TJMG 13/02/2020 -Fc. 100 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
PROCESSO Nº 03/2020: Santana do Paraíso, E. E. Herbert José de
Souza – Betinho, F.A.V.S., 268.294-6, PEB3M, admissão 02.
PROCESSO Nº 04/2020: Mesquita, E. E. Prudente de Morais, V.J.M.N.,
552.430-1, PEB3P/VICED, admissão 02.
PROCESSO Nº 05/2020: Ipatinga, E. E. João XXIII, E.L.M., 368.865-2,
ATB5J, admissão 02.
PROCESSO Nº 06/2020: servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, M.A.G.J.P., 1.062.314-8, admissão 01.
PROCESSO Nº 07/2020: servidora aposentada, R.C.A.S., 344.780-2,
admissão 01.
PROCESSO Nº 08/2020: servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, C.J.S., 250.643-4, admissão 02.
Arlene Coura – Diretora DIPE
Coronel Fabriciano, 07 de fevereiro de 2020.
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RETIFICAÇÃO ATO Nº 13/2020
RETIFICAÇÃO NA PORTARIA SRE Nº 001/2020, publicada em
08/02/201, referente a Instituição de Comissão de Conciliação para
atuar na busca de soluções não contenciosa para os casos de assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino, por
incorreção na numeração da portaria, onde se lê: PORTARIA SRE Nº
001/2020 leia-se: PORTARIA SRE Nº 003/2020
Superintendente – Edvania de Lana Morais
Andrade, MaSP: 553.533-1.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor: Ipatinga EE Engenheiro Amaro Lanari Junior
MaSP: 934.699-0 Diene Oliveira Siqueira PEBD1A, admissão 03,
a partir de 27/10/2019; Santana do Paraíso EE Salvelino Fernandes
Madeira MaSP: 1.422.906-6 Hemerson Alves Torres ASBD1A, admissão 02, a partir de 24/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Antônio Dias EE Professor Letro
MaSP: 358.218-6 João Paulino Roque PEB1H, admissão 01, por 02
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2020;
Belo Oriente EE Presidente Tancredo Neves MaSP: 370.596-9 Elis Aparecida Dutra de Oliveira PEB2O, admissão 01, por 02 meses referente
ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 04/05/2020; Braúnas
EE Maria Izabel Moreira Pinto MaSP: 1.005.190-2 Núbia Aparecida
Gualberto Oliveira PEB1B, admissão 04, por 02 meses referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 19/05/2020; Coronel Fabriciano EE
Alberto Giovannini MaSP: 666.622-6 Willian Rosado PEB1B, admissão 02, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 18/05/2020; EE Padre José Maria de Man MaSP: 858.406-2 Eci
Ferreira Nunes ATB5H, admissão 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/05/2020; MaSP: 529.724-7 Simone
Ricardo Pedrosa Palmeira PEB3P, admissão 01, por 02 meses referente
ao 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 10/05/2020; EE Professor
Francisco Letro MaSP: 962.216-8 Gianette Nogueira de Jesus PEB3F,
admissão 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 20/05/2020; EE Professor Pedro Calmon MaSP: 842.633-0
Waldiceia Araújo PEB2M/SEIII, admissão 01, por 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2020; EE Rotildino Avelino MaSP: 1.097.109-1 Maria Isabel Calixto Calazans PEB2C, admissão 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênios de exercício a partir de
18/05/2020; EE Zacarias Roque MaSP: 1.136.729-9 Luana Melissa de
Carvalho PEB1E, admissão 01, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 04/05/2020; Ipatinga EE Chico Mendes MaSP: 516.834-9 Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro PEB1B,
