TJMG 04/12/2019 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Parágrafo único – A Comissão de Cadastramento de Fornecedores atuará com composição mínima de três membros, definidos dentre os titulares e os suplentes designados nocaput.
Art. 3º – A função de membros da comissão não será remunerada e
será realizada sem prejuízo das demais atribuições legais inerentes ao
cargo.
Art. 4º – O mandato dos membros da comissão de que trata esta resolução será de 1 (um) ano, sendo permitida a recondução, contado a partir
da publicação desta Resolução.
Art. 5º – Fica revogada a Resolução Seplag nº 51, de 29 de maio de
2019.
Art. 6º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 2 de dezembrode 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS, Secretário
de Estado de Planejamento e Gestão.
03 1300296 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA
MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
DIRETORA: ANA CLEIDE DE OLIVEIRA ÁVILA
Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da
Fundação Ezequiel Dias - Funed, elaborado com base nos § 1º e § 2º do
art. 6º do Decreto nº 39032/97 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12, realizado pelo Setor de Engenharia de Segurança do Trabalho da Funed sob
acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para
os locais, cargos e funções abaixo discriminados, cuja conclusão foi
pela constatação e caracterização de insalubridade ou periculosidade,
de acordo com as atividades executadas pelos servidores. O servidor
sujeito a mais de uma das condições previstas neste extrato optará pela
gratificação correspondente a uma delas, vedada, sob qualquer hipótese, a acumulação das gratificações. A Gratificação por Risco à Saúde
– GRS será calculada com base no art. 1º da Lei nº 20518/12 e no art.
1º do Decreto nº 46104/12. Fica a Funed responsável por informar a
esta Superintendência alterações ocorridas no ambiente ou condição
de trabalho dos servidores, que justifiquem nova avaliação. Os efeitos
legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir da publicação
de relação nominal no Órgão Oficial do Estado, pelo Dirigente da Entidade, de acordo com o art. 7º do Decreto 39.032/97. Juliana Ponzio A.
de M. Pereira, Engenheira de Segurança do Trabalho - Ronaldo Lopes
Viana, Engenheiro de Segurança do Trabalho - Mariana Millen Azevedo Bottoni, Engenheira de Segurança do Trabalho – Ivone Polizzi,
Diretora da Diretoria Central de Saúde Ocupacional – Ana Cleide de
Oliveira Ávila, Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica
e Saúde Ocupacional.
Fundação Ezequiel Dias - Funed
DIRETORIA: Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças - DPGF
DIVISÃO: Divisão de Engenharia e Infraestrutura - DE
SERVIÇO: Serviço de Projetos e Obras - SPO
INSALUBRIDADE /
CARGO
FUNÇÃO
PERICULOSIDADE
AST
ENGENHEIRO MECÂNICO PERICULOSIDADE *1
Obs: 1) Conforme descrito no Laudo Técnico das Condições do
Ambiente de Trabalho, a exposição a atividades insalubres ou periculosas será permitida somente a servidores indicados por sua chefia imediata e previamente autorizados pelo Serviço de Segurança e Saúde do
Trabalhador - SSST. O direito ao recebimento do adicional estará vinculado a comprovação mensal da realização de atividades insalubres
ou periculosas.
