TJMG 07/02/2020 -Fc. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 59143274668 - Luciet Marcia Pereira – – 0Pouso Alegre
COMUNICAÇÃO : 0354/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 02996395 Jose
Carlos de Morais – PEB – 2 - Januaria - 11 - 03/02/2020 A 13/02/2020
- 158.I, 13711791 Renata Railanni da Guarda – PEB – 3 - Ibiracatu - 6
- 03/02/2020 A 08/02/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 06658058 Jose Leonardo de Araujo Brandao – ATB – 1 - Montes Claros - 9 - 26/01/2020 A 03/02/2020 - 158.I,
09364894 Carla Aparecida Fernandes Martins – PEB – 1 - Montes
Claros - 31 - 01/02/2020 A 02/03/2020 - 158.I, 10986214 Janaina
Danielle Ramos Veloso – PEB – 3 - Montes Claros - 91 - 03/02/2020
A 03/05/2020 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11834942 Jose Ricardo Silva
Souza – ASP – 3 - Montes Claros - 8 - 31/01/2020 A 07/02/2020 158.I, 12460150 Artur Davidson Lucas – AGSE – 1 - Montes Claros
- 1 - 28/01/2020 A 28/01/2020 - 158.I, 12460150 Artur Davidson Lucas
– AGSE – 1 - Montes Claros - 3 - 30/01/2020 A 01/02/2020 - 158.I,
12626651 Marluce Leite de Oliveira – ASP – 2 - Montes Claros - 15
- 27/01/2020 A 10/02/2020 - 158.I, 13888151 Sara Lima Alves – ASP
– 1 - Montes Claros - 10 - 30/01/2020 A 08/02/2020 - 158.I, 14678015
Frederico Oliveira Ferreira – ANEDS – 1 - Manga - 7 - 01/02/2020 A
07/02/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10728558 Giselda de Mesquita Abass – AUSS – 1 - Montes
Claros - 10 - 31/01/2020 A 09/02/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 08476277
Marina de Souza Santos Santiago – TUS – 1 - Montes Claros - 59 22/01/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 09307331 Ricardo Rodrigues Bacchi – PES – 3 - Montes Claros - 59 - 30/01/2020 A 28/03/2020 - 158.I,
10620482 Mercia Pimenta de Figueiredo – AUS – 1 - Montes Claros
- 2 - 30/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I, 12703534 Rosileia Custodio
de Souza – TUS – 1 - Montes Claros - 3 - 29/01/2020 A 31/01/2020
- 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11824646 Nosde Inaisrev Versiani – ASP – 3 - Onde se Lê: 30,24.01.2020,22.02.2020,LIC CONC.
ART.158 I - Leia-se: 30,24.01.2020,22.02.2020,LIC CONC. ART.158
II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 12690814 Yale Bethania Andrade
Nogueira – DAI16 – 1 - Januaria - 5 - 27/01/2020 A 31/01/2020 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 16501614848 - Martinho Afonso Carneiro – – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10772259
Geraldo Soares de Souza – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 91 - 01/01/2020
A 31/03/2020 - , 10772259 Geraldo Soares de Souza – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 91 - 01/01/2020 A 31/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0359/2020
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Taina Aparecida da Silva – – 0 - - 1 - 31/01/2020 A
31/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 03902376 Rita de
Cassia Maria De Paula Carvalho – ATB – 1 - Muriae - 5 - 01/02/2020 A
05/02/2020 - 158.I, 14724165 Lorrainy Vieira Jardim Bastos – PEB – 2
- Muriae - 31 - 03/02/2020 A 04/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14481006 Felipe Segheto de
Almeida Fernandes – ASP – 1 - Muriae - 30 - 31/01/2020 A 29/02/2020
- 158.I, 14526537 Luiz Gustavo Manes Gomes – ASP – 1 - Muriae - 7
- 30/01/2020 A 05/02/2020 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0361/2020
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03885530
Dalila Maria Cadete – PEB – 2 - Cataguases - 58 - 12/01/2020 A
