TJMG 05/12/2019 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
Dispensa nº 16/2019 – Ratifico a decisão da Comissão Permanente de
Licitação para a contratação da empresa LABORAR CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA para contratação de
empresa especializada para treinamento dos motoristas e operadores de
máquinas pesadas para atender a Prefeitura Municipal de Nova Era,
no valor de R$ 1.665,00 (um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais).
Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública nº 024/2019
Processo Administrativo nº 264/2019
O Município de Nova Lima torna público a REABERTURA da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 024/2019 - Processo Administrativo nº 264/2019 - Objeto: Contratação de empresa para a execução do serviço de duplicação da Avenida do Contorno (MG-030),
no segmento compreendido entre o Trevo da Máquina e a Ponte sobre
o Ribeirão dos Cristais, com uma extensão de 4.20 km, no município
de Nova Lima/MG. A abertura dar-se-á no dia 06/01/2020 às 09:00 hs,
na Rua Bias Fortes, nº 62 – 2° andar, Centro – Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia 05/12/2019 no site www.novalima.
mg.gov.br e no departamento de Contratos e Licitações da Prefeitura
Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 04/12/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 083/2019
PREGÃO PRESENCIAL N.º 054/2019
AVISO
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, para a contratação de empresa do ramo
para fornecimento de medicamentos e materiais para uso em laboratório
conforme condições e regras do Edital conforme condições e regras do
Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com
recebimento das propostas, dar-se-á no dia 19/12/2019 às 09h00min, na
divisão de compras do Fundo Municipal de Saúde. O edital com todas
as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados
na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e
Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG , 04 de Dezembro
de 2019. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO N º 082/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2019
AVISO
O Pregoeiro oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, comunica a todos os interessados que a data de abertura dos
trabalhos alusivos à licitação referenciada que tem por objeto a contratação de empresa do ramo para fornecimento de acetileno, gás oxigênio
medicinal com locação de equipamentos, foi redesignada para o dia 19
de dezembro de 2.019, às 15:00 horas, tendo em vista erro na publicação do Diário Oficial de Minas Gerais. Maiores informações pelo
telefone (34)3356.8000. Nova Ponte 04 de Dezembro de 2.019. Paulo
Jorge Lopes Alves Cardoso.Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA,
no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do
Resultado Final do concurso público, divulgado em 23 de novembro de
2019, para provimento dos cargos de Nível Superior, Técnico e Médio,
conforme Decreto n.º 103/2019 e nos termos do Edital 01/2019. Em
04/12/2019. Euzébio Rodrigues Lago– Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG AVISO DE LICITAÇÃO – REABERTURA DE PRAZO – PP
054/2019. O município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a reabertura do prazo do PP 054/2019 que tem objeto o registro de preços para
futura e eventual aquisição de lentes e armação para óculos. A sessão
ora marcada para o dia 05/12/2019 às 09h00min fica adiada para o dia
19 /12/2019 às 09h00min, devido a alterações no edital. Maiores informações na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, centro
nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 35331200 , e-mail: licitacoesnc@yahoo.com.br, site: http://novocruzeiro.
mg.gov.br/site/; Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO – Tomada de preços nº 11/2019. O município de Novo Cruzeiro – MG torna público a realização da TP nº 11/2019
no dia 20/12/2019 às 09h00min. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços de execução de obras de pavimentação de vias
publicas no município de Novo Cruzeiro. Integra do edital e demais
informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33
3533-1200 e e-mail: e e-mail: licitacao@novocruzeiro.mg.gov.br e pelo
site: www.novocruzeiro.mg.gov.br/licitaçoes. Juliano Augusto Guedes
– Pregoeiro
3 cm -04 1300805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 064/2019
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2019. Finalidade: Contratação de
empresa para locação de estrutura e show para réveillon. Abertura
da Sessão Pública: 18/12/2019, às 08:30 (oito horas e trinta minutos)
horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Praça Bias Fortes, n° 22,
Centro, Paiva – MG, 36.195-000, (32)3364-1268, de segunda a sexta,
08:00h às 15:00, ou, licitacao@paiva.mg.gov.br. Paiva, 04/12/2019.
André L.B. P. Malta – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura de Pará de Minas-MG-Convocação-Atendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da Prefeitura de Pará
de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo Decreto nº
10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no
prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta convocação,
na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h,
para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à
posse.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Técnico
em
02296471 Michely Flaviane Costa
Administração
Técnico
em
02335722 Wesley Antonelli
Administração
Técnico
em
02291162 Gabriela Mendes Reis
Enfermagem
02321626 Marina Valério Silva de Oliveira Farmacêutico
Auxiliar de Serviços
02336089 Dalila Ferreira da Silva
Gerais
Técnico
em
02337172 Leonardo de Souza Cruz