03 1299959 - 1
COMUNICAÇÃO : 5004/2019
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03889755
Edna Marilia Mourthe de Oliveira – PEB – 1 - Vicosa - 29 - 21/11/2019
A 19/12/2019 - 158.I, 03889755 Edna Marilia Mourthe de Oliveira –
PEB – 2 - Vicosa - 29 - 21/11/2019 A 19/12/2019 - 158.I, 11172772
Gislane Aparecida Pena – PEB – 3 - Rio Doce - 5 - 20/11/2019 A
24/11/2019 - 158.I, 12469441 Margareth Pereira Lima – PEB – 2 Vicosa - 3 - 19/11/2019 A 21/11/2019 - 158.I, 12664934 Sonia Maria
Oleriano – PEB – 2 - Ponte Nova - 2 - 18/11/2019 A 19/11/2019 - 158.I,
13584438 Elia Rodrigues Ramos Cardoso – PEB – 2 - Vicosa - 4 21/11/2019 A 24/11/2019 - 172, 14376305 Leandro Cosme Martins
da Silva – PEB – 2 - Santa Cruz do Escalvado - 59 - 14/11/2019 A
11/01/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 11172772
Gislane Aparecida Pena – PEB – 1 - Rio Doce - 5 - 20/11/2019 A
24/11/2019 - , 13276746 Marcelo dos Santos Eusebio – PEB – 1 Amparo do Serra - 1 - 01/10/2019 A 01/10/2019 - , 14376305 Leandro
Cosme Martins da Silva – PEB – 1 - Rio Doce - 15 - 14/11/2019 A
28/11/2019 - , 14673230 Sirlane Maria do Carmo Silva – PEB – 1 - Sao
Miguel do Anta - 15 - 20/11/2019 A 04/12/2019 - , 14719132 Paola
Silva Araujo – PEB – 1 - Guaraciaba - 4 - 19/11/2019 A 22/11/2019 38ª SRE - Uba, 11175718 Rosilene Pereira da Silva – ASB – 1 - Ervalia - 10 - 20/11/2019 A 29/11/2019 - , 11994415 Maria Elisabete de
Barros Araujo – PEB – 1 - Coimbra - 3 - 12/11/2019 A 14/11/2019 - ,
14675383 Renata Ferreira Lucas – PEB – 1 - Ervalia - 15 - 20/11/2019
A 04/12/2019 - , 14675383 Renata Ferreira Lucas – PEB – 2 - Ervalia
- 15 - 20/11/2019 A 04/12/2019 COMUNICAÇÃO : 5007/2019
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10764496
Waglania Dias Miranda – PEB – 6 - Curral de Dentro - 50 - 04/11/2019
A 23/12/2019 - 158.I, 11347671 Elaine Rodrigues Moreira – PEB – 3 Curral de Dentro - 61 - 31/10/2019 A 30/12/2019 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06384440 Valdelicia Elias Goncalves Santos –
PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 45 - 04/11/2019 A 18/12/2019 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03243086 Sandra Luiza Ferreira Chaves – PEB – 2 Aracuai - 20 - 04/11/2019 A 23/11/2019 - 158.I, 06346969 Silmar Mendes Luiz Rodrigues – PEB – 3 - Berilo - 64 - 21/10/2019 A 23/12/2019
- 158.I, 08278509 Saionara Tanure – EEB – 2 - Aracuai - 9 - 31/10/2019
A 08/11/2019 - 158.I, 08278509 Saionara Tanure – PEB – 4 - Aracuai
- 9 - 31/10/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 08421406 Alaide Assis Amaral
– DV – 2 - Berilo - 14 - 04/11/2019 A 17/11/2019 - 158.I, 08774457
Idacy Carneiro Oliveira Santos – ATB – 1 - Itaobim - 59 - 03/11/2019
A 31/12/2019 - 158.I, 10764496 Waglania Dias Miranda – PEB – 4 Taiobeiras - 50 - 04/11/2019 A 23/12/2019 - 158.I, 11047099 Nilsonete
Pereira Rodrigues Fernandes – PEB – 3 - Itaobim - 15 - 04/11/2019
A 18/11/2019 - 158.I, 11047099 Nilsonete Pereira Rodrigues Fernandes – PEB – 3 - Itaobim - 18 - 19/11/2019 A 06/12/2019 - 158.I,
11047099 Nilsonete Pereira Rodrigues Fernandes – PEB – 3 - Itaobim
- 3 - 23/10/2019 A 25/10/2019 - 158.I, 14074553 Mayra Miranda Brito
– PEB – 2 - Aracuai - 2 - 04/11/2019 A 05/11/2019 - 158.I, 14519854
Magna da Silva – PEB – 1 - Itinga - 53 - 01/11/2019 A 23/12/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 10105203 Eldivan
Rodrigues Vieira – PEB – 2 - Aracuai - 2 - 05/11/2019 A 06/11/2019
- , 10105203 Eldivan Rodrigues Vieira – PEB – 2 - Aracuai - 3

