TJMG 14/01/2020 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
Aparecida Diniz Ribeiro – PEB – 1 - Para de Minas - 213 - 01/01/2020
A 31/07/2020 - , 11564952 Rogeria Cardoso Ferreira Nogueira – PEB
– 1 - Para de Minas - 213 - 01/01/2020 A 31/07/2020 COMUNICAÇÃO : 0095/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 05902127
Delizete Quina Ramalho – TDE – 1 - Montes Claros - 3 - 08/01/2020
A 10/01/2020 - 158.I, 08472797 Marcia Raquel Rodrigues Almeida
– ATB – 1 - Montes Claros - 22 - 06/01/2020 A 27/01/2020 - 158.I,
08838161 Enilda Ribeiro de Souza – ATB – 3 - Padre Carvalho - 2 09/01/2020 A 10/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12213971 Alex Sandro Ribeiro
Afonso – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 08/01/2020 A 08/01/2020 158.I, 12457107 Alexandre Costa Viana – AGSE – 1 - Montes Claros - 7 - 04/01/2020 A 10/01/2020 - 158.I, 13413802 Otton Fernando Pacheco Santos – ASP – 4 - Montes Claros - 30 - 10/01/2020 A
08/02/2020 - 158.I, 13801832 Geana Silva Cardoso Cerqueira Velozo
– ANEDS – 1 - Montes Claros - 15 - 06/01/2020 A 20/01/2020 - 158.I,
13866488 Andre Lucas Ataide Lopes – ASP – 1 - Francisco Sa - 4 07/01/2020 A 10/01/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12013157
Fabiola Mendes Almeida – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 07/01/2020
A 07/01/2020 - 158.I
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 13236625
Lidia Almeida Jardim – PEB – 1 - Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05600580 Sandra da Silva Duraes Leal – PEB – 1 - Januaria - 60 - 01/01/2020 A
29/02/2020 - , 08464877 Joao Batista Carneiro – PEB – 2 - Conego
Marinho - 61 - 01/01/2020 A 01/03/2020 - , 09574146 Maria dos Reis
Pereira de Almeida Rocha – PEB – 1 - Sao Francisco - 60 - 01/01/2020
A 29/02/2020 22ª SRE - Montes Claros, 05971999 Mary Liliam Vieira Santos –
PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 01/01/2020 A 29/02/2020 - , 08817025
Lucrecia Silveira Almeida – PEB – 1 - Montes Claros - 31 - 01/01/2020
A 31/01/2020 30ª SRE - Pirapora, 08180838 Doralice Aguiar Cordeiro – PEB – 1
- Ibiai - 61 - 01/01/2020 A 01/03/2020 - , 10978385 Francisca Tavares dos Anjos – PEB – 1 - Santa Fe de Minas - 91 - 01/01/2020 A
31/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0096/2020
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03560844 Cecilia Maria Rodrigues
Belo – AFAZ – 1 - Uberlandia - 60 - 14/12/2019 A 11/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 10001626
Angelita Barbosa da Silva – PEB – 5 - Araguari - 90 - 15/12/2019 A
13/03/2020 - 172, 11555646 Erika Cristina de Freitas – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 16/12/2019 A 16/12/2019 - 158.I, 12471934 Jennyffer Krys
Silva – PEB – 3 - Prata - 4 - 10/12/2019 A 13/12/2019 - 158.I, 12471934
Jennyffer Krys Silva – EEB – 4 - Prata - 4 - 10/12/2019 A 13/12/2019
- 158.I, 13247671 Kamila Neves de Paula – PEB – 2 - Araguari - 6 13/12/2019 A 18/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10826196 Daniela Castanho
Martins – ASP – 3 - Uberlandia - 30 - 17/12/2019 A 15/01/2020 158.I, 10963502 Rubia Kele da Silva Ferreira – ANEDS – 3 - Belo
Horizonte - 20 - 17/12/2019 A 05/01/2020 - 158.I, 11054301 Daniel
Silva Miguel – ASP – 3 - Uberlandia - 2 - 04/01/2020 A 05/01/2020
