TJMG 22/01/2020 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG –
Processo 003-2020 - Pregão Presencial 003-2020 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, torna público o ADIAMENTO
do Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição de material de EPI,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. Abertura dia 07/02/2020, às 09:00 horas.
Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo
site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 20
de janeiro de 2020. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE
DA CPL.
3 cm -21 1314792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– Processo 007-2020 - Pregão Presencial 006-2020 - Aquisição de Placas de Trânsito, torna público o ADIAMENTO do Processo Licitatório
cujo objeto é o fornecimento de placas de sinalização, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços
Públicos. Abertura dia 05/02/2020, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.
mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 20 de janeiro de 2020.
PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -20 1314384 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG –
Processo 002-2020 - Pregão Presencial 002-2020 - Aquisição de
Madeira, torna público o ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo
objeto é a aquisição de madeiras, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. Abertura
dia 06/02/2020, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do
edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone:
(37) 3431-5496. Bambuí/MG, 20 de janeiro de 2020. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -21 1314790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
Processo 004-2020 - Pregão Presencial 004-2020 - Aquisição de Alimentos e Itens Diversos em atendimento às Ordens Judiciais, torna
público o ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto é o fornecimento alimentos e suprimentos de ordem judicial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia
11/02/2020, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37)
3431-5496. Bambuí/MG, 20 de janeiro de 2020. PAULO MENDONCA
DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -21 1314793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
Processo 006-2020 - Pregão Presencial 005-2020 - Aquisição de Material Esportivo, torna público o ADIAMENTO do Processo Licitatório
cujo objeto é a aquisição de material esportivo, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Abertura dia 13/02/2020,
às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da
Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 20 de janeiro de 2020. PAULO MENDONCA DA SILVA.
PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -21 1314796 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG –
Processo 007-2020 - Pregão Presencial 006-2020 - Aquisição de Placas
de Trânsito, torna público o ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo
objeto é o fornecimento de placas de sinalização, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. Abertura dia 14/02/2020, às 09:00 horas. Local para informações e
retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.
br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 20 de janeiro de 2020. PAULO
MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -21 1314797 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
Processo 008-2020 - Tomada de Preço 002-2020 - Reforma da Escola
Municipal de Pau Ferro, torna público o ADIAMENTO do Processo
Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para realização de
obras de reforma na Escola Municipal de Pau Ferro, conforme planilhas
em anexo ao edital. Abertura dia 17/02/2020, às 09:00 horas. Local para
informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.
bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 20 de janeiro
de 2020. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -21 1314799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– Processo 005-2020 - Tomada de Preço 001-2020 - Pavimentação em
Vias Urbanas, torna público o ADIAMENTO do Processo Licitatório
cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação asfáltica em
CBUQ na avenida João Paulinelli de Carvalho no Município de Bambuí, conforme projeto, memorial descritivo e planilhas quantitativas.
Abertura dia 12/02/2020, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br.
Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 20 de janeiro de 2020. PAULO
MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -21 1314795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Torna público a ABERTURA do Processo Licitatório nº 021/2020, pregão presencial nº 013/2020, do tipo menor preço por item, para Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de container para limpeza pública, em atendimento à secretaria municipal de
meio ambiente, de acordo com as especificações estabelecidas no anexo
i - termo de referência - do edital. Sessão Pública dia:04/02/2020,às
13h00min, na sala de Licitações. O Edital está disponível no site do
Município, www.baraodecocais.mg.gov.br-Transparência -Licitações PP nº 013/2020. Barão de Cocais, 21 de janeiro de 2020. Secretaria
Municipal de Meio Ambiente.
3 cm -21 1315095 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Torna público a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 008/2020,
Sequência da Modalidade Nº 04/2020, sendo uma Concorrência Pública
do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa especializada para conclusão da
construção da Creche Municipal, localizada na Rua Domingos Maia, nº
755 – Bairro: Lagoa, neste município, conforme detalhamentos constantes dos projetos, planilhas e demais elementos integrantes do respectivo procedimento licitatório. Protocolo dos envelopes: até 16 hs do dia
02/03/2020, na Sala do Departamento de Licitação. Abertura dos envelopes: 03/03/2020, às 08 hs, na Sala de Licitações. O Edital estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência – Licitação – CO 4/2020. Décio Geraldo dos Santos – Prefeito
Municipal. Barão de Cocais, 21 de janeiro de 2020.
