TJMG 06/12/2019 -Fc. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
COMUNICADO.
A empresa Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA
MG, CNPJ n° 17.281.106/0001-03, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de
Betim, torna público que solicitou, através do Processo nº5451808996,
Licença Ambiental Simplificada para a atividade de Estação de Tratamento de Esgotos – ETE Petrovale, localizada na Rua Paraguai, nº520,
Bairro Petrovale, CEP: 32.672-288, no município de Betim/MG.
A DIRETORIA
COMUNICADO.
A empresa Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA
MG, CNPJ n° 17.281.106/0001-03, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de
Betim, torna público que solicitou, através do Processo nº5451808996,
Licença Ambiental Simplificada para a atividade de Estação de Tratamento de Esgotos – ETE Teixeirinha, localizada na Rua André
Luiz Pereira, nº500, Bairro Teixeirinha - Residencial da Lagoa, CEP:
32.606-354, no município de Betim/MG.
A DIRETORIA
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120190095
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Extrema / MG. A empresa COASTAL CONSTRUÇÕES
LTDA foi inabilitada, detalhamento nos autos e no site da COPASA
MG. Vencedora: EMTEL – EMPREENDIMENTOS, TECNOLOGIA
E ENGENHARIA LTDA. Valor: R$6.825.245,77.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2018/0251 – PEM
Objeto: Desodorizador (Biorremediador)
O Diretor Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Projetando Soluções Ind. E Com. Ltda. e decidiu:
1- dar provimento ao recurso interposto pela empresa Projetando Soluções Ind. E Com. Ltda.;
2- desclassificar a proposta da empresa Sanches Química Ltda., e tornar
sem efeito a decisão que a declarou vencedora do certame;
3 – encerrar o item 02 – Cota Reservada, por não haver empresas
remanescentes;
4 - reiniciar este Pregão a partir da etapa de negociação, para o item
01 – Cota Principal;
5- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte 05 de dezembro de 2019
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2019/0385 – PEM
Objeto: Painéis Elétricos em Baixa Tensão.
O Diretor Presidente conheceu o teor do ato do pregoeiro e decidiu:
1. dar provimento aos recursos interpostos pelas empresas Inner Tecnologia e Sistemas de Automação Ltda., e Bamaro Montagens Elétricas Ltda. e desclassificar a proposta da empresa Nathan Welton Ramos
Silva;
2. reiniciar este Pregão a partir da etapa de negociação com as empresas remanescentes;
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus efeitos jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2019.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2019/0340 – PEM
Objeto: Tintas.
O Diretor Presidente conheceu o teor do ato do pregoeiro e decidiu:
1. negar provimento ao recurso interposto pela empresa Generoso
Organizações Ltda.;
2. manter a decisão que declarou a empresa GWR Distribuidora de
Peças e Mandíbula Ltda. vencedora do Lote 01 – Cota Principal;
3. adjudicar o Lote 01 – Cota Principal à empresa GWR Distribuidora
de Peças e Mandíbula Ltda. pelo valor de R$ 259.291,01, ajustado de
acordo com o item 2.2.1.1 do Anexo A4 do Edital;
4. encerrar o Lote 02 – Cota Reservada por insucesso nas negociações
com as empresas participantes;
5. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus efeitos jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2019.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0415 – PEM
Objeto: Escória de Ferro Gusa. Resultado: Item 01 – Cota Principal:
Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
Item 02 – Cota Reservada: Encerrado. Não houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2019/0303 – PEM
Objeto: Quadros de Comando.
