TJMG 13/12/2019 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA-MG
PL0016/2019 – PP Nº 006/2019 – Locação de Sistemas (Software) para
Gestão Púbica- Data/hora do recebimento dos envelopes: 26/12/2019
12:00 h. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Maiores informações:
Praça dos Capangueiros, nº21 - Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1122, pelo e-mail: camarasecretariavb@gmail.com
Maria Aparecida de Lima– Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG –
Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.170/2019. Processo 210. O
Município de Araxá, torna público a aquisição de veículos novos para
atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá-MG.
Abertura: 10/01/2020 às 09:00h. Edital disponível: 11/12/2019. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal
– 11/12/2019.

2 cm -11 1303578 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.171/2019. Processo 211. O Município de Araxá,
torna público a aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de
Araxá. Abertura: 10/01/2020 às 14:00h. Edital disponível: 11/12/2019.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 11/12/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de licitação: Pregão Presencial 035/2019 - Tipo: Maior Desconto
em Catálogo do Fabricante - Objeto: Aquisição de Peças automotivas
originais para reposição em todos os veículos e máquinas leves e pesadas que compõe a frota de Prefeitura de Aguanil, através do Sistema
de Registro de Preços. – Entrega dos Envelopes: Dia 03 de janeiro de
2020 às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 03 de janeiro de 2020
às 09h15min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de
Apoio – Fones (35) 3834-1297/9-98314976, no horário de 09h00min as
16h00min, ou no e-mail: licitacao@aguanil.mg.gov.br. O Edital pode
ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br.
3 cm -12 1303688 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG Comunica que abrirá Pregão Presencial nº 043/2019, TIPO: menor
preço por item, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição, parcelada, de combustível (óleo diesel S10) para abastecimento
de veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Almenara – MG. A
abertura será dia 07/01/2020 às 9h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000.
O edital poderá ser obtido pelo email licitapma@hotmail.com e será
publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG - Comunica que
abrirá Pregão Presencial nº 047/2019, TIPO: menor preço global, cujo
objeto é o registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de rádio difusão, para dar publicidade
aos atos administrativos, programas, campanhas, eventos e serviços das
Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara – MG. A abertura
será dia 08/01/2019 às 9h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça.
Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital
poderá ser obtido pelo email licitapma@hotmail.com e será publicado
no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG - Comunica que
abrirá Pregão Presencial nº 048/2019, TIPO: menor preço por item,
cujo objeto é o registro de preço para eventual contratação de pessoa
jurídica, para aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento das
necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/
MG. A abertura será dia 09/01/2020 às 9h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP:
39.900-000. O edital poderá ser obtido pelo email licitapma@hotmail.com e será publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.
mg.gov.br/. CPL.
7 cm -12 1303667 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG –
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 0133/2019, ref. TP. 01/2019,
empresa: GASCOR – GÁS CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES
EIRELI, objeto: visa a prorrogação de vigência para 10/04/2020. Almenara, 11/12/2019. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato 0168/2019, ref. TP. 03/2019, empresa: BCM
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME, objeto: visa à prorrogação de vigência para 16/04/2020. Almenara, 11/12/2019. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal
3 cm -12 1303662 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 220/2019 – Pregão Presencial 093/2019 – Registro de Preços
089/2019. O Município de Alvinópolis torna público a realização de
licitação para registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada no ramo de serviços hidráulicos, para prestação
de serviços de operação, manutenção predial, tanto preventiva como
corretiva, com fornecimento de mão de obra especializada de bombeiro hidráulico e um ajudante, para a realização de serviços eventuais diversos, nos equipamentos, obras e instalações prediais utilizados
pela Prefeitura Municipal de Alvinópolis/MG. Data da Sessão: Dia:
26/12/2019. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h às
13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho,
201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 12 de dezembro de 2019.
4 cm -12 1303784 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 147/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2019.
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos com registro, para Secretaria de Saúde de Andrelândia. Entrega de
Envelopes e Sessão Pública dia 07/01/2020, com início às 09:00 horas.
