante
do Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período
de 23/10/2019 a 09/12/2019. Resumo do Contrato nº 38/2019 - designação para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X Thiago da
Silva Ferreira. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará
ORIENTADOR DE TCC, para o CFO3 2019 - ASP 2019, com carga
horária total de 16 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto
18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de
17/05/2019 a 12/09/2019. Resumo do Contrato nº 39/2019 - designação
para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X Evando Silveira
Santos. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Fundamentos de Mecânica de Solos, para o CHO 19/20 – ATLAS, com carga
horária total de 30 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto
18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de
11/09/2019 a 29/11/2019. Resumo do Contrato nº 40/2019 - designação
para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X Paulo Tadeu
Rodrigues Rosa. O(a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará
Direito Penal Militar, para o CHO 19/20 - ATLAS com carga horária
total de 30 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387,
de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de 16/10/2019 a
04/12/2019. Resumo do Contrato nº 41/2019 - designação para exercer
função de magistério. Partes: CBMMG X Josimar Ferreira dos Santos.
O(a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Filosofia, para o
CFO1 2019 - ASP 2021, com carga horária total de 30 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula
ministrada, no período de 14/10/2019 a 18/12/2019. Resumo do Contrato nº 42/2019 - designação para exercer função de magistério. Partes:
CBMMG X Paulo Oliveira Mascarenhas Calçado. O (a) professor (a)
acima qualificado (a) lecionará Direito Constitucional, para o CFO1
2019 - ASP 2021, com carga horária total de 30 horas-aula, recebendo
o valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula
ministrada, no período de03/10/2019 a 13/12/2019. Resumo do Contrato nº 43/2019 - designação para exercer função de magistério. Partes:
CBMMG X Paulo Oliveira Mascarenhas Calçado. O (a) professor (a)
acima qualificado (a) lecionará Princípios Gerais do Direito Processual,
para o CFO1 2019 - ASP 2021, com carga horária total de 30 horasaula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por
hora- aula ministrada, no período de 03/10/2019 a 13/12/2019. Resumo
do Contrato nº 44/2019 - designação para exercer função de magistério.
Partes: CBMMG X Iara Matheus Marçal. O (a) professor (a) acima
qualificado (a) lecionará Controle de Vias Aéreas e Ventilação, para o
TEM INSTRUTOR, com carga horária total de 04 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula
ministrada, no período de 12/11/2019 a 12/12/2019. Resumo do Contrato nº 45/2019 - designação para exercer função de magistério. Partes:
CBMMG X Iara Matheus Marçal. O (a) professor (a) acima qualificado
(a) lecionará Emergências Cardiovasculares e Respiratória, para o TEM
INSTRUTOR, com carga horária total de 01 horas-aula, recebendo o
valor constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de 12/11/2019 a 12/12/2019. Resumo do Contrato nº
46/2019 - designação para exercer função de magistério. Partes:
CBMMG X Iara Matheus Marçal. O (a) professor (a) acima qualificado
(a) lecionará Acidente Vascular, para o TEM INSTRUTOR, com carga
horária total de 01 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto
18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de
12/11/2019 a 12/12/2019. Resumo do Contrato nº 47/2019 - designação
para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X Iara Matheus
Marçal. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Diabetes,
Crise Convulsiva e Abdome Agudo, para o TEM INSTRUTOR, com
carga horária total de 01 horas-aula, recebendo o valor constante do
Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de
12/11/2019 a 12/12/2019. Resumo do Contrato nº 48/2019 - designação
para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X Iara Matheus
Marçal. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Envenenamento, Overdose e Abuso de Álcool, para o TEM INSTRUTOR, com
carga horária total de 01 horas-aula, recebendo o valor constante do
Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de
12/11/2019 a 12/12/2019. Resumo do Contrato nº 49/2019 - designação
para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X Júnia Shizue
Sueoka. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Avaliação
Inicial, Hemorragia e Choque, para o TEM INSTRUTOR, com carga
horária total de 06 horas-aula, recebendo o valor constante do Decreto
18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada, no período de
12/11/2019 a 12/12/2019. Resumo do Contrato nº 50/2019 - designação
para exercer função de magistério. Partes: CBMMG X Patrícia de Carvalho Silva. O (a) professor (a) acima qualificado (a) lecionará Habilidades de Comunicação e Oratória; Dinâmica em Sala, para o TEM INSTRUTOR, com carga horária total de 04 horas-aula, recebendo o valor
constante do Decreto 18.387, de 15fev1997 por hora-aula ministrada,
no período de 12/11/2019 a 12/12/2019.
68 cm -19 1326107 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
Nº 9050728/2016 (INF 2749.00).
Partes: SEAPA e a empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE.