Administração
Técnico
em
02292227 Cristiano Garcia Gomes
Administração
Pará de Minas, 05 de dezembro de 2019.
Gilson Batista Secretário Municipal de Gestão Pública
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
- EXTRATO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
055/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2019. A Pregoeira
Municipal de Paraguaçu, no uso de suas atribuições, comunica a todos
os interessados no Pregão Eletrônico nº 055/2019, que o Processo foi
anulado. EXTRATO DO PREGÃO Nº 057/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Solução Completa de sistema de Monitoramento por
câmeras (CFTV), incluindo o fornecimento de equipamentos, instalação, adequação de locais de instalação, funcionamento e treinamento.
Entrega e abertura dos envelopes dia: 16/12/2019 – Hora: 13h15min.
Local: Sede da Prefeitura. Editais completos e contratos no site www.
paraguacu.mg.gov.br. Esclarecimentos (35) 3267-1032. José Tiburcio
do Prado Neto - Prefeito Municipal. Paraguaçu, 04 de dezembro de
2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de 2º Termo Aditivo ao contrato nº 094/2018 – Inexigibilidade
nº 003/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. Objeto: Repasse Financeiro.
Valor do aditivo: R$ 51.340,00. Data do aditivo: 04/11/2019. 3º Termo
Aditivo ao contrato nº 094/2018 – Inexigibilidade nº 003/2018. Partes:
Município de Passa Quatro/MG e Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE. Objeto: Repasse Financeiro. Valor do aditivo:
R$ 9.700,00. Data do aditivo: 04/11/2019. 3º Termo Aditivo ao contrato
nº 039/2019 – Pregão nº 028/2018. Partes: Município de Passa Quatro/
MG e Drogaria Passa Quatro LTDA EPP. Objeto: Acréscimo de quantidade do item nº 20. Valor do aditivo: R$ 991,10. Valor do contrato ora
aditado passa a ser de R$ 88.863,25. Data do aditivo: 11/11/2019. 3º
Termo Aditivo ao contrato nº 002/2017 – Dispensa nº 004/2017. Partes:
Município de Passa Quatro/MG e Secretaria de Estado de Governo.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual até o dia 31/12/2020, a
contar do dia 01/01/2020. Data do aditivo: 19/11/2019. 6º Termo Aditivo ao contrato nº 054/2019 – Pregão nº 043/2018. Partes: Município
de Passa Quatro/MG e Med Center Comercial LTDA. Objeto: Acréscimo de quantidade do item nº 65. Valor do aditivo: R$ 217,50. Valor
do contrato ora aditado passa a ser de R$ 95.060,97. Data do aditivo:
22/11/2019. 2º Termo Aditivo ao contrato nº 086/2019 – Pregão nº
053/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG e TR Signs e Eventos LTDA – EPP. Objeto: Acréscimo de quantidade do item nº 22. Valor
do aditivo: R$ 2.967,38. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$
96.143,53. Data do aditivo: 29/11/2019. Antonio Claret Mota Esteves
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG
torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 026/2019, na data de 18/12/2019, às 16h30min, Processo Licitatório nº. 043/2019, Edital nº 039/201, objetivando o registro de preço
para futuras e eventuais aquisições de gasolina comum, óleo diesel
comum, Álcool e óleo diesel S10. O Edital poderá ser retirado no site:
www.portofirme.mg.gov.br ou no Setor de Licitações. Informações
pelo telefone (0xx31) 3893-1456, Porto Firme/MG, 04/12/2019.
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG torna publico que foi celebrado o Contrato nº 19/2019, com a empresa Mais Eventos Riobranquense Ltda, objetivando a contratação de apresentação de show artístico no dia 31/12/2019. Modalidade de licitação: Inexigibilidade art.
25 II,I da Lei 8.666/93. Valor do Contrato: R$ 13.000,00 (treze mil
reais), Porto Firme/MG, 04/12/2019. Reginaldo Barbosa Gonçalves –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG –
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/19
– Objeto:“Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de todos os setores da prefeitura municipal de Pouso Alegre- MG”.
A sessão pública será realizada no dia 18 de dezembro de 2019 às 9:00
h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis
e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações
tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com – Derek William
Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 03 de dezembro
de 2019.
3 cm -04 1300793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– Decorrência: Pregão nº 40/2018 - contrato nº 66/2018.Despacho
Administrativo: Anulação da alteração contratual pactuada em 12
de novembro de 2019, ficando sem efeito a publicação da data de
20/11/2019.
Rinaldo Lima Oliveira
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
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Extrato de Contrato – Pregão Presencial nº 093/2018. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para o fornecimento
de refeições para os pacientes submetidos ao procedimento de hemodiálise e acompanhantes, em São Lourenço/MG. Empresa contratada.
Contrato nº 310/2019: Débora Campos Pinheiro Meda 07523401740 CNPJ 29.313.347/0001-76 - Valor: R$ 3.015,00. Vigência: 29/11/2019
até 31/12/2019. Dotações do orçamento vigente. Antonio Claret Mota
Esteves – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2019 - Processo Licitatório nº
95/2019 – “Contratação de agência de publicidade para a prestação
de serviços técnicos de publicidade visando a elaboração de projetos e
campanhas da prefeitura municipal dePouso Alegre”. A Comissão Permanente de Licitações CONVOCA todas as empresas participantes da
licitação supracitada, para a abertura do ENVELOPE Nº 02 - PLANO
DE COMUNICAÇÃO IDENTIFICADO, a sessão pública será no dia
13 (treze) de Dezembro de 2019 as 09h00min. Mais informações: (35)
3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com.