- 19/11/2019 A 21/11/2019 - , 13450929 Silvania Rodrigues dos Santos – ASB – 1 - Medina - 15 - 05/11/2019 A 19/11/2019 - , 14166003
Lucineia da Cunha Silva de Jesus – ASB – 1 - Aracuai - 15 - 06/11/2019
A 20/11/2019 COMUNICAÇÃO : 5016/2019
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03709201
Enir de Almeida Moreira – PEB – 1 - Candeias - 30 - 26/11/2019 A
25/12/2019 - 158.I, 03709201 Enir de Almeida Moreira – PEB – 3 Candeias - 30 - 26/11/2019 A 25/12/2019 - 158.I, 08428781 Edilane
Ferreira do Carmo – PEB – 4 - Lavras - 4 - 26/11/2019 A 29/11/2019
- 158.I, 13254925 Erika Aparecida Vilas Boas – DII – 1 - Lavras - 5 28/11/2019 A 02/12/2019 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 13043666 Daysa de Andrade Santos – PEB
– 3 - Bom Sucesso - 15 - 28/11/2019 A 12/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11856887 Aloisio Antonio Salgado – ASP – 3 - Lavras - 4 - 28/11/2019 A 01/12/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 11799004
Rosali Marcelino Resende Melo – ASB – 1 - Campo Belo - 15 25/11/2019 A 09/12/2019 - , 12248084 Georgina Amelia de Oliveira
Dias – ATB – 1 - Lavras - 15 - 27/11/2019 A 11/12/2019 - , 14521827
Tatiana Amaral dos Santos – PEB – 1 - Santo Antonio do Amparo - 15
- 26/11/2019 A 10/12/2019 - , 14521827 Tatiana Amaral dos Santos –
PEB – 2 - Santo Antonio do Amparo - 15 - 26/11/2019 A 10/12/2019 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 14058713
Daniel Evangelista Sales – PEB – 2 - Perdoes
COMUNICAÇÃO : 5024/2019
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 06616387 Eduardo Henrique Alves Pereira – – 0 - Uberlandia - 30 07/11/2019 A 06/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08422867
Iara Almeida de Oliveira – PEB – 2 - Ituiutaba - 60 - 08/11/2019 A
06/01/2020 - 158.I, 11677598 Ana Cristina Morais Santos Moreira
de Oliveir – PEB – 3 - Santa Vitoria - 13 - 18/11/2019 A 30/11/2019
- 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 09434713 Marcia Almeida – PEB – 1 - Irai de
Minas - 3 - 25/11/2019 A 27/11/2019 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03253762 Waldete Maria de Moraes Barcelos – PEB – 2 - Uberlandia - 10 - 05/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I,
06657050 Elza Coelho Barroso – PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 07/11/2019
A 08/11/2019 - 158.I, 06993539 Gisele Marra Batista Franco – PEB
– 1 - Uberlandia - 20 - 06/11/2019 A 25/11/2019 - 158.I, 06993539
Gisele Marra Batista Franco – PEB – 2 - Uberlandia - 20 - 06/11/2019 A
25/11/2019 - 158.I, 10485498 Ana Cristina dos Santos Marques – PEB
– 3 - Uberlandia - 1 - 07/11/2019 A 07/11/2019 - 158.I, 10485498 Ana
Cristina dos Santos Marques – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 22/11/2019 A
22/11/2019 - 158.I, 11411683 Anna Carolina Carrijo Guimaraes – PEB
– 1 - Araguari - 45 - 05/11/2019 A 19/12/2019 - 158.I, 12486221 Franciele Ramos – PEB – 3 - Uberlandia - 29 - 07/11/2019 A 05/12/2019
- 158.I, 14055313 Maristela Rosalia Anastacio – PEB – 1 - Uberlandia
- 7 - 06/11/2019 A 12/11/2019 - 158.I, 14204762 Maria Paula Gavioli
do Nascimento – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 31/10/2019 A 01/11/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13784137 Marcelo Ferreira
Mesquita – ASP – 1 - Uberlandia - 42 - 06/11/2019 A 17/12/2019 158.I, 14465207 Ernandes Pereira do Nascimento – ASP – 1 - Uberlandia - 30 - 06/11/2019 A 05/12/2019 - 158.I, 14474589 Daniel Branco
Peixoto – ASP – 1 - Uberlandia - 30 - 06/11/2019 A 05/12/2019 - 158.I
, 14363733 Cintia Freitas Nonato Caixeta – AGSE – 1 - Uberlandia - 5