3 cm -21 1315121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI – MG
- Torna Público a Licitação T.P. 02/2020 Contratação de empresa
para prestação de serviços de: Recapeamento Asfáltico em CBUQ
nas Ruas Maria Inácia e Habib Nacif do Município de Cajuri -MG,
conforme edital, memoriais descritivos, projetos, orçamentos e cronogramas de execução, aprovados pelo SIGCON sobre o número de
Convenio: 1491000223/2019, que estão à disposição dos interessados
junto ao Setor de Licitações do Município. Abertura dia 07/02/2020, às
09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda a sexta-feira, de
13h00min às 16h00min, Sitio: www.cajui.mg.gov.br ou e-mail – licitacao@cajuri.mg.gov.br. Cajuri, 21/01/2020. Uderlaindo Jose Batalha
Pres. da CPL.
3 cm -21 1314973 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG
Extrato de Contrato nº 0012/2020
Contrato nº. 0012/2020 - Processo Licitatório nº 0089/2019 – Tomada
de Preços nº 00002/2019.
Partes: Município de Caldas e Terra e Técnica Engenharia e Empreendimentos Ltda.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras
de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Pocinhos do Rio
Verde, no município de Caldas/MG, conforme convênio nº 18.0581 Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa.
Vigência: 13/01/2020 à 12/01/2020
Valor: R$ 1.140.133,93 (um milhão cento e quarenta mil cento e trinta
e três reais e noventa e três centavos)
Dotação Orçamentária:
Sec. Obras Públicas - Ficha 507, 02013.1751206111.078. 4490.51.00
- Fonte 124
4 cm -21 1315106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
Torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório: Pregão
nº. 005/2020. Objeto: “Implantação de registros de preços para possíveis aquisições de materiais de construção para atender as necessidades das atividades da Administração Municipal”. Data: 11/02/2020,
às 9:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.
br. Capetinga/MG, 22 de Janeiro de 2020. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -21 1314868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG,
torna público o PROCESSO LICITATORIO Nº 002/2020, modalidade
PREGAO PRESENCIAL Nº 001/2020, para Registro de Preço, menor
preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para a Contração
de empresa, para futura e eventual aquisição de Hipoclorito De Sódio
Liquido, que será utilizado no tratamento da água da Estação de Tratamento de Água (ETA) da sede do município de Capitão Andrade/MG
e Comunidades. A abertura será dia 04 de fevereiro de 2020 às 09:00
horas na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias
Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido
e obtido no período de 22 de janeiro de 2020 a 03 de fevereiro de 2020,
das 07:00 às 13:00 horas Informações tel.: (33) 3231 – 9124, com César
da Rocha Fernandes – Pregoeiro.
3 cm -21 1314843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 020/2019
Tomada de Preços nº 003/2019
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 158/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
PERFURART POÇOS ARTESIANOS LTDA
Objeto: Contratação de empresa para a construção de 2 (dois) Poços
Artesianos nos Bairros da Penha e Fortes.
Prazo: 01/11/2019 à 01/02/2020
Valor: R$ 140.039,86
Data: 01/11/2019
3 cm -21 1314963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do setor de Licitações, torna público que fará realizar, em
conformidade com a Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, Tomada de Preços nº 002/2020, para a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de mão-de-obra para troca de piso e pintura do Centro de Odontologia Municipal. O Edital completo estará disponível a partir do dia 21/01/2020, no horário de 08:00 h às 17:00 h,
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Careaçu, situada à
Rua Major Severiano de Faria, 178, informações Tel (35) 3452-1103.
A abertura das propostas comerciais será no dia 13/02/2020, às 09:00
horas, na Prefeitura Municipal de Careaçu/MG.
