TJMG 14/01/2020 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 9

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Cancelamento de licitação. Pregão presencial n.º 000123/2019, processo n.º 000673/2019. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim
américa, cep 37.410-900, torna público o cancelamento do pregão presencial n.º 000123/2019, que tem por objeto a contratação de empresa
para prestação de serviço de vidraçaria, considerando o pedido de cancelamento por motivo de interesse público, por parte das secretarias
(educação/governo/meio ambiente/lazer, turismo e cultura/ controle
interno/saúde/desenvolvimento social/esportes/ obras e serviços públicos). Três corações, 09 de janeiro de 2019. Alzira araújo de oliveira.
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – edital de Chamamento
público nº 05/2020 - processo administrativo nº 4156/2019. O Município de Viçosa torna pública a realização de licitação, na modalidade
chamamento público nº 05/2020, para habilitação do plano de negócios
de pessoas jurídicas interessadas a participar, posteriormente de concorrência pública de concessão de lotes e grupo de lotes do Distrito
Industrial. A data de entrega dos envelopes será até às 17h00min do dia
12/02/2020, no Protocolo Geral da Prefeitura, cito à Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. Permite-se apresentação do Certificado de Registro Cadastral do SICAF / MPOG e
CAGEF / SEPLAD. O Edital pode ser retirado através do site www.
vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 13 de janeiro de 2020. Renaldo De Faria
–Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– TORNA PUBLICO. Pregão Presencial nº 001/2020 Contratação de
Pessoa Física/Jurídica para Prestação de Serviços de Transporte Escolar - Julgamento dia 27/01/2020 as 08:00 hs. Edital completo no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 36779610 ramal 9016. Unaí-MG, 13 de janeiro de 2020 - Maria Julieta
Estrela dos Santos – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MGTORNA PUBLICO Ata
de Registro de Preço nº 003/2020 referente a serviços de instalação,
manutenção corretiva e preventiva em ar condicionado. Ata de Registro
de Preço disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores
informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 13 de janeiro
de 2020 - Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO:
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 052/2019 - Geraldo Campos
de Moura; Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 169/2018 - Antonio Mesquita da Costa; Terceiros Termos Aditivos aos Contratos nº:
003/2019 - Associação Cultural dos Músicos Unaienses; 044/2017 Servioeste Minas Gerais LTDA-ME; 169/2018 - Antonio Mesquita da
Costa; Quartos Termos Aditivos aos Contratos nº: 108/2018 - Multserviços Eireli ME; 074/2018 - RCS EIRELI; 084/2017 - J Brasil Sistemas LTDA-ME; 083/2017 - Lindalva de Brito e Silva; 076/2017 - Leila
Luiz Mariano; 062/2017 - Conselho Central de Unaí da Sociedade São
Vicente de Paulo; Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2017 NCA Vigilância Eletrônica e Equipamentos Ltda-ME. Termos Aditivos
na íntegra disponíveis no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores
informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 13 de janeiro
de 2020. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE
Resultado do Pregão Presencial nº 107/2019- Objeto: Aquisição de Retroescavadeira nova, zero horas, conforme Convenio
nº1491001284/2019 (Secretaria de Estado de Governo). Resultado:
Valence Maquinas e Equipamentos Ltda, item 01- R$215.000,00.
