TJMG 21/01/2020 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
Aviso de Licitação –Pregão Presencial nº 03/2020 com reserva de quota
de até 25% para ME, EPP e equiparados - Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar em atendimento aos alunos da rede pública de
ensino deste município. Dia da licitação: 31/01/2020 às 09:00hs. Local:
Pça Nossa Senhora da Conceição, 01–Centro, Serranópolis de Minas/
MG. Edital completo no setor de licitações da prefeitura e no site www.
serranopolisdeminas.mg.gov.br, maiores informações (38) 3831-7113.
Serranópolis de Minas, 17 de janeiro de 2020.
Antônio da Paixão Santana – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas- Processo nº 01/2020
– Pregão nº 01/2020. Termo de Revogação: O prefeito municipal
RESOLVE, em virtude de interesse público e com base no art. 49 da
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, REVOGAR o referido processo
licitatório, cujo objeto é a Aquisição de veículo tipo pick up novo, zero
quilômetro em atendimento a secretaria de obra deste município.
Serranópolis de Minas, 20/01/2020.
Elpídio Ribeiro Neto – Prefeito Municipal.
4 cm -20 1314385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
Aviso de Licitação –Pregão Presencial nº 02/2020- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em publicação de atos oficiais deste município. Dia da licitação: 30/01/2020 às 09:00hs. Local:
Pça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 –Centro, Serranópolis -MG.
Edital se encontra disponível no endereço: www.serranopolisdeminas.
mg.gov.br e no setor de licitações da prefeitura, maiores informações
(38) 3831-7113.
Serranópolis de Minas, 16 de janeiro de 2020.
Antônio da Paixão Santana – Pregoeiro.
3 cm -17 1314122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a NOVA DATA para
a realização do Pregão Presencial nº 003/2020, que se dará no dia
31/01/2020, às 8:00h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos básicos e por ordem judicial para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Teófilo Otoni/MG. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se
à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada
na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no
horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.
mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo
Otoni/MG, 20/01/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto - Secretária
Municipal de Administração.
3 cm -20 1314437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG –
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
114/2019 - O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial nº 114/2019, Processo Administrativo nº 331/2019, que
tem por objeto a aquisição de equipamentos hospitalares para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA II, do Município de Timóteo/MG.
Empresas vencedoras: Idea Tecnologia Ltda – ME, pelo valor total de
R$26.250,00 (vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais); Lifetec Hospitalar Ltda, pelo valor total de R$23.750,00 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais); Leistung Equipamentos Ltda, pelo valor total de
R$123.000,00 (cento e vinte e três mil reais). Timóteo, 20 de janeiro de
2020. Claudilea Pedroso de Oliveira Thomaz –Pregoeira.
3 cm -20 1314669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG –
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
018/2019 - O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente
de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666,
de 21/06/93 e alterações, torna público o resultado da Tomada de Preços nº. 018/2019, Processo Administrativo nº 335/2019, que tem por
objeto a contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada tipo menor preço global, para execução de obra de recapeamento
de vias no bairro Olaria, que será executada por meio de convênio nº
867360/2018. Empresa vencedora: KC Abreu Azevedo Castro –ME
com o valor global de R$ 300.327,88 (Trezentos mil, trezentos e vinte
e sete reais e oitenta e oito centavos). Timóteo, 20 de janeiro de 2020.
Jamilton Gomes Figueiredo -Presidente da Comissão Permanente de
Licitações.
3 cm -20 1314668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2020
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada em Transporte Escolar Terceirizado para uso
do Departamento de Educação do Município, conforme especificado
no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes
será no dia 03 de fevereiro de 2020, até às 09h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h: 30min. INÍCIO DO CERTAME. O edital e maiores
informações estão disponível na Sede da Prefeitura Municipal sito à
Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal)
– Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
3 cm -20 1314481 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 001/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 110/2020 - A Prefeitura Municipal de Três
Pontas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, para
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma da
Praça da Liberdade (Praça do Galo), no Município de Três Pontas,
englobando fornecimento de material e mão de obra. O Edital completo e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente no sítio www.
trespontas.mg.gov.br, ou ainda obtidos junto à Comissão Permanente
de Licitação, mediante requerimento onde conste os dados do solicitante, no horário compreendido das 8 (oito) às 17 (dezessete) horas, de
segunda à sexta-feira, e recolhimento do valor relativo à cópia reprográfica, correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por
lauda, mediante pagamento de boleto bancário emitido pela Divisão
de Tributação. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão
Permanente de Licitação do Município, no dia 27 de fevereiro de 2020,
às 09 horas, na Sala da Divisão de Licitações e Contratos. TRÊS PONTAS (MG), 20 DE JANEIRO DE 2020. COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO.