- 05/11/2019 A 09/11/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03380433
Betania do Carmo Leite Moraes Rezende – EEB – 3 - Ituiutaba - 15
- 05/11/2019 A 19/11/2019 21ª SRE - Monte Carmelo, 11515160 Claudia Aparecida da Silveira –
PEB – 2 - Coromandel - 15 - 20/11/2019 A 04/12/2019 40ª SRE - Uberlandia, 06657050 Elza Coelho Barroso – EEB – 2 Uberlandia - 2 - 07/11/2019 A 08/11/2019 - , 09376211 Divino
Cabral de Sa – ASB – 2 - Uberlandia - 1 - 07/11/2019 A 07/11/2019
- , 09464793 Joao Augusto da Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 5 04/11/2019 A 08/11/2019 - , 09464793 Joao Augusto da Silva – ASB
– 1 - Uberlandia - 8 - 13/11/2019 A 20/11/2019 - , 10485498 Ana Cristina dos Santos Marques – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 07/11/2019 A
07/11/2019 - , 10485498 Ana Cristina dos Santos Marques – PEB – 2 Uberlandia - 1 - 22/11/2019 A 22/11/2019 - , 11364502 Thalita Cristina
Martins Lopes – PEB – 4 - Uberlandia - 1 - 06/11/2019 A 06/11/2019
- , 11364502 Thalita Cristina Martins Lopes – PEB – 4 - Uberlandia 1 - 26/11/2019 A 26/11/2019 - , 11418894 Ana Paula de Lima Lacerda
– PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 05/11/2019 A 05/11/2019 - , 12090916
Celio Garcia Vieira Melazzo – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 05/11/2019
A 05/11/2019 - , 12090916 Celio Garcia Vieira Melazzo – PEB – 1 Uberlandia - 4 - 19/11/2019 A 22/11/2019 - , 12829529 Drielle Kelly
Martins Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 2 - 06/11/2019 A 07/11/2019
- , 12829529 Drielle Kelly Martins Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 1
- 11/11/2019 A 11/11/2019 - , 12829529 Drielle Kelly Martins Silva
– ASB – 1 - Uberlandia - 7 - 13/11/2019 A 19/11/2019 - , 13220777
Roberto Pires Ferreira – ATB – 1 - Uberlandia - 2 - 07/11/2019 A
08/11/2019 - , 13220777 Roberto Pires Ferreira – ATB – 1 - Uberlandia
- 13 - 14/11/2019 A 26/11/2019 - , 14161756 Leonilda Aparecida Alves
Cruz – ASB – 1 - Uberlandia - 9 - 05/11/2019 A 13/11/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 09434713 Marcia Almeida – PEB – 2 - Irai de Minas - 70 - 30/10/2019 A 07/01/2020
COMUNICAÇÃO : 5025/2019
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03671252
Nilda Lopes Senra – PEB – 1 - Alem Paraiba - 60 - 03/11/2019 A
01/01/2020 - 158.I, 05665294 Patricia Oliveira Costa – PEB – 5 - Leopoldina - 2 - 04/11/2019 A 05/11/2019 - 158.I, 05665294 Patricia Oliveira Costa – PEB – 5 - Leopoldina - 2 - 12/11/2019 A 13/11/2019
- 158.I, 08248775 Gisela Costa de Moraes – PEB – 5 - Leopoldina - 4
- 04/11/2019 A 07/11/2019 - 158.I, 08248775 Gisela Costa de Moraes –
PEB – 5 - Leopoldina - 2 - 20/11/2019 A 21/11/2019 - 158.I, 08300618
Luciana Candido Taveira – PEB – 5 - Leopoldina - 15 - 04/11/2019
A 18/11/2019 - 158.I, 08300618 Luciana Candido Taveira – PEB – 5
- Leopoldina - 2 - 31/10/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 12502993 Stephania de Faria Castilho – PEB – 3 - Alem Paraiba - 15 - 01/11/2019
A 15/11/2019 - 158.I, 12502993 Stephania de Faria Castilho – PEB
– 3 - Alem Paraiba - 4 - 28/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 14336978
Raquel Benedito Fernandes – EEB – 1 - Cataguases - 30 - 04/11/2019
A 03/12/2019 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 14362453 Rodrigo da Silva Correia – ASP – 1 - Cataguases - 60 - 02/11/2019 A 31/12/2019 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11943263 Katia Cortes