09/03/2020 - 158.I, 08388373 Renata Maria Brito Lima – PEB – 4 Leopoldina - 60 - 09/01/2020 A 08/03/2020 - 158.I, 09329269 Monica
Volpini Campos – PEB – 1 - Leopoldina - 58 - 25/01/2020 A 22/03/2020
- 158.I, 09329269 Monica Volpini Campos – PEB – 2 - Leopoldina - 58
- 25/01/2020 A 22/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13749924 Rafael Pais Medeiros
– ASP – 1 - Leopoldina - 60 - 21/01/2020 A 20/03/2020 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0363/2020
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 10002988 Maria de Fatima De Oliveira Almeida – – 0 - Uba - 3 04/12/2019 A 06/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03465820 Margareth
de Souza – PEB – 2 - Tocantins - 15 - 02/12/2019 A 16/12/2019 - 158.I,
06151765 Maria Cecilia Pereira – PEB – 4 - Uba - 6 - 02/12/2019 A
07/12/2019 - 158.I, 11896925 Guilherme Soares Mendonca Amaral –
PEB – 3 - Pirauba - 1 - 30/11/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 11896925
Guilherme Soares Mendonca Amaral – PEB – 4 - Tocantins - 1 30/11/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 12950960 Daiane da Silva Cruz
Fofano – PEB – 3 - Guiricema - 10 - 04/12/2019 A 13/12/2019 - 158.I,
13208459 Isabela Braz de Oliveira Santos – PEB – 2 - Visconde do Rio
Branco - 3 - 05/12/2019 A 07/12/2019 - 158.I, 13381579 Enely Maris
da Silveira Firmiano – PEB – 1 - Uba - 15 - 04/12/2019 A 18/12/2019 158.I, 14252522 Leda da Silva Pereira – PEB – 1 - Uba - 2 - 05/12/2019
A 06/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13724539 Eliane Nascimento Lima – GAMB – 2 - Uba - 60 02/12/2019 A 30/01/2020 - 158.I, 13724539 Eliane Nascimento Lima
– GAMB – 2 - Uba - 1 - 31/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 10002988 Maria
de Fatima De Oliveira Almeida – PEB – 2 - Uba - 3 - 04/12/2019 A
06/12/2019 - , 10038966 Ana Karina Garcia Francisco – PEB – 2 Visconde do Rio Branco - 1 - 21/08/2019 A 21/08/2019 - , 11694676
Micheli Braz dos Reis – ASB – 1 - Uba - 15 - 02/12/2019 A 16/12/2019
- , 12672580 Cidamaia de Souza Feital – PEB – 1 - Uba - 3 - 04/12/2019

A 06/12/2019 - , 13010632 Lorena Oliveira Marques – PEB – 1 Tocantins - 7 - 05/12/2019 A 11/12/2019 - , 14759849 Tatiana de Paula
Mendes – PEB – 1 - Uba - 3 - 05/12/2019 A 07/12/2019 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13780408 Viviani Guimaraes
de Assis Barbosa – ANEDS – 1 - Pocos de Caldas - 61 - 04/02/2020
A 04/04/2020 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 0364/2020
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 02258739 Nilma
Sena de Melo – TDE – 2 - Curvelo - 2 - 23/01/2020 A 24/01/2020 158.I, 09778614 Erika de Cassia Oliveira Caetano – ANE – 1 - Curvelo - 1 - 23/01/2020 A 23/01/2020 - 158.I, 10964716 Helenise de
Castro e Castro – PEB – 3 - Presidente Juscelino - 59 - 28/01/2020 A
26/03/2020 - 158.I, 11844719 Rafael Pereira Costa – ATB – 3 - Curvelo - 30 - 17/01/2020 A 15/02/2020 - 158.I, 11919370 Jaqueline dos
Santos – PEB – 3 - Corinto - 56 - 20/01/2020 A 15/03/2020 - 158.I,
14140057 Jeanne Marcelino Sousa Danezzi – ATB – 2 - Inimutaba - 12
- 20/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 10129765
Stela Maris Silveira de Melo – PEB – 1 - Areado - 05/02/2020 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13543236 Carlos Eduardo da
Silva Dias – ASP – 2 - Curvelo - 1 - 20/01/2020 A 20/01/2020 - 158.I,
14355127 Paulo Edson Rodrigues Duarte – ASP – 1 - Curvelo - 3 23/01/2020 A 25/01/2020 - 158.I, 14479364 Tiago Vinicius de Souza
Rego – ASP – 1 - Corinto - 1 - 03/02/2020 A 03/02/2020 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09664525
Cassia Magela Ferreira de Oliveira – PEB – 1 - Gouveia - 118 01/01/2020 A 27/04/2020 -

