TJMG 14/01/2020 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
Torna público que celebrou – Contrato nº 114: ATLANTA ESTRUTURAS E EVENTOS – ME: Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica
para: Locação de Sonorização, Iluminação Profissional, Palco, Tendas,
Banheiros Químicos, Gerador Elétrico, Grades de Contenção e Fechamento de Placas Metálicas, Equipe de Segurança e Apresentação de
Projeto de Incêndio e Pânico, Produção etc., para festividades de Fim
de Ano e Aniversário da Cidade 2019: Vigência: 04/11/19 a 31/12/19,
PAL 092/2019, PREGÃO 043, Valor: R$ 143.907,84 – Contrato nº
115: COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA: Contratação de empresa objetivando a futura e eventual aquisição de medicamentos éticos e genéricos por maior percentual de desconto sobre a tabela CMED/ANVISA (PREÇO MÁXIMO
DE VENDA AO GOVERNO), Vigência: 08/11/19 a 31/12/19, PAL
075/2018, PREGÃO 047, Desconto: 75,2% - Contrato nº 116: JOSE
DOMINGOS VIANA LOYOLA – ME: Contratação de empresa objetivando a futura e eventual aquisição de medicamentos éticos e genéricos por maior percentual de desconto sobre a tabela CMED/ANVISA
(PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO): Vigência: 08/11/19
a 31/12/19, PAL 075/2018, PREGÃO 047, Desconto: 1% - Contrato nº
117: LIDIANE MATTOS GONÇALVES: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos como clínico geral ESF e Clínico Geral plantonista: Vigência: 08/11/19 a 31/12/19, PAL 014/2019,
INEXIGIBILIDADE 003, Valor: R$ 53.100,00 – Contrato nº 118
DILCEA MOREIRA DRUMMOND – ME: Aquisição de Instrumentos Musicais para Atendimento da Secretaria Municipal de Educação :
Vigência: 08/11/19 a 31/12/19, PAL 094/2019, PREGÃO 045: Valor R$
8.170,90 – Contrato nº 119: ERISON MURTA DE AGUILAR: Seleção
e contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte
escolar em atendimento a Secretaria Municipal De Educação: Vigência: 12/11/19 a 31/12/19, PAL 103/2019, DISPENSA 031, Valor R$
564.892,57 – Contrato nº 120: ULISSES MENDES: Seleção e Contratação de Pessoa Física na Prestação de Serviços para Oficinas de Artesanato em Barro e Palestras nas Comunidades e Escolas do Município:
Vigência: 12/11/19 a 31/12/19, PAL 084/2019, DISPENSA 013, Valor
R$ 5.500,00 – Contrato nº 121: W.M. SOUZA SANTOS – ME: Seleção e contratação de show artístico com as atrações da Turma Da Galinha Pintadinha Cover, Patati Patata Cover, Patrulha Canina Cover E
Masha E O Urso Cover, para apresentação no final de ano em comemoração ao aniversário da cidade de Itinga/MG 2019: Vigência: 14/11/19 a
31/12/19, PAL 105/2019, INEXIGIBILIDADE 016, Valor R$ 4.000,00
– Contrato nº 122: GIUSEPPE FIGUEIRO ONNIS – EPP: Seleção e
Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais para Execução de Calçamento
em Vias Públicas no Município: Vigência : 21/11/19 a 18/04/2020,
PAL 101/2019, T. P. 005, Valor R$ 2.166.619,96 – Contrato nº 123:
GERALDO GEAN FREIRE DE ALMEIDA E CIA LTDA-EPP:
Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços
com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais para Execução de
Reforma do Mercado Municipal: Vigência: 26/11/19 a 24/03/20, PAL
091/2019,T. P. 004,Contrato R$ 79.928,15 – Contrato nº 124: LEANDRO DE OLIVEIRA LIMA – ME: Seleção e Contratação de Pessoa
Jurídica Especializada na Prestação de Serviços na Realização de Concurso Público, Vigência: 27/11/19 a 24/04/2020, PAL 102/2019, PREGÃO 047, Contrato R$ 34.000,00 – Contrato nº 125: LACIR BARBOSA DE ALMEIDA: Locação de imóvel rural para realização do
descarte de entulhos, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras:
Vigência: 02/12/19 a 31/12/19, PAL 107/2019, DISPENSA 032, Valor
R$ 800,00 – Contrato nº 126: VALERIA SILVA PORTO – ME: Seleção e contratação de banda musical para a festividade do aniversário da
cidade em dezembro de 2019 – banda: Marquinhos Noveli: Vigência
06/12/19 a 31/12/19, PAL 108/2019, INEXIGIBILIDADE 017, Valor
R$ 15.000,00 – Contrato nº 127: ALCEBIADES CHAVES MURTA:
Seleção e contratação de pessoa física para prestação de serviços de
ornamentação para realização da cerimônia de formatura dos alunos da
Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Itinga/MG: Vigência: 23/12/19 a 31/12/19: PAL 109/2019, DISPENSA 033, Valor R$
2.350,00 – Contrato nº 128: KARINA CHAVES RODRIGUES: Seleção e contratação de pessoa física para prestação de serviços de ornamentação para realização da cerimônia de formatura dos alunos da
Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Itinga/MG: Vigência: 23/12/19 a 31/12/19, PAL 109/2019, DISPENSA 033, Valor R$
2.600,00 – Contrato nº 129: KERA FERRAGENS LTDA: Seleção e
contratação de pessoa jurídica objetivando a aquisição de fogos de artifício para realização de show pirotécnico na festividade do aniversário da cidade de Itinga/MG 2019: Vigência: 27/12/19 a 31/12/19, PAL
111/2019, DISPENSA 034, Valor R$ 9.500,00.
