TJMG 15/01/2020 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 196/2019
Aviso de Retificação. O Município de Governador Valadares Torna
Pública a Retificação do Aviso de Publicação do Pregão 196/2019 PAC
847/2019 - (Registro de preços para eventual aquisição de recarga de
gás GLP P13kg e P45kg, para garantir o funcionamento das Unidades
Escolares da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2019, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, e recarga
de botijão de Gás GLP, de petróleo liquefeito com cessão em comodato
de botijões B-190, para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Saúde.). Publicada no dia 13 de janeiro de 2020 na página 01. Onde
se lê: “para o ano letivo de 2019.” Leia-se: para o ano letivo de 2020.
Governador Valadares, 12 de janeiro de 2020.José Eustáquio Natal Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
Pregão Presencial nº 194/2019
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de LicitaçãoPregão Presencial Nº 194/2019,PAC
835/2019,”Menor Preço por Lote”referente àContratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, com
fornecimento de mão de obra (condutores e monitores), com monitoramento veicular, com registro de roteiro para atendimento da demanda
educacional do Município de Governador Valadares/MG, para atender
os alunos matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental,
Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e, Educação Especial,
residentes em varias localidades da zona rural do município, transportando-os diariamente, ou seja, durante 200 (duzentos) dias letivos
anuais, que é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação para o ano de 2020. Os interessados poderão obter informações na
R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel.33 32754701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através
do sitehttp://www.valadares.mg.gov.br-Data do Pregão: 27 de janeiro
de 2020.Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e
início da sessão:14:00. Governador Valadares, 14 de janeiro de 2020.
José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
– Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contato nº 111/2018, Processo nº 071/2018, Dispensa nº 025/2018 – Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Farmácia Central do Município de Guanhães/MG. Locador: Joyce Gomes Sette Miranda, inscrita no CPF nº
046.033.586-36. Vigência: 01/01/2020 a 31/03/2020. Stanley Ferreira
Pimentel de Sena. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
RATIFICO a Dispensa nº 022/2019 conforme artigo 24, inciso IV
em favor da empresa: DINAUTO LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº
19.588.391/0005-69 para contratação da empresa para prestação de serviços de revisão no veículo Fiat Doblô Placa QNM9389 da Secretaria
de Saúde no município de Guanhães/MG, no valor de R$543,77 ( quinhentos e quarenta e três reais e setenta e sete centavos) Rejane Ferreira
Guimarães Martins- Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – RATIFICO a Dispensa nº 023/2019 conforme artigo 24, inciso IV em favor da empresa:
DINAUTO LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 19.588.391/0005-69 para
contratação da empresa para prestação de serviços de revisão no veículo Fiat Doblô Placa QNM9382 da Secretaria de Saúde no município
de Guanhães/MG, no valor de R$520,90 ( quinhentos e vinte reais e
noventa centavos) Rejane Ferreira Guimarães Martins- Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
–TORNA PÚBLICO – Pregão 04/2020, Processo 07/2020. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 29/01/2020 o registro
de preços para aquisição de BRITA P1. TORNA PÚBLICO – Pregão 02/2020, Processo 09/2020. Recebimento de Envelopes 01 e 02
até 09h00min dia 27/01/2020 o registro de preços para AQUISIÇÃO
DE ETANOL COMBUSTÍVEL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMBUSTÍVEL COMUM, ÓLEO DIESEL COMBUSTÍVEL
S10.a fim de atender às necessidades de todas as Secretarias e Convênios desta Municipalidade, Edital a disposição. Prefeitura Municipal de
Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br, Antônio Simoned de Souza – Ordenador de Despesas. TORNA PÚBLICO
- ANULAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2020
– PROCESSO 001/2020 e INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
02/2020 – PROCESSO 002/2020, atentando-se para o bom interesse
público e ao princípio da boa administração, com base no Artigo 49, da
Lei Federal 8.666/93. Nelson Alves Lara – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITE
PA 083/2019 - CP 007/2019– ACPL julga improcedente os recursos
interpostos pelos proponentes CMA CONSÓRCIO MIP – ATIVE e
CONSÓRCIO IBIRITÉ LUZ, julga parcialmente procedente o recurso
interposto pelo CONSÓRCIO CONCIP IBIRITÉ. Sendo assim, ficam
cientificadas as licitantes que a sessão pública de abertura dos envelopes de preços será realizada dia 20/01/2020 às 09h00min. Integra
do julgamento encontra – se disponível em www.ibirite.mg.gov.br –
Gabriel Diniz – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 07/2020 e Pregão Presencial n°
06/2020. Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviço de
