TJMG 19/02/2020 -Fc. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório
nº. 009/2020, modalidade Tomada de Preços nº. 001/2020 objetivando
a contratação de empresa especializada para revitalização da Praça Tancredo Neves ( acesso do Hospital Maternidade Municipal) no Bairro
Tiradentes no Município de Tupaciguara, conforme planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro, memorial descritivo, projetos e
anexos ao instrumento convocatório. A sessão de credenciamento e
abertura de envelopes será realizada no dia 12 de Março de 2020 às
09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado
no segundo piso do Centro Administrativo. A visita técnica é facultativa e poderá ser realizada a partir da última publicação do Edital até o
último dia anterior a data designada para a sessão e deverá ser agendada
pelo telefone 34.3281-0016. Demais informações poderão ser obtidas
pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email cpltupaciguara2017@gmail.
com. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://
www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural,
gratuitamente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2020. ObjetoAquisição de 01 (um)
grupo gerador, 01 (um) caminhão 4x2 0 (zero) quilômetro e 01 (uma)
carroceria, visando atender à Secretaria do Agronegócio - SAGRI.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas
do dia 21/02/2020 às 12h59min do dia 10/03/2020. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min do dia 10/03/2020. Início da
Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 10/03/2020. Modo de
Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 248.709,33.
Fonte de recursos: Convênio/Contrapartida de Convênio . Informações:
O edital do Pregão Eletrônico n° 026/2020 estará disponível a partir das
12 horas do dia 21/02/2020 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938
e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 18
de fevereiro de 2020. RODRIGO LUIS VIEIRA. SECRÉTARIO DE
ADMINISTRAÇÃO. AUTORIDADE COMPETENTE.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020. AVISO DE SUSPENSÃO DE
LICITAÇÃO. COMUNICAMOS que fica suspenso o processo licitatório – Pregão Eletrônico nº 020/2020, cujo objeto é a Contratação de
empresa para locação de 41 (quarenta e um) ônibus, com motorista,
capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro) lugares, Ano/modelo de
fabricação não inferior a 2013, destinada ao transporte escolar dos alunos da rede de ensino do Município de Uberaba/MG, em atendimento
à Secretaria de Educação - SEMED, A suspensão ocorre em função
de impugnação e questionamentos apresentados por empresas interessadas, pertinentes ao Edital da Licitação. Após análise técnica, verificou-se a necessidade de readequação do edital. Tão logo sejam efetuadas as readequações e providências afins, o edital será republicado.
Uberaba/MG, 17 de fevereiro de 2020. VITOR HUGO DE CASTRO.
PREGOEIRO RESPONSÁVEL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG –
TORNA PUBLICO. Errata do Pregão Presencial 004/2020-Material
Médico Hospitalar - Julgamento dia 09/03/2020 as 08:00 hs. Edital
completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG., 18/02/2020 – Maria
Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
– PL0013/2020 – PP0004/2020 Permissão de uso de espaço públicoPortal Turístico da Canastra composto de espaço comercial para lanchonete, 05 salas para múltiplos usos e o4 instalações sanitárias. Licitação: Maior lance . Julgamento: Maior lance ou oferta Ítem Data/hora do
recebimento dos envelopes 05/03/2020. 09:00 h. Maiores informações:
Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037)
3435–1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.mg.gov.br – Maria
Aparecida de Lima-Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
aviso de dispensa de licitação n° 11/2020 - processo Nº 0356/2020
– A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79 torna público que fará, nos termos do artigo 24,
inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações, para aquisição em caráter
de urgência (Decreto 5411/2020 calamidade pública) de materiais de
construção e equipamentos para atender a Superintendência de Gestão
Pública e Governança e a Secretaria Municipal de Agropecuária, em
favor das empresas GILMAR VALTER LEHNER, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº. 21.970.684/0001-24; COMERCIAL B & F LTDA,
pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 07.051.239/0001-30; L.C.M.