17 cm -13 1312191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
- Pregão presencial Nº 125/2019. Participação exclusiva de ME, EPP e
MEI, conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto: Aquisição de gêneros de Hortifruti para atender ao cardápio da alimentação
escolar. Abertura: 24/01/2020 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas.
Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 13 de janeiro de 20/20. Marcelle Roberto Soares.Pregoeira
Prefeitura Municipal de Mariana- Pregão presencial Nº 001/2020.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de tratores agrícolas para o preparo do solo para plantio. Abertura:
24/01/2020 às 13:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala
da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com.
Tel: (31)35579055. Mariana 13 de janeiro de 20/20. Marcelle Roberto
Soares.Pregoeira
4 cm -13 1311976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
Resultado Final Tomada de Preço 005/2019. Objeto: Contratação de
empresa de Engenharia especializada para construção de UBS- Unidade
Básica de Saúde de Tipo III, na Sede em Mariana. Empresa vencedora:
VORTECH CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ:33.671.309/0001-82
Valor:R$1.116.818,82. Processo Homologado. Contrato:003 de
07/01/2020. Mariana 13 de Janeiro de 2019. Marcelle Roberto Soares.
Presidente da CPL.
2 cm -13 1312210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG
– Aviso de Licitação– Pregão Presencial nº 21/2019 - PL 34/2019 Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha para atender os Diversos Setores
da Administração Municipal. Abertura dos Envelopes: 24/01/2020, às
09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves, 79, Centro. Informações: setordelicitacao-marilac@hotmail.com
2 cm -13 1312041 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Ext. Contrato nº55/19, decorrente do Proc.126/19, Inexig. 05/19.
Chamamento Púb. 05/19. Obj. Realização de cirurgias eletivas de
média complexidade. Partes: PMMC x Fundação Benjamin Guimarães – Hospital da Baleia. Valores distribuídos conf. tabela do Munic.
Vig.12 meses. Ext. Contrato nº56/19, decorrente do Proc.126/19, Inexig. 05/19. Chamamento Púb. 05/19. Obj. Realização de cirurgias eletivas de média complexidade. Partes: PMMC x Fundação Hospitalar
Santa Terezinha. Valores distribuídos conf. tabela do Munic. Vig.12
meses. Ext. 3ºT.A. ao Cont.34/18. Obj. prorroga vig. período: 01/01/20
a 30/06/20.
3 cm -13 1312176 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
Extrato Termo de Ratificação de Dispensa – PL 04/2020 DISPENSA
03/2020 - Fundamentado no art. 24, inciso XXVI, da Lei Federal
8.666/93, RATIFICO a DISPENSA nº 03/2020 PL nº 04/2020. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para a realização de exames
médicos e consultas (através do Consórcio Intermunicipal de Saúde
dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí). Contratada: CISMAS. Valor: R$ 200.000,00. Marmelópolis, 13 janeiro de 2020. Camilo
Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
2 cm -13 1311971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
Termo de Homologação ao Processo Licitatório n° 067/2019 Pregão
Presencial nº 052/2019 para Contratação de Empresa Especializada em
Locação e Disponibilização de Sistema Para Implantação de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica com a empresa vencedora do certame: FACILITA GESTÃO PÚBLICA INTELIGENTE EIRELI-ME. José Hailton
de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -13 1311945 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 003/2020 Pregão
Presencial RP nº 003/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de pneus, câmara de ar e protetores. Data: 28 de
Janeiro de 2020 ás 9:00 horas. O edital e seus anexos estão disponíveis
no site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37)
3524-1273. Nilson – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 004/2020 Pregão Presencial RP nº 004/2020. Objeto: Registro de Preço para Contratação
de Empresa (Posto de Gasolina) para fornecimentos de combustíveis.