admissão 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 18/05/2020; EE Dom Helvécio MaSP: 371.161-1 Marta de
Lourdes Soares ATB4I, admissão 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2020; EE Dona Canuta Rosa de
Oliveira Barbosa MaSP: 1.014.717-1 Washinton Luis Almeida PEB3G/
Vice-diretor, admissão 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 11/05/2020; EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior
MaSP: 447.420-1 Isis Vaz do Vale Bastos EEB2G, admissão 01, por 02
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/05/2020;
EE João XXIII MaSP: 974.417-8 Valdete Francisca de Lima Freitas
PEB2J, admissão 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2020; EE Manoel Izídio MaSP: 935.678-3 Aelma
Martins de Oliveira Alvanaz PEB3I, admissão 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2020; EE Maurílio
Albanese Novaes MaSP: 801.061-3 Maria da Conceição Rocha Coelho
Lopes ATB3I/SEIII, admissão 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2020; EE Nacif Selim de Sales MaSP:
1.115.882-1 Maria de Lourdes Souza e Silva EEB1A, admissão 03, por
02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2020;
EE Professora Elza de Oliveira Lage MaSP: 935.466-3 Renata Ariadne
da Mata Ribeiro PEB3P, admissão 01, por 02 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício partir de 16/05/2020; EE Selim José de Salles
MaSP:564.105-5 Ernani Perpétuo Barbosa PEB3P, admissão 01, por 02
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2020;
MaSP: 934.762-6 Maria Aparecida Ferreira Cunha ATB3I, admissão
01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
16/05/2020; EE Sônia Maria Silva Gomes MaSP: 963.022-9 Márcia
Helena Saldanha de Assis EEB1A, admissão 02, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2020; EE Wilson
Alvarenga MaSP: 552.783-3 Gilton Paschoal Pereira PEB3N, admissão 02, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a
partir de 16/05/2020; Joanésia EE Professor Antônio Marciano MaSP:
984.126-3 Carmem Maria de Brito PEB1E, admissão 01, por 02 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2020; Santana do Paraíso EE Albertino Ferreira Drumond MaSP: 875.138-0 Vera
Lúcia Silva Alves de Araújo PEB2F, admissão 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2020; EE Antônio Luiz MaSP: 877.745-0 Agnel Oliveira da Silva PEB3N, admissão
02, por 02 meses referente ao 2º e 4º quinquênios de exercício a partir
de 16/05/2020; EE Herbert José de Souza Betinho MaSP: 1.013.549-9
Mônica Consolação da Silva Rocha PEB1A, admissão 03, por 02 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2020; Timóteo EE Antônio Silva MaSP: 547.213-9 Gibran Vitor e Peres PEB1F,
admissão 01, por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício
a partir de 18/05/2020; MaSP: 664.036-1 Melissa Cristina Pires Soares
Zucoloto PEB3H, admissão 01 por 02 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 18/05/2020.
LICENÇA MATERNIDADE –ATO Nº 01/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010 aos servidores: Ipatinga
EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 1.133.957-9 Natalia Paiva Fernandes PEB1B, admissão 01, a partir de 30/01/2020; EE
Dr. Ovídio de Andrade MaSP: 1.262.693-3 Jéssica Caroline Reis e
Souza Moreira EEB1C, admissão 02, a partir de 02/02/2020; MaSP:
1.340.372-0 Genilda Alves da Silva PEB1B, admissão 03, a partir de
30/01/2020

OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 01/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004
do servidor: Jaguaraçu EE Professora Sebastiana de Almeida e Silva
MaSP: 1.335.186-1 Rafael Chaves da Cunha Ferreira PEB1A, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE VI a partir de 10/02/2020.
QUINQUÊNIO ATO Nº 01/2020
CONCEDE QUINQUENIO ADMINISTRATIVO, nos termos do
inciso I, do art. 285 da CE 1989, na redação vigente até 15/07/2003,
combinado com o art. 120 do ADCT da CE/1989 ao servidor: Ipatinga
servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria MaSP:
893.877-1 Cleuzelene Fernandes de Souza ATB5I, admissão 01, referente ao 2º quinquênio a partir de 03/04/2004.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
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PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 33/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 08/2019, pub. “MG” em 21/11/2019, referente à servidora: Ipatinga, E. E. Selim José de Sales, Elismar Sabino da Silva Rosa, Masp
599.998-2, PEB1E, admissão 01, mesmo considerando a ausência de
má-fé da servidora concluímos pela reposição aos cofres públicos do
débito gerado no período de 01/05/2011 a 31/10/2011 referente a progressão de PEB1A para PEB1B durante período em que já havia retornado ao vencimento básico, conforme determina a Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ATO Nº
03/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 ao servidor: Antônio Dias EE Germano Pedro de Souza MaSP: 274.070-2 Martha Perpétua de Alvarenga Pereira a partir de publicação, referente ao
PEB1P, admissão 02, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5ºdo art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral correspondente a carga horária de 108 H/A + 11 H/A de média
quinquenal de extensão /exigência curricular; Ipatinga EE Nilza Luzia
de Souza Butta MaSP: 385.027-8 Shirlei de Almeida Campos Faria a
partir da data de publicação, referente ao ATB3O, admissão 01, a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 180 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2020
ALTERA O NOME, a vista de documento apresentado do servidor:
Timóteo EE Antônio Silva MaSP: 557.423-1 Lucyana Almeida Paiva
Costa para Lucyana Almeida Paiva.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2020
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE
Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto MaSP: 328.375-1 Natalícia de
Silva Freitas PEB1P, admissão 01, retificação de férias prêmio concessão ato nº 132/11 publicado em 28/06/2011 por erro no período.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2020
ANULA NO ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO no que
se refere ao servidor: Ipatinga servidor sem lotação em afastamento
preliminar a aposentadoria MaSP: 893.877-1 Cleuzelene Fernandes de
Souza ATB5I, admissão 01, retificação do 1º QQ administrativo, ato
nº 130/2018 publicado em 04/10/2018 por retificação indevida; MaSP:
893.877-1 Cleuzelene Fernandes de Souza ATB5I, admissão 01, retificação do 2º QQ administrativo, ato nº 130/2018 publicado em 04/10/2018
por retificação indevida; MaSP: 893.877-1 Cleuzelene Fernandes de
Souza ATB5I, admissão 01, retificação do 3º QQ administrativo, ato nº
130/2018 publicado em 04/10/2018 por retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2020
ANULA NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO no que se refere ao servidor: Ipatinga servidor sem lotação
em afastamento preliminar a aposentadoria MaSP: 893.877-1 Cleuzelene Fernandes de Souza ATB5I, admissão 01, concessão do 2º QQ
administrativo, ato nº 14/2005 publicado em 01/06/2005 por concessão
na base legal incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE
Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto MaSP: 370.441-8 Kátia Bicalho
Penna PEB2J, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 22/01/2020.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
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RETIFICAÇÃO ATO Nº 14/2020
RETIFICA NO ATO DE QUINQUENIO ADMINISTRATIVO referente ao servidor: Ipatinga servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria MaSP: 893.877-1 Cleuzelene Fernandes de
Souza ATB5I, admissão 01, ato nº 33/2010 publicado em 28/10/2010
por incorreção na vigência onde se lê; 3 º quinquênio administrativo a
contar de 07/05/2010, leia-se: 3º quinquênio a contar de 02/04/2009.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 15/2020
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO referente
ao servidor: Coronel Fabriciano EE Padre Deolindo Coelho MaSP:
332.867-1 Neuza Tomaz Peres PEB3N, admissão 01, ato nº 04/95 publicado em 18/04/1995 por incorreção na vigência onde se lê: 03 meses
referente ao 1º quinquênio a contar de 04/02/1991, leia-se: 03 meses
referente ao 1º quinquênio a contar de 05/04/1991; MaSP: 332.867-1
Neuza Tomaz Peres PEB3N, admissão 01, ato nº 27/04 publicado em
04/09/04 por incorreção na vigência onde se lê: 03 meses referente ao
3º quinquênio de exercício a contar de 17/01/2004, leia-se: 03 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício a contar de 04/03/2004.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 16/2020
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA
referente ao servidor: Coronel Fabriciano EE Padre Deolindo Coelho
MaSP: 332.867-1 Neuza Tomaz Peres PEB3N, admissão 01, ato nº
12/96 publicado em 03/04/1996 por incorreção na vigência, onde se lê:
03 meses referente ao 2º quinquênio a contar de 14/02/1996, leia-se: 03
meses referente ao 2º quinquênio a contar de 03/04/1996.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 17/2020
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA referente ao servidor: Ipatinga EE Laura Xavier Santana MaSP: 374.981-9 Valmir Gualberto de Miranda PEB3M, admissão
02, ato nº 02/2020 publicado em 30/01/2020 por incorreção na identificação da carga horária onde se lê: carga horária de 180 H/A, leia –se:
carga horária de 108 H/A.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
12 1323267 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 764.037-8, Silvana
Santos Honorato, ANE3J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13.02.2020. (Com Tempo e Idade).
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
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II- Membro Titular: Maurício Coelho de Oliveira, MASP: 1.351.6562.01
III-Membro Titular: Adriana Vilarinho de Oliveira Moura, MASP:
1.484.928-5.01
IV- Membro Suplente: Tânia Maria Martins Carvalho, MASP: 691.2794.03
V- Membro Suplente: Viviane Suzana da Costa Santos Andrade,
MASP: 368476-8.02
3. O mandato dos membros de Comissão de Conciliação terá vigência
de 2 (dois) anos, prorrogáveis por igual período.
Ituiutaba, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2020.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente Regional de Ensino
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Diretora SRE Ituiutaba
12 1323550 - 1