transporte escolar de educandos das comunidades rurais para o Município de Igaratinga/MG. Abertura dia 29/01/2020 às 09h00min. Dotações Orçamentárias: Fichas – 94, 95 e 96. O edital encontra-se no site
na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações
(37)3246-1134. Igaratinga, 14/01/2020 – Taciana Aparecida Máximo
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 Processo Licitatório nº
002/2020. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Prestação de Serviços diversos (Serralheria , Carpintaria, Marcenaria, Capotaria, Pintor Letrista, Serviços de refrigeração, vidraçaria, ...) para atender a demanda do Município. Tipo: Menor Preço por
item. Abertura envelopes: 28.01.2020 às 08:00. Local: Sala de Licitações da Prefeitura sito à Praça Frei Wenceslau, 01 Centro, no horário
de 07:00 às 13:00, Fone: (33) 3532-1290. Edital e demais informações
poderão ser obtidos no Setor de Licitação no mesmo endereço. ELSON
BATISTA DOS SANTOS FILHO - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
- PREGÃO ELETRONICO Nº 0004/2020 – OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE
CONCURSO PÚBLICO. Abertura das propostas: dia 29.01.2020 no
endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.itamarandiba.mg.gov.
br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br, ou ainda
na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38)
3521.1063. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
- PREGÃO ELETRONICO Nº 0005/2020 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR PÉ DE CARNEIRO, ANO
FABRICAÇÃO 2010 OU SUPERIOR. Abertura das propostas: dia
29.01.2020 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos
endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.
br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a
Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e
esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone
(38) 3521.1063. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
- A Prefeitura Municipal de Itamonte comunica a todos os interessados que abriu licitação pública Processo nº 004/2020 Pregão Presencial
nº 02, regida pela Lei nº 10.520/2002, cujo objeto é: Contratação de
empresa para eventual e futuro fornecimento de placas de sinalização
turística em atendimento às necessidades da Administração Municipal
de Itamonte, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Credenciamento: 27/01/2020 às 09:00 horas. Sessão de abertura de
envelopes: 27/01/2020 às 09:30 horas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e no site www.itamonte.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
- Pregão 002/2020 – Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna
público a republicação do Pregão nº 002/2020, Menor preço, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a
Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos e genéricos por maior percentual de desconto sobre a tabela CMED/
ANVISA (preço máximo de venda ao governo), no dia 28/01/2019 as
09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis,
34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.
itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaitinga@hotmail.com.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Torna público o resultado do recurso apresentado pela emp. Bigcard
Adm. de Convênios e Serv. Ltda, ref. Proc.01/20 P.Pres. 01/20, Obj:
Contratação de empresa para emissão e administração de cartões alimentação na forma magnética, com recargas mensais, Decide Julga-lo
IMPROCEDENTE. Mantendo sua data de abertura. Rec. Na integra no
site: www.mariocampos.mg.gov.br.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório nº 07/2020 Pregão Presencial nº 03/2020. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos constantes da listagem CMED, vigente,
para a Unidade Básica de Saúde. Data: 30/01/2020 às 10 horas. Marmelópolis, 14 de janeiro de 2020. Denise Aparecida Bezerra. Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº 003/2020
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020. Objeto:Registro de Preços
de locação de ambulância UTI, para utilização durante eventos temporários a serem realizados no Município de Jaboticatubas/MG;Data:
28 de janeiro de 2020;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor
Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações:
Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 14/01/2020. Tércia
Maria dos Santos Maia – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
Processo 03/2020 - Pregão Presencial 02/2020 para prestação de serviços de shows e estrutura para eventos. Realização às 9h30 do dia
29/01/2020. Edital na Prefeitura (32) 33631122 e no site www.lagoadourada.mg.gov.br.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA – MG
torna pública a Concorrência 05/2019. Objeto: contratação de empresa
especializada para implantação de estacionamento, parque, acessos e
jardins do Edifício da Nova Sede Administrativa Municipal. O Secretário Municipal de Administração torna público que o edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site http://http://www.itauna.mg.gov.
br. Informações pelo e-mail licitacao@itauna.mg.gov.br ou pelo tel.:
(37) 3241-1212 ramal 317. Data de Julgamento 19/02/2020 às 08h30.
