TJMG 31/01/2020 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

ÁLAMO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. - CNPJ: 26.083.113/0001-91
BALANÇO PATRIMONIAL
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em R$)
2019
2018
ATIVO
17.035.276 19.419.926
ATIVO CIRCULANTE
11.816.843 12.051.223
Caixas e Equivalentes de Caixa
6.118.068 6.397.843
Contas a Receber
27.848
20.744
Estoque Atividade Imobiliária
5.670.927 5.632.636
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
5.218.433 7.368.704
Realizável a Longo Prazo
916.033 3.066.304
Investimentos
4.302.400 4.302.400
2019
2018
PASSIVO
17.035.276 19.419.926
PASSIVO CIRCULANTE
125.130
688.563
Obrigações Sociais e Tributárias
28.000
603.084
Contas a Pagar
97.130
85.479
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
32.123
32.123
Tributos Diferidos
32.123
32.123
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
16.878.023 18.699.240
Capital Social
12.500.000 12.500.000
Reserva de Capital
28.561
28.561
Reserva de Lucros
3.273.690 5.094.907
Resultados Abrangentes
1.075.772 1.075.772

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em R$)
2019
2018
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
362.006
820.557
Custo de Vendas e Serviços
(60.652) (499.853)
LUCRO BRUTO OPERACIONAL
301.354
320.704
RECEITAS E (DESPESAS) OPERACIONAIS
Administrativas
(74.261)
Resultado Financeiro Líquido
350.486
Tributárias
(7.082)
Resultado de Part. Societárias
300.143
RESULTADO OPERACIONAL
870.640
RESULTADO NÃO OPERACIONAL
Receitas de Oper. Descontinuadas

-

(79.089)
137.963
(6.233)
404.218
777.564
1.662.537

RESULTADO ANTES DO IMP. RENDA
E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Contribuição Social
Imposto de Renda

870.640 2.440.101
(42.535) (176.752)
(94.152) (465.121)

RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO

733.953

1.798.229

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em R$)
Capital
Reservas
Reserva
Const. Reserva Outros Resultados
Social
de Capital
Legal
de Lucros
Abrangentes
Total
Saldos em 31 de Dezembro de 2018 12.500.000
28.561
5.094.907
1.075.772
18.699.240
Dividendos
(2.555.171)
(2.555.171)
Resultado do Exercício
733.953
733.953
Reserva Legal
36.698
(36.698)
Saldos em 31 de Dezembro de 2019
12.500.000
28.561
36.698
3.236.992
1.075.772
16.878.023

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em R$)
ATIVIDADES OPERACIONAIS
2019
2018
Lucro Líquido do Exercício
733.953 1.798.229
Redução (aumento) nos Ativos:
Contas a Receber - Clientes
(7.104)
169.161
Estoque Atividade Imobiliária
(38.291)
338.279
Impostos a Recuperar
3.050
(45.395)
510.491
Aumento (redução) nos Passivos:
Obrigações Sociais e Tributárias
(575.084)
596.757
Contas a Pagar
11.651
72.979
(563.433)
669.736
Caixa Líquido gerado pelas
Atividades Operacionais
(608.828) 1.180.227
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Adiantamento p/ Futuro Aumento de Capital 257.770
812.951
Créditos Controladas e Coligadas
1.892.501 (963.271)
Participações Societárias
- 9.176.000
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
Receita Diferida
- (148.867)
Dividendos Pagos
(2.555.171) (6.000.000)
Caixa Líquido das Atividades
de Invest. e Financiamento.
(404.899) 2.876.812
Aumento (redução) Líquido
de Caixa e Equivalentes de Caixa
(279.774) 5.855.268
Saldo de Caixa e Equivalentes de
Caixa no início do período
6.397.843
542.574
Saldo de Caixa e Equivalentes de Caixa
QR¿QDOGRSHUtRGR
 