O Diretor Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Bamaro Montagens Elétricas Ltda. e decidiu:
1.negar provimento ao recurso interposto pela empresa Bamaro Montagens Elétricas Ltda., mantendo a desclassificação de sua proposta para
o Item 01 – Exclusivo ME/EPP; e encerrar esse Item, tendo em vista
que não houve licitante vencedor;
2.marcar uma nova sessão para abertura do Item 02 – Participação
Ampla, de acordo com o item 2.8 do Anexo A2 do Edital;
3.adjudicar o Item 03 – Exclusivo ME/EPP à empresa Bamaro Montagens Elétricas Ltda., pelo valor de R$ 17.130,00;
4.encerrar o Item 04 – Participação Ampla, com base no item 2.8 do
Anexo A2 do Edital;
5.determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus efeitos jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2019.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
JULGAMENTO DE PETIÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2019/3071 – PES
Objeto: Serviços de Transmissão de Dados (lotes 03 e 08)
O Diretor Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Algar Multimídia S/A e as contrarrazões apresentadas pela
empresa Transat Telecomunicações Via Satélite Eireli. e decidiu
1- dar provimento ao recurso interposto pela empresa Algar Multimídia
S/A. e desclassificar a proposta da empresa Transat Telecomunicações
Via Satélite Eireli para o lote 03;
2- reiniciar o Pregão (lote 03) a partir da etapa de negociação com a
empresa Algar Multimídia S/A.;
3- manter a decisão de encerramento do lote 08 (deserto);
4-determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2019
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
JULGAMENTO DE PETIÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2019/0421 – PEM
Objeto: Painéis de Baixa Tensão
O Diretor Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela empresa
Bamaro Montagens Elétricas Ltda. e as contrarrazões apresentadas pela
empresa Inner Tecnologia e Sistemas de Automação Ltda. e decidiu
1- negar provimento ao recurso interposto pela empresa Bamaro Montagens Elétricas Ltda para o item 02 – Cota Reservada.;
2- manter a decisão que declarou as empresas Bamaro Montagens Elétricas Ltda. vencedora do item 01 – Cota Principal e Inner tecnologia e Sistemas de Automação Ltda. para o item 02 – Cota Reservada,
respectivamente;
3. adjudicar o item 01 – Cota Principal à empresa Bamaro Montagens
Elétricas Ltda. pelo valor de R$ 38.550,00 e o item 02 – Cota Reservada à Inner Tecnologia e Sistemas de Automação Ltda. pelo valor de
R$ 12.500,00;
3- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2019
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2019/3074 – PEM
Objeto: Cotovelos em ferro galvanizado.
O Diretor Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela empresa
Hydrocenter Válvulas, Tubos e Conexões Ltda., e decidiu:
1. dar provimento ao recurso interposto pela empresa Hydrocenter Válvulas, Tubos e Conexões Ltda.;
2. classificar a proposta da empresa Hydrocenter Válvulas, Tubos e
Conexões Ltda., assim como declará-la vencedora para os Lotes 01 Cota Principal e 02 - Cota Reservada;
3. registrar os preços da empresa Hydrocenter Válvulas, Tubos e Conexões Ltda. para o Lote 01 - Cota Principal, no valor de R$ 3.925.084,03
e para o Lote 02 -Cota Reservada, no valor de R$ 79.996,03, perfazendo um total de R$ 4.005.080,06;
4. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2019.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
JULGAMENTO DE CONTINUIDADE DA LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120190093
Objeto: prestação dos serviços de plantio e manutenção de mudas nativas e exóticas, com fornecimento total de materiais, em cumprimento
de condicionantes pendentes, decorrentes de licenças ambientais para
obras de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e Sistema de Esgotamento Sanitários (SES), no âmbito dos municípios da região metropolitana de Belo Horizonte – MG. A empresa EME ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA, segunda classificada, foi inabilitada. Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG. Vencedora: CIA DA FLOR
LTDA. Valor: R$ 675.200,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0479 – PEM.
Objeto: Conjuntos Motobombas. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine
Die”, fica marcado para o dia 19/12/2019 às 09:30 horas. Edital disponível em 06/12/2019. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0524 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Amostrador Controlador. Dia da Licitação: 20 de dezembro de
2019 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 09/12/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0525 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto Motobomba. Dia da Licitação: 20 de dezembro de
2019 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 09/12/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0527 - PEM
Objeto: Sistemas de painéis, divisórias e tampo em “L”. Dia da Licitação: 20 de dezembro de 2019 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 09/12/2019 no site: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
54 cm -05 1301444 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
AVISO DE EDITAL - ADENDO
Licitação Presencial Modo de Disputa Fechado FMP-0003/19 –
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção, montagem, ensaios, testes após construção e condicionamento préoperacional, por Unidade de Serviço de Gás (USG), visando a expansão
da Rede de Distribuição de Gás Natural, para atendimento aos novos
clientes no Estado de Minas Gerais, conforme informações constantes
no Termo de Referência – Anexo I. O Presidente da Comissão Especial
de licitação informa aos interessados que se encontra disponível na sede
da GASMIG, Av. do Contorno, nº 6594 – 10º andar - Funcionários,
Belo Horizonte/MG, no horário de 09:00 às 11:00 e 14:00 às 17:00
horas, o Edital supramencionado, conforme item “a” do Inciso II do
Art. 50 do Regulamento de Licitações e Contratos da Gasmig. Informa
ainda que foi prorrogado o prazo de entrega e abertura das propostas e
documentos de habilitação da Licitação Presencial Modo de Disputa
Fechado FMP-0003/19, para o dia 19/12/2019, às 10:00, na sede da
GASMIG, no mesmo endereço acima.
