TJMG 06/12/2019 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
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Carlos Jose Dos Santos
Cassia Aparecida De Jesus
Cintia Eliza Ribeiro
Cleide Aparecida Mendes
Cleuma Honorato Cunha Martins
Cristiane Silva Rosa Carvalho
Cristiano Geraldo Coelho
Cristina Do Pilar Goncalves
Dea De Paiva Menezes
Debora Rocha Da Silva Veloso
Deborah Joyce Cirilo Da Silva
Deborah Miranda Ferreira
Diega Dayane Ferreira Souza Campolino
Edinelza Da Cruz Miranda
Edna Rodrigues Da Silva
Eliana Dos Santos
Eliana Urbano De Carvalho
Eliane Maria Da Silva Tereza
Eliani Maria Lara
Eliete Bonifacio Santiago
Elisabete Vieira Da Silva
Elizabeth Moreira Da Silva
Esmeraldino Goncalves Moraes Junior
Euza De Paula Coutinho
Fabiana Da Rocha Benedito
Fabiana Martins Ribeiro Rocha
Franksues Dos Santos
Gilvane Ferreira De Castro
Girlene De Almeida Da Silva
Gisele Maria Oliveira De Souza
Glasilene Rodrigues Souza
Gleiciene Aparecida Valerio De Oliveira
Gleicilene Dos Santos Oliveira Brandao
Graziele Rodrigues Moreira De Souza
Henrique Carlos Cesario De Souza
Ilsilene Araujo Dos Reis
Ivanete Dos Santos
Jane Antonio Dos Santossabino
Janicy Ferreira Da Costa
Joana D Arc Novais
Josiane Reis De Matos
Josy Ana Marcelino Da Silva
Juçara Goncalves De Matos
Juliana Paula Da Silva Ferreira
Julio Cesar Peracio Bastos
Juscelene Rodrigues Rezende
Kleber Damasceno Santos
Laura Jacinta Da Silva
Leticia Andreia Generozo
Lorena Roberta Estevam De Souza
Luciana Graziela Gourlart Justino
Luzia Helena Sardinha Do Carmo
Marcio De Sousa Meneses
Marcos Tulio Henrique Rocha De Carvalho
Maria Aparecida De Menezes Nunes
Maria Aparecida Pereira Portela
Maria Cleia Roberto
Maria Da Conceicao Santos Kamke
Maria Da Silva Queiroz
Maria Do Socorro Rodrigues
Marilha Izabel De Almeida Lana
Marilza Rodrigues De Carvalho Santana
Mariza De Fatima Candido Miranda
Marli Da Conceicao Moreira Araujo
Marta De Oliveira Silva
Michely Martins Aleme Goncalves
Nazare Lopes De Sousa
Nelia Aparecida De Santana
Neuza Aparecida Custodio
Odilia Vicentina De Assis
Osvaldo Santana Dias Junior
Patricia Nunes
Priscila Ferreira Souza Pereira
Regiane Aparecida De Oliveira
Regina Fatima De Assis
Roberto Nunes De Oliveira
Romilda Duarte De Souza
Rosiane Da Silva Leite
Rosilene Aparecida Lage
Rosimeiry Celene Da Costa
Rosineia Aparecida Pantaleao
Rozenilda Aparecida Da Costa Silva
Rozilma Pereira Nobre Martins
Sergio Da Silva
Silvana Fernandes Marinho
Silvia Fernandes Silva Sforzin
Simone Cristina Nunes
Solange Paula Da Silva
Sueli De Andrade Goncalves Da Silva
Tereza Cristina Rodrigues Tomaz
Terezinha Pereira De Souza
Thaylise Paloma Almeida Olimpio
Valdenia Dos Santos Silva
Vanucia Gomes Dos Santos Marques
Viviane Almeida Magalhaes
Zacarias Mauro Rodrigues
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18.11.2019
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16.11.2019
23.11.2019
15.11.2019
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17.11.2019
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26.11.2019
27.11.2019
(*) Data de vigência postergadaem função, da aplicação do disposto no art.21, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005.