Vazante/MG, 17/01/2020- Renata Cristina Caixeta-Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de Contrato Nº 312/2019 processo n° 4146/2019 – Inexigibilidade n° 77/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – Kodama
Assessoria Contábil Eireli Epp, inscrito no CNPJ: 05.403.568/0001-77,
objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de auditoria da folha de pagamento, com garantia funcional, iniciando em 17
de dezembro de 2019 com termino em 16 de dezembro de 2020, no
valor de 12% (doze por cento) do valor efetivamente recuperado, até
o limite de R$340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 179/2019 processo n° 3942/2019 – Pregão eletrônico
n° 79/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – PAPEX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE PAPAEIS EIRELI - EPP, inscrito
no CNPJ:24.069.938/0001-26, objeto: Registro de preços para eventual
e futura aquisição de papel A4 para atender as diversas secretarias da
prefeitura Municipal de Viçosa, iniciando em 11 de dezembro de 2019
com termino em 10 de dezembro de 2020, no valor de, R$185.640,00
(cento e oitenta e cinco mil e seiscentos e quarenta reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – aviso de dispensa de
licitação - processo Nº 4204/2019 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79 torna público que
fará, nos termos do artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações, para aquisição de material de construção em caráter de urgência decreto 5373/2019 (calamidade pública), para atender a Superintendência de Gestão Pública e Governança, em favor das empresas
Comercial B & F Ltda, CNPJ sob o n° 07.051.239/0001-30, no valor
de R$39.601,90 (trinta e nove mil seiscentos e um reais e noventa
centavos), e LCM Materiais de Construção Ltda – ME, CNPJ sob o
n° 02.434.820/0001-17, no valor de R$111.541,60 (cento e onze mil
quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Viçosa, 03 de
janeiro de 2020. Ângelo Chequer - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de Registro
Nº 182/2019 processo N° 3179/2019 – Pregão Eletrônico N° 83/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO, SILVEIRA & DALMAS LTDA,
inscrito no CNPJ: 27.745.509/0001-10. Objeto: registro de preços para
eventual aquisição de plaquetas patrimoniais e adesivos instantâneo,
para atender a controladoria geral do Município, iniciando em 19 de
dezembro de 2019 com termino em 18 de dezembro de 2020, no valor
de R$2.000,00 (Dois mil reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de Registro
Nº 181/2019 processo N° 3179/2019 – Pregão Eletrônico N° 83/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO, RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, inscrito no CNPJ:20.784.313/0001-95.
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de plaquetas patrimoniais e adesivos instantâneo, para atender a controladoria geral do
Município, iniciando em 19 de dezembro de 2019 com termino em 18
de dezembro de 2020, no valor de R$4.770,00 (Quatro mil setecentos e
setenta reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
UASG 985427– Aviso de retificação nº 01/2020 de Licitação– Processo
4186/2019. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 09/2020, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, Aquisição de cesta básica para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
A nova data de início e abertura será 27/01/2020 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus
anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos
sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto
ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803,
Centro Viçosa-MG. Viçosa, 13 de janeiro de 2020. Ângelo Chequer –
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
Aviso de Penalidade – Pregão 058/2019 – Processo Licitatório 108/2019
– Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco
– Fornecedor Registrado: Polo Comercial Eireli– 1) Aplicação de
advertência à empresa de não mais participar de certames dos quais
não possa cumprir com as obrigações assumidas e conforme as especificações do Edital, sob pena de aplicação de penalidade mais severa;
2) Anotação restritiva no cadastro de Fornecedores do Município; 3)
Impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco – MG, pelo prazo de 02 (dois) anos consecutivos,
a contar da publicação desta decisão; 4) Rescisão da Ata de Registro de
Preços nº 124/2019.– Data da aplicação da penalidade: 13/01/2020.
Iran Silva Couri - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Extrato de ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de material de limpeza para todas as Secretarias Municipais, referente
ao Pregão Presencial 073/2019. Ata 198 DISTRIBUIDORA IRMAOS
SANTANA LTDA – ME Item: 05, 06, 07, 11, 12, 14, 25, 27, 31, 35, 36,
40, 41, 43,4 8, 50, 51, 52, 56, 64, 73, 74, 77, 78, 86, 91, 100, 102, 103,
108 Valor Total: R$ 131.528,00. Ata199 ECOPLAST COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA - ME Itens: 39, 93, 95, 97, 99, 109 Valor Total:
R$ 81.673,20. Ata 200 3 PODERES COMERCIO LTDA Itens: 01, 02,
03, 08, 09, 10, 13, 22, 23, 42, 46, 47, 49, 55, 75, 80, 81, 83, 101, 105,
111 Valor Total: R$ 66.440,16. Ata 201 ATACADÃO MATERIAL DE
LIMPEZA LTDA - ME Itens: 63 e 76 Valor Total: R$ 22.856,00. Ata
202 CARLA GONÇALVES PALHARES ME- Itens: 17, 19, 20, 21, 60,
61, 62, 72 Valor Total: R$ 54.260,00. Ata 203 COMERCIAL CONFINS
VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME Itens: 16, 29, 45, 54 Valor
Total: R$ 38.517,62. Ata 204 COMERCIAL VENER LTDA Itens: 04,
24, 28, 32, 33, 34, 37, 38, 44, 53, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 82, 84, 89, 90,
104, 106, 110, 112, 113 Valor Total: R$ 123.402,50. Ata 205 EXATA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, Itens: 15, 57, 79, 85, 94, 96,
