TJMG 09/01/2020 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 128 – Nº 5 – 9 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO DE VARGINHA LTDA
CNPJ N°25.860.537/0001-52. Objeto: Medida Compensatória prevista no art. 75 da Lei Estadual n° 20.922/13, nos termos do PARECER ÚNICO / PROPOSTA DE COMPENSAÇÃO MINERÁRIA
– Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Sul – Processo
N° 10000000225/19, aprovado na 39ª Reunião Ordinária da Câmara
Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas – CPB,
realizada em 27/11/2019, publicada no Diário oficial do Estado de
Minas Gerais, na Página 10 do Caderno 1 - Diário do Executivo,
em 28/11/2019. PROCESSO IEF N° 10000000225/19 PA COPAM
00235/1991/015/2018 Assinatura: 06 de janeiro de 2019. Anderson
Ramiro Siqueira – Supervisor Regional Sul – IEF Roberval Fávaro
Pereira – Compromissária.
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CONDOMINIO GALERIA OUVIDOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
De acordo com a Convenção, ficam os Srs. Condôminos convocadospara Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 16 de Janeirode 2020 às 19:00 horas, em 1ª convocação, com número regimental,e
em 2ª convocação, no dia 23 de Janeiro de 2020 às 19:00 horas,com
qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinteordem
do dia: 1°- Prestação de contas do exercício 2019; 2°- Previsãoorçamentária para o exercício de 2020. A assembleia realizar-se-á na sala
da administração, rua São Paulo n°656 e/ou rua Curitiba, 715 – Valter
Faustino – administrador
Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2020.
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EMPRESA - 3M FOUNDATION STONE
PARTICIPAÇÕES LTDA
MARCOS REZENDE GOMES, brasileiro, empresário, casado em
comunhão universal de bens, residente e domiciliado na cidade de
Maripá de Minas/MG, à Rua Reginaldo Monteiro da Cunha, 41, Centro, CEP 36608-000, portador da Carteira de Identidade nº M-590.798,
expedida pela SSP/MG e CPF nº 088.509.336-49, com a anuência de
sua esposa MARILUCE DE SOUZA RESENDE, brasileira, do Lar,
casada em regime de comunhão universal de bens, portadora da Carteira de Identidade de nº M-4.747.639, expedida pela SSP-MG, inscrita no CPF sob o nº 041.174.406-24, residente e domiciliada na
Rua Reginaldo Monteiro da Cunha, nº 41, Bairro Centro, Maripá de
Minas/MG, CEP 36608-000 reduz a participação no capital social da
empresa para R$ 1.000,00 (hum mil reais), sendo sócio da empresa 3M
FOUNDATION STONE PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
33.655.706/0001-40, sob o NIRE 3121135185-2, desta forma o capital
social da empresa passa de R$ 2.279.000,00 (dois milhões duzentos e
setenta e nove mil reais) para R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais).
Definição da redução do capital social da empresa constou em Ata de
Reunião Extraordinária dos sócios na sede da empresa.
Juiz de Fora, 06 de janeiro de 2020.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA/MG-CISMIV.
Aviso de julgamento, adjudicação e homologação de licitação. Pregão
Presencial nº20/2019, Processo nº44/2019 tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de software e manutenção e suporte do relógio de ponto modelo Control ID
do CISMIV. O presidente do CISMIV, Angelo Chequer, torna público
atos de julgamento, adjudicação e homologação no Pregão Presencial
nº20/2019, que teve como vencedora a empresa: ZEUS TI LTDA- ME,
inscrita sob CNPJ nº 13.630.366/0001-96 situada à Rua Arthur Bernardes, 132 – Loja 53- Shopping Calçadão – Centro- Viçosa, Minas
Gerais. Valor global: R$1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais). aiores informações podem ser obtidas pelo email licitacao.cismiv@gmail.
com, site: http://cismiv.mg.gov.br, pelo telefone: 313892-8569, ou na
Rua José dos Santos, 120, Centro, Viçosa - MG, 08/01/2020.