3 cm -21 1314982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação e Adjudicação do PL Nº. 201/19 – Concorrência Pública Nº. 02/19 - Tipo Maior Oferta. Objeto: Concessão de
direito real de uso do imóvel descrito no termo de referencia, destinado à realização de treinamentos e exames dos candidatos à habilitação de motocicletas, pelo período de 10 (dez) anos, nos termos da
Lei Municipal Nº 2.687/2018. Empresa Vencedora: CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES VERSATIL LTDA ME – CNPJ N.
10.735.513/0001-02. Valor da oferta: 52% do valor da UFM.
2 cm -21 1314863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 007/2020, na modalidade Pregão Presencial nº 004/2020, do tipo MENOR PREÇO, para
aquisição de cestas básicas. O edital completo no site www.carrancas.
mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo
e-mail licitacao@carrancas.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 33271107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia
04/02/2020, às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
2 cm -21 1314782 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Torna público aos interessados a realização de Tomada de Preços n.º
002/2020, cujo objeto é contratação de empresa especializada para
execução de instalação de placas de sinalização de trânsito e placas de
identificação de ruas no município de Catas Altas, e distrito do Morro
D’água Quente, conforme edital e seus anexos. Abertura das Propostas:
07 de fevereiro de 2020, às 09 horas, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Catas Altas, à Pça. Monsenhor Mendes nº 136, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site: http://
www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações deverão ser solicitadas
via e-mail: cpl@catasaltas.mg.gov.br. Telefones: 3832-7112/38327208/3832-7583. Catas Altas, 21 de janeiro de 2020. José Alves Parreira Prefeito Municipal.
3 cm -21 1314967 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
EDITAL 001/2020 – A Prefeitura Municipal de Catuji/MG faz saber
que realizará Concurso Público de prova objetiva e prática para provimento de cargo vago de seu Quadro Permanente nos termos do Plano
de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de acordo com as
normas estabelecidas em Edital, para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Servente Escolar, Operador de Retroescavadeira, Operário,
Assistente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Fiscal de Tributos,
Controlador Interno, Analista de Meio Ambiente, Engenheiro Civil,
Analista de Informática e Médico. As inscrições ficarão abertas no período de 21/03/2020 a 20/04/2020, via internet pelo site www.geapbh.
com.br, onde estará o Edital e poderão ser obtidas maiores informações
– Catuji/MG, 21 de Janeiro de 2020 – Fuvio Luziano Serafim – Prefeito Municipal.
3 cm -21 1314833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU –
Prorrogação de Prazo. Fica prorrogado o prazo para abertura do Processo 2/2020, P. Presencial RP 1/2020. Objeto: Registro de Preços de
Oxigênio Medicinal. Data de abertura: 03/02/2020 às 10:00 horas.
O Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br Caxambu-MG,
21/01/2020. Depto Licitações
2 cm -21 1315046 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG
- Aviso de Edital - Processo Licitatório Nº 10/2020 Pregão Presencial
nº 03/2020 do tipo Menor Preço. Objeto: Registro de Preços visando
futuras e eventuais aquisições de Pneus, câmaras, Protetores, novos, 1ª
linha, com garantia do fabricante contra defeitos de fabricação. Data da
Sessão 04/02/2020 ás 09h00min horas. Consulta do Edital e maiores
informações pelo tel.: 37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.
mg.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@cedrodoabaete.mg.gov.br. A presente licitação será regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações,
regulamentada pela Lei 10.520/2002. Luiz Antônio de Sousa - Prefeito
Municipal de Cedro do Abaeté.
