TJMG 03/12/2019 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 77/2019 – Tomada de Preços nº 07/2019.
Objeto – Contratação de empresa especializada em Engenharia, para a
Execução de Obras e serviços para construção de passeios na Rua Carmelina Costa Silva, Bairro Bela Vista, em Luminárias/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Abertura:
19/12/19 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 73/2019 – Pregão Reg. Preços nº 38/2019.
Objeto – Aquisição de material de consumo para o Laboratório de Análises Clínicas, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde no
Município de Luminárias/MG. Abertura: 16/12/19 às 09:00 hs. Edital
disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 75/2019 – Pregão Registro de Preços nº
39/2019. Objeto – Contratação de empresa para prestação de serviços
profissionais de Facilitadores Sociais para atender as necessidades do
CRAS (Centro de Referência de Assistência Social, no Município de
Luminárias/MG. Abertura: 13/12/19 às 09:00 hs. Edital disponível no
endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG
– Carta de Arrematação - LEILÃO nº 01/2019 – Proc. 31/2019. Partes: Município x Fausto Rocha Souto, fica assegurado a arrematação
de 1 (um) veículo, Modelo: FIAT UNO MILLE WAY ECON, PLACA:
OOV-0528, ANO/MODELO: 2012/2013 pelo preço de R$ 6.500,00 ;
Geraldo Pereira da Silva, fica assegurado a arrematação de 1 (um) veículo, Modelo: FIAT UNO MILLE FIRE FLEX, PLACA: HMN-8217,
ANO/MODELO: 2008/2008 pelo preço de R$ 8.000,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
– EXTRATO DE CONTRATO - Processo Licitatório 30/2019 - Dispensa nº 04/2019. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e PEPALU
COMERCIAL ARTIGOS DE PAPELARIA E EQUIPAMENTOS
LTDA - CNPJ: 32.320.499/0001-00. Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de materiais diversos destinados a Farmácia Básica
Municipal Conforme Portaria 3.364 de 08 de Dezembro de 2017 de
acordo com o Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS). Data do Contrato: 22/10/2019. Valor
do Contrato: R$ 17.571,00. Dotação Orçamentária: Ficha 261 e 279.
Vigência: 31/12/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Resultado do Proc.124/19, Pregão 58/19. Aquis. de 2 veículos 0km.
Adj/Homolog. p/ a emp: Strada Veículos e Peças Ltda, R$100.000,00.
Resultado do Proc.130/19, Pregão 61/19. Aquis. de raticida e inseticida.
Adj/Homolog. p/ a emp: Ata Reg. de Preços 79/19. Prag Minas Com.
Agropecuário Ltda R$8.248,50. Vig. 28/11/19 a 27/11/20. Resultado
do Proc.132/19, Pregão 62/19. Confec. de 600 Próteses Dentárias. Adj/
Homolog. p/ a emp: Ata Reg. de Preços 80/19. JR & Silva Promoções,
Serv. de Saúde Ltda R$75.990,00. Vig. 29/11/19 a 28/11/20. Ext. 3ºT.A.
ao Cont.58/16. Partes: PMMC x Sec. de Est. de Casa Civil e Rel. Inst.
SECCRI. Obj. Prorroga vig. Período:12/12/19 a 11/12/20. Ext. 1ºT.A.
ao Cont.45/18. Partes: PMMC x Farmácia e Perfumaria Guiarone
Ltda. Obj. Prorroga vig. Período:23/11/19 a 22/11/20. Ext. 1ºT.A. ao
Cont.49/18. Partes: PMMC x Empr. Bras. de Correios e Telégrafos.
Obj. Prorroga vig. Período:12/12/19 a 11/12/20.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - Processo Licitatório nº 15/2019
Pregão Presencial nº 09/2019 – Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços mecânicos nos veículos e máquinas da Administração Municipal. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 31/2019. Contratada:
MADURO MECÂNICA DIESEL LTDA. Alteração: Fica acrescido ao
contrato original o valor de R$ 7.031,00 equivalente a 79 horas de serviço mecânico veículos pesados – diesel (67 horas Ens. Fundamental e
12 horas Ens. Médio). Marmelópolis, 29 de novembro de 2019. Camilo
Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 065/2019 Pregão Presencial nº 050/2019. Objeto: Contratação de empresa para Prestação
de Serviços de Locação de Estrutura como: Palco, Som e Iluminação
de Médio Porte para realização pequenos eventos. Data: 19/12/2019 ás
9:00 horas. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37)3524-1273.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
- Torna público o Pregão Presencial nº 081/2019. Objeto: Reg. Preços p/ aquis. mochilas p/ alunos da rede de ensino infantil. Abertura:
13/12/2019 às 09:00 horas. Inform.: (33)37641252. Jurandir. F. de J.
Filho. Pregoeiro.
1 cm -02 1299313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Inexigibilidade nº. 16/2019 – Processo nº 129/2019. Objeto:
Refere-se à Inexigibilidade par a Contratação da Banda Porto Seguro
para a Realização de Shows artísticos nas Festividades de Réveillon
2020 no dia 31 de dezembro de 2019, conforme artigo 25, Inciso III da
Lei Federal n° 8.666/93.Partes: Município de Monte Carmelo – MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78, e: Empresa Fernando Mendes Ribeiro
01564656632, CNPJ: 31.859.423/0001-95. Valor Total: 19.000,00.
Contrato n° 142/2019. Vigência: 31/12/2019. Data: 02/12/2019. Paulo
Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da Fazenda. Aviso de Habilitação. O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação do
Processo nº 129/2019 – Inexigibilidade nº 16/2019. Proponente Habilitada: Fernando Mendes Ribeiro 01564656632. Data: 02/12/2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação. Aviso de Ratificação. O Secretário Municipal da Fazenda
do Município de Monte Carmelo- MG torna publica a Ratificação do
Processo nº 129/2019 – Inexigibilidade nº 16/2019, em favor do Proponente: Fernando Mendes Ribeiro 01564656632. Data: 02/12/2019.
Paulo Rodrigues Rocha, Secretário Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
86/2019 – PROCESSO Nº 123/2019. Objeto: Refere-se à Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de Recarga de Gás de cozinha, para atender às necessidades de diversos setores e Secretarias da
Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, para Participação Exclusiva
de ME, EPP e MEI. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 123/2019, modalidade Pregão SRP nº 86/2019
– Tipo: menor preço por item. Empresa Habilitada: Center Gás Agua
Mineral e Bebidas Ltda - ME. Data: 21/11/2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 86/2019 – PROCESSO Nº 123/2019. O
Secretário Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 123/2019, modalidade Pregão SRP nº 86/2019 – Tipo: menor
preço por item, em favor da Empresa: Center Gás Agua Mineral e Bebidas Ltda - ME. Data: 21/11/2019. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 86/2019. PROCESSO