Mayrink – FISCA – 1 - Alem Paraiba - 60 - 02/11/2019 A 31/12/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 08946634
Welton da Silva – PEB – 2 - Cataguases - 8 - 01/11/2019 A 08/11/2019
- , 08946634 Welton da Silva – PEB – 2 - Cataguases - 7 - 18/11/2019 A
24/11/2019 - , 11808896 Sandra Helena Vieira Vitor – ASB – 1 - Alem
Paraiba - 15 - 27/10/2019 A 10/11/2019 - , 13947510 Arlene Rodrigues
do Amaral – PEB – 1 - Leopoldina - 3 - 28/10/2019 A 30/10/2019 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de
2017, do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11917697 Rubens Oliveira
Ruback – ASP – 4 - Leopoldina
COMUNICAÇÃO : 5028/2019
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 05957352
Messias Cipriano de Oliveira – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 27/11/2019
A 27/11/2019 - 158.I, 06162770 Pollyanna Oliveira Pegorari – PEB –
1 - Uberaba - 2 - 26/11/2019 A 27/11/2019 - 158.I, 06591671 Marley
Ferreira de Freitas – PEB – 4 - Iturama - 17 - 27/11/2019 A 13/12/2019
- 158.I, 10445682 Kellen Martins Dal Secco – PEB – 3 - Uberaba 1 - 02/12/2019 A 02/12/2019 - 158.I, 10445682 Kellen Martins Dal
Secco – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 27/11/2019 A 27/11/2019 - 158.I,
13026711 Rosimar Aparecida Souza de Oliveira – PEB – 2 - Uberaba
- 1 - 25/11/2019 A 25/11/2019 - 158.I, 13026711 Rosimar Aparecida
Souza de Oliveira – PEB – 2 - Uberaba - 6 - 28/11/2019 A 03/12/2019
- 158.I, 13270277 Valeria Magnani de Melo – PEB – 2 - Uberaba - 1 28/11/2019 A 28/11/2019 - 158.I, 13286307 Joana Darc Silva e Silva
– PEB – 2 - Uberaba - 15 - 28/11/2019 A 12/12/2019 - 158.I, 14080139
Marilia Garcia Silva – PEB – 2 - Frutal - 81 - 27/11/2019 A 15/02/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11337425 Joao Rodrigues
Ribeiro – ASP – 3 - Uberaba - 19 - 20/11/2019 A 08/12/2019 - 158.I,
11889904 Ricardo Rodrigues da Silva – ASP – 3 - Uberaba - 7 27/11/2019 A 03/12/2019 - 158.I, 13694823 Leonardo Andraus – ASP
– 2 - Uberaba - 23 - 28/11/2019 A 20/12/2019 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11221124 Viviane Silva Villela – AGDA – 1 - Uberaba - 3 - 27/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03642428 Isaura
Cusinato – PEB – 3 - Uberaba - 15 - 25/11/2019 A 09/12/2019 - ,
06593537 Ana Paula de Oliveira – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 27/11/2019
A 28/11/2019 - , 11340221 Verusca Abrahao Bernardes – PEB – 3 Uberaba - 3 - 27/11/2019 A 29/11/2019 - , 11360179 Gislene Maria de
Souza Mendonca – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 27/11/2019 A 28/11/2019
- , 11366150 Adriana Mendonca Paula Souza – PEB – 3 - Iturama 15 - 26/11/2019 A 10/12/2019 - , 11366150 Adriana Mendonca Paula
Souza – PEB – 2 - Iturama - 15 - 26/11/2019 A 10/12/2019 - , 11791134
Maria Aparecida do Prado – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 28/11/2019 A
29/11/2019 - , 11999851 Desiree de Oliveira Dias Gomes – PEB – 1 Uberaba - 1 - 26/11/2019 A 26/11/2019 - , 12482444 Gismara Cristiane
Mendes Somma – ATB – 1 - Uberaba - 1 - 27/11/2019 A 27/11/2019
- , 12482444 Gismara Cristiane Mendes Somma – PEB – 2 - Uberaba
- 1 - 27/11/2019 A 27/11/2019 - , 12656880 Monica Silva de Sousa –
ASB – 1 - Uberaba - 3 - 26/11/2019 A 28/11/2019 - , 13054119 Carmen Lucia Santos de Oliveira – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 28/11/2019 A
29/11/2019 - , 14754279 Leonardo Rafael Degan – ASB – 1 - Uberaba
- 2 - 28/11/2019 A 29/11/2019 , 13072244 Marcos de Oliveira Campos – – 1 - - 15 - 27/11/2019 A