- 158.I, 11054301 Daniel Silva Miguel – ASP – 3 - Uberlandia - 4 15/12/2019 A 18/12/2019 - 158.I, 13109400 Roanita Monteiro Santos
Silva – ASP – 2 - Uberlandia - 31 - 15/12/2019 A 14/01/2020 - 158.I,
13804315 Francisco Ivanildo Dias – ASP – 1 - Prata - 16 - 17/12/2019
A 01/01/2020 - 158.I, 13812060 Marcio Ribeiro Pereira – ASP – 1 Uberlandia - 3 - 14/12/2019 A 16/12/2019 - 158.I, 13812060 Marcio
Ribeiro Pereira – ASP – 1 - Uberlandia - 2 - 18/12/2019 A 19/12/2019
- 158.I, 13898176 Leandro Fuvinel Izidorio – ASP – 1 - Uberlandia - 12
- 12/12/2019 A 23/12/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 12167813 Selma
Julia Pereira – ASB – 1 - Ituiutaba - 15 - 10/12/2019 A 24/12/2019
- , 12502506 Marcelo Marques da Costa – AEB – 1 - Ituiutaba - 15 16/12/2019 A 30/12/2019 40ª SRE - Uberlandia, 08672958 Maxcilene Pereira dos Santos – ATB –
1 - Uberlandia - 4 - 17/12/2019 A 20/12/2019 - , 12528824 Marisa Goncalves da Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 16/12/2019 A 17/12/2019
- , 14238042 Angelica Maria de Araujo – ATB – 1 - Uberlandia - 4
- 16/12/2019 A 19/12/2019 - , 14363543 Dayana Carolina Barboza
Parreira – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 16/12/2019 A 17/12/2019 - ,
14616015 Luciene Leal Moura – ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 16/12/2019
A 17/12/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 06968077 Mariz
Luzia Guimaraes – ASB – 1 - Ituiutaba - 90 - 12/12/2019 A 10/03/2020
21ª SRE - Monte Carmelo, 09412438 Enanes de Oliveira Costa – PEB
– 1 - Monte Carmelo - 90 - 01/01/2020 A 30/03/2020 40ª SRE - Uberlandia, 09470048 Roseane de Oliveira Alves – ASB – 1
- Uberlandia - 120 - 12/12/2019 A 09/04/2020 COMUNICAÇÃO : 0098/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Juliana Angela Martins Palhares – – 0 - - 1 - 07/01/2020 A
07/01/2020 - 158.I, 0000000 Melina Calazans Medeiros Silva – – 0 - - 2
- 07/01/2020 A 08/01/2020 - 158.I, 0000000 Melina Calazans Medeiros
Silva – – 0 - - 1 - 10/01/2020 A 10/01/2020 - 158.I, 0000000 Juliana
Angela Martins Palhares – – 0 - - 5 - 24/12/2019 A 28/12/2019 - 158.I,
06024111 Maria Cristina Ferreira de Carvalho – – 0 - Belo Horizonte 31 - 09/01/2020 A 08/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08802126 Shirley
Aparecida Reis Lacerda – PEB – 1 - Contagem - 60 - 07/01/2020 A
06/03/2020 - 158.I, 08802126 Shirley Aparecida Reis Lacerda – PEB –
2 - Contagem - 60 - 07/01/2020 A 06/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09142514 Virgilio Vieira Neto –
MAGAS – 1 - Belo Horizonte - 14 - 08/01/2020 A 21/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11738671 Eduardo da Silva
Ferreira – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 03/01/2020 A 03/01/2020
- 158.I, 13727672 Samuel Pereira dos Santos – ASP – 1 - Belo Horizonte - 4 - 07/01/2020 A 10/01/2020 - 158.I, 13758891 Samuel Augusto
Ribeiro Ferreira – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 1 - 06/01/2020 A
06/01/2020 - 158.I, 13860523 Esdras Andrade Teixeira – ASP – 1 Ribeirao das Neves - 5 - 08/01/2020 A 12/01/2020 - 158.I, 14492870
Erica Lopes Brandao – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 14 - 04/01/2020
A 17/01/2020 - 158.I, 14506091 Mariana Carolina Ferreira – ASP – 1 Belo Horizonte - 2 - 08/01/2020 A 09/01/2020 - 158.I