5 cm -20 1314527 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 002/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 122/2020 - A Prefeitura Municipal de Três
Pontas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, para Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro
Botafogo, no Município de Três Pontas, englobando fornecimento de
material e mão de obra. O Edital completo e seus anexos poderão ser
retirados gratuitamente no sítio www.trespontas.mg.gov.br, ou ainda
obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação, mediante requerimento onde conste os dados do solicitante, no horário compreendido
das 8 (oito) às 17 (dezessete) horas, de segunda à sexta-feira, e recolhimento do valor relativo à cópia reprográfica, correspondentes ao valor
de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, mediante pagamento de boleto
bancário emitido pela Divisão de Tributação. A abertura dos envelopes
será realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município,
no dia 27 de fevereiro de 2020, às 14 horas, na Sala da Divisão de Licitações e Contratos. TRÊS PONTAS (MG), 20 DE JANEIRO DE 2020.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
5 cm -20 1314552 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 003/2019, processo
007/2019 – dispensa nº 001/2019. Partes: Município de Tumiritinga/
MG e Daniela Dias dos Santos Rocha 11510325654. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 31/12/2019 até 31/12/2020. Data do
aditivo: 30/12/2019.
2 cm -20 1314597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
Extrato de contrato, Processo nº 107-2019. Convite 008/2019. Objeto:
Aquisição de um veículo usado, tipo caminhão conforme especificações do termo de referência. Gustavo Paiva de Souza. CPF nº.
101.624.226-36. Valor R$ 95.000,00. Vigência: 31/12/2020. Prefeito
José Paulo Bretas Cabral.
2 cm -20 1314611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 105/2018, processo
033/2018 – convite nº 005/2018. Partes: Município de Tumiritinga/MG
e Avisnet System Informatica Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual de 31/12/2019 até 30/09/2020. Data do aditivo: 30/12/2019.
1 cm -20 1314595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
Extrato de ata Proc. Licitatório Nº 097/2019. Pregão Presencial . Nº
035/2019. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de serralheiro, ás secretarias do poder executivo municipal, junto ao município de Tumiritinga/MG. Josemar Rodrigues Nunes
099324498688, CNPJ: 33.140.123/0001-87, Valor R$ 249.000,00.
Marconi do Carmo Barra 08630225610, CNPJ: 33.780.169/0001-60,
Valor R$ 50.000,00. Vigência 02/12/2020. maiores informações
33-3235-1166, www.tumiritinga.mg.gov.br.
2 cm -20 1314633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA
PREGÃO 005/2020 - O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n° 005/2020 Pregão n° 005/2020, objeto: desconto na
tabela ABC Farma/CEMED. O certame acontecerá no dia 03/02/2020
às 09:00 horas na sala de licitações. Município de Urucânia. Sérgio Fernando Mayrink. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA – PREGÃO 006/2020
- O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n°
006/2020 Pregão n° 006/2020, objeto: Aquisição de cascalho. O certame acontecerá no dia 04/02/2020 às 09:00 horas na sala de licitações.
Município de Urucânia. Deysiane P. Viana Ventura. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA – PREGÃO 007/2020
- O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n°
007/2020 Pregão n° 007/2020, objeto: Aquisição de material de construção lote. O certame acontecerá no dia 05/02/2020 às 09:00 horas na
sala de licitações. Município de Urucânia. Deysiane P. Viana Ventura.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA – PREGÃO 008/2020
- O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n°
008/2020 Pregão n° 008/2020, objeto: Aquisição de material de construção item. O certame acontecerá no dia 06/02/2020 às 09:00 horas
na sala de licitações. Município de Urucânia. Deysiane P. Viana Ventura. Pregoeira.
6 cm -16 1313689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA –
PL0002/2020 – TP0002/2020 Contratação de Empresa para Término
da obra referente a reforma e ampliação da área de lazer e sala de jogos
em Vargem Bonita Licitação: Menor preço global . Julgamento: Menor
Preço . Data/hora do recebimento dos envelopes 06/02/2020. 09:00 h.
Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita,
MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.mg.gov.br – Maria Aparecida de Lima-Presidente CPL.
2 cm -20 1314334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE
Extrato do Contrato nº 17/2020 Pregão Presencial nº 107/2019- Objeto:
Aquisição de Retroescavadeira nova, zero horas, conforme Convenio
nº1491001284/2019 (Secretaria de Estado de Governo). Contratada:
Valence Maquinas e Equipamentos Ltda, valor: R$215.000,00, vigência: 17/01/2020 a 16/01/2021. Vazante/MG, 17/01/2020- Jacques Soares Guimarães-Prefeito
2 cm -17 1314243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG
Torna público, a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2020, Processo Nº019/2020, do tipo MAIOR
DESCONTO NA TABELA DA MÉDIA OBTIDA, na forma de Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e
Hidráulicos. Abertura dia 03/02/2020 às 08:0hs. Luiz Cláudio Ferreira
– Pregoeiro/ e-mail: licitacaopmsr@yahoo.com.br (34) 3654-1259
2 cm -17 1314110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA/MG
Chamada Pública 01-2020 - A Prefeitura municipal de Veredinha, torna
pública a realização da Chamada Pública 01-2020, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, abertura dos envelopes será dia 10/02/2020
às 09:00. Mais informações pelo telefone (38)3527-9120.
2 cm -20 1314553 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
Extrato do Edital 004/2020. Processo 005/2020- PP 004/2020 - Objeto:
aquisição de implementos agrícolas para atender as necessidades da
Secretaria de Desenvolvimento Rural. Credenciamento: 03/02/2020 08:00h – Edital disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.com.br.
Ana Angélica Perpétuo – Pregoeira Oficial. Extrato do Edital 005/2020.
Processo 006/2020- PP 005/2020 - Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de material odontológico. Credenciamento: 04/02/2020 - 08:00h – Edital disponível no site:
www.prefeituradebocaiuva.com.br. Ana Angélica Perpétuo – Pregoeira
Oficial. Extrato do Edital 006/2020. Processo 007/2020- PP 006/2020
- Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de peças e serviços preventivos e corretivos para
manutenção de equipamentos odontológicos da Secretaria Municipal
de Saúde. Credenciamento: 05/02/2020 - 08:00h – Edital disponível
no site: www.prefeituradebocaiuva.com.br. Ana Angélica Perpétuo –
Pregoeira Oficial. Extrato do Edital 007/2020. Processo 008/2020- PP
007/2020 - Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de móveis, eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos. Credenciamento: 06/02/2020 - 08:00h – Edital disponível no
site: www.prefeituradebocaiuva.com.br. Ana Angélica Perpétuo – Pregoeira Oficial.
5 cm -20 1314558 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Torna público aos interessados a realização de Processo 02/2020 - Pregão Presencial SRP n.º 001/2020.O objeto deste Pregão é o registro de
preços para a aquisição de gasolina comum, para abastecimento do veículo, em atendimentoa demandafutura e incerta da Câmara Municipal
conforme editale seus anexos.Abertura das Propostas: 04 de fevereiro
de 2020, às 09 horas, na sala de Licitações da Câmara Municipal de
Catas Altas, à Pça. Monsenhor Mendes nº 206, Centro em Catas Altas/
MG. O edital encontra-se disponível no site:http://www.camaracatasaltas.mg.gov.br. Mais informações deverão ser solicitadas via e-mail:
pregão@catasaltas.mg.gov.br. Telefones:(31)3832-7565. Catas Altas,
20 de janeiro de 2020. Ronaldo Bento Martins - Presidente da Câmara
Municipal de Catas Altas.
3 cm -20 1314500 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0004/2020 – Pregão Presencial: 0002/2020. O município de Janaúba/MG, torna público para o
conhecimento dos interessados que realizará no dia, Segunda-feira , 03
de Fevereiro de 2020, em sua sede situada na Praça Dr Rockert, n° 92,
Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 0004/2020 na modalidade Pregão
Presencial nº 0002/2020, do tipo Menor Preço por Item para Aquisição
de Itens para Poda e Limpeza Urbana, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto
ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis assim como no site www.janauba.mg.gov.
br/licitacao.