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EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS, SERVIÇOS,
PROJETOS, TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BETIM – ECOS
- PAC 49/2019- Concorrência nº 03/2019. Contratação de empresa de
engenharia sob o regime de empreitada a preços unitários, para elaboração de projetos e execução de obras de construção e modificação
de rede de distribuição desenergizada, substituição de luminárias com
lâmpadas de vapor de sódio, vapor de mercúrio e vapor metálico por
LED e cadastramento / identificação dos pontos de iluminação pública
do Município de Betim-MG, mediante os termos e condições estabelecidos no presente Edital e em seus Anexos, comunica, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação da ECOS, a retificação do
edital da licitação em epígrafe, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, com a abertura marcada para as 10:15 (dez e quinze) horas, do
dia 11 de fevereiro 2020. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.betim.mg.gov.br/licitacao/. Elaine
Amaral dos Santos- CPL/ECOS. 08/01/2020.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
ENTRE OS VALES MUCURI E JEQUITINHONHA
- Resultado final do Pregão (Presencial) 010/2019 – Data e horário da
sessão: 10/07/2019 – 09:30 horas – Objeto da Licitação: Registro de
preços para futuro e eventual contratação de empresa para prestação de
serviços através de pessoa jurídica especializada em hospedagem, alimentação e transporte as clínicas e hospitais agendados pelo CIS-EVMJ,
para pacientes em tratamento de saúde em Belo Horizonte, oriundos
dos municípios consorciados do CIS-EVMJ – Empresa Concorrente:
HOSPEDAGEM NOSSA CASA LTDA. – CNPJ. 13.630.715/0001-70.
Empresa Vencedora: HOSPEDAGEM NOSSA CASA LTDA. – CNPJ.
13.630.715/0001-70, vencedora do objeto com o valor global de R$
1.543.728,00 (um milhão quinhentos e quarenta e três mil setecentos e
vinte e oito reais). Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE OS VALES
MUCURI E JEQUITINHONHA – Extrato de Ata de Registro de Preços 018/2019 – Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal de
Saúde Entre os Vales Mucuri e Jequitinhonha – Ata de Registro de Preços n° 018/2019 – HOSPEDAGEM NOSSA CASA LTDA. – CNPJ.
13.630.715/0001-70, vencedora dos itens: 01 ao 04. Valor Global
Registrado: R$ 1.543.728,00 (um milhão quinhentos e quarenta e três
mil setecentos e vinte e oito reais). Objeto: Registro de preços para
futuro e eventual contratação de empresa para prestação de serviços
através de pessoa jurídica especializada em hospedagem, alimentação
e transporte as clínicas e hospitais agendados pelo CIS-EVMJ, para
pacientes em tratamento de saúde em Belo Horizonte, oriundos dos
municípios consorciados do CIS-EVMJ. Data: 15/07/2019 – Vigência
12(doze) meses. Heber Gomes Neiva – Presidente – CIS-EVMJ.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS - DMAE
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 094/2019 – PROCESSO Nº 110/2019
O pregoeiro do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços
de Caldas/MG, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que em
relação a esta Licitação que tem por objeto o Fornecimento hidróxido
de cálcio em suspensão aquosa para tratamento de água, em virtude
de alteração da especificação técnica (ANEXO I) do edital, a sessão
de abertura foi prorrogada para o dia 21/01/2020 às 13:00 hs. Demais
condições permanecem inalteradas. Poços de Caldas, 08 de janeiro de
2020 - Portaria 087/2019.
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DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
EXTRATO DE 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 030/2018 Processo - 010/2018 – Pregão Presencial 004/2018– Objeto – Acréscimo quantitativo de 2,13% sobre o valor do contrato original. Valor –
R$ 544,50. Contratada: ARC Areial Rio Casca Ltda. Ponte Nova (MG),
07/01/2020. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral do DMAES.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA-FHOMUV
LICITAÇÃO Nº 001/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
– do tipo “MENOR PREÇO”, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 24/01/2020, às 8h.
Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv .com.br.
LICITAÇÃO Nº 002/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020
– do tipo “MENOR PREÇO”, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE
MICROCÂMERA COM PROCESSADORA PARA VÍDEO CIRURGIA COM MONITOR, mediante as condições estabeleci-das em Edital. Data da sessão: 27/01/2020, às 9h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@
fhomuv.com.br.
LICITAÇÃO Nº 004/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 –
do tipo “MENOR PREÇO”, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORA-TÓRIO, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:
28/01/2020, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010 /1011 – edital@fhomuv.com.br.
LICITAÇÃO Nº 005/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020
– do tipo “MENOR PREÇO”, tendo por objeto o REGISTRO DE
PREÇOS para o FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS
DE REPOSIÇÃO PARA OS EQUIPAMENTOS DO LABORA-TÓRIO, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:
29/01/2020, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010 /1011 – edital@fhomuv.com.br.
DMAES - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
Processo nº 029/2019, Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº
002/2019 – OBJETO: 2ª Retificação do Edital de CP 002/2019, para
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando a reforma e ampliação do sistema de Captação de Água
Bruta, no município de Ponte Nova/MG, sob o regime de Empreitada
por preço unitário, com material e mão de obra, inclusos, de acordo
com Termo de Referência / Projeto Básico / Memorial Descritivo / Planilha de Execução, cronogramas e demais planilhas anexas, atendendo
o disposto na Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.. Em virtude de
questionamentos de licitantes e após análise da Comissão Permanente
de Licitação Pública, foi necessária a 2ª retificação do edital, consequentemente, das datas para entrega e abertura de envelopes de Habilitação, entrega de envelopes de Proposta Comercial, abertura e julgamento das propostas. Portanto, o Diretor Geral do DMAES, faz saber:
1) Fica retificada a data de Entrega dos Envelopes de Habilitação e de
Proposta Comercial, e Abertura dos Envelopes de Habilitação: Onde
se leu 21/01/2020, passa-se a ler 27/02/2020 às 13:30hs. 2) Fica retificada a data de Abertura dos Envelopes de Proposta Comercial e julgamento, Onde se leu 04/02/2020, passa-se a ler 12/03/2020 às 13:30hs
após concluída a fase de habilitação. 3) Fica retificada a data para visita
técnica facultativa, Onde se leu 09/12/2019 a 10/01/2020, passa-se a
ler 13/01/2020 a 14/02/2020, em dias úteis, de segunda a sexta-feira,
no horário das 09h às 11h e 14h às 16h, sendo conduzidas por engenheiro designado pelo DMAES. 4) Fica retificado o subitem 6.11.2.
nos seguintes termos: Atestado de Capacidade Técnico -Profissional,
passado por pessoa jurídica de direito privado ou por órgão da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados ou dos Municípios,
em nome de profissional que integra a equipe técnica, ou que seja sócio,
comprovando ter sido o referido Profissional, responsável técnico pela
execução de obras ou serviços de características semelhantes, limitadas
estas exclusivamente as parcelas de maior relevância técnica ou valor
significativos do objeto licitado, qual seja:Execução De Obra De Engenharia Para Reforma E Ampliação De Sistema De Captação De Água
Bruta; O conteúdo das alterações deste item se encontram disponíveis
na íntegra do Edital Retificado no site WWW.DMAESPONTENOVA.