Variação do Saldo de Caixa
e Equivalentes de Caixa
(279.774) 5.855.268
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 - (Valores em reais)
CONTEXTO OPERACIONAL: A ÁLAMO ENGENHARIA E

EMPREENDIMENTOS S.A. é uma Sociedade Anônima de capital fechado com sede na cidade de Belo Horizonte – MG, tem como
objeto social a Administração de bens próprios, a comercialização
de imóveis e a incorporação imobiliária. APRESENTAÇÃO DAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: As Demonstrações Contábeis
estão expressas em Reais e foram elaboradas em conformidade com
o Pronunciamento Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e
Médias Empresas. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS a) Base
de Mensuração: As Demonstrações Contábeis foram elaboradas com
base no custo histórico, com exceção das propriedades para investimento que são mensurados pelo valor justo. b) Ativo Circulante e Passivo
Circulante: Estão demonstrados pelos valores de realização incluindo
quando aplicável os rendimentos auferidos e os encargos correspondentes. c) Estoques: Os estoques da atividade imobiliária são apresentados pelo seu custo de aquisição, incluindo os gastos necessários à
sua regularização. d) Participações Societárias: Os investimentos em
Coligadas são registrados pelo custo histórico, os dividendos recebidos
são registrados como receitas na data que se tornam devidos. e) Propriedades para Investimento: Os imóveis estão mensurados a nível I
com base em análise da administração pelo método do valor justo. f)
Imposto de Renda e Contribuição Social: As provisões para o imposto de renda e contribuição social correntes e diferidos são registrados
pelo regime de competência com base no lucro presumido. Os Tributos
'LIHULGRVUHÀHWHPRVHIHLWRV¿VFDLVGRVDMXVWHVGHDYDOLDomRSDWULPRnial. g) Capital Social: O capital social é de R$ 12.500.000, dividido
em 12.500.000 ações ordinárias nominativas, no valor de R$1,00 (um
real) cada uma. h) Reservas de Lucros: Representam o saldo remanescente de lucros de exercícios anteriores acrescido do lucro apurado
no exercício de 2019. i) Ajustes de Avaliação Patrimonial: São classi¿FDGRVFRPRDMXVWHVGHDYDOLDomRSDWULPRQLDLVHQTXDQWRQmRFRPSXWDdas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência,
as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a
elementos do ativo, em decorrência da sua avaliação a valor justo.
Diretores: Márcio Galvão de Lima e Marcos Frederico Carneiro
Monteiro Soares - Contador responsável: Gláucia Mara Pessanha
CRC/MG: 074325/O-0
32 cm -30 1318310 - 1

BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S. A.
CNPJ Nº 34.169.557/0001-72 - NIRE nº 31300039439-10
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas do BANCO MERCANTIL
DE INVESTIMENTOS S.A. (“Banco” ou “Companhia”), na
forma prevista no artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro
de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), a
comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada
em 13 de fevereiro de 2020, às 10:00 (dez) horas, na sede social da
Companhia, localizada na Rua Rio de Janeiro, 654, 5° andar, Bairro
&HQWUR %HOR +RUL]RQWH  0* D ¿P GH WRPDUHP FRQKHFLPHQWR H
deliberarem sobre a seguinte matéria constante da Ordem do Dia:
(i) Alterar os artigos 29, 30, 31 e incluir o art. 33 no Estatuto Social
da Companhia, no intuito de adequá-lo à criação do cargo de VicePresidente. Todos os documentos e informações pertinentes às
matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral
Extraordinária, incluindo esse Edital, a Proposta da Administração da
Companhia e aqueles exigidos pela Instrução da Comissão de Valores
Mobiliários nº 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada,
encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia,
bem como no site da Companhia (www.mercantildobrasil.com.br),
no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site da B3 S.A. – Brasil,
Bolsa, Balcão (www.b3.com.br). Para participação e deliberação na
Assembleia Geral Extraordinária, os acionistas deverão apresentar:
(i) Pessoas Físicas: (a) documento hábil a comprovar sua identidade,
(b) comprovante atualizado das ações escriturais de sua titularidade,
H[SHGLGR SHOD LQVWLWXLomR ¿QDQFHLUD GHSRVLWiULD RX SRU DJHQWH GH
custódia e (c) na hipótese de representação do acionista, original
ou cópia autenticada da procuração, devidamente regularizada na
forma da lei; (ii) Pessoas Jurídicas: cópia autenticada dos seguintes
documentos, devidamente registrados no órgão competente (Registro
Civil de Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial, conforme o caso):
(a) do contrato ou estatuto social; e (b) do ato societário de eleição
do administrador que (b.i) comparecer à Assembleia Geral como
representante da pessoa jurídica, ou (b.ii) outorgar procuração para
que terceiro represente o acionista pessoa jurídica; (iii) Fundos de
Investimento: além dos documentos societários acima mencionados
relacionados à gestora ou à administradora, deverá apresentar cópia
simples do regulamento do fundo, devidamente registrado no órgão
competente.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2020.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
11 cm -28 1317252 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE VERDE – CIS-VERDE
– PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO – EDITAL
N° 01/2020 – RERRATIFICAÇÃO Nº 01 – Dispõe sobre alteração do
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO (ANEXO VII). Inscrições:05/02/2020 a 01/03/2020, pelo site
www.exameconsultores.com.brouna Sede do CIS-VERDE. Realização das Provas:19/04/2020. Maiores informações, bem como a íntegra
do Edital atualizado, na Sede do CIS-VERDE, situado à Rua Antônio
Thomé, nº 165, Triângulo, CEP 36800-000, Carangola/MG (Horário
de expediente, exceto aos sábados, domingos e feriados: 7h30 às 12h
e13h30 às 17h – Telefone: (32) 3741-3313 - e-mail: cisverde@yahoo.
com.br) e no site da empresa organizadora – www.exameconsultores.
com.br. Carangola (MG), 30/01/2020. Maria Aparecida Magalhães
Bífano – Presidente.
4 cm -30 1318234 - 1

CONSULADO DA REPÚBLICAR ORIENTAL DO
URUGUAI EM BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS,
busca funcionário/a com fluência em língua Espanhola-Portuguesa,
com experiência comprovada em atendimento ao público e trabalhos
gerais de escritório. Estudos de Administração, Contabilidade, Secretariado Bilíngue ou afins. Bons conhecimentos de informática. Imprescindível apresentação de referências profissionais dos escritórios onde
trabalhou.
Enviar carta de apresentação em espanhol (máximo 350 palavras),
CV com referências profissionais (máximo 2 folhas), cópia de Carteira
de Identidade, Cópia de comprovante de endereço. Informar se possui
dupla cidadania.
3 cm -28 1317330 - 1

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG –
SISPREV/TO – CREDENCIAMENTO nº 003/2019 – AVISO DE
LICITAÇÃO – O SISPREV/TO torna público a realização do Credenciamento nº 003/2019, para credenciamento de instituições financeiras e fundos de investimentos que estejam autorizados, nos termos
da legislação em vigor, a atuar no Sistema Financeiro Nacional, com
fiel observância das normas que regulamentam as aplicações de recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS no Sistema
Financeiro Nacional - SFN, em especial as estabelecidas pelo Conselho
Monetário Nacional – CMN e Ministério da Economia, a partir do dia
18/02/2020, das 08:00h às 13:00h. Edital e informações encontram-se à
disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Epaminondas Otoni, n.o 665, 7º Andar, Centro, tele/fax (33)3522-2900, nos
dias úteis, no horário de 08:00 às 13:00 horas ou através do email sisprev@yahoo.com.br. Teófilo Otoni, 28/01/2020 – Lauro Bohler Júnior
– Presidente da CPL.
4 cm -29 1317722 - 1

DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo
061/2019 – Pregão 042/2019 – O Diretor Geral do DMAES ratifica
a adjudicação da Pregoeira ao vencedor e homologa o processo, acatando inteiramente todos os atos, conforme Parecer favorável juntado
ao Processo. Ponte Nova (MG), 29/01/2020. Anderson Roberto Nacif
Sodré/Diretor Geral.
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de
Ponte Nova/MG – EXTRATO DO CONTRATO 012/2020 – Processo
061/2019 – Pregão 042/2019 – CONTRATADA: GRAFICA IGUAÇU
LTDA. Objeto: Aquisição de Material Gráfico Personalizado (Envelopes e Folder) - EXCLUSIVO PARA ME OU EPP - (Conforme especificações e condições contidas no Anexo I - Termo de Referência e no
Anexo X – Minuta do Contrato). Tarefa – Execução Indireta, Parcelada.
Recurso Orçamentário: 17.122.0048.4001.3390-30. Recurso Financeiro: Próprio. Valor Total: R$ 4.432,00 (Quatro Mil, Quatrocentos e
Trinta e Dois Reais). Vigência: 29/01/2020 a 31/12/2020. Ponte Nova
(MG), 29/01/2020. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de
Ponte Nova/MG – EXTRATO DO CONTRATO 013/2020 – Processo
061/2019 – Pregão 042/2019 – CONTRATADA: SPEEDGRAF GRAFICA E EDITORA EIRELI. Objeto: Aquisição de Material Gráfico
Personalizado (Agenda, Informativo e Calendário de Mesa) - EXCLUSIVO PARA ME OU EPP - (Conforme especificações e condições contidas no Anexo I - Termo de Referência e no Anexo X – Minuta do Contrato). Tarefa – Execução Indireta, Parcelada. Recurso Orçamentário:
17.122.0048.4001.3390-30. Recurso Financeiro: Próprio. Valor Total:
R$ 10.120,00 (Dez Mil, Cento e Vinte Reais). Vigência: 29/01/2020 a
31/12/2020. Ponte Nova (MG), 29/01/2020. Anderson Roberto Nacif
Sodré/Diretor Geral.
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova/MG – EXTRATO DO CONTRATO 014/2020 – Processo 061/2019 – Pregão 042/2019 – CONTRATADA: VALTRUDES
MOTA CARDOSO – MEI. Objeto: Aquisição de Material Gráfico Personalizado (Folder Comum, Banner, Panfleto, Adesivo Vinilico, Crachá) - EXCLUSIVO PARA ME OU EPP - (Conforme especificações
e condições contidas no Anexo I - Termo de Referência e no Anexo X
– Minuta do Contrato). Tarefa – Execução Indireta, Parcelada. Recurso
Orçamentário: 17.122.0048.4001.3390-30. Recurso Financeiro: Próprio. Valor Total: R$ 13.648,00 (Treze Mil, Seiscentos e Quarenta e
Oito Reais). Vigência: 29/01/2020 a 31/12/2020. Ponte Nova (MG),
29/01/2020. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
10 cm -29 1318167 - 1
CONDOMINIO EDIFÍCIO ALCAZAR,
conforme art. 1355 CC e Cl.3º §4 da Convenção, os condôminos, convocam OS CONDOMÔMINOS p/ a assembleia extraordinária a realizar-se no dia 07/02/2020 as 15:00 (1ª chamada) e 15:15 (2ª chamada)
na R. Bahia n.º 570, CJ 501, Centro, BH, para deliberações e votos
sobre: Irregularidades e ineficiência da gestão atual, ciência do processo 5207160-34.2019.8.13.0024, da notificação dos proprietários das
salas 1013/1014, notificações enviadas a administração sem resposta,
constatação de manipulação da ata do dia 22/11/2019 e confirmação
da ocorrência de fraudes na redação realizada posteriormente. Destituição do sindico e conselho fiscal, providencias cíveis e criminais contra
os responsáveis. Eleição de sindico e subsíndico; do Conselho Fiscal
e Consultivo; demissão de funcionários e outros assuntos de interesse
do condomínio.
3 cm -30 1318492 - 1
SAAE – SETE LAGOAS/MG