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 02.434.820/0001-17; PAULO ANTONIO SOLLERO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 25.150.475/0001-95;
JT COMERCIO DE MOTOSSERAS LTDA, pessoa jurídica inscrita no
CNPJ sob o nº 07.576.375/0001-43, no valor de R$ 113.985,60 (cento e
treze mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Viçosa,
18 de fevereiro de 2020. Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – aviso de dispensa de licitação n° 10/2020 - processo Nº 0393/2020 – A Prefeitura Municipal
de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79 torna público
que fará, nos termos do artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas
alterações, para locação de maquinas pesadas em caráter de urgência
(Decreto 5411/2020 calamidade pública) para atender a Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em favor das empresas FREITAS & MARQUS SERRALHERIA LTDA pessoa jurídica inscrita no
CNPJ sob nº. 08.179.484/0001-90 e AGF MAQUINAS LTDA, pessoa
jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 23.870.476/0001-89, no valor de
R$ 70.655,20 (setenta mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte
centavos). Viçosa, 18 de fevereiro de 2020. Ângelo Chequer - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de termo aditivo nº 02 ao Contrato de locação de imóvel ao
processo n° 2908/2018 – Dispensa de licitação. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, Contratado: SOLARIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ
sob o nº 11.945.740/0001-17, neste ato representada por EMERSON
CORREA RABELO, objeto: locação de imóvel para sediar diversas
secretarias, iniciando no 06 de fevereiro de 2020 com termino no dia
05 de fevereiro de 2021, no valor de R$7.062,36 (sete mil e sessenta e
dois reais e trinta e dois centavos), Fundamentação Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de fornecimento Nº 11/2020 processo N° 0299/2020 – Dispensa N° 04/2020.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO –COMERCIAL B & F LTDA,
inscrito no CNPJ: 07.051.239/0001-30, objeto: Aquisição de material
de construção em caráter de urgência Decreto 5.411/2020 calamidade
pública, conforme solicitação da Defesa Civil e Superintendência
De gestão pública e governança, iniciando no dia 29 de janeiro de 2020
com termino no dia 28 de julho de 2020, no valor de R$103.410,00
(cento e três mil quatrocentos e dez reais). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de fornecimento Nº 10/2020 processo N° 0299/2020 – Dispensa N° 04/2020.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – HÉLIO FLAVIANO DA SILVA
ME, inscrito no CNPJ: 02.560.138/0001-70, objeto: Aquisição de material de construção em caráter de urgência Decreto 5.411/2020 calamidade pública, conforme solicitação da Defesa Civil e Superintendência
de Gestão Pública e Governança, iniciando no dia 29 de janeiro de 2020
com termino no dia 28 de julho de 2020, no valor de R$500,00 (quinhentos reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de fornecimento Nº 12/2020 processo N° 0299/2020 – Dispensa N° 04/2020.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – BRUNO GERALDO ARAÚJO
08590660613, inscrito no CNPJ: 11.817.810/0001-51, objeto: Aquisição de material de construção em caráter de urgência Decreto
5.411/2020 calamidade pública, conforme solicitação da Defesa Civil
e Superintendência de Gestão Pública e Governança, iniciando no dia
29 de janeiro de 2020 com termino no dia 28 de julho de 2020, no
valor de R$43.086,00 (quarenta e três mil oitenta e seis reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de fornecimento Nº 13/2020 processo N° 0299/2020 – Dispensa N° 04/2020.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – RODRIGUES & FILHO LTDA
– ME, inscrito no CNPJ: 04.809.119/0001-60, objeto: Aquisição de
material de construção em caráter de urgência Decreto 5.411/2020 calamidade pública, conforme solicitação da Defesa Civil e Superintendência de Gestão Pública e Governança, iniciando no dia 29 de janeiro de
2020 com termino no dia 28 de julho de 2020, no valor de R$46.500,00
(quarenta e seis mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato Nº
23/2020 ao processo n° 3153/2019 –Concorrência nº 02/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, Contratado:
WORKSERVICE EIRELI-EPP. CNPJ 11.368.044/0001-95, objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura e
urbanismo, para fornecer serviço de pavimentação asfáltica em diversas
vias do Bairro Nova Viçosa, iniciando no dia 14 de fevereiro de 2020,
com termino no dia 13 de fevereiro de 2021. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato Nº
14/2020 ao processo n° 1839/2019 – Concorrência nº 01/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, Contratado:
WORKSERVICE EIRELI-EPP. CNPJ 11.368.044/0001-95, objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura e
urbanismo, para fornecer serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ
em diversos bairros no município de Viçosa –MG, iniciando no dia 30
de janeiro de 2020, com termino no dia 29 de janeiro de 2021. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
UASG 985427– Aviso de Licitação – Processo 4479/2019. O Município
de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 35/2020 SRP
18/2020, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que
couber, a Lei 8.666/93, Contratação de empresa para serviços de arbitragem e comissão técnica, para atender as competições esportivas, que
serão realizadas pelo Departamento de Esportes e Lazer, conforme solicitação a Secretaria Municipal de Cultura Patrimônio e Esportes da Prefeitura Municipal de Viçosa. A data de início e abertura será 10/03/2020
às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.
gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.
mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na
Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 18 de fevereiro de 2020. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação – Processo 0363/2020. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Eletrônico 36/2020 SRP 14/2020, nos termos da
Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93,
aquisição de papel timbrado para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa. A data de início e abertura será 11/03/2020
às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.
gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.
mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na
Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 18 de fevereiro de 2020. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
- Carta Convite nº 001/2020 - Torna público o aviso de licitação objetivando seleção da proposta mais vantajosa para execução de obra de calçamento de ruas. Processo Licitatório nº 011/2020 – Carta Convite nº
001/2020, interessados não convidados deverão observar o disposto no
§ 3º do artigo 22 da lei 8.666/93. Abertura dos envelopes dia 28.02.2020
às 11:00 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DAS DORES/MG
Extrato de Contrato N°059/2018 – Licitação Dispensa Nº 004/2018 –
Processo Administrativo: 059/2018 – para Contratação de empresa para
execução de 1.072m² de Calçamento em Bloquete, E=8cm, Fck=35
Mpa, execução de 544,00 metros de meio-fio pré-moldado Tipo A
(12x16,7x35) cm, 520,00 metros de sarjeta (50x5) cm, 2 Bocas de Lobo
simples Tipo B, 7,00 metros de Tubo de concreto armado PA1 D= 600
mm, na Serra dos Palmas - Córrego do Belém, acesso da Escola Municipal Barão do Rio Branco, no município de acordo com Convênio/
Parceria: 1491001787/2017/SEGOV,celebrado entre o Município e a
empresa CONSTRUTORA CERTA LTDA, com o valor do contrato de
R$ 68.661,23 (Sessenta e oito mil, seiscentos e sessenta e um reais e
vinte e três centavos). Vigência do contrato até 16/02/2019. Jose Adair
da Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG
Realizará Processo Licitatório 07/2020, modalidade Pregão Presencial
03/2020– SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS ,objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Peças e serviços
para manutenção de tratores e maquinas pesadas. 03/03/2020, às 09:00
horas na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital será obtido
na Sala de Licitação da PMG e/ou por e-mail: licitacaoglaucilandia@
yahoo.com.br. ou site:www.glaucilandia.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
Processo nº. 034/2020, Tomada de Preços nº. 007/2020, Objeto: aquisição parcelada de materiais esportivos diversos para este município, conforme especificações constantes no edital. Credenciamento: 05/03/2020
a partir das 13:00hs, E-mail: licitagraomogol@hotmail.com .
Processo nº. 035/2020, Tomada de Preços nº. 008/2020, Objeto: aquisição parcelada de equipamentos e materiais de informática para este
município, conforme especificações constantes no edital. Credenciamento: 05/03/2020 a partir das 14:00hs, E-mail: licitagraomogol@
hotmail.com.
