TJMG 31/01/2020 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS – MG
Aviso de Licitação
Processo Licitatório n°.008/2020 - Inexigibilidade de Licitação n°.
003/2020. O Município de São Vicente de Minas, Estado de Minas
Gerais em cumprimento ao art. 21 da Lei 8.666/93, torna público que
realizará CREDENCIAMENTO n°. 001/2020, cujo objeto é a contratação de pessoas jurídicas ou físicas para fins de prestação de serviços nas
áreas de oficinas de recreação e artes marciais para participantes/alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV),
Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) e grupos do Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS). Abertura da documentação:
21 de fevereiro de 2020 - Horário: 09:00 (nove) horas, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Rua Visconde do Rio Branco, 81 - Centro,
onde se encontra o Edital à disposição dos interessados. Informações
Tel.: (035) 3323-1350; e-mail:licitacao@saovicentedeminas.mg.gov.br
e ou site da prefeitura. São Vicente de Minas, 31/01/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
REVOGA PROCESSOS DE LICITAÇÃO
Nos termos do Decreto nº 636/2020, de 29/01/2020, ficam revogados
os Processos Licitatórios a seguir mencionados, por razões de conveniência e oportunidade: Prc. 224/2019 – Inexigibilidade nº 12/2019; Prc.
228/2019 – Inexigibilidade nº 13/2019; Prc. 229/2019 – Inexigibilidade
nº 14/2019; Prc. 247/2019 – Pregão nº 21/2019 e Prc. 11/2020 – Pregão
nº 01/2020, ficando, por consequência, rescindidos os contratos deles
decorrentes. Sericita/MG, aos 30 de janeiro de 2020. Marilda Eni Coelho Reis, Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG –
Tomada de Preço n° 003/2020 – O Núcleo de Licitações e Compras,
torna público aos interessados que será realizado Processo Licitatório
na modalidade de Tomada de Preço n° 003/2020 cujo objeto é contratação de empresa para realizar Pavimentação Asfáltica em CBUQ na Rua
Jaime Rodrigues Branco. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 08h45min do dia 18/02/2020 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para
abertura de envelopes e julgamento às 09h00min do dia 18/02/2020.
O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de
Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas,
endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700.
Aparecida Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Tomada de
Preço n° 004/2020 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade
de Tomada de Preço n° 004/2020 cujo objeto é contratação de empresa
para realizar Pavimentação em Alvenaria Poliédrica na Comunidade
de Silva Xavier. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as
08h45min do dia 19/02/2020 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura
de envelopes e julgamento às 09h00min do dia 19/02/2020. O edital
estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações
e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:
www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Aparecida
Maria Duarte Barbosa. Presidente da Comissão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Tomada de
Preço n° 005/2020 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público
aos interessados que será realizado Processo Licitatório na modalidade
de Tomada de Preço n° 005/2020 cujo objeto é contratação de empresa
para realizar Pavimentação Asfáltica na Rua Aldo Costa e Adjacências.
Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 08h45min do
dia 20/02/2020 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 09h00min do dia 20/02/2020. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e
no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Aparecida Maria Duarte
Barbosa. Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020. O
Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial nº 008/2020, no dia 14/02/2020, às 09h. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de material hidráulico para
atender as demandas das Secretariais Municipais de Teófilo Otoni. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se
à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada
na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no
horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.
mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo
Otoni/MG, 30/01/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto - Secretária
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
- AVISO DE REPUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
019/2019 - O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente
de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666,
de 21/06/93 e alterações, torna público que no dia 18 de fevereiro de
2020, às 13:30 horas, na sua sede, fará realizar licitação, na modalidade
Tomada de Preços nº. 019/2019, Processo Administrativo nº 347/2019,
cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia, pelo regime de
empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, para serviços
de reforma da UBS – Unidade Básica de Saúde do bairro Novo Tempo,
localizada na Avenida Ana Moura, nº 2.659, bairro Novo Tempo, conforme convênio do FNS, proposta: 10654.0760001/17-701. O presente Edital e seus anexos devidamente retificados estarão à disposição
dos interessados no endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31)
3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 30 de janeiro de 2020. Jamilton
Gomes Figueiredo – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020
- REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 - O Município de Timóteo
torna público que realizará às 14:00 horas, do dia 13 de fevereiro de
2020, na sede de sua Prefeitura, localizada na Avenida Acesita, nº.