Informações licitacao@andrelandia.mg.gov.br ou Tel.: (035) 33251432. Pregoeira: Aline de A. Rizzi- MG, 12/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 148/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2019.
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de
engenharia para execução de mão-de-obra, com fornecimento de materiais, objetivando a restauração e construção do Espaço da Cultura de
Andrelândia – ETAPA 2. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
07/01/2020, com início às 14:00 horas. Informações licitacao@andrelandia.mg.gov.br ou Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira: Aline de A.
Rizzi- MG, 12/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 149/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2019.
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de
engenharia para execução de mão-de-obra, objetivando o enrocamento
com pedra de mão no leito do córrego do município de Andrelândia.
Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 08/01/2020, com início às
09:00 horas. Informações licitacao@andrelandia.mg.gov.br ou Tel.:
(035) 3325-1432. Pregoeira: Aline de A. Rizzi- MG, 12/12/2019.
7 cm -12 1303814 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
– ERRATA PUBLICAÇÃO - PREGÃO N° 0022/2019 – PROCESSO
LICITATÓRIO N° 060/2019 – O Município de Arapuá-MG, torna
público por meio da Comissão de Licitação, “ERRATA” da publicação
do dia 06/12/2019 da licitação acima mencionada. Onde se lê “toco”
leia-se “trucado” mais informações no arapualicitacao@hotmail.com
ou telefone; (34) 3856-1234. Arapuá-MG, 10 de dezembro de 2019.
João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
2 cm -12 1303807 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.172/2019. Processo 212. O Município de Araxá,
torna público a contratação de empresa para prestação de serviços de
saneamento urbano de limpeza e conservação de pisos e granitos na
Avenida Antônio Carlos e calçadão da rua presidente Olegário Maciel,
limpeza do ponto de ônibus, da fonte luminosa incluindo a suaborda e
guarda corpo e para limpeza geral das canaletas do calçadão no município de Araxá-MG. Abertura: 13/01/2020 às 09:00h. Edital disponível:
17/12/2019. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal – 11/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.173/2019. Processo 213. O Município de Araxá,
torna público a aquisição de materiais médico-hospitalares descartáveis para atender as atividades desenvolvidas pelos diversos setores da
Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 14/01/2020 às 08:00h. Edital
disponível: 18/12/2019. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely
de Paula, Prefeito Municipal – 11/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Presencial 08.143/2019. Processo 180.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil,
incluindo fornecimento de material e mão de obra, para reforma dos
telhados dos prédios das secretarias municipais de Educação e Saúde,
localizadas no Centro Administrativo “Prefeito Domingos Santos” no
Município de Araxá-MG. Em virtude de o processo licitatório ter sido
classificado como deserto, fica designada nova data de abertura para o
dia 13/01/2020 às 14:00:00 horas. Edital disponível: 17/12/19. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal
– 11/12/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – 04.015/2019- Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação de imóvel
urbano, Rua Francelino Cardoso, nº 36, Centro de Araxá/MG, com início em 02/12/2019 à 02/12/2020, destinado ao atendimento à Secretaria
Municipal de Ação e Promoção Social, para funcionamento da sede
do Conselho Tutelar, considerada finalidade precípua da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua
escolha, inclusive quanto ao preço, estando este dentro dos praticados
no mercado, em R$ 2.733,88 (Dois mil, setecentos e trinta e três reais e
oitenta e oito centavos). RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art.24, X, da Lei de Licitações
e Contratos. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 02/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE
CONTRATO 04.015/2019– O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e o locador
RODRIGO MONTANDON ESTEVES PIRES, contratam entre si a
locação de imóvel urbano, situado na Rua Francelino Cardoso, nº 36,
Centro de Araxá/MG, com início em 02/12/2019 à 02/12/2020, destinado ao atendimento à Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social,
para funcionamento da sede do Conselho Tutelar, com valor mensal de
R$ 2.733,88 (Dois mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta e oito
centavos). Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 02/12/2019.