COMUNICAÇÃO : 0365/2020
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 07639354
Lucio Carlos dos Santos Campos – PEB – 1 - Divinopolis - 7 03/02/2020 A 09/02/2020 - 158.I, 09452814 Ariany Geralda da Silva –
PEB – 1 - Divinopolis - 58 - 24/01/2020 A 21/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11931391 Juliano Alvarenga
– AGSE – 1 - Divinopolis - 5 - 28/01/2020 A 01/02/2020 - 158.I,
13889118 Roberta Flavia Vilela de Oliveira – ASP – 1 - Divinopolis - 5
- 31/01/2020 A 04/02/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 03328431659 - Marcos Rios Santiago – - 05/02/2020
COMUNICAÇÃO : 0366/2020
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03232246 Rita
Aparecida Alves de Oliveira – PEB – 1 - Sao Pedro do Suacui - 30 03/02/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 08768939 Zilvanete Maria Miranda
Figueiredo – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Maranhao - 30 - 01/02/2020
A 01/03/2020 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 10659480 Laura Virginia Monteiro de Castro –
PEB – 1 - Joao Monlevade - 60 - 04/01/2020 A 03/03/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 06623136
Simone de Oliveira Barcelos – PEB – 2 - Joao Monlevade - 90 04/02/2020 A 03/05/2020 COMUNICAÇÃO : 0367/2020
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03829801
Celia Rita Maciel – PEB – 2 - Juiz de Fora - 60 - 03/02/2020 A
02/04/2020 - 158.I, 03889110 Marni Marques Campos Moreira – ATB
– 1 - Juiz de Fora - 10 - 03/02/2020 A 12/02/2020 - 158.I, 05249834
Ivana de Souza Alvares – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 01/02/2020 A
31/03/2020 - 158.I, 05249834 Ivana de Souza Alvares – EEB – 3 - Juiz
de Fora - 60 - 01/02/2020 A 31/03/2020 - 158.I, 11284627 Kelly Goncalves Lima – PEB – 5 - Juiz de Fora - 60 - 27/01/2020 A 26/03/2020
- 172, 13218342 Maria Fernanda de Souza Santos Freitas – ATB – 1 Juiz de Fora - 1 - 03/02/2020 A 03/02/2020 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 08901324 Maria Gilda de Oliveira Alves – DVI –
1 - Sao Sebastiao da Vargem Alegre - 91 - 28/01/2020 A 27/04/2020 172, 08901324 Maria Gilda de Oliveira Alves – PEB – 3 - Mirai - 91
- 28/01/2020 A 27/04/2020 - 172
Secretaria de Estado de Saude, 09138066 Ronisia Gloria Goncalves
da Silveira Soares – AUGAS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 30/01/2020 A
29/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11717683 Jose Antonio Gomes
Machado – ASP – 1 - Juiz de Fora - 15 - 03/02/2020 A 17/02/2020
- 158.I, 11724648 Carlos Eduardo Frizeiro de Oliveira – ASP – 1 Juiz de Fora - 3 - 03/02/2020 A 05/02/2020 - 158.I, 12201893 Cristiana
Sabina da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 3 - 02/02/2020 A 04/02/2020
- 158.I, 13801923 Wlisses Trogo da Costa – ASP – 1 - Juiz de Fora 1 - 03/02/2020 A 03/02/2020 - 158.I, 13886049 Robson Oliveira de
Souza – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 03/02/2020 A 03/03/2020 - 158.I,
14457964 Natalia Tavares Fonseca Domith – ASP – 1 - Uba - 15 03/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10742351 Marcelo Alves Brittes – MEDSS – 1 - Juiz de Fora 1 - 31/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0368/2020
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13280318 Maria Aparecida de Morais Goncalves – – 0 - Santana do
Paraiso - 40 - 03/02/2020 A 13/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
03762903 Ana Aparecida Ferreira – PEB – 1 - Ipatinga - 60 - 03/02/2020
A 02/04/2020 - 158.I, 05524707 Schirley de Souza Rocha – PEB –
2 - Timoteo - 36 - 03/02/2020 A 09/03/2020 - 158.I, 08205973 Rosa
