TJMG 05/02/2020 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 96/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
CARATINGA
INHAPIM
DIVINOPOLIS
OLIVEIRA
G OV E R N A D OR AÇUCENA
VALADARES
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
3
ATB
2
Nome
ITAJUTIBA
OLIVEIRA
20613
203335
EE JOSE FRANCISCO DE PAIVA CAMPOS
EE MARGARIDA SILVA SANTOS
SE-VI
SE-VI
939809-0
178893-4
DELMA LÚCIA DE ARAUJO
BEATRIZ PAULO FLORES
AÇUCENA
41556
EE ANTONIO ALTICIANO
SE-III
882550-7
AUTA FERREIRA DE MAGALHAES BARBOSA
82333
EE NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA
SE-IV
834177-8
892
7765
EE JOAO ALPHONSUS
CESEC DE BETIM
SE-III
SE-I
368297-8
1357712-7
81850
EE DE STA ROSA DE LIMA
SE-VI
1413477-9
170798
EE DR EMILIO SILVEIRA
SE-II
370954-0
PARDO
DE
JANAUBA
RIO PARDO DE MINAS RIO
MINAS
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
METROPOLITANA B BETIM
BETIM
SANTA ROSA DE
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
LIMA
VARGINHA
ALFENAS
ALFENAS
Vigência
A CONTAR DE 19/11/2019
A CONTAR DE 01/01/2017
PEB
1
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
MARCIA CRISTINA DA CONCEICAO
PEB
1
A CONTAR DE 18/11/2019
ROSILANE ANDRADE GARCIA
CRISTIANE APARECIDA DE SOUSA VENEROSO
DEBORA CRISTIANE SILVA CORREIA DE
MORAES
CLEYDE ARAUJO DA SILVA
ATB
ATB
2
1
A CONTAR DE 29/11/2019
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
PEB
3
A CONTAR DE 29/11/2019
ATB
2
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 97/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
CARATINGA
INHAPIM
ITAJUTIBA
20613
EE JOSE FRANCISCO DE PAIVA CAMPOS
SE-VI
1109378-8
MILA FARIA MOREIRA MIRANDA
PEB
3
GOVERNADOR VALADARES AÇUCENA
AÇUCENA
41556
EE ANTONIO ALTICIANO
SE-IV
1322858-0
JOSE MOREIRA DOS SANTOS
ATB
1
JANAUBA
RIO PARDO DE MINAS RIO PARDO DE MINAS
82333
EE NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA
SE-IV
1337194-3
JOSE NATALINO FERREIRA DE SANTANA
PEB
2
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
892
EE JOAO ALPHONSUS
SE-III
1403572-9
CRISTIANE CASSIMIRO DE JESUS
ATB
3
METROPOLITANA B
BETIM
BETIM
7765
CESEC DE BETIM
SE-I
1207797-0
ADRIANA BARCELOS LOBATO DE CARVALHO
ATB
3
VARGINHA
ALFENAS
ALFENAS
170798
EE DR EMILIO SILVEIRA
SE-III
1320955-6
FERNANDA ESTEVES GALHARDO RIBEIRO
ATB
2
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
04 1320078 - 1
Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA n.º 77/2020
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 1052, de 26 de novembro de
2019, fica renovado, a partir de 1º de dezembro de 2019, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Municipal Agenor de Sousa Carlos, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Fazenda Bom Jardim, em Bandeira, pelo prazo de
01 (um) ano.
SRE – Almenara
PORTARIA n.º 78/2020
Nos termos do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 03 de fevereiro de 2020, o reinício dos cursos Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Meio
Ambiente, na Escola Técnica da Saúde, situada na R. Tavares de Melo,
460, Centro, em Conselheiro Lafaiete.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 79/2020
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 964, de 13 de dezembro
de 2019, fica renovado, a partir de 1º de setembro de 2019, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal Barreiro II, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada no Povoado de Barreiro II, em Matias Cardoso, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 80/2020
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 1148, de 07 de janeiro de 2020,
fica renovado, a partir de 1º de dezembro de 2019, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal
Argemiro de Souza Filho, de Ensino Fundamental, situada na Praça
Álvares de Azevedo, s/nº, Bairro Gameleira, em Matias Cardoso, pelo
prazo de 01 (um) ano.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 81/2020
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 1058, de 21 de novembro de
2019, fica renovado, a partir de 1º de setembro de 2019, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Municipal Manoel Bandeira, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na Linha C, Lote 42, em Matias Cardoso, pelo prazo de 01 (um)
ano.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 82/2020
Nos termos do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Infantil
Pequeno Príncipe, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
R. Sete de Abril, 614, B. Esplanada, em Belo Horizonte, para Escola
Pequeno Príncipe, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 83/2020
Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 20, de 31 de dezembro de 2019, fica credenciada a entidade mantenedora Instituto Planalto
EIRELI - ME e autorizado o funcionamento do Instituto Educacional
Planalto, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. José
Benjamim de Castro, 326, B. Planalto, em Belo Horizonte, ambos pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 84/2020
Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 17, de 31 de dezembro de 2019 e o Parecer CEE n.º 03, de 1º de fevereiro de 2020, fica
credenciada a entidade mantenedora Associação Presbiteriana de Sete
Lagoas e autorizado o funcionamento do Instituto Educacional Sementes do Saber, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R.