98 Valor Total: R$ 98.528,60. Ata 206 WTRADE INTERMEDIAÇÃO
DE NEGOCIOS LTDA - ME Itens: 18, 26, 30, 58, 59, 68, 87, 88, 92,
107 Valor Total: R$ 22.026,40. VALOR GLOBAL: R$ 639.232,48 Iracema Aparecida da Silva - Secretária de Administração.

CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
Torna público a terceira prorrogação do contrato nº 006/2017, cujo
objeto é a prestação de serviços continuados de internet banda larga
via rádio em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de
Senhora de Oliveira, MG. Contratado: Fabrício Fernandes Heleno –
ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.840.410/0001-64. Valor Total
de R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais).Do prazo:
01/01/2020 a 31/12/2020.
Torna público a terceira prorrogação do contrato nº 004/2017, cujo
objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção e atualização do website e contas de email em atendimento às necessidades da
Câmara Municipal de Senhora de Oliveira, MG. Contratado: Eduardo
Luiz Feliciano, CPF sob nº 059.026.286-60. Valor Total de R$ 4.200,00
(quatro mil e duzentos reais).Do prazo: 01/01/2020 a 31/12/2020.
Torna público a primeira prorrogação do contrato nº 008/2019, cujo
objeto é a prestação de serviços de manutenção do Prédio Sede em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Senhora de Oliveira,
MG. Contratado: José Calixto Lopes, CPF sob nº 047.083.126-01.Do
prazo: 01/01/2020 a 01/07/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES
Pregão Presencial 001/2020. Torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar as 09:00hs do dia 28/01/2020 Processo
Licitatório 012/2020, na modalidade Pregão Presencial 001/2020, a
fim de selecionar proposta objetivando a aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira 4 x 4, 0(zero) km, conforme especificações constantes no
Termo de Referência (Anexo I), recurso oriundo do Convênio MAPA
nº 100/2018, SICONV nº 879684/2018, do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento. Interessados solicitar o Edital através do
Email: licitacao@oliveirafortes.mg.gov.br , pelo tel:(32)3366-1133 e
disponível no site http://oliveirafortes.mg.gov.br.
Oliveira Fortes,13 de Janeiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
Proc. Licitatório nº. 005/2020, Pregão Presencial nº. 005/2020, Objeto:
fornecimento parcelado de gasolina comum, óleo diesel comum e etanol hidratado, para este município, conforme especificações constantes
no edital. Credenciamento: 28/01/2020 a partir das 13:00hs.
Proc. Licitatório nº. 006/2020, Tomada de Preços nº. 001/2020, Objeto:
aquisição de peças, equipamentos e serviços de manutenção em consultório odontológico, deste município, conforme especificações constantes no edital. Credenciamento: 30/01/2020 a partir das 13:00hs.
Proc. Licitatório nº. 007/2020, Tomada de Preços nº. 002/2020, Objeto:
contratação de empresa especializada em construção civil, para pavimentação em vias publicas de bloquete de concreto, acesso a Escola
Técnica na sede deste município, conforme especificações constantes
no edital. Credenciamento: 30/01/2020 a partir das 14:00hs. E-mail:
licitagraomogol@hotmail.com.
Eleazaro Pereira – Presidente da CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Torna público o extrato do contrato nº 093/2019 Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços e fornecimento de peças para ar
condicionado. Valor total para manutenção R$ 195.000,00. Valor para
peças R$ 68.088,29 para peças. Empresa: Mega Soluções Cientifica e
Locação LTDA. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
Extrato Segundo Aditivo de Vigência de Prazo dos Contratos 171111;
171112; 171113; 171114; 171115; 171116 e 171117. Processo de Licitação Nº.: 00111/2017. Modalidade: 0012/2017. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Centro de Diagnóstico por Imagem Santa Maria Ltda; Fisio & Med Sociedade Simples Ltda; Clínica
Médica Stival Ltda;Clinicor Clínica Médica Cardiológica; Caldeira,
Silveira e Santos S/S Ltda; Centro de Diagnóstico por Imagem Santa
Maria Ltda e Clínica Santa Maria Ltda. Objeto da Licitação: Prestação de Consultas Médicas e Especializadas (Viva-Vida). Prorrogação:
31/12/2019 a 31/12/2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
Abertura de Licitação- CONCORRENCIA 03/2019, PROCESSO
ADMINISTRATIVO 264/2019 Contratação de empresa especializada
na implantação, gestão e operacionalização de solução completa responsável pelo controle eletrônico de margem consignável e cartões
corporativo de credito fornecendo módulo informatizado para geração automática das reservas averbações e manutenção de lançamentos
para o sistema de folha de pagamento do município , compreendendo
implantação, migração de dados, suporte, treinamento e manutenção.