EXTRATO DE LICITAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 03/2020
- Objeto: Aquisição de materiais de laboratório, específicos para análise de água, em virtude do tipo de equipamento já existente no SAAE,
com a finalidade de manter a concentração de cloro residual, conforme
especificações contidas nos termos de referências nºs: 06,10 e 11/2020
que seguem em anexo ao processo. Tal contratação se baseia no Art.
25, Inciso I, da Lei 8.666/1993. Proposta pelo setor de laboratório em
30/01/2020 e ratificada pelo Diretor Presidente da Autarquia, Antônio
Garcia Maciel também na presente data.
3 cm -30 1318375 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MANTENA-MG
Extrato do Contrato 002/2020 – Contratante: SAAE DE
MANTENA-MG – Contratada: ANDRADES & MORAES LTDA,
CNPJ: 17.434.349/0001-34. Objeto: Fornecimento de pão tipo francês
50grama – Valor: R$ 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais)
Vigência: 02/01/2020 à 31/12/2020 – Processo licitatório 002/2020
- Modalidade: Dispensa nº 002/2020, nos termos da Lei 10.520/02
e em conformidade com a Lei 8.666/93 – Signatário: Paulo Roberto
Goveia pelo Contratante e Cristiano Moraes da Silva pela Contratada,
em 02/01/2020.
3 cm -30 1318550 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MANTENA-MG
Extrato do Contrato 001/2020 – Locatário: SAAE DE MANTENA-MG – Locadora: Maria Francisca Jório, CPF: 050.714.366-39.
Objeto: Locação imóvel constituido pelo terreno situado Rua Antônio Coelho de Souza s/n – valor mensal R$ 1.033,00 (um mil trinta e
treis reais), totalizando o Contrato à R$ 12.396,00 (doze mil trezentos
e noventa e seis reais). Vigência: 02/01/2020 à 31/12/2020 – Processo
licitatório 001/2020- Modalidade: Dispensa nº 001/2020, nos termos
da Lei 10.520/02 e em conformidade com a Lei 8.666/93 - Signatário:
Paulo Roberto Goveia pelo locatário e Maria Francisca Jório locadora,
em 02/01/2020.
3 cm -30 1318547 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DE LICITAÇÃO. A Autarquia, através de seu Diretor Executivo,
no exercício de suas atribuições, torna público para os interessados,
o resultado do pregão de que trata o presente aviso, adjudicando e
homologando-o. Pregão Presencial PRG 027/2019. Procedimento
PRC 047/2019, Sistema Registro Preços. Tipo de julgamento: Menor
Preço Global. Objeto: eventual contratação de empresa para locação de
impressoras, fornecimento de software de bilhetagem e monitoramento,
incluindo insumos e manutenção, (exceto papel e grampo). Vencedor:
Printec Tecnologia Da Impressão Ltda., (CNPJ: 06.101.609/0001-33).
Valor total: R$75.024,00 (setenta e cinco mil e vinte e quatro reais).
Estando de acordo com a Lei, adjudico e homologo, em 30 de janeiro
de 2020, nos termos das Leis Federais n°10.520 de 2002 c/c nº8.666 de
1993. Amarildo Antônio Teixeira Júnior. Diretor Executivo.
4 cm -30 1318514 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 03/2020, com julgamento no dia 14/02/2020 às 09:00
horas. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Concreto Betuminoso – CBUQ e Emulsão Asfáltica, para 12 meses. Tipo: menor
preço global. O Edital e informações poderão ser obtidos através do
telefone (38)3676-1521, site www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@saaeunai.mg.gov.br . Unaí-MG, 29 de janeiro de 2019 – Lidiane
Stfany Monteiro Inácio – Chefe da Divisão de Compras, Licitações e
Contratos.
3 cm -29 1317871 - 1