Eleazaro Pereira- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0033/2020 - Pregão Presencial: 0015/2020. O município de Janaúba/MG, torna público para o
conhecimento dos interessados que realizará no dia, Sexta-feira , 06 de
Março de 2020 às 09:00:00, em sua sede situada na Praça Dr Rockert,
n° 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 0033/2020 na modalidade
Pregão Presencial nº 0015/2020, do tipo Menor Preço por item, para
Aquisição de Materiais Odontológicos, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao
Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00
horas, nos dias úteis assim como no site www.janauba.mg.gov.br/licitacao. Marco Antonio de Carvalho Lopes. Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0030/2020 - Pregão Presencial: 0014/2020. O município de Janaúba/MG, torna público para o
conhecimento dos interessados que realizará no dia, Segunda-feira ,
09 de Março de 2020 às 09:00:00, em sua sede situada na Praça Dr
Rockert, n° 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 0030/2020 na
modalidade Pregão Presencial nº 0014/2020, do tipo Menor Preço por
item para Aquisição de Combustível, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao
Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00
horas, nos dias úteis assim como no site www.janauba.mg.gov.br/licitacao. Marco Antonio de Carvalho Lopes. Pregoeiro Oficial.

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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0022 / 2020. Pregão Presencial: 0011/2020. O município de Janaúba/MG, torna público para o
conhecimento dos interessados que realizará no dia, Terça-feira , 10 de
Março de 2020 às 09:00:00, em sua sede situada na Praça Dr Rockert,
n° 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 0022/2020 na modalidade
Pregão Presencial nº 0011/2020, do tipo Menor Preço por item para
Locação de Concentrado de Oxigênio, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao
Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00
horas, nos dias úteis assim como no site www.janauba.mg.gov.br/licitacao. Marco Antonio de Carvalho Lopes. Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – A Secretaria Municipal
de Educação, avisa que fará realizar no período de 19 a 21/02/2020,
das 09 as 11hs e das 13hs às 16hs, a abertura das inscrições gratuitas
para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando a contratação temporária de servidor público para o preenchimento do cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais e Monitor Escolar, em conformidade com a
Lei Municipal, para exercício de suas funções na sede ou no distrito de
Santo Antônio do Glória. Informações na sede da Secretaria Municipal,
situada na Avenida Alcino Bicalho, nº. 331, bairro Fava, Vieiras/MG,
CEP. 36.895-000. Tel. (32) 3755-1006. Vieiras/MG, 18/02/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0024 / 2020 - Pregão Presencial: 0013/2020. O município de Janaúba/MG, torna público para
o conhecimento dos interessados que realizará no dia, Terça-feira ,
10 de Março de 2020 às 14:00:00 hras, em sua sede situada na Praça
Dr Rockert, n° 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 0024/2020
na modalidade Pregão Presencial nº 0013/2020, do tipo Menor Preço
por item para Aquisição de Recipientes e Gases Medicinais, conforme
especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no site www.
janauba.mg.gov.br/licitacao. Marco Antonio de Carvalho Lopes. Pregoeiro Oficial.

3 cm -18 1325673 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG
–Avisa a todos que fará realizar, a abertura do Processo Licitatório n°.
009/2020, Pregão Presencial nº. 006/2020, visando a eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento, a depender da necessidade,
de fraldas, protetores solares, leite nutrição completa e sabonete dermatológico, para atendimento as Secretarias de Saúde e de Assistência
Social, conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das
13hs e 30min às 14hs e a abertura às 14hs, ambos no dia 10/03/2020.
Informações na Prefeitura Municipal, Avenida Alcino Bicalho, nº.331,
bairro Fava, em Vieiras/MG ou através do telefone (32) 3755-1000, no
horário das 09hs às 16hs. Vieiras/MG, 11.02.2020. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
Aviso de Licitação: Pregão Pres. 011/2020 P.A. 030/2020 Objeto Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de impressos gráficos mediante fornecimento único. Abertura: 09/03/2020, às
09:00h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br - Iracema Aparecida da
Silva – Secretaria de Administração

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃO
N°: 0003/2020. Modalidade Pregão Presencial:0001/2020. Contratante:
Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Rona Editora Ltda/ R$
182.728,10. Objeto da Licitação: Aquisição de Coleção Pedagógica.