MG.GOV.BR, ou podem ser solicitados pelo e-mail – LICITACAO@
DMAESPONTENOVA.MG.GOV.BR. Todas as outras informações
inerentes ao edital, que não conflitarem com este instrumento permanecem inalteradas. Esta Retificação, na íntegra será enviada a todos os
interessados anteriores à mesma, bem como será publicada nos mesmos
locais onde se deu a publicação do Aviso de Edital anterior, nos termos
da Lei 8666/93. A Sessão Pública e todos os atos ocorrerão na Sede
Administrativa do DMAES, Avenida Ernesto Trivellato, nº 158, Bairro
Triangulo, Ponte Nova/MG, 08/01/2020. Anderson Roberto Nacif
Sodré/Diretor Geral e Lúcio Mauro Gomides/Presidente da CPL.
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DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO
– EXTRATO DEREVOGAÇÃO –Processo 068/2019 – Pregão
048/2019 – O Diretor Geral do DMAES, declara REVOGADO o Processo em epígrafe, visto que o vencedor, e único participante, foi inabilitado. Ponte Nova (MG), 08 de janeiro de 2020
. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
2 cm -08 1310697 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – Processo 060/2019 – Pregão
041/2019 – O Diretor Geral homologa o processo, acatando inteiramente os atos e adjudicação da Pregoeira Oficial, mediante Parecer
Jurídico favorável, e Registra os Preços, visto que estão dentro do valor
limite estimado, e declara deserto/frustrado os itens 03 e 10. Ponte Nova
(MG), 06/01/2020. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
2 cm -07 1310480 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 003/2020
– Processo 060/2019 – Pregão 041/2019 – CONTRATADA: ARC –
Areial Rio Casca Ltda. Objeto:Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Construção (Areia e Pó de Pedra) para
o Exercício de 2020 (ENTREGA PARCELADA) – EXCLUSIVO
PARA ME OU EPP - (Conforme especificações e condições contidas
no Anexo I - Termo de Referência e no Anexo X – Minuta do Contrato).
Recurso Orçamentário: 17.512.0055.4020.3390.30.Recurso Financeiro: Próprio. Valor Total: R$ 72.500,00 (Setenta e Dois Mil e Quinhentos Reais). Vigência: 06/01/2020 a 31/12/2020. Ponte Nova (MG),
06/01/2020. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova/MG – EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 004/2020 – Processo 060/2019 – Pregão 041/2019 – CONTRATADA: Maximiliano Viveiros Aleixo - ME. Objeto: Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Construção
(Brita, Bloco de Cimento 010 e 015, Manilha Concreto 60 cm e Pedra
Marroada) para o Exercício de 2020 (ENTREGA PARCELADA) EXCLUSIVO PARA ME OU EPP - (Conforme especificações e condições contidas no Anexo I - Termo de Referência e no Anexo X – Minuta
do Contrato). Recurso Orçamentário: 17.512.0055.4020.3390.30.
Recurso Financeiro: Próprio. Valor Total: R$ 46.206,00 (Quarenta e
Seis Mil, Duzentos e Seis Reais). Vigência: 06/01/2020 a 31/12/2020.
Ponte Nova (MG), 06/01/2020. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
6 cm -07 1310485 - 1
LICITAÇÃO Nº 006/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020
– do tipo “MENOR PREÇO”, tendo por objeto o REGISTRO DE
PREÇOS para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:
31/01/2020, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010 /1011 – edital@fhomuv.com.br.
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
EXTRATO DE QUADRO GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS
–Processo 060/2019 – Pregão 041/2019 - O Diretor Geral do DMAES
faz saber os preços registrados a seguir. Detentor do Registro (Valores
Unitários em R$): Maximiliano Vieiros Aleixo - ME. Itens: 1. Pedra
Marroada – 77,00; 04. Brita 01 – 89,88; 6. Bloco de Cimento 010 –
1,70; 7. Bloco de Cimento 015 – 2,20; 8. Manilha Concreto 60cm x 1
mt c/ arame – 127,00 e 9. Manilha Concreto 60cm x 50cm c/ arame –
78,00. Detentor do Registro (Valores Unitários em R$): ARC – Areial
Rio Casca Ltda. Itens: 2. Po de Pedra – 85,00 e 5. Areia Média Lavada
– 100,00. Ponte Nova (/MG), 06/01/2020. Anderson Roberto Nacif
Sodré/Diretor Geral.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EXTRATO REFERENTE AO 3º. ADITIVO AO CONTRATO Nº.