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3 cm -04 1300749 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Extrato do edital Processo Licitatório 074/2019, Pregão Presencial n.º
048/2019. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto:
Aquisição de veículo 0km, capacidade mínima 07 lugares, ano 20202020 para composição da Frota Municipal da P.M de Paulistas-MG.
Entrega dos Envelopes até o dia 17 de Dezembro de 2019 as 13hs30min.
Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://paulistas.mg.gov.br/licitacoes.Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@paulistas.mg.gov.br. Evandro Ribeiro de Carvalho. Prefeito
Municipal Paulistas-MG 02 de Dezembro de 2019
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG –
ERRATA PPRP Nº 026/2019. Na forma da Lei e em razão de ter identificado erro material no Termo de Referência Anexo I noPPRP Nº
026/2019 Obj: Prestação de serviços de borracharia, lavagem, troca
de óleo para os veículos leves, pesados e máquinas de propriedade da
Administração Municipal, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital. Sendo o mesmo
retificado, faz saber a todos os interessados que na forma da Lei fica
REDESIGNADO NOVA DATA PARA O CERTAME, a ser REALIZADO NO DIA 19/12/2019 às 9:00hs para entrega dos envelopes
Proposta e Habilitação na sala de licitações situada na Rua Presidente
Vargas nº 33, Centro de Piedade dos Gerais/MG. Rogério Mendes da
Costa- Prefeito- Piedade dos Gerais, 04/12/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
Extrato de Prorrogação de Contrato. Processo Licitatório nº 203/2018
Pregão nº 123/2018. Objeto: Execução de obra de construção da garagem da SEMED (Secretaria Municipal de Educação). Contratada:
Pilone Construção e Conservação Ltda, CNPJ: 97.432.108/0001-95,
Passando a vigorar por mais 04(quatro) meses até 25/02/2020. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
- Retificação nº 006/2019 referente ao Edital nº 001/2019 – O Prefeito
do município de Ponte Nova, no uso das atribuições que lhes são conferidas, torna público que se encontra publicado no site da Prefeitura:
www.pontenova.mg.gov.br, no site da organizadora Fundação CEFETMINAS: concurso.fundacaocefetminas.org.br e no quadro de avisos da
Prefeitura a Retificação nº 06/2019 referente ao Edital nº 001/2019 do
Concurso Público de provas e títulos para provimento dos cargos efetivos do Poder Executivo do Município de Ponte Nova. Publique-se.
Afixe-se no Saguão. Ponte Nova, 04 de Dezembro de 2019. Wagner
Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
3 cm -04 1300603 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– Decorrência: Pregão nº 81/2018 - contrato nº 83/2018.Despacho
Administrativo: Anulação da alteração contratual pactuada em 12
de novembro de 2019, ficando sem efeito a publicação da data de
20/11/2019.
Rinaldo Lima Oliveira
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
2 cm -04 1300651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG –
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/19
– Objeto:“Contratação de empresa especializada em segurança eletrônica e monitoramento de alarmes para implantação de sistema de vigilância eletrônica mediante regime de comodato, 24 horas por dia,7 dias
por semana ,contínuo ,incluindo manutenção e instalação em geral para
a prefeitura municipal de de Pouso Alegre- MG”. A sessão pública será
realizada no dia 19 de dezembro de 2019 às 9:00 h. O Edital poderá ser
consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
email: licitapamg@gmail.com – Derek William Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 04 de dezembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
117/19 – Objeto:“Aquisição de equipamentos para suprir as necessidades do laboratório municipal da secretaria municipal de saúde de Pouso
Alegre- MG”. A sessão pública será realizada no dia 17 de dezembro
de 2019 às 14:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de
PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com
– Derek William Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre
03 de dezembro de 2019.
3 cm -03 1300310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
131/19 – Objeto:“Aquisição de produtos, equipamentos e insumos
médicos hospitalares , a ser utilizados nas unidades de atenção primária ,ambulatórios especializados e demais serviços de saúde no âmbito
do município de Pouso Alegre- MG”. Asessão pública será realizada