SEMASA – SERVIÇO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA
– MUNICÍPIO DE CARANGOLA - MG.Publicação do resultado da
Designação em Função Pública 01/2020, em ordem de classificação:
Cargo: Bombeiro Eletromecânico: 1º- Jobel Medeiros Gonçalves.
Cargo: Ajudante de Serviços (Sistema de água e/ou esgoto): 1º- Anderson Galdino dos Santos, 2º- Claudinir Batista Soares, 3º- Edi Lúcio
Barbosa da Silva, 4º- Robson dos Santos Soares, 5º- João Avelino da
Silva e 6º- Marcelo de Souza Silva. Cargo: Ajudante de Serviços (Área
Administrativa): 1º- Viviane Abreu Pacheco. Demais candidatos classificados permanecerão em cadastro de reserva. O prazo para interposição de recurso é de dois dias úteis a partir da publicação deste resultado. Carangola-MG, 30/01/2020. (a) Marco Antônio de Lima – Diretor
Geral.
3 cm -30 1318409 - 1

OMEGA GERAÇÃO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ n.º09.149.503/0001-06 - NIRE 31.300.093.107
Código CVM 02342-6
Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária
a ser realizada em 13 de fevereiro de 2020
Omega Geração S.A. (“Companhia”), vem, nos termos do art. 124 da
Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das
S.A.”) e dos arts. 3º e 5º da Instrução CVM n.º 481, de 17 de dezembro
de 2009, conforme alterada (“ICVM481/2009”), convocar os acionistas da Companhia para reunirem-se em assembleia geral extraordinária (“Assembleia”) a ser realizada, em primeira convocação, no dia 13
de fevereiro de 2020, às 13 horas, na sede social da Companhia, na
Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena, 472, 4º andar, sala 401, Bairro Barro Preto, CEP 30190-130, para
examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) aprovação do Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Incorporação de Ações de Emissão da CEA III – Centrais Eólica Assuruá
III SPE S.A. (CNPJ n.º24.269.491/0001-39) (“CEA III”e/ou “Incorporada”) pela Companhia, celebrado pelas administrações da CEA III e da
Companhia, em 29 de janeiro de 2020 (“Protocolo e Justificação”); (ii)
alteração, subordinada à verificação de determinadas condições suspensivas previstas no Instrumento Particular de Compra e Venda de Ações,
Compromisso de Reorganização Societária e Outras Avenças celebrado
em 27 de dezembro de 2019 entre o FIP IEER e a Companhia ( “Condições Suspensivas” e “Contrato de Aquisição e Reorganização”) (“Condições Suspensivas”), do caput do artigo 5º do estatuto para aumentar
o capital social da Omega em decorrência da incorporação de ações da
CEA III pela Companhia; (iii) ratificação da nomeação e contratação,
pela Companhia, da Grant Thornton Auditores Independentes (CNPJ nº
10.830.108/0001-65), para elaboração do laudo de avaliação do valor
econômico das ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de
emissão da CEA III a serem incorporadas pela Companhia (“Laudo de
Avaliação CEA III”); (iv) aprovação do Laudo de Avaliação CEA III;
(v) aprovação da incorporação, pela Companhia, das ações de emissão
da CEA III representativas de 90% do capital social da CEA III, cuja
eficácia está subordinada ao implemento das Condições Suspensivas
(“Incorporação de Ações”); (vi) aprovação, cuja eficácia está subordinada ao implemento das Condições Suspensivas, da consolidação do
Estatuto Social da Companhia; e (vii) autorização aos administradores
para praticarem todos os atos necessários à efetivação das deliberações
acima, incluindo a homologação da Incorporação de Ações, nos termos
previstos no Protocolo e Justificação. Nos termos do art. 126 da Lei das
S.A., e do art. 17 do Estatuto Social da Companhia, para participar da
Assembleia os acionistas ou seus representantes legais deverão apresentar comprovante expedido por instituição financeira depositária e/
ou agente de custódia com, no máximo, 5 (cinco) dias de antecedência da data da realização da Assembleia e deverão portar os seguintes documentos: (i) Pessoas físicas: documento de identidade (Carteira
de Identidade Registro Geral (RG), Carteira Nacional de Habilitação
(CNH), passaporte, carteiras de identidade expedidas pelos conselhos
profissionais ou carteiras funcionais expedidas pelos órgãos da Administração Pública, desde que contenham foto de seu titular); (ii) Pessoas
jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação que comprove os poderes de representação (ato de eleição dos representantes ou dos diretores signatários da