Marco Antônio de Carvalho Lopes - Pregoeiro Oficial.
3 cm -20 1314389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade/MG comunica que fará
realizar Tomada de Preços sob o número 001/2020, destinada a contratação de empresa para prestação de serviços em obras de asfaltamento
de vias urbanas. A abertura será no dia 06/02/2020 - 12:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: serradasaudademg@gmail.com
Alaor José Machado - Prefeito Municipal
2 cm -20 1314523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR/MG
Torna público Termo de Ratificação, Tomada de Preço nº 002/2019 Processo Licitatório nº 021/2019, celebrado entre o Município de Frei
Gaspar/MG, nos termos do art. 26, da Lei n.º 8.666/93, que trata de
Licitações e Contratos Administrativos, bem como com base no parecer
do controle interno e determino a contratação da empresa: Construtora
Ohara Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de Obra de Pavimentação e Requalificação de vias
incluindo instalação de Placas Indicativas e Rampas de Acessibilidade
na Sede do Município de acordo com Contrato de Repasse 1054737-46
- MG. 20/01/2020. Lauro Alves Franco - Prefeito Municipal.
Torna público o extrato do Contrato nº 002/2020 - Tomada de Preço nº
002/2019 - Processo Licitatório nº 021/2019, celebrado entre o Município de Frei Gaspar/MG e a empresa: Construtora Ohara Ltda, com o
valor de R$ 400.050,61 (quatrocentos mil e cinquenta reais e sessenta e
um centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de Obra de Pavimentação e Requalificação de
vias incluindo instalação de Placas Indicativas e Rampas de Acessibilidade na Sede do Município de acordo com Contrato de Repasse
1054737-46 - MG. 20/01/2020. Homologação: 17/01/2020 e Ass. Contrato: 20/01/2020. Vigência até 20 de agosto de 2020. Frei Gaspar/MG,
20/01/2020. Lauro Alves Franco - Prefeito Municipal.
5 cm -20 1314431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 007/2020 - O Município de
Coronel Pacheco, por intermédio do Pregoeiro Municipal, torna pública
a realização de Pregão Presencial no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: Contratação de transporte e condutor de veículo escolar
para condução de estudantes do Município de Coronel Pacheco/MG.
Abertura dos envelopes: 31 de janeiro de 2020. Horário: 10:00h. Os
interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações
da Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco, com sede na Praça Carlos
Chagas, nº 01, Centro, Tel: (32) 3258-1112. Emerson Correa Gomes
- Pregoeiro.
3 cm -20 1314417 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS/MG
Aviso de Concurso Público - 001-2019 e Errata 001/2020 - Encontra-se
aberto na Câmara Municipal de Itaú de Minas o Concurso Público nº
001-2019, que tem como objeto provimento de cargo efetivo de 01
(uma)vaga correspondente ao Gargo de Analista Contábil e Financeiro
a fim de executar atividades inerentes aos trabalhos da Câmara Municipal de Itaú de Minas devendo os candidatos preencherem os requisitos estabelecidos no Edital. Após errata 001/2020 determinou-se que as
inscrições serão realizadas exclusivamente online através do site: www.
cabraleoliveira.com.br ou www.itaudeminas.mg.leg.br no período compreendido entre às 00 horas do dia 02/04/20 até às 23:59 horas do dia
02/05/20. O edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados, nos endereços eletrônicos acima e informações pelo telefone (35)
3536-1664 - Oberdan Faria - Presidente. Itaú de Minas, 20/01/20.
3 cm -20 1314400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA/MG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 001/2020
O município de Centralina/MG, por meio da comissão permanente
de licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2020, cujo
objeto é a contratação de empresa habilitada em prestação de serviços
de obra de engenharia para execução de obra pavimentação asfáltica em
CBUQ de 4.857,24 m² da área de eventos localizada entre a rua Benevides de Faria e a rua rio Paranaíba - bairro Novo Horizonte, no regime
de empreitada global, incluindo, o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços, tudo
em conformidade com as especificações técnicas contidas no memorial descritivo, projeto de básico, planilha (orçamentária) quantitativa
de custo e cronograma físico-financeiro, constantes na pasta técnica
do edital. Conforme convênio nº 1491000352/2017 celebrado com a
Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais e o Município e Centalina/MG. Abertura será no dia 05/02/2020 às 14h00min. As informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Centralina pelo
telefone (34) 3267-8000 ou pelo e-mail: licitacao.centralina@gmail.
com das 08h:00 às 17:00 horas. Centralina/MG, 20 de janeiro de 2020.