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 5
Nº 123/2019. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresa: Ata
RP n° 192/2019: Center Gás Agua Mineral e Bebidas Ltda - ME; CNPJ:
04.675.588/0001-34. Valor Global: R$ 79.561,00. Data: 21/11/2019.
Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 21 de novembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 124/2019 - Resultado de Pregão para Registro de Preços
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0230/2019
Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade
empresária especializada em confecção de formulários de guia de arrecadação e intimação fiscal e impressão eletrônica, emissão, envelopamento, acondicionamento em caixas e entrega de guias de cobranças do município de Montes Claros - MG, processo homologado em
08/11/2019, contratados:
Gráfica Iguaçú Ltda – R$ 2.299,44
Site Manuseio de Correspondências e Impressão a Laser Ltda – R$
72.000,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em 18/11/2019.
A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis
na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no
endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registrode-precos
Montes Claros (MG), 02 de dezembro de 2019
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação – Edital Retificado
Processo Nº. 587/2019
Pregão Eletrônico Nº. 270/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
médico-hospitalares para atender os usuários do SUS da rede de saúde
do Município de Montes Claros-MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser
encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 20 de dezembro
de 2019.
Abertura das propostas: às 08h00min do dia 20 de dezembro de 2019.
Início da disputa: às 10h00min do dia 20 de dezembro de 2019.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 02 de dezembro de 2019.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG
PROCESSO Nº 78/2019– Pregão Presencial Nº 29/2019 – RP 14/2019,
torna público, que às 08:30 horas, dia 16/12/2019, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, n° 440, Centro, nesta Cidade,
será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo
a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM”, registro de preço para fornecimento futuro e
parcelado de material de escritório. Exclusiva para EPP, ME, MEI e
EQUIPARADOS. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38)
3725-1110, e-mail licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário de
08h00min às 16h00min.
3 cm -02 1299474 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG PROCESSO Nº 77/2019– Pregão Presencial Nº 28/2019 – RP 13/2019,
torna público, que às 08:30 horas, dia 13/12/2019, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, n° 440, Centro, nesta Cidade,
será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo
“MENOR PREÇO GLOBAL”, registro de preço para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises
clinicas realizando a coleta, análise do material e resultado dos exames,
de forma parcelada, de acordo com pedido médico, visando atender a
demanda do Centro Municipal de Saúde de Morro da Garça/MG. Edital
e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário de 08h00min às 16h00min.
3 cm -02 1299471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 200/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 200/2019. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em locação de banheiros químicos para
diversos eventos da Secretaria Municipal de Cultura, destinando itens
para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06
alterada pela LC 147/14. Data de realização 13/12/2019 às 13:30 h. O
edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal
da Transparência/Publicações. Nova Lima, 02 de dezembro de 2019.
A Pregoeira.
3 cm -02 1299449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 194/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 194/2019. Objeto: Aquisição de fórmulas alimentares infantis destinadas ao atendimento de crianças com
necessidade de complementação nutricional e alergia à proteína do leite
de vaca (APLV) doMunicípiode Nova Lima, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme
art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de realização
13/12/2019 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima,
02 de dezembro de 2019. A Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 080/2019
PREGÃO PRESENCIAL N.º 051/2019
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 051/2019, do tipo Menor Preço por
item, para contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos e materiais odontológicos, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á
no dia 13/12/2019 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão
de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 02 de dezembro de 2019. Paulo
Jorge Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro
4 cm -02 1299491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
– ALTERAÇÃO NO EDITAL – Pregão Presencial 045/2019. O município de Novo Cruzeiro – MG. Acrescenta-se à cláusula 12 - DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, os seguintes itens:
12.4 - Para fins de assinatura da Ata de Registro de Preços, a licitante
classificada em primeiro lugar DEVERÁ apresentar os seguintes documentos: a) Alvará Sanitário expedido pelo Órgão da Vigilância Sanitária competente da Secretaria de Saúde do Estado ou do Município
de origem da empresa, quando houver delegação de competência,
para emissão do alvará pelo município; b) AFE – Autorização de funcionamento da empresa emitida pelo Ministério da Saúde – Agência