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 09512641 Luzia da Conceicao Fernandes – TSS – 3 - Belo
Horizonte - 3 - 07/01/2020 A 09/01/2020 - 158.I, 11941887 Shirlei Rosemeire de Souza Magalhaes – TSS – 4 - Belo Horizonte - 3 27/12/2019 A 29/12/2019 - 158.I, 12157913 Theara Cendi Fagundes
– MEDSS – 3 - Belo Horizonte - 1 - 08/01/2020 A 08/01/2020 - 158.I,
13756465 Edyrlaine Crizolgo Guimaraes – TSS – 1 - Belo Horizonte 7 - 08/01/2020 A 14/01/2020 - 158.I, 13790506 Simone Barbosa Menezes Oliveira – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/01/2020 A 05/01/2020
- 158.I, 13790506 Simone Barbosa Menezes Oliveira – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 07/01/2020 A 07/01/2020 - 158.I

Minas Gerais - Caderno 1

ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da
Lei Complementar nº 64/02): Carlos Alberto de Oliveira, Claudia Aparecida Araújo, Deilde Ferreira de Brito Vieira, Geovane Faria da Costa,

Gilnei Rodrigues Mota, Gislene Alves de Souza, Guilherme Machado
Martins, Hortencia Rodrigues de Castro, Iêda Martins de Vasconcelos,
Marcos Flávio de Oliveira Martins, Mauricio Silva Reis, Robson Raul
Silva, Vantuil Arruda de Castro.
13 1312196 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva

Fundacao Joao Pinheiro, 09000928 Maria Judite Alves Pacheco Silva –
PCT – 2 - Belo Horizonte - 2 - 07/01/2020 A 08/01/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10532109 Liliane Alves Nestor – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 4 - 07/01/2020 A 10/01/2020 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 11436714 Sueli
Pereira Teixeira – PEB – 3 - Berilo - 54,28.10.2019,20.12.2019,48/2
020,MG
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10761310 Alessandra Lopes Fernandes – PEB – 1 - Onde se Lê: 90,01.01.2017,31.03.
2017,140/2017,MG 20.01.2017 - Leia-se: 88,03.01.2017,31.03.2017
25ª SRE - Ouro Preto, 03390119 Jacqueline Meire Antunes Jorge –
EEB – 3 - Onde se Lê: 15,06.12.2019,20.12.2019,5222/2019,MG
13.12.2019 - Leia-se: 14,07.12.2019,20.12.2019
36ª SRE - Sete Lagoas, 05530274 Iolanda Barbosa Marques Alves
– PEB – 3 - Onde se Lê: 2,17.11.2019,18.11.2019,5273/2019,MG
18.12.2019 - Leia-se: 2,27.11.2019,28.11.2019
Metropolitana C, 10121358 Jacqueline Avila Costa – PEB – 1 - Onde
se Lê: 1,09.12.2019,09.12.2019,5247/2019,MG 17.12.2019 - Leia-se:
10,09.12.2019,18.12.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08541690
Andreia Morgan Duarte do Nascimento – ANED – 1 - Belo Horizonte
- 5 - 16/04/1993 A 20/04/1993 Secretaria de Estado de Cultura, 03800414 Andreia de Jesus Mendes
Pereira – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 6 - 06/01/2019 A 11/01/2019 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas, 12064697
Luciene Buldrini Barbosa – DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 7 08/01/2020 A 14/01/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13035886 Emilia Conceicao da
Silva – – 1 - - 1 - 04/01/2020 A 04/01/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09533191
Neide Ribeiro Araujo – PEB – 2 - Itamarandiba - 127 - 15/07/2019
A 18/11/2019 36ª SRE - Sete Lagoas, 10092682 Ivanilze Rocha da Silva Cruz – PEB
– 2 - Sete Lagoas - 60 - 01/01/2020 A 29/02/2020 - , 10828507 Maria
Lucia Gomes Soares – PEB – 1 - Sete Lagoas - 123 - 31/10/2019 A
01/03/2020 Metropolitana C, 11456548 Simone Pereira da Silva – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 90 - 01/01/2020 A 30/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0102/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03631348 Luciana Maria Fonseca
Sena – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 3 - 08/01/2020 A 10/01/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 11436714 Sueli
Pereira Teixeira – PEB – 3 - Berilo - 54 - 28/10/2019 A 20/12/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 11995784
Alexsandra Maria dos Anjos – ATB – 1 - Divino - 1 - 23/12/2019 A
23/12/2019 - , 12866646 Selma de Souza Ferreira Henrique – ASB – 1
- Divino - 2 - 19/12/2019 A 20/12/2019 22ª SRE - Montes Claros, 09403205 Tatiane Goncalves Campos Duarte
– PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 22/11/2019 A 22/11/2019 - , 13363924
Aline Josianne Braganca Rosa – ATB – 1 - Bocaiuva - 2 - 30/12/2019 A
31/12/2019 - , 13643325 Helio Dias Souto – ASB – 1 - Montes Claros
- 15 - 10/12/2019 A 24/12/2019 23ª SRE - Muriae, 11641461 Helida Freitas Braz – PEB – 1 - Muriae - 1
- 18/12/2019 A 18/12/2019 27ª SRE - Passos, 14638761 Danilo Rattis Lemos – ASB – 1 - Passos
- 1 - 27/12/2019 A 27/12/2019 31ª SRE - Pocos de Caldas, 12587788 Maria Filomena Leite Cunha –
ASB – 1 - Pocos de Caldas - 13 - 19/12/2019 A 31/12/2019 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
13 1312290 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de
Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Maria de Souza Franca
Rosa Arlete Souza Franca
Suspende o(s) pagamento(s) do(s) benefício(s) de pensão por morte,
por impossibilidade de realização de estudo socioeconômico:
Nº
Data de
Instituidor
Beneficiário(s)
Benefício
Vigência
Nodgg
de
Oliveira
Huxley
Hugo
Caba19.973-7 Paula Malta
13/01/2020
nellas Malta
Eliane Rocha de Araújo Andrade
- Gerente de Benefícios
13 1312199 - 1