08/2018, firmado em 31.12.2019, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e Luana Cristina Ferreira Gonçalves. Prorroga vigência entre 03.01.2020 a 02.07.2020. Com fundamento na Lei
nº. 11.788/08. Signatários: pela Contratante: Geraldo Antônio de Oliveira; pela estagiária: Luana Cristina Ferreira Gonçalves e pela entidade interveniente Campanha Nacional de Escolas da Comunidade,
sendo representada neste ato pelo Diretor Saulo Maciel Almeida.
EXTRATO REFERENTE AO 1º. ADITIVO AO CONTRATO Nº.
03/2019, firmado em 31.12.2019, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e Débora Cristina Da Silva Costa. Prorroga
vigência entre 01.01.2020 a 30.06.2020. Com fundamento na Lei nº.
11.788/08. Signatários: pela Contratante: Geraldo Antônio de Oliveira;
pelo estagiário: Alan Junior de Almeida e pela entidade interveniente
Associação de Ensino e Pesquisa de Unaí - AEPU, sendo representada
neste ato pela Professora Cláudia Aparecida Machado.
EXTRATO REFERENTE AO 1º. ADITIVO AO CONTRATO Nº.
04/2019, firmado em 31.12.2019, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e Mayara Aparecida Graciano Ribeiro.
Prorroga vigência entre 01.01.2020 a 30.06.2020. Com fundamento
na Lei nº. 11.788/08. Signatários: pela Contratante: Geraldo Antônio
de Oliveira; pelo estagiário: Alan Junior de Almeida e pela entidade
interveniente Associação de Ensino e Pesquisa de Unaí - AEPU, sendo
representada neste ato pela Professora Cláudia Aparecida Machado.
6 cm -08 1310535 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE SENADOR FIRMINO –
RETIFICAÇÃO do Item 2 – DAS INSCRIÇÕES e Anexo III – CRONOGRAMA, do edital de PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA para contratação de pessoal para compor seu quadro de funcionários. Edital retificado disponível no site www.cisab.com.br/
concursos-e-processos-seletivos.Senador Firmino – MG. Eli Arlindo
Fernandes Moreira.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO SAAE-CAETÉ-MG
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº:051/2019-O
SAAE de Caeté/MG e JOSÉ LADISLAU DE SOUZA-ME,
CNPJ nº01.068.423/0001-06. Objeto:Decréscimo no valor de
R$49.039,48(Quarenta e nove mil,trinta e nove reais e quarenta e
oito centavos)-Fundamento:Tomada de Preços nº022/2019,conforme
a Lei nº8.666/93.Dotação:Orçamento 2019 da Autarquia.CaetéMG,26/12/2019-Alana de Lourdes Arruda-Diretora Administrativa.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE-CAETÉ-MG - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO
Nº:051/2019 - O SAAE de Caeté/MG e JOSÉ LADISLAU DE SOUZA-ME,CNPJ nº01.068.423/0001-06. Objeto:Acréscimo no valor
de R$49.039,48(Quarenta e nove mil,trinta e nove reais e quarenta e
oito centavos)-Fundamento:Tomada de Preços nº022/2019,conforme
a Lei nº8.666/93.Dotação:Orçamento 2019 da Autarquia.CaetéMG,26/12/2019-Alana de Lourdes Arruda-Diretora Administrativa.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAETÉ/MG EXTRATO DE ATUALIZAÇÃO DE REGISTRO CADASTRAL - A
Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caeté/MG,CNPJ
nº19.893.791/0001-54,informa nos termos do Art.34 da Lei 8.666/93
de 21/06/93 com suas posteriores alterações,que os cadastros de nossos fornecedores no setor de compras e licitações devem ser mantidos atualizados,solicita a quem interessar,o envio dos documentos para
atualização do Registro Cadastral “CRC” na Autarquia seja realizado.