Andrade Oliveira Figueiredo – PEB – 3 - Ipatinga - 21 - 03/02/2020 A
23/02/2020 - 158.I, 08689655 Edilce Adelina Almeida de Faria – EEB
– 1 - Ipatinga - 6 - 03/02/2020 A 08/02/2020 - 158.I, 09397373 Cibely
Cursage Pereira Dias – ATB – 2 - Coronel Fabriciano - 3 - 04/02/2020
A 06/02/2020 - 158.I, 10527984 Karla Rangel Gontijo – PEB – 1 - Ipatinga - 5 - 03/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 11773710 Sintia Lopes
Quintao – PEB – 2 - Belo Oriente - 30 - 03/02/2020 A 03/03/2020 158.I, 12168100 Jeane Goncalves de Souza – PEB – 3 - Ipatinga - 3 03/02/2020 A 05/02/2020 - 158.I, 12219838 Andre Mendes Lana – PEB
– 3 - Ipatinga - 45 - 03/02/2020 A 18/03/2020 - 158.I, 12359139 Sarah
Arruda Batista – ATB – 3 - Belo Oriente - 2 - 30/01/2020 A 31/01/2020
- 158.I, 13280318 Maria Aparecida de Morais Goncalves – EEB – 1 Santana do Paraiso - 40 - 03/02/2020 A 13/03/2020 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 09786070 Edimeia Martins Furbino –
PEB – 1 - Acucena - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13345954 Marcos da Silva – –
1 - - 31/01/2020 COMUNICAÇÃO : 0371/2020
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
02528453 Aparecida de Fatima Celegati Pan – PEB – 2 - Andradas - 3 03/02/2020 A 05/02/2020 - 158.I, 03780442 Maria Luciene dos Santos
Oliveira – PEB – 3 - Areado - 28 - 03/02/2020 A 01/03/2020 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 0372/2020
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03219532 Conceicao Coelho Goncalves – PEB – 2 - Itamarandiba - 59 - 04/02/2020
A 02/04/2020 - 158.I, 13197827 Natalice Eunice de Macedo – TDE – 1
- Diamantina - 15 - 31/01/2020 A 14/02/2020 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 0374/2020
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 05117973 Debora Martins – – 0 - Governador Valadares - 4 02/02/2020 A 05/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03293313 Maristela Rosa Carneiro de Paula – PEB – 3 - Governador
Valadares - 15 - 03/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I, 03711520 Magda
Silva Medeiros – ANE – 1 - Governador Valadares - 9 - 03/02/2020
A 11/02/2020 - 158.I, 03797909 Socorro Siman de Oliveira – PEB
– 2 - Governador Valadares - 20 - 03/02/2020 A 22/02/2020 - 158.I,
04548525 Maria Aparecida de Araujo Romao – ATB – 2 - Alpercata
- 15 - 03/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I, 05651260 Sidineia Batista de
Medeiros Jahel – EEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 03/02/2020
A 02/04/2020 - 158.I, 05658224 Flavia de Oliveira e Silva – PEB –
2 - Sao Geraldo da Piedade - 30 - 03/02/2020 A 03/03/2020 - 158.I,
05989587 Fabiane Pimenta Sampaio – ANE – 1 - Governador Valadares - 20 - 03/02/2020 A 22/02/2020 - 158.I, 08327629 Liliane Socorro
Lopes Estevao – PEB – 1 - Capitao Andrade - 60 - 03/02/2020 A
02/04/2020 - 158.I, 08327629 Liliane Socorro Lopes Estevao – PEB –
3 - Capitao Andrade - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 08908287
Elizabete Martins Ribeiro Barros – ATB – 2 - Naque - 14 - 03/02/2020
A 16/02/2020 - 158.I, 08909178 Maria Aparecida Ferreira Caldeira –
PEB – 3 - Sardoa - 5 - 03/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 10639961 Pedro
Ferreira Frois – PEB – 1 - Virgolandia - 4 - 04/02/2020 A 07/02/2020
- 158.I, 12174215 Ilca Madrona Vieira – PEB – 3 - Engenheiro Caldas
- 30 - 03/02/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 12174215 Ilca Madrona Vieira
– PEB – 4 - Engenheiro Caldas - 30 - 03/02/2020 A 03/03/2020 - 158.I,
12910253 Alan Lopes de Oliveira – PEB – 3 - Governador Valadares