Expediente
DESPACHO
O Chefe de Gabinete, nos termos do disposto inciso V do art. 2º da
Resolução SES/MG nº 6794 de 02/08/2019, e com base no artigo 219
da Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, considerando o que consta no
Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria
SES Nº 075/2017, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado
de 29/08/2017, em face da servidora ANA CRISTINA PORTUGAL
PINHEIRO, MASP 382.018-0, e, ratificando a Nota Técnica Nº.
1320.0017.20, de 08/01/2020 do Núcleo de Correição Administrativa
da Controladoria Setorial, determina a ABSOLVIÇÃO da servidora.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte/MG.
Leonardo Nunes de Souza
Chefe de Gabinete
13 1312133 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo
artigo 31 da CE/1989, à servidora:
Quinquênio/
Masp
Nome
Vigência
Ref.
841201-7 Suzana Luiz França Batista
3º
13/12/2019

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
AFASTAMENTO PRELIMINAR A
APOSENTADORIA-TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito o Ato de 09/01/2020, referente ao Afastamento Preliminar a Aposentadoria nos termos do artigo 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, MASP. 382.899-3 Marileide Catarina Jorge
Godinho, a partir de 11/12/2019, referente ao cargo Técnico de Atenção
a Saúde - IV-E, por está em duplicidade.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA-RETIFICA
Retifica o Ato de 11/12/2019, referente ao Afastamento Preliminar a
Aposentadoria da servidora: MASP. 382.899-3 Marileide Catarina
Jorge Godinho, Onde se lê;... Vigência 02/12/2019, Leia-se;... Vigência 11/12/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es):
MASP. 929.678-1 Rosa de Lima Melo Guimaraes, a partir de
10/01/2020
13 1312256 - 1