12 cm -18 1325675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO CONVITE N° 002/2019. Deliberação Sobre a Homologação - Licitação n° 129/2019 - Convite n° 002/2019. Considerando que nos autos do
processo referente à licitação instaurada para execução de calçamento
em bloquete e rede de drenagem pluvial, conforme convênio SEINFRA Nº 1301000109/2019 no bairro MIGLIANO, município de Santana do Deserto, foram cumpridas todas as formalidades definidas pela
lei federal nº8666/1993 e suas alterações, homologo os atos praticados
pela Comissão de Licitação no referido certame à empresa SOUZA &
BATISTA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. Valor: R$ 132.748,73. Data:
30/10/2019. Walace Sebastião Vasconcelos Leite - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
- Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 15/2020
- Proc. 21/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em
seguro de veículos para proteção de frota municipal, conforme Anexo I
do edital. Menor Preço por Item. Abertura 05/03/2020. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio Batista de
Almeida - Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG
Torna público P.A.L nº 15/2020 modalidade Pregão Presencial REGISTRO DE PREÇOS nº 06/2020, destinada à Contratação de empresa
para futura e eventual aquisição de material médico Laboratorial
e odontológico constantes na REVISTA SIMPRO com abertura às
09:00hs do dia 03 de Março de 2020, nos termos da Lei 8.666/93 e
suas posteriores alterações. Demais informações e Edital à disposição
na Pref. M. Chapada do Norte/MG, à R. João Luis Rodrigues Soares nº 101 - Centro - Chapada do Norte/MG - CEP: 39.648-000 - Fone: 033
3739-1105. Pref. M. Chapada do Norte/MG - Odair José de Macedo.
Presidente C.P.L.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS/MG
TP nº 001/2020 - A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG comunica
que abrirá Processo Licitatório nº 012/2020, na modalidade Tomada
de Preços nº 001/2020, tipo menor preço para Contratação de empresa
especializada, para a execução das obras de Pavimentação com bloquetes sextavado da Comunidade da Lavrinha zona rural de Antônio Dias,
Trecho I, II e III. A abertura será dia 06/03/2020 às 09h00min na Prefeitura Municipal de Antônio Dias, a Rua Carvalho de Brito, nº 281, Centro - Antônio Dias/MG. Informações (31)3843-1331. Antônio Dias, 18
de fevereiro de 2020. Leonardo Brasiliense Lima - Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
Torna público que o Processo Licitatório nº 010/2020, Modalidade
Tomada de Preços 03/2020, cujo objeto é a execução de reforma e
ampliação da Unidade de Saúde Helvécio Barbosa, sofreu alterações
na planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Os demais
anexos seguem inalterados. Fica remarcada a data para a entrega das
propostas, dia 10/03/2020, às 9 horas. Maiores informações poderão
ser obtidas na Prefeitura Municipal, no site: www.prudentedemorais.
mg.gov.br ou pelo Tel.: (31) 3711-1212 / 3711-1390. Prudente de
Morais/MG, 18 de fevereiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA/MG
EXTRATO DO CONTRATO 003/2020 - Contrato que celebram entre si
a Prefeitura Municipal de Água Comprida - CNPJ: 18.428.953/0001-10
e Copari Construções Ltda EPP - Inscrita no CNPJ: 06.055.349/0001-07
- Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de
materiais, máquinas, equipamentos e mão de obra para construção de
Unidade Pró-infância - Projeto FNDE Tipo 2, em razão de rescisão
contratual, nos termos do projeto, especificações técnicas, planilhas
e cronograma anexos, sob forma de execução indireta. Despesas: os
recursos estão sob a seguinte dotação orçamentária: 02.50.00.281.12.