Mestre João Silvério, 480, B. Jardim Arizona, em Sete Lagoas, ambos
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 85/2020
Nos termos dos artigos 11, 29 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 1020, de 27 de
novembro de 2019, fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade mantenedora Educandário Cecília Meireles Ltda - ME
e ainda, renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo
Educandário Cecília Meireles, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na Av. Dona Alcina, 120, B. Residencial Vasco Lopes, em Papagaios, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 86/2020
Nos termos dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 1032, de 26 de
novembro de 2019, fica recredenciada a entidade mantenedora Fundação Educacional Bouchardet e renovado o reconhecimento do Ensino
Médio, ministrado pela Escola Rafaela Menicucci, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situada na Av. Prefeito Ruy Bouchardet, s/nº, Bairro Jardim Alice, em Visconde do Rio Branco, ambos
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ubá
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
04 1320242 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 7/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
E. PROF. GUILHERME 1.286.068-0 DIEGO DE LIMA
MATROPOLITANA A BELO HORIZONTE E.
AZEVEDO LAGE
DIAS
PEB
I
A
3
04 1319825 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 36/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
SERVIDOR (A)
MASP
NOME
E. PROFA. MARIA DE 1.163.291-6 VANESSA FREITAS MATEUS
ITUIUTABA ITUIUTABA E.
BARROS
HELIODOTO
CARGO NÍVEL GRAU
PEB
REMOÇÃO – ATO Nº 04/2020
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE TEOFILO OTONI
MASP 1165725-1, ROBERTA VIEIRA NERES MUNIZ, PEB1B
– Anos Iniciais, Admissão 03, lotada na EE “Professora Aparecida
Dutra” do Município Araçuaí, para o município de Teófilo Otoni, onde
seu cônjuge, Major da Polícia Militar de Minas Gerais, foi transferido
por interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 04 de feveriro de 2020.
04 1319834 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
PORTARIA Nº 01/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
Institui os membros fixos que comporão as Comissões de Conciliação para atuar na busca de soluções não contenciosas para os casos de
assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Almenara.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE ALMENARA, tendo em
vista o disposto na Lei Complementar nº 116, de 11 de janeiro de 2011,
no Decreto 47.528, de 12 de novembro de 2018, na Resolução Conjunta OGE/SEPLAG/CGE nº 1, de 5 de dezembro de 2018 e na Resolução SEE nº 4.224, de 23 de dezembro de 2019, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º, do Art. 3º da Resolução SEE nº 4.224/2019,
RESOLVE: Art. 1º -Ficam instituídos os membros fixos que comporãoasComissões de Conciliação que atuarão nas manifestações recebidas de prática de assédio moral que envolva agentes públicos desta
regional ou Escola Estadual de sua circunscrição. Art. 2º- Compõem a
citada comissão, sob a coordenação do primeiro, os seguintes servidores: Juliane Vieira Oliveira Meireles - ANE/Inspetora Escolar - MASP:
961.917-2 – Titular. Fabiano Barbosa – ANE - MASP: 1.017.768-1
– Titular. Mário Junio Dias Melo– ANE/Inspetor Escolar - Suplente MASP: 1.316.055-1. – Suplente Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. SRE de Almenara
04 1319820 - 1
SRE de Caratinga
SERVIDOR (A)
MASP
TORNA SEM EFEITO - LIP
ATO Nº 1/2020
TORNA SEM EFEITO o Ato nº 9/2020de Concessão de Licença para
Tratar de Interesses Particulares, publicado no “MG” de 31/01/2020,
referente à servidora: SRE PATOS DE MINAS– PATOS DE MINAS
– E. E. ARLINDO PORTO, MASP 1.311.884-9, ANA CRISTINA REINALDO DELGADO, PEB I A, adm. 03, por não ter se afastado do
exercício do cargo.