procuração e procuração), bem como documento de identificação do(s)
representante(s) legal(is), conforme indicado no item (i) acima; e (iii)
Fundos de investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do contrato/estatuto social do seu administrador/
gestor, além da documentação que comprove os poderes de representação (ato de eleição dos representantes ou dos diretores signatários
da procuração e procuração), bem como documento de identificação
com foto do(s) representante(s) legal(is), conforme indicado no item (i)
acima. As procurações outorgadas no Brasil devem ter reconhecimento
de firma em cartório, e as procurações outorgadas no exterior devem ter
reconhecimento das assinaturas por Tabelião ou Notário Público devidamente habilitado, legalizados em consulado brasileiro ou apostilados,
traduzidas para o Português por tradutor juramentado e registrado no
Registro de Títulos e Documentos, nos termos da legislação em vigor.
Para fins de melhor organização da Assembleia, a Companhia solicita
que, se possível, nos termos do art. 17, §4º, do Estatuto da Companhia,
os acionistas providenciem o depósito prévio dos documentos necessários para participação na Assembleia com até 3 (três) dias úteis de
antecedência, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, sendo que cópia da documentação deverá ser encaminhada para
o e-mail rigeracao@omegaenergia.com.br. Os acionistas que comparecerem à Assembleia munidos dos documentos exigidos poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. Os
documentos e informações relativos às matérias a serem deliberadas na
Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede e nos site
da Companhia (www.omegageracao.com.br), e sites da CVM (www.
cvm.gov.br) e da B3 – Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br). Belo
Horizonte, 29 de janeiro de 2020.José Carlos Reis de Magalhães Neto Presidente do Conselho de Administração.
18 cm -28 1317462 - 1

LAMOSO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ 26184.854/0001-84 - NIRE 3130012103-8
Extrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 03 de
dezembro de 2019 às 09:00 horas, na sede social na Rua dos Aimorés, nº 1.001, sala 901, Bairro Boa Viagem, em Belo Horizonte/MG.,
com a presença de todos os acionistas sendo dispensada a publicação
da convocação, presidida por Luiz Fernando Pires e secretariada por
Luiz Alexandre Monteiro Pires que deliberaram por unanimidade e sem
quaisquer restrições: A Destituição do Diretor Luiz Fernando Pires, brasileiro; A designação do novo Diretor Presidente o Sr. Luiz Alexandre
Monteiro Pires até então Diretor sem Designação Específica que finalizará o mandato em curso até 10 de maio de 2020 e fixação da remuneração dos membros da diretoria; A eleição do Sr. João André Silva Nunes
como Diretor Sem Designação Específica. Os novos Diretores eleitos
aceitaram as nomeações e declararam não estarem impedidos de exercerem a administração da sociedade ficando assim a Diretoria constituída: Diretor Presidente Sr. Luiz Alexandre Monteiro Pires, Diretor Sem
Designação Específica João André Silva Nunes que exercerão seus cargos de forma não remunerada. Nada mais a tratara a ata foi lida e aprovada por todos os presentes que autorizaram sua publicação em forma
de extrato. Este extrato é o retrato fiel dos principais assuntos tratados
na assembleia. Luiz Fernando Pires - Presidente; Luiz Alexandre Monteiro Pires - Secretário. Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2019.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Certifico
o registro sob o nº 7610007 em 17/12/2019. Protocolo: 19/560.245-5.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
6 cm -30 1318200 - 1