Anula,a concessão de Progressão, publicada no DOE de 18/10/2018, com vigência a partir de 20/09/2018, ao servidor Julio Cezar da Silva Cardoso, Masp 1084344-9, por não ter sido considerada a pena de suspensão de 20 (dias) dias aplicada ao interessado, por ato publicado no DOE do dia
07/09/2017, contrariando o disposto no art. art. 21, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005. Marcus Vinícius de Souza – Presidente
05 1301427 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. Da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
72274-0
Joao Bosco Nacif da Silva
Heloisa Jorge Cheib Silva
17/11/2019
02/12/2019
72278-2
Vicencia Maria de Lourdes Camargos
Itacir de Camargos
27/07/2019
02/12/2019
72280-4
Mario Ezequiel Remigio
Anizia Gomes Remigio
25/11/2019
03/12/2019
72284-7
Alaide Maria da Silva
Joao da Silva Santos
17/11/2019
04/12/2019
72285-5
Geralda Vany Santos Firmo
Edson Gomides Firmo
07/09/2019
04/12/2019
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. Da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, EC 47/05 benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
72283-9
Instituidor
Lazaro Francisco Ferreira
Beneficiário(s)
Magna Alves de Araújo Ferreira,
Esdras Henrique Araújo Ferreira
Data de Vigência
Protocolo
13/11/2019
04/12/2019
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
72276-6
Instituidor
Karina Alves de Abreu Lopes
Beneficiário(s)
Idair Lopes de Souza Junior,
Luisa Abreu Lopes de Souza
Data de Vigência
Protocolo
17/11/2019
02/12/2019
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02, Decreto 42.758/02
e EC 70/12 a inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
71782-7
Jaime Campos da Rocha
Jailton Campos Medeiros
04/12/2019
26/09/2019
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
71292-2
Maria Alice Coelho Andrade
Luizir Omar Andrade
03/06/2019
25/11/2019
71958-7
Magda Gaspar Batista Naves
Joao Batista Andre
23/09/2019
11/10/2019
72073-9
Geni Leite do Carmo
Ademir Joaquim do Carmo
16/10/2019
25/11/2019
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02, Decreto 42.758/02
e EC 70/12 a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
68560-7
Sidnei Jesus Branco
Abrahão Elias Filho
13/11/2017
29/11/2019
Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o
julgamento da defesa administrativa abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão. Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG,www.ipsemg.
mg.gov.br, ou pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou (31) 3069-6601 (chamadas tarifadas originadas de localidades fora do Estado).
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente (s)
Resultado
62466-7
Igiula Maria Lemos
Leonardo Lemos
Desprovido
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
05 1301489 - 1
ATO DO PRESIDENTE
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei
nº. 869 de 5/7/1952, POLIANE CRISTINA MOREIRA DO CARMO
DE SOUZA, Masp 1376748-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico
de Seguridade Social, nível I, grau B, do Quadro Geral deste Instituto,
a partir de 11/11/2019. Ficando ciente da necessidade de procurar o
Departamento de Pagamento de Pessoal do órgão de lotação para regularizar possíveis pendências.
Marcus Vinicius de Souza - Presidente.
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias,
do servidor: Masp 1072298-1, Denis do Espírito Santo, a partir de
04/11/2019.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
05 1301296 - 1ATOS DA GERENTE DE
BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Rubens Almeida Recio
José Adir do Nascimento
Requerente(s)
Julianne Franco Mattedi
Imiramis da Silva Magalhães
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
05 1301434 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Rubens Almeida Recio
José Adir do Nascimento
Requerente(s)
Julianne Franco Mattedi
Imiramis da Silva Magalhães
Eliane Rocha de Araújo Andrade
- Gerente de Benefícios
05 1301436 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS – ABONO PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do art. 40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, aos
servidores:
Cláudia Lelis Gonçalves Cordeiro, MASP 1071403-8, a partir do mês
11/2019.
Eliane Aparecida de Melo Resende, MASP 528932-7, a partir do mês
12/2019.
Euclydes Moreira Freire,MASP1071778-3, a partir do mês 12/2019.
Adriana Peixoto Chaves,MASP333361-4, a partir do mês 12/2019.
Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos
05 1301429 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA IPSEMG/SEF/
Nº 001, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
Constitui Comissão para Inventário da Dívida Flutuante e Fundada do
FUNFIP. O Secretário de Estado de Fazenda e o Presidente do Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto Estadual
nº 47.755 de 14 novembro de 2019; Resolvem:
Art.1° - Fica instituída comissão para promover o inventário das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e Não Circulante e
contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos
do Fundo Financeiro de Previdência – FUNFIP, referente ao exercício financeiro de 2019, sob a presidência da servidora Kátia Azeredo
Maciel – MASP 1084340-7, indicada pelo IPSEMG.
Art.2° - Ficam designados para compor a comissão: I – Pelo Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais as servidoras:
Kátia Azeredo Maciel - MASP 1084340-7 e Thaís Salomão CarvalhoMASP - 1377523-4; Pela Secretaria de Estado de Fazenda a servidora:
Raquel Resende Castro A. Barbosa - MASP 753.074-4.
Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2019.
Gustavo de Oliveira Barbosa
- Secretário de Estado de Fazenda.
Marcus Vinicius de Souza
- Presidente do IPSEMG.
05 1301433 - 1
ATO DO PRESIDENTE
DEMITE, por ter infringido o disposto no inciso I e VI do art. 216
e incorrido em abandono de cargo conforme dispõe o inciso II do
art. 249, ambos da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, considerando
a decisão publicada no “MG” de 05/12/2019, fundamentada no Relatório Conclusivo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
nº 09/2019, instaurado por meio da Portaria nº 023/2019, VANESSA
BASTOS GONÇALVES, Masp 1073779-9, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, nível II, grau I, do Quadro Geral
deste Instituto.
. Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG
05 1301440 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 367988-3, ANA MARCIA REIS FONSECA
FREITAS, publicado em 03/12/2019, por 1 mês (es) referente ao 3º
quinquênio, a partir de 13/02/2020, leia-se: por 1 mês (es) referente
ao 3º quinquênio, a partir de 13/01/2020; MASP 669384-0, MONICA
MARIA DE SENA FERNANDES CUNHA, publicado em 22/10/2019,
por 1 mês (es) referente ao 1º quinquênio, a partir de 01/04/2020,
leia-se: por 1 mês (es) referente ao 1º quinquênio, a partir de
04/05/2020; MASP 371271-8 , NIUZA MARIA DE SOUSA, publicado
em 03/12/2019, por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de
10/02/2020, leia-se: por 1 mês (es) referente ao 5º quinquênio, a partir
de 06/02/2020; MASP 373132-0 , ROSILEA DA CUNHA DE SOUZA,
publicado em 03/12/2019, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a
partir de 03/06/2020, leia-se: por 1 mês (es) referente ao 5º quinquênio,
a partir de 03/06/2020; MASP 669352-7, CARLOS TOBIAS PIRES
SOUTO, publicado em 03/12/2019, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 04/05/2020, leia-se: por 1 mês (es) referente ao 2º
quinquênio, a partir de 04/05/2020.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 1206041-4, VANESSA APARECIDA DE ASSIS, por 1
mês (es) referente ao 1º quinquênio, a partir de 04/05/2020; MASP
383794-5, LUCCAS CORREA NETO, por 9 mês (es) referente ao 4º,
5º e 6º quinquênio, a partir de 05/02/2020; MASP 386645-6, 386645-6,
por 5 mês (es) referente ao 5º e 6º quinquênio, a partir de 05/02/2020;
MASP 1206372-3, LUCIANA DOS SANTOS, por 1 mês(es) referente
ao 1º quinquênio, a partir de 14/01/2020; MASP 915066-5, VANILDA
MARIA PEREIRA MARCAL, por 3 mês(es) referente ao 1º e 2º
quinquênio, a partir de 06/02/2020; MASP 375764-8, JANIO QUINTAO FURTADO, por 3 mês(es) referente ao 7º quinquênio, a partir
de 10/02/2020; MASP 375764-8, JANIO QUINTAO FURTADO, por
3 mês(es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 10/02/2020; MASP
383215-1, JACINTA LEONORA DOS SANTOS OLIVEIRA, por 5
mês(es) referente ao 4º e 6º quinquênio, a partir de 29/01/2020; MASP
383293-8, RONALDO JOAO DA SILVA, por 3mês(es) referente ao 3º
quinquênio, a partir de 06/02/2020.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 371271-8, NIUZA MARIA DE SOUSA, publicado em 03/12/2019, por 1 mês (es) referente ao 5º quinquênio, a partir
de 06/07/2020.
05 1301394 - 1
DESPACHO
O Chefe de Gabinete, nos termos do disposto inciso V do art. 2º da
Resolução SES/MG nº 6794 de 02/08/2019, e com base no artigo 219
da Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, conhece do pedido de reconsideração interposto pelos servidores SÂMIA MARTINS DA COSTA SILVEIRA LA-CÔRTE, MASP 1.215.176-7 e GILSON LOPES SOARES,
MASP 383.004-9, e nega-lhes provimento, mantendo-se a decisão
publicada em 04/10/2019 no IOF/MG, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SES Nº 052/2017, com
extrato publicado no Diário Oficial do Estado de 20/05/2017.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte/MG.
Leonardo Nunes de Souza
Chefia de Gabinete
05 1301077 - 1
RETIFICAÇÃO
Retificação à publicação de 05/12/2019, pág.21, col.02, referente à
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
do servidor LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR MASP
1367702-6.
Onde se lê: a partir de 04/11/2019
Leia-se: a partir de 04/12/2019
Retificação à publicação de 05/12/2019, pág.21, col.02, referente à
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA da
servidora RENATA BEATRIZ FARIA DE ABREU MASP 1198538 /
9.
Onde se lê: a partir de 04/11/2019
Leia-se: a partir de 04/12/2019
05 1301335 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias do
servidor: MASP. 1477533-2, MARIANA BERNARDES E SILVA, a
partir de 26/11/2019.
PRORROGA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, de vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401, de
18/12/1986, por seis meses a: Masp. 1210882-5, CAMILA SILVA DE
FREITAS GONCALVES, a partir de 12/11/2019.
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de
Saúde, concluiu Processo Administrativo, instaurado pela SGP/DAP/
CACP SEI Nº130042/2019-76, publicado no MG de 07.11.2019, referente ao servidor R.R., Masp 919.7609, concluímos por efetuar os descontos em folha de pagamento.
05 1301520 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912052138000120.