Angela Maria Valentino Campos
Gerente de Contratos e Licitações
5 cm -05 1301262 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N° 9199435/2018
celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social e a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses. Assinatura: 05/12/2019. Signatários: Elizabeth
Jucá e Mello Jacometti, por contratante; Norton Pena Mello e Andreia
de Almeida, por contratado.
2 cm -05 1301301 - 1
EXTRATO DO CONTRATO N° 9234056/2019
Firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social e a empresa Habitual Imóveis
Administração e Locação LTDA. Objeto: locação de imóvel a ser utilizado para fim comercial na cidade de Uberlândia/MG com área construída de aproximadamente 190 m², sendo o imóvel composto por3
quartos, sendo 1 suíte, 1 sala/recepção, copa conjugada comsala, cozinha e banheiro social, 1 lavanderia e1 banheiro acessível,onde será acomodada a nova sede da Diretoria Regional da SEDESE, localizado na
Rua Antônio Crescêncio,nº 1174, no bairro Nossa Senhora Aparecida,
CEP: 38400-707 - Uberlândia/MG. Vigência: 12 (doze) meses,a partir
da publicação do seu extrato. Assinatura: 05/12/2019. Signatários: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, por locatária; Alex Feliciano Amaral
Alves, por locador.
EXTRATO DO CONTRATO N° 9196660/2018
Firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos. Objeto:
prorrogação da vigência do contrato por um período de 06 (seis) meses,
a partir de 21/12/2019. Assinatura: 05/12/2019. Signatários: Elizabeth
Jucá e Mello Jacometti, por contratante; Marcos Antônio de Sousa
Junior, por contratado.
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 17/2016
Celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a empresa Paulo Ziober
Equipamentos Metalúrgicos LTDA. Objeto: prorrogação da vigência
do Contrato original pelo período de 06 meses. Assinatura: 05/12/2019.
Signatários: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, por contratante; Bruna
de Oliveira Ziober Medeiros, por contratada.
EXTRATO DO CONTRATO N° 9224518/2019
Firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a empresa Daten Tecnologia Ltda. Objeto: aquisição de computadores, notebooks, workstations,
tablets e licenças de software de escritório. Vigência: 3 (três) meses,a
partir da publicação do seu extrato. Assinatura: 05/12/2019. Signatários: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, por contratante; José Pacheco
de Oliveira Júnior, por contratado.
EXTRATO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9197450/2018.
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE e
a CLARO S/A. Objeto: Prestação de serviços Telefônicos Fixo Comutado (STFC), nas modalidades local, tráfego local em chamadas fixo
para fixo e fixo para móvel, longa distância nacional, fixo para fixo e
fixo para móvel. Valor: R$ 4.452,45 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze)
meses,a partir do dia 06/12/2019 até o dia 05/12/2020. Processo SEI
1480.01.0001062/2018-23.
EXTRATO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9197449/2018.
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE e a
TELEMAR NORTE LESTE S/A. Objeto: Prestação de serviços Telefônicos Fixo Comutado (STFC), nas modalidades local, tráfego local
em chamadas fixo para fixo e fixo para móvel, longa distância nacional,
fixo para fixo e fixo para móvel. Valor: R$ 154.992,42 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove e dois reais e quarenta
e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses,a partir do dia 06/12/2019
até o dia 05/12/2020. Processo SEI 1480.01.0001062/2018-23.
13 cm -05 1301476 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1671.001503/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Aricanduva, MG. Objeto: Aquisição de bens de consumo.
Valor do Repasse: R$ 48.895,18.Dotação Orçamentária Estadual:1671
27 812 178 4499 0001 3 3 40 41 01 0 45 1. Valor da Contrapartida: R$
545,13. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 08.03.01.27
.812.0039.2131.33903000. Assinatura: 05/12/2019. Vigência: 365dias.
Fiscal do Convênio: Sérgio Luiz Pires, Masp.: 3622966.Processo SEI
nº 1480.01.0006365/2019-11.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº1481001505/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Comunidade Missionária Villaregia, do município de Belo Horizonte, MG.