3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão Presencial nº
004/2020, Registro de Preços nº 003/2020, Processo Administrativo
nº 004/2020, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição
de pré-moldados de concreto para serem utilizados na realização dos
serviços de assentamento de bloquetes para recomposição de passeios,
manutenção de ruas e vias públicas e ligação de rede pluvial. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores
informações no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Timóteo, localizado na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São
José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701.
Timóteo, 30 de janeiro de 2020. Claudilea Pedroso de Oliveira Tomaz.
Pregoeira
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG TORNA PUBLICO. Dispensa de licitação nº 001/2020 em favor
de Mirna Iamamura Carrara Matsuura e Humberto Keiji Matsuura
referente à locação de imóvel para funcionamento da Emater (Sede
do Escritório Regional), pelo período de 12 (doze) meses - Valor:
R$18.600,00. Homologação na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610
ramal 9016. Unaí-MG, 30/01/2020. José Gomes Branquinho – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA PUBLICO.
Dispensa de licitação nº 002/2020 em favor de Honorato de Campos
Maciel referente à locação de imóvel para funcionamento da Emater
(Sede do Escritório Local), pelo período de 12 (doze) meses - Valor:
R$11.400,00. Homologação na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610
ramal 9016. Unaí-MG, 30/01/2020. José Gomes Branquinho – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA
– PREGÃO 010/2020 - O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n° 016/2020 Pregão n° 010/2020, objeto: Aquisição
de cestas básicas. O certame acontecerá no dia 13/02/2020 às 09:00
horas na sala de licitações. Município de Urucânia. Deysiane Pereira
Viana. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA – PREGÃO 011/2020
- O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n°
017/2020 Pregão n° 011/2020, objeto: Aquisição de fraldas. O certame acontecerá no dia 14/02/2020 às 09:00 horas na sala de licitações.
Município de Urucânia. Deysiane Pereira Viana. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA – PREGÃO 012/2020
- O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n°
018/2020 Pregão n° 012/2020, objeto: Aquisição de gás butano. O certame acontecerá no dia 17/02/2020 às 09:00 horas na sala de licitações.
Município de Urucânia. Deysiane Pereira Viana. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA – PREGÃO 013/2020
- O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n°
019/2020 Pregão n° 013/2020, objeto: Locação de software para a
Secretaria de Educação. O certame acontecerá no dia 18/02/2020 às
09:00 horas na sala de licitações. Município de Urucânia. Deysiane
Pereira Viana. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto a aquisição de
Aduelas de Concreto, mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da Sessão Pública: 12 / 02 / 2020 às 13h30min Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512.
Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.
br na aba Editais de Licitação. Varginha (M.G.), 29 de janeiro de 2020.
Antônio Silva - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de prestação de serviço Nº 114/2019 processo N° 0714/2017 – Pregão presencial N° 59/2017. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO –TALISSON
REZENDE SOAREZ, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o número
66.582.784/0001-11, objeto: contratação de pessoa física ou jurídica
para ministrar aulas no centro experimental de artes, aditam o contrato
celebrado nos autos do processo já referido, no montante de R$1.800,00
(mil e oitocentos reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de prestação de serviço Nº 05/2020 processo N° 4154/2019 – Pregão eletrônico
N° 87/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA, objeto: aquisição
de licença de uso de software para atender as necessidades do IPLAN e
secretaria de obras, iniciando no dia 16 de janeiro de 2020 com termino
no dia 15 de janeiro de 2023, no valor de R$116.592,00 (cento e dezesseis mil, quinhentos e noventa e dois reais). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo nº
03 ao Contrato de fornecimento Nº 56/2017 ao processo n° 3609/2016,
inexigibilidade 03/2017. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, Contratado: UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA, pessoa
jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 21.566.120/0001-20 objeto: contratação das empresas pássaro verde e unida para fornecimento de passagem, iniciando no dia 01 de janeiro de 2020 com termino no dia 31 de
dezembro de 2020. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo nº
02 ao Contrato de prestação de serviços Nº 150/2017 ao processo n°
1122/2017, chamamento público 30/2017. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, Contratado: IZABBELLA MELO FERREIRA, pessoa física inscrita no CPF sob o nº 100.937.226-21 objeto:
contratação de leiloeiro para serviço alienação de moveis, imóveis, veículos e maquinas, pertencente a Prefeitura Municipal de viçosa, iniciando no dia 02 de agosto de 2019 com termino no dia 01 de agosto de
2020. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo
nº 08 ao Contrato de locação de imóvel N° 12/2013 ao processo n°
3219/2011, dispensa de licitação. LOCATARIO: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, LOCADOR: SEBASTIÃO CANUTO, pessoa
física inscrita no CPF sob o número 022.733.576-72, objeto: Contrato
de locação de imóvel, CRAS-CMDCA, iniciando no dia 02 de fevereiro de 2020 com termino no dia 01 de fevereiro de 2021, no valor
de R$1084,86 (Mil e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).
Fudamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preços Nº 01/2020 processo N° 4010/2019 – Pregão eletrônico
N° 88/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO –GIVANILDO
TADEUS SANTANA BERNARDO E CIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o número 10.330.146/0001-79 objeto: contratação
de serviços de empresa especializada em transporte rodoviário para
atender as demandas da secretaria de cultura, iniciando no dia 17 de
janeiro de 2020 com termino no dia 16 de janeiro de 2021, no valor de
R$57.645,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais).
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
Pregão Presencial 008/2020 torna público para conhecimento dos interessados a Retificação total do edital para a data na data de 13/02/2020,
às 09:00 horas, fará realizar licitação, cujo objeto é Transporte Escolar.
Informações pelo e-mail: licitacao@virginopolis.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO/MG
PREGÃO PRESENCIAL nº 08/2020. O Município de Dores do Turvo/
MG torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, que será realizado no dia 13/02/2020 às 08:00hs, o
pregão presencial nº 08/2020- tipo menor preço.Objeto: Aquisição
de veículos zero quilômetro. Edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados, na sala de licitação desta Prefeitura, situada
naPraça Cônego Agostinho José Rezende, nº 30, centro. Informações
pelo número: (32) 3576 -1130.Dores do Turvo, 30 de janeiro de 2020.
Douglas da Costa Silva. Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS – MG
Torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATORIO N0
011/2020, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL -N0 005/2020,
Registro de Preços tipo menor preço por item. Objeto para eventual
aquisição de materiais de construção pré-moldados, em atendimento
a secretaria municipal de obras e serviços públicos. Sessão para abertura e julgamento: dia 12 de fevereiro de 2020, a partir das 08h00min,
na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situada à Rua Turmalina,
200, centro, 39.645-000, cujas especificações encontram-se detalhadas
no Termo de Referência, constante do Anexo I. Edital e informações:
Fone - (33) 3738-9002 das 08h às 12h e pelo email licitacao@jenipapodeminas.mg.gov.br.
3 cm -30 1318496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
Pregão Presencial Por Registro de preços nº 002/2020. Através de seu
Pregoeiro Oficial torna público que fará realizar no dia 14/02/2020 às
09h00min (nove) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial
Por Registro de preços nº 002/2020, Processo Licitatório nº 002/2020,
Objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica, através de Sistema de
Registro de Preços, para Eventual e Futura Aquisição de Verduras, Frutas, Carnes, Frios e Congelados para atender diversas Secretarias do
Município de Juramento/MG. Conforme especificações constantes no
edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118 - email: licitacaojuramento@gmail.com.
Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.
3 cm -30 1318385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
Aviso de Licitação – Processo nº 003/2020 - Pregão Presencial nº
02/2020. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de veículos
novos, zero quilômetro em atendimento à secretaria de saúde deste
município. Dia da licitação: 12/02/2020 às 09:30hs. Local: Praça Santo
Antônio, 01 – Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital encontra-se
disponível no endereço: www.riachodosmachados.mg.gov.br e no setor
de licitação da prefeitura. Maiores informações (38) 3823-1112.
Riacho dos Machados/MG, 29 de janeiro de 2020.
Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020
REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal,Sr. Antônio Silva,torna público a
abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto o Registro de Preços para fornecimento de Medicamentos, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 14 / 02 / 2020 às13h30min
Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone
(0**35) 3222 – 9512. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site
www.varginha.mg.gov.br na aba Editais de Licitação. Varginha (M.G.),
29 de janeiro de 2020. Antônio Silva - Prefeito Municipal
4 cm -30 1318541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de termo aditivo nº 02 ao Contrato de prestação de serviços
Nº 150/2017 ao processo n° 1122/2017, chamamento 30/2017. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, Contratado: IZABBELLA MELO FERREIRA, pessoa física inscrita no CPF sob o nº
100.937.226-21 objeto: contratação de leiloeiro para serviço alienação de moveis, imóveis, veículos e maquinas, pertencente a Prefeitura
Municipal de viçosa, iniciando no dia 02 de agosto de 2019 com termino no dia 01 de agosto de 2020, nos termos do art 65 I ”b” da lei
8.666/93.fudamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de fornecimento Nº 319/2019 processo N° 3064/2019 – Pregão eletrônico
N° 67/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO –JP EQUIPAMENTOS EIRELI, pessoa jurídica inscrito no CNPJ:17.473.920/0001-20,
objeto: Aquisição de equipamentos, tintas e materiais de construção
para atender as diversas secretarias, iniciando no dia 27 de dezembro de 2019 com termino no dia 26 de dezembro de 2020, no valor de
R$2.049,63 (dois mil e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos).
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo nº
05 ao Contrato de prestação de serviços Nº 63/2016 ao processo n°
276/2016 pregão presencial 24/2016. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, Contratado: JOYCE SANTANA BERNARDO 10768562686, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº
21.101.627/0001-09 objeto: contratação de pessoa física ou jurídica
para realização do transporte escolar rural dos alunos das redes Estaduais e Municipais, iniciando 01 de janeiro de 2020 com termino no
dia 31 de dezembro de 2020, nos termos do art 65 I ”b” da lei 8.666/93.
fudamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo nº
06 ao Contrato de locação de imóvel ao processo n° 3230/2011, dispensa de licitação. LOCATARIO: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
LOCADOR: Flaviano Monteiro Aguiar, pessoa física inscrita no RG
CI-9.207.000,SSP/MG, objeto: Contrato de locação de imóvel, PSF silvestre, iniciando no dia 01 de janeiro de 2020 com termino no dia 02
de janeiro de 2021, no valor de R$847,26 (oitocentos e quarenta e sete
reais e vinte e seis centavos) nos termos do art 65 I ”b” da lei 8.666/93.
fudamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
Aviso de retificação nº 01/2020 de Licitação– Processo 4156/2019. O
Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o edital de Chamamento público nº 05/2020,
para habilitação do plano de negócios de pessoas jurídicas interessadas
a participar, posteriormente de concorrência pública de concessão de
lotes e grupo de lotes do Distrito Industrial. A nova data de entrega
dos envelopes será até às 17h00min do dia 02/03/2020, no Protocolo
Geral da Prefeitura, cito à Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP:
36.570.101, Viçosa-MG. Permite-se apresentação do Certificado de
Registro Cadastral do SICAF / MPOG e CAGEF / SEPLAD. O Edital
pode ser retirado através do site www.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 30 de
janeiro de 2020. Renaldo De Faria – Presidente da Comissão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação – Processo 0040/2020. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Eletrônico 21/2020, nos termos da Lei 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, Aquisição de
tubo de aço galvanizado para instalação de placa de sinalização viária
vertical no Município de Viçosa-MG, para atender ao Departamento de
Engenharia e Tráfego. A data de início e abertura será 14/02/2020 às
09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.
br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.
mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na
Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 30 de janeiro
de 2020. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação– Processo 0001/2020. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Eletrônico 25/2020, nos termos da Lei 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, Contratação de
empresas prestadoras de serviço de telecomunicações e tecnologia da
informação, incluindo a instalação, manutenção, documentação , locação e prestação de serviços técnicos de suporte de pontos de rede de
fibra óptica e a toda infraestrutura de datacenter, adequada as características e necessidades de continuidade de negócios da Prefeitura Municipal de Viçosa. A data de início e abertura será 14/02/2020 às 09h00min
no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e
seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através
dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda,
junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº
803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 30 de janeiro de 2020. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação – Processo 4483/2019. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Eletrônico 26/2020, nos termos da Lei 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, aquisição de
camisas para o Programa Jovem de Futuro do Setor de Inclusão Produtiva para o ano de 2020, conforme solicitado pela Secretaria Municipal
de Assistência Social. A data de início e abertura será 14/02/2020 às
09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.