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA
Extrato de Adjudicação/ Homologação - Processo de Licitação Nº.
: 000025/2019. Credenciamentonº000007/2019. A autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos
da Portaria nº 0002/2019- Fundação Hospitalar de Janaúba, em consonância com a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, resolve: Homologar o processo de Chamamento público para credenciamento de
pessoa jurídica de direito privado da área de médica e Fisioterapia
nº 000025/2019, sendo credenciadas::Susiane de Jesus Paula Silva
EIRELI, CNPJ: 29.032.543/0001-72; Victor de Freitas Gonzaga,
CNPJ: 26.025.137/0001-94; Centro de Especialidades Médicas Teles
Drumond e Cia Ltda.,CNPJ: 34.153.051/0001-75; Clínica Dr. Helvecio Albuquerque,CNPJ: 03.030.740/0001-69; Mendes Moreira Serviços Médicos Ltda., CNPJ: 34.017.213/0001-48; Servmed Serviços
Médicos Ltda. – ME, CNPJ: 19.334.039.0001-73;Domingues e Marques Clinica de Anestesiologia EIRELI, CNPJ: 09.075.044/0001-27;
Climev - Clinica vinte e Quatro Horas, CNPJ: 20.606.787/0001-47
Domingues Serviços Médicos Ltda., CNPJ: 30.828.319/0001-70
Amanda Maciel Vieira Serviços Médicos., CNPJ: 35.829.372/0001-00;
Márcia Cristina Rodrigues Silveira – ME, CNPJ: 19.588.130/0001-15;
Uiliam Rodrigues Soares Oliveira., CNPJ: 30.882.620/0001-77; Clinica de Fisioterapia Janaúba Ltda., CNPJ: 17.984.580/0001-00,
WI Serviços Médicos S/S Ltda. – ME, CNPJ: 21.440.567/0001-59;
Med & Cia Serviço Médicos S/S Ltda.CNPJ: 22.618.628/0001-98;
Angiolife Clínica Médica Ltda., CNPJ: 23.110.431/0001-06 ;Francisco Serapião da Silva Junior – ME, CNPJ: 23.098.788/0001-16;
CSL - Medicina Ltda. – ME, CNPJ: 28.214.456/0001-73; Guilherme Henrique Ferreira Santos, CNPJ: 33.935.904/0001-68,Kaio Fellipe Sousa Jacome, CNPJ: 22.885.957/0001-03; Natália Raissa Dias de Oliveira, CNPJ: 17.549.025/0001-41; Mediorto
Serviços Médicos - EIRELI,CNPJ: 28.214.356/0001-47; Camila
Araújo Oliveira, CNPJ: 34.161.204/0001-26, A.M Vieira de Menezes, CNPJ: 33.770.552/0001-38; Angeli Salvino Serviços Médicos
Ltda., CNPJ: 13.689.012/0001-17; Lopes Serviços Médicos, CNPJ:
32.442.818/0001-50; Clinica Médica Canuto Pereira e Pilati Ltda.,
CNPJ: 31.971.984/0001-81; Marianna Lessa Coelho Vieira – ME,
CNPJ: 28.454.701/0001-10; Anestesia Serviços Médicos S/S Ltda.,
CNPJ: 17.771.126/0001-62, Campos e Bicalho Serviços Médicos LTDA., CNPJ: 35.656.674/0001-23; Centro Médico Nova Vida
Ltda., CNPJ: 36.099.165/0001-00; Emanuelle Alves Lacerda, CNPJ:
25.111.489/0001-08. Estando toda a documentação apresentada de
acordo com as exigências editalícias.
Carla Marise Domingues Cardoso Ferreira – Pregoeira.
10 cm -30 1318419 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200130195400024.