Objeto: Aquisição de serviço para execução do “Projeto Protagonismo,
Intercâmbio e Cidadania - PIC. Valor do Repasse: R$ R$ 15.256,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 4091 14 243 036 4073 0001 3 3 50 43
01 0 45 1. Assinatura: 05/12/2019. Vigência: 365dias. Fiscal do Convênio: Eliane Quaresma Caldeira de Araújo, MASP: 907.237-2. Processo
SEI nº 1480.01.0004547/2019-15.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1671001489/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Malacacheta. Objeto: Projeto Geração Esportes Contratação de serviço especializados e aquisição de material. Valor do
Repasse: R$ 31.626,84. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 812
178 4557 0001 3 3 40 41 01 1 38 1.Valor da Contrapartida Não Financeira: R$ 645,97. Assinatura: 05/12/2019. Vigência: 365 dias. Fiscal do
Convênio: Brenda Luíza do Carmo Santos, Masp.1378940-9. Processo
SEI nº 1480.01.0005685/2019-38.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481001498/2019.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação Unificada de Recuperação e Apoio -AURA. Objeto: Aquisição de bens de consumo. Valor do Repasse: R$ 208.277,00. Dotação
Orçamentária Estadual:4091 14 243 036 4073 0001 3 3 50 43 01 0
45 1. Assinatura: 05/12/2019. Vigência: 365dias. Fiscal do Convênio:
Eliane Quaresma Caldeira de Araújo – Masp.907.237. Processo SEI nº
1480.01.0003810/201.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1671001493/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
e 1671001493/2019. Objeto: Aquisição de bens de consumo e eventos.
Valor do Repasse: R$ 29.928,20. Dotação Orçamentária Estadual:1671
27 812 178 4499 0001 3 3 50 43 01 0 45 1. Assinatura: 05/12/2019.
Vigência: 365dias. Gestor: Cláudio Roberto Coelho,Masp.: 1316369-6.
Processo SEI nº 1480.01.0004909/2019-38.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481001492/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
e a Apae de Três Pontas, MG. Objeto: Aquisição de bens de consumo e serviços. Valor do Repasse 29.365,87. Dotação Orçamentária
Estadual:1671 27 812 178 4499 0001335043.010 45 1. Assinatura:
05/12/2019. Vigência: 365dias. Gestor: Lina Vitarelli Adaid Campolina
- MASP: 1477885-6. Processo SEI nº 1480.01.0004840/2019-58.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1651001499/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale APAE
de Crucilândia, MG. Objeto: Realização de serviço para execução
do Projeto Gastronomia Especial.Valor do Repasse: R$ 18.400,00.
Dotação Orçamentária Estadual:4091 14 243 36 4073 0001 3350
43 01 0 45 1. Assinatura 05/12/2019. Vigência: 365 Gestor: Eliane
Quaresma Caldeira de Araújo - Masp: 907.237-2. Processo SEI nº
1480.01.0004546/2019-42.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1671001491/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
e APAE de Timóteo. Objeto: Aquisição de bens de consumo e serviços. Valor do Repasse: R$ 29.991,32. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 812 178 4499 0001 3 3 50 42 01 0 45 1. Assinatura:
05/12/2019. Vigência: 365dias. Gestor: Lina Vitarelli Adaid Campolina
-Masp.1477885-6. Processo SEI nº 1480.01.0005011/2019-97.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1671001494/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
e o Instituto Brasil Igualdade Social. Objeto: Aquisição de bens de consumo e serviços. Valor do Repasse: R$ 24.966,54. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 812 178 4499 0001 3 3 50 4301 0 45 1. Assinatura: 05/12/2019. Vigência: 365dias. Gestor: Luiza Cupertino Xavier da
Silva- Masp: 14786792. Processo SEI nº 1480.01.0006013/2019-09.
18 cm -05 1301545 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 01/2019.
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Brumadinho. Objeto: Doação de bens relacionados
no Quadro de Detalhamento de Material (s) Doado (s). Assinatura:
11/11/2019. Vigência: a partir da data de publicação. Processo SEI nº
1490.01.0006340/2019-42.
2 cm -05 1301288 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1671.001504/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro, MG. Objeto: PROJETO ESPORTE
PARA TODOS - AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO. Valor
do Repasse: R$ 30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:1671
27 812 178 4499 0001 33 40 41 01 0 45 1. Valor da Contrapartida: R$ 650,75. Dotação orçamentária de contrapartida financeira:
05.03.01.27.812.0039.2053-33903000-0349. Assinatura: 05/12/2019.