Suelaine de Fátima Moura Silva - Presidente CPL.
5 cm -20 1314325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTO
ANTÔNIO DO RETIRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 001/2020
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna público
o procedimento Licitatório Processo nº 001/2020 - Pregão Presencial
001/2020, abertura no dia 31/01/2020 às 08:30, cujo objeto é contratação de empresa que oferte profissionais médicos para atendimento
no PSF e plantões. Fone: 038 3824-8110 - e-mail: licitasantoantonio@
yahoo.com - Santo Antônio do Retiro/MG, 20 de janeiro de 2020 Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro.
3 cm -20 1314586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.
EXTRATO DE EDITAIS - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 201/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 125/2019 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2019. EXCLUSIVA
ME, EPP OU EQUIPARADAS. O Município de Cataguases, por meio
de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a
todos os interessados que fará no dia 03 de fevereiro de 2020 às 08:00
horas no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça
Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº 201/2019 na modalidade Pregão Presencial nº 125/2019, Registro de Preços nº 106/2019, EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADA,
Tipo Menor Preço, para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de formulários impressos (material gráfico) para
atender à diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases/MG. Valor estimado: R$ 149.521,98. Os interessados poderão
adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e
qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219,
241, 223 e 247 ou através do e-mail: licitacao@cataguases.mg.gov.br.
Cataguases, 06 dezembro de 2019.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 165/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 096/2019 - EDITAL RETIFICADO. O Município de Cataguases, por
meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a todos os interessados que fará no dia 04 de fevereiro de 2020 às
09:00 horas no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na
Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo
Licitatório nº 165/2019 na modalidade Pregão Presencial nº 096/2019,

Tipo Menor Preço, para contratação de entidade sem fins lucrativos –
ESFL ou entidade Integrante do Sistema ‘S’ inscrita no CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e aprovada
no cadastro nacional de aprendizagem, com capacidade técnica e administrativa e que tenha por objetivo a assistência ao jovem e a educação profissional para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar,
encaminhar e realizar o acompanhamento e disponibilização de Jovens
Aprendizes. Valor estimado: R$ 468.000,00. Os interessados poderão
adquirir o edital retificado através do site www.cataguases.mg.gov.br/
licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066,
ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail licitacao@cataguases.
mg.gov.br. Cataguases, 09 de janeiro de 2020.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2020 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2020. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito
Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a todos os interessados que fará no dia 30 de janeiro de 2020 às 09:00 horas no Salão
Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita,
462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº
001/2020 na modalidade Pregão Presencial nº 001/2020, Tipo Menor
Preço, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de software por prazo determinado destinado
a soluções de software integrada, cujo o objetivo direto é promover
o gerenciamento e o incremento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), acompanhado de garantias técnicas que irão
apoiar a operacionalização da referida solução de Software e dos serviços de implantação, capacitação técnica e suporte. Valor estimado:
R$ 294.065,00. Os interessados poderão adquirir o edital através do
site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em
contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através
do e-mail: licitacao@cataguases.mg.gov.br. Cataguases, 13 de janeiro
de 2020.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2020 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2020 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 - EXCLUSIVA
ME, EPP OU EQUIPARADAS. O Município de Cataguases, por
meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a todos os interessados que fará no dia 05 de fevereiro de 2020
às 09:00 horas no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do
Processo Licitatório nº 002/2020 na modalidade Pregão Presencial nº
002/2020, Registro de Preços nº 001/2020, EXCLUSIVA ME, EPP OU
EQUIPARADAS, Tipo Maior Desconto, para futura e eventual aquisição de medicamentos de A a Z, referência e similares, contidos na
tabela CMED/Anvisa, para atender às demandas judiciais e Programas
DST/HIV/AIDS, da Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases/MG.
