TJMG 04/12/2019 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MaSP 347.302-2, Angelita Coelho Saldanha, ATB4H, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27.06.2019; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 455.046-3, Geraldo Eustáquio Faria Rezende, PEB3J, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 12.02.2019; MaSP 981.627-3, Aparecida Faria
Silva Rosa, PEB2E, Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24.01.2016; MEDEIROS- EE. “José Sabino da Paixão”, MaSP 1328.859-2, Maria Perpétua de Souza Leite, ATB1B, Adm.
02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19.10.2019;
MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 1125.261-6, Aline Silva Ferraz Ferreira, PEB2C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04.04.2018; NOVA SERRANA- CESEC “de Nova
Serrana”, MaSP 1019.528-7, Ivone Maria Duarte, PEB1F, Adm. 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29.10.2019; EE.
“Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 984.051-3, Ilza Alvarenga
Andrade, PEB1A, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 22.09.2018; MaSP 1221.901-0, Lucelia Aparecida da Costa
Couto, PEB1A, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 05.11.2019; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de
Oliveira”, MaSP 487.723-9, Maria da Glória Costa Criscuolo Boson,
EEB1A, Adm. 03, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
08.04.2018; MaSP 832.502-9, Juliane Coutinho Faleiro, PEB1A, Adm.
04, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16.02.2019;
MaSP 940.782-6, Lidiane Messias Pereira, PEB1A, Adm. 05, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01.06.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 70/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: CÓRREGO DANTA- EE. “Professor Francisco Rocha”, MaSP 353.983-0, Lívia Azevedo Garcia, PEB1A,
Adm. 04, referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de

30.09.2019, com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 02, do
qual foi desligado, dos quais não usufruiu; CLÁUDIO- EE. “Presidente
Tancredo de Almeida Neves”. MaSP 1066.018-1, Marcelo Henrique
Leonel, PEB1B, Adm. 04, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 29.10.2019, com aproveitamento de tempo no PEB1B,
Adm. 01, do qual foi desligado; LAGOA DA PRATA- EE. “Chico
Rezende”, MaSP 940.801-4, Flávia Cristina dos Reis Lima, PEB1A,
Adm. 05, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
06.11.2019, com aproveitamento de tempo do PEB1A, Adm. 02, do qual
foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês; MaSP 1066.228-6,
Mariana Ferreira Assunção Gontijo, PEB1A, Adm. 05, referente aos 1º
e 2º quinquênios de exercício, a partir de 07.11.2019, com aproveitamento de tempo do PEB1A, Adm. 02, do qual foi desligado, dos quais
não usufruiu nenhum mês; MOEMA- EE. “Quincas Lacerda”, MaSP
1010.494-1, Ivana Ferreira Mesquita, PEB1A, Adm. 03, referente aos
1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 01.09.2019, com aproveitamento de tempo no EEB1A, Adm. 01, do qual foi desligado, dos
quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 71/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1066.018-1, Marcelo Henrique Leonel, PEB1B, Adm. 04, 03 meses e 02 dias referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 29.10.2019, com aproveitamento de tempo no
PEB1B, Adm. 01, do qual foi desligado.

ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2019
ANULA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor:
ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 1054.241-3, Irene
Moreira da Silva, PEB2G, Adm. 01, ato nº 124/2019, publicado em
06.11.2019, por desistência do servidor.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, aos servidores: ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP 254.980-6, Ivone Alves
Rodrigues, PEB3P, Adm. 03, exercendo DII, a partir de 18.11.2019;
ITAPECERICA- EE. “Prof. Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP
252.252-2, Maria Francisca Melo, PEB3N, Adm. 02, a partir de
13.11.2019; ITAÚNA- EE. “Santana”, MaSP 335.240-8, Rosângela
Aparecida Ventura Alves, PEB3P, Adm. 01, a partir de 12.09.2019 data
do requerimento.
LOTAÇÃO – ATO Nº 27/2019
LOTA APÓS REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº 7.109,
de 13 de outubro de 1977, ao servidor: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 298.619-8, Admir de Melo, PEB3P,
Adm. 02, Geografia, 16 aulas, a contar de 22.11.2019.

ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2019
ANULA O ATO, de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor:
CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1218.992-4, Débora
Mara Cordeiro da Silva, PEB1C, Adm. 03, ato nº 10/2016, publicado
em 25.02.2016, por motivo de incorreção na vigência.

Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
03 1299971 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2019
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1000.639-3, Simone Carneiro Boechat, ANE3G, Adm. 01, ato nº 127/2019, publicado em 13.11.2019,
por mudança da data de afastamento, Onde se lê: 01 mês a contar de
27.11.2019, Leia-se: 01 mês a contar de 09.12.2019.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
03 1299973 - 1

SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
PORTARIA Nº 16/2019
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/02, do
artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica credenciada a
Entidade Mantenedora “ Centro de Educação Infantil Espaço Novo Ser
Ltda”, e autorizado o funcionamento do Espaço Educacional Novo Ser,
com Creche, Pré-Escola e Educação Infantil situado na Rua Nelson Paes,
nº 144, Bairro Jardins, em Guanhães/ MG.
PORTARIA Nº 17/2019
Nos termos dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/02,
do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica credenciado
e Autorizado o funcionamento da Escola Municipal Mundo Feliz, com
Educação Infantil, situada na Rua Lincoln José Guimarães, nº 115, no
Distrito de Taquaral, em Guanhães/ MG.

03 1300356 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
REMANEJAMENTO ATO Nº 10/2019
Remaneja, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9938/89, para regularização de situação funcional, a servidora:
MUNICÍPIO
MASP
NOME
CARGO
ADMISSÃO
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
RIO PARDO DE MINAS 1400201-8 LUANA MICAELE ALVES COSTA
EEB1B
01
SUPERVISOR/ ORIENTADOR

C.H
24

ESCOLA DE ORIGEM
GENTIL MESQUITA

ESCOLA DE DESTINO
JOSÉ CRISTIANO

EXERCÍCIO
02-10-2019
03 1300182 - 1

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 067/2019
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 13/11/2019,
de MaSP.594850-0, Magda Eliana Rodrigues dos Anjos, PEB3P, 1º
cargo, onde se lê, MaSP.594580-0, leia-se, MaSP.594850-0, motivo
incorreção no MASP; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif.
Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 13/11/2019, de
MaSP.594850-0, Magda Eliana Rodrigues dos Anjos, PEB3P, 1º cargo,
onde se lê, MaSP.594580-0, leia-se, MaSP.594850-0, motivo incorreção no MASP; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 19/9/2018, de
MaSP.1344625-7, Marta Rejane Santos, PEB1B, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 10/7/2018, leia-se, a partir de 19/7/2018, motivo incorreção
na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 068/2019
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato de
retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de
22/5/2014, de MaSP.560781-7, Janne Lesllie Guimarães Freitas Alves,
PEB2N, 1º cargo, onde se lê, a partir de 12/10/2004, leia-se, a partir
de 16/10/2004, motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 22/5/2014,
de MaSP.560781-7, Janne Lesllie Guimarães Freitas Alves, PEB2N, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 14/10/2009, leia-se, a partir de 18/10/2009,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias
Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 8/1/2015, de MaSP.560781-7,
Janne Lesllie Guimarães Freitas Alves, PEB2N, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 13/10/2014, leia-se, a partir de 17/10/2014, motivo incorreção
na data da vigência; JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo,
Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio Afast. ref. 4º quinq. a partir de
5/8/2019, pub. MG de 17/7/2019, de MaSP.847296-1, Maria Luciene
Pereira, ATB3I, Adm.01, onde se lê, E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, leia-se, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, motivo incorreção na
publicação; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 14/3/2008, de
MaSP.809860-4, Adelice Aparecida Cangussu, PEB1I, Adm.01, onde
se lê, a partir de 14/10/2007, leia-se, a partir de 28/1/2008, motivo
incorreção na data da vigência.
03 1300180 - 1
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO 10% – EFETIVO – ATO Nº
004/2019
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino,
MaSP.285997-3, Edivan Roberto Alves Cardoso, ATB4J, Adm. 01, 4º
quinq. a partir de 11/9/2003; MaSP.285997-3, Edivan Roberto Alves
Cardoso, ATB4J, Adm. 01, 5º quinq. a partir de 19/9/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 008/2019
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, MaSP.333289-7,
Ruth José Serafim Oliveira, PEB2P, Adm. 01, aposentado(a) conf.
MG de 23/11/2019, ref. ao saldo de 07 meses; MONTE AZUL,
MaSP.588350-9, Islene de Kássia da Silva Rodrigues Barboza, PEB3P,
Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 24/10/2019, ref. ao saldo de 11
meses e 22 dias; PAI PEDRO, MaSP.365368-0, Maria Nir Silva Ferreira, PEB2P, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 23/11/2019, ref. ao
saldo de 12 meses e 21 dias; RIO PARDO DE MINAS, MaSP.286214-2,
Júlia Pereira Silva, PEB1H, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de
24/10/2019, ref. ao saldo de 13 meses e 20 dias.
03 1300177 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 047/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.839860-4, Adelice Aparecida Cangussu, PEB1I, Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 3/7/2013;
MaSP.839860-4, Adelice Aparecida Cangussu, PEB1I, Adm. 01, ref. 5º
quinq. a partir de 3/7/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 024/2019 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Dom Lúcio, MaSP.1182873-8, Valquiria Mereles Cardoso,
ASBD1A, Adm. 01, para Valquiria Mereles Cardoso Ribeiro; JAÍBA,
E.E.Pequenos Irrigantes, MaSP.850165-2, Elisabete Mendes Sousa,
PEBD1A, Adm. 02, para Elisabete Mendes Sousa Dias.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 031/2019 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): MATO VERDE,
E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.595408-6, Aurice Amélia Ribeiro Prates,
ATB2H Adm. 01, a partir de 13/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 032/2019 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): NOVA
PORTEIRINHA, E.E.Inspetor Luiz Pedro, MaSP.1420989-4, Elizabeth
Mendes de Jesus Almeida, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 25/11/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
016/2019 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.1259442-0,
Nislene Nogueira dos Santos, PEB1B, Adm. 02, a partir de 21/10/2019;