3 cm -21 1314927 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ – MG,
Processo de licitação nº. 0005/2020, na Modalidade Tomada de Preços nº. 0001/2020, do Tipo Menor preço por valor global, cujo objeto;
Contratação de Empresa para a execução de pavimentação em bloquetes, meio fio e sarjeta na rua do Matadouro (sede do município) e rua
Jacir Ambrósio Trindade (Distrito da água Limpa), nos termos do Convênio nº. 1491001644/2019 – SIGCON; 001779/2019.O recebimento
dos envelopes de Documentação e propostas será no dia 06/02/2020, as
8:30 horas. O presente ato convocatório será processado e julgado de
acordo com as Lei Federal nºs. 8.666/93 e suas alterações. Chalé/MG,
20 janeiro 2020. Carlos Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal
3 cm -20 1314665 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG
modalidade: Pregão Presencial nº 126/2019– Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia 06 de fevereiro de 2020,
com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de fraldas descartáveis
infantis e geriátricas, para atender a Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e Secretaria Municipal de Saúde,
até 31 de dezembro de 2020, conforme entrega de requisição. Tudo de
conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94,
Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição
na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029.
Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de
Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Pregão Presencial nº 127/2019– Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no dia 04 de fevereiro de 2020, com entrega
dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00
horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item,
com o seguinte objeto: aquisição de materiais de limpeza e higiene para
atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Gestão do Aterro
Sanitário, Secretaria Municipal de Administração Finanças e Gestão de
Pessoal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Gabinete do Executivo, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria
Municipal de Educação Cultura Esporte Lazer e Turismo, Bloco Proteção Social Básica, Bloco de Proteção Social Especial, Bloco de Atenção Básica, Bloco de Alta e Média Complexidade, Bloco Vigilância em
Saúde, até 31 de dezembro de 2020, conforme entrega de requisição.
Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei
8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão
à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034)
3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do
Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Pregão Presencial nº 128/2019– Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no dia 04 de fevereiro de 2020, com entrega
dos envelopes até às 16:00 horas e abertura dos envelopes às 16:00
horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, com o
seguinte objeto: aquisição de até 28.000m² de grama esmeralda, (zoysia japônica) em tabletes, com dimensões de 62,5 cm x 40 cm, com
espessura de solo de 2,5 cm e folha de 3,0 cm para atender a Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos e Gestão do Aterro Sanitário até 31 de
dezembro de 2020, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei
9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade: Pregão Presencial nº 129/2019 - Publica Aviso de Licitação - Torna público
que fará realizar no dia 06 de fevereiro de 2020, com entrega dos envelopes até às 15:00 horas e abertura dos envelopes às 15:00 horas, no
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação
Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, com o seguinte
objeto: Aquisição de até 50m³ de ar comprimido medicinal, até 3.400
m³ de gás oxigênio medicinal/cilindro de até 3 a 10m³ e até 220m³ de
gás oxigênio medicinal/cilindros de 1m³, para atender o Bloco de Alta
e Média Complexidade, até 31 de dezembro de 2020, conforme entrega
de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395
– Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro
Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Pregão Presencial nº 130/2019 - Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no dia 06 de fevereiro de 2020, com entrega
dos envelopes até às 08:00 horas e abertura dos envelopes às 08:00
horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço mensal,
com o seguinte objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviços em 01 (um) caminhão carroceria aberta, com
capacidade mínima para 04 (quatro) toneladas, para atender as necessidades da secretaria municipal de serviços urbanos e gestão de aterro
sanitário, até 31 de dezembro de 2020.. Tudo de conformidade com
a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei
10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das
Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Pregão Presencial nº 131/2019 - Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no dia 07 de fevereiro de 2020, com entrega
dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00
horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço mensal, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica
para prestação de serviços em 01 (um) veículo, tipo “perua” ou “van”,
com capacidade mínima para 09 (nove) lugares, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, até 31 de dezembro de 2020. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei
9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.

Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Pregão Presencial nº 132/2019 - Publica Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no dia 11 de fevereiro de 2020, com entrega
dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00
horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item,
com o seguinte objeto: aquisição de instrumentos odontológicos, para
atender o Fundo Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde,
até 31 de dezembro de 2020, conforme entrega de requisição. Tudo de
conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94,
Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição
na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029.
Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de
Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - modalidade:
Pregão Presencial nº 133/2019 – Sistema de Registro de Preço –
Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia 04
de fevereiro de 2020, com entrega dos envelopes até às 14:00 horas e
abertura dos envelopes às 14:00 horas, no Departamento de Aquisições
e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial,
do tipo menor preço global, com o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para futura e eventual prestação de serviços terceirizados
– fornecimento de mão de obra e fornecimento do material necessário
a execução dos serviços de natureza contínua, para atender a Administração Pública Municipal. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e
suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia.
Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
30 cm -21 1314918 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 057/2019
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina ao Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de informática, para execução
de serviços de outsourcing de impressão, com manutenção preventiva
e corretiva de equipamentos e fornecimento de insumos, exceto papel,
para atendimento à demanda da Prefeitura do Município de Conselheiro
Lafaiete, conforme especificações relacionadas no item 18 do edital.
Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação:
dia 04/02/2020 às 09h:30min, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 –
Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Informações serão prestadas na
Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 37692533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado
pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete,
21/01/2020 –Kildare Bittencourt Dutra– Pregoeiro da CPL.
4 cm -21 1315108 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA
Torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 009C/2019. Resultado do Processo Licitatório nº 010/2019, Pregão Presencial por Registro de Preços nº 007/2019, cujo Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através
do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos
convencionais e adaptados, com combustível e manutenção corretiva e
preventiva inclusa, sendo um condutor e um monitor, quando necessário, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE
- CIMAMS.
Torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 007D/2019. Resultado do Processo Licitatório nº 008/2019, Pregão Presencial por Registro de Preços nº 005/2019, cujo Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento); para atender
as necessidades dos municípios consorciados ao CIMAMS.
5 cm -21 1315148 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA
Proc. Licitatório nº 003/2020, Pregão Presencial nº 001/2020, Registro
de Preços nº 001/2020, Objeto: Eventual e futura Aquisição de material de papelaria e expediente para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Cristália/MG, conforme especificações
constantes do edital. Credenciamento: 05/02/2020, 09h. Cristália/MG,
21 de janeiro de 2020. Pregoeiro: Edilson Braz de Sousa. Site: .
2 cm -21 1315144 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG.
Objeto: Extração do Contrato da Ata de Registro de Preço de Materiais
de construção de todas as empresas: 46/2018 - 47/2018 - 48/2018, referente ao processo nº009/2018. Contratantes: CENTER CASA SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES, CNPJ: 03.393.079-0001/56, empresa
GERADO GOMES FERREIRA – ME, CNPJ: 00.609.471/0001-00 e a
empresa ROGERIO ARAUJO MACIEL, CNPJ: 19.476.227/0001-36.
Na modalidade pregão presencial. Delta, 02 de agosto de 2019. Suliene
Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
2 cm -21 1314800 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No: 18/2019–
Município de Divino das Laranjeiras x ALANA CRISTINA MENDONÇA RAMOALDO. OBJETO: Contratação de uma Assistente
Social, para a execução do trabalho social, que corresponderá ao custo
do trabalho de elaboração, mobilização, orientação e participação dos
beneficiários no projeto do Programa Minha Casa Minha Vida no
Município de Divino das Laranjeiras, de acordo com as especificações,
quantitativos, constante nas Portarias nº 268 de 22 de março de 2017 e
nº 163 de 27 de fevereiro de 2018, do Ministério das Cidades.VIGÊNCIA: até 30/06/2020. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
– MG - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No:
09/2019– Município de Divino das Laranjeiras x JOSE NUNES DA
SILVA. OBJETO: contratação de um engenheiro civil, para a execução do trabalho de assistência técnica, que corresponde à elaboração
dos projetos necessários à execução do empreendimento e à orientação
técnica relativa à produção ou Reforma da Unidade Habitacional do
Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Divino das Laranjeiras, de acordo com as especificações, quantitativos, constante nas
Portarias nº 268 de 22 de março de 2017 e nº 163 de 27 de fevereiro de
2018, do Ministério das Cidades. VIGÊNCIA: até 30/06/2020. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
6 cm -21 1315009 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200121192230026.