Data: 29 de Janeiro de 2020 ás 9:00 horas. O edital e seus anexos estão
disponíveis no site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37) 3524-1273. Nilson – Pregoeiro.
4 cm -13 1312033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
– TORNA PÚBLICO o procedimento Licitatório nº 01/2020, modalidade Pregão Presencial nº 01/2020, abertura no dia 27/01/2020, às
09h00m, cujo objeto é a aquisição de uniformes, camisas, bolsas e
diversos produtos de malharia em geral. Mato Verde/MG, 13 de janeiro
de 2020. Samuel Figueira de Souza – Pregoeiro.
2 cm -13 1311993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
– TORNA PÚBLICO o procedimento Licitatório nº 02/2020, modalidade Pregão Presencial nº 02/2020, abertura no dia 28/01/2020, às
08h00m, cujo objeto é a aquisição de gás GLP. Mato Verde/MG, 13 de
janeiro de 2020. Samuel Figueira de Souza – Pregoeiro.
1 cm -13 1312023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: DISPENSA nº. 01/2020 – PROCESSO nº 01/2020, tipo: menor preço.
Objeto: Refere-se à Dispensa para a Contratação da CEMIG Distribuição S.A, para a prestação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica para a Iluminação Pública, e de Prédios e Logradouros Públicos
do Município de Monte Carmelo - MG, Conforme artigo 24 da Lei
8.666/93, Inciso XXII. Partes: Município de Monte Carmelo – MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78, e: Empresa: CEMIG Distribuição S.A,
CNPJ: 06.981.180/0001-16. Valor Global: R$ 3.245.602,31. Data:
09/01/2020. Vigência: 31/12/2020. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário
Municipal da Fazenda. Aviso de Habilitação. O Presidente Suplente da
CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo n° 01/2020,
Dispensa nº 01/2020. Proponente Habilitada: CEMIG Distribuição S.A.
Data: 08/01/2020. Marco Túlio Salgado Gama– Presidente Suplente da
Comissão Permanente de Licitação. Aviso deRatificação. O Secretário Municipal da Fazenda do Município de Monte Carmelo- MG torna
publica a ratificação do Processo n° 01/2020, Dispensa nº 01/2020,
em favor da Proponente: CEMIG Distribuição S.A. Data: 09/01/2020.
Paulo Rodrigues Rocha, Secretário Municipal da Fazenda.
5 cm -13 1312198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 004-2020 – Resultado de Pregão
Processo N° 523/2019 Pregão Eletrônico 246/2019 – Aquisição de aparelho de raio-x para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Processo Revogado.
Montes Claros (MG), 13 de janeiro de 2020
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
2 cm -13 1312181 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG
PROCESSO 86/2019 – Pregão 33/2019 – RP 18/2019, por intermédio
da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados a alteração da data de abertura do Processo Licitatório
86/2019 – Pregão Presencial 33/2019– RP 18/2019, referente ao registro de preço para fornecimento futuro e parcelado de material de escritório, do dia 16/02/2020 para o dia 28/01/2020 às 08:30 horas, à Praça
São Sebastião, 440, Centro – Morro da Garça/MG. Maiores informações, endereço acima ou pelo fone: (38) 3725-1110, e-mail licitacao@
morrodagarca.mg.gov.br, horário de 08h00 às 16h00.