15 cm -11 1303633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
torna pública a HOMOLOGAÇÃO do PL nº 0083/2019, PP-SRP nº
0046/2019, que possui como objeto a futura e eventual Contratação de
empresa especializada para a aquisição de materiais de construção destinados aos serviços de construção em geral, ampliação, manutenção e
reforma em espaços e bens/imóveis públicos/vias públicas; construção,
manutenção, ampliação e reforma em redes de esgotos e água pluvial
na área urbana e rural do Município; construção e manutenção em rede
de água bruta nas localidades, povoados e Distrito do Município e para
atendimento aos programas realizados pela secretaria Municipal de
Assistência Social. Licitantes Vencedores: CONSTRU MAIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME, com valor de R$ 164.120,25,
ERENILDO QUERINO DE CARVALHO-ME, com valor de R$
208.247,40, KARAÍBA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAEPP, com valor total de R$ 1.011.943,00 e LUA MADEIRA IMUNIZADA LTDA-ME, com valor de R$ 40.863,00. A ata de Julgamento
das propostas e análise da documentação de habilitação, bem como a
Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Serviços - Licitações - PP 0046/2019 - Resultado. Barão de Cocais, 12 de dezembro de
2019. Décio Geraldo dos Santos. Prefeito Municipal.
5 cm -12 1303957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de licitação: Pregão presencial no sistema registro de preços n°:
0089/2019 PRC: 0145/2019 Data de abertura: 03/01/2020, às 07h15min
Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de consumo e
permanente para atender a proposta de emenda parlamentar, conforme
anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale
ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br José Lapa dos Santos. Prefeito
Municipal.
Belo Vale aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -12 1303840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
Aviso de licitação – Transporte Escolar 088/2019 PRC: 0144/2019 data
de abertura:: 27/12/2019 as 07:15 horas Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de transporte escolar na zona rural do município de Belo Vale. Copia do edital no site da prefeitura (www.belovale.
mg.gov.br). JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos doze dias do
mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -12 1303797 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 186/2019. Modalidade Pregão Presencial nº 84/2019, “Tipo
Menor Preço por item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de combustíveis, para atender a demanda da frota de veículos do
município. A sessão será realizada no dia 27/12/2019, às 13h00min. Os
interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20,
na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.
mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
Processo nº 187/2019. Modalidade Pregão Presencial nº 85/2019, “Tipo
Maior Lance”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a contratação de instituição financeira, devidamente autorizada pelo Banco Central, visando
a exclusividade da prestação de serviços de gerenciamento de créditos
provenientes da folha de pagamento dos servidores municipais, estatutários, contratados temporários e emergenciais, pensionistas e aposentados pelos cofres públicos. A sessão será realizada no dia 27/12/2019,
às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça
Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico
http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora
de Licitações.

Processo nº 188/2019. Modalidade Tomada de Preços nº 06/2019, “Tipo
Menor Preço, Regime de Execução - Empreitada por preço global”.
Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a contratação de sociedade empresária para prestação de serviços especializados de engenharia referente a
construção de vestiários na quadra do bairro Edgar Moreira. A sessão
será realizada no dia 27/12/2019, às 15h30min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas
ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne
Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
7 cm -12 1303658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 139/2019. Tipo: Menor Preço
Por item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de pães, bolos, salgados e outros, destinados ao atendimento de
diversos setores desta municipalidade, de acordo com as necessidades.
Abertura: 06/01/2020 - 15h00min. Edital e Anexos no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso de
Licitação – Pregão Presencial nº 140/2019. Tipo: Menor Preço Por
item. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parcelados de materiais elétricos diversos para uso em instalações de rede
lógica, de acordo com as necessidades desta municipalidade. Abertura:
07/01/2020 - 10h00min. Edital e Anexos no Site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Aviso de
Licitação – Concorrência Pública nº 05/2019. Tipo: Maior Oferta.
Objeto: Concessão de uso de bens públicos, precedida de obras e reformas, representados por 02 (dois) quiosques no local denominado “Prainha do Seleiro”, para exploração econômica dos serviços de apoio ao
turista. Abertura: 13/01/2020 - 15h00min. Edital e Anexos no Site:
www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 38510314.