Nacional de Vigilância Sanitária em original ou cópia reprográfica do
Diário Oficial da União – DOU, que evidencie sua data, página, seção,
número e conste a portaria concessiva deste ato.12.4.1 - Os documentos indicados no subitem 12.4 deverão ser apresentados em original ou
por qualquer processo de cópia reprográfica com autenticação cartorial ou em cópia simples, desde que os originais sejam apresentados
para cotejo com as cópias, momento em que servidor da administração
conferirá autenticidade ao documento. Maiores informações atinente ao
certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário
de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-mail: licitacoesnc@yahoo.com.br. Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
5 cm -29 1298761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA – MG
TERMO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 114/2019 Tomada
de Preços nº 004/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de construção de calçamentos de estradas vicinais, conforme contrato de repasse OGU nº 871091/2018 – Operação
1056522-04 – Programa Fomento ao Setor Agropecuário – Calçamento
de Estradas Vicinais, conforme condições e especificações contidas
no PROJETO BÁSICO ANEXO II, parte integrante e inseparável do
edital, independente de transcrição. SOFREU ALTERAÇÕES na data
de recebimento e abertura dos envelopes, ou seja, ONDE SE LÊ dia
16/12/2019 LEIA – SE 19/12/2019 As demais informações permanecem inalteradas. Informações (032) 32881112/1113. E-mail licitacao@
olaria.mg.gov.br ou pelo site: www.olaria.mg.gov.br. Presidente da
CPL Geiziane Aparecida de Almeida, Olaria, 02 de dezembro de 2019.
3 cm -02 1299520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
Torna público a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº. 02/2019, objeto: Aquisição de medicamentos para atender ao
sistema único de saúde (SUS) do município de Ouro Preto/MG. Fornecedor: BH Farma Comércio Ltda, CNPJ nº. 42.799.163/0001-26. –
Com vigência pelo período de 10/10/2019 a 10/10/2020. Valor registrado: Item 23: R$ 137.400,00 e Item 209: R$ 97.920,00. Fornecedor:
Comercial Ciúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ nº. 67.729.178/0002-20.
– Com vigência pelo período de 10/10/2019 a 10/10/2020. Valor registrado: Item 31: R$ 109.298,80 e Item 162: R$ 141.360,00. – Superintendência de Compras e Licitações. Fornecedor: Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares, CNPJ nº. 02.520.829/0001-40. – Com
vigência pelo período de 25/10/2019 a 25/10/2020. Valor registrado:
Item 39: R$ 99.000,00; Item 157: R$ 252.000,00 e Item 152: R$
342.160,00. – Superintendência de Compras e Licitações. Fornecedor:
Dupatri Hospitalar Comércio Importação e Exportação Ltda, CNPJ nº.
04.027.894/0001-64. – Com vigência pelo período de 25/10/2019 a