3 cm -13 1311887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG
Aditivo nº 003-2019, torna público para conhecimento dos interessados o aditivo nº 003/2019, firmado com a empresa VISUAL CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO
DE OBRAS LTDA ME, conforme contrato nº 038/2018, Processo nº
047/2018, Tomada de Preços nº 004/2018, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para execução de obra de construção de ponte
no perímetro urbano do Município de Morro do Pilar, bem como para
pavimentação em bloquetes hexagonal de concreto e com face superior
plana, com dimensões aproximadas de 30 cm X 30 cm X 8 cm, de modo
que 13 (treze) bloquetes perfaçam 1m2, das Ruas Capitão Georgino
Ferreira e Varginha localizadas no Bairro centro, em Morro do Pilar,
com fornecimento de materiais, conforme projeto executivo, memorial descritivo. Vigência: mais 120(Cento e vinte) dias. Contrato de
Repasse nº 849459/2017/MCIDADES/CAIXA firmado entre o Município de Morro do Pilar e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal.Vigencia
de 120 (cento e vinte) dias. As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Presidente da Comissão Permanente de licitação. Heide Ferreira da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG, Aditivo nº 004-2019, torna público para conhecimento dos interessados o aditivo nº 004/2019, firmado com a empresa VISUAL CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO
DE OBRAS LTDA ME, conforme contrato nº 038/2018, Processo nº
047/2018, Tomada de Preços nº 004/2018, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para execução de obra de construção de ponte
no perímetro urbano do Município de Morro do Pilar, bem como para

pavimentação em bloquetes hexagonal de concreto e com face superior
plana, com dimensões aproximadas de 30 cm X 30 cm X 8 cm, de modo
que 13 (treze) bloquetes perfaçam 1m2, das Ruas Capitão Georgino
Ferreira e Varginha localizadas no Bairro centro, em Morro do Pilar,
com fornecimento de materiais, conforme projeto executivo, memorial descritivo. Vigência: mais 120(Cento e vinte) dias. Contrato de
Repasse nº 849459/2017/MCIDADES/CAIXA firmado entre o Município de Morro do Pilar e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal.Vigencia
de 120 (cento e vinte) dias. As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Presidente da Comissão Permanente de licitação. Heide Ferreira da Silva.
9 cm -10 1311663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO
- CONCURSO PÚBLICO - EXTRATO DA 1ª
RETIFICAÇÃO AO EDITAL 001/2019
A Prefeitura Municipal de Nazareno-MG, através da JCM - Consultoria
Municipal Ltda, com sustentação no item 17.15 do Edital 001/2019,
que regulamenta o Concurso Público para provimento de cargos vagos
em seu Quadro de Pessoal e considerando as alterações dispostas na Lei
Complementar 094/2015, COMUNICA: O Requisito Mínimo/Escolaridade para o cargo de Professor de Apoio, passa a ter a seguinte redação: Nível superior em curso de licenciatura de graduação plena em
Pedagogia ou Normal Superior. Pós-graduação em Educação Especial
ou Educação Inclusiva com no mínimo 360 horas de duração. A retificação na íntegra e o edital retificado estão disponíveis no site www.
jcmconcursos.com.br. Nazareno, 13/01/2020 - JOSÉ HEITOR GUIMARÃES DE CARVALHO – Prefeito Municipal.
4 cm -13 1311972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG
– Pregão Presencial nº 04/2020 - Objeto: Registro de preços para o
eventual fornecimento de produtos químicos para atender a Secretaria
de Água e Esgoto. Data de abertura: Dia: 28/01/2020, às 13:30 horas.
Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro. Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -13 1312088 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico
SRP nº 033/2019, objeto: contratação de empresa especializada para
locação de equipamentos de CPAP e BIPAP para a Secretaria Municipal de Saúde, com vigência pelo período de 02/01/2020 a 02/01/2021.
Fornecedor: Locmed Hospitalar Ltda, CNPJ 04.238.951/0001-54,
valor global registrado: R$213.564,00. Superintendência de Compras
e Licitações.
2 cm -13 1312229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
Certidão. Certifico que os(as) candidatos(as) abaixo discriminados(as),
aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM
para assinatura do Termo de Posse para início do efetivo exercício no
respectivo cargo, estando, portanto, ELIMINADOS(AS) do referido
concurso. Dou fé. Pará de Minas, 14 de janeiro de 2020. Gilson Batista.
Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02326888 Flávia Aparecida Cunha
Técnico em Administração
Fernanda
Kelly
Alves
02338830 Pessoas
Técnico em Administração
02325480 Cleonice Leite Ferreira
Auxiliar de Serviços Gerais
3 cm -13 1312080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
Certidão. Certifico que, após a devida publicação na Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial dos Municípios Mineiros, do dia 08 de janeiro de 2020, os candidatos abaixo discriminados,
aprovados(as) no Processo Seletivo 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM
para tomar ciência dos exames e documentação necessária para sua
contratação, estando, portanto, ELIMINADOS do referido processo.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Natividade de Técnico de Enfermagem
2282119 Aparecida
Lima
ESF
Pará de Minas, 14 de janeiro de 2020.