11/12/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 13072129 Ricardo Duarte Santos – – 1 - - 24/11/2019 COMUNICAÇÃO : 5031/2019
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03507175
Marizia Tatima da Guia Felix de Campos – PEB – 3 - Curvelo - 2 26/11/2019 A 27/11/2019 - 158.I, 08977217 Maria Tereza dos Santos
– PEB – 1 - Curvelo - 1 - 28/11/2019 A 28/11/2019 - 158.I, 10518553
Paulo Roberto Nery Junior – PEB – 1 - Inimutaba - 29 - 27/11/2019 A
25/12/2019 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 06012017 Vania Martins de Almeida Monteiro –
ATB – 1 - Varzea da Palma - 4 - 26/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 10760205 Vera Lucia Mendes da Silva – PEB –
3 - Pompeu - 29 - 23/11/2019 A 21/12/2019 - 158.I
Para de Minas, 14268122 Edna Maria de Almeida Santos – PEB – 1 Abaete - 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04412078 Rozangela Aparecida de Oliveira – ATB – 2 - Curvelo - 15 - 25/11/2019 A
09/12/2019 - , 06637409 Janaina Vieira Rocha – PEB – 2 - Corinto - 4
- 26/11/2019 A 29/11/2019 - , 08139974 Nair Luiza Barbosa de Souza
– PEB – 3 - Buenopolis - 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019 - , 11065331
Tania Aparecida Soares – PEB – 2 - Lassance - 1 - 25/11/2019 A
25/11/2019 - , 11065331 Tania Aparecida Soares – PEB – 3 - Lassance
- 1 - 25/11/2019 A 25/11/2019 - , 11701653 Maria do Rosario Goncalves dos Santos – ASB – 1 - Curvelo - 15 - 28/11/2019 A 12/12/2019 - ,
14045835 Marcia Lucia Xavier de Oliveira – ASB – 1 - Curvelo - 1
- 25/11/2019 A 25/11/2019 - , 14137202 Jessica Poliane de Almeida
Barbosa – ASB – 1 - Tres Marias - 2 - 28/11/2019 A 29/11/2019 - ,
14209928 Maria Sueli Pereira Marques – ASB – 1 - Curvelo - 15 27/11/2019 A 11/12/2019 36ª SRE - Sete Lagoas, 11039880 Rosemary Aparecida da Silva – PEB
– 2 - Pompeu - 2 - 25/11/2019 A 26/11/2019 COMUNICAÇÃO : 5036/2019
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04511929
Lais Helena Gomes Leal – PEB – 3 - Divinopolis - 3 - 11/11/2019 A
13/11/2019 - 158.I, 06048953 Simone Salome Rocha Silva – EEB –
2 - Claudio - 1 - 19/11/2019 A 19/11/2019 - 158.I, 08360810 Simone
Gonzaga dos Santos – PEB – 1 - Divinopolis - 4 - 11/11/2019 A
14/11/2019 - 158.I, 08896763 Anette Miranda de Freitas Vidal – PEB
– 1 - Lagoa da Prata - 5 - 18/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I, 09551490
Rosilene Alessandra Marques – PEB – 1 - Itauna - 1 - 14/11/2019 A
14/11/2019 - 158.I, 10570471 Cristiane Vasconcelos Amaral Ribeiro –
SEIII – 1 - Divinopolis - 2 - 13/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 12273801
Laila Paula Sousa Camilo Silva – EEB – 3 - Santo Antonio do Monte
- 8 - 14/11/2019 A 21/11/2019 - 158.I, 12774568 Liliam Rezende da

Silveira Vieira – PEB – 3 - Itauna - 3 - 11/11/2019 A 13/11/2019 158.I, 13905161 Josiane de Oliveira Evangelista – PEB – 1 - Divinopolis - 30 - 16/11/2019 A 15/12/2019 - 158.I, 14069876 Alba Valeria
Nogueira Gontijo – PEB – 3 - Carmo do Cajuru - 91 - 16/11/2019 A
14/02/2020 - 172
27ª SRE - Passos, 03737400 Luiz Cesar Pessoa Pinto – PEB – 2 - Formiga - 15 - 12/11/2019 A 26/11/2019 - 158.I, 07642457 Gleice Aparecida Costa – PEB – 1 - Formiga - 33 - 18/11/2019 A 20/12/2019
- 158.I, 07642457 Gleice Aparecida Costa – PEB – 3 - Formiga - 33 18/11/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 09481573 Juscelina Adelia Fernandes
– PEB – 4 - Formiga - 1 - 13/11/2019 A 13/11/2019 - 158.I, 09481573
Juscelina Adelia Fernandes – PEB – 4 - Formiga - 8 - 24/11/2019 A
01/12/2019 - 158.I, 10118636 Andre Tome de Assis – PEB – 1 - Formiga - 5 - 19/11/2019 A 23/11/2019 - 158.I, 10118636 Andre Tome