E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.1001110-4, Leonardo Fagundes Alencar,
PEB1A, Adm. 01, a partir de 9/3/2007, para regularização funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 002/2019 – Registra o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, MaSP.1344625-7, Marta
Rejane Santos, PEB1B, 1º cargo, a partir de 19/9/2019, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CR/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“a”, § 2º, inciso III, da LC nº 64/2002, à proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 028/2019. Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº 21
.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da seguinte servidora: Serranopólis de Minas, E.E Ananias Alves, MaSP.1229222-3,
Geane Martins de Souza, cargo PEBIA, adm. 3, cargo PEBIA, adm 4,
remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, vigência 27/11/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 16/2019
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 16/2019, pub. “MG” em 07/08/2019, nos termos da lei nº
14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005,
referente à servidora: ESPINOSA, E.E.J.F., MaSP.0.596.463-0, C.A.A.,
PEBD1A, 2ª adm..., pelo ressarcimento do débito por recebimento
indevido de pagamento referente dispensa a/c 01/02/2016 pago a maior
nas fls., 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9/2016 correspondente a 54h/as e 81h/as na
Adm., 03. , por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado,
com anuência da servidora.
03 1300174 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MANHUACU: ‘E.E. Pe. Bento de Souza Lima’, MaSP
380005-8, Giovanna Lilian Pereira Cerqueira, a partir de 02/12/2019,
referente ao ATB 5J, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 09/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. de São
Sebastião do Sacramento’, MaSP 1471528-8, Claudiele Ribeiro Santos,
PEB 1A, Adm 01, a partir de 05/10/2019; MaSP 1472146-8, Wesley de
Oliveira Arruda, PEB 1A, Adm 01, a partir de 05/10/2019; ‘E.E. Dr.
Eloy Werner’, MaSP 1144095-5, Gelson Pereira de Araujo Dias, PEB
2E, Adm 01, a partir de 18/10/2019; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU:
‘E.E. Profº Juventino Nunes’, MaSP 1430131-1, Keila Berbert Oliveira, PEB 1A, Adm 02, a partir de 04/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’, MaSP 565791-1, Rosany de Carvalho, PEB 1N, Adm
01, a partir de 18/04/2012, por não ter sido publicado em época oportuna; MANHUAÇU: ‘E.E. Dr. Eloy Werner’, MaSP 1139682-7, Valeria Aparecida da Silva, PEB 1A,Adm 03, a partir de 23/08/2019; MaSP
1181112-2, Vilma Coura Rodrigues, PEB 1A, Adm 02, a partir de
09/10/2019; MATIPÓ: ‘E.E. Valdomiro Magalhães’, MaSP 801552-1,
Lucimar de Freitas Barbosa, PEB D1A, Adm 03, a partir de 24/09/2019;
SÃO JOSE DO MANTIMENTO: ‘E.E. Orosimbo Gomes de Moraes’,
MaSP 1247163-7, Veronica do Nascimento Silva, PEB 1A, Adm 02, a
partir de 23/07/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CHALÉ: ‘E.E. Manoel Agostinho
Ferreira’, MaSP 565490-0, Genivaldo Lopes de Souza, PEB 1A, Adm
03, a partir de 11/09/2019; MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’,
MaSP 1263782-3, Maria Madalena Franco, ASB D1A, Adm 01, a partir
de 07/09/2019; MaSP 597821-8, Maria Aparecida Vasconcelos Cateringer, ASB 1A, Adm 02, a partir de 09/08/2019; ‘E.E. Dr. Eloy Werner’, MaSP 1287937-5, Solange Padilha da Rocha, ASB D1A, Adm
01, a partir de18/10/2019; ‘E.E. Manoel Agostinho Ferreira’, MaSP
1238486-3, Maria Aparecida da rocha Campos, ASB D1A, Adm 01,
a partir de 11/08/2019; MATIPÓ: ‘E.E. do Bairro Boa Vista’, MaSP
1296508-3, Luiza Amaria de Oliveira Flores, ASB D1A, Adm 01, a
partir de 09/07/2019; ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MaSP
1273886-0, Driele Souza Silva Carvalho, PEB D1A, Adm 01, a partir de 02/10/2019; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Pe. Bento de Souza
Lima’, MaSP 507829-0, Inamar Gomes Machado Pimentel, PEB D1A,
Adm 03, a partir de 09/09/2019.