13 1311970 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de gozo de Férias Prêmio do(s)
servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Publicado em Cargo
Onde se lê
Leia-se
Por 17 meses, do 1º ao 6º Por 12 meses, do 3º ao 6º
HMAL 1040104-0 Carlos Henrique Diniz Miranda
01/02/2019
1
quinquênio
quinquênio
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: ANULA ato de retifica gozo de Férias Prêmio do(s)
servidor(es):
Unidade
Masp
Servidor
Publicado em
Cargo
Motivo
ADC 1355556-0 Daniela Freitas do Nascimento
01/11/2019
1
Necessidade da Administração
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a):
Dec/
Unidade
Masp
Servidor
Meses
A partir de
Cargo
Obs
Quinquênio
CSPD 1295044-0 Mariza de Araujo Fritz Correa
1
1º
02/05/2019
01
Para Regularização Funcional
CSPD 1284755-4 Marcia Izabel Silva
1
1º
01/05/2019
01
Para Regularização Funcional
CSPD 1128553-3 Wellington Januário Gonçalves
1
1º
06/05/2019
01
Para Regularização Funcional
Viviane
Firmino
Pereira
de
CSPD 1265191-5 Castro
1
1º
01/05/2019
01
Para Regularização Funcional
de Fátima Fagundes
CSPD 1295048-1 Rosane
1
1º
01/05/2019
01
Para Regularização Funcional
Soares
CSPD 1319140-8 Mariléia Delgado Campos
1
1º
01/05/2019
01
Para Regularização Funcional
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
10 1311876 - 1
ATO DE PROGRESSÃO PÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018 CONCEDE, nos termos do artigo 19 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro
de 2005, PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro
de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
UNID
MASP
NOME
AD
Cargo Nível Grau Grau
Vigência
ADC
12816930 MICHELLE CRISTINA ALVES DE PAIVA SILVA
2
TOS
I
A
B
14.05.2018
HMAL 13714092 KENIA PEREIRA CAMPOS
1
PENF
II
A
B
14.08.2017
HJXXIII 12737326 RODRIGO MUZZI DE OLIVEIRA SAFE
3
MED
III
A
B
20.08.2018
CEPAI 11598059 MARCELO EMERY PEREIRA FARIA DE FREITAS
1
TOS
I
A
B
30.11.2019
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG
13 1311959 - 1
ATO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto
de 2018, considerandoo constante dos autos do processo nº 513883864.2016.8.13.0024, adota as seguintes providências no que se refere
aoservidor:
JOSE ANTONIO DE PAULA LIMA, MASP: 6682603, Adm.: 2,
lotado no HJXXIII:
RETIFICA ato de concessão de promoção publicado em 26/01/2017,
MED IV A, por motivo de decisão judicial transitada em julgado:
Onde se lê: vigência 01/01/2011
Leia se: vigência 01/09/2010.
RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 26/01/2017,
MED IV B, por motivo de decisão judicial transitada em julgado:
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia se: vigência 01/09/2012.
RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 26/01/2017,
MED IV C, por motivo de decisão judicial transitada em julgado:
Onde se lê: vigência 01/01/2015
Leia se: vigência 01/09/2014.
RETIFICA ato de concessão de promoção publicado em 28/09/2017,
MED V A, por motivo de decisão judicial transitada em julgado:
Onde se lê: vigência 01/01/2017
Leia se: vigência 01/09/2015.
RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 25/01/2019,
MED V B, por motivo de decisão judicial transitada em julgado:
Onde se lê: vigência 01/01/2019.
Leia se: vigência 01/01/2018.
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
13 1311980 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, REMOVE EX-OFFICIO,
nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, Matheus Otávio Vaz
de Souza, MASP 1282255-7, lotado no HJXXIII, Efetivo, a partir da
data de publicação, para o Hospital Júlia Kubitschek.
13 1312132 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
PORTARIA SEE Nº 11 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
Institui comissões regionais para atuar no processo seletivo de bolsista
no âmbito do programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego
– PRONATEC nas Superintendências Regionais de Ensino.
A Coordenação Geral do PRONATEC da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, conforme Resolução SEE nº 4.259,
de 10 de janeiro de 2020, que regulamenta a concessão de Bolsa-Formação para os profissionais envolvidos nas atividades dos cursos de
educação profissional técnica de nível médio, cursos de formação inicial e continuada, referente ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego - PRONATEC,
RESOLVE:
Art. 1º Institui Comissões Regionais para atuar no Processo Seletivo de
Bolsistas para cursos de educação profissional de nível médio e cursos
de formação inicial e continuada (FIC), no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec.
Art. 2º As comissões de que tratam o artigo 1º serão compostas por três
servidores das Superintendências Regionais de Ensino (SRE):
I- SRE CORONEL FABRICIANO
a) Rocksany Linhares, MaSP 0554261-8
b) Wilian de Assis Godoy, MaSP 0550198-6
c) Sônia Carvalho Moreira, MaSP 1426516-9
II - SRE GOVERNADOR VALADARES
a) Nirlei Pires Ribeiro Ruas, MaSP 1056717-0
b) Lucia Helena Breguez Rocha, MaSP 961696-2
c) Anderson Ferreira Leite, MaSP 1262054-8

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001132125330116.