- 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 12910253 Alan Lopes de Oliveira – PEB – 4 - Governador Valadares - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020
- 158.I, 13342852 Fernando Bandeira Filho – PEB – 1 - Governador
Valadares - 15 - 03/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 11122637 Maria das Gracas Andrade Magalhaes –
PEB – 1 - Virginopolis - 30 - 03/02/2020 A 03/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10782910 Weslieni Roberto Borges – ASP – 2 - Governador Valadares - 1 - 29/01/2020 A 29/01/2020
- 158.I, 12203295 Weligton Rocha Luz – ASP – 1 - Governador Valadares - 6 - 01/02/2020 A 06/02/2020 - 158.I, 13786876 Anderson Romero
Barbosa Junior – ASP – 1 - Governador Valadares - 4 - 01/02/2020
A 04/02/2020 - 158.I, 14404313 Alyson Arlex de Carvalho – ASP –
1 - Governador Valadares - 15 - 31/01/2020 A 14/02/2020 - 158.I,
14512321 Isabella Alves de Freitas – ASP – 1 - Governador Valadares
- 2 - 31/01/2020 A 01/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13887757 Magno Ricardo Ferreira Domingos – – 1 - - 5 - 03/02/2020 A 07/02/2020 COMUNICAÇÃO : 0376/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 02996502 Pedro
Ernesto Castanha – PEB – 1 - Januaria - 5 - 27/01/2020 A 31/01/2020
- 158.I, 03236171 Maria da Conceicao Mont Alto Pereira – PEB – 3
- Bonito de Minas - 3 - 03/02/2020 A 05/02/2020 - 158.I, 08600363
Amelia Evangelista de Paula e Monteiro – PEB – 3 - Januaria - 60 01/02/2020 A 31/03/2020 - 172, 12575932 Franklin Vieira Almeida –
PEB – 3 - Pintopolis - 20 - 03/02/2020 A 22/02/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02304798 Marcia Janete Correa Afonso
– PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 31/01/2020 A 14/02/2020 - 158.I,
02830297 Maria Ivanilde Vieira Lima – PEB – 2 - Montes Claros 61 - 03/02/2020 A 03/04/2020 - 172, 08838179 Rosangela Barbosa do
Carmo – ATB – 1 - Montes Claros - 2 - 30/01/2020 A 31/01/2020 158.I, 09520677 Kleber Conceicao da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 03/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 10442598 Danny Alisson
Oliveira Veloso – PEB – 3 - Cristalia - 11 - 04/02/2020 A 14/02/2020
- 158.I, 10442598 Danny Alisson Oliveira Veloso – PEB – 4 - Cristalia - 11 - 04/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 10633923 Jackson Antonio de Andrade Guimaraes Coelho – PEB – 3 - Montes Claros - 45
- 01/02/2020 A 16/03/2020 - 158.I, 11144862 Orlinda Chaves Aguiar
– PEB – 1 - Montes Claros - 62 - 03/02/2020 A 04/04/2020 - 158.I,
13241120 Veronica Aparecida Oliveira Freitas – ATB – 1 - Montes Claros - 8 - 31/01/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 13269196 Diva Viviane Monteiro Dias – PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 31/01/2020 A 29/02/2020
- 158.I, 13818919 Viviane Martins Costa – ATB – 1 - Montes Claros
- 30 - 31/01/2020 A 29/02/2020 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 04512976 Domingos Delcimar P Rodrigues – PEB
– 1 - Ponto Chique - 4 - 03/02/2020 A 06/02/2020 - 158.I, 04512976
Domingos Delcimar P Rodrigues – PEB – 4 - Ponto Chique - 4 03/02/2020 A 06/02/2020 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03653847 Sirlene Ramos Alkimim – PEB – 2 - Salinas - 20 - 02/02/2020 A 21/02/2020 - 158.I, 10589877 Emilia Ferreira
Figueiro – ATB – 2 - Aracuai - 59 - 29/01/2020 A 27/03/2020 - 158.I,
13376090 Lenilde Moreira de Souza Araujo – PEB – 2 - Salinas - 31 03/02/2020 A 04/03/2020 - 158.I
Janauba, 09824624 Geralda Aparecida Ladeia Santos – PEB – 2 - Porteirinha - 60 - 15/01/2020 A 14/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11826823 Izaias Felix dos Santos Neto – ASP – 3 - Francisco Sa - 2 - 01/02/2020 A 02/02/2020 158.I, 14421838 Roberto Caldeira de Amorim – ASP – 1 - Montes Claros - 3 - 30/01/2020 A 01/02/2020 - 158.I, 14438592 Thais Marques