ANULAÇÃO - ATO Nº 47/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
REDUTO: ‘E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MaSP 517945-2, Ivania
Berbert de Souza Schuab, ATB 5M, Adm 01, Férias-Premio Concessão,
referente ao 5º Quinquênio, Ato nº 40/13, publicado em 18/09/2013,
por incorreção na vigência; MaSP 517945-2, Ivania Berbert de Souza
Schuab, ATB 5M, Adm 01, Férias-Premio Concessão, referente ao 3º
Quinquênio, Ato nº 24/03, publicado em 13/11/2003, por incorreção
na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 37/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): REDUTO: ‘E.E. Carlos
Nogueira da Gama’, MaSP 517945-2, Ivania Berbert de Souza Schuab,
ATB 5M, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 21/01/2004; MaSP 517945-2, Ivania Berbert de Souza Schuab,
ATB 5M, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de
18/01/2014;
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 18/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ALTO
JEQUITIBÁ: ‘E.E. Profª Maria Da Gloria Valle’, MaSP 547727-8,
Carmen Veronica Schuab Gonçalves, PEB 1B, Adm 03, a partir de
22/10/2019; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Pe. Bento de Souza Lima’,
MaSP 1321556-1, Irlane Ferreira da Silva, PEB 1A, Adm 03, a partir
de 21/10/2019.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
A Comissão de Processo Administrativo, delegada pela Portaria nº
01/2019, publicada no ‘Jornal Minas Gerais’, de 23/01/2019, no âmbito
de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo nº 48/2019, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, e da Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, em razão da constatação de Concessão indevida
do 5º Quinquênio, ao(à) servidor(a): SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’,
MaSP 374109-7, P.B.O., PEB IIIP, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
A Comissão de Processo Administrativo, delegada pela Portaria nº
01/2019, publicada no ‘Jornal Minas Gerais’, de 23/01/2019, no âmbito
de suas atribuições, instaura o Processo Administrativo nº 49/2019,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, e da Resolução SEPLAG
nº 37, de 12/09/2005, em razão da constatação de Concessão indevida do(a) 2º, 3º, 4º e 7º Biênios e 1º Quinquênio, ao(à) servidor(a):
SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: ‘E.E. Profº Juventino Nunes’, MaSP
330674-3, S.M.C.G., PEB IIIP, Adm 02.
02 1299795 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MaSP 1064360-9,
Maria Lucia Moreira Bastos, ANE 3G/FGD-5, Adm 01, Ato nº 18/19,
publicado em 06/11/2019, alterar a data de vigência do afastamento por
necessidade do serviço, onde se lê: a partir de 16/12/2019, leia-se: a
partir de 18/12/2019; ‘SRE Manhuaçu/E.E. Pe. Bento de Souza Lima’,
MaSP 380005-9, Givanna Lilian Pereira Cerqueira, ATB 5J, Adm
01, Ato nº 21/19, publicado em 09/10/2019, por desistência da servidora e publicação de afastamento preliminar à aposentadoria, onde se
lê: por 02 meses referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de
31/10/2019, leia-se: por 01 meses referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 31/10/2019; REDUTO: ‘SRE Manhuaçu/E.E. Carlos
Nogueira da Gama’, MaSP 517945-2, Ivania Berbert de Souza Schuab,
ATB 5M, Adm 01, Ato nº 25/08, publicado em 27/06/2008, por incorreção na referência do Quinquênio de afastamento, onde se lê: referente
ao 4º Quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º Quinquênio de
exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): REDUTO: ‘SRE Manhuaçu/E.E. Carlos Nogueira
da Gama’, MaSP 517945-2, Ivania Berbert de Souza Schuab, ATB 5M,
Adm 01, Ato nº 02/09, publicado em 28/01/2009, por incorreção na
data de vigência, onde se lê: referente ao 4º Quinquênio de exercício,
a partir de 29/08/2008, leia-se: referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 19/01/2009; MaSP 517945-2, Ivania Berbert de Souza
Schuab, ATB 5M, Adm 01, Ato nº 14/19, publicado em 15/05/2019, por
incorreção na data de vigência, onde se lê: referente ao 6º Quinquênio
de exercício, a partir de 28/07/2018, leia-se: referente ao 6º Quinquênio
de exercício, a partir de 17/01/2019; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU:
‘E.E. Profº Juventino Nunes’, MaSP 330674-3, Sandreia Martins Coelho Gomes, PEB 3P, Adm 02, Ato nº 17/08, publicado em 16/07/2008
por correção na data de vigência, onde se lê: 4º Quinquênio a partir
de 28/12/2007, leia-se: 4º Quinquênio a partir de 28/11/2007; MaSP
330674-3, Sandreia Martins Coelho Gomes, PEB 3P, Adm 02, Ato nº
24/13, publicado em 22/05/2013 por correção na data de vigência e na
admissão, onde se lê: 5º Quinquênio a partir de 26/12/2012, Adm 01,
leia-se: 5º Quinquênio a partir de 27/11/2012, Adm 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: ‘E.E.
Profº Juventino Nunes’, MaSP 330674-3, Sandreia Martins Coelho