04 1319826 - 1
I
B
ADM
3
04 1319843 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 2 de julho de 2012, a servidora: Inhapim – E.E. Manoel
Gonçalves Leite, Masp 565128-6, Siomara Nilson Isidoro de Vasconcelos, PEB II P Língua Portuguesa, por 13 meses e 11 dias, referentes aos
1º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 03/02/2020; Ipaba
– EE Manoel Machado Franco, MaSP 563396-1, Edivarlene Maria de
Oliveira Andrade, PEB III P, Adm. 01, por 02 meses, referentes aos 5º e
6º quinquênios de exercício, a partir de 10/02/2020.
04 1319812 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
PORTARIA Nº 001/2020
– A Superintendente Regional de Ensino de Caxambu, Elenice da
Silva Rodrigues, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução nº 4224 de 23 de dezembro de 2019, tendo em vista as diretrizes
previstas na Lei Complementar 116 de 11/01/2011, no Decreto 43.528
de 12/11/2018 e na Resolução Conjunta OGE/SEPLAG/CGE nº01 de
05/12/2018, RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Conciliação da Superintendência
Regional de Caxambu para atuar na busca de soluções não contenciosas para as manifestações recebidas de práticas de Assédio Moral que
envolvam agentes públicos da respectiva regional ou de Escola Estadual de sua circunscrição.
Art. 2º - Integram a Comissão de Conciliação: Marcely Gomes Pinto,
MASP:1.426.970-8 (titular), Ana Maria Santos Barbosa, MASP:
291.267-3 (titular) e Andréia Soares dos Santos Lício, MASP:
886.425-8 (suplente). A atuação dos membros da Comissão de Conciliação será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 3º - Para cada reclamação de assédio moral, a Comissão de Conciliação, deverá ser acrescida de até 2(dois) membros indicados pelo
agente público envolvido na manifestação, cujos nomes deverão constar em registro de procedimento conciliatório.
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Caxambu, 03 de fevereiro de 2020.
Elenice da Silva Rodrigues
Superintendente Regional de Ensino
SRE Caxambu
04 1319972 - 1
SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 02/2020- CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.40 da
CF/89 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 859.427-7 Otacílio dos Santos Silva, ATB5J, adm.01
a partir de 28/01/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
02/2020-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
do(s) servidor(es): Lassance- Escola Estadual “ José Soares Dias”,
MaSP 350.689-6 Gilma Julia Olegário da Costa a partir de 03/02/2020
referente ao cargo de PEBIIJ, adm.02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113
h/a.( Extensão de carga horária 05 h/a).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
03/2020- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
do(s) servidor(es): Santo Hipólito- Escola Estadual “ Frei Eustáquio” MaSP 350.683-9 Elisete Aparecida Araújo Ribeiro, a partir de
03/02/2020 referente ao cargo de PEBIE, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a. ( Extensão
de carga horária 05 h/a) com direito à incorporação da gratificação de
vice- diretor proporcional a 217 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
04/2020- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
do(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “ São José do Buriti”
MaSP 542.243-1 Celenita Ferreira a partir de 03/02/2020 referente ao
cargo de PEBIIIO, adm.02 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a. ( 108
RB + 03 EX).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
05/2020- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
do(s) servidor(es): Lassance- Escola Estadual “ José Soares Dias”,
MaSP 600.451-9 Aldneia Inez Benfica Coelho, a partir de 03/02/2020
referente ao cargo de PEBIIIP, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a.( Extensão de Carga horária 11 h/a).
ANULAÇÃO-ATO Nº 02/2020- ANULA NOS ATO(S) , no que se
refere ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio
Salvo”, MaSP 813.667-3 Dácia da Conceição Magalhães, PEBIO,
adm.01 Férias-prêmio Concessão referente ao 3º quinquênio de exercício, Ato nº 07/2010 publicado em 11/03/10 por incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2020- ANULA O ATO no que se refere ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP
1.059.896-9 Helena Maria Campos, ANEIVG, adm.01 Alteração de
nome, Ato nº 01/2020 publicado em 22/01/20 por incorreção no ato.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 04/2020- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ José Brígido
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002042128100113.