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses,

a partir de 22/02/2020, atualizar os preços dos serviços continuados
e aumento da volumetria da Associação de vários endereços IP a um
pool de terminais conforme cláusula primeira. Data de assinatura:
19/02/2020
3 cm -19 1326233 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
NOTIFICAÇÃO Nº 83/2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato por ato do seu diretor-geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto
nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do IMA,
no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação,
exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Anderson Paulino Marinho
037.545.316-46
085980, série C
Lei 10.021/89, art. 5º, V; Decreto 30.879/90, art. 7º , V
Ana Maria de Figueiredo
825.017.856-49
085747, série C
Lei 10.021/89, art. 5º, I; Decreto 30.879/90, art. 7º , I
Oliveira Fernandes dos Santos
173.201.196-68
004461, série D
Lei 10.021/89, art. 5º, IV; Decreto 30.879/90, art. 7º, IV
Geraldo Valentim Gomes
938.364.066-91
056613, série C
Lei 10.021/89, art. 5º, I; Decreto 30.879/90, art. 7º , I
Francisco Augusto da Castro Gomes
006.828.706-25
056628, série C
Lei 10.021/89, art. 5º, I; Decreto 30.879/90, art. 7º , I
Claudinei Oliveira Silvino
731.466.416-15
082634, série C
Lei 10.021/89, art. 5º, I; Decreto 30.879/90, art. 7º , I
Gilberto Ramos de Freitas
043.633.846-70
041813, série D
Lei 10.021/89, art. 5º, I; Decreto 30.879/90, art. 7º , I
Hélio Simões Miranda
097.251.486-49
3130102018100616 Lei 10.021/89, art. 5º, II; Decreto 30.879/90, art. 7º, II
Gilberto Alves da Silva
599.970.526-68
3130102018121105
Lei 10.021/89, art. 5º, II; Decreto 30.879/90, art. 7º, II
José Geraldo Pereira Duarte
097.340.906-15
3126042018120216 Lei 10.021/89, art. 5º, I; Decreto 30.879/90, art. 7º, I
Erlando Galvão Gomes
077.876.386-21
085729, série C
Lei 10.021/89, art. 5º, I; Decreto 30.879/90, art. 7º, I
José Silva Dornelas
173.202.246-15
004464, série D
Lei 10.021/89, art. 5º, I; Decreto 30.879/90, art. 7º, I
Getúlio Soares
048.051.546-83
3103082018084001 Lei 10.021/89, art. 5º, I; Decreto 30.879/90, art. 7º, I
Ronilse Alves da Conceição Souza
097.145.046-35
3114062018171011
Lei 10.021/89, art. 5º, VIII; Decreto 30.879/90, art. 2º.
Valdir Rodrigues Nascimento
168.787.016-00
3126042018134119
Lei 10.021/89, art. 5º, I; Decreto 30.879/90, art. 7º, I
Vanderley Leocádio Pereira
031.057.436-69
3126042018134418 Lei 10.021/89, art. 5º, I; Decreto 30.879/90, art. 7º, I
Antônio Marcos Moura
043.243.836-00
3126042018122958 Lei 10.021/89, art. 5º, I; Decreto 30.879/90, art. 7º, I
Salvador Pereira dos Santos
218.652.056-72
3126042018123739 Lei 10.021/89, art. 5º, I; Decreto 30.879/90, art. 7º, I
Josafá Coelho Campos
043.553.696-68
3115022018142429
Lei 10.021/89, art. 5º, I; Decreto 30.879/90, art. 7º, I
Raimundo Eustáquio de Vasconcelos
593.243.416-34
082203, série C
Lei 10.021/89, art. 5º, I; Decreto 30.879/90, art. 7º, I
Paulo Martins
207.573.526-34
3120072018103228 Lei 10.021/89, art. 5º, I; Decreto 30.879/90, art. 7º, I
Irani Cassimiro da Silva
031.575.226-20
3120072018092211
Lei 10.021/89, art. 5º, I; Decreto 30.879/90, art. 7º, I
Divino Marques do Nascimento
003.527.296-19
3120072018091754 Lei 10.021/89, art. 5º, I; Decreto 30.879/90, art. 7º, I
Wirginia Henrique do Carmo
105.365.306-96
3120072018085006 Lei 10.021/89, art. 5º, I; Decreto 30.879/90, art. 7º, I
Manoel Joaquim da Cruz
597.296.437-68
085979, série C
Lei 10.021/89, art. 5º, V; Decreto 30.879/90, art. 7º, V
Jorge Marcos da Silva
474.805.056-04
085974, série C
Lei 10.021/89, art. 5º, I; Decreto 30.879/90, art. 7º, I
Edjânio Divino de Ávila
524.204.006-82
085343, série C
Lei 10.021/89, art. 5º, II; Decreto 30.879/90, art. 7º,II
Joaquim Miranda Soares
163.607.966-00
036278, série D
Lei 10.021/89, art. 5º, II; Decreto 30.879/90, art. 7º, II
Antônio Paulino da Silva
388.655.216-00
3120022018141104
Lei 10.021/89, art. 5º, I; Decreto 30.879/90, art. 7º, I
Matheus Alves Martins
121.952.756-42
3108082018161950 Lei 10.021/89, art. 5º, I; Decreto 30.879/90, art. 7º, I
Moacir Marques Ferreira
043.640.786-89
3114082018112350
Lei 10.021/89, art. 5º, I; Decreto 30.879/90, art. 7º, I
Sebastião Rômulo de Abreu
939.007.596-34
085708, série C
Lei 10.021/89, art. 5º, I; Decreto 30.879/90, art. 7º, I
Sebastião Rômulo de Abreu
939.007.596-34
085709, série C
Lei 10.021/89, art. 5º, IV; Decreto 30.879/90, art. 7º, IV
Mauro Geviziez de Abreu
334.890.336-04
004474, série D
Lei 10.021/89, art. 5º, I; Decreto 30.879/90, art. 7º, I
Joel Martins da Costa
550.554.276-04
004485, série D
Lei 10.021/89, art. 5º, I; Decreto 30.879/90, art. 7º, I
Wagner da Silva
829.837.986-15
085914, série C
Lei 10.021/89, art. 5º, I; Decreto 30.879/90, art. 7º, I
Joaquim Abreu Lima
025.746.506-54
036277, série D
Lei 10.021/89, art. 5º, II; Decreto 30.879/90, art. 7º, II
Aírton Artuzo
003.342.496-94