Gilson Batista Secretário Municipal de Gestão Pública
3 cm -13 1311935 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 190/2019
O Município de Nova Lima, torna público através de seu Pregoeiro, que
será reaberto novo prazo do Pregão Presencial 190/2019, tendo como
objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados em Consultoria, Organização e Execução de Processo
Seletivo Simplificado de provas, para provimento de cargos temporários no Município de Nova Lima. A Reabertura da sessão será realizada
no dia 28/01/2020 às 09:30 h. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova
Lima, 13 de janeiro de 2020. O Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
- EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2020 - Objeto: Registro de Preço para
futura e possível aquisição de material de escritório e escolar para
manutenção das Secretarias e Escolas Municipais. Recebimento das
propostas: do dia 15/01/2020 ao dia 27/01/2020. Abertura das propostas: dia 27/01/2020 - Hora: 12h30min, no endereço web: www.bll.org.
br. Editais completos e contratos no site www.paraguacu.mg.gov.br.
Esclarecimentos (35) 3267-1032.José Tiburcio do Prado Neto - Prefeito Municipal. Paraguaçu, 13 de janeiro de 2020.

3 cm -13 1312006 - 1

3 cm -13 1312020 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Credenciamento nº 013/2019
O Município de Nova Lima, torna público a realização do Credenciamento nº 013/2019. Objeto: Seleção impessoal de interessados para
compor barracas na “Feira Bom Levar Nossa Gente”. A adesão ao credenciamento dar-se-á do dia 20/01/2020 a 22/01/2020 das 09:00 horas
às 17:00 horas no setor de protocolo da PMNL, Praça Bernardino de
Lima, n° 80, 1° andar. Sorteio no dia 24/01/2020 às 14:00 horas no
Setor de Pregão e Licitações da PMNL, localizado na Rua Bias Fortes, n° 62 – 2° andar, Centro, Nova Lima/MG. O Edital está disponível
no site www.novalima.mg.gov.br e no setor de Contratos e Licitações
da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 14 de janeiro de
2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
torna pública abertura de Processo Licitatório - PAL 03/2020, Pregão Presencial – SRP - 01/2020, abertura: 28/01/2020 – 14:00 horas.
Objeto: Aquisição de combustível. Maiores informações (37) 33351103, e-mail: compraspassatempo@yahoo.com.br – S. Licitação,
Praça Bolívar de Andrade, 35, Centro – Aparecida Suelaine – Pregoeira Oficial.

3 cm -13 1312190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG
torna público aos participantes do Processo Licitatório nº 177/2019,
Concorrência 004/2019, cujo objeto é a “Contratação de empresa
para término da Construção da Unidade de Atenção Especializada em
Saúde, localizada na Rua Texas, s/nº, Bairro Belvedere, para atender ao
Contrato de Repasse nº 1022631-04/2014, celebrado entre o Município
de Nova Serrana-MG e o Ministério da Saúde”, a abertura do prazo de
5 (cinco) dias úteis para apresentação de razões de recurso, contados a
partir de 14/01/2020. Mais informações pelo telefone (37) 3226-9011.
Nova Serrana, 13 de janeiro de 2020. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG
– divulgação da lista final do processo seletivo simplificado SME
001/2019/Educação – O Município de Nova Serrana, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que no dia 13 de janeiro de
2020 será divulgado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
da Educação. A lista contendo todos os nomes estará disponível no quadro de avisos localizado na sede da Secretaria Municipal de Educação
a partir do dia 13/01/2020. Em 13/01/20. Euzébio Rodrigues Lago –
Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 072/2019
- PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público
que será realizada licitação para aquisição de produtos para nutrição
enteral e oral, por demanda para atender as Ordens Judiciais (anexo)
e a demanda de pacientes assistidos nas unidades de saúde, no âmbito
da Secretaria Municipal de Saúde, na cidade de Passos/MG, pelo Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade
Pregão Presencial, Menor Preço Por Item, atendendo em todos os seus
atos ao disposto no Art. 4º da Lei Federal nº. 10.520/2002 e no Artigo
3º da Lei Federal nº. 8.666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei
Complementar nº. 123/2006, com as alterações feitas pelas Leis Complementares nº. 147/2014, 166/2019, 167/2019, 168/2019 e 169/2019..