25/10/2020. Valor registrado: Item 144: R$ 183.060,00; Item 150: R$
94.944,00; Item 151: R$ 94.944,00 e Item 152: R$ 74.928,00. Fornecedor: Exemplarmed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda ME, CNPJ
nº. 23.312.871/0001-46. – Com vigência pelo período de 22/10/2019
a 22/10/2020. Valor registrado: Item 106: R$ 8.420,00; Item 143: R$
3.013,92; Item 158: R$ 4.449,60; Item 170: R$ 7.598,80; Item 203: R$
4.992,00 e Item 225: R$ 18.000,00. Fornecedor: F&F Distribuidora de
Medicamentos Ltda, CNPJ nº. 28.093.678/0001-85. – Com vigência
pelo período de 10/10/2019 a 10/10/2020. Valor registrado: Item 07:
R$ 25.200,00; Item 17: R$ 3.200,00; Item 19: R$ 9.000,00; Item 63: R$
4.480,00; Item 92: R$ 25.000,00; Item 100: R$ 12.240,00; Item 113: R$
4.200,00; Item 115: R$ 6.000,00; Item 137: R$ 26.000,00; Item 141: R$
2.592,00 e Item 226: R$ 9.900,00. Fornecedor: Fresenius Kabi Brasil
Ltda, CNPJ nº. 49.324.221/0001-04. – Com vigência pelo período de
16/10/2019 a 16/10/2020. Valor registrado: Item 54: R$ 164.580,00 e
Item 68: R$ 150.000,00. Fornecedor: Lumann Distribuidora De Medicamentos Ltda - EPP, CNPJ nº. 26.419.311/0001-83. – Com vigência
pelo período de 10/10/2019 a 10/10/2020. Valor registrado: Item 02: R$
9.000,00; Item 04: R$ 14.280,00; Item 12: R$ 13.920,00; Item 20: R$
42.000,00; Item 25: R$ 76.800,00; Item 26: R$ 55.000,00; Item 117:
R$ 65.400,00 e Item 214: R$ 12.000,00. Fornecedor: Lumar Comércio
de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ nº. 49.228.695/0001-52. – Com
vigência pelo período de 18/10/2019 a 18/10/2020. Valor registrado:
Item 191: R$ 18.572,40. Fornecedor: Mutifarma Comercial Ltda, CNPJ
nº. 49.324.221/0001-04. – Com vigência pelo período de 18/10/2019 a
18/10/2020. Valor registrado: Item 146: R$ 93.116,40; Item 163: R$
113.346,00 e Item 184: R$ 115.200,00. Fornecedor: NDS Distribuidora
de Medicamentos Ltda, CNPJ nº. 11.034.934/0001-60. – Com vigência pelo período de 10/10/2019 a 10/10/2020. Valor registrado: Item
27: R$ 55.840,00. Fornecedor: Vitasul Distribuidora de Medicamentos
- EIRELI, CNPJ nº. 27.860.256/0001-25. – Com vigência pelo período
de 25/10/2019 a 25/10/2020. Valor registrado: Item 43: R$ 67.104,00;
Item 44: R$ 159.900,00; e Item 187: R$ 102.486,00. – Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a
abertura da licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº. 043/2019 – Aquisição de Alimentação Enteral/Oral para atender a
demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município
de Ouro Preto. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site
www.bllcompras.org.br: de 04/12/2019 às 08h00m até 13/12/2019 às
18h00m. Início da sessão de disputa prevista para o dia 16/12/2019 às
09h00m. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no
site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Marineth
M. A. Monteiro – Pregoeira.
13 cm -02 1299723 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
Certidão. Certifico que, após a devida publicação na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial dos Municípios Mineiros do dia
28 de novembro de 2019, os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o
prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à posse, estando, portanto,
ELIMINADOS do referido concurso.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02313901
Gilson Ely do Nascimento
Técnico em Administração
02339789
Cristopher Kennedy Andrade Neves
Técnico em Administração
02301119
Gláucia Rios de Andrade Santos
Enfermeiro
02324368
José Pedro de Morais Santos
Vigia
02340486
Mariane Delfino Morais de Souza
Auxiliar de Serviços Gerais
Pará de Minas, 03 de dezembro de 2019. José Porfírio de Oliveira Filho. Prefeito
6 cm -02 1299446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
Convocação. Prefeitura de Pará de Minas-MG-Convocação-Atendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da Prefeitura de Pará de Minas-MG,
cujo resultado foi homologado pelo Decreto nº 10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis,
a contar da publicação desta convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às
11:00h e de 14:00 às 16:00h, para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à posse.
Inscrição
02296652
02305037
02338138
02300699
02329244

