TJMG 22/01/2020 -Fc. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Leia-se:
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE n° 4267, de 17/01/2020)
SRE: PIRAPORA
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
9768151 SAIRA ROSALIA AGUIAR MOTA DE ARAUJO
Situação Atual
Nível
Grau
III
D
Promoção
Nível
Grau
IV
A
Vigência
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
8760928
RACHEL MARTINS DE OLIVEIRA
E SOUZA
1
PEB
30/06/2008
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
9768151 SAIRA ROSALIA AGUIAR MOTA DE ARAUJO
Situação Atual
Nível
Grau
III
D
Promoção
Nível
Grau
IV
A
Vigência
30/06/2007
21 1315177 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.274, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 *
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE Nº 3907/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/08/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo I, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 2º - Retifica na Resolução SEE Nº 4123/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/03/2019, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo II, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 3º - Retifica na Resolução SEE Nº 3794/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 28/06/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo III, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 4º - Retifica na Resolução SEE Nº 3897/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/08/2018, a parte que se refere ao servidor relacionados no Anexo IV, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 5º - Retifica na Resolução SEE nº 3710/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/03/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo V, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 6º - Retifica na Resolução SEE nº 4049/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/12/2018, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo VI, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 7º - Retifica na Resolução SEE nº 3434/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo VII, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 8º - Retifica na Resolução SEE nº 4235/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/12/2019, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo VIII, para regularização da situação funcional.
Art. 9º - Retifica na Resolução SEE nº 4236/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação
Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 30/11/2019, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo IX, para correção
da carreira.
Art. 10º - Retifica na Resolução SEE nº 3964/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 19/10/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo X, para regularização
da situação funcional.
Art. 11º - Retifica na Resolução SEE nº 4102/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2019, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo XI, para regularização
da situação funcional.
Art. 12º - Retifica na Resolução SEE nº 3026/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo XII, para regularização da
situação funcional.
Art. 13º - Retifica na Resolução SEE nº 3223/2016, de promoção ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/01/2017, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo XIII, para regularização da
situação funcional.
Art. 14º - Retifica na Resolução SEE nº 4136/2019, de promoção ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/05/2019, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo XIV em razão de alteração
no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 15º - Retifica na Resolução SEE nº 4163/2019, de promoção ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/08/2019, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo XV, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior a promoção.
Art. 16º - Retifica na Resolução SEE nº 2184/2012, de promoção ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 28/09/2012, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo XVI, para correção da
vigência.
Art. 17º - Retifica na Resolução SEE nº 4204/2019, de promoção ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/10/2019, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo XVII, para a correção da
vigência.
Art. 18º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Nº Adm
Carreira
3
PEB
3
PEB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
12505038
AMARILDO VIANA MARRA
HELINTON
ANDRE
LOPES
BARBOSA
3
PEB
3
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
I
B
Nome do Servidor
ELOISA
VERISSIMO
8085193
MASP
Promoção
Nível
Grau
II
B
II
12827002
I
C
B
Promoção
Nível
Grau
II
C
II
Vigência
05/04/2018
18/04/2018
C
Vigência
05/04/2018
18/04/2018
ELOISA
VERISSIMO
8085193
7363336
BRENDA BARBOSA CANDIDO
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
7363336
Nome do Servidor
BRENDA BARBOSA CANDIDO
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível
Grau
III
E
Vigência
01/09/2015
Promoção
Nível
Grau
III
F
Vigência
Promoção
Nível
Grau
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2717403
MARIA FELICIA VAZ DE MELO
FERREIRA
EXPEDITO PIRES JUNIOR
MARLENE SIMOES SILVA