Maiores informações devem ser obtidas pelo telefone (31)3651-5100
ramal 209.Caeté/MG,02/01/2020-Alana de Lourdes Arruda-Diretora
Administrativa.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG - EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº001/2020 - Objeto:
Aquisição de Combustíveis.Abertura 28/01/2020 às 14:00 horas-Rua
Monsenhor Domingos,nº242,Centro,Caeté/MG-Aquisição do Edital pelo endereço eletrônico pelo telefone (0XX)31-3651-5100.Caeté/
MG,08/01/2020-Diemerson Neves Porto-Presidente da C.P.L.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE-CAETÉ/
MG - EXTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº002/2020 - Objeto:
Aquisição de Pães de sal (francês) de aproximadamente 50 gramas
com manteiga.Abertura 29/01/2020 às 14:00 horas-Rua Monsenhor
Domingos,nº242,Centro,Caeté/MG-Aquisição do Edital pelo endereço
eletrônico pelo telefone (0XX)31-3651-5100.Caeté/MG,08/01/2020Diemerson Neves Porto-Presidente da C.P.L.
9 cm -08 1310785 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
Contrato SAAE 034/2019. Contratação de empresa para prestação de
serviço de recomposição da pavimentação em pedra tipo pé de moleque,
bloquete ou paralelepípedo no trecho da estrada onde será construída a
adutora de interligação da ETA II. Contratada: PILONE CONTRUÇÃO
E CONSERVAÇÃO LTDA – ME, CNPJ: 97.432.108/0001-95 . Vigência: 20/12/2019 a 19/06/2020. Valor total do contrato R$ 115.000,00.
Contratante: SAAE. Data da assinatura: 20/12/2019. Luciano Piovesan
Leme – Diretor presidente. Viçosa 06/01/2020.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
Contrato SAAE 035/2019. Prestação de serviço de construção de unidades para o sistema de drenagem superficial e preparação e impermeabilização da lagoa de tratamento biológico do Aterro Sanitário. Contratada: PILONE CONTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA – ME,
CNPJ: 97.432.108/0001-95 . Vigência: 27/12/2019 a 26/06/2020. Valor
total do contrato R$ 394.999,80. Contratante: SAAE. Data da assinatura: 27/12/2019. Luciano Piovesan Leme – Diretor presidente. Viçosa
06/01/2020.
5 cm -08 1310739 - 1
ANDRADE GOMES & QUEIROZ ADVOGADOS
CNPJ nº 07.566.149/0001-81
OAB/MG sob o nº 1.993
Edital de convocação
Ficam os sócios patrimoniais e de serviços da Andrade Gomes & Queiroz Advogados convocados para a reunião de sócios que se realizará no
dia 20 de janeiro de 2020, às 10:00 hrs, na sede da sociedade, situada
na Av. Getúlio Vargas, nº 671, 10º andar, bairro Savassi, em Belo Horizonte (MG), CEP: 30.112-021, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: (i) deliberar sobre a destituição e substituição do administrador Vinícius Corrêa de Queiroz; (ii) deliberar sobre a exclusão do
sócio Vinícius Corrêa de Queiroz, nos termos da Cláusula Nona, Parágrafo Terceiro do Contrato Social da Sociedade e dos artigos 3º, §1º e
4º do Provimento nº 112 de 2006 do Conselho Federal da OAB, com a
consequente determinação de apuração de seus haveres; (iii) deliberar
sobre a correspondente redução de capita social, caso aprovado o “item
ii” da ordem do dia, salvo se os demais sócios patrimoniais suprirem o
valor da quota; e (iv) deliberar sobre a alteração do nome da sociedade.
Belo Horizonte (MG), Renato de Andrade Gomes – Administrador.
4 cm -08 1310560 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200108191001021.