365.0041.4.4.90.51.00.00 --- CR 281 --- Termo de Compromisso
201802838-1 FNDE. Valor: R$ 1.416.241,52 (um milhão quatrocentos e dezesseis mil duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois
centavos). Vigência: 05/02/2020 a 05/02/2021. Data da assinatura:
05/02/2020. Signatários: Gustavo de Almeida Gonçalves - Prefeito
Municipal, e Geraldo Loes Ribeiro - Representante Legal. Processo:
Concorrência 001/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 010/2020 Repetição do Pregão
Presencial 008/2020 para Registro de Preços - O Município de Coronel Pacheco, por intermédio do Pregoeiro Municipal, torna pública a
realização de Pregão Presencial no dia e horário abaixo relacionados:
Objeto: Registro de preços, com a finalidade de selecionar propostas por
lote para futuras e eventuais aquisições de medicamentos éticos/referência, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA,
para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dos envelopes:
04 de março de 2020. Horário: 10:00h. Os interessados poderão obter
maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de
Coronel Pacheco, com sede na Praça Carlos Chagas, nº 01, Centro, Tel:
(32) 3258-1112. Emerson Correa Gomes - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
Extrato do Aviso de Edital de Pregão Presencial nº 009/2020 - Objeto:
Registro de preços para contratação futura e eventual de empresa especializada, para a prestação de serviços de frete, para o transporte de
6.000 toneladas de calcário do município de Arcos/MG ou Pains/MG
até o depósito que fica as margens da Rodovia MG 146, distância aproximada de 3km do município de Tapira/MG, para atender os micros
e pequenos produtores rurais, devidamente cadastrados no Programa
Rural TAP deste município, para um período de 12 meses, conforme
Lei Municipal Autorizativa nº 1.219/2017 e especificações contidas no
termo de referências - Anexo I. Data de Recebimento dos Envelopes:
05/03/2020 às 10h30min. Cópia Integral do Edital encontra-se no site
da Prefeitura: https://www.tapira.mg.gov.br/portal/editais/1 - Maiores
informações - Fone 34 - 3633-1565 - 3633-1612 - 3633-1407 - R.29.
E-mail: licitacao@tapira.mg.gov.br - Tapira/MG, 17 de fevereiro de
2020. Bruno Thiago dos Reis Silva - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna público o RESULTADO do PROCESSO LICITATÓRIO Nº
015/2020 - PREGÃO POR ADESÃO Nº 010/2020. Objeto: Aquisição
de medicamentos VI. Publicação na íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna público o EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
NSº 014, 015 e 016/2020. Objeto: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros, gêneros alimentícios, leite e derivados, refrigerantes, utensílios
de cozinha, materiais e produtos de limpeza, produtos de higiene pessoal e consumo, descartáveis e outros - Publicação na íntegra no site:
www.diariomunicipal.com.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
EXTRATO DE LICITAÇAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
E PROCESSO Nº 002/2020 - A Câmara Municipal de Simonésia/MG,
torna público que fara realizar a licitação da modalidade de Pregão Presencial de tipo menor preço por item, visado a contratação de empresa
especializada para veda de aparelho de ar condicionado. Detalhes no
Edital de Pregão nº 001/2020. Sessão Publica designada para dia 05 de
março de 2020, às 14:00 horas, no Departamento de Licitação e Contratos, na Rua Padre Horácio Hentis, 96, centro, Simonésia/MG, CEP
36.930-000. Edital gratuito. Informações pelo telefone (33) 3336-1370
ou e-mail: cmsimonesia@yahoo.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PROCESSO 021/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e montagem de câmeras de monitoramento
em alta definição, sistema de alarmes contra intrusão e cerca concertina, incluso mão de obra para manutenção e instalação em próprios
municipais exclusiva de ME/EPP ou equiparada. Data: 03/03/2020 às
14h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PROCESSO 022/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020
Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de madeira
para atender as necessidades do município de Serra do Salitre, de
acordo com a necessidade por condições de desgaste natural ou intempéries conforme termo de referência Anexo I do edital em atendimento
a solicitação da Secretaria de Obras exclusiva de ME/EPP ou equiparada. Data: 03/03/2020 às 08h30min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PROCESSO 023/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020
Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para atender a vários Setores do Município de
Serra do Salitre exclusiva de ME/EPP ou equiparada. Data: 04/03/2020
às 09h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PROCESSO 024/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020
Aquisição de medicamentos de A a Z, Éticos, Similares e Genéricos,
através do sistema de registro de preços, para distribuição parcelada
à população carente do município, conforme receita médica e ordens
judiciais, considerando a oferta de maior porcentagem de desconto
sobre a tabela CMED/ANVISA. Data: 04/03/2020 às 14h30min.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002181917300216.

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