br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.
mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na
Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 30 de janeiro
de 2020. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal
14 cm -30 1318632 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
Pregão Presencial nº 003/2020. Através de seu Pregoeiro Oficial torna
público que fará realizar no dia 17/02/2020 às 09h00min (nove) horas,
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2020, Processo Licitatório nº 003/2020, Objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica, para
prestação de serviços de confecção de Próteses Dentárias para atender a
Secretaria de Saúde do Município de Juramento/MG. Conforme especificações constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 32361118 - email: licitacaojuramento@gmail.com.
Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.
3 cm -30 1318386 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
Torna público para conhecimento de todos que fará realizar Processo
Licitatório nº 02/2020, Pregão Presencial nº 02/2020, no dia13de fevereiro de 2020, cujo edital se encontra à disposição dos interessados
para exame, no site http://www.camarabocaiuva.cam.mg.gov.br, e no
Quadro de Avisos da Câmara Municipal de Bocaiúva, situada à Rua
Dona Florinda Pires, nº 83, Bairro Centro, Bocaiúva-MG e aquisição
no setor de Licitação, situada no mesmo endereço, certame que tem
por objeto a contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno
porte e/ou equiparadas na forma da Lei, paraAquisição de Gêneros
Alimentícios,Materiais de Limpeza, Higienização e Utensílios domésticos e Descartáveispara atender as necessidades da Câmara Municipal
de Bocaiúva-MG.O conhecimento das propostas e o início de julgamento dar-se-ãoàs 09:00 horas do dia de13de fevereiro de 2020. Bocaiúva-MG, 30de janeiro de 2020, Inês Emanuelle Meira Damas – Pregoeira Oficial. Bocaiúva/MG, 30 de janeiro de2020.
4 cm -30 1318248 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI-MG,
Pregão Presencial Nº. 01/2020 - Processo Nº. 02/2020. Objeto: contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de força de
pneus de veiculos, motocicletas, tratores, máquinas e carrinho de mão,
para atender a demanda de todas as secretarias municipais de ITACARAMBI. Credenciamento: 11/02/2020 de 08h30min as 09h00min. Início da Sessão: 09:00hs. Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal.
Informações e Esclarecimentos: (38)3613-2171. Edital disponível para
fornecimento via email licitação@Itacarambi.mg.gov.br, site: www.itacarambi.mg.gov.br, ou diretamente no Setor de Licitação e Contratos.
Itacarambi-MG, 29 de janeiro de 2020.
Pregão Presencial Nº. 02/2020 - Processo Nº. 03/2020. Objeto: locação
de retroescavadeira 4x2 e trator de estrira, minimo 130 hp, incluindo
motorista e combustivel para serviços e em abertura de valas, poços,
estrada, manutenção no lixão e outros, para atender as demandas da
secretaria de obras e agricultura. Credenciamento: 11/02/2020 de
14h30min as 15h00min. Início da Sessão: 15:00hs. Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38)36132171. Edital disponível para fornecimento via email licitação@Itacarambi.mg.gov.br, site: www.itacarambi.mg.gov.br, ou diretamente no
Setor de Licitação e Contratos. Itacarambi-MG, 29 de janeiro de 2020.
Pregão Presencial Nº. 03/2020 - Processo Nº. 04/2020. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação de
atos oficiais do municipio de ITACARAMBI/MG. Credenciamento:
12/02/2020 de 08h30min as 09h00min. Início da Sessão: 09:00hs.
Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38)3613-2171. Edital disponível para fornecimento via email
licitação@Itacarambi.mg.gov.br, site: www.itacarambi.mg.gov.br, ou
diretamente no Setor de Licitação e Contratos. Itacarambi-MG, 29 de
janeiro de 2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001301954000210.