Data de abertura: 02/03/2020 até as 9h. Iracema Aparecida

Extrato Primeiro Aditivo de Vigência de Prazo dos Contratos 181431
e 181432. Processo de Licitação Nº.: 00143/2018. Modalidade: Pregão Presencial 0049/2018. Contratante : Município de Janaúba-MG.
Contratada/Valor: Marcelo Parrela Mendes – ME e Mastec Cartuchos
e Toner de Montes Claros. Objeto da Licitação: Locação de Impressoras. Vigência: 02/01/2019 a 02/01/2020. Prorrogação: 02/01/2020 a
02/01/2021.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Extrato de ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de escritório para todas as Secretarias Municipais, referente ao Pregão Presencial 083/2019. Ata 210 Detentora: ALIANÇA
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Itens: 07, 25, 26, 2,7 28, 45,
55, 57, 70, 72, 89, 91, 101, 104, 105, 135, 138, 145; Valor Total: R$
16.155,87. Ata 211 CCL DISTRIBUIDORA EIRELI. Item 93; Valor
Total: R$ 187.200,00. Ata 212J.A.S FERREIRA LTDA. Itens: 30, 88,
95, 120, 136; Valor Total: R$ 3.849,05. Ata 213 MIRIAM MARIA
SILVA BARCANTE. Itens: 04, 05, 15, 17, 21, 23, 24, 49, 61, 68, 69,
102, 103, 107, 110, 115, 141, 146 e152 Valor Total: R$ 27.313,56. Ata
214 PAPELARIA OURO EIRELI Itens: 16, 20, 42, 48, 50, 56, 58, 63,
65, 66, 74, 75, 78, 80, 83, 85, 87, 96, 99, 106, 114, 117, 118, 119, 122,
125, 126, 134, 137, 139, 142, 149 Valor Total: R$ 43.412,51. Ata 215
RAQUEL TEIXEIRA SILVA PAPELARIA ARMARINHO INFORMATICA E SUPRIMENTOS. Itens: 01, 13, 62 e 64. Valor Total: R$
33.379,50. Ata 216 TRANA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA
– ME. Itens: 03, 06, 19, 29, 37, 38, 39, 40, 46, 47, 51, 52, 53, 59, 60,
76, 77, 79, 81, 94, 97, 98, 100, 108, 109, 111, 112, 113, 116, 121, 123,
130, 131, 132, 143, 147 e 148. Valor Total: R$ 53.215,30. Ata 217 VISA
ELETRO EIRELI – ME Itens: 02, 08, 10, 11, 14, 18, 31, 32, 33, 34, 35,
36, 41, 82, 84 e 144. Valor Total R$ 26.385,70. Ata 218 TREZE LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA Itens: 43, 44, 54, 67, 71, 73, 86, 92,
124, 127, 128, 129, 133, 150 e 151. Valor Total: R$ 21.778. VALOR
GLOBAL R$ 412.690,31- Iracema Aparecida da Silva - Secretária de
Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO PRESENCIAL Nº 001/2020
O Município de Romaria/MG, através da comissão permanente de licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 29 de janeiro de 2020,
estará realizando pregão presencial para locação de veículo com motorista para prestação de serviços transporte de estudantes da zona rural
deste município. O edital completo com todas as informações se encontra à disposição no setor de licitação. Maiores informações pelo tel.