de Assis – PEB – 2 - Formiga - 5 - 19/11/2019 A 23/11/2019 - 158.I,
11950987 Leonardo Francisco de Almeida – PEB – 3 - Formiga - 92 17/11/2019 A 16/02/2020 - 172
Para de Minas, 02650281 Idalina Maria Lara Arruda – EEB – 2 - Para
de Minas - 5 - 11/11/2019 A 15/11/2019 - 158.I, 02650281 Idalina
Maria Lara Arruda – EEB – 2 - Para de Minas - 33 - 16/11/2019 A
18/12/2019 - 158.I, 09307042 Sebastiao Afonso dos Santos Neto – PEB
– 1 - Para de Minas - 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 09307042
Sebastiao Afonso dos Santos Neto – PEB – 2 - Para de Minas - 5 25/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I, 10557346 Heloisa Helena da Silva
– ANE – 3 - Para de Minas - 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I,
10826790 Debora Goncalves Elias – PEB – 3 - Bom Despacho - 5
- 18/03/2013 A 22/03/2013 - 158.I, 11284379 Vania Maria Rodrigues
– PEB – 1 - Bom Despacho - 38 - 13/11/2019 A 20/12/2019 - 158.I,
11284379 Vania Maria Rodrigues – SEIV – 3 - Bom Despacho - 38 13/11/2019 A 20/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 06138739 Elaine de Oliveira
Alves – ASEDS – 2 - Formiga - 3 - 20/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I,
12749859 Jhonatan Camargo Marcal – ASP – 2 - Nova Serrana - 60 14/11/2019 A 12/01/2020 - 158.I, 14532089 Willian Rodrigues Nunes
– ASP – 1 - Arcos - 60 - 17/11/2019 A 15/01/2020 - 158.I, 14566749
Mayckel Junio de Oliveira – ASEDS – 2 - Itauna - 2 - 13/11/2019 A
14/11/2019 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 06152086 Andreia
Lino de Barros e Silva – PEB – 3 - Onca de Pitangui - 12/11/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 08437873 Marilia Helena Costa Silva – – 0 - Bom Despacho - 1 21/11/2019 A 21/11/2019 Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04860359
Mercia Rodrigues de Sousa – EEB – 3 - Claudio - 1 - 14/11/2019
A 14/11/2019 - , 04860359 Mercia Rodrigues de Sousa – PEB – 4
- Claudio - 1 - 14/11/2019 A 14/11/2019 - , 05573688 Lucia Aparecida da Mota Pereira – PEB – 2 - Lagoa da Prata - 5 - 18/11/2019 A
22/11/2019 - , 05726922 Francisca Maria Ribeiro – ASB – 2 - Oliveira
- 2 - 13/11/2019 A 14/11/2019 - , 06631733 Kassia Maria de Miranda
Oliveira – PEB – 3 - Divinopolis - 2 - 13/11/2019 A 14/11/2019 - ,
06631733 Kassia Maria de Miranda Oliveira – PEB – 2 - Divinopolis
- 1 - 14/11/2019 A 14/11/2019 - , 07612633 Gumercinda Francisca da
Silveira Pinto – PEB – 1 - Santo Antonio do Monte - 15 - 13/11/2019
A 27/11/2019 - , 07626377 Valdir Pinto Ribeiro – ASB – 2 - Divinopolis - 15 - 14/11/2019 A 28/11/2019 - , 07643356 Maria das Dores
Goncalves Ferreira – ASB – 2 - Claudio - 2 - 21/11/2019 A 22/11/2019
- , 08492324 Aparecida Eliana de Oliveira – ASB – 1 - Oliveira - 3
- 20/11/2019 A 22/11/2019 - , 08733404 Regina Maria Fraga Silva –
PEB – 1 - Nova Serrana - 1 - 11/11/2019 A 11/11/2019 - , 11926490
Wiuba Maria Almeida Melo – PEB – 1 - Itapecerica - 5 - 25/11/2019
A 29/11/2019 - , 11926490 Wiuba Maria Almeida Melo – PEB – 2 Itapecerica - 5 - 25/11/2019 A 29/11/2019 - , 12126025 Claudia Alves
Otaviano de Oliveira – ASB – 1 - Divinopolis - 1 - 14/11/2019 A
14/11/2019 - , 13458682 Valdiana Carla de Sousa – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 14/11/2019 A 14/11/2019 27ª SRE - Passos, 11937497 Joelma Aparecida Evaristo – ASB – 1 Formiga - 1 - 20/11/2019 A 20/11/2019 Para de Minas, 04793188 Creusa Gabriel Dias – PEB – 1 - Para de
Minas - 3 - 20/11/2019 A 22/11/2019 - , 06043277 Geraldo Junior