no dia 17 de dezembro de 2019 às 14:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial
,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
email: licitapamg@gmail.com – Derek William Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 03 de dezembro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO/MG:
Edital de PREGÃO – Tipo PRESENCIAL –Processo nº 0143/2019 –
Pregão nº 0063/2019 – TERCEIRA PUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO. Objeto: Aquisição de um refrigerador vertical para a guarda
científica de vacina para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pouso Alto na programação da Atenção Básica de
Saúde PSF do Município, conforme Emenda Parlamentar nº 36820007
e nº 27550004. Credenciamento: 19/12/2019– 13:00h – Propostas:
19/12/2019 – 13:30h. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo
site www.pousoalto.mg.gov.br . Prefeitura Municipal de Pouso Alto, 02
de Dezembro de 2019 – Gisele Aparecida Nogueira – Pregoeira Oficial.
Juliano Cláudio da Silva – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Pouso Alto/MG: Edital de PREGÃO – Tipo
PRESENCIAL –Processo nº 0144/2019 – Pregão nº 0064/2019 –
SEGUNDA PUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO. Objeto: Aquisição
de uma ambulância tipo A para manutenção dos serviços da Secretaria
Municipal de Saúde, com recursos de Emenda Parlarmentar. Portaria
4.140/2018 de 21/12/2018. Credenciamento: 20/12/2019– 13:00h –
Propostas: 20/12/2019 – 13:30h. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17
horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br . Prefeitura Municipal de
Pouso Alto, 02 de Dezembro de 2019 – Gisele Aparecida Nogueira –
Pregoeira Oficial. Juliano Cláudio da Silva – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de TOMADA DE
PREÇOS – Processo nº 0169/2019 – T.P nº 0002/2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em execução de fechamento das laterais da quadra poliesportiva, localizada na Rodovia BR
354, centro no Município de Pouso Alto. A Visita Técnica NÃO OBRIGATÓRIA poderá ser agendada para os dias úteis até no dia anterior a
da designação para realização da Sessão Pública, sempre para início
as 13:00 hs. Recebimento e Abertura dos Envelopes de Documentos
será dia 08/01/2020 às 13:00h e Abertura dos Envelopes de Propostas:
15/01/2020 às 13:30h. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo
site www.pousoalto.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Pouso Alto, 02
de dezembro de 2019 – Silvana Maria Fonseca – Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de TOMADA DE
PREÇOS – Processo nº 0170/2019 – T.P nº 0003/2019 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação da Rua
Projetada ao acesso a nova sede Prefeitura Municipal, aumento de meta
física, Convênio SETOP 1301.00.3131/2015. A Visita Técnica NÃO
OBRIGATÓRIA poderá ser agendada para os dias úteis até no dia anterior a da designação para realização da Sessão Pública, sempre para início as 13:00 hs. Recebimento e Abertura dos Envelopes de Documentos
será dia 09/01/2020 às 13:00h e Abertura dos Envelopes de Propostas:
16/01/2020 às 13:30h. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo
site www.pousoalto.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Pouso Alto, 02
de dezembro de 2019 – Silvana Maria Fonseca – Presidente da CPL.
12 cm -02 1299462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
torna público Errata no Edital Pregão Presencial nº 068/2019 –
Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE
PESSOAL Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro
Municipal.
2 cm -04 1300707 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
torna público Errata no Edital Pregão Presencial nº 070/2019 –
Objeto:AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS . Disponível: www.
prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, torna público
Errata no Edital de Concorrência nº.010/2019– Objeto:EXECUÇÃO
DE RECUPERAÇÃO E REFORÇO DE PONTE EXISTENTE;
CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO DAS VELHAS. Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Presidente CPL.
2 cm -03 1300320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA – MG
Torna público os seguintes atos:
- Ratificação da Inexigibilidade nº 001/2019 – Objeto: Contratação da
IMPRENSA NACIONAL para publicação dos atos oficiais da administração no Diário Oficial da União. Contratada: IMPRENSA NACIONAL CNPJ Nº 04.196.645/0001-00. Data da ratificação: 02/12/2019.