3
EEB
I
B
II
B
01/03/2018
2
2
PEB
TDE
II
I
G
B
III
II
G
B
07/02/2018
16/02/2018
Vigência
Leia-se:
Nº Adm
Carreira
1
PEB
I
M
II
M
Vigência
24/04/2017
BERNARDINO
Situação Atual
Nível
Grau
I
N
Promoção
Nível
Grau
II
N
Vigência
24/04/2017
SRE: METROPOLITANA A
Onde se lê:
MASP
10984334
Nome do Servidor
MARCIANA
ANUNCIACAO
MOREIRA
Nº Adm
Carreira
3
PEB
Nº Adm
Carreira
3
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
Vigência
09/05/2018
Leia-se:
MASP
10984334
Nome do Servidor
MARCIANA
ANUNCIACAO
MASP
8881401
9745415
MOREIRA
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
C
Vigência
09/05/2018
Anexo VII
(de que trata o Art. 7º da Resolução SEE n° 4.274, de 17/01/2020)
SRE: CARANGOLA
Onde se lê:
Nome do Servidor
ELCIO GOMES DE SOUZA
MASSILON THURLER TEIXEIRA
Nº Adm
Carreira
1
1
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
1
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
I
G
Promoção
Nível
Grau
III
H
II
G
31/12/2016
31/12/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
I
G
Promoção
Nível
Grau
III
H
II
G
16/10/2016
28/10/2017
Situação Atual
Nível
Grau
IV
E
Promoção
Nível
Grau
V
E
08/11/2016
Vigência
Leia-se:
MASP
8881401
9745415
Nome do Servidor
ELCIO GOMES DE SOUZA
MASSILON THURLER TEIXEIRA
Vigência
SRE: DIAMANTINA
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
8843526
MARIA MADALENA DE SOUZA
LIBIA MARIA DA CONSOLACAO
CARREIRO
1
TDE
1
ATB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
8843526
MARIA MADALENA DE SOUZA
LIBIA MARIA DA CONSOLACAO
CARREIRO
1
TDE
1
ATB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
8590796
II
F
III
F
Vigência
26/03/2016
Leia-se:
Nome do Servidor
JORGE
MOIA
MASP
10104453
WILTON
DE
OLIVEIRA
Nome do Servidor
JORGE WILTON
MOIA
SRE: UBERABA
Onde se lê:
Situação Atual
Nível
Grau
IV
G
II
E
Promoção
Nível
Grau
V
G
III
E
Vigência
08/11/2016
31/12/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível
Grau
II
D
Vigência
15/07/2016
DE
OLIVEIRA
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível
Grau
II
E
Vigência
15/07/2016
Anexo VIII
(de que trata o Art. 8º da Resolução SEE n° 4.274, de 17/01/2020)
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
13257258
MARIA TERESINHA GONDIM
MORAIS
ROSEANE MEIRE DE SOUZA
FERREIRA
2
PEB
I
B
I
B
31/12/2018
1
PEB
I
G
II
G
02/02/2019
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
13257258
MARIA TERESINHA GONDIM
MORAIS
ROSEANE MEIRE DE SOUZA
FERREIRA
2
PEB
I
B
II
B
31/12/2018
1
PEB
II
G
III
G
02/02/2019
8337818
Promoção
Nível
Grau
MASP
8067068
Vigência
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2717403
MARIA FELICIA VAZ DE MELO
FERREIRA
EXPEDITO PIRES JUNIOR
MARLENE SIMOES SILVA
3
EEB
I
C
II
C
01/03/2018
2
2
PEB
TDE
II
I
H
C
III
II
H
C
07/02/2018
16/02/2018
Nome do Servidor
JOSE BRAZ DE VASCONCELOS
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
Promoção
Nível
Grau
III
M
21/06/2016
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
Promoção
Nível
Grau
III
M
21/06/2016
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
24/10/2016
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
31/12/2015
Vigência
Leia-se:
MASP
8067068
MASP
8937781
13137963
PEB
Promoção
Nível
Grau
SRE: UBERABA
Onde se lê:
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
1
Situação Atual
Nível
Grau
Anexo IX
(de que trata o Art. 9º da Resolução SEE n° 4.274, de 17/01/2020)
SRE: METROPOLITANA A
Onde se lê:
8937781
13137963
Carreira
01/09/2015
Anexo III
(de que trata o Art. 3º da Resolução SEE n° 4.274, de 17/01/2020)
Situação Atual
Nível
Grau
Nº Adm
Leia-se:
Leia-se:
MASP
31/12/2016
Anexo VI
(de que trata o Art. 6º da Resolução SEE n° 4.274, de 17/01/2020)
8337818
SRE: METROPOLITANA A
Onde se lê:
Nome do Servidor
G
Leia-se:
Anexo II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE n° 4.274, de 17/01/2020)
MASP
BERNARDINO
Nome do Servidor
Leia-se:
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
II
Leia-se:
10104453
SRE: METROPOLITANA A
Onde se lê:
Nome do Servidor
MASP
MASP
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE n° 4.274, de 17/01/2020)
AMARILDO VIANA MARRA
HELINTON
ANDRE
LOPES
BARBOSA
G
Vigência
SRE: METROPOLITANA A
Onde se lê:
* Republicada por incorreção no número e data na publicação de 20/01/2020.
MASP
I
Promoção
Nível
Grau
SRE: METROPOLITANA A
Onde se lê:
8590796
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de janeiro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
12505038
Situação Atual
Nível
Grau
Anexo V
(de que trata o Art. 5º da Resolução SEE n° 4.274, de 17/01/2020)
Anexo II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE n° 4267, de 17/01/2020)
SRE: PIRAPORA
12827002
MASP
Nome do Servidor
JOSE BRAZ DE VASCONCELOS
Vigência
Vigência
Anexo IV
(de que trata o Art. 4º da Resolução SEE n° 4.274, de 17/01/2020)
Anexo X
(de que trata o Art. 10 da Resolução SEE n° 4.274, de 17/01/2020)
SRE: CURVELO
Onde se lê:
MASP
10163566
SRE: METROPOLITANA A
Onde se lê:
Nome do Servidor
WALDENISIA MARIA LEITE
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
8760928
RACHEL MARTINS DE OLIVEIRA
E SOUZA
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível
Grau
II
F
Vigência
31/12/2016
MASP
10163566
Nome do Servidor
WALDENISIA MARIA LEITE
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001212028310111.
Vigência