036272, série D
Lei 10.021/89, art. 5º, II; Decreto 30.879/90, art. 7º, II
22 cm -18 1325906 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 84/2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu diretor-geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668,
de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE
do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notificado(s) e o(s) processo(s)
relacionado(s) abaixo, será (ão) arquivado(s). Notificado(s):
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Nº Processo Administrativo
Genserico Domingos da Silva
116.864.566-20
085982, série C
CRVC/GDA/090/2016
José Vicente Vasconcelos
697.520.286-91
085347, série C
CRVC/GDA/366/2016
4 cm -18 1325907 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 82/2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu diretor-geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.12 do Decreto Nº 47.398, de 12
de abril de 2018, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Lei nº 10.021/89, art. 5º, I.
Rosana Salvador Pereira Montenegro
493.173.856-72
3122082019173630
Decreto nº 30.879/90, art. 7º, I.
4 cm -18 1325904 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo EMATER-MG SEI n.º3040.01.0000847/2019-33 - Processo
SIAD n.º3041002000004/2020 através do site www.compras.mg.gov.br
- Pregão eletrônico n.º13/2020 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Todas as Unidades da EMATER-MG (Central e Interior),
conforme Projeto Básico. Recebimento das propostas até 10/03/2020
às 09:29h. Sessão pública 10/03/2020 às 09:30h. Informações: e-mail
cpl3@emater.mg.gov.br - Telefone: (31)3349-8142 Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2020 Comissão Permanente de Licitação
3 cm -19 1326229 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 010/2020- Contrato -Partes: EPAMIG e Lucas Freire Pereira-ME. Objeto: Serviços de áudio visual para atender demanda da
Expocafé/2020. Assinatura: 19/02/2020. Vigência: 19/02/2020 a
19/07/2020. Valor:R$25.000,00. DL - Processo 3051002000007/2020.
Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG,(b) Lucas Freire
Pereira.
2 cm -19 1326217 - 1

Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1411000129/2019, com a finalidade de prorrogação de vigência por ofício até 23 de fevereiro de 2021, celebrado entre Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Três Pontas, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 26/09/2019, página
43, Editais e Avisos. Assinatura: 19/02/2020.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1411000149/2019, com a finalidade de prorrogação de vigência por
ofício até 03 de abril de 2021, celebrado entre Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Santa Juliana, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 05/09/2019, página
34, Editais e Avisos. Assinatura: 19/02/2020.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1411000116/2019, com a finalidade de prorrogação de vigência por
ofício até 09 de abril de 2021, celebrado entre Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Pirajuba, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 10/09/2019, página 25,
Editais e Avisos. Assinatura: 19/02/2020.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1411000133/2018, com a finalidade de prorrogação de vigência por ofício até 19 de setembro de 2021, celebrado entre Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Minas Novas, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 12/06/2018, página
26, Editais e Avisos. Assinatura: 19/02/2020.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1411000147/2019, com a finalidade de prorrogação de vigência por
ofício até 25 de abril de 2021, celebrado entre Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 26/09/2019,
página 43, Editais e Avisos. Assinatura: 19/02/2020.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1411000589/2018, com a finalidade de prorrogação de vigência por
ofício até 12 de julho de 2021, celebrado entre Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Manhuaçu, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 05/07/2018, página 33,
Editais e Avisos. Assinatura: 19/02/2020.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1411000111/2018, com a finalidade de prorrogação de vigência por ofício até 19 de agosto de 2021, celebrado entre Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 28/06/2018,
página 34, Editais e Avisos. Assinatura: 19/02/2020.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento
nº 1411000153/2019, com a finalidade de prorrogação de vigência por
ofício até 02 de abril de 2021, celebrado entre Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo e a Corporação Musical Santa Cecília, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 10/09/2019, página 25,
Editais e Avisos. Assinatura: 19/02/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002192204240135.