(034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas - Nathana Delfino
Borges Cruz - Pregoeira, 13 de janeiro de 2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA
Edital de Leilão 001/2020 - Torna público que levará a leilão ONLINE
através do site www.fernandoleiloeiro.com.br em 03/02/2020, ás 10h,
seus bens inservíveis: veículos e bens diversos. Leiloeiro: Fernando
Caetano Moreira Filho. Fone: (37) 3242-2001.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
Extrato do Edital 001/2020. Processo 001/2020- PP 001/2020 - Objeto:
Registro de Preço para aquisições parceladas de lanches para atender
as necessidades das secretarias do Município de Bocaiuva. Credenciamento: 27/01/2020 - 08:00h – Edital disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.com.br. Ana Angélica Perpétuo – Pregoeira Oficial.
Extrato do Edital 002/2020. Processo 002/2020- PP 002/2020 - Objeto:
Contratação de empresa qualificada para prestação de serviços de transporte escolar. Credenciamento: 28/01/2020 - 08:00h – Edital disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.com.br. Ana Angélica Perpétuo
– Pregoeira Oficial. Extrato do Edital 003/2020. Processo 003/2020- PP
003/2020 - Objeto: concessão de uso de espaço público dos bares/lanchonete do Parque Municipal Adelino Caldeira Pires e Ginásio Poliesportivo Waldemar Valle de Menezes. Credenciamento: 29/01/2020 08:00h – Edital disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.com.br.
Ana Angélica Perpétuo – Pregoeira Oficial.
4 cm -13 1312122 - 1

3 cm -13 1312105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ/MG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO 001/2020
A Prefeitura Municipal de Gurinhatã/MG, torna pública a abertura do
PREGÃO PRESENCIAL 001/2020, cujo objeto é a aquisição de veículos em atendimento a Resolução SES/MG nº 6.821, de 30 de agosto
de 2018, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de
Investimento da Secretaria de Estado de Saúde a municípios, destinados à aquisição de veículos para a expansão e consolidação do Sistema
Único de Saúde (SUS), de acordo com as especificações técnicas detalhadas no anexo I - Termo de referência do edital. Abertura será no dia
24/01/2020 às 14h00min. As informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Gurinhatã pelo telefone (34) 3264-1010 no site:
www.gurinhata.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@gurinhata.mg.gov.
br das 08h:00 às 17:00 horas. Gurinhatã, 10 de janeiro de 2020. Marcelo Silva Borges Parreira - Pregoeiro
4 cm -13 1311918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
Torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 02/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020, do tipo “menor preço”. OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de material de papelaria
para atender diversas secretarias. Abertura/sessão: 05/02/2020, 9h.
Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon,
nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.
br - Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@
prudentedemorais.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
143/2019 - Pregão - MENOR PREÇO POR LOTE. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no
dia 28 de janeiro de 2020 ÀS 09:00, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, Pregão
Presencial, objetivando a contratação de empresa especializada, para
prestação de serviços no transporte escolar de alunos do ensino fundamental e infantil, que residem na zona rural deste município, de acordo
com roteiros, quilometragens e especificações constantes no termo de
referência, durante o ano letivo de 2020. Fronteira, 13 de janeiro de
2020 - ELAINE PINESSO - PREGOEIRA.
3 cm -13 1312184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2020, do tipo menor preço item. Abertura no
dia 24/01/2020 às 13h:00min na sede da Prefeitura Municipal, à Rua
João Massoriol, nº 55, B. Vila Eugenio. Objeto: Registro de preço para
futuro e eventual aquisição de combustível (gasolina comum, Diesel
comum, Diesel S10 e etanol) para a frota de veículos e conveniados do
Município. Maiores informações tel. (33) 3236-1867. Valmir Faria da
Silva - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2020, do tipo menor preço item. Abertura no
dia 27/01/2020 às 13h:15min. Objeto: Registro de preço para futuro
e eventual aquisição de produtos alimentícios - gêneros alimentícios
perecíveis (carne e derivados) e não perecíveis destinados aos Programas de Distribuição gratuita de merenda escolar Municipal. O edital
poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, no horário de 08h às 16h.