Dalton Leandro Nogueira – Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
convoca todas as empresas participantes da Tomada de Preço 006/2019,
para a abertura dos envelopes contendo Proposta de Preço, que será realizada dia 16/01/2020, às 09h00min. Informações 34-3824-2290. Lagoa
Formosa, MG, 14/01/2020. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
torna público o processo licitatório 398/2019, na modalidade Tomada de
Preços nº 011/2019. Abertura para o dia 05/02/2020 às 08h30. Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção de cobertura da
Quadra poliesportiva do Centro Esportivo “Padre Luis Turkenburg”. A
íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.itauna.
mg.gov.br www.itauna.mg.gov.br. Itaúna, 14 de janeiro de 2020 – Nelson Eustáquio Dias Júnior – Secretário Municipal de Esportes e Lazer.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
- Pregão 003/2020 – Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna
público a republicação do Pregão nº 003/2020, Menor preço, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos constantes da revista SIMPRO para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, no dia 28/01/2019 as 10:30 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura
situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo
e-mail licitaitinga@hotmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
– Torna público que celebrou – Ata nº 62/2019: JAGUAR CONSTRUTORA LTDA-ME: Registro de Preços para Futura e Eventual
Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços na Locação
de Caçambas Metálicas Estacionárias, míno 4m3 para Entulho/Lixo,
Incluindo Transporte e Disposição: Vigência: 17/10/19 a 16/10/20, PAL
088/2019, Valor: R$ 95.000,00 –Ata nº 63/2019: MIGOX COMERCIO
DE GASES, MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA: Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal para atender
as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde: Vigência: 30/10/19
a 29/10/20, PAL 086/2019, Valor R$ 117.930,00 – Ata nº 64/2019: VICTOR ANTUNES BARBOSA CHAVES – ME: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de glps - gás liquefeito de petróleo e afins:
Vigência: 30/10/19 a 29/10/20, PAL 087/2019, Valor R$ 497.625,00 –
Ata nº 65/2019: PAULO GIL DOS SANTOS 04837060609: Registro
de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Confecção de Material Gráfico para
Atender as Necessidades da Administração Pública Municipal: Vigência 30/10/19 a 29/10/20, PAL 090/2019, Valor R$ 480.456,00 – Ata nº
66/2019: GRAFICA CARVALHO FORMULARIOS LTDA: Registro
de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Confecção de Material Gráfico para
Atender as Necessidades da Administração Pública Municipal: Vigência 30/10/19 a 29/10/20, PAL 090/2019, Valor R$ 774.350,50 – Ata
nº 67/2019: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação
de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Confecção
de Material Gráfico para Atender as Necessidades da Administração
Pública Municipal: Vigência: 30/10/19 a 29/10/20, PAL 090/2019,
Valor R$ 63.441,00 – Ata nº 68/2018: GRAFICA PONTUAL ALMENARA LTDA: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Confecção
de Material Gráfico para Atender as Necessidades da Administração
Pública Municipal: Vigência 30/10/19 a 29/10/20, PAL 090/2019, Valor
R$ 411.404,50 – Ata nº 69/2019: VANESSA ANGELICA TEIXEIRA
GONZAGA - ME : Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Cartuchos, Tonners Originais E Acessórios Afins Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Da Prefeitura Municipal
De Itinga/MG: Vigência 05/11/19 a 04/11/20, PAL 093/2019, Valor R$
573.000,00 – Ata nº 70/2019: VB COMERCIAL LTDA – ME: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Cartuchos, Tonners Originais E Acessórios Afins Para Atender As Demandas Das
Diversas Secretarias Da Prefeitura Municipal De Itinga/MG: Vigência: 05/11/19 a 04/11/20, PAL 093/2019, Valor R$ 625.475,00 – Ata nº
71/2019: DANILO BERTOLDO LIBORIO – ME: Registro De Preços
Para Futura E Eventual Aquisição De Cartuchos, Tonners Originais E
Acessórios Afins Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias
Da Prefeitura Municipal De Itinga/MG: Vigência 05/11/19 a 04/11/20,
PAL 093/2019: Valor R$ 517.010,00 – Ata nº 72/2019: DOUGLAS
ALVES SOUZA – ME: Registro De Preços Para Futura E Eventual
Aquisição De Cartuchos, Tonners Originais E Acessórios Afins Para
Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Da Prefeitura Municipal De Itinga/MG: Vigência: 05/11/19 a 04/11/20, PAL 093/2019,
Valor R$ 393.410,00 – Ata nº 73/2019: DEMERSON ALVES DE