Rodrigues – ASP – 1 - Montes Claros - 13 - 01/02/2020 A 13/02/2020 158.I, 14503718 Jose Guilherme da Silva Batista – AGSE – 1 - Montes
Claros - 4 - 02/02/2020 A 05/02/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 03841897
Nelma Maria Neves Antunes – PES – 2 - Montes Claros - 21 04/02/2020 A 24/02/2020 - 158.I, 10459352 Maria de Lourdes Vieira
– AUNIV – 1 - Montes Claros - 20 - 03/02/2020 A 22/02/2020 - 158.I,
10465219 Gislaine Candida Batista Jorge – AUS – 2 - Montes Claros 2 - 29/01/2020 A 30/01/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08819351
Rita de Cassia Sena Capanema – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 91 31/01/2020 A 30/04/2020 -

Minas Gerais - Caderno 1
COMUNICAÇÃO : 0377/2020
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 10564763
Elizabet de Lourdes Santana Mendes – EEB – 3 - Vermelho Novo 5 - 03/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 10962892 Regiane Teixeira
Lopes Lelis – PEB – 4 - Canaa - 27 - 03/02/2020 A 29/02/2020 158.I, 11781291 Sylvia Lisboa Cotta – PEB – 2 - Ponte Nova - 30 03/02/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 11781291 Sylvia Lisboa Cotta – PEB
– 3 - Ponte Nova - 30 - 03/02/2020 A 03/03/2020 - 158.I, 12058590
Jardel Amorim Boseja – PEB – 3 - Santo Antonio do Grama - 61 01/02/2020 A 01/04/2020 - 158.I, 12244133 Celiane Barbosa Gomides – PEB – 3 - Ponte Nova - 61 - 04/02/2020 A 04/04/2020 - 158.I,
12626032 Mirian Pereira dos Santos Freitas – EEB – 3 - Guaraciaba
- 29 - 03/02/2020 A 02/03/2020 - 158.I, 12855862 Raquel Drumond
Elias Ferreira – PEB – 2 - Barra Longa - 60 - 30/01/2020 A 29/03/2020
- 158.I, 13407515 Valeria do Nascimento Silva – PEB – 1 - Amparo do
Serra - 5 - 03/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 13573910 Olivia Cristina
Grijo Cavalcante Campos – PEB – 2 - Ponte Nova - 5 - 03/02/2020 A
07/02/2020 - 158.I
38ª SRE - Uba, 05343843 Jose Marcio de Castro – PEB – 3 - Ervalia 61 - 01/02/2020 A 01/04/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12873279 Janio de Souza Soares – ASP – 2 - Vicosa - 1 - 31/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I, 14524524
Carlos Alberto Santana Junior – ASP – 1 - Ponte Nova - 5 - 31/01/2020
A 04/02/2020 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0378/2020
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 10622280 Priscilla Juliana Franco Ramos – PEB – 1 - Ituiutaba - 60 - 23/01/2020 A
22/03/2020 - 172
21ª SRE - Monte Carmelo, 11307881 Jose Antonio Justino Ramos –
PEB – 1 - Monte Carmelo - 30 - 22/01/2020 A 20/02/2020 - 158.I,
11307881 Jose Antonio Justino Ramos – EEB – 3 - Monte Carmelo - 15
- 22/01/2020 A 05/02/2020 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 02699254 Gilca Aparecida Faria Rodrigues –
EEB – 3 - Uberlandia - 31 - 27/01/2020 A 26/02/2020 - 158.I, 10199222
Fabiana Rosa Santos – PEB – 3 - Uberlandia - 15 - 22/01/2020 A
05/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 13636683 Juliana Patussi da Silva
Maximo – EPGS – 2 - Uberlandia - 3 - 15/01/2020 A 17/01/2020 158.I, 14765572 Iata de Almeida Barale – TGS – 1 - Uberlandia - 2 22/01/2020 A 23/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11365905 Pollyane de Sousa
Rodrigues Andrade – ASP – 3 - Uberlandia - 60 - 22/01/2020 A
21/03/2020 - 158.I, 11951522 Karla Priscilla Veloso – AGSE – 1 Uberlandia - 3 - 22/01/2020 A 24/01/2020 - 158.I, 12351532 Karla
Cristina Alves – ASP – 2 - Uberlandia - 3 - 25/01/2020 A 27/01/2020