- Ratificação da Inexigibilidade nº 002/2019 – Objeto: Contratação da
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO para serviços em publicação dos atos oficiais da Administração Pública Municipal no Diário
Oficial do Estado de Minas. Contratada: SECRETARIA DE ESTADO
DE GOVERNO CNPJ Nº 05.475.103/0001-21. Data da ratificação:
02/12/2019.
- Pregão Presencial nº 041/2019 – Objeto: Aquisição de pães e quitandas diversas para utilização desta prefeitura. Abertura: 20/12/2019
às 12 horas.
- Pregão Presencial nº 042/2019 – Objeto: Aquisição parcelada de Água
Mineral, Gás GLP e acessórios para utilização desta prefeitura. Abertura: 20/12/2019 às 13:30 horas.
- Pregão Presencial nº 043/2019 – Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de veículos “0” km, maquinários e acessórios, para atender as necessidades do Município de Rio Paranaíba/MG.
Abertura: 20/12/2019 às 15 horas.
-Pregão Presencial nº 012/2019 FMS – Objeto: Aquisição de equipamento CARDIOVERSOR/DESFIBRILADOR (Ministério da Saúde
– Proposta nº 11482.116000/1170-02). Abertura: 23/12/2019 às 12
horas.
- Tomada de Preços nº 012/2019 – Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada em Pavimentação para Execução de serviços de recapeamento em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a
Quente) em diversas vias no Município de Rio Paranaíba/MG, através
do Convênio de Saída nº 1491000156/2018/SEGOV/PADEM. Abertura: 23/12/2019 às 13:30.
- Contrato nº 070/2019 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Contratado: Sebastião Gonçalves CPF 804.079.006-91. Valor do contrato: R$ 19.959,61.
Vigência: 30/09/2019 a 30/09/2020.
Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacaorioparanaiba@gmail.com
Rio Paranaíba/MG, 02 de dezembro de 2019.
Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA Retificação - Processo Nº 209A/2019 – Pregão Nº146A/2019. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com o Pregoeiro e a Equipe
de Apoio, vem por meio desta “RETIFICAR” o Edital do Processo
Licitatório Nº 209/2019 – Pregão Nº 146/2019 cujo objeto é Registro
de preços para futura e eventual aquisição de tintas à base de resina
para demarcação viária que seria realizado no dia 17 (Dezessete) de
Dezembro de 2019 às 14:30hs. A referida retificação altera o Anexo I
do Edital, Descrição do Objeto. Esta retificação se dá dentro dos prazos
legais previstos no parágrafo 4º do artigo 21, passando o certame para
o dia 18 (Dezoito) de Dezembro de 2019 às 09:00hs. Tal retificação
estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pontenova.
mg.gov.br, não obstante, serão avisados todos os possíveis participantes
que tiverem se cadastrado para este fim, além daqueles que enviaram o
recibo de retirada de edital no site da Prefeitura. Publique-se. Afixe-se
no Saguão para atendimento legal. Sandra Helena de Carvalho Lana
(Pregoeira).

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/19
– Objeto:“Aquisição de materiais pedagógicos para suprir as necessidades da secretaria municipal de educação de Pouso Alegre- MG”. A sessão pública será realizada no dia 18 de dezembro de 2019 às 9:00 h. O
Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em
horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia
do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo
site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35)
3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com – Derek William Moreira
Rosa – Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 03 de dezembro de 2019.

O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 0133/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço
para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte
(EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição de
material de construção. A sessão terá início às 09:00 horas (nove horas)
do dia 07 de janeiro de 2020, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital
de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local
já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 03 de dezembro de
2019. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira

4 cm -03 1300411 - 1

3 cm -04 1300681 - 1

3 cm -04 1300486 - 1

3 cm -03 1300284 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG –

9 cm -02 1299625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 0133/2019

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191204203614026.