Valmir Faria da Silva - Prefeito Municipal
4 cm -13 1312185 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
O Município de Simonésia/MG no uso de suas prerrogativas legais e
considerando o disposto no art. 14, §1º da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE n° 04 de 2 de Abril de 2015, comunica aos interessados que está procedendo a Dispensa de Licitação nº 001/2020, Processo
Licitatório nº001/2020, contendo EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
para obtenção de propostas para credenciamento de Associações ou
Cooperativas da Agricultura Familiar. Objeto: Aquisição parcelada de
gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros através da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação escolar-PNAE/FNDE, para compor alimentação
escolar, de acordo com a lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26
do FNDE de 17/06/2013, conforme especificações contidas no Termo
de Referência. Abertura da Sessão Oficial dia 03 de fevereiro de 2020
às 09h00min. Local: Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, CEP: 36.930000. Simonésia/MG, informações pelo telefone 0xx33 - 3336-1235, das
13h00min às 17h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Simonésia/MG, 13 de janeiro de 2020. Brunna
Raytta Leal e Souza. Publique-se.
5 cm -13 1312117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro Preços nº
005/2020 - O Município de Coronel Pacheco, por intermédio do Pregoeiro Municipal, torna pública a realização de Pregão Presencial no dia e
horário abaixo relacionados: Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e
reparos em veículos automotivos e equipamentos da frota automobilística do Município de Coronel Pacheco/MG. Abertura dos envelopes:
27 de janeiro de 2020. Horário: 14:00h. Os interessados poderão obter
maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de
Coronel Pacheco, com sede na Praça Carlos Chagas, nº 01, Centro, Tel:
(32) 3258-1112. Emerson Correa Gomes - Pregoeiro.
3 cm -13 1311920 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020
Rua sete de setembro, 22, Centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone:
(33) 3753-1721 - e-mail: licitacao@medina.mg.gov.br - PROCESSO
002/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 - OBJETO: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de hospedagens na Cidade de Belo Horizonte/MG para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do termo
de referência (Anexo I). Abertura dia 27/01/2020 às 8h00min. - Paulo
Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro.
3 cm -13 1312111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR/MG
Aviso de Edital de Licitação - Modalidade: TP nº 01/2020 - Tipo: Menor
Preço - A Prefeitura de Chiador faz saber que fará realizar Licitação na
Modalidade Tomada de Preços nº 01/2020, cujo objeto é a execução,
sob o regime de empreitada, de obras para construção de Praça Pública
no Distrito de Sapucaia de Minas em atendimento ao Convênio de saída
nº 1301000651/2019. A entrega e abertura dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA DE PREÇO serão realizadas às 13h00min do
dia 30 de janeiro de 2020. O edital poderá ser lido ou adquirido na
sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Padre Carlos Dondero, nº 16,
centro, Chiador/MG, no horário de 12 às 17 horas ou através do site
www.chiador.mg.gov.br - Outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo telefone/fax (32) 3285.1000. Chiador/MG, 10 de janeiro de
2020. Comissão Permanente de Licitações - Prefeitura de Chiador
3 cm -10 1311740 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - PROCESSO 002/2020.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses odontológica para atendimento a secretaria de saúde do município de Mamonas/MG. Sessão de recebimento
de propostas e julgamento: 28/01/2020 às 15:00 horas. Edital: www.
mamonas.mg.gov.br - Mamonas/MG, 09/01/2020. Regina de Sousa
Santos. Pregoeira Oficial.
2 cm -10 1311589 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
Torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 03/2020
- CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda escolar. Abertura/sessão:
04/02/2020, 9h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito
João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br - Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390
e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS
O Município de Espinosa/MG, através da Comissão Municipal de
Desenvolvimento Industrial do Município de Espinosa/MG, criada pela
Lei nº 1.465/2011, e instituída pelo Decreto nº 1.745/2015, posteriormente alterada pelo Decreto nº 2.538/2018, por meio dos seus representantes, em conformidade com as Leis Municipais de nº 1.465/2011
e 1.466/2011 e normas do Edital, faz saber que será realizada Seleção
Pública de Propostas para a Doação de 04 (quatro) galpões do Bairro
Industrial, referentes ao Convênio de nº 857/2014, celebrado por Minas
Gerais Participações S.A. - MGI e o Município de Espinosa, com a
interveniência do Estado de Minas Gerais, mediante as condições estabelecidas. Edital disponível em: sec.desenvolvimento.espinosa@gmail.
com

4 cm -13 1311992 - 1

3 cm -10 1311642 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200113203620029.