6 cm -12 1303971 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO – MG – O Município
de Buritizeiro torna público que realizará Audiência Pública, visando a
oitiva de sugestões, que tem como objeto: exploração de fibra óptica de
prioridade do Município de Buritizeiro. Data: 10 de Janeiro de 2020.
Horário: 17:00 horas. Local: Câmara Municipal de Buritizeiro - Av. 1,
nº 289, Bairro Novo Buritizeiro – Buritizeiro - MG.
2 cm -12 1303815 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2019
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que o
processo acima citado, tipo Menor Preço, cujo objeto é Aquisição e instalação de um elevador elétrico com capacidade para 450 kg/06 passageiros, atendendo a 04 pavimentos e acessos unilaterais para utilização
no CEU – Centro de Artes e Esportes Unificados, localizado no Bairro
Bonsucesso, sede do Município de Caeté, que a sessão foi declarada
DESERTA, por não acudirem interessados. Toda documentação foi
autuada e está à disposição dos interessados na sala de licitações. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047/3235/3125 ou através
do Site: www.caete.mg.gov.br. Caeté, 10 de dezembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2019
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
o processo acima citado, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços remanescente da obra de construção da Quadra Coberta da Escola Municipal
“Maria de Barros Ferreira”, localizada na Rua Três Marias, Bairro
Vila das Flores, na sede do Município de Caeté, conforme Contrato de
Repasse nº 818680, Processo nº 2601.1025341-75/ME/2015 e Termos
Aditivos, entre o Ministério do Esporte / CEF X Município de Caeté/
MG, que a sessão foi declarada DESERTA, por não acudirem interessados. Toda documentação foi autuada e está à disposição dos interessados na sala de licitações. Maiores informações pelos telefones (31)
3651-8047/3235/3125 ou através do Site: www.caete.mg.gov.br. Caeté,
10 de dezembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2018
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
FICA PRORROGADO POR MAIS 12 MESES, o prazo de validade do
edital do processo acima citado, cujo objeto é contratação de empresas, instituições ou entidades, devidamente habilitadas para prestação
de serviços na área profissional médica, de acordo com a descrição de
cada lote de serviços, para atender aos pacientes usuários do SUS da
Rede Municipal de Saúde do Município de Caeté, com início a partir
de 13 de dezembro de 2019. Maiores informações pelos telefones (31)
3651-8047/3646. Caeté, 10 de dezembro de 2019.
9 cm -11 1303215 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
– AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 079/2019 – P.P Nº 063/2019. A
Prefeitura Municipal de CAIANA - MG, torna público nos termos das
Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por
intermédio de seu PREGOEIRO, o P.L nº 079/2019, P.P nº 063/2019 –
R.P nº 055/2019, com abertura para o dia 17/01/2020 às 11:00 horas,
Visando: Registro de preço para Aquisição de materiais e equipamentos
Odontológicos. O edital completo encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura à Rua Miguel Toledo, nº 106, centro, na cidade de CAIANA MG CEP: 36.832-000 ou através do site www.caiana.mg.gov.br. MAURICIO PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal. 11/12/2019
3 cm -11 1303279 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
– AVISO DE ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL - Nº
36/2019 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público
para conhecimento dos interessados, o Aviso de Errata – Pregão Presencial – Edital nº 36/2019. Objeto: Aquisição de 02 Parques Infantis
instalados, 01 na sede do Município e 01 no distrito de Honorópolis.
Na publicação de 11/12/2019 do jornal “Minas Gerais”, caderno 2 –
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, pág. 2, col. 3, onde
se lê “credenciamento, recebimento dos envelopes contendo propostas
e documentação habilitadora e sessão do pregão: 23/12/2019 / 09:00
horas”, ler corretamente: “ credenciamento, recebimento dos envelopes contendo propostas e documentação habilitadora e sessão do pregão: 27/12/2019 / 09:00 horas” inclusão: “Nº do Processo :0007993”
– Rodrigo Carneiro de Oliveira - Pregoeiro.