SOUZA – ME: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição
de Lixeiras e Bancos de Madeira para Praças: Vigência: 20/11/19 a
19/11/20, PAL 096/2019, Valor R$ 14.950,00 – Ata nº 74/2019: ELISMAURO COSTA GUSMAO – ME: Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Lixeiras e Bancos de Madeira para Praças:
Vigência: 20/11/19 a 19/11/20, PAL 096/2019, Valor R$ 10.500,00 –
Ata nº 75/2019: DILCEA MOREIRA DRUMMOND – ME: Registro
De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Cartuchos, Tonners
Originais E Acessórios Afins Para Atender As Demandas Das Diversas
Secretarias Da Prefeitura Municipal De Itinga/Mg: Vigência: 28/11/19
a 27/11/20, PAL 104/2019, valor R$ 118.400,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o edital de Pregão Presencial 002/2020, Exclusivo para
participação de ME MEI e EPP, referente à Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de perfuração de um poço artesiano na comunidade de Meirim, um poço na comunidade de Ilha, a realizar-se dia 28 de janeiro de 2020, às 10h00min. Informações 34-3824
2000. Edital no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa,
MG, 14/01/2020. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de retificação e nova data do Processo Licitatório nº 230/2019
– Tomada de Preços 16/2019. Contratação de empresa especializada
em prestação de serviço de manutenção de estradas rurais, com fornecimento de mão de obra, material, equipamentos e máquinas pesadas,
abrangendo uma largura média de 8 (oito) metros de estrada rural no
Município de Lavras, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Nova data de abertura: 09h00min
do dia 30/01/2020. Edson Alves de Abreu – Secretário Municipal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 001 de 2020.
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 001/2020.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível para manutenção da frota de veículos do município de Leme do
Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 28 de
janeiro de 2020. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado,
situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, no link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.
xhtml?Param=LemeDoPrado ou através do telefone nº 33/3764-8218
em horário comercial. Reginaldo Gomes Ferreira - Prefeito Municipal.
3 cm -14 1312551 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE – MGAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2019 “Menor Preço Global”. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar no dia 30 de dezembro de 2019, às
08h:30min, no Departamento de Licitações, na Rua Pernambuco nº 780,
Centro, nesta cidade, licitação objetivando a Contratação de empresa
especializada para construção de quadra poliesportiva no Município de
Limeira do Oeste, conforme Contrato de Repasse n° 874659/2018/ME/
CAIXA. O edital na integra encontra-se à disposição dos interessados
no Setor de Licitações da prefeitura ou ainda no site: www.limeiradooeste.mg.gov.br. Informações complementares pelo telefone (034) 34531715. Limeira do Oeste - MG, 10 de dezembro de 2019. Pedro Socorro
do Nascimento – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS
– PROC. LICIT. 005/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 02/2020 torna
público que realizará no dia 28 de janeiro de 2020,ás 10:00 hs o processo licitatório com objetivo a contratação de empresa especializada
para fazer o Transporte para CAPS- São Vicente de Minas x Madre de
Deus de Minas,abrangendo zona rural, com veiculo com capacidade
mínima de 12 lugares ,conforme especificações do edital. Os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão disponíveis até o dia de realização do Pregão Presencial junto ao Setor de
Licitações do Município ou através do e-mail: licitacaomadrededeusdeminas@gmail.com e telefone (32) 3338 1299.Carlos Eduardo de Souza
Oliveira – Pregoeiro Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2018 referente ao Processo
Licitatório nº 021/2018 Tomada de Preços nº 004/2018, firmado com
a empresa BEM SERVIÇOS OPERACIONAIS EIRELI. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário até o dia 31 (trinta e
um) de outubro de 2020. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Contrato nº 001/2020 que entre si celebram o Município de Martinho
Campos e a empresa FACILITA GESTÃO PÚBLICA INTELIGENTE
EIRELI ME, no valor global de R$ 45.600,01 (Quarenta e cinco mil
seiscentos reais e um centavo). Referente Processo Licitatório nº
067/2019 Pregão Presencial nº 052/2019. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 01/2020.