Nome do Candidato
Clécio Wagner Braz
Suellen Oliveira Gomes
Paulo Henrique Santos Damasceno
Gabrielle Palotte Duarte
Gabriel Ferreira Muniz

Cargo
Técnico em Administração
Técnico em Administração
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Serviços Gerais

Pará de Minas, 03 de dezembro de 2019. José Porfírio de Oliveira Filho Prefeito.
6 cm -02 1299451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
Certidão. Certifico que os(as) candidatos(as) abaixo discriminados(as),
aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM
para assinatura do Termo de Posse para início do efetivo exercício no
respectivo cargo, estando, portanto, ELIMINADOS(AS) do referido
concurso. Dou fé.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02332149

Ronaldo Luiz de Campos

Vigia

Pará de Minas, 03 de dezembro de 2019. José Porfírio de Oliveira
Filho. Prefeito
3 cm -02 1299448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 100/2019 – PRC Nº
860/19. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de
transporte escolar, com capacidade mínima de 45 lugares e no máximo
15 anos de fabricação. Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até o dia dia 19/12/2019 às 14:00 horas,
a abertura será no dia 19/12/2019 às 14:10 horas e ínicio da sessão de
disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 19/12/2019 às 14:15
horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e
Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.
br. Pará de Minas, 02 de dezembro de 2019. Anderson José Guimarães
Viana. Pregoeiro Oficial.
3 cm -02 1299430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 099/2019 – PRC Nº
861/19. Objeto: Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar por meio de veículo próprio,
tipo van, com capacidade mínima de 16 lugares e no máximo 05 anos
de fabricação. Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até o dia dia 23/12/2019 às 09:00 horas, a abertura
será no dia 23/12/2019 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de
preços (fase competitiva) se dará no dia 23/12/2019 às 09:15 horas. O
edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará
de Minas, 02 de dezembro de 2019. Anderson José Guimarães Viana.
Pregoeiro Oficial.
3 cm -02 1299427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Aviso de edital – Pregão Presencial nº 067/2019. Objeto: Registro de
preços visando a aquisição eventual e parcelada de óleos lubrificantes,
graxa e produtos de limpeza para manutenção dos veículos da frota
municipal. Sessão dia 18/12/2019 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site
http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php.
Carlos
Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -02 1299698 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG
Torna público a intenção Adesão ao Pregão Eletrônico/Registro de
Preços nº 153/2019 da SEPLAG – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Objeto: Registro de preços para a eventual Compra Estadual de Medicamentos. Fornecedores registrados: Acácia