Vigência: 365dias. Fiscal do Convênio: Sérgio Luiz Pires, Masp.:
362.296-6. Processo SEI nº1480.01.0005013/2019-43.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1671001495/2019.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Setubinha, MG. Objeto: PROJETO ESPORTE PARA
TODOS - AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO. Valor do Repasse:
R$ 29.961,39.Dotação Orçamentária Estadual:1671 27 812 178 4499
0001 3 3 40 41 01 0 45 1. Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 2781200392060. Assinatura: 05/12/2019. Vigência: 365dias. Fiscal do Convênio: Márcio Augusto Gonçalves Ribeiro, MASP: 1395112-4. Processo SEI nº
1480.01.0004632/2019-48.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1671001496/2019.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni, MG. Objeto: PROJETO ESPORTE
PARA TODOS - AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E SERVIÇOS. Valor do Repasse: R$ 30.000,00. Dotação Orçamentária
Estadual:1671 27 812 178 4499 0001 3 3 40 41 01 0 45 1. Valor da
Contrapartida: R$ 3.000,17.Dotação orçamentária de contrapartida fi
nanceira:02.08.01.10.122.0006.2046. Assinatura: 05/12/2019. Vigência: 365dias. Fiscal do Convênio:Márcio Augusto Gonçalves Ribeiro,
Masp:1395112-4. Processo SEI nº 1480.01.0005500/2019-86.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1671001489/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Malacacheta. Objeto: Projeto Geração Esportes Contratação de serviço especializados e aquisição de material. Valor do
Repasse: R$ 31.626,84. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 812
178 4557 0001 3 3 40 41 01 1 38 1.Valor da Contrapartida Não Financeira: R$ 645,97. Assinatura: 05/12/2019. Vigência: 365 dias. Fiscal do
Convênio: Brenda Luíza do Carmo Santos, Masp.1378940-9. Processo
SEI nº 1480.01.0005685/2019-38.
EXTRATO DO PARTÍCIPES: 1671.001506/2019.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Setubinha, MG. Objeto: Projeto Geração Esporte - Contratação de Serviço Especializado e Aquisição de Material. Valor do
Repasse: R$ 31.626,84. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 812
178 4557 0001 334041.011 38 1. Valor da Contrapartida não financeira:
R$ 485,00. Assinatura: 05/12/2019. Vigência: 365dias. Fiscal do Convênio: Giovanna Rodrigues Silva, Masp.:1479026-5. Processo SEI nº
1480.01.0005673/2019-71.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481001505/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Comunidade Missionária de Villaregia, do município de Belo Horizonte, MG.
Objeto: Aquisição de serviço para execução do”Projeto Protagonismo,
Intercâmbio e Cidadania - PIC”, que visa oferecer atendimento psicológico individual e coletivo para crianças e adolescentes atendidas na
entidade e suas famílias e realização de reuniões, palestras, rodas de
conversa e dinâmicas, dando aos mesmos suporte emocional, orientação
e apoio para superação de situações de vulnerabilidade social. Valor do
Repasse: R$ 15.256,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4091 14 243
36 4073 0001 3350 43 01 0 45 1. Assinatura: 05/12/2019. Vigência: 365
dias. Gestor: Eliane Quaresma Caldeira de Araújo - Masp.:907.237-2.
Processo SEI nº1480.01.0004547/2019-15.
14 cm -05 1301543 - 1
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIO Nº 1671.000955/2018.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Itueta, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício
doconvênio por mais 357 dias. Assinatura: 29/11/2019. Processo SEI
nº1480.01.0005982/2019-70.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIONº 1671.001356/2017.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Prefeitura Municipal de Ninheira, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício
do convênio por mais165 dias. Assinatura: 21/11/2019. Vigência: 165
dias. Processo SEI nº1480.01.0003498/2019-14.
3 cm -05 1301317 - 1
EXTRATO DO TERMODECOLABORAÇÃO Nº 1481001487/2019
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
e Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania, Belo Horizonte/MG. Objeto: Manutenção do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos no Estado de
Minas Gerais. Valor do Repasse: R$ 648.714,49. Dotação Orçamentária Estadual: 1651 14 422 022 4045 0001 3 3 50 43 01 0 24 1. Assinatura: 05/12/2019. Vigência: 178 dias. Gestor: Itamar Melgaço de
Carvalho, CPF: 070.230.416-64, Masp.: 752.865-6. Processo SEI nº
1480.01.0006416/2019-89.
3 cm -05 1301486 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 1481.001487/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em
Direitos Humanos e Cidadania, Belo Horizonte, MG. Objeto: Manutenção do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos no Estado de Minas Gerais. Valor do Repasse: R$ 648.714,49.