de Sousa – PEB – 1 - Bom Despacho - 1 - 12/11/2019 A 12/11/2019
- , 08688921 Neide Lopes Rodrigues da Silva – ASB – 2 - Para de
Minas - 1 - 13/11/2019 A 13/11/2019 - , 08755662 Analucia de Freitas
Lacerda – ATB – 2 - Conceicao do Para - 5 - 18/11/2019 A 22/11/2019
- , 09554841 Penha de Lourdes Assis Goncalves – ASB – 1 - Sao Jose
da Varginha - 5 - 11/11/2019 A 15/11/2019 - , 09755000 Elaine da Fonseca Ferreira – PEB – 2 - Pitangui - 2 - 13/11/2019 A 14/11/2019 - ,
11991940 Selma Regina Fonseca – PEB – 2 - Conceicao do Para - 10 30/10/2019 A 08/11/2019 - , 13698402 Cristiane Aparecida Domingues
– ASB – 1 - Bom Despacho - 15 - 01/11/2019 A 15/11/2019 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13909080 Marcos
Eugenio Mattos Rocha Faria – – 1 - - 2 - 13/11/2019 A 14/11/2019 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 01204506663 - Jonas Silva Oliveira Costa – – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 05575402
Beatriz Duarte Dias – EXSE – 1 - Divinopolis - 47 - 15/11/2019 A
31/12/2019 COMUNICAÇÃO : 5038/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 04523122
Walkiria de Souza Rijo – PEB – 1 - Carangola - 46 - 05/11/2019 A
20/12/2019 - 158.I, 10089712 Sebastiao Alves de Alcantara Junior –
PEB – 1 - Tombos - 5 - 01/10/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 10089712
Sebastiao Alves de Alcantara Junior – PEB – 1 - Tombos - 59 06/10/2019 A 03/12/2019 - 158.I, 11156213 William Santos do Nascimento – PEB – 2 - Divino - 3 - 04/11/2019 A 06/11/2019 - 158.I,
11156213 William Santos do Nascimento – PEB – 3 - Espera Feliz - 3
- 04/11/2019 A 06/11/2019 - 158.I, 11964491 Patricia Almeida Dornelas Moreira – PEB – 2 - Divino - 2 - 25/11/2019 A 26/11/2019 - 158.I,
12172011 Bruna Aparecida de Oliveira Tavares – PEB – 3 - Carangola
- 60 - 08/11/2019 A 06/01/2020 - 158.I, 12202255 Silze Barreto Monteiro Gerhardt – PEB – 2 - Carangola - 39 - 11/11/2019 A 19/12/2019
- 158.I, 13221627 Helton Rodrigues Pereira – PEB – 2 - Divino - 8 07/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03311354 Angelica Marcia Silveira Reginnette –
PEB – 4 - Laranjal - 50 - 01/11/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 03782737
Maria Juliana Silva Leite – PEB – 2 - Muriae - 1 - 07/11/2019 A
07/11/2019 - 158.I, 05294574 Marizete Martins de Almeida – ANE –
1 - Muriae - 4 - 05/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 09741380 Elisangela
Moreira da Silva – PEB – 2 - Muriae - 3 - 06/11/2019 A 08/11/2019
- 158.I, 10541506 Sergio de Freitas Godoi – PEB – 1 - Muriae - 3 06/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 10541506 Sergio de Freitas Godoi
– PEB – 1 - Muriae - 1 - 28/11/2019 A 28/11/2019 - 158.I, 10849453
Elias Antonio de Paula – PEB – 5 - Sao Francisco do Gloria - 15 07/11/2019 A 21/11/2019 - 158.I, 12396461 Jose Mauro Moreira –
PEB – 3 - Muriae - 2 - 07/11/2019 A 08/11/2019 - 158.I, 13822028
Greyson Ferreira da Silva – PEB – 3 - Eugenopolis - 1 - 11/11/2019
A 11/11/2019 - 158.I, 13968102 Neide Pina Ferreira Pereira – TDE
– 1 - Muriae - 60 - 08/11/2019 A 06/01/2020 - 158.I, 14063580 Livia
Aparecida Rodrigues Gravina – PEB – 2 - Muriae - 15 - 07/11/2019 A
21/11/2019 - 158.I, 14433858 Patricia Aparecida da Cunha Guedes –
PEB – 1 - Muriae - 30 - 08/11/2019 A 07/12/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11334612 Rodolffo Antonio
Freitas Medina Leite – ASP – 2 - Muriae - 33 - 04/11/2019 A 06/12/2019
- 158.I, 11335007 Ronilton Antonio Pereira Garcia – ASP – 3 - Muriae

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