O credenciamento dos licitantes será às 13h00min do dia 24/01/2020.
O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao
encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser
adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 13 de Janeiro de
2020. Antônio Donizeti Lopes - Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG
ERRATA – ALTERAÇÃO DE EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2020-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2020. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar ou suas
organizações para prover às necessidades de alimentação dos alunos
matriculados nas escolas municipais de Onça de Pitangui, em atendimento às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Apresentação dos documentos e projeto de venda: até 05/02/2020 às
10h00min. ABERTURA: 05/02/2020às 10h10min. Informações e
cópia do edital: Setor de Compras e Licitações (R. Gustavo Capanema,
101, Centro, CEP 35.655-000), Tel. 37 3273-1114, e-mail: licitacao@
oncadopitangui.mg.gov.br, site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Luana
G. Vasconcelos, Presidente da CPL.

Processo nº: 212/2019. Modalidade: Concorrência. Edital nº: 6/2019.
Tipo: Maior Oferta Por Item. Objeto: Alienações de imóveis urbanos
residenciais, comerciais e industriais, pertencentes ao patrimônio municipal, nos termos da Lei nº 5.143 de 31 de outubro de 2019 e Lei nº
5.155 de 28 de novembro de 2019. 1 - Fica excluído do item 5.2.2.1
do Edital a exigência de apresentação do seguinte documento para fins
de habilitação constante no subitem “b) certidão negativa de débito do
Município de Patrocínio” e altera a exigência constante do subitem “c”,
passando a vigorar o item 5.2.2.1 e subitens com a seguinte redação:
“5.2.2.1 – Se pessoa física: a)Cédula de identidade e CPF, em caso
de licitante pessoa física; b) Comprovante de Endereço residencial ou
declaração constando o endereço no qual reside.”2 - Fica excluído do
item 5.2.2.2 do Edital a exigência de apresentação dos seguintes documentos para fins de habilitação constantes nos subitens “e) Certidão
Negativa de Débito do Município sede da Empresa” e “h) Prova de
regularidade com a Fazenda Federal e para com a Seguridade Social,
através de Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa, referente aos Tributos Federais
(inclusive as contribuições sociais) e à Dívida Ativa da União – expedida pelo Ministério da Fazenda – Procuradoria Geral da Fazenda –
Receita Federal do Brasil;”, passando a vigorar o item 5.2.2.2 e subitens com a seguinte redação: “5.2.2.2 – Se pessoa jurídica: a) registro
comercial, no caso de empresa individual; b) ato constitutivo, estatuto
ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial
e em se tratando de sociedade por ações o estatuto deverá estar acompanhado de documentos de eleição de seus administradores. c) inscrição
do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova
de diretoria em exercício; d) comprovante de inscrição no CNPJ;” 3 –
Fica alterado o item 6.6 do Edital, passando a vigorar com a seguinte
redação: “6.6- As propostas deverão ser apresentadas conforme o Edital
em envelope fechado, por cola ou lacre, rubricada no fecho, constando
o seguinte título: Prefeitura Municipal de Patrocínio -CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 06/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO nº 212/2019
- RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA: ENVELOPE II – PROPOSTA DE
PREÇO” As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. O edital, anexos e errata estão disponíveis no portal do município. Patrocínio, 08 de janeiro de 2020.
Rinaldo Santos de Freitas – Presidente.

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9 cm -09 1311376 - 1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA/MG
Processo Licitatório 06-2020 Tomada de Preços 01-2020,
objeto:Contratação de empresa especializada para Execução de Obras
de drenagem pluvial, pavimentação em bloquetes conforme projeto
básico anexo ao edital, incluindo o fornecimento de materiais, transporte, equipamentos, mão-de-obra e assentamentos na Rua Lírios
no Bairro dos Campos no munícipio de Olímpio Noronha. A Sessão
pública para entrega dos envelopes como os documentos de habilitação
e proposta de preços será no dia 29 de janeiro de 2020 às 08h, na Prefeitura Municipal de Olimpio Noronha/MG, na Rua 1º de março,450
– Centro - Olímpio Noronha – MG, o edital e seus anexos estão disponíveis no site www.olimpionoronha.mg.gov.br para download e poderá
ser solicitado através do e-mail compraslicitacoes@olimpionoronha.
mg.gov.br . Olímpio Noronha, 13 de janeiro de 2020 – Julio Ceza da
Silva – Presidente da CPL.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200113203620026.