Dotação Orçamentária Estadual: 1651 14 422 022 4045 0001 3 3
50 43 01 0 24 1. Assinatura: 05/12/2019. Vigência: 178 dias. Gestor: Itamar Melgaço de Carvalho,Masp.: 752.865-6. Processo SEI nº
1480.01.0006416/2019-89.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1671.001475/2019.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Poté, MG. Objeto: PROJETO ESPORTE
PARA TODOS - AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E SERVIÇOS. Valor do Repasse: R$ 30.000,00. Dotação Orçamentária
Estadual:1671 27 812 178 4499 0001 3 3 40 41 01 0 45 1. Valor da
Contrapartida: R$ 1.028,54. Dotação orçamentária de contrapartida financeira:20704.2781207202.081-33903000000. Assinatura:
05/12/2019. Vigência: 365dias. Fiscal do Convênio: Sérgio Luiz Pires,
Masp.:362.296-6. Processo SEI nº 1480.01.0004954/2019-84.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1671.001486/2019.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Tumiritinga, MG. Objeto: PROJETO ESPORTE
PARA TODOS - AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO. Valor
do Repasse: R$ 48.406,23.Dotação Orçamentária Estadual:1671
27 812 178 4499 0001 33 40 41 01 0 45 1. Valor da Contrapartida: R$ 488,95. Dotação orçamentária de contrapartida financeira:
020100010403920073060449052. Assinatura: 05/12/2019. Vigência:
365dias. Fiscal do Convênio: Márcio Augusto Gonçalves Ribeiro,
Masp.: 1395112-4. Processo SEI nº 1480.01.0006424/2019-67.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1671.001470/2019.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Água Boa, MG. Objeto: PROJETO ESPORTE PARA
TODOS - AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO. Valor do Repasse:
R$ 28.510,52.Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 812 178 4499
0001 334041 01 0 45 1. Valor da Contrapartida: R$ 500,00. Dotação
orçamentária de contrapartida financeira: 00010001.2781200392.128.
Assinatura: 05/12/2019. Vigência: 365dias. Fiscal do Convênio: Márcio Augusto Gonçalves Ribeiro, Masp.:1395112-4. Processo SEI nº
1480.01.0005510/2019-10.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1671.001478/2019.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Malacacheta, MG. Objeto: PROJETO ESPORTE
PARA TODOS - AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E SERVIÇOS PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO. Valor do Repasse:
R$ 30.000,00.Dotação Orçamentária Estadual:1671 27 812 178 4499
0001 3 3 40 41 01 0 45 1. Valor da Contrapartida: R$ 362,41. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 09.02.08.241.1218.21023.3.90.30.00. Assinatura: 05/12/2019. Vigência: 365dias. Fiscal
do Convênio: Sérgio Luiz Pires,Masp.: 362296-6. Processo SEI nº
1480.01.0004967/2019-24.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1671.001476/2019.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Itambacuri, MG. Objeto: Projeto esporte para
todos - aquisição de bens de consumo e serviço. Valor do Repasse: R$
30.000,00.Dotação Orçamentária Estadual:1671 27 812 178 4499 0001
3 3 40 41 01 0 45 1. Valor da Contrapartida: R$ 5.353,29. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 00212001.2781222272.296. Assinatura: 05/12/2019. Vigência: 365dias. Fiscal do Convênio: Sérgio Luiz
Pires,Masp: 362.296-6. Processo SEI nº 1480.01.0005507/2019-91.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1671001471/2019.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Carlos Chagas, MG. Objeto: PROJETO ESPORTE
PARA TODOS - AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E SERVIÇOS PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO. Valor do Repasse:
R$ 30.000,00.Dotação Orçamentária Estadual:1671 27 812 178 4499
0001 3 3 40 41 01 0 45 1. Valor da Contrapartida: R$ 1.455,03. Dotação orçamentária de contrapartida financeira: 09.09.27.0812.0013.21
46.3.3.90.30.00.00. Assinatura: 05/12/2019. Vigência: 365dias. Fiscal
do Convênio: Sérgio Luiz Pires, Masp: 362.296-6. Processo SEI nº
1480.01.0004745/2019-04.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1671.001472/2019.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Franciscópolis, MG. Objeto: Projeto esporte para
todos - aquisição de bens de consumo e serviço. Valor do Repasse: R$
30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:1671 27 812 178 4499 0001
3 3 40 41 01 0 45 1. Valor da Contrapartida: R$ 16.049,52. Dotação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912052138000130.