- 158.I, 12928396 Rogerio Eduardo Monteiro – ASP – 2 - Araguari 30 - 15/01/2020 A 13/02/2020 - 158.I, 13780572 Mirella Araujo Caetano – ASP – 1 - Uberlandia - 30 - 21/01/2020 A 19/02/2020 - 158.I,
13887617 Lucas Alves Resende – ASP – 1 - Ituiutaba - 30 - 02/02/2020
A 02/03/2020 - 158.I, 14427199 Rafael Simao Souza Santos – ASP – 1
- Prata - 10 - 06/01/2020 A 15/01/2020 - 158.I, 14451348 Jose Carlos
Gomes de Freitas – ASP – 1 - Araguari - 8 - 24/01/2020 A 31/01/2020 158.I, 14526859 Gilbervan Goncalves Coelho – ASP – 1 - Uberlandia 2 - 18/01/2020 A 19/01/2020 - 158.I, 14526909 Welton Alves Correia –
ASP – 1 - Uberlandia - 4 - 26/01/2020 A 29/01/2020 - 158.I, 14582118
Andrea de Deus e Silva – ASEDS – 2 - Uberlandia - 1 - 15/01/2020 A
15/01/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12416467 Giglicea dos Anjos Benevides – ATHH – 1 Uberlandia - 05/02/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13418231 Vinicius Machado
Mendes – – 1 - - 3 - 03/02/2020 A 05/02/2020 - , 13418231 Vinicius
Machado Mendes – – 1 - - 1 - 17/01/2020 A 17/01/2020 - , 13418231
Vinicius Machado Mendes – – 1 - - 1 - 21/01/2020 A 21/01/2020 COMUNICAÇÃO : 0379/2020
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 08390759
Lazara Maria da Silva – ANE – 1 - Patos de Minas - 47 - 03/01/2020
A 18/02/2020 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 10574705 Claudia Francisca Barroso – PEB – 3 Patrocinio - 59 - 01/01/2020 A 28/02/2020 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10853786 Selma Caixeta dos
Santos – ASP – 3 - Carmo do Paranaiba - 1 - 06/01/2020 A 06/01/2020
- 158.I, 14444400 Fabiano de Souza Gomes – ASP – 1 - Carmo do Paranaiba - 1 - 03/01/2020 A 03/01/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 14664114
Jose Cicero da Silva Irmao – ASB – 2 - Patrocinio - 7 - 02/01/2020
A 08/01/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 04453973
Maria de Fatima De Sao Jose – PEB – 1 - Patos de Minas - 245 01/01/2020 A 01/09/2020 - , 04453973 Maria de Fatima De Sao Jose –
PEB – 2 - Patos de Minas - 245 - 01/01/2020 A 01/09/2020 - , 06086581
Nilma Brazilino da Silva Oliveira – PEB – 2 - Patos de Minas - 182
- 01/01/2020 A 30/06/2020 - , 06585921 Ivana Cecilia Braga – ASB –
1 - Carmo do Paranaiba - 92 - 01/01/2020 A 01/04/2020 - , 08376857
Renilza da Silva – PEB – 2 - Patos de Minas - 59 - 01/01/2020 A
28/02/2020 - , 08538340 Jose Donizete Martins – ASB – 1 - Patos de
Minas - 90 - 01/01/2020 A 30/03/2020 - , 10158442 Sirlaine Alves Trigueiro – PEB – 1 - Varjao de Minas - 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020 - ,
10752863 Maria da Gloria de Borba – PEB – 1 - Sao Gotardo - 111 01/01/2020 A 20/04/2020 - , 11473022 Rosilene Aparecida Luiz – PEB
– 1 - Patos de Minas - 70 - 01/01/2020 A 10/03/2020 - , 11541562 Reginaldo Pereira de Sousa – PEB – 1 - Patos de Minas - 95 - 01/01/2020
A 04/04/2020 COMUNICAÇÃO : 0380/2020
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Mariana Ferreira Matos – – 0 - - 60 - 31/01/2020 A
30/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 13820121
Cirlene dos Anjos Silva – ATB – 1 - Felisburgo - 61 - 27/01/2020 A
27/03/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 04568846 Sonia Reis Pimenta – EEB – 2 Malacacheta - 61 - 26/01/2020 A 26/03/2020 - 158.I, 04568846 Sonia
Reis Pimenta – PEB – 4 - Malacacheta - 61 - 26/01/2020 A 26/03/2020
- 158.I, 09371063 Maria Edinilda Carvalho de Souza – PEB – 5 - Malacacheta - 91 - 27/01/2020 A 26/04/2020 - 158.I, 09379801 Keley Conceicao Esteves – PEB – 1 - Ladainha - 59 - 28/01/2020 A 26/03/2020

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