3 cm -12 1303858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 137/2019 – AVISO: O Município de
Campina Verde - MG, torna público para conhecimento dos interessados, o Extrato de Contrato nº 137/2019 – Partes: Município de Campina
Verde - MG – CNPJ: 18 457 291/0001-07 e Pag Mega Net Serviços
LTDA – ME, CNPJ: 27.916.862/0001-15. Objeto: Prestação de serviços à Secretaria Municipal de Cultura, no fornecimento de Estrutura
(Palco, iluminação, segurança, locação de banheiros químicos, som,
gerador, disciplinador, produção, assessoria e acompanhamento), para
atender o evento (Show artístico) a ser realizado no dia 16/12/2019,
aniversário da cidade. Valor Total R$ 37.800,00. Fundamentação: Pregão Presencial – Edital nº 33/2019 – Processo nº 0007869. Vigência:
90 dias contados de 11/12/2019. Fradique Gurita da Silva - Prefeito
Municipal.
3 cm -12 1303948 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS,
torna público o edital da Tomada de Preço nº 005/2019, contratação
de empresa especializada em construção civil para fornecimento de
materiais e mão de obra para continuidade da obra de construção de
uma Unidade Educacional Infantil – Proinfância – Creche Tipo I, de
acordo com o termo de compromisso PAC 2 11641/2013, situada na
Av. Mariano Bernardino, Nº 334, Bairro Rio Branco. A sessão pública
para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 31
de dezembro de 2019 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada
na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias/MG. O edital
poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.
br, tel.(35)38331300, ramal 211 – Rosilene Lopes da Silva – Presidente
Comissão de Licitações.
3 cm -12 1303915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS,
torna público o edital da Concorrência nº 002/2019, para Alienação de
bens imóveis, tipo maior oferta, em conformidade com as disposições
daLei 8.666/93, Lei Municipal 1.917/2019 e demais legislações pertinentes. A nova sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 21 de janeiro de 2020 às 09:00 horas, na
sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro,
Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.
candeias.mg.gov.br, tel. (35) 3833 1300, ramal 211 – Rosilene Lopes da
Silva – Presidente da CPL.
3 cm -12 1303719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS,
torna público o edital de Pregão Presencial nº 053/2019, Registro de
Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para
perfuração e revestimento de Poços Artesianos profundos e Semi-poços
artesianos na zona rural e urbana do Município de Candeias MG. A
sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada
no dia 30 de dezembro de 2019 às 14:00 horas, na sala de licitações,
situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O
edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.
mg.gov.br, tel (35)38331300, ramal 211 – Renato Baesso das Chagas
- Pregoeiro
3 cm -12 1303770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG,
2º. (segundo) Termo Aditivo de Prazo ao Contratação dos Serviços de
Apoio Administrativo na Gestão Do Controle Interno, Organização e
Arquivamento de Documentos Contábeis e Administrativos, Processos
Licitatórios, Organização dos Serviços Financeiros nas Áreas da Saúde,
Assistência Social, Educação e Demais Setores da Prefeitura, Conforme
Processo Licitatório Nº. 019/2019 – Modalidade: Pregão Presencial Nº.
009/2019 Primeiro aditamento contratual que celebram o MUNICIPIO
DE CANTAGALO e SUPORTE ADMINISTRATIVO SERVIÇOS
PUBLICO-EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº: 27.167.282/0001-72.
Adeilson Medeiros de Oliveira – Prefeito Municipal.
3 cm -11 1303354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU - MG
– Homologação: Proc. nº 104/2019, TP nº 8/2019. Objeto: Construção
de Quadra Poliesportiva. Homologado e adjudicado para Urbi Construtora Eireli. Valor: R$ 183.338,30. Caxambu-MG, 12/12/2019. Diogo
Curi Hauegen/Prefeito Municipal.