Valor estimado: R$ 332.000,00. Os interessados poderão adquirir o
edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer
dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223
e 247 ou através do e-mail: licitacao@cataguases.mg.gov.br. Cataguases, 14 de janeiro de 2020.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2020 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 003/2020 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 - EXCLUSIVA
ME, EPP OU EQUIPARADAS. O Município de Cataguases, por meio
de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a
todos os interessados que fará no dia 31 de janeiro de 2020 às 09:00
horas no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça
Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº 004/2020 na modalidade Pregão Presencial nº 003/2020,
Registro de Preços nº 002/2020, EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADAS, Tipo Menor Preço, para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender a diversas Secretarias do Município de
Cataguases. Valor estimado: R$ 239.852,68. Os interessados poderão
adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e
qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219,
241, 223 e 247 ou através do e-mail: licitacao@cataguases.mg.gov.br.
Cataguases, 17 de janeiro de 2020.
20 cm -20 1314588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2020. O Município de Itaobim/MG
– torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item – para Registro de Preços para eventual Aquisição de Kit EPI e Material de Proteção Individual. Abertura
dos envelopes dar-se-á no dia: 12/02/2020, às 09:00 horas. As cópias
do Edital nº. 006/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2020 - PAL
Nº. 007/2020, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no
Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte,
360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157.
E-mail: licitacao@itaobim.mg.gov.br edital disponível no site: www.
itaobim.mg.gov.br. Robson Jose Chaves – Pregoeiro.
3 cm -20 1314388 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2020 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2020. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna
público que fará realizar o Processo Licitatório nº 007/2020, Tomada de
Preços nº 001/2020. Objeto: Contratação de Empresa para a Execução
de Obras de Pavimentação em Bloquete Sextavado de Concreto na Rua
do Rosário e Trecho da Avenida Orestes Duarte, Município de Santo
Antônio do Itambé/MG, conforme termos do Contrato de Repasse nº
866186/2018/MCIDADES/CAIXA. Entrega dos envelopes: até às
08:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2020. Abertura de envelopes às
08:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2020. Informações pelo telefone
(33) 3428-1223/1301, site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou
e-mail: licitacaoitambe@hotmail.com, em horário comercial. Santo
Antônio do Itambé/MG, 21 de janeiro de 2020. João Antônio Baracho
Júnior - Prefeito Municipal.
4 cm -20 1314537 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL Nº 011/2020. Abertura do
Processo de Licitação nº 011/2020, na modalidade “Pregão Presencial”
nº 02/2020, tipo “Menor Preço por Item”, para Registro de Preço para
Locação de máquinas pesadas com operador e caminhões com motorista, para execução de serviços nas estradas vicinais e do interior do
Município e onde se fizerem necessários, para atendimento aos trabalhos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme descrito no
Edital. Os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta Prefeitura até o dia 31/01/2020. Os envelopes serão recebidos
até às 08:30hrs. A abertura dos envelopes de Proposta e Habilitação
ocorrerá no dia 31/01/2020 às 08:30hrs, na sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital nº 011/2020 encontra-se à disposição, na
íntegra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente
Licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Itueta/MG, 21 de janeiro de 2020. Valter
José Nicoli - Prefeito Municipal.
4 cm -20 1314512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 06/2020 - Pregão nº 05/2020.
Objeto: Contratação de serviço de confecção de carimbos, por Registro de Preços, para futura e possível aquisição no dia 31/01/2020 às 09
horas. Mais informações pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo
fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 17/01/2020. Cíntia Elaine de Oliveira - Pregoeira Municipal.
2 cm -20 1314509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG
AVISO DE SUSPENSÃO.
Pregão Presencial nº 003/2020 - Processo Licitatório nº 003/2020. A
Prefeitura Municipal de Belo Oriente COMUNICA A SUSPENSÃO
DO PREGÃO cujo objeto é a Contratação de empresa para locação de
relógios de ponto eletrônico da Portaria nº 373/2011 do Ministério do
Trabalho, com leitor biométrico para coleta de ponto, instalação, cadastramento, configuração, treinamento e suporte técnico local e remoto;
Serviços de licenciamento de uso e locação de software de gestão de
ponto, incluindo migração de dados, parametrização, implantação,
manutenção de base de dados do sistema em servidor web, tipo nuvem
e atualização do aplicativo e fornecimento de crachás, em atendimento
a Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Controle. A reabertura será publicada posteriormente nos meios de comunicação oficial.
Belo Oriente, 20 de janeiro de 2020. Tiaya Alves da Silva Matos
- Pregoeira.
4 cm -20 1314505 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200120193847027.