Gomes, PEB 3P, Adm 02, Ato nº 01/12, publicado em 11/01/2012
por correção na data de vigência, onde se lê: 8º Biênio a partir de
13/10/2012, leia-se: 8º Biênio a partir de 13/09/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: ‘E.E. Profº Juventino Nunes’, MaSP
330674-3, Sandreia Martins Coelho Gomes, PEB 3P, Adm 02, Ato nº
01/03, publicado em 23/01/2003 por correção na data de vigência,
onde se lê: 3º Quinquênio a partir de 15/02/2002, leia-se: 3º Quinquênio a partir de 28/11/2002; MaSP 330674-3, Sandreia Martins Coelho Gomes, PEB 3P, Adm 02, Ato nº 22/08, publicado em 16/07/2008
por correção na data de vigência, onde se lê: 4º Quinquênio a partir de
28/12/2007, leia-se: 4º Quinquênio a partir de 28/11/2007;
02 1299797 - 1

SRE de Muriaé
Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, do art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, da servidora:
Muriaé: E.E. Prof. Mário Macedo, MaSP 1321010-9-02 Lorena Nataly
Belesso Ribeiro, ATBIA, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola V, a partir de 03/12/19.
03 1300087 - 1

SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº /2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): MARIANA, MaSP
354.990-4, Maria Auxiliadora Murta PEB1P/1º Cargo, referente(s) ao
saldo de 06 (seis) meses referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
03 1300090 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 02/19
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do artigo da alínea”b”
do art.201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: MARIANA- E.E. “Cel Benjamim Guimarães”, MaSP:
1220711-4 Elizangela da Conceição Ferreira de Castro, PEBDIA/
Cargo 2º, a partir de 26/11/19.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 09/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: MARIANA
– E.E. “Dona Reparata Dias de Oliveira”, MaSP: 967307-0, Gisele
Miranda de Freitas, PEB2J, por sua filha, Mirella Miranda de Freitas,
nascida em 05/04/2006, a partir de 01/12/2019.
LICENÇA LUTO - ATO Nº 01/2019
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO LUTO nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao servidor: Mariana - E .E “Dona Reparata Dias de Oliveira”, MASP
449216-1, Clodoaldo Araújo da Fonseca, PEB2M, admissão 1, a partir
de 23/11/2019.
LICENÇA- PATERNIDADE – ATO Nº 01/2019
CONCEDE LICENÇA- PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao (s) servidor (es): OURO
PRETO - E.E. de “Ouro Preto”, MaSP: 1321608-0, Adriano Nardy
Lana, ATB1B/adm 03, a partir de 19/11/19.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 05/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: OURO PRETO – E.E. “Padre
Afonso de Lemos” – MaSP – 1.005.352-8, Fernanda Danielle do Sacramento Pedrosa, PEB1B/3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/2019 (data do requerimento de aproveitamento
de tempo).
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 12/2019
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: OURO PRETO, E.E. “Marília de Dirceu”, MaSP: 1406934-8, Janaína Alves Leão, ATB1A/Adm.02, em
prorrogação, para regularizar situação funcional.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
03 1300089 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912032148520125.