1 cm -12 1303984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA
Torna Público: *Processo Licitatório nº 059/2019, PREGÃO PRESENCIAL nº 038/2019 - Objeto: “Registro De Preços Para Aquisição
De Produtos De Padaria, (Pães Francês, Doce, Roscas, Quitandas Em
Geral Para Atendimento Ao Diversos Departamentos Da Prefeitura
Municipal, Hospital Municipal Agostinha Alcântara Aguiar E Eventos
Municipais Realizados, Com Entrega De Forma Parcelada.” Sessão dia
11.12.2019, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estarão à disposição no Setor Licitações, pelo telefone: (33) 34351255 ou pelo e-mail:
licitacaocoluna@gmail.com. Coluna, 03.12.2019. Denise Lemes de O.
Vieira – Pregoeira Municipal.
A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: *Processo Licitatório nº 061/2019, PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2019 - Objeto:
Aquisição De Um Veículo Passeio – Para Transporte De Equipe Saúde
Da Família, Com Recursos Do Oriundos Da Portaria 395, e das Emendas Parlamentares Portarias nº 1595 e 1315, que adicionam recursos
ao Sistema Único de Saúde (SUS), Conforme Especificações Contidas No Termo De Referência – Anexo I, Deste Edital.”.” Sessão dia
16.12.2019, às 13:00 horas. O Edital e seus anexos estarão à disposição no Setor Licitações, pelo telefone: (33) 34351255 ou pelo e-mail:
licitacaocoluna@gmail.com. Coluna, 03.12.2019. Denise Lemes de O.
Vieira – Pregoeira Municipal.
EXTRATO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: *Prorrogação do Processo Licitatório nº 060/2019, PREGÃO PRESENCIAL nº
039/2019 - Objeto: “Contratação de Empresa para o fornecimento e
instalação de aparelhos para implantação de 03 (três) Academias ao Ar
Live, no Município de Coluna – MG, conforme especificações contidas
no Termo de Referência – Anexo I, deste Edital” , para adequação das
especificações dos itens a serem licitados. * Ficando a sessão remarcada para o dia 08.01.2020, às 09:30 horas. O Edital e seus anexos estarão à disposição no Setor Licitações, pelo telefone: (33) 34351255 ou
pelo e-mail: licitacaocoluna@gmail.com. Coluna, 11.12.2019. Denise
Lemes de O. Vieira – Pregoeira Municipal.
8 cm -12 1303864 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG –
Tomada de Preço 02.10.2019 - Aviso de Licitação - torna público que
fará realizar no dia 31 de dezembro de 2019, com entrega dos envelopes
até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:30 horas, no departamento de aquisições e contratações de serviços, licitação da modalidade Tomada de Preço; tipo de licitação: menor preço global, com o
seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica na área de engenharia
civil para melhorias na Unidade Básica de Saúde São José, nos termos da Proposta nº 11221104000113004, firmada entre o Ministério da
Saúde através do Fundo Nacional de Saúde e o Município de Conceição das Alagoas através do Fundo Municipal de Saúde. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395
– Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Presidente
da Comissão Permanente de Licitação. Município de Conceição das
Alagoas.
4 cm -12 1303806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
Retificação do Extrato de Homologação do Pregão Presencial nº
021/2019. O Município de Confins, através da Pregoeira da Licitação
comunica a Retificação da Homologação do Processo Licitatório nº
200/2019, modalidade Pregão Presencial nº 021/2019. Objeto: Aquisição de equipamentos elétricos e eletrodomésticos para contemplar os
ganhadores da Campanha IPTU Premiado criado pela Lei Municipal nº
893/2019 e Decreto Municipal nº 961/2019, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Fazenda de Confins/MG. Empresas vencedoras: CARMO MOTOS LTDA - Item 07: Valor Total de R$ 10.390,00;
THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - Item 05: Valor R$
2.900,00 e Item 06: R$ 130,00. Valor Total Geral R$ 13.420,00. Condições de pagamento: 10 dias após a entrega. Prazo do Contrato: 12
meses. A Homologação desta Licitação está à disposição no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Confins. 05 de dezembro de
2019. Antonieta Moreira da Silva Belo - Pregoeira.
4 cm -12 1303982 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191212191738023.