SRE de Guanhães

SRE de Manhuaçu

Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/2020 - REMANEJA, nos termos
do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, o servidor: Guanhães, MaSP
0833223-1, MARIA JOSÉ AMORIM DAYRELL, PEB1A, Adm 03, da
E E Tenente José Coelho da Rocha de Guanhães, para a E E Fazenda
São Sebastião de Guanhães a contar da publicação do ato.
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SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
ANULAÇÃO – ATO Nº 047/20
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO, referente à servidora: ITAJUBÁ
– EE Silvério Sanches, MaSP 1347701-3, Ana Paula Prado Gonçalves,
PEBIA, 3ª e 4ª admissão, ato nº 045/20 publicado em 12/02/20, por
motivo de publicação indevida.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 046/20
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9.381, de 18/12/1986, à
servidora: ITAJUBÁ – MaSP 7461155, Ana Virgínia Ribeiro Micheleto
EEBIIC, 1ª admissão, da EE Professor Rafael Magalhães para a EE
Professor Antônio Rodrigues de Oliveira; a contar de 10/02/20.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 048/20
RETIFICA O REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL, referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Silvério Sanches, MaSP 1347701-3, Ana Paula Prado Gonçalves, PEBIA, 3ª e 4ª admissão, ato nº 030/2020, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 19/12/19, leia-se: a partir de
05/02/20.
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Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/20
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 322238-7, Enmanuel
Guerra, PEB 2IIP, Adm 02, Ato nº 05/19, publicado em 13/02/2019,
para fazer constar o nº de horas referente à media de extensão de jornada e exigência curricular, onde se lê: a partir de 04/02/2019, referente ao PEB 2IIP, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito
a remuneração integral , correspondente à carga horaria de 108 h/a,
com direito a continuidade de percepção da remuneração do cargo em
comissão de Diretor de Escola D3B(apostila Integral), leia-se: a partir
de 04/02/2019, referente ao PEB 2IIP, Adm 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horaria de
108 h/a, assegurada a média de 24 h/a por “extensão de jornada” e 6
h/a por “extensão curricular” de que trata o decreto nº 46.125/13, com
incorporação do Adicional de Extensão Curricular-AEC e Adicional de
Extensão de Jornada –AEJ, com direito a continuidade de percepção da
remuneração do cargo em comissão de Diretor de Escola D3B(apostila
Integral); MaSP 376766-2, Elenice Maria Mageste Santos Dutra, PEB
1IP, Adm 01, Ato nº 17/2019 publicado em 19/06/2019, para fazer constar o número de horas referentes à média por extensão de jornada e exigência curricular, onde se lê: a partir de 18/06/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horaria de 125 h/a, atuando na vice direção, com direito a gratificação
integral a 1460 dias , leia-se: a partir de 18/06/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art.. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horaria de 125 h/a, assegurada a média de 66 h/a por “Extensão de
Jornada” e 6 h/a por “Extensão Curricular” de que trata o decreto nº
46.125/2013, com incorporação do Adicional de Extensão CurricularAEC e Adicional de Extensão de Jornada- AEJ, atuando na vice direção, com direito a gratificação integral a 1460 dias.
12 1323538 - 1

SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 03/2020
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP
257.020-8.02, Sandra Virgínia Amaral Curi, ANEIIIJ, Ato nº 03/2020,
publicado em 30/01/2020, admissão incorreta, onde se lê: MaSP
257.020-8.01, leia-se: MaSP 257.020-8.02.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 04/2020
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes–
MaSP 364.558-7.01, André Luiz de Miranda, PEBIIP, Ato nº 45/2015,
publicado em 29/05/2015, contagem de tempo errada (faltas não computadas), onde se lê: referente ao 4ºquinquênio de exercício, a partir
de 24/9/2009, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/9/2009.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes– MaSP 364.5587.01, André Luiz de Miranda, PEBIIP, Ato nº 14/2015, publicado em
29/05/2015, incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2014, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2014.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Diretora SRE Ituiutaba
12 1323562 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por
até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio
Souza Martins, MaSP 389.233-8.01, Sirlene Maria de Melo, ATBIVJ,
a partir de 18/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 03/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias
Fortes– MaSP 364.558-7.01, André Luiz de Miranda, PEBIIP, referente
ao(s) 6º qüinqüênio(s) de exercício a partir de 14/10/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 1.016.267-5,
Juliana de Freitas Pereira, PEBIIF, admissão 01, e PEBIA, admissão 03,
pela remuneração do(S) cargo(S) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissãode Diretor de Escola – D IV, a partir de 29/01/2020.
PORTARIA SEE Nº 01/2020
Institui Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções não
contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino.
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE ITUIUTABA, no uso das atribuições que lhe confere
art. 52 do Decreto nº 47.759, de 19 de novembro de 2019, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 47.528, de 12 de novembro de 2018,
1. Determina a instituição de Comissão de Conciliação para atuar na
busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no
âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG;
2. Designa os seguintes servidores, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Conciliação:
I- Membro Titular: Francielle Nunes Garcia Oliveira, MASP:
1.378.874-0.01

SRE de Monte Carmelo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2020 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: COROMANDEL – E.E. “SÃO GERALDO”, Masp 378.454-3/01, Luiz Humberto
Sucupira, a partir de 05/02/2020, referente ao cargo, PEB I P, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c o § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MONTE CARMELO
– E.E. “CLARA CHAVES “, Masp 671.119-6/01, Francis Lane Mendonça, a partir de 06/02/2020, referente ao cargo, PEB I P, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c o § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108h/a, assegurada a média de 34 h/a e de 06 h/a, por
exigência curricular, de que trata o Decreto nº 46.125 de 2013, com
incorporação do Adicional de Extensão Curricular – AEC e do Adicional de Extensão de Jornada – AEJ.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: MONTE CARMELO
– E.E.“PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 1.053.2554/02, Lázaro Divino da Silva, a partir de 10/02/2020, referente ao cargo,
PEB I E, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40º, § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.183 dias de exercício.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA–
ATO Nº 01/2020
Autoriza Contagem em Dobro das Férias Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do artigo 114 do ADCT da CE/89, ao servidor:
COROMANDEL - DISTRITO DE LAGAMAR DOS COQUEIROS
- E.E. “SÃO GERALDO”, Masp 378.454-3/01, Luiz Humberto Sucupira, PEB I P, concedidas pelo Ato: SN/01, publicado em 27/03/2001,
06 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2020
Lota, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: ESTRELA DO SUL, na E.E. “DE DOLEARINA”, Masp
699.787-8/05, Maria Aparecida de Oliveira Xavier Coutinho, PEB
I A, a contar de 03/02/2020; na E.E. “ROBERT KENNEDY”, Masp
948.374-4/04, Luciana Alves Pereira, PEB I A, a contar de 03/02/2020;
COROMANDEL – DISTRITO DE MATEIRO, na E.E. “PADRE
LÁZARO MENEZS”, Masp 1.001.629-3/04, Fúlvia Mayra Rocha
Silva, PEB I A, a contar de 07/02/2020; MONTE CARMELO, na E.E.
“MELO VIANA”, Masp 1.484.626-5/01, João Paulo Mota Rosa, PEB
I A, a contar de 17/12/2019.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
12 1323595 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2020 - Lota, após designação, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, DE 05/07/1952, na escola a seguir relacionada, o(a) servidor(a):
MUNICÍPIO
Montes Claros

ESCOLA A SER LOTADO
E.E. Prof Hamilton Lopes

CÓDIGO

MASP

81507

445216-5

SERVIDOR
Ana Paula Fernandes Jorge

CARGO

ADM

CONTEÚDO

C.H.

DATA A/C

PUBLICADO NO MG DE

MOTIVO

ATB 1A

03

ATB

30 h

27/02/2019

26/02/2019

Designação

SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
12 1323463 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32020021221531801100.