Comércio de Medicamentos Eirelli, CNPJ 03.945.035/0001-91; Alfalagos Ltda, CNPJ 05.194.502/0001-14; Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 09.192.829/0001-08; BH
Farma Comércio Ltda, CNPJ 42.799.163/0001-26; Biohosp Produtos Hospitalares S/A, CNPJ 18.269.125/0001-87; Biolab Sanus Farmacêutica Ltda, CNPJ 49.475.833/000106; Cimed- Ind. de Médicamentos ltda, CNPJ 02.814.497/0007-00; Costa Camargo Comércio
de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 36.325.157/0001-34; Cristália
Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ 44.734.671/0001-51;
Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda, CNPJ
04.027.894/0001-64; JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares
Ltda , CNPJ 04.380.569/0001-80; Med Center Comercial Ltda, CNPJ
00.874.929/0003-01; Medicom Eirelli, CNPJ 22.635.177/0001-05; Multifarma Comercial Ltda, CNPJ 21.681.325/0001-57; Oriente Farmacêutica Comércio Importação e Exportação, CNPJ 38.681.730/0001-78;
Prati Donaduzzi & Cia, CNPJ 73.856.593/0010-57; Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde ltda, CNPJ
11.896.538/0001-42 e Soma-MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ
12.927.876/0001-67. Valor total da futura contratação é de R$
3.891.784,51 (três milhões oitocentos e noventa e um mil e setecentos
e oitenta e quatro reais e cinquenta um centavos). Maiores informações,
bem como vistas do processo de adesão poderão ser obtidas junto à
Comissão Permanente de Licitações, no endereço Avenida João Alves
do Nascimento, nº 1.452, bairro Cidade Jardim, ou ainda pelo e-mail:
licitacao@patrocinio.mg.gov.br. Patrocínio, 29 de novembro de 2019.
Rinaldo Santos de Freitas – Presidente.
7 cm -29 1299210 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Extrato do edital Processo Licitatório 069/2019, Pregão Presencial n.º
043/2019. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto:
Contratação de microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada, para aquisição e instalação de equipamentos do tipo câmera –
monitor ou dispositivo equivalente para serem instalados nos ônibus
de transporte escolar da frota municipal, em atendimento a resolução
Contran 504/2014. Entrega dos Envelopes até o dia 16 de Dezembro
de 2019 as 08hs00min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, O edital
e demais anexos encontra disponível no site do município https://paulistas.mg.gov.br/licitacoes.Informações e esclarecimentos protocoladas
ou via e-mail licitacao@paulistas.mg.gov.br. Evandro Ribeiro de Carvalho. Prefeito Municipal Paulistas-MG 02 de Dezembro de 2019
3 cm -02 1299505 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Extrato do edital Processo Licitatório 069/2019, Pregão Presencial n.º
043/2019. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto:
Contratação de microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada, para aquisição e instalação de equipamentos do tipo câmera –
monitor ou dispositivo equivalente para serem instalados nos ônibus
de transporte escolar da frota municipal, em atendimento a resolução
Contran 504/2014. Entrega dos Envelopes até o dia 16 de Dezembro
de 2019 as 08hs00min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, O edital
e demais anexos encontra disponível no site do município https://paulistas.mg.gov.br/licitacoes.Informações e esclarecimentos protocoladas
ou via e-mail licitacao@paulistas.mg.gov.br. Evandro Ribeiro de Carvalho. Prefeito Municipal Paulistas-MG 02 de Dezembro de 2019

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191202200605025.

3 cm -02 1299729 - 1