O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 27 de janeiro de 2020, às 09:00
horas na Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro
Centro, perante Comissão para tal designada, Pregão Presencial SRP nº
01/2020, tipo Menor Preço por Item. Cujo Objeto: Refere-se à Registro
de Preços para Futura e Eventual Contratação da Área da Saúde, para a
Realização de Cirurgias Oftalmológicas, solicitados pela Secretaria de
Saúde de Monte Carmelo/MG, com reserva de itens para Participação
Exclusiva de ME, EPP e Equiparadas. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às
11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail
licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição
dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da
Prefeitura. Monte Carmelo,13 de janeiro de 2020. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 003-2020 – Resultado de Pregão
Processo N° 284/2019 Pregão Eletrônico 122/2019 – Contratação de
sociedade empresária especializada para administrar o fornecimento,
gerenciamento, controle e aquisição de combustível tipo gasolina
comum, óleo diesel comum, óleo s10 e etanol para abastecimento,
mediante utilização de cartão de crédito eletrônico, dos veículos e equipamentos que compõem a frota do Município de Montes Claros – MG
. Processo Fracassado.
Processo N° 608/2019 Pregão Eletrônico 280/2019 – contratação de
sociedade empresária ou unipessoal especializada para administrar o
fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustível tipo
gasolina comum, óleo diesel comum, óleo s10 e etanol para abastecimento, mediante utilização de cartão de crédito eletrônico, dos veículos
e equipamentos que compõem a frota do Município de Montes Claros
– MG. Processo Fracassado.
Montes Claros (MG), 13 de janeiro de 2020
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 003/2020 - Resultado de Pregão para Registro de Preços
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0189/2019. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais elétricos em geral, tinta em esmalte sintético e telhas planas,
para atender a secretaria de Saúde do município de Montes Claros MG, processo homologado em 25/11/2019, contratados:
Ponto Elétrico Froes Ltda – R$ 1.980,00
Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Ltda – R$ 32.800,80
V.B. Materiais Elétricos EIRELI – R$ 34.554,00
CKW Eletric Indústria, Comércio e Serviços de Material Elétrico Eletrônico Ltda – R$ 6.258,00
GWR Indústria e Comércio de Parafusos Ltda – R$ 7.549,50
G.P.A. Gerenciamento e Projetos EIRELI – R$ 1.769,40
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
29/11/2019. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-deregistro-de-precos
Montes Claros (MG), 14 de janeiro de 2020
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº07/2020
– Torna pública a abertura de licitação na modalidade “ Pregão Presencial nº. 07/2020 ”, sob a forma de SRP – Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço, julgamento por Item, cujo objeto é a Aquisição de combustível (gasolina e óleo diesel). Sessão dia 28/01/2020
às 09h00min.
TOMADA DE PREÇO Nº 08/2019 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
– Torna público o resultado de habilitação referente à Tomada de Preço
nº 08/2019, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de
obra de Drenagem, Pavimentação e Sinalização das Ruas: José Coelho
de Vasconcelos e Rua Cel. Henrique de Albuquerque, todas no Bairro
Bom Pastor, neste Município. Foram Habilitadas as licitantes SUPER
BLOCOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CONSTRUTORA MINAS
BRASIL LTDA e GM DE SOUZA CONSTRUÇÕES. Fica aberto o
prazo recursal previsto na Lei a contar a partir da data da publicação e
não havendo recurso, fica marcada a sessão de abertura dos Envelopes
de Propostas de Preços, para o dia 23 de janeiro de 2020, às 15h00min.,
na sala de reuniões do Paço Municipal. Maiores informações pelo
telefone (33)3339-2712 ou no site oficial do Município www.manhuacu.
mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação, 14 de Janeiro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 633/2019
Pregão Eletrônico Nº. 295/2019
Objeto: Aquisição de caminhão acoplado com plataforma atendendo
a demanda da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de
Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As
propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até
às 08h00min do dia 30 de janeiro de 2020. Abertura das propostas: às
08h00min do dia 30 de janeiro de 2020. Início da disputa: às 10h00min
do dia 30 de janeiro de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 14 de janeiro de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira

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4 cm -14 1312584 - 1

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200114190404028.